JUNIOR CHAGAS - PDT - PREFEITO

parte das pessoas, sobretudo moradoras das periferias e zonas rurais da cidade.Está
em nosso Plano o Bem viver e para isso buscamos uma cidade inclusiva e plural. Entendemos que
todas as pessoas têm direito a cidade, que as opressões devem ser combatidas e superadas, que é
nosso compromisso ter responsabilidade socioambiental, investir em geração de emprego e renda e
que podemos ter uma gestão democrática, compartilhada e participativa envolvendo as pessoas que
constroem essa cidade.
PROPOSTAS:
1. EDUCAÇÃO: FORTALECER A CARREIRA DO PROFESSOR E MELHORAR A ESTRUTURA
FÍSICA DAS ESCOLAS
São Caetano de Odivelas ainda tem um longo caminho a percorrer no quesito educação. A Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, prevê em seu artigo terceiro, parágrafo
primeiro “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”; ademais, o capítulo V da
LDB é dedicado à educação especial e prevê “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e
organização específicos, para atender às suas necessidades” (art. 59). Nesse sentido, o Partido
Democrático Trabalhista irá garantir que esses direitos sejam seguidos na prática, garantindo a
integração e oferecendo suporte adequado aos alunos com necessidades especiais, além de
docentes devidamente capacitados para lecionar a esses alunos, evitando acúmulo de funções para o
professor.
As escolas não são apenas espaços para o aprendizado tradicional, é cada vez mais demandado que
a escola seja um ambiente de integração entre alunos e comunidade, um espaço de aprendizado
lúdico, principalmente para a competência municipal (Educação Infantil), e de múltiplas plataformas
educacionais, sejam elas computadores, quadras poliesportivas, fantoches, ou uma simples contação
de histórias. Mas como realizar isso em São Caetano de Odivelas, se pouquíssimas unidades têm
salas de recursos multifuncionais?
E em relação à integração com alunos e comunidades? Como o aluno vai se sentir parte integrante,
se ele não pode ocupá-la livremente? cabe a nós através desse Plano de Governo propor ações que
resultem em mudança desse cenário, qual seja:
1. Reajuste salarial para os professores do Município e trabalhadores da educação.
2. Restabelecer o enquadramento do nível superior, repasse aos professores com as devidas
gratificações de direito sobre o piso salarial.
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3. Obtenção de recursos junto aos governos Federal e Estadual para a construção de uma
Escola Técnica no município a fim de garantir formação profissional à juventude Odivelense.
Parte importante do abismo social que faz de São Caetano de Odivelas uma cidade que força
a a juventude ao êxodo sem a qualificação necessária.
4. Equipar as bibliotecas escolares, dotando-as de bibliotecários (as), espaços de leitura e de
convivência, em parceria com a Universidades, Sociedade Civil e Terceiro Setor;
5. Organizar Oficinas de apoio comunitário e acadêmico às escolas, com produção de materiais
reciclados para apoio pedagógico e organização do “recreio animado e criativo”;
6. Revisar os cardápios da alimentação escolar, incluindo alimentos orgânicos e da agricultura
familiar comprados de fornecedores do próprio município;
7. Incluir nas rotinas escolares atividades que possibilitem conhecer São Caetano de Odivelas,
suas unidades administrativas, suas escolas, suas igrejas, espaços culturais, áreas de uso
comum, dentre outros;
8. Programa de financiamento estudantil municipal com a distribuição de bolsas para alunos do
ensino médio que se destacarem;
9. Criar o programa de Agentes Comunitários Escolares para realizar visitas domiciliares e
busca ativa junto aos estudantes e seus familiares; - Combate às situações de discriminação,
preconceito e violência, com vistas ao estabelecimento de condições adequadas para o
sucesso educacional, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de
assistência social, saúde e proteção à infância, a adolescência e a juventude;
10. Promover articulação intersetorial entre as políticas de saúde, assistência social, direitos
humanos e educação com vistas à orientação das crianças, adolescentes e jovens em
relação aos cuidados com o corpo, saúde e integridade física e mental, higiene e prevenção
contra a violência/abuso sexual e doméstica, de forma assegurar a atenção integral.
11. Promover ações em conjunto com a comunidade por meio da realização das conferências
populares de educação para construir um currículo compatível com a realidade e as
demandas educacionais das comunidades, valorizando os saberes e as experiências do
nosso povo
12. Criação do cursinho pré-vestibular municipal;
2. PENSAR A CULTURA EM SÃO CAETANO DE ODIVELAS
1. Descentralização da Secretaria de Cultura. “Ir onde o povo está”
2. Criação do Calendário anual da Cultura;
3. Criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura;
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4. Fortalecer os festejos de manifestações culturais (carnaval, semana santa, mês junino,
Festival de verão, dia do Folclore, Torneio de Pesca esportiva, Dia do Músico, Festival do
Caranguejo, Cantata natal e réveillon).
5. Criação do Museu da Arte e da Cultura;
6. Fomentar suporte aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e fortalecimento do segmento
privado, em especial aos Bois de Máscaras;
7. Criação do Espaço de lazer no bairro de Santíssima Trindade (Cachoeira);
3. ESPORTE
1. Criação da Secretaria de esporte;
2. Criação do “Projeto Viver Bem” programa social para entretenimento, lazer e esporte;
3. Incentivo às práticas de esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições entre escolas);
4. Implantação do CIE (Centro de iniciação ao esporte);
5. Garantia de participação do alunos do município nos Jogos Estudantis Paraenses (JESPs)
4. SAÚDE PÚBLICA
1. Garantia e manutenção do transporte do TFD;
2. Ampliação das ESF (Estratégias de Saúde da Família), com a criação de duas ESF na cidade
sede, nos bairros do Pepéua e Marabazinho;
3. Construção de pontos de apoio para as ESF da zona rural, em especial a região do Mojuim.
4. Capacitação para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde a fim de possibilitar um
atendimento humanizado e equânime;
5. Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
6. Reduzir o tempo de espera para consultas médicas nas estratégias de saúde da prefeitura,
contratando mais profissionais de saúde;
7. Implantação do Programa Melhor em Casa;
8. Programa saúde do pescador
5. SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA
1. Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos e localidades do nosso
município;
2. Construção de rede de esgoto e saneamento básico na sede do município;
3. Implementar o Plano Saneamento Básico Rural;
4. Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
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5. Reforma da feirinha municipal com a construção de um moderno centro de abastecimento
que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como
condições de armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
6. Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto dos
resíduos sólidos, através da coleta seletiva, coleta personalizada (dia de coleta para cada
tipologia de resíduos sólidos);
7. Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
8. Construção de casas populares em regime de mutirão;
9. Manutenção das estradas vicinais do município, sobretudo as da Região do Mojuim e Pererú,
pela importância no transporte da produção agrícola, pescado e marisco do município;
10. Asfaltamento de ruas e avenidas;
11. Construção, manutenção e reformas de praças;
12. Pavimentação de ruas, com meio fio e calçamento, além de revitalização da praça no bairro
de Santíssima Trindade (Cachoeira);
13. Construção do Centro de Formação Odivelas;
6. ECONOMIA
1. Realização de Concurso Público Municipal;
2. Estimular e fomentar a organização de empreendimentos culturais (Associação e
Cooperativas);
3. Fortalecimento de microempreendedor através de facilitação de linha de crédito
7. MEIO AMBIENTE
1. Criação do Parque Ambiental Municipal, com ênfase na recuperação do igarapé da
Passagem e transformando a área do entorno em APP (Área de Preservação Permanente)
2. Implantação programa de coleta seletiva;
3. Implantar unidade compostagem municipal, para a produção de adubo para atender a
produção agrícola do município;
4. Criar unidade de triagem de resíduos sólidos com a inclusão dos catadores de materiais
recicláveis;
5. Desenvolver curso de formação de agentes ambientais odivelenses;
6. Implantar programa de coleta seletiva de lixo nas comunidades rurais e ribeirinhas;
7. Implantar programa de licenciamento ambiental simplificado digital;
8. Criar patrulha de fiscalização ambiental;
9. Fomentar a criação de Associação e/ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis;
Estimular a verticalização da cadeia de recicláveis em âmbito municipal;
10. Criar unidade de monitoramento ambiental municipal, para evitar queimadas e desmatamento
em ambiente urbano e rural; Criar programa de combate a poluição marinha;
11. Buscar parceria junto ao consórcio CIGANOPA para eliminação do Lixão do Pererú;
12. Buscar alternativa adequada para a destinação final dos resíduos sólidos do município em
parceria com o consórcio CIGANOPA (aterro, autoclave, tratamento por pirólise, e outros...);
13. Criar parque ambiental municipal;
14. Criar centro de estudos ambientais e arqueológicos de São Caetano de Odivelas;
15. Realizar cadastro ambiental rural municipal.
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8. MOBILIDADE URBANA
1. Construção de um Terminal Rodoviário;
2. Construção em um porto municipal para transporte entre as ilhas e melhor embarque e
desembarque de pescadores.
9. ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Criação da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas de Equidade;
2. Investimento em capacitação profissional para os funcionários da rede SUAS
3. Fortalecer o trabalho a estrutura do CREAS a fim de contribuir com erradicação do trabalho
infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes;
4. Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e correta de suas funções;
5. Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca ativa para
incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso à informação e
zerar a lista de espera;
6. Criação do programa Assistência Itinerante, que visa atender as famílias das zonas rurais do
município;
7. Construção de articulação política entre Governo Estadual e Governo Federal para a
aquisição de unidades do Programa Minha Casa Minha Vida;
8. Recuperar, qualificar e ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos com
a contratação de profissionais;
10. AGRICULTURA
1. Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo
com a aptidão de cada povoado;
2. Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio de
cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
3. Incentivo às cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola;
4. Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
5. Criação da linha de crédito para o pequeno agricultor;
6. Aquisição de ônibus para escoamento da agricultura familiar;
7. Criação do plano de fomento a agricultura familiar, garantindo insumos;
8. Criação do Centro de apoio ao agricultor na região do Mojuim;
9. Garantir estrutura mínima operacional da Secretaria de Agricultura (pessoal e equipamentos)
10. Garantir a ampliação da participação da agricultura familiar aos programas de mercados
institucionais (Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa de Aquisição
de Alimentos)
11. Construção de prédio da Feira da Agricultura Familiar;
12. Fortalecimento da Qualificação e Capacitação profissional dos agricultores através de
parcerias com Instituições de Formação (SENAR/EMBRAPA/SEDAP/ADEPARÁ/SEBRAE).
13. Garantir e Ampliar a Assistência Técnica Especializada aos agricultores familiares e
pequenos produtores rurais.
14. Estimular e fomentar a organização de empreendimentos rurais (Associação e Cooperativas)
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15. Fortalecimento das unidades familiares de produção (UFP) com apoio de insumos e serviços.
16. Reformulação e regulamentação do CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento
Regional Sustentável)
17. Criação do Fundo Municipal do Desenvolvimento Rural
18. Regulamentação do Sistema de Inspeção Municipal
11. PESCA E AQUICULTURA
1. Criação da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura; Instituir o Conselho Municipal de
Pesca e Aquicultura; Instituir o Fundo Municipal de Pesca e Aquicultura;
2. Programa de Linha de Crédito para Pesca e Aquicultura (CREDPESC);
3. Criação do Sistema de Cadastramento e Monitoramento da atividade pesqueira e aquícola;
Promoção da organização social dos profissionais da atividade de caranguejo;
4. Implantação do Centro de Monitoramento e ordenamento da Pesca Esportiva;
5. Programa de política fiscal para controle dos recursos pesqueiros explorados no município;
6. Promover Unidades de Produção de Pescado Cultivado (Piscicultura);
7. Programa de Capacitação e Qualificação funcional dos profissionais da atividade pesqueira e
aquícola;
8. Criação de APP da Secretaria de Pesca e Aquicultura para apoio, desenvolvimento e controle
das ações e projetos do órgão;
9. Criação do plano de desenvolvimento da piscicultura;
10. Incentivo às cooperativas e associações para beneficiamento do caranguejo;
11. Criação do Centro de Beneficiamento do Caranguejo;
12. Garantir suporte técnico ao pescado;
13. Projeto de Unidades Comunitárias de Processamento e Beneficiamento do Caranguejo-uçá
do município;
14. Política de subsídios fiscais para instalações de Unidades de Beneficiamento e
Processamento de Pescado.
12. SEGURANÇA PÚBLICA
1. Construção do prédio de Comando da Guarda Municipal;
2. Implantação do DEMUTRAN;
3. Equipar e qualificar a Guarda Municipal;
13. TURISMO
1. Revitalização dos balneários do município com ênfase nas zonas rurais e comunidades;
2. Oferecer qualificação profissional para a rede hoteleira, restaurantes,espaços culturais e rede
de serviços;
3. Inserir o Município no Mapa Nacional do Turismo;
4. Estímulo à iniciativa privada no campo do turismo sustentável;
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