FELIPE RIBEIRO - PT - PREFEITO

CAÇÃO.
Garantiremos uma educação de qualidade, respeitando todas as fases e
garantindo o acesso à escola de forma inclusiva e diversa. A melhoria da
Educação está diretamente relacionada com a melhoria na capacitação,
instrumentalização e valorização dos profissionais da área da educação, bem
como a parceria FAMÍLIA-ESCOLA, sendo estes, importantes fatores de
resultados positivos da Rede Pública Municipal de Ensino.


PROPOSTAS DE GOVERNO PARA EDUCAÇÃO:
1. Implantação de Escolas em Tempo Integral, reestruturando os prédios
públicos, para atender essa demanda;
2. Melhoria no transporte escolar e veículos, garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes;
3. Investir em ampliações das escolas, bem como também em manutenção e
revitalização da estrutura física e equipamentos das mesmas;
4. Programa de qualificação dos profissionais da educação, (formação
continuada, como especialização, mestrado, cursos de qualificação) e
bonificação dos profissionais com concessão de bônus de 14º salários entre
outros prêmios de valorização;
5. Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda
escolar, mobiliários, materiais esportivos e ações culturais e
socioambientais;
6. Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais da
Educação;
7. Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial, com ações
e propostas pedagógica inclusiva;
8. Garantir a inclusão dos alunos com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino
para este fim;
9. Potencializar a assistência da Equipe Multidisciplinar em toda Rede de
Ensino;
10. Planejar e desenvolver campanhas educativas nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas,
trânsito e outros temas sociais;
11. Implantar laboratórios de robóticas, salas de leituras, espaços com jogos
lúdicos para desenvolver o raciocínio lógico, a interatividade e capacidade
de trabalhar em equipe, como também o gosto pela leitura;
12. Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando
sua qualidade e prazos de entrega;
13. Investir em equipamentos de segurança para todas as escolas públicas do
município;
14. Intensificar com melhorias pedagógicas e de acompanhamento o Programa
de Ensino da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal
de Ensino;
15. Implantar o Programa de Ensino para a Educação de Jovens e Adultos;
16. Construir creches em tempo integral, para atender às famílias cujas mães
trabalham fora de casa e proporcionar melhoria de ensino e
desenvolvimento de nossas crianças, assim fortificando a base que é a
Educação Infantil;
17. Construir escola padrão MEC/FNDE, para atendimento de educação em
tempo integral;
18. Construção de uma escola de educação infantil na comunidade de Boa
Vista;
19. Ampliar o número de vagas para educação infantil;
20. Potencializar as práticas pedagógicas, através de metodologias que
garantam evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da
educação básica (IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC e
as do plano de metas de educação municipal;
21. Implantação do Fórum de Educação que tem por objetivo organizar e
integrar os processos educacionais em Cajueiro da Praia;
22. Implantar o Conselho Municipal de Educação em Cajueiro da Praia;
23. Intensificar e ampliar o programa “ALFABETIZA CAJUEIRO” com objetivo
de aprimoramento da aprendizagem e erradicação ao analfabetismo;
24. Padronizar as fachadas de todas as escolas da Rede Municipal;
25. Construir o prédio da Secretaria Municipal de Educação em Cajueiro da
Praia;
26. Construir a Cobertura de todas as quadras poliesportiva das escolas
municipal;
27. Ampliar as salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado, na Rede
Municipal de Ensino;
28. Criação de uma politica educacional com objetivos e metas, para garantir e
fortalecer o processo de aprendizagem dos alunos cajueirense, com
programas específicos.


















SAUDE MUNICIPAL

A saúde é um pilar fundamental na vida de qualquer comunidade, e em Cajueiro
da Praia, no Piauí, não poderia ser diferente. Nossa cidade, conhecida por suas
belezas naturais e hospitalidade, merece um sistema de saúde que esteja à
altura de sua gente acolhedora. Investir na saúde dos cajueirenses é investir no
presente e no futuro de nossa comunidade. Quando cada indivíduo desfruta de
bem-estar físico, mental e social, toda a cidade se beneficia. Com políticas
públicas bem estruturadas e eficientes na área da saúde, podemos garantir que
cada cidadão tenha acesso a serviços de qualidade, prevenção de doenças e
promoção do cuidado integral. Essas são as prioridades na nosso governo.





1. Ampliação da rede de assistência a saúde, com novas equipes nas áreas
de vulnerabilidade do município;
2. Criação do CIE ( centro integrado de especialidades), disponibilizando
atendimento com médicos especialistas nas áreas de maiores demandas
no município, como pediatra, cardiologista, psiquiatra e outros.
3. Implantação do programa Saúde na hora, equipes funcionam em horários
opostos aos horários das UBS.
4. Implantar CAPS E CAPS AD, voltada a saúde mental da população e
tratamento da população adicta.
5. Construção da UBS bico do gavião;
6. Construção anexo Terra Nova;
7. Implantação do CEO (centro especializado de odontologia);
8. Aquisição de equipamentos para exames especializados, como
ultrassom, raio-x e eletrocardiogramas.
9. Criação do laboratório clinico municipal, para realizar exames
laboratoriais no município e desafogar a rede de regulação estadual;
10. Implantação da sala de estabilização e observação.

















MEIO AMBIENTE

Introdução:

O Plano de Governo Municipal para a área ambiental do município de
Cajueiro da Praia, Piauí, é uma iniciativa que visa promover a preservação, a
conservação, a gestão e a recuperação do meio ambiente, considerando sua
localização litorânea e o intenso fluxo de turistas na praia de Barra Grande. Ao
longo de um mandato de quatro anos, serão implementadas diversas ações
estratégicas para garantir um desenvolvimento sustentável e a melhoria da
qualidade de vida para os cidadãos locais e para os visitantes.

1. Preservação e Conservação Ambiental:

A preservação e conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos
são fundamentais para garantir a qualidade de vida das comunidades locais e a
sustentabilidade das atividades econômicas da região. Nesse sentido, serão
implementadas as seguintes ações:
Implementação de programas educativos permanentes em
escolas, comunidades e estabelecimentos comerciais, abordando temas como
a importância da conservação dos manguezais, dunas e restingas, a redução
do uso de plásticos e a valorização da coleta seletiva.
Realização de campanhas de conscientização e mobilização
social, com a participação ativa da população local e de organizações não
governamentais, visando sensibilizar os moradores e os turistas sobre a
importância da preservação dos recursos naturais e da biodiversidade local.
Desenvolvimento de ações de monitoramento da qualidade da
água do mar, com análises periódicas de parâmetros físico-químicos e
microbiológicos, visando garantir a balneabilidade das praias e a saúde dos
banhistas.

2. Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial:

A gestão ambiental e o ordenamento territorial são ferramentas
essenciais para garantir o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção
dos ecossistemas frágeis da região. Para tanto, serão implementadas as
seguintes medidas:

Elaboração e implementação de um Plano Diretor Ambiental
participativo, com a realização de audiências públicas e consultas à
comunidade, visando o ordenamento territorial sustentável e a proteção dos
recursos naturais, como os manguezais, as dunas e as áreas de preservação
permanente.

Criação de um sistema de gestão integrada de resíduos sólidos,
com a implantação de coleta seletiva em todas as áreas urbanas e a
construção de ecopontos para recebimento de materiais recicláveis, visando
reduzir a geração de resíduos e promover a economia circular.


Desenvolvimento de políticas de regularização fundiária e controle
do uso do solo, com a criação de zonas de proteção ambiental e a fiscalização
rigorosa das atividades que possam impactar negativamente o meio ambiente,
como a urbanização desordenada e a exploração predatória dos recursos
naturais.


3. Recuperação de Áreas Degradadas:

A recuperação de áreas degradadas é uma prioridade para garantir a
resiliência dos ecossistemas e a qualidade ambiental da região. Para tanto,
serão implementadas as seguintes ações:
Realização de um mapeamento das áreas degradadas no
município e elaboração de um plano de recuperação ambiental, priorizando
ações de reflorestamento, controle de erosão e restauração de ecossistemas
degradados, como os manguezais e as áreas de dunas.

Estabelecimento de parcerias com instituições de pesquisa e
organizações não governamentais para a implementação de projetos piloto de
restauração de manguezais e recuperação de áreas degradadas nas
proximidades da praia de Barra Grande, visando recuperar a biodiversidade
local e promover o desenvolvimento sustentável da região.

4. Turismo Sustentável

,O turismo sustentável é uma alternativa para promover o
desenvolvimento econômico da região sem comprometer a qualidade
ambiental e a qualidade de vida das comunidades locais. Nesse sentido, serão
implementadas as seguintes medidas:

Promoção do turismo sustentável na praia de Barra Grande,
incentivando a oferta de atividades ecoturísticas, como trilhas ecológicas,
observação de aves e passeios de caiaque, que valorizem a biodiversidade
local e respeitem os limites ambientais.

Implementação de medidas de controle e mitigação dos impactos
ambientais causados pelo turismo, como a limitação do acesso de veículos
motorizados nas áreas sensíveis, a instalação de infraestrutura adequada para
o tratamento de efluentes e a conscientização dos visitantes sobre a
importância da preservação ambiental e do respeito às comunidades locais.

Cronograma de Execução:

Ano 1: Realização de diagnóstico ambiental completo do
município; Início das campanhas de conscientização e educação ambiental;
Elaboração do Plano Diretor Ambiental.

Ano 2: Implementação do sistema de gestão integrada de
resíduos sólidos; Início das ações de recuperação de áreas degradadas;
Desenvolvimento de projetos piloto de turismo sustentável.
Ano 3: Fortalecimento das políticas de preservação e gestão
ambiental; Consolidação das ações de recuperação de áreas degradadas;
Expansão das atividades de turismo sustentável.

Ano 4: Avaliação dos resultados alcançados e preparação de
novas metas para o próximo mandato; Continuidade das ações de
preservação, conservação e recuperação ambiental; Monitoramento e
avaliação das políticas implementadas.


Este Plano de Governo Municipal na área ambiental reflete o
compromisso da administração municipal com a sustentabilidade e o cuidado
com o meio ambiente, visando garantir um futuro próspero e equilibrado para
as gerações presentes e futuras. Com a implementação dessas ações,
esperamos contribuir para o desenvolvimento sustentável do município de
Cajueiro da Praia e para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.


































ASSISTENCIA SOCIAL

A assistência social desempenha um papel crucial na promoção do bem-estar e
da igualdade em Cajueiro da Praia, no Piauí. Em uma cidade onde a
solidariedade e a comunidade se destacam, é essencial que as políticas e
programas sociais atendam às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis e
promovam a inclusão de todos. Através da assistência social, é possível garantir
que cada indivíduo tenha acesso a condições dignas de vida, apoio em
momentos de dificuldade e oportunidades para construir um futuro melhor. Em
Cajueiro da Praia, valorizamos a solidariedade e o cuidado com o próximo, e é
por meio da assistência social que podemos fortalecer os laços comunitários e
promover uma sociedade mais justa e acolhedora para todos os seus habitantes.

1. Ampliar a cobertura das prestações e provisões da Assistência Social,
tornando-a alcançável às populações rurais;
2. Aprimorar a gestão do SUAS, no âmbito local, viabilizando a
implementação do Pacto de Aprimoramento da Gestão, prevista na
NOB/SUAS 2012;
3. Qualificar a rede socioassistencial e as prestações do SUAS;
4. Estimular a organização dos usuários e trabalhadores do SUAS;
5. Apoiar a inclusão produtiva de segmentos estruturalmente vulneráveis;
6. Promover a proteção integral de Crianças pequenas (0-6 anos), pessoas
idosas e pessoas com deficiência, público prioritário da assistência social
pública;
7. Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social
básica e especial, conforme as necessidades locais;
8. Apoiar à inclusão sócio produtiva de segmentos vulneráveis;
9. Fortalecer o controle social democrático
10. Melhorar a rede física das unidades estatais de assistência social
11. Implantar o serviço volante
12. Qualificar a gestão do Trabalho no SUAS
13. Realizar concurso público
14. Elaborar o plano de cargos e carreiras
15. Implantar o plano de educação permanente do SUAS
16. Garantir o repasse para execução dos serviços e benefícios da política de
assistência social
17. Financiar casas populares no município para famílias em extrema
pobreza
18. Promover uma acolhida atenciosa/informativa com aprimoramento do
fluxo de referência e contrarreferência entre os equipamentos;
19. Diversificar e intensificar os meios de divulgação dos serviços e ações;
20. Acompanhar as famílias em descumprimento de condicionalidades
21. Acompanhar as famílias do Cartão Mais Infância
22. Atendimento à Criança 0 a 06 anos / CRIANÇA FELIZ
23. Atendimento em serviço de convivência de pessoas idosas, crianças e
adolescentes
24. Construção/reforma/ conservação de unidades de atendimento
25. Implantar equipes volantes
26. Implantar o Serviço Apoio no Domicílio
27. Implantar o Programa ACESSUAS Trabalho
28. Manutenção do PAIF
29. Realização de eventos comunitários nos territórios rurais


Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

1. Acompanhamento de medidas sócio educativas em meio aberto
2. Acompanhamento PAEFI
3. Implantar de casa de acolhimento para crianças e adolescentes.
4. Operacionalização BPC na Escola
5. Atendimento às pessoas com deficiência
6. Realizar campanhas educativas em defesa dos direitos da criança e
adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e mulheres
7. Realizar de eventos de articulação SUAS e Sistema de Garantia de
Direitos
8. Reforma / conservação de unidades de atendimento
9. Implantar o Centro de Referência da Mulher-CRAM
10. Implantar o Programa de aluguel social como política de acolhimento para
mulheres vítimas de violência doméstica.
11. Gerenciar do Fundo e Manutenção Conselho de Defesa de Direitos de
Criança e Adolescente.
12. Manutenção do Conselho Tutelar
13. Construção da Sede do Conselho Tutelar
14. Incentivar à organização de usuários e trabalhadores do SUAS
15. Organizar fóruns permanentes de Assistência Social
16. Realizar Conferências Municipais de Assistência Social
17. Incentivar à implantação do conselho da pessoa com deficiência, do
idoso, da mulher e LGBTQIA+
18. Ampliar o quadro de servidores efetivos
19. Implantação de Plano de Cargos e Carreiras para os trabalhadores do
SUAS
20. Implantar o Plano Municipal de Educação Permanente
21. Informatizar as entidades vinculadas aos conselhos de direitos no
CadSuas.
22. Articular para implantação de jovem aprendiz no município
23. Incentivar ao empreendedorismo entre mulheres e jovens
24. Manutenção de todas as unidades de atendimento

















INFRAESTRUTURA


A infraestrutura é a espinha dorsal que sustenta o desenvolvimento e a
qualidade de vida em Cajueiro da Praia, no Piauí. Em uma cidade que
busca prosperidade e bem-estar para seus cidadãos, investir em
infraestrutura é essencial para garantir o acesso a serviços públicos de
qualidade, como transporte, saneamento básico, energia, comunicações e
espaços urbanos adequados. Uma infraestrutura bem planejada e eficiente
não apenas facilita o cotidiano dos moradores, mas também atrai
investimentos, gera empregos e impulsiona o crescimento econômico local.

PROPOSTAS:

1. Construção de 100 mil metros de calçamento nas comunidades rural
e urbana;
2. Asfaltamento nas ruas de acesso da cidade;
3. Asfaltamento que liga a BR 402 a comunidade Boa Vista;
4. Ampliação e melhoramento da iluminação publicam, visando
segurança e bem-estar as comunidades;
5. Ampliação do sistema de água encanada já existente nas
comunidades;
6. Construção do sistema de água nas comunidades Terra Nova e
Carpino;
7. Construção de praças e locais de lazer para as comunidades;
8. Praça na comunidade Terra Nova;
9. Praça de eventos na cidade de Cajueiro da Praia, com quiosques
para atender a comunidade e os turistas, onde ocorrerá feiras e
movimentos culturais, fomentando a economia local;
10. Centro de artesanato e turismo na comunidade de Barra Grande;
11. Casas populares com parceria com os programas do Governo
Federal;
12. Implantação do sistema de esgotamento sanitário mediante coleta e
tratamento;
















ESPORTE


Introdução:

O plano de governo para coordenação de esportes visa promover a saúde, o
bem-estar e a integração social através da prática esportiva. Este documento
estabelece as diretrizes e iniciativas que serão implementadas para alcançar
esses objetivos.

Objetivos:

1. Promover a prática esportiva: Incentivar a participação da população em
atividades esportivas
para melhorar a qualidade de vida.
2. Desenvolver infraestrutura esportiva:
Construir 3 arenas Society nas comunidades de Boa vista, Barra Grande e
Cajueiro da Praia.
Manter instalações esportivas acessíveis e de qualidade em toda a região.
3. Fomentar o esporte de base: Aprimorar o calendário esportivo e buscar
atividades que
identifiquem e desenvolvam talentos esportivos desde a infância até o nível
competitivo.
4. Incluir grupos marginalizados: Criar oportunidades equitativas para todos os
grupos sociais,
incluindo pessoas com deficiência, mulheres e minorias étnicas.
5. Estimular o esporte para a saúde mental:
Promover atividades esportivas como um meio de combate ao estresse e
melhoria da saúde
mental.

Estratégias de Implementação
1. Financiamento: Identificar fontes de financiamento estáveis e diversificadas,
incluindo parcerias
público-privadas e captação de recursos.
2. Sustentabilidade: Desenvolver planos para manter programas esportivos a
longo prazo, focando
em eficiência e impacto sustentável.
3. Monitoramento e Avaliação: Estabelecer indicadores claros de desempenho
e mecanismos de
avaliação para garantir a eficácia das iniciativas.


Conclusão:

Este plano de governo para coordenação de esportes visa criar uma
comunidade mais saudável e coesa
através da promo