HENRIQUE DO PARAÍSO - REPUBLICANOS - PREFEITO

...................................................................... 9
- Educação. ........................................................................................................... 9
Propostas: ....................................................................................................... 10
- Saúde: ............................................................................................................... 13
Propostas: ....................................................................................................... 15
Segurança Pública, Justiça e Cidadania ............................................................... 22
Propostas: ........................................................................................................... 23
População Vulnerável e Inclusão social: ............................................................... 24
Propostas: ........................................................................................................... 25
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente .......................................................... 27
Propostas: ........................................................................................................... 28
Sustentabilidade, Recursos Hídricos e Saneamento ............................................ 30
Propostas ............................................................................................................ 30
Desenvolvimento Econômico e Inovação ............................................................. 32
Propostas ............................................................................................................. 32
Cultura e Turismo ................................................................................................... 35
Propostas: ........................................................................................................... 35
Esporte e lazer........................................................................................................ 37
Propostas: ........................................................................................................... 37
Gestão Pública e Governo Digital .......................................................................... 39
Propostas ............................................................................................................ 39
Compromisso Fiscal e Tributário .......................................................................... 40
Transparência e gestão responsável ..................................................................... 40



Carta aos Cidadãos

Sumaré Para Todos

Depois de 20 anos de preparo, conhecimento e experiência em gestão pública,
chegou a hora de Sumaré ter um Governo eficiente, experiente e de esperança.
Esperança que é esperada por todos os cidadãos sumareenses, de um futuro melhor
de desenvolvimento e de cuidado com as pessoas. E isso só acontece com atenção
aos mais vulneráveis, comprometimento com tudo aquilo que é público, e com um
Governo inovador e criativo, quebrando barreiras da morosidade e burocracia, que
traga desenvolvimento e oportunidade para todas as pessoas. É preciso agir. Agir com
políticas públicas que tragam mais emprego e renda para Sumaré, que possibilite ao
cidadão levar o alimento novamente para dentro de casa. A parcialidade das gestões
anteriores, com aumento intensivo de impostos, falta de atuação em segurança, saúde
e educação, somado à gestão inadequada de recursos públicos agravados pela
pandemia, que impediu as pessoas de saírem de casa em nítida atitude de confronto e
sem diálogo com a sociedade, fez com que significativa parcela da população seu
trabalho, ampliando a pobreza e a fome em nossa cidade. Queremos junto com os
cidadãos acabar com pensamentos arcaicos e antigas formas de enfrentamento de
problemas que se arrastam há anos em nossa cidade. E, para isso, é fundamental
estarmos cercados de pessoas visionárias, qualificadas, criativas, experientes e
preparadas com conhecimento técnico em todas as áreas. A tecnologia de Informação
será uma importante aliada para uma administração descentralizada, com atendimento
rápido e desburocratizado, facilitando a vida das pessoas e atraindo novas empresas e
indústrias. Queremos uma Sumaré de economia eficiente, com as contas equilibradas
e que valorize as pessoas. Uma cidade com suas obras concluídas dentro do
orçamento, no prazo estipulado e, principalmente, que sirvam para seu real propósito,
que é melhorar a qualidade de vida da nossa gente. Queremos uma Sumaré resolutiva
e participativa, sem filas na saúde, filas estas que nem deveriam começar. Queremos
uma Sumaré próspera, do bem-estar e da justiça social, com olhar especial para a
população jovem e adulta, que muito contribui no desenvolvimento econômico da
nossa cidade, atenção permanente a população idosa, que cresce em número
considerável em nossos lares. Seremos sempre gratos aos mais experientes.
Precisamos assegurar o futuro que nossas crianças merecem ter. Um futuro pensado
desde o nascimento, passando por toda a infância e adolescência, o qual passa por
um ensino público de qualidade e com uma formação que prepara e qualifica o jovem
para o mercado trabalho, não apenas com as ferramentas de hoje, mas também com
as do amanhã. Não existe política social sustentável que não seja geradora de
oportunidades, de esperança, de trabalho e renda. O foco das ações de município
precisa estar firmado em quatro pilares, fontes de riqueza de qualquer nação:
Acolhimento, cuidado, oportunidade e trabalho. É preciso também trabalhar para
diminuir a população em situação de rua e vulneráveis, com programas de
acolhimento, reabilitação, qualificação profissional e habitação. O ser humano, o seu
munícipe precisa ser o centro das atenções do município. Queremos uma Sumaré
com desenvolvimento sustentável, pois não existe crescimento econômico que não
esteja lastreado na sustentabilidade. Como a locomotiva do Estado de São Paulo,
estaremos sempre à frente no respeito ao meio ambiente, com pesquisa, inovação e
responsabilidade. Seremos o Governo da garantia dos direitos coletivos e individuais,
da justiça e da segurança, formada por uma guarda civil municipal bem administrada,
preparada, valorizada, bem equipada, respeitada e humana, como deve ser. A Sumaré
que nós queremos é aquela onde cada cidadão consiga atingir o máximo de sua
potencialidade e que sinta cada vez mais orgulho de nossa cidade. Mas não basta
querer, é preciso muito planejamento, muita determinação e muito trabalho para isso.
Aqui daremos início a essa jornada.

Ouvir mais, falar menos e retribuir sempre. Esse será o nosso propósito.

Prefeito Henrique do Paraíso e Vice-prefeito André da farmácia.
















Panorama de Sumaré

Localizada no Estado de São Paulo, Sumaré é a segunda cidade mais importante
da Região Metropolitana de Campinas. A área urbana do município é organizada e
estruturada principalmente ao longo da Rodovia Anhanguera, estando em uma área
considerada privilegiada dentro da Região Metropolitana de Campinas, por fazerem parte
dela importantes vias de acesso, como a própria Rodovia Anhanguera e a Rodovia dos
Bandeirantes.
Possui uma população que, de acordo com o Censo do IBGE de 2022, é de
279.545 habitantes, com uma densidade demográfica de 1.821,56 habitante por quilômetro
quadrado, distribuída em uma área total de 153.465 km². Sumaré subdivide-se em sete
regiões administrativas, conforme demarcação feita pela prefeitura da cidade, sendo
Sede/centro, Matão, Maria Antônia, Nova Veneza, Área Cura, Picerno e a Zona Rural.
De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), de 2022, Sumaré apresenta uma distribuição populacional por faixa etária com alta
taxa de natalidade, equilibrada entre homens e mulheres economicamente ativos com
idade entre 20 a 59 anos.

Fonte: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sumare.html

A cidade tem várias avenidas importantes que ligam as regiões ao centro. Entre
elas se destacam a Avenida Rebouças na região central, que liga Sumaré aos municípios
de Nova Odessa e Americana. No distrito de Nova Veneza a Avenida da Amizade possui
um forte centro comercial e onde se localizam indústrias como a Amanco Tubulações, o
Hospital Estadual e o Condomínio Vila Flora, sendo o mais populoso condomínio da
cidade. Também se localiza na Avenida da Amizade a garagem da empresa de ônibus
Ouro Verde. Os principais bancos estão instalados na avenida: Bradesco, Itaú, Santander.
A bela avenida é muito utilizada pelos moradores da região para lazer e caminhadas.
Duas das principais rodovias do país cortam a cidade: Anhanguera e Bandeirantes,
além de uma importante ferrovia: a Linha Tronco da CPEF (concedida à Rumo Logística), o
que faz do município um importante centro logístico.
O PIB per capita do município de Sumaré, em 2021, era de R$ 55.816,79. Em
2023, o total de receitas realizadas foi de R$ 1.213.907.375 (x1000) e o total de despesas
empenhadas foi de R$ 1.129.281.240 (x1000). Isso deixa o município nas posições 41 e 43
de 645 entre os municípios do estado e na 121 e 131 de 5570 entre todos os municípios.
Em 2021, o salário médio mensal em Sumaré era de 3,7 salários-mínimos. A
proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 22,47%. Na
comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 9 de 645 e 281 de
645, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 38
de 5570 e 1228 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos
mensais de até meio salário-mínimo por pessoa, tinha 32,2% da população nessas
condições, o que o colocava na posição 274 de 645 dentre as cidades do estado e na
posição 4234 de 5570 dentre as cidades do Brasil. Na oferta de ocupação profissional,
Sumaré ocupa a 34% posição no Estado de São Paulo e a 4ª na região metropolitana de
Campinas.
Embora haja todo esse desenvolvimento econômico e a aproximação geográfica de
Campinas, a cidade de Sumaré possui características geográficas e demandas sociais
específicas, incluindo a área da saúde muito peculiares as dos grandes centros urbanos do
país.
A rede de assistência à saúde apresenta demandas que mudam constantemente,
de acordo com as necessidades econômicas, sociais, educacionais e de saúde dos seus
munícipes. Atualmente, na assistência hospitalar o município possui o Hospital Estadual de
Sumaré Dr. Leandro Franceschini (HES) localizado na Avenida da Amizade, e pertence ao
governo do Estado de São Paulo, sendo dirigido pela Unicamp, que atende pacientes de
Sumaré e de toda região metropolitana de Campinas, num total de 18 municípios.
O município possui 3 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 2 Pronto
Atendimentos (PA), 3 Centros de Apoio Psicossociais (CAPs) e 24 Unidades Básicas de
Saúde da Família.





Diretrizes para o Plano de Governo

“Não há problemas que resistam ao trabalho, perseverança e experiência!”

Essa afirmação reforça a criação do Plano de Governo integrado da coligação
Sumaré para Todos, dos partidos Republicanos, MDB, PL, PMB, AGIR e
Solidariedade, que incorpora planejamento, técnica, propósito e criatividade para
ser aplicado em todas as instâncias da administração pública para gerar resultados
econômicos e sociais, com sustentabilidade ambiental. As diretrizes aqui
apresentadas serão continuamente aprimoradas a partir do diálogo com a
sociedade sumareense. Para a construção desse documento, partiu-se das
seguintes premissas:
• Diagnóstico e Diretrizes: documento elaborado a partir da escuta ativa de
diferentes atores sociais, como entidades de classe, sociedade civil organizada,
pesquisadores, especialistas, populares e comissões técnicas.
• Participação Social: realização de reuniões junto à sociedade para
refinamento das diretrizes, além da criação de uma plataforma para captação de
propostas, com objetivo de formatar um Plano de Governo mais colaborativo e
alinhado às necessidades da população. Não existe governo ruim para um povo
organizado.
As diretrizes são por princípio intersetoriais, e foram distribuídas em três
grandes temas por questões didáticas, todas respeitando o princípio da
sustentabilidade. O tema de Desenvolvimento Social reúne as propostas de
educação, saúde, segurança pública e ações voltadas para a população vulnerável.
A temática de Desenvolvimento Urbano e Meio-Ambiente reúne as ações de
infraestrutura, habitação, meio ambiente e saneamento.
O terceiro tema, incorpora o Desenvolvimento Econômico e Inovação,
priorizando a geração de emprego e renda, competitividade do setor produtivo, com
propostas acerca de empreendedorismo, indústria, comércio, serviços, turismo e
agronegócio, além de ações para desburocratização da gestão pública e
desoneração tributária.
Este plano foi construído através do exaustivo diálogo com a população de
Sumaré, da disposição em ouvir as pessoas e na defesa de soluções
democráticas, de forma a pontuar conceitos mais amplos, diretrizes de governo que
permitam ao nosso município, assim como o estado de São Paulo, prover aos seus
cidadãos a qualidade de vida que todos merecem para viver em uma sociedade
justa, livre, responsável e humana. Juntos conseguiremos levar Sumaré a um novo
patamar de competitividade, investimentos e qualidade de vida a todos os nossos
munícipes.


Desenvolvimento Social

- Educação.

A educação é o pilar de qualquer sociedade. É uma das bases fundamentais
para a redução de desigualdades e geração de oportunidades em longo prazo. É a
política pública essencial para promover o bem-estar social, oportunidades de
desenvolvimento humano e democracia, mitigar desigualdades de renda e estimular
o desenvolvimento econômico. Sumaré possui 23 mil alunos matriculados nas
seguintes modalidades: educação infantil – 4 e 5 anos; fundamental I e II e ensino
médio; em creches, 6.128 de 0 a três anos. Os alunos estão distribuídos em 40
escolas municipais e 85 creches conveniadas com o município. Apesar de Sumaré
ter uma localização privilegiada e de sua importância política, econômica,
populacional e tecnológica, no Estado de São Paulo, não se destaca em termos de
qualidade e efetividade da educação. No Ensino fundamental a média do Indice de
Ensino Básico (IDEB), que é calculado com base no aprendizado dos alunos em
português e matemática (Saeb) e no fluxo escolar (taxa de aprovação) foi de 5,9,
ficando abaixo do recomendado. No Saeb de 2021, apenas 44% dos estudantes do
9º ano fundamental tiveram aprendizagem adequada em Português e apenas 20%
dos alunos aprenderam o que era previsto em Matemática. Um dos municípios mais
ricos da Federação falha ao implementar políticas que se traduzam em resultados na
educação. Além das necessidades de educação formal em ambiente de ensino, a
escola pública, como presença do Estado em cada comunidade, representa também
um grande investimento do capital da população em estruturas físicas. Elas devem
ser mais bem aproveitadas para poder atender outras necessidades e aspirações da
população, como manutenção de uma merenda de qualidade, mais espaço para
esporte, lazer, vida comunitária, cultural e referência cívica. Outro ponto a ser
salientado para a estruturação das políticas de educação são os cuidados com a
primeira infância. Em Sumaré temos aproximadamente 2 mil crianças na lista de
espera em creches. As mães que trabalham fora de casa, muitas vezes, não
conseguem vaga para deixar os seus filhos pequenos em creches estruturadas,
precisando contar com a ajuda de vizinhos ou estruturas não formalizadas.
Evidências mostram que intervenções adequadas durante a primeira infância
(primeiros seis anos de vida) têm efeitos de longo prazo sobre os indivíduos.
Pesquisas apontam que investir no desenvolvimento infantil é uma das estratégias
mais eficientes para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza. É importante colocar
essa pauta na agenda de políticas públicas do município, de forma a fomentar os
municípios a estruturarem uma rede adequada de atenção à primeira infância. Não
somente em creches, mas também na educação infantil. As principais propostas
para aumentar a qualidade e a efetividade da educação de Sumaré, dar mais
eficiência aos recursos mobilizados e otimizar sua infraestrutura, garantindo acesso,
trajetória adequada, aprendizagem e redução de desigualdades, com colaboração
entre todos os sujeitos sociais. Cabe a secretaria de educação do município garantir
a fiscalização através da equipe de supervisores qualificados de acordo com o plano
de carreira municipal.

Propostas:

• Garantir e ampliar um ambiente escolar seguro para professores, administrativos,
alunos e familiares, nas unidades escolas do município, por meio de câmeras de
segurança e patrulhas da guarda civil municipal 24 horas ou monitorização
eletrônica;
• Ampliar a capacitação anual de todos os agentes da educação das escolas
municipais, ONGs, creches em ações de primeiros socorros, em parceria
faculdades, com SAMU, corpo de bombeiros, defesa civil e guarda municipal;
• Ampliar programas de prevenção de violência doméstica, prevenção do suicídio,
combate ao bullying, educação no trânsito, educação e promoção de saúde na
escola, prevenção de drogas através do fortalecimento e apoio aos programas
PROMAD e PROERD, contemplando todas as salas de aula de 5º ano, sendo
desnecessário eventos de formatura;
• Reestruturar o Centro de formação de professores municipais (CEFEMS)
garantindo aos profissionais da educação formação continuada em serviço para
promoção da qualidade no processo ensino aprendizagem;
• Ampliar e descentralizar com Centros de apoio a crianças e adolescentes autistas
e outras necessidades especiais com musicoterapia, fonoterapia, psicólogos,
psicopedagogos, terapeutas ocupacionais e professores com formação no ensino
da língua brasileira de sinais (LIBRAS) nas regionais do munícipio de Sumaré.
• Estabelecer parcerias com o governo do estado para ampliar escolas de tempo
integral para alunos do ensino médio, com cursos técnicos e profissionalizantes
(ETECs e FATECs), além de escolas militares, nas regionais do munícipio.
• Ampliar através de aditamento de vagas o programa de Educação Básica
(PROEB) para atender crianças e familiares entre a faixa etária de 4 meses a 3
anos e 11 meses e 29 dias, nas regionais de maior demanda a fim de atender as
demandas de lista de espera;
• Diferenciar o valor per capita referente a idade de atendimento ofertado ao
PROEB (berçário);
• Fortalecer as escolas conveniadas (PROEB) ao município com programas de
incentivo para desoneração fiscal, bem como ofertar a merenda escolar, uniformes,
material e insumos de uso administrativo, a partir de recursos do FUNDEB;
• Acompanhamento nutricional acompanhado pela equipe de nutricionistas da
Secretaria Municipal de Educação ofertando cardápio padrão e supervisão;
• Implementação de selo de qualidade dos serviços prestados pelo PROEB emitido
pela saúde e educação, garantindo uma bonificação no final do período letivo.
• Ampliar através do PPP das escolas municipais, projetos de sustentabilidade e
segurança al