DR. LUCIDIO - UNIÃO - PREFEITO

agem deliberada e estratégica
para o planejamento urbano, ambiental e social, sugerindo
que os cidadãos e líderes da cidade estão ativamente
envolvidos na moldagem de um futuro desejável.
 Esta frase também serve como um chamado à ação para
todos os stakeholders da cidade — desde governantes e
empresários até cidadãos comuns — para participarem
ativamente e contribuírem para o desenvolvimento
sustentável de Paragominas. Reflete um compromisso
coletivo com a visão de longo prazo e a sustentabilidade,
garantindo que as metas estabelecidas para 2050 sejam
alcançadas através de esforços consistentes e planejados
iniciados hoje.
EIXO SAÚDE
 Construção da UBS Morada do Sol que vai atender
com 3 equipes de Saúde da Família;
 Construção do Centro de Reabilitação – CER III
(física, Intelectual e Visual;
 Reforma e ampliação do Hospital Regional com
aumento de 87 para 170 leitos (garantido)
 Doação do prédio atual do Hospital Regional para
funcionamento do Hospital Municipal com
aumento de leitos;
 Parceria com o governo do estado para a
Implantação do Núcleo de Atendimento ao
Transtorno do Espectro Autista - NATEA;
 Construção de mais 9 Unidades Básicas de Saúde
(Paragonorte, Piriá, Jardim Atlântico, Promissão II,
Cidade Nova, Selecta, CAIP, Cidade Jardim e
Nagibão);
 Construção do prédio do CAPS II;
 Construção do Centro de Saúde da Mulher;
 Ampliação de mais uma equipe do SAMU;
 Implantação do CAPS Álcool e Drogas e CAPS
Infanto juvenil;
 Saúde itinerante na zona rural e urbana;
 Telemedicina;
 Gestão informatizada da saúde;
 Implantar a Academia da Saúde nos bairros;
 Fortalecimento da Atenção Primária e Secundária;
 Mais especialidades;
 Implantação do Programa Saúde com horário
estendido aos sábados nas localidades Nagibão,
CAIP, Morada do Sol e Camboatã;
 Reforma do Prédio do CTA/SAE;
 Implantar o Centro de Especialidade Odontológica –
CEO
 Implantar a Oficina Ortopédica para confecção de
órtese e prótese;
 Aquisição de 2 transporte sanitário eletivo, adaptado para
atendimento às pessoas com deficiência;
 Aquisição de VAN para atendimento das pessoas
para à reabilitação;
 Aquisição de Unidade Móvel Odontológica para
atendimento itinerante de saúde bucal;
 Manutenção do Programa Saúde na Escola;
 Postos de Saúde na zona rural;
 Ampliação da equipes multiprofissionais que atuam
na retaguarda da atenção primária, para
qualificação do atendimento de saúde;
 Articulação para implantação do Centro de
Zoonoses;
 Capacitação e valorização dos profissionais da saúde;
EIXO SAÚDE
 Apoiar a Implantação de um Centro de Equoterapia e Equitação.
O objetivo da criação da equoterapia em
Paragominas é proporcionar uma abordagem
terapêutica inovadora e inclusiva que aproveita
os benefícios do contato com cavalos para
melhorar a qualidade de vida de indivíduos
com necessidades especiais. Este programa visa
não só fomentar melhorias físicas, como
equilíbrio e coordenação, mas também
promover ganhos emocionais e sociais, como
aumento da autoestima e melhoria nas
habilidades de comunicação. Através da
equoterapia, Paragominas busca integrar
terapias alternativas ao seu sistema de saúde,
oferecendo suporte adicional e opções de
reabilitação para sua população, contribuindo
para um município mais inclusivo e acessível
para todos.
EIXO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 Construção do Prédio do CREAS através de convênio com
a Caixa Econômica Federal;
 Construção do Prédio para o Abrigo de Crianças,
melhorando o conforto e o acolhimento das crianças e
adolescentes;
 Implantar o CRAS na CAIP, com o objetivo de facilitar o
acesso dos serviços o mais próximo do cidadão;
 Reforma e aparelhamento dos Centros de Referência de
Assistência Social;
 Parceria com o governo do estado para a conclusão da
obra e funcionamento da Usina da Paz;
 Articulação com o governo federal para habilitação do
Centro Comunitário pela Vida - CONVIVE, equipamento
público de prevenção à violência e redução da
criminalidade, que visam à promoção da cultura de paz,
geração de oportunidades e inclusão social em territórios
vulneráveis e em outras áreas de descoesão social;
 Fortalecimento das ações da equipe volante que atua na
busca ativa das famílias, e reforçando com ações
Itinerantes integradas com outras secretarias;
 Implantar um posto para emissão de RG;
 Promoção da Alimentação adequada e saudável,
através da expansão do Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA;
 Segurança Alimentar e Nutricional com articulação
de apoio financeiro do Ministério do Desenvolvimento
e Assistência Social, Família e Combate à Fome -
MDS, para implantação da Cozinha Comunitária;
 Implantar o Plano de Contingência em Emergência e
Calamidade Pública;
 Programa de Educação Continuada para os
servidores do SUAS;
 Fortalecimento do Programa Criança Feliz da Primeira
Infância;
 Implementação da Política de Proteção dos Idosos,
através dos serviços de fortalecimento de vínculos, e
do Conselho da Pessoa Idosa, assegurando à pessoa
idosa, todos os direitos da cidadania, garantindo sua
participação na comunidade, defendendo sua
dignidade, seu bem-estar e seu direito à vida;
 Fortalecer a parceria com a promotoria da infância e
juventude;
EIXO TRABALHO
 Apoio ao Microempreendedor do Município, com Capacitação e
Qualificação através do Projeto Quero Oportunidade;
 Promover através do SINE o Feirão do emprego, com o objetivo de
facilitar o acesso da população local as oportunidades de vagas no
mercado de trabalho, além de estabelecer aproximação entre as
empresas e a comunidade;
 Criar através do Projeto Quero Oportunidade o “Fundo Oportunizar” de
fomento ao microempreendedor ;
 Fortalecimento do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e
ativação do Fundo do COMTER, para captação de recursos;
 Implementação da Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE;
 Fortalecimento do SINE, através de parcerias com empresa privadas,
para direcionamento de vagas pelo sistema nacional de emprego;
 Potencializar o Projeto Quero Oportunidade e o Programa Qualifica
Paragominas, com cursos de qualificação, cursos de atualização, cursos
técnicos e cursos profissionalizantes, voltadas para a qualificação da
mão de obra local, através da parceria com empresas privadas e o
sistema S (SENAI, SENAR, SEST SENAT, SESC, SENAC);
 Incentivo à criação de Associações e Cooperativas locais, para
promoção e o desenvolvimento humano, fortalecer o espírito
comunitário, estruturar o capital social, estimular a geração de trabalho e
renda e fomentar o desenvolvimento sustentável ;
• Incentivar os programas para o primeiro emprego;
• Promover a inclusão social e econômica da população LGBT, por meio de
políticas de emprego e renda que garantam a igualdade de oportunidade no
mercado de trabalho e incentive o empreendedorismo entre esse grupo.
EIXO
TRABALHO
 Definir e manter legislações e políticas públicas de
fortalecimento a MPE (Lei 123)
 Estabelecer metas, programas e políticas para a
criação de áreas vocacionadas, com estímulos
direcionados às atividades estratégicas da indústria,
comércio e serviços, objetivando oferecer facilidades
estratégicas e atender requerimentos de negócio das
empresas que a cidade deseja atrair. (Quero
Oportunidade)
 Estabelecer metas, programas e políticas para
modernização e qualificação da fiscalização e para a
desburocratização e simplificação da relação entre
empresas e o governo municipal, alinhando os requisitos
da operação dos serviços públicos a potencialização
do empreendedorismo e da atração e fixação de
investimento produtivo.
 Estabelecer metas, programas e políticas de formação,
qualificação e de intermediação de trabalho no
município, aproximando os trabalhadores da oferta
local de empregos aberta pelas empresas e
adequando as competências do capital humano da
cidade às necessidades da economia local.
 Operar parcerias com a iniciativa privada e com
instituições de ensino da cidade, para a operação de
programas e políticas de incentivo a formação técnico-
científica e ao desenvolvimento do conhecimento e do
talento do capital humano, ampliando oportunidades e
meios direcionados simultaneamente a máxima
realização das potencialidades individuais e a
competitividade das empresas.
 Estabelecer metas, programas e políticas que
fomentem a sinergia entre empresas, universidades,
centros de pesquisas e governo, promovendo de forma
sistêmica o fortalecimento da capacidade de
inovação e o suporte à criação de vantagens
competitivas para a economia local.
 Estabelecer metas, programas e políticas de
tratamento diferenciado e favorecido para as micro e
pequenas empresas e empreendedores de
Paragominas, aderentes às novas legislações e posturas
nacionais e em consonância com a sustentabilidade
proposta.
Estabelecimento de
infraestrutura industrial e
geração de emprego e
renda.
 Expansão estratégica do
Distrito Industrial Janderson
Sabino, com 80 mil metros
quadrados e 47 lotes.
Implantar e Desenvolver o Distrito
Industrial Evandro Moreira.
 Contará com 1 milhão de metros
quadrados, geração de 9.660
empregos e acréscimo de 19% no
PIB Municipal
 A estruturação de 61 lotes industriais,
servidos por 1,3 km de vias contendo pistas
asfaltadas, sistema de drenagem, calçadas,
ciclovias, faixas de pedestres, canteiros
centrais, paisagismo e rede de distribuição
de energia elétrica.
 Os lotes serão disponibilizados para
instalação dos segmentos industriais de
maior interesse para o Estado a região e o
município de Paragominas, dentre os quais
figuram: Metalomecânico (estruturas
metálicas/equipamentos), agroindústria
(soja, milho, carne, ração e frutas),
construção civil (pré-moldados de
concreto), logística, bioindústria (fármacos,
cosméticos e químicos). Em menor escala
poderão ser atendidos também os
segmentos como alimentos (laticínios,
frutas e bebidas) e, ainda, mobiliário e
vestuário.
EIXO EDUCAÇÃO
 Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Morada dos Ventos;
 Conclusão da obra e funcionamento da Creche de educação Infantil no Camboatã em parceria com o
governo do estado;
 Continuidade da ampliação das escolas em tempo integral;
 Aquisição de Ônibus Escolar, com o objetivo de garantir segurança e qualidade ao transporte dos
estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar;
 Modernização das escolas, com estudo de eficiência energética das escolas pública, climatização e
adequação de ambiente;
 Reforma, ampliação e aparelhamento das escolas municipais;
 Construção da escolas municipais, diminuindo assim os gastos com aluguel e melhorando a infraestrutura e
acolhimento;
 Ampliação da oferta de vagas para a educação infantil;
 Construção, reforma e aparelhamento das escolas para atender as comunidades indígenas;
 Criação de espaços educacionais sustentáveis;
 Ampliar parcerias com as instituições de ensino superior e tecnológicas de modo a estimular o aumento da
taxa de matrícula no ensino superior, com ênfase ao projeto Cidade rede universitária;
 Apoio e fomento ao ensino médio, profissionalizante e superior;
 Assegurar a restruturação do plano de carreira e remuneração dos
profissionais do Magistério da rede municipal de ensino;
 Assegurar a valorização dos profissionais da educação;
 Criar e implantar o conselho municipal de educação;
 Fomentar parcerias para a oferta de cursos em nível de pós-
graduação ao corpo docente da rede pública municipal de
ensino;
 Garantir que a rede de ensino assuma o papel de polo
educacional articulador do desenvolvimento regional através de
conferências municipais/regionais, periodicamente;
 Investimento na capacitação, qualificação e formação de recursos
humanos na Educação;
 Ampliar a oferta de vagas para o curso preparatório do ENEM;
 Implementação de programas de formação continuada para uso
de tecnologias digitais na educação
 Construção de novas salas de aula, bibliotecas, laboratórios e
espaços para educação física.
EDUCAÇÃO
• Ações de promoção de inclusão e diversidade no
ambiente escolar;
• Implementação de políticas públicas para alunos com
necessidades especiais, oferecendo recursos e suportes
pedagógicos adequados;
• Programa de incentivo às ações integradas com a saúde e
desenvolvimento social;
• Programa de incentivo às olimpíadas escolares, visando
promover a participação ativa dos alunos em
competições esportivas e culturais entre as escolas do
município;
• Incorporar aos currículos escolares, como conteúdos
transversais, seguintes temáticas: educação
empreendedora e financeira, sustentabilidade e meio
ambiente, normas de trânsito, diversidade e respeito às
diferenças
• Criação do IMEB local: implementar a a criação do índice
municipal de educação básica IMEB, como instrumento de
monitoramento e avaliação da qualidade do ensino da
rede pública. O IMEB local será composto por indicadores
que abrangem diferentes aspectos do processo
educacional, incluindo o desempenho acadêmico dos
alunos, infraestrutura das escolas, qualificação dos
professores, entre outros.
EIXO
INFRAESTRUTURA
 Viabilizar o desenvolvimento
econômico e socioambiental do
município por meio da melhoria da
infraestrutura urbana, social e
ambiental, com combate a
enchentes, melhoria da mobilidade
e acessibilidade urbana, ampliação
das zonas de proteção ambiental,
possibilitando o desenvolvimento
sustentável da região com melhor
qualidade de vida para a
população e preservação do verde
na área do município.
 Atuação de drenagem, asfalto e
mobilidade urbana, em vários
bairros totalizando 43 km;
 Duplicação das Avenidas Estruturantes;
 Avenida Clodomiro Bicalho, interligando
de forma estratégica a PA-256 com a PA
125.
 Rodovia dos Pioneiros, abrangendo o
trecho do Ouro Preto até Vitor Sufredini)
 Avenida Chico Xavier
 Requalificação de Ruas e Avenidas Estruturantes
 Dos Pioneiros (PA 125 até Ouro Preto)
 Rua Agenor Alves
 Rua Monte Líbano
 Rua Vitor Guimarães Sufredini
 Avenida
 Todas as ruas e avenidas possuem o conceito de ruas completas:
refere-se ao desenho de uma via urbana que
permite deslocações acessíveis, seguras,
confortáveis, diretas para todos os possíveis
utentes, independentemente de sua
capacidade, idade ou meio de transporte.
EIXO
INFRAESTRUTURA
 Urbanização com intervenção
ambiental do lago Selecta
(barreira de contenção de fluxo
hídrico).
Com Monitoramento Inteligente
(IA) dos níveis e qualidade da
água ao longo do Rio Paragominas
(modelo preditivo)
EIXO
INFRAESTRUTURA
 Construção de Parque Urbano
na Orla do Rio Paragominas,
compreendendo da Ponte da
Rua Joel Pereira dos Santos até
a Rua Equador

Urbanismo
 Construção de um Balneário
Municipal
 Implementação de
macrodrenagem através da
construção de canais urbanos
 Manutenção e dragagem do
Rio Uraim
 Desenvolvimento de bacias de
acumulação para otimizar a
retenção e regulação dos níveis
de água.
 Manutenção e conservação do lago
verde;
 Construção de banheiros públicos e
área de vivência no lago verde;
 Terminal de passageiros no km 12;
 A implantação de um sistema
sustentável de bicicletas
compartilhadas em Paragominas
é uma iniciativa que
complementa perfeitamente o
Plano de Mobilidade atual,
integrando-se às novas avenidas
e ruas requalificadas. Este sistema
visa promover uma opção de
transporte eco-friendly, facilitando
o acesso e a movimentação pela
cidade de maneira mais saudável
e menos poluente. Além de
contribuir para a redução do
tráfego e da poluição, o sistema
de bicicletas compartilhadas
encoraja um estilo de vida ativo e
uma maior interação com o
ambiente urbano renovado.
 Incentivar a implantação de aplicativo
para usuários de transporte público
coletivo.
Implantação de sistema sustentável de Bicicletas
Compartilhadas
EIXO MOBILIDADE URBANA
EIXO ADMINISTRAÇÃO
 Construção do centro Centro Administrativo
O Centro Administrativo de Paragominas, com 16.000 m²
destinados a abrigar as principais secretarias e áreas de
atendimento ao público, oferecerá múltiplas vantagens
que podem transformar significativamente a eficiência
operacional do município e a experiência dos cidadãos.
•Centralização dos Serviços Públicos
•Melhoria da Eficiência Administrativa
•Redução de Custos
•Sustentabilidade
•Acesso Melhorado
•Espaços Públicos Integrados
•Segurança e Controle
•Estímulo Econômico Local
•Melhoria na Imagem do Município
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
 Criar o Núcleo de Planejamento
Estratégico para captação de recursos e
projetos;
 A criação de um Núcleo de
Planejamento Estratégico para
captação de recursos e projetos em
Paragominas é uma iniciativa vital para
fortalecer a capacidade do município
de gerir e implementar
desenvolvimentos significativos. Este
núcleo seria responsável por várias
funções críticas que podem transformar
a maneira como o município planeja seu
crescimento e gerencia seus recursos.
Maximizar a Captação de Recursos:
Identificar e aproveitar oportunidades
de financiamento de diversas fontes,
incluindo governamentais, nacionais e
internacionais, bem como parcerias
privadas e iniciativas de financiamento
coletivo.
FONTE
RENOVÁVEL
DE ENERGIA
Usina Fotovoltaica;
A implantação de uma usina
fotovoltaica para atender à
demanda energética da Prefeitura
de Paragominas traz uma série de
benefícios significativos, tanto do
ponto de vista econômico quanto
ambiental e social.
 Redução de Custos
 Sustentabilidade Ambiental
 Autonomia Energética
 Inovação e Liderança
 Educação e Conscientização
 Estímulo à Economia Local
 Resiliência
EIXO
ADMINISTRAÇÃO
ORDENAMENTO
TERRITORIAL:
 REURB é o conjunto de
medidas jurídicas,
urbanísticas, ambientais e
sociais destinadas à
incorporação dos núcleos
urbanos informais ao
ordenamento territorial
urbano e à titulação de
seus ocupantes.
EIXO
TECNOLOGICO
 GOVERNO DIGITAL
 Digitalização acervo
 Digitalização serviços públicos
 Implantação, atualização e interoperabilidade
 Cadastro técnico multifinalitário
 Modernização da infra-estrutura tecnológica.
 SMART CITIES
 Conectividade – wifi público – 5g
 Monitoramento Inteligente
 Mobilidade – vias e sinalização inteligente
 Implantação de monitoramento
inteligente de aspectos viários e
trafegabilidade.
 Implantação da Telegestão da
Iluminação pública
 Segurança – câmeras inteligentes - drones
 Sensoreamento ambiental – ar, temperatura,
pluviometria
 PPPs – Cidades Inteligentes
 PROJETOS SOCIAIS – Internet Popular
EIXO DIREITOS
DA CIDADANIA
 Criar a Secretaria Municipal da
Mulher;
 Implantar a Casa da Mulher
Brasileira;
 Implantar a Casa de acolhimento
à Mulher vítima de violência;
 Fortalecimento do Conselho da
Mulher e da Rede de Atendimento
à Mulher.
 Incentivar a criação e implementação
de políticas públicas que reconheçam
e valorizem a diversidade de gênero e
orientação sexual em todas as esferas
da sociedade.
EIXO
HABITAÇÃO
URBANA
 Construção de 1000 casas
Minha Casa Minha Vida;
 Articulação com o governo
do estado com o cheque sua
casa, destinado à
construção, refo