MARCO ANTÔNIO CABRAL - SOLIDARIEDADE - DEPUTADO ESTADUAL
MARCO ANTÔNIO CABRAL é candidato(a) a Deputado Estadual pelo SOLIDARIEDADE em Rio de Janeiro (RJ) nas Eleições 2026.
Visualizações:
0 no total · 0 na semana · 0 hoje
MARCO ANTONIO NEVES CABRAL
Cargo Atual: DEPUTADO ESTADUAL
Partido:
SOLIDARIEDADE (SOLIDARIEDADE)
Número da Urna: 77333
Candidatura: 2026
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
SOLIDARIEDADE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 07/05/1991
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ADVOGADO
- Estado de nascimento
- RJ
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 226.803,89
(2018)
R$ 218.794,81
(2022)
R$ 203.970,29
(2026)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
47
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Deputado Federal em 2022 (RJ)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2026 - DEPUTADO ESTADUAL
SOLIDARIEDADE | UF: RJ
Votação Obtida: Não apurado (Não apurado)
2022 - DEPUTADO FEDERAL
MDB | UF: RJ
Votação Obtida: 23.806 votos (SUPLENTE)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
MDB | UF: RJ
Votação Obtida: 19.659 votos (SUPLENTE)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2022 | Apartamento | 1/3 APARTAMENTO LAGOA | R$ 135.628,15 |
| 2018 | OUTROS BENS E DIREITOS | 1/3 DO APARTAMENTO DOADO PELOS PAIS - RUA ALEXANDRE FERREIRA, RIO DE JANEIRO | R$ 135.628,15 |
| 2026 | Apartamento | RESIDENCIAL | R$ 135.628,15 |
| 2026 | Quotas ou quinhões de capital | COTAS | R$ 45.000,00 |
| 2022 | Quotas ou quinhões de capital | SERVIÇOS E COMERCIO DE LIMPEZAS LTDA | R$ 45.000,00 |
| 2018 | Crédito decorrente de empréstimo | EMPRÉSTIMO PARTICULAR A OUTRO | R$ 40.000,00 |
| 2018 | OUTROS BENS E DIREITOS | 1/3 DO APARTAMENTO DOADO PELOS AVÓS - RUA FRANCISCO OTAVIANO, RIO DE JANEIRO | R$ 28.666,66 |
| 2022 | Apartamento | 1/3 DO APARTAMENTO COPACABANA | R$ 28.666,66 |
| 2018 | Depósito bancário em conta corrente no País | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | R$ 15.206,01 |
| 2026 | Outras participações societárias | SOCIEDADE INDIVIDUAL | R$ 10.000,00 |
| 2022 | Quotas ou quinhões de capital | COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO | R$ 9.500,00 |
| 2026 | Quotas ou quinhões de capital | COTAS | R$ 9.500,00 |
| 2018 | Outros fundos | FUNDO DE INVESTIMENTO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | R$ 7.265,22 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE | R$ 3.420,05 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE | R$ 227,93 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | CONTA CORRENTE | R$ 194,16 |
| 2018 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | SANTANDER | R$ 37,85 |
| Patrimônio total declarado (2018): | R$ 226.803,89 | ||
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 218.794,81 | ||
| Patrimônio total declarado (2026): | R$ 203.970,29 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por materiais impressos 2022 | R$ 263.762,07 | 8,7% |
| Publicidade por adesivos 2022 | R$ 242.060,10 | 8,0% |
| Despesas com pessoal 2022 | R$ 207.725,00 | 6,9% |
| Serviços prestados por terceiros 2022 | R$ 100.000,00 | 3,3% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 | R$ 40.000,00 | 1,3% |
| Serviços advocatícios 2022 | R$ 30.000,00 | 1,0% |
| Publicidade por jornais e revistas 2022 | R$ 11.780,00 | 0,4% |
| Serviços contábeis 2022 | R$ 10.000,00 | 0,3% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2022 | R$ 473,00 | 0,0% |
| Despesas com pessoal 2018 | R$ 1.261.250,00 | 41,7% |
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 265.593,57 | 8,8% |
| Cessão ou locação de veículos 2018 | R$ 201.610,00 | 6,7% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 105.419,00 | 3,5% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 97.153,00 | 3,2% |
| Combustíveis e lubrificantes 2018 | R$ 48.770,10 | 1,6% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2018 | R$ 43.880,00 | 1,4% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2018 | R$ 20.000,00 | 0,7% |
| Pré-instalação física de comitê de campanha 2018 | R$ 20.000,00 | 0,7% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 | R$ 16.250,00 | 0,5% |
| Publicidade por jornais e revistas 2018 | R$ 13.710,00 | 0,5% |
| Pesquisas ou testes eleitorais 2018 | R$ 10.000,00 | 0,3% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2018 | R$ 10.000,00 | 0,3% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 4.481,80 | 0,1% |
| Taxa de administração de financiamento coletivo 2018 | R$ 2.668,93 | 0,1% |
| Telefone 2018 | R$ 776,00 | 0,0% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2018 | R$ 600,00 | 0,0% |
| Impostos, contribuições e taxas 2018 | R$ 229,90 | 0,0% |
| Total geral | R$ 3.028.192,47 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Nova Color Grafica E Editora Ltda | 153 | R$ 471.690,17 |
| Apel Grafica E Editora Ltda | 240 | R$ 350.905,07 |
| Master-tour Locação E Transportes Ltda. | 3 | R$ 170.500,00 |
| Jk Comunicacoes Eireli | 1 | R$ 100.000,00 |
| Cgmp Centro De Gestão De Meios De Pagamento Ltda | 7 | R$ 48.770,10 |
| Caio Pacheco Melo De Moraes Coutinho 131 | 1 | R$ 41.000,00 |
| Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda | 2 | R$ 40.000,00 |
| Fbc 2007 Participações Ltda | 2 | R$ 40.000,00 |
| Lauro Rabha Advogados Associados | 1 | R$ 30.000,00 |
| Mkt Midias Digitais E Novos Negocios Eireli | 1 | R$ 20.000,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2022 | R$ 400.000,00 | 16,3% |
| Recursos de pessoas físicas 2022 | R$ 10.000,00 | 0,4% |
| Recursos de partido político 2018 | R$ 1.614.000,00 | 65,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2018 | R$ 381.999,00 | 15,5% |
| Recursos de financiamento coletivo 2018 | R$ 29.192,00 | 1,2% |
| Recursos próprios 2018 | R$ 20.000,00 | 0,8% |
| Rendimentos de aplicações financeiras 2018 | R$ 1.712,83 | 0,1% |
| Recursos de outros candidatos 2018 | R$ 1.350,00 | 0,1% |
| Total geral | R$ 2.458.253,83 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 2 | R$ 500.000,00 |
| Joao Pedro Neves Cabral | 5 | R$ 80.000,00 |
| Ronaldo Fucci | 3 | R$ 40.000,00 |
| Goia Servicos Digitais | 2 | R$ 29.192,00 |
| Bernardo Roberto Cardoso Pinto | 1 | R$ 23.500,00 |
| Marco Antonio Neves Cabral | 1 | R$ 20.000,00 |
| Horacio Fiuza Muniz | 1 | R$ 20.000,00 |
| Claudia Maria Zaluski Da Silva | 1 | R$ 20.000,00 |
| Susana Neves Cabral | 2 | R$ 20.000,00 |
O que significam as siglas
- PL
- Projeto de Lei
- PLP
- Projeto de Lei Complementar
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2018/10446 | PL | Da nova redação ao art. 126 da Lei nº 7.210/1984 para possibilitar a remição de pena pela leitura de livro ou obra literária científica, filosófica ou religiosa e da outras providências | NAO INFORMADO |
| 2018/10424 | PL | Dá nova redação ao art. 126 da Lei nº 7.210/1984 para possibilitar a remição de pena pela leitura de livro ou obra literária científica, filosófica ou religiosa. | NAO INFORMADO |
| 2018/10964 | PL | Altera o art. 36 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais como disciplina obrigatória nos currículos dos ensinos fundamental e médio. | NAO INFORMADO |
| 2018/10209 | PL | Dispõe sobre o acesso ao uso de anestesias peridural e raquidiana nos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde e da outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2018/10423 | PL | Trata sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação; mestrado; doutorado; e pós-doutorado para os refugiados no território nacional. | NAO INFORMADO |
| 2018/9551 | PL | Acresce o Inciso III ao Art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para permitir a remição da pena mediante a doação espontânea de sangue e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2018/10002 | PL | Reconhece a Zumba como forma de manifestação cultural, atividade física e da outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2018/10208 | PL | Dispõe sobre acesso remoto às instalações das cozinhas de estabelecimentos que promovam serviço de entrega de produtos alimentícios por meio virtual. | NAO INFORMADO |
| 2018/10963 | PL | Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de aluno na rede pública de educação. | NAO INFORMADO |
| 2018/10001 | PL | Estabelece benefícios para a contração de pessoas com mais de 60 anos de idade. | NAO INFORMADO |
| 2018/10000 | PL | Institui cota mínima para a contratação de profissionais negros nos entes de atividade audiovisual que menciona e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2018/10138 | PL | Estabelece a utilização do logo "A Acessibilidade" nos órgãos da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas prestadoras de serviços públicos. | NAO INFORMADO |
| 2017/8144 | PL | Altera o Decreto Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar qualificadora ao tipo penal do art. 163 (crime de dano). | NAO INFORMADO |
| 2017/9349 | PL | Permite a venda e recarga de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Gás Natural nos postos de gasolina e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2017/8038 | PL | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza dos servidores das polícias militares, bombeiros militares, polícias civis, polícia federal, polícia rodoviária federal e polícia ferroviária federal. | NAO INFORMADO |
| 2017/9350 | PL | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, para instituir o Sistema Nacional de Notificação de Armas de Fogo - "Disque-Fuzil". | NAO INFORMADO |
| 2017/8717 | PL | Assegura ao idoso acolhimento em equipamento público de assistência social (Espaço de Convivência do Idoso) no período que especifica e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2017/8724 | PL | Institui o Fundo Soberano Brasileiro para regulamentar a destinação dos recursos obtidos por meio da aplicação do Programa Nacional de Desestatização, institui aplicações específicas para tais recursos e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2017/415 | PLP | Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre águas, energia, trânsito e transporte, direito agrário e a parte especial do direito penal, nos termos do parágrafo único do art. 22, da Constituição Federal. | NAO INFORMADO |
| 2017/8036 | PL | Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), para dispor sobre a isenção da taxa de concursos públicos federais para o beneficiário do Programa ID Jovem e a obrigatoriedade de divulgação dos benefícios para jovens de baixa renda no serviço de transporte coletivo interestadual. | NAO INFORMADO |
| 2017/7970 | PL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos benefícios para jovens de baixa renda no serviço de transporte coletivo interestadual | NAO INFORMADO |
| 2017/7234 | PL | Veda a remuneração heterogênea em razão de gênero, etnia e nacionalidade por trabalho de igual valor e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2017/8039 | PL | Reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes. | NAO INFORMADO |
| 2017/8698 | PL | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que "dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", para determinar a realização do Exame da Ordem em quatro etapas. | NAO INFORMADO |
| 2017/394 | PLP | Altera o artigo 16-A da Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, para dispor sobre as atribuições subsidiárias das Forças Armadas e o patrulhamento das fronteiras entre estados, territórios e o Distrito Federal. | NAO INFORMADO |
| 2017/7976 | PL | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para disciplinar a destinação dos armamentos apreendidos e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2017/7971 | PL | Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público federal para o beneficiário ativo do Programa ID Jovem, devidamente inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal | NAO INFORMADO |
| 2017/7910 | PL | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para disciplinar a destinação dos armamentos apreendidos e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2017/8037 | PL | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis por servidores das polícias militares, bombeiros militares, polícias civis, polícia federal, polícia rodoviária federal e polícia ferroviária federal. | NAO INFORMADO |
| 2017/7777 | PL | Dispõe sobre a criação de Zona Franca na Mesorregião do Noroeste Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. | NAO INFORMADO |
| 2017/8143 | PL | Reconhece a categoria profissional dos agentes penitenciários e lhe confere os benefícios previstos na Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 (isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI) e na Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (isenção do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/5840 | PL | Reconhece os jogos da mente como esportes e os capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes. | NAO INFORMADO |
| 2016/4423 | PL | Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/5842 | PL | Acresce o Art. nº 154-C ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/6352 | PL | Acresce o Inciso VIII e os §§ 8º e 9º ao Art. 44 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 que dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os Arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal. | NAO INFORMADO |
| 2016/6350 | PL | Institui a premiação aos técnicos de desporto individual e coletivo em cerimônias dessa natureza. | NAO INFORMADO |
| 2016/5841 | PL | Dá nova redação ao Art. nº 34 da Lei 8.891, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2016/6351 | PL | Acresce § 5º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para impedir a diferenciação entre o diploma conferido ao discente na modalidade E.A.D. e o discente presencial | NAO INFORMADO |
| 2015/318 | PL | Acrescenta ao art. 288-A do Decreto-lei 2.848, de 07 de Dezembro de 1940, parágrafo único para majorar a pena do funcionário público que pratica a rubrica de "constituição de milícia privada". | NAO INFORMADO |
| 2015/3336 | PL | Autoriza o Poder Executivo a criar órgão destinado à prestação de orientação aos que desejam constituir as pessoas jurídicas que menciona, no âmbito dos bancos públicos federais, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/319 | PL | Acresce §§ 1º e 2º ao art. 35 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para regulamentar o estorno de valores em caso de desistência da compra após o pagamento e antes do procedimento de transporte, ou não havendo disponibilidade do produto em estoque. | NAO INFORMADO |
| 2015/365 | PL | Dá nova redação ao §7º do art. 3º da Lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do §4º do art. 220 da Constituição Federal. | NAO INFORMADO |
| 2015/317 | PL | Altera a Lei N° 11.705 de 19 de Junho de 2008, para inibir e punir o consumo de substâncias psicotrópicas e entorpecentes por condutor de veículo automotor, nas condições que menciona. | NAO INFORMADO |
| 2015/3335 | PL | Acresce o Art. 10-A à Lei Nº 5.662, de 21 de junho de 1971 que enquadra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) na categoria de empresa pública, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/3334 | PL | Acresce o Art. 3º-A à Lei nº 8.034, de 12 de Abril de 1990 que altera a legislação do Imposto de Renda (Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza) das pessoas jurídicas, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2015/3333 | PL | Acresce o art. 49-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para regulamentar o atendimento ao cliente em meios de compra disponíveis 24 horas. | NAO INFORMADO |
| 2015/364 | PL | Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2026 | AGUARDANDO JULGAMENTO | R$ 127.062.901,00 |
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Faça login no portal para enviar mensagens e debater neste fórum.
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Deputado Federal em 2022 (RJ)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.