DAVID FERENS - PL - PREFEITO

DAVID FERENS é candidato(a) a Prefeito pelo PL em MAJOR VIEIRA (SC) nas Eleições 2024.

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DAVID FERENS

DAVID FERENS PRIMO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
06/03/1968
Gênero
MASCULINO
Estado civil
SOLTEIRO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
ADMINISTRADOR
Estado de nascimento
SC

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 1.050.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (MAJOR VIEIRA / SC)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: SC

Votação Obtida: 411 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa CASA R$ 600.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. VW CONSTELLATION 2017 R$ 250.000,00
2024 Terreno TERRENO RURAL R$ 200.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 1.050.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 115.000,00 100,0%
Total geral R$ 115.000,00 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 100.000,00
Direção Nacional 1 R$ 15.000,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 22 páginas

1

PLANO DE GOVERNO
MAJOR VIEIRA – SANTA CATARINA










MAJOR VIEIRA DO POVO,
E SOMENTE PARA O POVO.










2025-2028
2

Sumário Executivo
Este plano de governo é um compromisso com os cidadãos de Major
Vieira, projetado para transformar a cidade em um lugar de maior
prosperidade, equidade e qualidade de vida. Dividido em dez áreas
estratégicas, cada uma focada em necessidades específicas e ações
concretas, este plano propõe uma gestão moderna, eficiente e
participativa, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável
e integrado do municípi…

Ler mais do texto

o.
__________________________________________________________

ÍNDICE
Administração e Gestão.................................................... 3
Infraestrutura e Obras....................................................... 4
Saúde e Bem-estar Social................................................. 7
Educação e Cultura........................................................... 11
Esporte.............................................................................. 14
Assistência Social............................................................. 16
Agricultura e Meio Ambiente............................................. 17
Finanças e Tributação....................................................... 19
Planejamento e Desenvolvimento Econômico.................. 20
Segurança pública............................................................ 21
Considerações finais......................................................... 22






3

1) Administração e Gestão
Objetivo: Reestruturar a administração municipal para melhorar a
eficiência e a qualidade dos serviços públicos.
Ações Propostas:
• Auditoria e Diagnóstico Administrativo: Realizar uma auditoria
completa das estruturas administrativas para identificar gargalos e
ineficiências;
• Plano de Capacitação Permanente: Implementar um programa de
capacitação contínua para os servidores públicos, focado em gestão
de processos, atendimento ao cidadão e uso de tecnologias digitais;
• Modernização dos Processos: Digitalizar e simplificar processos
burocráticos, promovendo a desburocratização e a transparência
das ações governamentais;
• Gestão Participativa: Estabelecer conselhos comunitários e fóruns
de participação cidadã para que a população participe ativamente
das decisões administrativas;
• Indicadores de Desempenho: Implantar um sistema de indicadores
de desempenho para monitorar a eficiência dos serviços públicos e
assegurar a prestação de contas à população.





4

2) Infraestrutura e Obras
Objetivo: Revitalizar e expandir a infraestrutura urbana e rural, garantindo
a melhoria das condições de vida e a mobilidade.
Ações Propostas:
• Manutenção e Revitalização de Estradas de Terra: Implementar um
programa de manutenção contínua das estradas rurais através do
sistema de patrulha mecanizada localizada: todo maquinário é
deslocado ao local dos serviços permanecendo neste até a sua
conclusão. Seguindo na sequência para o próximo local de trabalho.
Neste sistema, os colaboradores terão transporte coletivo e
alimentação in loco, garantindo agilidade na prestação dos serviços,
evitando descolamentos e gastos desnecessários;
• Pavimentação de Ruas Urbanas: Realizar a pavimentação de todas
as vias urbanas com material específico à necessidade de casa
trecho, com calçadas e sinalização, bem como concluir obras em
andamento;
• Mobilidade urbana: Criar rotatórias nas principais esquinas do
perímetro urbano, visando a segurança do tráfego e evitando a
utilização de lombadas. Analisar as condições atuais de fluxo para
possíveis implantações de vias com mão única, desafogando vias
centrais e fomentando o fluxo nas vias paralelas. Utilizar as novas
rotatórias para a instalação de termômetros de rua em parceria com
o setor privado;
• Criar o sub setor de pequenos reparos e bem estar visual: uma
equipe destinada à manutenção contínua de canteiros, jardins,
pinturas e execução de pequenas obras e reparos como em meio
fios, calçadas, placas de sinalização, luminárias e semelhantes;
5

• Reforma dos atuais veículos da frota: Analisar a viabilidade de
reforma de todos os veículos da atual frota, executando-a somente
naqueles quais os custos sejam expressivamente menores que para
a aquisição de veículos novos. Realizar leilão de todo e qualquer
veículo ou equipamento inoperante e com custos de reforma
inviáveis;
• Aquisição e Manutenção de Equipamentos: Investir na aquisição de
caminhões, retroescavadeiras, motoniveladoras e ônibus novos,
garantindo que a frota municipal esteja sempre em condições de
operar, com manutenção preventiva e corretiva eficiente.
• Legislação: Revisar o atual plano diretor e código de obras
municipal, priorizando intervenções que tragam maior impacto social
e econômico para a cidade, garantindo que estejam em
consonância com as atuais leis e demandas sociais e ambientais;
• Reformar a praça central e a praça da Igreja Matriz de forma a criar
ambientes de convivência agradáveis, com playgrounds novos,
reformar as academias ao ar livre, mesas, bancos, iluminação de
qualidade, arborização e espaços amplos para uso em eventos
públicos ou privados;
• Criar novas praças nos bairros Nova Brasília, Cohab 1 e 2 e Sol
Nascente, seguindo as características das existentes;
• Criar um subsetor de gestão de frotas, com categorias específicas
para os segmentos de transporte escolar e universitário, maquinário
de obras, transporte de profissionais, transporte de munícipes e
enfermos, e uso diverso;
• Viabilizar iluminação pública nos principais cruzamentos das vias do
interior;
• Revitalizar a iluminação pública com lâmpadas modernas e
econômicas;
6

• Criar o circuito municipal de ciclofaixas;
• Nova “Garagem”: Construir um Centro de Serviços da Secretaria de
Obras: local destinado ao abrigo de frota, manutenção e setor
administrativo da secretaria de obras;
• Executar a elevação dos pontos de alagamento do interior para
garantir a mobilidade da população independente de condições
climáticas;
• Buscar junto ao governo do estado as verbas necessárias para a
reforma completa do Centro Comunitário.

7

3) Saúde e Bem-Estar Social
Objetivo: Reestruturar o atendimento de saúde e fortalecer a rede de
assistência social, garantindo serviços de qualidade para toda a
população.
Ações Propostas:
• Ampliar de forma IMEDIATA a estrutura da Emergência do Hospital
São Lucas:
✓ Construção de uma recepção adequada, com local específico
para recepcionista, assentos de espera e triagem, num
espaço confortável com ar condicionado separado da área de
acesso de macas e ambulâncias;
✓ Construção de dois novos consultórios;
✓ Ampliação da área de enfermaria com espaço mínimo para
seis macas;
✓ Garantir o abastecimento de medicamentos e materiais;
• Contratar profissional de ultrassonografia;
• Implantar o Raio-X 24h (com profissional de sobreaviso);
• Ampliar o quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem, de
forma a garantir que cada profissional atue na sua respectiva
função;
• Construir um sistema de abastecimento de oxigênio nas instalações
da emergência, de forma a não utilizar cilindros dentro dos quartos;
• Tomógrafo: adquirir um aparelho de tomografia de forma a evitar
filas e deslocamentos excessivos de nossos munícipes para
realização dos mais variados exames. Tratando-se de um
equipamento de elevado custo, viabilizaremos sua aquisição
8

através de emendas e com um projeto de utilização pelos municípios
vizinhos, ampliando a capacidade diagnóstica do hospital e
oferecendo exames de imagem de alta qualidade para a população
local e regional, gerando receita ao hospital e desafogando outras
instituições regionais;
• Contratação de especialista em cardiologia, ortopedia e psiquiatria;
• Reestruturação das equipes de saúde;
• Fechar parcerias com laboratórios para realização de coleta e
exames;
• Reformar os postos de saúde do interior;
• Criar um mutirão de exames e cirurgias afim de reduzir as filas a
números mínimos;
• Implantar o SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-
SAMU;
• Desenvolver programas de prevenção e educação continuada em
saúde em todo município;
• Criar o Serviço de Saúde Expressa: um setor específico para
assuntos não urgentes e com soluções imediatas como
medicamentos, informações, exames, agendamentos e
encaminhamentos;
• Agentes de saúde: reestruturar o serviço municipal de agentes de
saúde valorizando estes profissionais que são o elo entre as famílias
e o setor municipal de saúde. Aprimorar sua atuação através da
tecnologia, oferendo aos profissionais acesso direto aos sistemas
de informação na palma da mão, disponibilizando equipamento de
ponta para coleta das informações dos munícipes;
9

• Clínica da Mulher e da Criança: Construir um novo espaço de
atendimento separado da unidade central de saúde, destinado para
os atendimentos com foco nas áreas ginecológica, obstétrica,
pediátrica, neurológica, fonoaudiológica e de saúde mental;
• Departamento de atendimento odontológico:
✓ Salas de atendimento em local anexo aos atendimentos
médicos, evitando aglomerações e reduzindo riscos de
contaminação;
✓ Aquisição de novos equipamentos e instrumentos;
✓ Reforma os equipamentos e instrumentos nos casos em que
haja viabilidade técnica;
✓ Promover a atualização a nível técnico e tecnológicos dos
profissionais da odontologia;
✓ Elevar a capacidade de atendimento para casos mais
complexos, reduzindo a necessidade de convênios;
✓ Contratação imediata de profissionais auxiliares e técnicos de
higiene bucal;
✓ Criar um almoxarifado específico para os materiais da
odontologia com controladoria interna aplicada;
✓ Viabilizar a aquisição de um veículo “odontomóvel”,
possibilitando atendimento especializado em qualquer local
do município;
✓ Criar um sistema de avaliação e metas.
• Reestruturação do Atendimento no Posto de Saúde: Ampliar a
equipe de atendimento e otimizar a distribuição de profissionais para
reduzir filas e tempos de espera. Implementar um sistema de
agendamento eletrônico para consultas e exames;
10

• Valorização dos Profissionais de Saúde: Desenvolver programas de
capacitação e incentivo financeiro para os profissionais da saúde,
além de criar um ambiente de trabalho mais atrativo e acolhedor;
• Parcerias para Agilizar Atendimentos: Firmar parcerias e convênios
com clínicas e hospitais da região para garantir agilidade no
atendimento de especialidades médicas e procedimentos de alta
complexidade;
• Programas de Saúde Preventiva: Implementar campanhas de
prevenção a doenças crônicas, saúde mental, e programas de
vacinação e controle de zoonoses, com enfoque na promoção da
saúde e qualidade de vida.

11

4) Educação e Cultura
Objetivo: Promover a educação de qualidade em todas as fases,
valorizando profissionais e incentivando a cultura.
Ações Propostas:
Profissionais da Educação:
• Analisar junto a classe de professores, ativos e inativos, o plano de
carreira vigente e propor alterações:
✓ Retorno da licença prêmio;
✓ Reajuste da Regência de Classe;
✓ Garantir a adequação salarial através do piso, para
professores ativos e inativos, além dos servidores da
educação;
✓ Estimular a formação inicial e continuada dos professores,
para o conhecimento de novas tecnologias educacionais e
práticas pedagógicas;
Projetos Escolares:
• Desenvolver projetos de atividades extraclasse, voltados para
variadas atividades de desenvolvimento e recreação que abrangem
desde a educação infantil até o ensino fundamental, com prioridade
ao ensino de qualidade voltado as novas tecnologias com recursos
pedagógicos atuais, e tecnológicos avançados: informática, inglês,
ensino maker, robótica e empreendedorismo;
• Garantir o ensino integral;
• Garantir o transporte público estudantil;
• Ampliar a capacidade de atendimento da creche municipal com a
valorização dos profissionais e aumento do quadro efetivo;
12

• Criar uma SALA DE REFÚGIO COM ESTIMULOS SENSORIAIS
nas unidades municipais de ensino, para alunos e pais da educação
especial;
• Criar uma agenda anual de eventos para crianças em datas festivas:
Aniversário do município, Páscoa, Dia das Crianças e Natal;
• Estabelecer parcerias com instituições de ensino superior para a
divulgação científica e palestras sobre as variadas áreas de
conhecimento;
• Separar a coordenação da creche municipal da Escola Tia
Chiquinha;
• Criar a SALA DE JOGOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO do município;
• Criar uma sala multi interdisciplinar, com atendimento de
fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, pedagogo e psico
pedagogo;
• Garantir o acesso dos alunos aos programas de incentivo e acesso
ao ensino superior, como o Universidade gratuita;
• Buscar recursos e parcerias para desenvolver um colégio modelo
destinado ao ensino técnico agrícola;
• Buscar recursos pelos meios estaduais e federais para aplicação e
desenvolvimento dos projetos;
• Desenvolver o novo Plano Municipal de Educação;
Estruturas e espaço físico
• Criar uma comissão especial de estudo de viabilidade para uma
reforma e ampliação da escola municipal Tia Chiquinha, visando
manter a localização da instituição, visando preservar sua história,
motivo de orgulho dos munícipes;
• Ampliar a estrutura da creche municipal;
• Construir uma cobertura permanente no corredor de acesso à
creche municipal;
13

• Revitalizar o trecho da rua Prefeito Otávio Tabalipa em frente a
creche municipal criando um amplo espaço de manobra para
veículos;
• Viabilizar o uso de prédios públicos adequados para projetos
extraclasse, bem como utilizar os espaços para ministrar cursos e
treinamentos;
CULTURA
• Promover atividades culturais que valorizem as tradições locais,
incluindo festivais, oficinas de arte, música e teatro, além de
parcerias com artistas e grupos culturais.
• Investir na FAMAV-Fanfarra municipal de Major Vieira, fornecendo
estrutura de espaço físico, materiais e equipamentos e
instrumentos, uniforme e transporte necessário para apresentações
em eventos;
• Revitalizar a biblioteca municipal, criando em anexo um centro
cultural;
• Criar um clube do livro e poesia, divididos em faixas etárias,
promovendo o hábito da leitura;
• Criar um concurso anual de literatura e poesia;






14

5) Esporte
Objetivo: Fomentar a prática esportiva e apoiar o desenvolvimento de
talentos locais.
Ações Propostas:
• Projetos Esportivos em Escolas: Implementar programas de
iniciação esportiva em escolas, oferecendo diversas modalidades e
incentivando a prática regular de esportes entre crianças e jovens;
• Apoio às Equipes Locais: Oferecer suporte técnico, financeiro e
transporte para as equipes esportivas locais, garantindo estrutura
para treinamentos e participação em competições;
• Criação de Escolas de Esportes: Estabelecer escolas municipais de
esportes, com infraestrutura adequada e profissionais qualificados,
para o desenvolvimento de diferentes modalidades esportivas;
• Reforma do complexo esportivo: revitalizar integralmente o estádio
municipal e os ginásios de esporte do centro e do interior, garantindo
quadras e uma estrutura de qualidade, com cobertura e iluminação
adequada;
• Construir em parceria com empresas uma quadra de areia, uma
quadra de grama sintética e uma quadra de tênis em pontos
estratégicos da cidade;
• Criar uma sala de jogos municipal com materiais para prática de
jogos de mesa e tabuleiro;
• Criar o calendário anual de competições esportivas e recreativas
organizadas pelo município:
✓ Maratona
✓ Torneio de futsal
15

✓ Torneio de futebol Society
✓ Torneio de vôleibol
✓ Torneio e handbol
✓ Passeio ciclístico
✓ Torneio de jogos de tabuleiro e mesa
• Promoção de Campeonatos: Organizar campeonatos esportivos
municipais e regionais, envolvendo diversas modalidades e
categorias, com o objetivo de integrar a comunidade e descobrir
novos talentos.










16

6) Assistência Social
Objetivo: Fortalecer a rede de apoio social, com programas que garantam
o bem-estar das famílias carentes.
Ações Propostas:
• Programas de Apoio às Famílias Carentes: Criar programas de
transferência de renda, distribuição de cestas básicas e acesso a
serviços essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade;
• Capacitação e Inclusão no Mercado de Trabalho: Desenvolver
programas de capacitação profissional e empreendedorismo para
pessoas em situação de risco, facilitando sua inclusão no mercado
de trabalho;
• Atendimento a Grupos Vulneráveis: Garantir atendimento
especializado para crianças, idosos, pessoas com deficiência e
vítimas de violência, com a criação de centros de referência e
acolhimento;
• Parcerias com ONGs e Instituições Religiosas: Estabelecer
parcerias com organizações não governamentais e instituições
religiosas para ampliação das ações sociais no município;
• Garantia à moradia: Criar um programa municipal de moradias
populares, em parceria com os governos estadual e federal, para a
aquisição de área e construção de um conjunto habitacional
destinado as famílias de baixa renda.



17

7) Agricultura e Meio Ambiente
Objetivo: Apoiar o desenvolvimento agrícola e proteger o meio ambiente,
promovendo práticas sustentáveis.
Ações Propostas:
• Projetos de Custeio para Agricultores: Criar linhas de crédito
subsidiado para custeio da produção agrícola, facilitando o acesso
dos agricultores a insumos e tecnologia;
• Fornecer gratuitamente calcário, alevinos, sêmen bovino, dentre
outros insumos e materiais;
• Associações agrícolas: fornecer a estrutura e subsídios necessários
ao pleno funcionamento das associações existentes, bem como
buscar criar novas associações:
✓ Subsidiar custos de óleo combustível;
✓ Subsidiar a aquisição de novas máquinas e implementos;
✓ Fazer parcerias público-privadas para custeio e descontos em
aquisição de sementes e insumos;
✓ Viabilizar a aquisição de retroescavadeiras para cada
associação;
✓ Fornecer capacitação continuada aos agricultores;
• Manutenção de Estradas Rurais: Em parceria com a secretaria de
infraestrutura e obras, implementar um programa contínuo de
manutenção das estradas rurais, paralelo às manutenções das
principais vias, garantindo acesso fácil e seguro às propriedades
agrícolas;
18

• Proteção ao Meio Ambiente: Desenvolver ações de incentivo ao
reflorestamento, proteção das nascentes e manejo sustentável dos
recursos naturais, com a participação ativa da comunidade rural;
• Incentivo à Agricultura Orgânica: Promover a agricultura orgânica e
de baixo impacto ambiental, com capacitação e apoio técnico para
os agricultores que desejam adotar práticas mais sustentáveis;
• Reforçar as atividades do Horto Municipal: divulgar amplamente a
existência e modo de operação do horto municipal, incentivando a
participação e desfruto pela comunidade;
• Licenças comerciais: Instruir, capacitar e incentivar o pequeno
agricultor a obter as licenças legais necessárias para
comercialização de produtos artesanais e orgânicos, dando o
município a preferência de aquisição de frutos desta terra,
fomentando a agricultura familiar;











19

8) Finanças e Tributação
Objetivo: Melhorar a gestão financeira do município, com foco em
redução de gastos, aumento de arrecadação e justiça tributária.
Ações Propostas:
• Auditoria das Finanças Municipais: Realizar uma auditoria completa
das contas públicas, identificando áreas onde é possível reduzir
gastos sem comprometer a qualidade dos serviços;
• Aumento da Arrecadação: Estabelecer parcerias com empresas
para fomentar a geração de emprego e renda, ampliando a base
tributária e, consequentemente, a arrecadação do município.
• Redução de Tributos: Analisar a possibilidade de redução de
tributos, como o IPTU, espe

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SC240002339605_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (MAJOR VIEIRA / SC)

EDSON SCHROEDER GORDO
2º
EDSON SCHROEDER GORDO PP
1.476 votos
HELIO SCHROEDER
3º
HELIO SCHROEDER MDB
1.315 votos

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial