MATEUS DUTY - PSB - PREFEITO

nizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. O passo
seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as contas públicas, definir
prioridades e reavaliar estratégias. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas e, demonstrar
por que elas são eficazes.

As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores, buscam
responder, de forma objetiva, a todas essas questões. Elas são resultados de
estudo, reflexão, diálogos com especialistas, gestores, representantes de
entidades e, principalmente, com a população de São José da Varginha.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas aqui delineadas, primando pela disciplina de
execução e meritocracia. Também possibilitará a coleta e análise de
informações junto à população para a concepção de novas soluções e
redirecionamento de políticas públicas a curto, médio e longo prazos, levando
assim, a administração a atingir um modelo compatível com os anseios dos
munícipes.

Portanto, o Plano de Governo aqui apresentado representa um modelo de
gestão coletiva, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do
candidato. Todas as propostas estão voltadas para a melhoria da qualidade
de vida das pessoas, o que demandará dos gestores uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades da população.



COMPROMISSO



Durante a vigência desse Plano, o alcance dos objetivos almejados estará
atrelado ao trabalho, transparência, responsabilidade, realismo e, acima de
tudo, planejamento. Todas as ações propostas estarão em consonância com
a legislação (federal, estadual e municipal) vigentes e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental. Esses são os princípios que
deverão nortear a administração, que deverá ser forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população.

Finalmente, firma o compromisso de fazer da política o instrumento para
humanizar a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para todos,
comprometendo-se ainda a agir no presente, pensando no futuro, legando às
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável e segura.



PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
desse Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, das
diretrizes, das metas e dos projetos que a compõem.
Vale ressaltar que não se trata de um projeto pronto e acabado; ao longo do
quadriênio, este deverá ser revisado e se necessário, reestruturado para
melhor atender aos anseios da população do município.

Educação:

• Ampliar anualmente o número de vagas na Educação Infantil conforme
a demanda do município;
• Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com
necessidades especias;
• Implantar biblioteca e brinquedoteca nas escolas de Educação Infantil;
• Assegurar merenda escolar de qualidade, com acompanhamento
nutricional para evitar déficits nutritivos e melhorar a aprendizagem;
• Promover melhorias na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e Cemeis,quando necessário.
• Finalizar as obras de construção do Cemei – Bairro do Rosário;
• Garantir sistema de transporte digno e eficiente aos estudantes;
• Estabelecer anualmente metas por escola, buscando atingir as metas
do INEP para o IDEB;
• Implantar uma Banda Sinfônica Municipal com a participação dos
alunos das escolas da sede e dos Povoados;
• Priorizar projetos de capacitação continuada para os profissionais da
educação, valorizando a classe e a qualidade do ensino;
• Facilitar estágios em órgãos públicos municipais para acadêmicos
residentes no municipio;
• Fornecer transporte gratuito para os Acadêmicos que estudam em
outras cidades, bem como criar a “Bolsa Acadêmica”.



Valorização dos Profissionais da Educação:

• Revisar o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação;
• Cumprir Integralmente o Plano de Cargos e Carreira;
• Fomentar o acesso á tecnologia da informação para os profissionais;
• Desenvolver projetos para melhorar a Educação Básica.

Saúde:

• Implantar o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Saúde;
• Oferecer cursos e capacitações de forma continuadas ;
• Assegurar atendimento médico 24 horas;
• Manter e ampliar a frota de veículos;
• Manter e melhorar as estruturas físicas, equipamentos e serviços das
Unidades Básicas de Saúde.

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:


• Resgatar a Tradicional Festa do Tomate em parceria com Estado e
Deputados Estaduais e Federais;
• Manutenção e ampliação da Festa de Aniversário da cidade, com
apresentação de artistas locais, regionais e nacionais;
• Incentivar e apoiar as Escolas Municipais e Estadual do Município, bem
como a comunidade e grupos jovens para a realização das Festas
Juninas;
• Realizar Festas de Carnaval com a participação da Comunidade;
• Realizar anualmente pelo menos 02 (duas) Edições de Campeonato
Municipal de Futebol, com participação de jogadores residentes no
município e de outras localidades;
• Desenvolver projetos com crianças e adolescentes com o objetivo de
oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
• Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam
treinamentos eficazes e de excelência;
• Implantar jogos estudantis municipais na comunidade;

• Promover o turismo e o ecoturismo como alternativa de
desenvolvimento econômico, social e cultural no Município, uma vez que
o mesmo encontra-se inserido na rota dos Bandeirantes (Estrada dos
Bandeirantes).

Assistência Social:

• Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos
básicos dessas famílias;
• Incentivar e apoiar o Baile da Terceira Idade, promovendo mensalmente
um jantar festivo, com música e muita diversão;
• Criar programa de distribuição de refeições para os idosos do município;
• Criar um Centro para Idosos.

Desenvolvimento Econômico, Habitação e Infraestrutura Rural e
Urbana:
• Criar um Programa de Parceria para o Desenvolvimento, através de
incentivos do poder público e assim atrair novas empresas para geração
de novas oportunidades de emprego e renda para a população. O
programa tem como princípio um estudo técnico que vai apurar qual a
vocação que o município apresenta para se desenvolver com qualidade.
Ou seja, vamos focar os esforços para atrair empresas que se
enquadrem no perfil econômico e de mão de obra que a nossa cidade
apresenta;
• Buscar parcerias e emendas parlamentares para construção de
Moradias para as pessoas carentes da Sede do Município e Povoados;
• Implantação do Programa “Cheque Reforma Municipal” voltados às
famílias carentes do Município;
• Construção com recursos próprios do município, de moradias para
famílias em situação de emergência e grave vulnerabilidade social;
• Manutenção e reconstrução de Pavimentações asfálticas e
calçamentos das Ruas e Avenidas da Sede do Município e Povoados;
• Manutenção dos Prédios e Praças Públicas pertencentes ao Município;
• Colocar em prática o Plano Plurianual de saneamento básico, água e
esgoto em toda cidade, bem como estruturação das redes e ampliação
das estações de tratamento;
• Aplicar o Código de Posturas do Município;
• Adequar as calçadas e meios-fios conforme ás normas de acessibilidade;
• Remarcar a sinalização de trânsito em toda a cidade;
• Implantar a colocação de caçambas gratuitas e programadas nos locais
em obra;
• Zelar pela limpeza da cidade com equipamentos mais modernos;
• Angariar recursos para o asfaltamento das estradas de Córrego do
Barro, Cachoeirinha, Lagoa Branca e demais localidades;
• Criar a patrulha mecanizada com 02 (dois) tratores equipados com
implementos para o plantio e colheita dos pequenos produtores;
• Criar o Centro Industrial do Município de São José da Varginha;
• Ampliar a rede de esgoto da Sede do Município e Povoados;
• Buscar a Municipalização da Rede de Saneamento Básico do Município;
• Promover a manutenção das condições de trafegabilidade e ampliação
da malha de estradas vicinais do Município;
• Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças
e demais espaços públicos.

Agricultura e Meio Ambiente:

• Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o
objetivo de auxiliar os produtores de leite e de gado de corte visando
aumentar a produtividade e renda;
• Implantar o Programa “Propriedade Sustentável”, com foco na
sustentabilidade financeira da propriedade, com acompanhamento
técnico, de gestão e ferramentas presenciais e on-line, disponibilizadas
pelo site do Município;
• Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores e outros grupos organizados, especialmente
para o aproveitamento de matéria-prima existente no Município;
• Manutenção e ampliação do número de equipamentos agrícolas para
assistência aos produtores;
• Ampliação e adequação do aterro sanitário;
• Realizar campanha de conscientização junto aos munícipes, referente
ao processo de seleção do lixo;
• Arborizar e jardinar áreas públicas: pátios de órgãos públicos do
Município como escolas, postos de saúde entre outros.

Segurança:

• Garantir iluminação pública em toda a cidade, para melhor atuação da
polícia militar e maior conforto e segurança da população;
• Implementar convênio com o Estado para aumentar o efetivo da Polícia
Civil e Militar, bem como o reestudo do convênio de segurança no
trânsito;
• Criar e firmar convênio com a Guarda Municipal das cidades vizinhas
para o patrulhamento ostensivo;
• Implantar sistema de monitoramento nas estradas vicinais, praças e em
pontos estratégicos da cidade.

Gestão e Participação:

• Modernizar o sistema de gestão do Município com a implantação de
novos mecanismos tecnológicos, capacitação e valorização dos
servidores de carreira;
• Atualizar a Lei que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira do
município, incluindo nele, gratificação por bom desempenho de trabalho,
insalubridade e horas extras trabalhadas;
• Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”. Um aplicativo de celular a
ser usado pela população a fim de enviar fotos e relatos de problemas
nos bairros e comunidades para que a Prefeitura assuma a
responsabilidade de providenciar soluções;
• Fornecer uniformes para todos os servidores da administração;
• Construção de Sede própria para a A.P.A.E. de São José da Varginha;
• Criar o Centro Administrativo Municipal;
• Providenciar a iluminação da Avenida que dá acesso ao bairro São
Francisco;
• Evoluir na acessibilidade e na qualidade de prestação dos serviços
públicos municipais;
• Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e
do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de
desenvolvimento da cidade;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
• Realizar uma auditoria abrangente dos últimos nove anos da gestão
municipal.



Protagonismo Cidadão:

Nenhuma dessas propostas terá máximo desempenho sem o envolvimento
ativo da população, de entidades e do setor privado. Os problemas da cidade
são de todos nós. É preciso inverter a lógica na Prefeitura para que o gestor
público possa usar o manancial de ideias e talentos da população. A receita
é confiar, pactuar e cumprir. Nossa cidade tem vocação democrática. O
espaço público, como próprio nome já diz, é para o uso irrestrito da população.
A cultura na rua é garantia de que o espaço cumpre sua função e de que os
bens públicos, à vista de todos, serão cuidados e preservados.
Aproximar e democratizar a relação do cidadão com a Prefeitura implica essa
conscientização.
O papel do Prefeito? Dar o primeiro passo.
Contem conosco!!!











Mateus Augusto Soares dos Santos
Luciano Ferreira da Silva