TININHO VALENTIM - PT - PREFEITO

a necessidade e ainda modernizar
ferramentas, especialmente por meio da internet.
Quanto ao acesso à informação
Ser uma administração transparente;
Disponibilizar em tempo real todas as informações sobre receita e despesas no portal digital;
EDUCAÇÃO
Garantia de acesso à escola para todos os alunos
• Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação;
• Ampliar o transporte escola;
• Garantir o transporte escolar da zona rural para todas as crianças do município;
• Ampliar a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação;
• Fazer a adesão dos programas educacionais federais: Mais educação, Pacto pela Alfabetização
na Idade Certa, etc;
• Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação;
• Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério;
• Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;
• Ampliar a oferta de ensino para crianças para crianças de 03 anos de idade;
• Introduzir peixe no cardápio da merenda escolar;
• Realizar excursões pedagógicas de lazer para os alunos dos municípios;
• Doar uniformes para todos os alunos da rede municipal;
• Equipar o laboratório de informática das Escolas Municipal Nilson Célio Sampaio, Elpídio
Pinheiro e Ricardo Chagas;
• Construção de sala para biblioteca nas Escolas Municipal Nilson Célio Sampaio, Elpídio Pinheiro
e Ricardo Chagas;
• Mobiliar escola nova;

• Realizar concurso público para suprir vagas de professor;
• Realizar concurso de redação Ensino Fundamental e médio;
• Realizar Festival da canção;
• Criar o concurso de escritores literários.
ESPORTES
• Programas de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer;
• Criação de escolinhas de futebol;
• Criação de um centro poliesportivo;
• Apoio aos esportes amadores.
• Ampliar o Programa Bolsa Atleta;
SAÚDE
Nosso partido, historicamente, tem sido defensor da saúde pública como direito do cidadão.
Nossos quadros dirigentes têm demonstrado alta qualificação nesta área.
A política para a saúde que prevemos objetiva o acesso universal, igualitário e gratuito a todos os
cidadãos. Além disso, a ênfase na prevenção é crucial para a qualidade de vida da população, pois
apresenta menor relação custo-benefício.
As ações básicas proposta com relação à saúde são:
• Promover a saúde e prevenir as doenças, adotando metas baseadas nos indicadores de
longevidade e na diminuição de doenças;
• Facilitar o atendimento hospitalar quando ele se fizer necessário;
• Criar redes de saúde da família para tornar o atendimento próximo ao lugar onde as pessoas vivem
e trabalham;
• Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que possibilite o
monitoramento dos atendimentos, das doenças e da entrega de medicamentos, facilitando, assim,
o tratamento de problemas epidemiológicos;
• Criar programas para combate às drogas e recuperação de dependente, incluindo assistência ao
núcleo familiar;
• Enfatizar a importância da política de gratificações para funcionários quando da concretização de
metas, reforçando os planos de carreiras.
• Aderir ao Programa Mais Médico do Governo Federal em nosso município;
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Compromisso com o direito de todos, a Assistência Social como política pública e direito social,
ainda exige o enfrentamento de importantes desafios. Assim, nossa proposta de governo é continuar
fazendo valer o que preconiza essa importante política e garantir atendimento de qualidade a todas
as famílias que dela necessitam.

Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras e criativas
na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação, pautando sempre no bem-
estar da população.
• Criar o projeto “Prefeitura nos Bairros;
• Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através do Projeto
“Prefeitura no Bairro”, visando atender as necessidades da população em cada bairro segundo
suas prioridades;
• Implantação Escola profissionalizante para capacitação de mão de obra e geração de trabalho e
renda;
• Centro de Atendimento ao Trabalhador;
• Criação do projeto Cesta Sustentável com mais gêneros alimentícios;
• Criação do Projeto “Mãezinha” (gestantes), balcão de informações, encaminhamentos e inclusão
nos programas e projetos sociais;
• Criação do Projeto de Habitação;
• Criar o programa de regularização fundiária no espaço urbano;
• Criação do Programa – Rede de Oportunidades (Parcerias com a Rede Pública e Privada para
Pequenos Financiamentos e/ou inserção no Mercado de Trabalho das Pessoas Qualificadas nos
Cursos oferecidos pela Secretaria de Assistência Social);
• Ampliar as ações ao Projeto da 3ª Idade e construção de um centro próprio;
• Intensificar as Políticas da Assistência Social em Convênio com as esferas Federal e Estadual;
• Ampliar o programa CRAS nos Bairros e nas Comunidades. (Cras Itinerante);
• Instituir o Departamento Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das ações
Municipais, como: Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à
Convivência Familiar e Comunitária; Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual; Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do adolescente; Enfrentamento e Atenção ao Uso Abusivo
de Substâncias Psicoativas por Crianças e Adolescentes;
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência,
além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres;
• Ampliar as atividades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço de Convivência tais
como: natação, hidroginástica, capoeira, artesanatos, aulas de dança, informática, dentre outros;
• Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosos;
• Criação da central de óbitos;
• Incentivar a constituição de cooperativas para reciclagem;
• Criação e implantação da Ouvidoria em todos os órgãos municipais.



DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Incentivar ações econômicas que mais contribuam para o Desenvolvimento Humano, as quais
beneficiem o maior número de pessoas possível. Para tanto, apoio às pequenas e médias empresas,
porque este segmento é que gera maior parte do produto interno bruto e é o que abriga a vasta
maioria dos empregos.
• Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas de pequeno e médio porte e do
apoio a elas, a fim de que possam explorar as vocações naturais do município e do povo;
• Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas;
• Estabelecer parcerias para qualificar gerentes e trabalhadores do comércio, com vistas a
ascensão social e profissional dessa classe;
• Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que sejam necessários ao
atendimento de toda a população.
MEIO AMBIENTE
• Incentivo e apoio ao desenvolvimento de uma política de conservação de nossos recursos naturais
e conservação ambiental;
• Elaboração de plano municipal de desenvolvimento socioambiental, que proteja os recursos
ambientais (água, flora e fauna) e que se baseie no regramento do uso do solo, no crescimento
econômico e na sustentabilidade;
• Localizar para conservação e recuperação, áreas de preservação;
• Ampliação de um viveiro de plantas de espécies nativas;
• Conservação do solo;
• Trabalho em microbacias hidrográficas;
• Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política estadual e federal do setor
– e de fiscalização do exercício de atividades que possam resultar em impacto ambiental negativo.
• Criação de Parque Ambiental Municipal;
AGRICULTURA
Sem renunciar a nossas experiências positivas, devemos, a cada instante, buscar novas alternativas
para o desenvolvimento agrário, levando em conta nossos recursos naturais e as exigências do ágil
mercado globalizado.
Propomos:
• Promover ações conjuntas com EMATER e Órgãos afins, as quais busquem assistência técnica a
produtores, bem como estímulo ao uso da informática/internet/bancos de dados/meteorologia;
• Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação da produção. Novas
áreas como piscicultura, apicultura, aquicultura e fruticultura, podem gerar novas rendas e
oportunidades no campo;

• Estimular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores, em feiras e nas
centrais de abastecimento;
• Incentivar ações de saneamento no meio rural como: preservação de mananciais hídricos, coleta
seletiva de lixo, construção de cisternas e destinação adequada das águas, dos dejetos humanos e
os dos animais;
• Apoiar a participação em programas do setor, como os de reflorestamento, de irrigação;
• Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural – estradas, bueiros – e dar suporte à
execução de outras melhorias rurais;
• Estimular a agricultura familiar e o agronegócio;
• Recuperação de pastagens;
• Construção de silos para armazenamento;
• Incentivos às pequenas lavouras irrigadas;
• Apoio aos produtores rurais do município;
• Incentivos a hortas domésticas;
• Criação da Secretaria Municipal de Pesca;
• Criar meios de incentivo aos pescadores artesanais;

CONCLUSÃO
O prefeito é um administrador público, engajado na realização dos sonhos e anseios de uma
sociedade. É um servidor do POVO e para ele deve prestar conta das suas ações de forma clara e
honesta. É com respeito e seriedade que apresentamos esse projeto de intenções, posteriormente
será transformado em um Plano de Governo do município de São Caetano de Odivelas, para o
quadriênio 2025-2028.

Candidato a Prefeito: ELTON SALDANHA VALENTIM (TININHO VALENTIM)
Candidato a Vice-prefeito: ALCINDO GREGORIO DE AVIZ (AVIZ)