TONINHO MINEIRO - MOBILIZA - PREFEITO

smo grupo por muitos anos e vimos
nosso brilho se apagar. O meio ambiente e nosso saneamento estão sendo deixados de lado,
regras estão sendo derrubadas e nossas nascentes estão em risco, não há transparência
fiscal e nem compromisso com a população. O povo está sendo deixado de lado.
Estamos comprometidos em construir uma Sumaré onde todos possam caminhar com
segurança, onde a saúde pública seja uma prioridade e onde cada cidadão tenha a
oportunidade de crescer e prosperar. Queremos devolver a Sumaré a dignidade e o respeito
que ela merece, trabalhando para melhorar a qualidade de vida de todos.
Queremos garantir que cada criança tenha acesso a uma educação de qualidade, que nossas
ruas sejam seguras e que todos tenham acesso a um atendimento de saúde digno. Vamos
incentivar o empreendedorismo e atrair investimentos para gerar empregos e renda,
melhorar o transporte público e expandir o saneamento básico, garantindo qualidade de
vida para todos.
Nós somos a mudança que Sumaré precisa.
Estamos capacitados e nos preparamos para colocar Sumaré nos eixos.
Com coragem, queremos iniciar um novo futuro para Sumaré.
Vamos deixar o passado de lado e focar no presente e no novo amanhã.
Queremos fazer de Sumaré uma cidade inteligente, conectada e sustentável. Queremos
trazer o povo de volta à gestão pública, criando um grande conselho com representantes de
cada região, empresários, ONGs, entidades e líderes comunitários.
Nosso compromisso é revisar e atualizar planos esquecidos, proteger nosso patrimônio
cultural e cuidar das nossas nascentes.
Vamos digitalizar nossos serviços e aumentar a transparência. Fortaleceremos os CRAS,
transformando-os em centros de ajuda, onde todos possam conhecer e ter auxílio para
acessar seus direitos.
Na educação, queremos escolas que inspirem nossas crianças, onde todos tenham
oportunidades de crescer e aprender e escolher o seu futuro. Vamos atualizar nossa escola
técnica e ampliar o sistema S (SESI, SENAI).
Na segurança, vamos capacitar e modernizar nossas forças, criar um centro de vigilância
moderno e investir em inteligência.
Nossa saúde precisa sair da UTI. Precisamos de um hospital, uma maternidade e criar o
Poupa Tempo da Saúde para acabar com as filas de exames e agilizar os atendimentos.
Precisamos zelar pela nossa cidade, chega de lixo nas ruas, lâmpadas queimadas, buracos no
asfalto e bueiros entupidos, com o auxílio de novas tecnologias podemos identificar os
problemas de forma automatizada, para facilitar os serviços de manutenção.
Nossa cidade precisa voltar a brilhar.
Acreditamos em uma cidade viva, construída pelo povo e para o povo.
Juntos, podemos mudar a história de Sumaré. Vamos construir um futuro de paz, amor, fé e
esperança. Um futuro onde cada cidadão possa sonhar e realizar seus sonhos. Um sonho de
que, um dia, todas as crianças de nossa cidade terão as mesmas oportunidades de sucesso,
independentemente de onde moram, baseadas na força de seu caráter e seus talentos.
Queremos um futuro onde cada um de nós possa erguer a cabeça e dizer com orgulho: "Esta
é minha cidade, este é meu lar." Vamos juntos, com fé e determinação, fazer de Sumaré uma
cidade melhor para todos. A mudança está em nossas mãos. Juntos, vamos mudar Sumaré.
Juntos, podemos transformar sonhos em realidade.
Que Deus nos abençoe nesta jornada.
Toninho Mineiro e Warlei Fininho
Introdução
Este Programa de Governo foi criado com um objetivo claro: Mudar Sumaré!
Nosso principal compromisso é melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos e
queremos fazer isso elevando a nossa pontuação no Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) para 0,9 até o final do mandato. Isso nos colocaria em uma posição de
destaque, não só na Região Metropolitana de Campinas (RMC), mas em todo o Brasil.
O IDHM mede três aspectos fundamentais da vida de uma pessoa: educação, saúde e renda.
Por isso, todas as nossas ações serão voltadas para melhorar esses pontos. Acreditamos que,
trabalhando juntos, podemos fazer de Sumaré uma cidade onde todos tenham acesso a uma
educação de qualidade, serviços de saúde eficientes e oportunidades de trabalho que gerem
uma vida digna.
Sumaré tem uma localização privilegiada na RMC, o que nos dá um enorme potencial de
crescimento. Nossa cidade é rica em história, com uma população diversa e uma mistura
única de áreas urbanas e rurais. Com cerca de 300.000 habitantes, estamos prontos para
aproveitar ao máximo essas vantagens e transformar Sumaré em um lugar onde todos se
sintam orgulhosos de viver.
Este programa foi pensado para retomar e reconstruir o que há de melhor em Sumaré,
fortalecendo nossas instituições, promovendo o desenvolvimento sustentável e garantindo
que cada cidadão tenha uma vida melhor. Queremos que a cidade cresça de forma
ordenada, respeitando o meio ambiente e oferecendo oportunidades para todos.
Nosso plano é simples: ouvir as necessidades da população, trabalhar de forma organizada e
transparente e focar em ações que realmente façam a diferença. Vamos revisar nossas leis,
modernizar a administração e garantir que tudo seja feito com justiça e cidadania.
Dividimos este Programa de Governo em temas que são essenciais para o desenvolvimento
de Sumaré. Cada tema foi pensado para melhorar aspectos específicos da nossa cidade,
sempre com o bem-estar dos cidadãos como prioridade. Estamos determinados a construir
um futuro mais próspero e justo para todos os sumareenses, e convidamos toda a
comunidade a se juntar a nós nessa jornada de transformação e crescimento. Juntos, vamos
fazer de Sumaré um lugar ainda melhor para viver!
Gestão Eficiente e Participação Cidadã
Objetivo: Implementar uma gestão pública transparente, eficiente e participativa, onde o
cidadão tenha voz ativa nas decisões e o servidor público seja valorizado.
Propostas:
● Criação do Conselho da Cidade: Formar um conselho com representantes de cada
região, Câmara dos Vereadores, servidores, empresários, entidades filantrópicas e
líderes comunitários para envolver a população nas decisões públicas.
● Governo Itinerante: Promover a presença do prefeito, vice-prefeito e secretários nos
bairros, aproximando a administração pública da população.
● Compromisso com Otimização e Redução do Gasto Público: Implementar medidas
que reduzam o gasto público sem comprometer a qualidade dos serviços.
● Desenvolvimento de Equipe Interdisciplinar para Questões Fiscais e Orçamentárias:
Criar uma equipe para encontrar soluções para as questões fiscais e orçamentárias
do município.
● Desenvolvimento de Mecanismos para Compras Eficientes na Gestão Pública: Criar
sistemas que proporcionem compras mais eficazes e eficientes na administração
pública, reduzindo custos.
● Valorização do Servidor Público: Implementar uma política de ajuste salarial e o
aperfeiçoamento e cumprimento do plano de carreira.
● Formação Continuada dos Servidores Públicos: Capacitação contínua dos servidores
públicos para melhorar a eficiência do serviço público.
● Fortalecimento das Associações de Bairro: Apoiar e fortalecer as associações de
bairro para que atuem como interlocutoras entre a comunidade e o governo
municipal.
● Diálogo Constante com Vereadores e Poderes Estaduais e Federais: Manter um
relacionamento próximo e colaborativo com os vereadores, governo estadual e
federal para promover o desenvolvimento de Sumaré.
● Devolução do Valor do IPTU Cobrado Ilegalmente: Devolver o valor do IPTU cobrado
a mais da população em 2021 e revisar os aumentos subsequentes.
● Promoção da Participação Cidadã: Incentivar a participação ativa dos cidadãos em
todas as esferas do governo municipal.
● Conferências e Audiências Públicas em Dias e Horários Adequados: Realizar
conferências e audiências públicas em horários e dias que facilitem a participação da
população, garantindo que todos tenham a oportunidade de contribuir para as
decisões municipais.
● Ampla Divulgação para Incentivar a Participação Popular: Implementar uma
estratégia de comunicação eficaz para divulgar amplamente as conferências e
audiências públicas, incentivando a participação ativa dos cidadãos em questões
importantes para o município.
● Governo Digital: Informatizar todos os serviços públicos, incluindo saúde, educação
e assistência social, para facilitar o acesso da população e aumentar a transparência.
● Centralização das Secretarias em um Único Paço Municipal: Melhorar a
comunicação interna e o atendimento ao público através da centralização das
secretarias em um único local.
● Utilização de Novas Tecnologias para Manutenção Urbana: Implementar
tecnologias, como carros inteligentes, para identificar e apontar reparos no asfalto,
limpeza nos bairros e praças de forma autônoma e eficiente.
● Busca de Recursos Estaduais e Federais: Criação de uma equipe para elaborar
projetos estruturados e dentro dos prazos para captar recursos estaduais e federais.
Planejamento Urbano e Desenvolvimento Jurídico
Objetivo: Modernizar e fortalecer o planejamento urbano e os códigos jurídicos de Sumaré,
assegurando um desenvolvimento organizado e sustentável para a cidade.
Propostas:
● Revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável (PDDS) de 2023: Avaliar e
modificar o PDDS de 2023 para garantir que esteja alinhado com as necessidades
atuais de Sumaré e promova um desenvolvimento sustentável garantindo uma ampla
participação popular na elaboração do plano.
● Elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento Rural (PDDR): Desenvolver um plano
que dinamize a área rural, integrando-a ao desenvolvimento urbano de Sumaré.
● Revisar o Perímetro Urbano: Ajustar o perímetro urbano para evitar expansões
desnecessárias e o adensamento das macrozonas consolidadas e fragmentadas, onde
há significativos vazios urbanos e lotes regulares vagos.
● Revisar o Código de Uso e Ocupação do Solo: Atualizar o código para garantir uma
organização espacial que favoreça o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
● Revisar o Código de Parcelamento do Solo: Modernizar o código para promover uma
ocupação ordenada do solo, respeitando normas de acessibilidade e
sustentabilidade.
● Revisar o Código de Obras: Adaptar o código às novas leis e práticas urbanísticas,
garantindo segurança e eficiência nas construções.
● Elaborar o Código Ambiental: Criar um código abrangente para proteger o meio
ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.
● Elaborar o Código de Arborização e Paisagismo: Desenvolver diretrizes para a
arborização e paisagismo urbano, harmonizando a cidade com a natureza.
● Elaborar o Código Sanitário: Implementar um código que organize as ações de saúde
pública e saneamento básico.
● Elaborar o Código de Saúde: Criar um código que regule os serviços de saúde
pública, garantindo acesso eficiente e de qualidade.
● Revisar o Código de Posturas: Atualizar o código para refletir as novas necessidades
de convivência cidadã e ordem pública.
● Revisar o Código Tributário: Modernizar o código para garantir uma arrecadação
justa e eficiente.
● Regularização de Lotes Subdivididos: Desenvolver um projeto para regularizar lotes
subdivididos de forma irregular, dialogando com proprietários e comunidade, com
atenção aos impactos no Plano Diretor e buscando minimizar e compensar danos ao
planejamento urbano e ao meio ambiente.
Saúde e Qualidade de Vida
Objetivo: Garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde, promovendo o
bem-estar da população de Sumaré.
Propostas:
● Viabilizar a Construção do Hospital Municipal: Construir um hospital municipal para
ampliar a oferta de serviços de saúde à população.
● Viabilização de Maternidade Municipal: Criar uma maternidade municipal para
garantir o cuidado integral às gestantes e recém-nascidos.
● Poupatempo da Saúde: um espaço dedicado à realização de diversos tipos de
exames, com o objetivo de eliminar as filas de espera e agilizar o atendimento na
rede pública de saúde.
● Ampliar o Efetivo de Médicos: Contratar mais médicos para suprir os déficits na rede
pública, especialmente nas áreas de especialidades e emergências.
● Aperfeiçoamento do Sistema de Distribuição de Medicamentos: Melhorar a
logística e a gestão da distribuição de medicamentos na rede pública.
● Criar uma Ouvidoria para Avaliação do Atendimento na Saúde: Estabelecer uma
ouvidoria para receber e tratar reclamações e sugestões dos usuários do sistema de
saúde.
● Parceria com Santas Casas: Estabelecer parcerias com as Santas Casas para ampliar o
atendimento de saúde em várias regiões da cidade.
● Ampliar o Atendimento Odontológico: Expandir os serviços odontológicos para
garantir o acesso da população a cuidados dentários.
● Ampliar o Programa de Atenção Domiciliar: Expandir o programa de atenção
domiciliar para oferecer cuidados de saúde diretamente na casa dos pacientes.
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Objetivo: Promover a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade, assegurando que
Sumaré seja um município verde e consciente.
Propostas:
● Abastecimento de Água Tratada para Chácaras e Comunidades Rurais: Expandir o
abastecimento de água tratada para áreas rurais, garantindo a saúde e bem-estar de
todos os moradores.
● Execução de Reservatórios de Contenção das Cheias: Construir reservatórios para
conter cheias, especialmente no Ribeirão Quilombo e seus afluentes.
● Desassoreamento e Ampliação das Represas: Realizar o desassoreamento e
ampliação das represas para melhorar o abastecimento público de água.
● Viabilização de Programa de Conservação de Água na Região Rural: Desenvolver um
programa específico para conservar água nas áreas rurais, beneficiando a agricultura
local.
● Recuperação de Nascentes: Implementar projetos para recuperar nascentes,
especialmente em áreas urbanas, garantindo a preservação dos recursos hídricos.
● Revisão e Fiscalização da Concessão da Água: Reavaliar e fiscalizar a concessão da
água, fortalecendo a agência reguladora para garantir que o contrato beneficie a
população.
● Atingir 100% de Água e Esgoto Tratados: Implementar medidas para que toda a água
e esgoto da cidade sejam tratados, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM).
● Arborização Urbana Planejada: Desenvolver um plano de arborização urbana que
inclua um manejo eficaz para melhorar a qualidade de vida.
● Implantação de Parques Lineares: Criar parques lineares ao longo dos ribeirões e
córregos, promovendo lazer e preservação ambiental.
● Implantação do Parque Ecológico do Horto Florestal: Executar o projeto do Parque
Ecológico, criando um espaço de preservação e lazer para a população.
● Estimular o Consumo Consciente dos Recursos Naturais: Implementar campanhas e
políticas para promover o uso racional e sustentável dos recursos naturais.
● Apoio às Cooperativas de Reciclagem: Incentivar e fortalecer as cooperativas de
reciclagem para promover a economia circular e reduzir o impacto ambiental.
● Usina de Reciclagem de Lixo: Viabilizar a construção de uma usina de reciclagem
para transformar resíduos em recursos, promovendo a sustentabilidade.
● Compromisso com a Implementação Gradual da Coleta Seletiva: Expandir
gradualmente a coleta seletiva de casa em casa garantindo que todos os bairros
sejam atendidos.
● Criação de Ecopontos: Implementar ecopontos em várias regiões de Sumaré,
oferecendo espaços adequados e gratuitos para o descarte correto de materiais
recicláveis, incluindo garrafas PET, latas de bebida e tinta, restos de construção civil,
madeira, itens grandes como sofás, colchões e móveis, além de eletroeletrônicos e
vidros, contribuindo para uma gestão ambiental responsável e sustentável.
● Aumentar a Participação de Energias Renováveis na Matriz Energética: Incentivar o
uso de energias renováveis em toda a cidade, aumentando sua participação na
matriz energética.
● Incentivar a Melhoria da Eficiência Energética nos Equipamentos Públicos:
Implementar medidas para melhorar a eficiência energética em prédios e
equipamentos públicos.
● Facilitar o Acesso à Pesquisa e Tecnologias de Energia Limpa: Promover o acesso a
pesquisas e tecnologias de energia limpa, como energias renováveis e eficiência
energética.
● Implementar Práticas Sustentáveis: Promover a sustentabilidade em todas as áreas
de desenvolvimento econômico do município.
Bem-Estar e Proteção Animal
Objetivo: Assegurar a proteção e o bem-estar de todos os animais, implementando políticas
de cuidado e saúde animal em Sumaré.
Propostas:
● Hospital Animal (junto com iniciativa privada): Criar um hospital para animais em
parceria com a iniciativa privada para oferecer atendimento veterinário acessível.
● Viabilização de Novo Centro de Zoonoses: Criar um centro de zoonoses mais
equipado e bem localizado, melhorando o controle de doenças e o cuidado com os
animais.
● Programa de Apoio a Organizações que Acolhem Animais de Rua: Desenvolver um
programa municipal para oferecer suporte financeiro, logístico e educacional às
organizações não governamentais e grupos comunitários que acolhem e cuidam de
animais de rua.
● Garantir a Aplicação Adequada das Verbas para Zoonoses e Saúde Animal:
Monitorar e assegurar que as verbas estaduais e municipais destinadas a zoonoses e
saúde animal sejam aplicadas de forma eficiente e transparente, direcionando
recursos para o controle populacional, prevenção de doenças zoonóticas e cuidados
de saúde para animais abandonados e em risco.
● Estudo para Apoiar e Oferecer Benefícios Fiscais a Lojas e Clínicas Veterinárias
Cadastradas: Realizar um estudo de viabilidade para criar incentivos fiscais
destinados a pet shops e clínicas veterinárias cadastradas que oferecem serviços
gratuitos ou a baixo custo, como castrações, vacinas e atendimento a animais de rua
ou de famílias de baixa renda.
● Garantir a Proteção e Bem-Estar Animal em Todas as Espécies: Implementar
políticas e ações para assegurar a proteção e o bem-estar de todas as espécies de
animais no município, incluindo cães, gatos, cavalos, bovinos, suínos, aves e outras
espécies.
Educação para o Futuro
Objetivo: Fortalecer a educação pública e inclusiva, promovendo a formação integral e o
desenvolvimento das futuras gerações em Sumaré.
Propostas:
● Compromisso com a Educação Pública de Qualidade: Assegurar que todos os níveis
de ensino sejam atendidos com qualidade.
● Viabilizar Metas do Plano Municipal de Educação: Assegurar a implementação das
metas do Plano Municipal de Educação e de programas federais e estaduais.
● Realizar um Diagnóstico das Necessidades Educacionais do Município: Identificar as
principais demandas para orientar políticas educacionais.
● Educação Integral: Implementar a educação integral tanto na Educação Infantil
quanto no Ensino Fundamental, oferecendo atividades no contraturno escolar.
● Completar o Sistema S com SENAC e SESC: Ampliar a oferta educacional e cultural
em Sumaré com a instalação de unidades do SENAC e SESC.
● Fortalecimento das Associações de Pais e Mestres, Conselhos de Escola e Grêmios
Estudantis Ativos: Fortalecer a participação da comunidade escolar na gestão das
escolas.
● Educação Inclusiva: Promover a inclusão educacional, garantindo que todos os
indivíduos tenham acesso à educação de qualidade, respeitando a diversidade.
● Construção de No