BIGO - PSB - VICE-PREFEITO

sso, manter a dignidade
de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preci-
so entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.

O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas,
definir prioridades e reavaliar estratégias.

A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajusta-
das, realistas e, demonstrar porquê elas são eficazes.

As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores buscam res-
ponder, de forma objetiva, todas essas questões.

Elas são resultados de estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gesto-
res, representantes de entidades e principalmente, com a população de São
José da Varginha.

Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso acom-
panhamento de metas aqui delineadas primando pela disciplina de execução
e meritocracia. Também possibilitará a coleta e análise de informações junto
à população para a concepção de novas soluções e redirecionamento de
políticas públicas a curto, médio e longo prazos; levando assim, a adminis-
tração a atingir um modelo compatível com os anseios dos munícipes.

Portanto, o Plano de Governo aqui apresentado representa um modelo de
gestão coletiva refletindo simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. Todas as propostas estão voltadas para a melhoria da qualidade
de vida das pessoas, o que demandará dos gestores uma administração ex-
tremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das ne-
cessidades da população.





COMPROMISSO




Durante a vigência desse Plano, o alcance dos objetivos almejados estará
atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade, realismo e acima de
tudo, planejamento.

Todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação (federal,
estadual e municipal) vigentes e obedecerão ao princípio da sustentabilidade
econômica e socioambiental.

Esses são os princípios que deverão nortear a administração, que deverá
ser forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população.

Finalmente, firma o compromisso de fazer da política o instrumento para
humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para todos
comprometendo-se ainda a agir no presente pensando no futuro, legando às
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável e segura.






















PROPOSTAS DE GOVERNO


As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco desse Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área,
das diretrizes, das metas e dos projetos que a compõem.
Vale ressaltar que não se trata de um projeto pronto e acabado; ao longo do
quadriênio, este deverá ser revisado e se necessário, reestruturado para
melhor atender aos anseios da população do município.


Educação:


 Ampliar anualmente o número de vagas na Educação Infantil conforme
demanda do município;
 Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com
necessidades especias;
 Implantar biblioteca e brinquedoteca nas Escolas de Educação Infantil;
 Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nu-
tricional, para evitar défices nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
 Em casos necessários promover melhoria na estrutura física e nos e-
quipamentos das escolas e Cemeis;
 Finalizar as obras de construção do Cemei – Bairro do Rosário;
 Garantir sistema de transporte digno e eficiente aos estudantes;
 Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação
do Município, bem como atingir as metas estabelecidas pelo Inep para o I-
DEB;
 Implantar Banda Sinfônica Municipal com a participação dos alunos
das Escolas da Sede do Município e dos Povoados;
 Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais
da educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe
e qualidade do ensino nas escolas municipais;
 Facilitar a realização de Estágios nos órgãos públicos da Administra-
ção Municipal para os Acadêmicos que residem no Município;
 Fornecer transporte gratuito para os Acadêmicos que estudam em ou-
tras cidades, bem como criar a “Bolsa Acadêmica”.





Valorização dos Profissionais da Educação:

 Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação;
 Cumprimento Integral do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais
da Educação;
 Fomentar o acesso de tecnologia da informação para os profissionais
da educação;
 Desenvolver Projetos de Intensificação de melhoria da Educação Bási-
ca.

Saúde:

 Implantar o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Saúde;
 Ofertar cursos e ou capacitações de forma continuada aos profissio-
nais da saúde;
 Assegurar atendimento médico 24 horas;
 Assegurar a manutenção e ampliar a frota de veículos da administra-
ção e de atendimento direto a população;
 Promover a manutenção e melhorias das estruturas físicas, dos equi-
pamentos e dos serviços das Unidades Básicas de Saúde, garantindo aten-
dimento a toda população;

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:


 Resgatar a Tradicional Festa do Tomate em parceria com Estado e
Deputados Estaduais e Federais;
 Manutenção e ampliação da Festa de Aniversário da cidade, com a-
presentação de artistas locais, regionais e nacionais;
 Incentivar e apoiar as Escolas Municipais e Estadual do Município,
bem como a comunidade e grupos jovens para a realização das Festas Ju-
ninas;
 Realizar as Festas de Carnaval com a participação da Comunidade;
 Realizar anualmente pelo menos 02 (duas) Edições de Campeonato
Municipal de Futebol, com participação de jogadores residentes no municí-
pio e de outras localidades;
 Desenvolver projetos com crianças e adolescentes com o objetivo de
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
 Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam treinamen-
tos eficazes e de excelência;
 Implantar jogos estudantis municipais na comunidade;
• Promover o turismo e o ecoturismo como alternativa de desenvolvi-
mento econômico, social e cultural no Município, uma vez que o mesmo en-
contra-se inserido na rota dos Bandeirantes (Estrada dos Bandeirantes).


Assistência Social:

 Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos
dessas famílias;
 Incentivar e apoiar o Baile da Terceira Idade, promovendo mensalmen-
te um jantar festivo, com música e muita diversão;
 Criar programa de distribuição de refeições para pessoas idosas do
município;
 Criar o Centro dos Idosos.


Desenvolvimento Econômico, Habitação e Infraestrutura Rural e
Urbana:

 Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incenti-
vos do poder público e assim atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população. O programa tem como
princípio um estudo técnico que vai apurar qual a vocação que o município
apresenta para se desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos focar os es-
forços para atrair empresas que se enquadrem no perfil econômico e de
mão de obra que a nossa cidade apresenta.
 Buscar parcerias e emendas parlamentares para construção de Mora-
dias para as pessoas carentes da Sede do Município e Povoados;
 Implantação do Programa “Cheque Reforma Municipal” voltados às
famílias carentes do Município;
 Construção com recursos próprios do município, de moradias para fa-
mílias em situação de emergência e grave vulnerabilidade social;
 Manutenção e se for o caso, reconstrução de Pavimentação Asfáltica e
calçamento das Ruas e Avenidas da Sede do Município e Povoados;
 Manutenção dos Prédios e Praças Públicas pertencentes ao Município;
 Colocar em prática o Plano Plurianual de saneamento básico, água e
esgoto em toda cidade, bem como estruturação das redes e ampliação das
estações de tratamento;
 Aplicar o Código de Posturas do Município;
 Adequar as calçadas meios-fios conforme normas de acessibilidade;
 Remarcar a sinalização de trânsito em toda a cidade;
 Implantar a colocação de caçambas gratuitas e programadas nos lo-
cais em obra;
 Zelar pela limpeza da cidade com equipamentos mais modernos;
 Angariar recursos para o asfaltamento das estradas de Córrego do
Barro, Cachoeirinha, Lagoa Branca e demais localidades;
 Criar a patrulha mecanizada com 02 (dois) tratores equipados com im-
plementos para o plantio e colheita dos pequenos produtores;
 Criar o Centro Industrial do Município de São José da Varginha;
 Ampliar a rede de esgoto da Sede do Município e Povoados;
 Buscar a Municipalização da Rede de Saneamento Básico do Municí-
pio;
 Promover a manutenção das condições de trafegabilidade e ampliação
da malha de estradas vicinais do Município;
 Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de pra-
ças e demais espaços públicos.

Agricultura e Meio Ambiente:

 Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o obje-
tivo de auxiliar os produtores de leite e de gado de corte visando aumentar a
produtividade e renda;
 Implantar o Programa “Propriedade Sustentável”, com foco na susten-
tabilidade financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de ges-
tão e ferramentas presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do Municí-
pio;
 Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperati-
vas, associações de agricultores e outros grupos organizados, especialmen-
te para o aproveitamento de matéria-prima existente no Município;
 manutenção e ampliação do número de equipamentos agrícolas para
assistência aos produtores;
 Ampliação e adequação do aterro sanitário;
 Realizar campanha de conscientização junto aos munícipes, referente
ao processo de seleção do lixo;
 Arborizar e jardinar áreas públicas: pátios de órgãos públicos do Muni-
cípio como escolas, postos de saúde entre outros.

Segurança:

 Garantir iluminação pública em toda a cidade, para melhor atuação da
polícia militar e maior conforto e segurança da população;
 Implementar convênio com o Estado para aumentar o efetivo da Polí-
cia Civil e Militar, bem como o reestudo do convênio de segurança no trânsi-
to;
 Criar e firmar convênio com a Guarda Municipal das cidades vizinhas
para o patrulhamento ostensivo;
 Implantar sistema de monitoramento nas estradas vicinais, praças e
em pontos estratégicos da cidade.

Gestão e Participação:

 Modernizar o sistema de gestão do Município com a implantação de
novos mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos servidores
de carreira;
 Atualizar a Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do mu-
nicípio, incluindo nele, gratificação por bom desempenho de trabalho, insa-
lubridade e horas extras trabalhadas;
 Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”. Um aplicativo de celular
a ser usado pela população a fim de enviar fotos e relatos de problemas nos
bairros e comunidades para que a Prefeitura assuma a responsabilidade de
providenciar soluções;
 Fornecer uniformes para todos os servidores da administração;
 Construção de Sede própria para a A.P.A.E. de São José da Varginha;
 Criar o Centro Administrativo Municipal;
 Providenciar a iluminação da Avenida que dá acesso ao bairro São
Francisco;
 Evoluir na acessibilidade e na qualidade de prestação dos serviços
públicos municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais ade-
quados às demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem
e do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento
da cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade.












Protagonismo Cidadão:


Nenhuma dessas propostas, todavia, terá máximo desempenho sem o en-
volvimento ativo da população, de entidades e do setor privado. Os proble-
mas da cidade, afinal, são de todos nós.

Para que o gestor público possa acionar esse manancial de ideias e talentos,
é preciso inverter a lógica atualmente em vigor na Prefeitura de São José da
Varginha.

A receita é confiar, pactuar e cumprir.
Nossa cidade tem vocação democrática. O espaço público, como próprio
nome já diz, é para o uso irrestrito da população.

A cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e de que os
bens públicos, à vista de todos, serão cuidados e preservados.

Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a Prefeitura implica es-
sa conscientização.
O papel do Prefeito? Dar o primeiro passo.
Contem conosco!!!










Luciano Ferreira da Silva
José Marcelo Duarte