JOSÉ SARTO - PSDB - DEPUTADO FEDERAL

tor, mas
sim deve ser a resultante de um processo dinâmico e intensivo de interações, consultas,
diálogos e reflexões com a população, representada pelas diversas instâncias e segmentos
da sociedade e suas instituições e, muitas vezes, diretamente pelos seus cidadãos. A
campanha eleitoral, respeitadas as regras legais, é um momento ímpar para a
intensificação desse processo em que a inteligência coletiva e a participação da sociedade
devem ser a peça fundamental para o aperfeiçoamento das visões e propostas a serem
apresentadas à população.

Nesse sentido, o presente documento “Diretrizes para a Elaboração do Plano de Governo”
tem como objetivo fundamental estabelecer as orientações e caminhos para a construção
coletiva e participativa do Plano de Governo que a coligação “Fortaleza não pode parar”,
sob a liderança do candidato Sarto, apresentará aos cidadãos de Fortaleza.

Os primeiros quatro tópicos deste documento dedicam-se a descrever a metodologia a ser
adotada para o processo de construção coletiva das propostas que serão apresentadas,
debatidas e aperfeiçoadas durante toda a campanha, a partir dos valores centrais e
diretrizes temáticas apresentadas neste instrumento e que devem permear todo o conjunto
de ideias que comporão o Plano de Governo. Ainda nesses itens, evidenciam-se os sete
eixos estratégicos de desenvolvimento, oriundos do Plano Fortaleza 2040, que serão
usados como base para sistematizar e classificar todas as diretrizes, visões e propostas a
serem definidas.

O quinto tópico é dedicado a apresentar as diretrizes para cada tema de política pública,
sistematizadas no âmbito dos eixos de desenvolvimento definidos no Plano Fortaleza
2040, mantendo desde o início a conexão entre o plano de governo e o plano de longo
prazo. É muito importante ressaltar que as diretrizes não devem ser consideradas como
limitantes às propostas que serão aperfeiçoadas e detalhadas ao longo de toda a campanha,
e sim como elemento norteador e orientador dos diálogos, reflexões e interações com a
sociedade.

Por fim, a mensagem final expressa a visão do candidato e compromissos estabelecidos
em ouvir, dialogar, refletir e construir em conjunto com a sociedade um plano de governo
que seja um dos principais fundamentos de um governo ético, responsável, inovador,
inclusivo e que possa promover fortemente a melhoria da qualidade de vida da população
de Fortaleza.

Fortaleza apresentou avanços muito significativos desde 2013, passando por dois
mandatos do ex-prefeito Roberto Cláudio até o mandato atual do Prefeito Sarto. Avanços
que são comprovados por números públicos e objetivos que estão disponíveis para
consulta de todos. Tome-se como exemplo a área de educação. Avanços em oferta,
expansão e qualificação da rede de ensino municipal que tiraram Fortaleza da condição
de penúltima cidade do Ceará em qualidade do ensino para uma posição de destaque entre
as capitais brasileiras. Assim como na educação, esse progresso se verificou em todas as
áreas da gestão. Embora ainda tenhamos muitos desafios a superar, Fortaleza passou a ser
referência e obter reconhecimento em várias áreas, como nas políticas de juventude,
mobilidade urbana e desenvolvimento econômico. Na gestão do Prefeito Sarto, Fortaleza
consolidou a posição de maior economia dentre as capitais da Região Nordeste,
ultrapassando Salvador e Recife. Todo esse conjunto de avanços é resultado de muita
determinação, trabalho e dedicação, sempre em parceria com a sociedade. Essa mudança
é uma conquista de todos que já começou e não pode parar.

O instrumento que apresentamos é, portanto, o ponto de partida para um diálogo amplo e
qualificado com a população sobre o futuro da cidade e que ganhará forma durante a
campanha no conjunto de propostas que irá compor o Plano de Governo do candidato
Sarto para Fortaleza nos próximos 4 anos. Juntos detalharemos políticas públicas
alinhadas com as nossas necessidades e nossos sonhos de uma cidade cada vez melhor.
A mudança não pode parar!







































CONSTRUÇÃO COLETIVA DAS PROPOSTAS

O plano de governo deve pautar e determinar grande parte da energia, esforço e recursos
de uma gestão municipal. Para tanto, ao passo que deve ser inovador, vanguardista e
ousado para enfrentar os desafios constantes de uma metrópole como Fortaleza, também
deve ser feito com responsabilidade e seriedade para ser exequível e não somente uma
peça de convencimento sem compromisso com a execução e com a realidade. Buscar esse
equilíbrio é muito importante. Todavia, é fundamental que as propostas apresentadas
estejam alinhadas com as necessidades e percepções da população. É para ela que essas
propostas devem ser construídas. Propostas feitas por grupos restritos, sem a devida
interação com as diversas camadas de representação da sociedade, carecem desde o início
da empatia necessária para enxergar a cidade pela ótica dos cidadãos que a vivenciam
todos os dias. Portanto, como já dissemos, este material é um ponto de partida para a
discussão com a população, detalhamento e aperfeiçoamento das propostas que constarão
na versão final do Plano de Governo ao longo da campanha.

Este processo de construção participativa é essencial para que o Plano de Governo não só
atenda às expectativas da população, mas também inspire confiança e promova uma
gestão transparente e colaborativa. Assim, cada passo dado no aprofundamento e
aperfeiçoamento do plano será um reflexo do compromisso com um governo aberto,
inclusivo e adaptativo às necessidades de todos os fortalezenses.

Abaixo apresentamos a metodologia que deve nortear a discussão e o detalhamento das
propostas, os valores centrais que servirão como alicerce para as visões e ideias a serem
aprofundadas e os eixos estratégicos de desenvolvimento como forma de sistematizar e
categorizar todas as proposições.
























METODOLOGIA

A metodologia para a elaboração e aprofundamento das propostas que irão compor a
versão final do Plano de Governo do candidato Sarto para Fortaleza está fundamentada
na premissa de que um plano eficaz deve emergir do coração da sociedade, refletindo as
aspirações e necessidades reais dos diversos segmentos da população, especialmente os
mais vulneráveis e que mais precisam. Este processo será caracterizado por um esforço
intenso e dinâmico em dialogar e ouvir a população, combinando interações estruturadas
com representações significativas da sociedade, bem como a escuta direta dos cidadãos.

Inicialmente, o plano envolverá uma série de interações com grupos representativos de
diferentes segmentos, incluindo o setor produtivo, trabalhadores, comunidades técnicas,
acadêmicos e representantes de diversos bairros e territórios de Fortaleza. Grupos que
representem extratos populacionais como juventude, mulheres, idosos, pessoas com
deficiência, dentre outros públicos específicos, também serão ouvidos. Esses encontros
serão realizados em diversos formatos, como reuniões temáticas no comitê central de
campanha, oficinas de formulação de propostas e discussões diretas com o candidato em
eventos comunitários. Esse engajamento busca, por um lado, captar, pelas lentes dos
cidadãos que vivenciam a cidade, uma variedade ampla de perspectivas, necessidades,
inspirações e visões e, por outro lado, incorporar as melhores práticas e inovações
baseadas em conhecimento técnico, ciência e evidências.

Em paralelo aos diálogos e discussões com representações dos diversos segmentos da
sociedade, a interação direta com os cidadãos será facilitada através de duas vias
principais. A primeira é a plataforma digital do candidato Sarto, projetada para ser um
canal aberto na qual qualquer pessoa pode submeter suas sugestões, ideias e reflexões.
Esse banco de ideias funcionará como um repositório de contribuições da comunidade,
permitindo que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas no processo de aprofundamento do
Plano de Governo. A segunda via é através de encontros diretos que ocorrem de forma
natural e espontânea durante a campanha eleitoral, proporcionando oportunidades para
que os cidadãos interajam pessoalmente com a equipe de campanha e o candidato,
possibilitando o enriquecimento do plano com suas contribuições, ideias e experiências.

Outras fontes de conhecimento também estão sendo consideradas para a formulação de
diretrizes e propostas para o Plano de Governo. No contexto dos instrumentos de
planejamento de médio e longo prazo, o Plano Fortaleza 2040, dentre outros, serve como
um marco referencial importante, oferecendo direções estratégicas que, embora não
limitem a criação de novas ideias, podem inspirar e guiar a formulação das propostas do
plano de governo. A relação com o Plano Fortaleza 2040 não é de limitação, mas de
inspiração, em que as visões de longo prazo ajudam a moldar políticas efetivas para a
gestão dos próximos 4 anos, garantindo uma conexão coerente entre as metas mais
imediatas e os objetivos futuros da cidade. Por essa razão, a apresentação das diretrizes e
propostas do Plano de Governo devem estar categorizadas conforme os sete eixos de
desenvolvimento estratégico já definidos no Fortaleza 2040.

Adicionalmente, o plano de governo também deve se inspirar nas melhores práticas
adotadas por outras cidades ao redor do mundo, desde que essas proposições sejam
adaptáveis para a realidade de Fortaleza, bem como em estudos técnicos produzidos por
entidades do setor público e privado. Essas fontes externas são valiosas para trazer novas
ideias e abordagens que podem ser adaptadas para atender às especificidades de Fortaleza,
permitindo que o plano de governo incorpore inovações e soluções contextualizadas para
os desafios enfrentados pela cidade.

Uma outra fonte fundamental para a elaboração das propostas do Plano de Governo é a
experiência adquirida através dos diversos projetos e políticas públicas implementadas
com sucesso durante a gestão atual do Prefeito Sarto. Ações inovadoras que já
demonstraram impacto positivo em áreas como saúde, educação, desenvolvimento
econômico e infraestrutura urbana, dentre outras, serão expandidas para beneficiar
progressivamente um número maior de pessoas.

Vale registrar que as ideias e sugestões dos profissionais, técnicos e servidores da
Prefeitura de Fortaleza, detentores de experiência prática e conhecimento detalhado da
administração municipal, também desempenham um papel fundamental neste processo.
A contribuição desses profissionais, que estão no dia a dia da gestão da cidade, oferece
uma perspectiva valiosa e importante neste processo.

Todas essas valiosas fontes de referências e inspiração se traduzem em um conjunto de
diretrizes temáticas para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do plano de governo.
Essas diretrizes não se constituem nas propostas em si, haja vista que o formato final
dessas propostas se dará, como dito, ao longo do diálogo e interação com a sociedade
durante a campanha eleitoral, mas já antecipam as grandes linhas de ação e apontam os
caminhos para as proposições e reflexões que, após esse amplo processo participativo,
tomarão forma no plano de governo do candidato Sarto.

Por fim, é importante notar dois aspectos da metodologia. O primeiro é a existência de
um conjunto de valores centrais, a ser apresentado no próximo tópico, e que deve
preferencialmente permear todas as proposições do plano. O segundo aspecto, que
também será evidenciado logo a seguir, é que para guardar coerência e conexão com o
planejamento de longo prazo, as diretrizes temáticas e proposições estão categorizadas
nos sete eixos estratégicos de desenvolvimento definidos no Plano Fortaleza 2040.

Em resumo, a metodologia adotada para a elaboração do Plano de Governo não apenas
respeita as complexidades de Fortaleza, mas possibilita que as contribuições, reflexões,
ideias e inspirações oriundas das diversas fontes descritas anteriormente sejam
consideradas, discutidas e aperfeiçoadas com a sociedade ao longo do desenvolvimento
das propostas do plano. Este processo será continuamente utilizado ao longo da
campanha, assegurando que o plano de governo evolua em um trabalho de inteligência
coletiva para a construção de um futuro que caminhe cada vez mais ao encontro das
necessidades e sonhos dos nossos cidadãos.











VALORES CENTRAIS

Os valores centrais definidos para o plano de governo do candidato Sarto estabelecem
grandes compromissos que permeiam todas as diretrizes temáticas e futuras proposições
a serem feitas no processo de elaboração. Esses valores funcionam como alicerces que
não só orientam, mas também inspiram a formulação de políticas públicas.

Alguns desses valores, como "Ética e Transparência" e "Equidade", possuem um caráter
mais conceitual, destacando a importância de uma administração pública pautada por
princípios éticos e um compromisso firme com a inclusão social. Esses valores
conceituais servem de guia para garantir que todas as ações governamentais sejam
executadas com integridade e que as oportunidades sejam acessíveis a todos,
independentemente de suas condições socioeconômicas ou culturais. Eles são essenciais
para construir confiança entre o governo e a população e para assegurar que todos os
programas e serviços reflitam os ideais de uma sociedade justa e equitativa.

Por outro lado, valores como "Geração de Renda, Emprego e Desenvolvimento
Econômico", “Promoção da Segurança Cidadã”, “Melhoria Contínua da Rede de Saúde
Pública” e "Sustentabilidade e Proteção ao Meio Ambiente" exemplificam uma
abordagem mais temática. Esses valores orientam políticas específicas atuando como
diretrizes abrangentes que demandam atenção especial nas estratégias de governo.

A gestão atual do Prefeito Sarto já demonstrou avanços significativos em cada um desses
valores centrais. Tome-se como exemplos os temas da Ética e Transparência,
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Sustentabilidade, dentre outros, em que
Fortaleza tem obtido posições de destaque em rankings nacionais. O tema específico da
Segurança merece um comentário à parte. Embora sendo responsabilidade principal e
constitucional do Governo do Estado, foi considerado como um pilar do Plano de
Governo do candidato Sarto, dada a situação crítica em que se encontra essa área em todo
o Ceará, sinalizando dessa forma que, em razão da ausência de resultados concretos por
parte do Estado, a Prefeitura deverá fazer o máximo que puder para proteger o cidadão
de Fortaleza contra a violência. Manter todos esses valores centrais como pilares das
políticas públicas é essencial para garantir que esses progressos não sejam perdidos e que
a cidade continue a avançar, evitando qualquer retrocesso nas conquistas já alcançadas.

É importante ressaltar que, embora os valores centrais direcionem as prioridades e
moldem as políticas, eles não são limitantes das ideias e proposições do plano de governo.
Pelo contrário, eles estabelecem fundamentos sólidos, caminhos e inspirações que podem
ser adaptados e expandidos conforme o diálogo contínuo com a sociedade e as interações
durante a campanha eleitoral. Segue abaixo a lista e uma breve descrição dos 12 valores
centrais.







1. Promoção da Segurança Cidadã: Priorizar estratégias e ações que promovam a
segurança e o bem-estar dos cidadãos, desenvolvendo políticas públicas que
reforcem a proteção comunitária e a redução da violência.

2. Melhoria Contínua da Rede de Saúde Pública: Aprofundar a evolução
constante dos diversos componentes e serviços da rede de saúde pública
municipal, inclusive utilizando novas tecnologias avançadas e práticas
inovadoras.

3. Geração de Renda, Emprego e Desenvolvimento Econômico: Apoiar a
economia local através de políticas que estimulem a geração de renda, emprego e
a iniciativa privada promovendo o desenvolvimento sustentável e a inovação,
mantendo a posição alcançada de maior economia do Nordeste.

4. Inovação: Estimular a adoção de novas tecnologias e abordagens criativas nas
políticas públicas, bem como um ambiente propício para o surgimento de
negócios privados inovadores.

5. Inclusão Social e Redução de Desigualdades: Promover a igualdade de
oportunidades e reduzir as desigualdades sociais através de políticas transversais
e inclusivas que priorizem as camadas mais vulneráveis da população.

6. Equidade: Atuar para que as políticas eliminem barreiras e promovam o acesso
aos serviços públicos, recursos e oportunidade para todos, observando as
circunstâncias sociais, econômicas ou culturais.

7. Acolhimento: Promover uma cultura de empatia nos serviços públicos,
garantindo que cada cidadão seja tratado com respeito e dignidade.

8. Ética e Transparência: Assegurar que as ações do poder público municipal se
pautem nesses dois valores como fundamentos essenciais.

9. Responsabilidade com as Finanças Públicas: Gerir os recursos públicos com
responsabilidade e eficiência, garantindo a sustentabilidade fiscal e a capacidade
de investimento do município.

10. Sustentabilidade e Proteção ao Meio Ambiente: Estabelecer forte compromisso
com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, fazendo com que esses
valores estejam integrados às diversas políticas públicas.

11. Integração e Intersetorialidade: Promover a colaboração entre diferentes setores
e áreas da administração pública, buscando, a partir de diversos campos de
atuação, políticas públicas integradas para os principais desafios urbanos.

12. Colaboração com a Sociedade Civil: Estimular parcerias com organizações da
sociedade civil na formulação e implementação de políticas públicas, com foco
na geração de impacto socioambiental positivo.



EIXOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO

Os sete eixos estratégicos de desenvolvimento, definidos por ocasião da elaboração do
Plano Fortaleza 2040, representam categorias amplas de temas interconectados que
orientam a estruturação das políticas públicas. Cada eixo incorpora uma série de tópicos
e objetivos estratégicos que abordam diferentes aspectos da vida urbana. Essa abordagem
integrada garante que todas as áreas temáticas sejam consideradas de forma equilibrada e
interdependentes.

Ao categorizar as diretrizes temáticas e proposições do plano de governo dentro destes
eixos, cria-se uma estrutura que facilita a integração das políticas de curto prazo com as
visões de longo prazo estabelecidas pelo Plano Fortaleza 2040. Essa categorização não
apenas torna mais fácil uma visão geral e a compreensão de todas as proposições do plano
de governo, mas também assegura que elas estejam alinhadas com os objetivos maiores
da cidade, permitindo ajustar e atualizar o planejamento de longo prazo com as
proposições do Plano de Governo. A tabela abaixo apresenta uma síntese dos eixos
estratégicos de desenvolvimento e os temas que cada um deles contempla neste
documento.


Eixos Estratégicos de Desenvolvimento Temas
Equidade Territorial, Social e Econômica Segurança Cidadã, Habitação Social e
Regularização Fundiária.
Cidade Conectada, Acessível e Justa Mobilidade Urbana Sustentável e
Infraestrutura, Urbanismo, Zeladoria,
Espaços Públicos.
Vida Comunitária, Acolh