RICARDO NICOLAU - SOLIDARIEDADE - GOVERNADOR

mazonas é o maior estado do Brasil em extensão territorial. Se
fosse um país, seria o décimo sexto maior do mundo.
Isso é mais uma demonstração da grande potencialidade do nosso estado, que é exuberante por natureza;
tem inúmeras riquezas; além de uma cultura que pulsa com a criatividade e a grande capacidade de inovação do
seu povo.
Todavia, o Amazonas possui uma economia pequena se comparada ao seu verdadeiro potencial. Baseado no
ano de 2019 (dado disponível mais atualizado), o Produto Interno Bruto do Estado foi de apenas 108,1 bilhões de
reais, ocupando a 15ª posição no ranking brasileiro e o seu PIB per capita é de R$ 26.101,72.
Se excluirmos o Polo Industrial da Zona Franca de Manaus, que é considerado o terceiro maior centro indus-
trial do país, e a Província Petrolífera de Urucu em Coari, os demais segmentos econômicos do estado são muito
incipientes.
A crise do IPI veio acender o sinal de alerta para a excessiva dependência da nossa economia (82%) ao Polo
Industrial da Zona Franca de Manaus. Nesse sentido, a nossa Coligação “NÓS, O POVO” vem apresentar à socie-
dade amazonense uma proposta de Agenda Prioritária com o intuito de diversificar, dinamizar e ampliar a base
econômica do Amazonas.
COMPROMISSO!
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “NÓS, O POVO” • 2023-2026 3
RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA, COMPETÊNCIA E, ACIMA DE
TUDO, DEDICAÇÃO PARA CUIDAR DAS PESSOAS
A grande transformação que nós vamos fazer no estado começa pela política econômica, que deve estar bem
alinhada para possibilitar o planejamento das ações do governo.
Vamos trazer a administração do Amazonas para o século XXI.
Por meio de um grande programa de gestão no Estado, vamos implementar a reforma administrativa com a
modernização da máquina pública e a qualificação do pessoal, começando pela capacitação e especialização
dos servidores públicos, essenciais na prestação de serviços para a população.
Também vamos investir em mais tecnologia para otimizar os processos, equiparando a eficiência dos serviços
públicos com os serviços oferecidos no setor privado. Transparência, gestão de compras, eficiência e combate ao
desperdício e à corrupção fazem parte desse novo processo.
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “NÓS, O POVO” • 2023-2026 4
AGENDA PRIORITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DO AMAZONAS
DEFENDER E FORTALECER A ZONA FRANCA DE MANAUS
O fortalecimento da Zona Franca de Manaus passa pela autoridade do governador, independente de quem
seja o presidente do país.
E essa postura governamental é legitimada por seu comportamento moral, pela sua capacidade de adminis-
trar o estado com competência, planejamento e, acima de tudo, coragem para defender os interesses do Amazo-
nas. Além disso nosso programa prevê pesados investimentos em logística de transporte e internet, segurança
rodoviária e fluvial, para acelerar a produção e o escoamento dos bens produzidos no Polo Industrial de Manaus
e os novos polos de desenvolvimento que implantaremos na capital e no interior. Vamos fomentar o crescimento
de iniciativas de pequenas empresas na produção de goluseimas orientas de frutas regionais, geleias, molhos de
pimenta, pirarucu defumado, castanhas, biocosméticos, fármacos, óleos líndimos, entre outros, via a criação de
um fundo de aval para acelerar os financiamentos da Afeam e FNO, do banco da Amazônia.
1) Zoneamento Ecológico - Econômico do Estado do Amazonas
Como ponto de partida para a diversificação da economia do estado é de fundamental importância a defi-
nição de ocupação e uso dos recursos naturais do Amazonas de modo a possibilitar o seu desenvolvimento, a
geração de riqueza e, em última análise, o bem-estar da população, respeitando as peculiaridades regionais para
o desenvolvimento sustentável de todo o estado.
Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e regulamentado pelo Decreto nº 4.297/2002, o ZEE
consiste na delimitação de zonas ambientais que poderão se submeter a atividades compatíveis segundo
suas características.
O ZEE, uma vez regulamentado e implementado, viabilizará o financiamento de empreendimentos visan-
do o desenvolvimento econômico territorial do estado do Amazonas por bancos nacionais e internacionais
como, por exemplo:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Banco da Amazônia - BASA por meio do
FNO – Fundo Constitucional para o Financiamento do Norte, pelo BID e Banco Mundial.
2) Desenvolvimento de um Polo de Fertilizantes
A guerra da Rússia com a Ucrânia nos revelou que um dos grandes gargalos do agronegócio brasileiro é o fer-
tilizante, segundo publicações especializadas, dos macronutrientes N P K, o Brasil é quarto maior consumidor de
Nitrogênio (N), o terceiro de Fósforo (P) e o segundo em Potássio (K).
Como se sabe, o Amazonas é detentor de grandes reservas, em seu subsolo, de Gás Natural e Silvinita que são
matérias-primas das quais se extrai a Ureia e o Potássio.
Em 2020, o Brasil consumiu 7,5 milhões de toneladas de ureia, sendo 85% de origem importada, consumiu 11
milhões de toneladas de potássio, sendo 96,5% importado.
O nosso desafio, no curto prazo, será o de envidar todos os esforços no sentido de obter o licenciamento para
a exploração das reservas de Silvinita de Autazes, bem como, de atrair investidores para instalação de uma planta
de produção de Ureia em Coari ou em Silves. Para alcançarmos esse objetivo o governador atuará pessoalmente
na gestão desses projetos.
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “NÓS, O POVO” • 2023-2026 5
3) Desenvolvimento da Agricultura de Precisão no Estado
Agricultura de Precisão é uma técnica avançada, ainda pouco difundida em nosso Estado, que consiste no
monitoramento das atividades agrícolas, a partir da coleta de dados geograficamente referenciadas, auxiliando
no entendimento das condições ideais para o cultivo das culturas agrícolas, permitindo assim maior assertividade
na tomada de decisão. Sendo comumente utilizada para monitorar a aplicação de sementes, fertilizantes, irriga-
ção, falhas de plantio e doenças das plantas.
Em síntese, é uma forma de gestão integrada que busca obter maior produtividade e sustentabilidade da
lavoura. Estudos mostram que as tecnologias proporcionadas pela agricultura de precisão podem aumentar a
produtividade das lavouras em até 67%.
A seguir, algumas das ferramentas utilizadas pela agricultura de precisão: Piloto Automático utilizado na ope-
ração das máquinas, Controle na Aplicação de Insumos, Sensores para Coleta de Dados, Sistema de Adubação
de Precisão direcionando a adubação para área que realmente necessita, Drones, Semeadoras a Taxas Variáveis
que possibilitam a densidade de sementes a serem aplicadas de acordo com o potencial produtivo de cada parte
da terra, Barra de Luz - dispositivo que define o espaçamento das lavouras com maior precisão. A ideia é iniciar o
projeto pelo Sul do Amazonas apoiando os produtores dessa área.
Para a agricultura familiar, vamos oferecer mecanização, apoio técnico, distribuição gratuita de adubo, se-
mentes, transporte, preço mínimo, compra garantida, financiamento subsidiado a juros muitos baixos, incentivo
e qualificação ao empreendedorismo.
4) Ampliar a Exploração do Manejo Florestal no Estado
Realizando diagnóstico das áreas disponíveis no Estado aptas a exploração de madeiras de forma sustentável,
conforme dispõe a Lei Federal nº 11.284/2006, na qual, em seu Art. 14 prevê a concessão para o setor privado de
reservas florestais públicas para exploração sustentável de produtos e serviços ambientais.
Essa política poderá se constituir em um importante incentivo ao setor exportador de madeira de manejo
florestal a exemplo do que ocorre em outros países.
5) Aumentar as Rotas de Turismo Doméstico e Internacional para o Amazonas
O turismo de natureza é a segunda maior motivação das viagens de estrangeiros que visitam o Brasil a lazer,
segundo pesquisa do Ministério do Turismo.
De acordo com os levantamentos que vem sendo feitos essa modalidade de turismo representa algo em torno
de 20% perdendo somente para o segmento praia e sol, que atrai cerca de 70%.
O nosso esforço é preparar o Estado com atrativos estruturados de modo a possibilitar que o turista nacional
ou estrangeiro fique mais dias no Amazonas.
Atualmente os principais pontos turísticos de Manaus e do Amazonas é o Encontro das Águas e o Teatro Ama-
zonas, precisamos diversificar as ofertas de atrativos melhorando o que já temos e investindo na instalação de
novas opções.
O desenvolvimento do turismo no Amazonas deixará de ser uma miragem ou um sonho nunca realizado. Com
planos de negócios, investimento em infraestrutura, segurança, novos atrativos, marketing e gestão profissional,
vamos buscar o turista onde ele estiver.
A Amazônia desperta interesse de viajantes do mundo todo e nós vamos mostrar ao mundo que estamos
preparados para recebê-los. Manaus deve ser a porta de entrada desse turismo por rio e pelo aeroporto. A trans-
formação começará pelo porto histórico que será o polo irradiador do resgate e revitalização do centro.
Nosso governo vai agir para trazer de volta ao estado a gestão e controle do porto e desenvolver novas funções para esse
espaço vital dos amazonenses. Um novo porto, nos moldes do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e Puerto Madero, na Argen-
tina, para dar dois exemplos mais próximos de nós, nascerá no Porto de Manaus, em parceria Público Privada-PPP.
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “NÓS, O POVO” • 2023-2026 6
Um complexo multiuso com marinas seca e molhada, Aquário da Amazônia, roda gigante, hotéis, shoppings,
centro de convenção, galerias de lojas, escritórios de serviços, terminais para atração de navios de cruzeiros e da
navegação regional; áreas para embarque e desembarque de passageiros, alamedas e praças verdes, restauran-
tes, consultórios médicos e demais serviços de saúde, será a largada para a transformação de Manaus na porta
de entrada do turismo de natureza, pesca esportiva, observação de pássaros e turismo de eventos.
Uma intervenção urbanística em 300.000 metros quadrados financiados por recursos próprios do estado e
investimento privado. Do porto à orla da Manaus Moderna nascerá um novo centro, revigorado, vibrante, num
amplo projeto de revitalização urbana da cidade.
Além disso, vamos estruturar novos atrativos na capital e nos municípios:
a) MUSA – Museu da Amazônia que funciona como uma espécie de Jardim Botânico da cidade de Manaus.
Propomos realização de melhorias e ampliação nos equipamentos turísticos da instituição e aperfeiçoamento da
segurança pública no local porque a insegurança atual vem afastando os visitantes, oferecendo novas experiên-
cias aos visitantes.

b) TURISMO DE PESCA ESPORTIVA – essa modalidade turística já vem funcionando com certa regularidade
no Amazonas, especialmente em Barcelos, e tem gerado renda para as comunidades ribeirinhas, para os Muni-
cípios e para o Estado, precisamos, portanto, melhorar a infraestrutura pública dos Municípios onde ocorrem a
pesca e apoiar com financiamentos as empresas privadas que operam o turismo;
c) TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE PÁSSARO – inserir o Estado na rota nacional e internacional da associa-
ção brasileira de observadores de aves. Essa medida deverá aumentar bastante as visitas de turistas que apre-
ciam pássaros;
d) FEIRAS E CONVENÇÕES – aproveitar a estrutura do Centro de Convenções do Estado para atrair realiza-
ção de Feiras e Convenções Nacionais e Internacionais.
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “NÓS, O POVO” • 2023-2026 7
NOVA MATRIZ ECONÔMICA DO AMAZONAS: INOVAÇÃO,
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR
Precisamos, urgentemente, diminuir a dependência da ZFM. Quinhentos mil empregos estão, hoje, nas mãos
do presidente de plantão.
Este Plano tem um só objetivo: um poderoso instrumento indutor de desenvolvimento para todo o Estado:
de Tabatinga e Benjamin Constant até Parintins. De Boca do Acre a Barcelos. Desenvolvimento este que só fará
sentido se levar oportunidades e renda para cada um dos amazonenses, em todas as regiões do nosso Estado. As
riquezas do Amazonas ficarão nas mãos do seu povo.
A Nova Matriz Econômica do Amazonas vai levar emprego e renda para todo o Amazonas. E esse processo
passa pelo desenvolvimento regional, com 100% dos recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestru-
tura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) sendo destinados aos municípios do interior
amazonense. A previsão para 2023 é de R$ 1,7 bilhões.
Com isso vamos impulsionar matrizes históricas do nosso estado que hoje estão abandonadas, como a Pisci-
cultura e a produção rural. Hortifruti, fármacos, cosméticos, a força das riquezas naturais do Estado irá transfor-
mar o historicamente abandonado interior.
Ricardo Nicolau vai liderar um grande movimento que vai conectar todo o estado. Conexão tecnológica sim,
mas, acima de tudo, conectar nossa gente das calhas dos rios. Caboclos que gritam por oportunidades para, sim-
plesmente, crescer na vida.
Para os jovens, teremos as novas profissões do mundo digital. Cursos como gerência de nuvem, análise de
dados e design de interfaces, desenvolvedores de aplicativos, entre outros, trarão renda para jovens conectados
em todo o estado.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NA CULTURA E INDÚSTRIA CRIATIVA
O mundo exige a floresta em pé. Contudo, vamos mostrar aos grandes players internacionais que não é pos-
sível manter floresta em pé com o povo na miséria. Com um plano robusto de manejo sustentável da floresta,
vamos chamar empresas como Google, Fundação Bill Gates, o empresário Elon Musk, para conectar todo estado
e gerar oportunidades para os jovens amazonenses.
Um grande plano de geração de renda, conectado com o que existe de mais avançado em tecnologia e inova-
ção. Associado ao programa Amazonas Digital, vamos investir na cultura popular como fonte de geração de em-
prego e renda para artistas visuais, músicos, cenógrafos, alegoristas, figurinistas, fotógrafos, videomaker e toda a
cadeia produtiva da indústria cultural.
PISCICULTURA
A produção de fertilizantes irá proporcionar o incremento da produção de milho, trazendo fábricas de ração
para o estado. Hoje, grande parte da produção de tambaqui consumido no estado vem de Roraima e Rondônia.
Isto ocorre pela falta de insumos e assistência técnica necessária para o incentivo à produção do pescado. Proble-
mas históricos, que impedem o desenvolvimento deste importante arranjo produtivo, como falta de condições
para o escoamento da produção, tanques para piscicultura de cativeiro, caminhões frigoríferos, entre outros,
serão enfrentados.. Na região do médio Solimões, o manejo do pirarucu será apoiado pelo governo.
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PECUÁRIA DE CORTE
Nos locais onde se encontram áreas de pastagens degradadas, a partir de um programa de assistência técni-
ca ao produtor, será incentivada a pecuária de corte, na região de Apuí, Humaitá, Matupi, Lábrea e Boca de Acre,
locais onde o produtor será orientado a produzir preservando a floresta.
HORTIFRUTI
O açaí de Codajás e Anori, a laranja e a banana de Rio Preto da Eva, o abacaxi de Novo Remanso, a melancia
de Manicoré, o café da BR 104, a farinha de Uarini, todas essas culturas terão assistência técnica e condições ade-
quadas para o escoamento da produção, para que o produtor possa se desenvolver e gerar renda também para
outras famílias destas e de outras regiões do Estado.
FÁRMACOS E COSMÉTICOS
Castanha da Amazônia em Eirunepé, óleo de andiroba, em Amaturá, babaçu de Manaquiri, hoje este importan-
te arranjo produtivo leva para fora do estado toda a produção local. Com apoio do IDEAM, AFEAM e ADS fortale-
cidos, empregos serão gerados com o crescimento da exportação.
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INVESTIR NO SOCIAL É CUIDAR DE TODAS AS PESSOAS
• Com o Programa de Emergência Alimentar vamos por comida no prato dos 500 mil amazonenses que passam fome.
• Dobrar o Auxílio Estadual de R$ 150 para R$ 300.
• Financiamento dos CRAS para dar apoio aos dependentes químicos.
• Criação de Clínicas Especiais para Autistas melhorando o atendimento especializado na rede pública de saúde.
• Criar políticas inclusivas para as mulheres, visando a segurança, garantia de direitos e equidade salarial.
INDÍGENAS
Para os indígenas, nossos povos originários, vamos valorizar seu conhecimento milenar, sua cultura, sua história.
E fazer valer seus, direitos, mas não apenas isso, queremos que participem do governo desde agora, que falem, que
proponham, que apresentem ideias e projetos. Teremos um governo preparado, diverso e inclusivo. Vamos ouvi-los.
Venham com a gente trazer sua cultura e seu saber para que todos saibam que vocês são cidadãos amazonenses e
brasileiros, donos das suas terras e do seu próprio destino e que toda ação referente ao seu desenvolvimento pesso-
al e coletivo será iniciada, antes de tudo, pelo diálogo.
JUVENTUDE, O FUTURO AGORA
Para os jovens, investimentos em educação, esporte e liberdade para desenvolvem todo o seu potencial criativo
e empreendedor. Vamos incentivar que criem e sejam agentes dessa grande transformação. E que voem para ajudar
a fazermos do Amazonas em um lugar melhor gente viver, exemplo para o mundo. Para aqueles que precisam de
apoio, precisam se livrar da dependência do álcool e das drogas, daremos o suporte especializado, para que tenham
de volta sua vida plena.
IGUALDADE PARA AS MULHERES
A escolha da vice-governadora, professora Cristiane Balieiro, reforça nosso total compromisso com as mulheres.
Para as elas, segurança, respeito aos seus direitos, igualdade de oportunidades, saúde, mais espaço nos postos de
comando do governo e estímulo ao empreendedorismo feminino.
IDOSO, MAIS CUIDADO
Para os idosos. Cuidados especiais e amor para aqueles que passaram a vida inteira cuidando dos seus e agora
precisam de carinho e proteção. Políticas de saúde para o idoso, moradias especializadas, apoio psicológico, conví-
vio social, lazer e muito amor. Vamos avançar sem deixar ninguém pra trás.
CRIANÇAS, NOSSO AMANHÃ
E para as crianças, os pequenos cidadãos do amanhã, os herdeiros do Amazonas que juntos construiremos a
partir de hoje, afirmamos: vocês crescerão em um estado melhor, mais seguro, humanos e próspero. Vocês, seus pais
e seus avós terão orgulho do estado que deixaremos pra vocês a partir do dia 1 de janeiro de 2023. O Amazonas do
nosso jeito!
PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “NÓS, O POVO” • 2023-2026 10
MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO: FLORESTA EM PÉ É
EMPREGO E RENDA PARA O NOSSO POVO
O Brasil e o mundo nos devem muito pelos serviços ambientais que prestamos ao planeta e ao país e devemos
ser recompensados por isso. Nossos “rios voadores” são responsáveis pelo regime de chuvas no Centro Oeste e
Sudeste e irrigam a pujança da agricultura brasileiras nessas regiões. Sem a floresta, nesta parte do Amazonas, o
Brasil não seria a potência agrícola que é.
Mas não queremos favor de ninguém.
Vamos preparar o estado com mecanismos técnicos, legais e gestão, para implantar aqui em Manaus, no
coração do estado mais preservado da Amazônia brasileira, um centro de negociação de crédito de carbono, a
Plataforma Amazonas. F