CAÇULINHA - PRD - PREFEITO

foco inafastável no bem-estar da popula-
ção de São José da Varginha.
Este plano de governo, mais do que apresentar nossos objetivos e pro-
por soluções, documenta nosso compromisso com a construção de
políticas públicas e soluções inteligentes, através do investimento nos
recursos humanos e tecnológicos, da desburocratização do acesso à
prestação dos serviços públicos e a busca da eficiência total na saú-
de, na educação, na segurança pública, no desenvolvimento social e
econômico, no planejamento dos espaços da cidade, no incentivo ao
esporte, no acesso à cultura, na proteção do meio-ambiente, na pro-
moção da igualdade e no zelo com as contas públicas.
Dentro do que as exigências da Justiça Eleitoral nos permitem, esse
plano é uma demonstração de amor a São José da Varginha e a cada
um dos seus habitantes.
Planejamento, Gestão e Finanças Públicas
1 – Realizar a Reforma Administrativa, adequando a estrutura e os equipa-
mentos públicos à atual realidade de São Jose da Varginha;
2 – Implementar plano de carreira do servidor público;
3 – Implantar o cartão cesta-servidor, para ser utilizado em compras de pro-
dutos da cesta básica e saúde no comércio local credenciado, trazendo au-
mentos reais no poder de compra do funcionalismo público;
4– Realizar concurso público geral;
5 – Criar programa planejamento previdenciário para o servidor público;
6 – Criar o Conselho Municipal do Servidor Público;
7 – Buscar meios para diminuir a dependência do município do repasse de
recursos da União e do Estado de Minas Gerais, promovendo o crescimento
das receitas próprias;
8 – Redefinir políticas de saúde e educação, para buscar meios para que
sejam cumpridas as responsabilidades dos entes federados no custeio de
atividades específicas das mesmas;
9 – Criar um almoxarifado central do município;
10 – Digitalizar toda a documentação do município e disponibilizar como
dados públicos integrados;
11 – Fortalecer e construir parcerias com deputados e senadores para ga-
rantir o aumento da quantidade de emendas para a aplicação em políticas
públicas do município;
12 – Estabelecer parcerias com a iniciativa privada através de contrapartidas
que resultem em desenvolvimento, emprego e obras públicas;
13 – Modernizar os serviços e valorizar o funcionalismo público, através de
um plano plurianual de ganhos, recomposições salariais e compensação
de perdas inflacionárias;
14 – Garantir a continuidade a todas as obras iniciadas na gestão anterior;
15 – Implantar softwares e desenvolver aplicativos que agilizem a pres-
tação de serviços à população, com plataformas de atendimento 100%
digital, integrando todas as secretarias e serviços cartoriais;
Educação
1 – Reestruturar todos os equipamentos públicos de ensino, para que se
adequem às práticas pedagógicas e acolham melhor a comunidade esco-
lar como um todo;
2 – Adotar políticas de tratamento igualitário às demandas de todos os
profissionais da educação, em um entendimento de que todos os servido-
res atuantes na escola são agentes fundamentais, de igual relevância no
processo de ensino-aprendizagem;
3 - Ampliar os investimentos na educação infantil;
4 – Construir creches de tempo integral;
5 – Incluir na grade curricular municipal as disciplinas de Educação Finan-
ceira e Programação e Robótica;
6 – Promover, dentro do setor pedagógico, a criação de grupos de estudos
de novas metodologias, projetos, métodos e estratégias, para ofere
cer a melhor educação possível às crianças e adolescentes, na prepara-
ção para a vida, com atenção especial às pedagogias Waldorf, Montesso-
ri, Malaguzzi e Reggio Emilia, para possível integração com as metodolo-
gias atualmente adotadas;
7 – Aumentar a autonomia das escolas em relação ao Caixa Escolar;
8 – Promover a escola de tempo integral e envolver a comunidade na
utilização consciente dos prédios públicos em atividades noturnas e fi-
nais de semana, a fim de promover verdadeira interação entre cidadão
e escola, firmando parcerias com agentes de saúde, assistência social e
com as polícias no combate ao tráfico de drogas e outras atividades da
criminalidade nos arredores dos prédios escolares;
9 – Adotar políticas de informatização completa das escolas;
10 – Investir em um currículo escolar próprio, adequado à realidade do
estudante do município, personalizando estudos de casos com referên-
cias municipais e mais próximas do aluno;
11 – Investir em material escolar de apoio e reforço escolar;
12 – Adotar a política de cinco refeições diárias no ambiente escolar, ga-
rantindo cardápio especial para alunos com restrições alimentares;
13 – Ampliar a oferta de kits escolares e uniformes para os alunos da rede
municipal;
14 – Implantar atividades de práticas agrícolas, com hortas escolares cul-
tivadas pelos alunos;
15 – Criar o projeto Oficina Escola, no contraturno das atividades escola-
res, atendendo, inclusive, alunos da rede estadual de ensino em ativida-
des profissionalizantes e semi-profissionalizantes, que envolvem marce-
naria, serralheria, informática, manutenção de computadores, eletrônica,
entre outras;
16 – Estimular a formação continuada dos educadores bem como fomen-
tar a participação em cursos e aperfeiçoamentos através de programas
criativos, envolventes e condizentes com a realidade da educação no
município;
17 – Garantir a realização de concursos públicos e processos seletivos sim-
plificados (quando necessário) para suprir demandas por profissionais da
educação;
18 – Criar a central de reforço escolar domiciliar através de uma platafor-
ma específica que envolva, entre outros, professores que se aposenta-
ram, mas que desejam continuar lecionando para o município;
19 – Criar a Central do Aluno e da Família, bem como a implantação de
uma política de aculturamento digital para a utilização da plataforma
própria para que estudantes e familiares possam acompanhar, em tem-
po real, a vida acadêmica e tudo o que acontece nas escolas e ambientes
utilizados pelos alunos, bem como consultar a rotina, atividades curricu-
lares e outras notificações de relevância;
20 – Garantir o acesso à internet de alta qualidade em todas as unidades
educacionais do município;
21 – Incluir no calendário do município a Gincana da Educação, como for-
ma de integrar, motivar, valorizar e premiar a dedicação de estudantes e
profissionais da educação;
22 – Viabilizar programas de intercâmbios culturais do município com
instituições de educação de outros municípios, estados e mesmo estran-
geiras, como forma de premiar os estudantes mais dedicados do sistema
municipal;
23 - Incentivar a parceria público-privada na oferta de ensino técnico,
com vistas ao primeiro emprego;
Esporte
1 – Implantar iluminação de LED em todos os campos do município;
2 - Reformar e implantar melhorias no Estádio Moreirão, e nos campos
das comunidades de Lagoa Preta e Conquista, com a implantação e
melhorias de vestiários, alambrados, arquibancadas e cabines de trans-
missão;
3 - Construir novos campos na cidade;
4 – Construir uma pista de skate;
5 – Reformar a Praça de Esportes José Queiroz, adotando trabalhos de
manutenção permanente;
6 – Fomentar a criação da Liga Municipal de Futebol Amador, incenti-
vando que outros esportes também criem suas ligas e associações;
7 - Incentivar a prática de esportes olímpicos através do envolvimento
de atletas de alto rendimento com vistas à participação de campeona-
tos oficiais e seletivos para as próximas olimpíadas;
8 - Incluir o Xadrez como disciplina extracurricular nas escoIas do mu-
nicípio;
9 - Incluir eventos de e-sports no calendário da secretaria municipal de
esportes;
10 – Fomentar o ciclismo e a corrida, com eventos e criação de trilhas e
circuitos;
11 - Fortalecer o Conselho Municipal do Esporte;
12 - Assessorar atletas e entidades esportivas na elaboração de projetos
para os editais das leis estadual e federal de incentivo ao esporte.
13 - Construir um complexo poliesportivo;
Habitação e Organização
Social e Urbana
1 - Criar o Plano Municipal de Habitação;
2 – Criar o Plano Diretor de São José da Varginha;
3 – Atuar na regularização fundiária, garantindo títulos de posse e escri-
turas de moradias;
4 – Revitalizar praças, parques, jardins e canteiros, visando a melhor
qualidade de vida da população e a fruição dos espaços públicos pelas
famílias;
5 - Construir ou reformar praças de referência em todas as comunida-
des;
6 – Firmar parcerias para pavimentar todas as vias públicas de São José
da Varginha;
7 - Estabelecer novos critérios de organização urbana e rural;
8 - Preservar as áreas verdes e resgatar terrenos depauperados, insti-
tuindo também áreas verdes que poderão ser adotadas e cuidadas por
moradores;
9 – Criar protocolos transparentes, dinâmicos e modernos para aprova-
ção de novos empreendimentos imobiliários em São José da Varginha;
10 – Estabelecer metodologia de prazos fixos para respostas do mu-
nicípio a qualquer demanda dos administrados, nos setores de obras,
meio-ambiente, desenvolvimento econômico, planejamento e gestão
e tributação;
Assistência Social e Políticas de
Igualdade e Inclusão
1 - Criar a estrutura para atender as políticas de acolhimento e abrigo
de crianças, jovens, idosos e mulheres em estado de vulnerabilidade
social e vítimas de violência doméstica, com assistência jurídica, psi-
cossocial e de reintegração à vida social e profissional;
2 - Criar as superintendências de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa,
Mulheres Vítimas de Agressão em Estado de Vulnerabilidade, Proteção
e Acolhimento aos Idosos, Diversidade e Proteção Animal;
3 - Garantir a participação igualitária de gênero e racial nos altos esca-
lões da administração pública;
4 - Elaborar o projeto de atendimento aos idosos com unidades de
atendimento diurno para acolhimento do idoso das 8 às 18 horas, em
dias úteis, conforme cadastro;
5 – Criar e fortalecer conselhos de Igualdade Racial, Mulheres e Idosos;
6 - Respeitar e fazer respeitar a coletividade e a diversidade das pes-
soas, com políticas de cuidados sociais e de saúde à população LGBT-
QIAPN+;
8 – Realizar estudo censitário socioeconômico para desenvolver políti-
cas públicas adequadas;
10 – Criar e ampliar os programas de manutenção dos CRAS e CRAEIS;
11 – Tornar São José da Varginha acessível em todos os prédios e espa-
ços públicos, criando projetos para adequação do comércio e da pres-
tação de serviços;
Cultura e Patrimônio Histórico
1 - Elaborar o Plano Municipal de Cultura, com fundo e orçamento
próprio, para implementar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura;
2 - Criar o projeto para implementação de uma Fundação Municipal
de Cultura;
3 - Elaborar o mapa cultural, através do levantamento censitário de
todas as manifestações artístico-culturais de São Jose da Varginha;
4 – Retomar e ampliar a Festa do Tomate e a comemoração do aniver-
sário do município como eventos fixos do calendário;
5 - Criar a Incubadora Cultural, com assessoria para os membros da
cadeia produtora se prepararem e se habilitarem para o máximo de
aproveitamento dos recursos dedicados à prática cultural através de
editais de leis de incentivo;
6 - Estabelecer comitê de relações institucionais com as empresas
existentes na cidade para que as verbas dedicadas para as leis de in-
centivo sejam mantidas no município;
7 - Criar Centros Populares de Cultura, com oficinas culturais dos mais
diversos campos da arte;
8 – Trabalhar em conjunto com a secretaria de desenvolvimento eco-
nômico no desenvolvimento do Espaço Cultural Feira Livre de São
Jose da Varginha;
9 - Descentralizar as políticas culturais associadas para todas as regio-
nais da cidade;
10 – Implementar a Caravana Cultural, com programas de capacitação
profissional para agentes culturais do município;
11 – Promover a ocupação das praças e ambientes públicos para ativi-
dades familiares para todas as idades, em especial aos finais de sema-
na;
12 – Ampliar, modernizar e incrementar o acervo da biblioteca pública
municipal, adequando-a à legislação vigente;
Desenvolvimento Econômico
1 – Criar a Superintendência Municipal de Emprego;
2 – Facilitar a abertura de empresas;
3 - Criar a política de atração de empresas, através da implantação de
parques industriais na cidade;
4 - Implantar uma política de proteção da economia do município,
com o projeto “aqui eu moro, aqui eu compro”;
5 – Melhorar os processos de licenciamento ambiental na cidade, ga-
rantindo mais agilidade e transparência;
6 – Capacitar os produtores e fornecedores locais para que estejam ap-
tos a contratar com o município;
7 - Criar o Espaço Cultural Feira Livre de São Jose da Varginha;
8 – Elaborar políticas de inclusão produtiva para identificar e integrar
pequenos empreendedores, economia criativa e associações de co-
merciantes e de agricultura familiar;
9 - Incentivar o turismo religioso, patrimonial e empresarial através da
construção de espaços determinados para a realização de grandes fei-
ras, eventos qualificados e circuitos de visitações, a começar pela cons-
trução do “Caminho Peregrino do Padre Libério”;
10 - Oferecer assessoria para estruturar e regularizar grupos, associaco-
es, agremiacoes, etc, para que estejam aptos a atuar e buscar recursos;
11 - Investir no setor de logística;
12 - Aprimorar os processos de licenciamento e de desburocratização
da prefeitura;
13 - Incentivar a economia criativa, valorizando, padronizando e inves-
tindo mais no funcionamento de feiras e eventos empresariais e de en-
tretenimento:
14 - Implantar o Plano Municipal para as Indústrias (PMI), com progra-
mas e projetos que visem corresponder as expectativas de maior pro-
dução do setor industrial, atração de novos projetos e de manutenção
das empresas que aqui já atuam;
15 - Investir no cooperativismo como forma de resolver pequenos entra-
ves com associações de produtores e comerciantes em todas as regiões
da cidade;
16 - Atrair conjuntos de empresas interessadas em empreender na ci-
dade;
17 - Criar um Conselho Municipal de Orçamento, Controle e Monitora-
mento Financeiro, Captação de Recursos e Investimentos municipais;
Saúde
1 - Implantar plantão de atendimento médico 24 horas nas unidades de
saúde;
2 - Construir um centro de especialidades médicas;
3 - Implantar o Centro de Atenção Psicossocial CAPs;
4 - Acolher as famílias atípicas em estado de vulnerabilidade;
5 - Ampliar a Farmácia Popular e implantar o Centro de Distribuição
de Medicamentos com melhor controle tecnológico na distribuição dos
remédios;
6 - Ampliar o atendimento de saúde bucal e especialidades odontológi-
cas onde já estão disponíveis, e criar a unidade de saúde bucal na comu-
nidade de Lagoa Preta;
7 - Implantar atendimento médico periódico nas comunidades de Ca-
choeirinha e Lagoa Branca;
8 – Promover melhorias estruturais e expandir o Programa de Atendi-
mento Domiciliar;
9 - Implementar a marcação de consultas e acompanhamento através
de aplicativo próprio da secretaria de saúde;
10 - Ampliar os serviços de exames, firmando parcerias com a rede par-
ticular;
11 - Ampliar o número de agentes comunitários de saúde (ACSs) e agen-
tes de endemia (ACE), garantindo e ampliando os direitos e os benefí-
cios conquistados pelas categorias;
12 - Ampliar a participação popular no Conselho Municipal de Saúde;
13 - Implementar uma política de formação, modernização e valoriza-
ção continuada dos servidores da saúde;
14 – Estabelecer políticas permanentes de prevenção de doenças e en-
demias, com campanhas e programas específicos para as demandas
sazonais;
15 - Informatizar os serviços, com a integração de setores internos, lo-
gísticos e as unidades de ponta;
16 - Implementar aplicativo próprio para integrar o trabalho dos Agen-
tes de Saúde;
17 - Elaborar políticas multissetoriais de saúde preventiva, envolvendo
as diversas secretarias municipais;
18 - Estabelecer uma comissão exclusiva de licitação e acompanha-
mento para a Secretaria Municipal de Saúde;
19 - Implantar uma subprocuradoria própria para o atendimento das
demandas da saúde;
20 – Promover campanhas de informação e investir em estrutura para
retomar a plena cobertura vacinal da população;
21 – Promover o acolhimento integral à maternidade e à primeira infân-
cia, com especial atenção a prematuros;
22 – Reconhecer o vício em álcool e entorpecentes e o tabagismo como
graves problemas de saúde pública, empreendendo recursos em sua
prevenção e combate continuados;
Segurança Pública
1 – Fomentar a criação de um CONSEP (Conselho de Segurança Pública)
no município;
2 – Firmar parcerias com a polícia militar para que São José da Varginha
passe a ter patrulhamento 24 horas;
3 – Disponibilizar internet grátis, de acesso aberto e livre de cadastros
complexos, em todas as praças e áreas de grande circulação do municí-
pio, com acesso, no mínimo, para comunicações de emergência;
5 – Firmar parcerias para criação de redes de vizinhança protegida;
6 – Implantar sistemas de olho-vivo em todos os principais pontos estra-
tégicos do município;
7 – Criar programas de conscientização da juventude, na prevenção e
combate ao uso e ao tráfico de drogas;
8 – Criar redes de acolhimento a famílias vitimadas pelo tráfico de drogas
e outras formas de crime organizado, com proteção integral e direciona-
mento para recuperação de adictos, quando necessário;
9 – Organizar uma Conferência Municipal de Segurança Pública logo nos
primeiros meses da gestão;
10 - Garantir ações integradas e multisetoriais envolvendo as forças de se-
gurança e as demais secretarias municipais;
11 - Promover a ocupação de prédios públicos que estejam a abandona-
dos;
12 – Viabilizar a construção de postos policiais e o atendimento através de
bases comunitárias, móveis ou fixas;
CONCLUSÃO
O Plano de Governo ora apresentado é um compromisso firme com a
construção de um futuro próspero, seguro e sustentável para todos os
habitantes de São José da Varginha. Envolvendo um espectro amplo de
áreas essenciais, delineando estratégias integradas e inovadoras para
enfrentar os desafios atuais da gestão pública, buscamos apresentar ao
eleitor uma opção realista das soluções que consideramos aplicáveis.
Nosso objetivo é transformar São José da Varginha em uma cidade
modelo, onde a qualidade de vida, a justiça social e o desenvolvimen-
to sustentável caminhem juntos. Através de políticas públicas efetivas
e da participação ativa da comunidade, buscamos criar um ambiente
seguro, inclusivo e vibrante, capaz de proporcionar oportunidades de
crescimento e realização pessoal para todos os cidadãos, no nosso jeito
simples de fazer a coisa certa.
13 – Promover ações preventivas continuadas nas escoIas e equipamen-
tos de saúde;
14 – Criar o Observatório Geral de Segurança Pública no município;
15 – Estudar a viabilidade de implantação de uma guarda municipal;
16 – Firmar e ampliar convênios continuados com as polícias militar, civil
e federal;