ZECA BENE - PL - PREFEITO

Pinhal se tornar, cada vez mais, uma cidade próspera que beneficie sua população, e que
aproveite as oportunidades que se apresentam em seu contexto atual.
Na nossa visão, a administração pública municipal tem o objetivo de atuar de forma a
proteger seus cidadãos, física e emocionalmente, por meio do bem-estar social, do aumento da
oferta de emprego, da geração de renda, da promoção de segurança e da manutenção de valores
tradicionais em nossa sociedade: a crença em Deus, o amor a nossa terra, a Espírito Santo do Pinhal,
ao estado de São Paulo e ao Brasil, aos valores da família, em suas diferentes composições, a
proteção da vida e a promoção das liberdades individuais.
Nosso objetivo como gestores públicos é aumentar a eficiência do uso do dinheiro público
para atender as reais necessidades da população pinhalense, principalmente os mais necessitados,
na questão de moradias e bem estar social. Acreditamos em simplificar, em desburocratizar e
desregular normas e processos para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo.
Enxergamos o futuro pelas lentes do desenvolvimento sustentável, que envolve a preservação do
meio ambiente, o desenvolvimento econômico e a inclusão social.
Logo, o presente Plano de Governo busca propiciar direções aos diversos setores da
administração pública, tendo em mente, os desafios que Pinhal enfrenta e deverá enfrentar, sempre
levando em consideração e contando com ações conjuntas e colaborativas entre a Sociedade
Pinhalense e o Poder Público.
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Nossas Palavras aos Pinhalenses.
Pinhal vive um momento muito especial! A cidade está diante daquelas oportunidades únicas,
que podem mudar a vida da gente. Falo seguramente, cada cidadão pode olhar nos olhos dos seus
filhos e seus netos e dizer que a vida vai melhorar!
De várias formas, vai ser mais fácil prosperar e viver com dignidade. Prosperar não apenas no
sentido econômico, mas de viver em uma cidade organizada, limpa, arborizada, segura, que
promove entretenimento e que tem vias públicas bem pavimentadas. De viver mais em paz, com a
tranquilidade de saber que a educação dos filhos não é ideológica, é de boa qualidade. A
tranquilidade de saber que a saúde conta com excelentes profissionais e com um hospital de dar
orgulho a qualquer cidade do Brasil.
O Pinhalense pode viver com a consciência de que Pinhal tem senso de comunidade! A
sociedade civil é solidária, se mobiliza e se envolve em causas sociais, como na administração do
hospital e das entidades assistenciais. Todas mantidas em parceria pelo poder público e por
diretorias voluntárias formadas por cidadãos comuns – que de comuns não tem nada, são
extraordinários.
É prosperar no sentido de saber que a família vai estar sempre unida pois a cidade vai
oferecer bons empregos para os pais e para os filhos. Os que quiserem permanecer na cidade, terão
totais condições de ficar e viver bem, dignamente.
Todas essas possibilidades podem se tornar realidade através do turismo, a indústria que
mais emprega no mundo, e que se abriu para Pinhal de uma forma vertiginosa.
A consolidação de Pinhal como destino turístico de vinho já vem trazendo muitos
investimentos para a cidade. Contudo, nem todos os Pinhalenses estão inseridos nesta nova
realidade. Para muitos, os bons ventos trazidos pelo turismo ainda são invisíveis.
Nosso compromisso, entre os diversos desafios do novo mandato, é fazer com que a toda a
população pinhalense se beneficie desta nova realidade, trabalhando ou não com turismo. Nossa
prioridade fundamental é: não deixar ninguém para trás, especialmente as mulheres e os jovens, as
famílias que necessitam do apoio social, aos portadores de deficiência física, bem como a realização
do sonho da casa própria.
Vamos aproveitar as oportunidades do presente para criar novas oportunidades! Acreditem
no futuro da nossa cidade! Nós faremos de tudo para que o poder público seja um catalisador deste
desenvolvimento e da melhoria da vida das pessoas.
Nossos compromissos firmados neste documento, nosso plano de governo, está nas
próximas páginas e nos sentiremos muito honrados com a sua leitura, de forma integral.
Um forte abraço,
Zeca Bene
1 - Organização da Prefeitura:
Nosso plano organiza o governo municipal da seguinte forma:
1.1 - Direção:
Composta pelos gabinetes do Prefeito e do Vice Prefeito.
1.2 - Verticais:
Áreas de atendimento direto a população, com os temas de interesse distribuídos em: Saúde
e Bem Estar Social, Educação, Esporte e Lazer, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico,
Assistência Social, Meio Ambiente e Agricultura, Zeladoria e Serviços Urbanos, Turismo e Cultura,
Habitação e Planejamento Urbano, da Mulher, da Educação especial e da Diversidade de Gênero.
1.3 - Horizontais:
Áreas de suporte as Verticais de atendimento a população. São distribuídas em: Fábrica de
Projetos, Governo Digital, Finanças, Jurídico e Administração Pública.
Um projeto elaborado na Fábrica de Projetos para pleitear recursos públicos em esferas do
governo estadual ou federal para Habitação construir casas para a população com necessidade de
moradia.
2 - Organograma:
Propostas de Governo
As propostas neste plano de governo estão detalhadas por seu departamento de origem,
seguida por suas iniciativas, divididas em tópicos de interesse.
2.1 -Fábrica de Projetos:
Nossa Fábrica de Projetos tem como escopo de trabalho, desenvolver projetos que atendam
as necessidades da população pinhalense através da ação das nossas secretarias e departamentos
com a finalidade de identificar oportunidades de celebrar convênios e/ou captar recursos através de
programas dos governos Estadual e Federal para viabilizar a realização destes projetos.
Entre os projetos prioritários que já fazem parte do nosso cronograma de trabalho estão:
2.1.1 - Construção de uma Estrada Perimetral:
Projeto de construção de uma Estrada Perimetral que interliga três saídas do município, para
Jacutinga, Albertina e Mogi Guaçu, com o intuito de diminuir o fluxo de caminhões e de veículos que
não tenham como destino final a cidade de Pinhal. Outros benefícios desta medida são a melhoria
do tráfego viário, a preservação do asfalto e, por consequência, a redução dos gastos públicos para
manutenção da pavimentação asfáltica e da cidade como um todo.
2.1.2 - Reavaliação do Sistema Viário Municipal Urbano (PPP):
Projeto para contratar uma consultoria especializada em otimizar o sistema viário, que venha
a propor uma nova solução de trânsito para Pinhal, levando em consideração a situação atual e os
polos de desenvolvimento locais, eventuais investimentos que precisem ser alocados para que a
cidade possa se desenvolver minimizando o problema do trânsito hoje e no futuro.
2.1.3 - Revitalização da Avenida Washington Luís (PPP):
Projeto para revitalizar a avenida Washington Luiz, utilizando fiação elétrica subterrânea,
soluções de paisagismo, pista de caminhada e outras soluções de melhoria e modernização,
considerando ainda, a contemplação de uma solução para o problema de escoamento de água com
o intuito de mitigar o risco de alagamento, comum nesta região da cidade.
2.1.4 - Construção de Trevos de Acesso a Distritos Industriais:
Construção de trevos de acesso aos distritos industriais (Pista de aceleração e desaceleração),
para que os trabalhadores possam ir e voltar ao local de trabalho de forma segura, sem correr o
risco de acidentes no acesso as rodovias.
2.1.5 - Modernização do Lago Municipal (PPP):
3 - Governo Digital:
A implantação do Governo Digital tem como escopo de trabalho utilizar ferramentas de
tecnologia para apoiar as necessidades das Secretarias e Departamentos em sua missão de prover o
melhor serviço ao cidadão de forma rápida, simples e com redução de custos – com economia de
dinheiro público.Entre os projetos prioritários que já fazem parte do nosso cronograma de trabalho
estão :
3.1 - Atuar Intensamente na Zeladoria Urbana:
Contratar e utilizar os serviços do aplicativo Colab - https://www.colab.com.br para criar um
canal de comunicação direto com a população para que os pinhalenses possam ajudar a prefeitura
municipal a organizar e priorizar as suas demandas por serviços urbanos de zeladoria.
O cidadão se cadastra no aplicativo, tira uma foto do local em que a prefeitura precisa agir e
envia diretamente para o departamento responsável. Simples assim.
A demanda pode ser por recapeamento de pavimentação, por tapa buraco, por limpeza
pública, por coleta de lixo,, por troca de lâmpada, por poda de mato ou qualquer necessidade de
outra natureza.
O Colab permite que a prefeitura utilize 100% de sua força de trabalho para cuidar da cidade.
O cidadão exerce sua cidadania e fiscaliza, no bom sentido, avisando a prefeitura dos problemas que
o incomodam.
É um processo muito fácil, que não requer sequer uma ligação telefônica. É como fazer um
post no facebook. Tirou a foto, postou, a prefeitura recebe a demanda e se planeja para resolver.
3.2 - Digitalizar Programas e Benefícios Sociais:
Também através do aplicativo Colab https://www.colab.com.br, os cidadãos podem se
cadastrar em programas sociais da prefeitura municipal. Por exemplo: CadÚnico, Minha Casa Minha
Vida, Cartão do Idoso, entre outros.
3.3 - Disponibilizar Internet de Alta Velocidade para o Cidadão:
A empresa Conecta 5G, https://www.abdi.com.br/projetos/conecta-5g/, permite que
pequenos e médios municípios espalhem tecnologia e serviços de alta velocidade e confiabilidade,
além de gerar rendas acessórias para essas as pessoas nestas localidades.
Ao adotar o 5G, o município abre um novo caminho para se desenvolver em áreas de
tecnologia, reconhecidamente, um setor de alto valor agregado, que potencializa a economia
municipal, trazendo divisas.
3.4 - Criar Programa de Adoção Responsável de Animais:
Em parceria com as entidades de proteção aos animais, desenvolver cadastro de pessoas que tem a
intenção de adotar animais abandonados e cuidar deles de forma responsável.
3.5 - Aprovar Online Projetos para Pequenas Construções:
Implementar Sistema de Aprovação de Projeto de Pequenas Construções totalmente online,
facilitando e agilizando a vida do cidadão que vai construir sua casa de metragem menor, de até 70
metros, que demanda uma análise mais simples. Essa iniciativa é inspirada na prefeitura de
Florianópolis.
3.6 - Emitir Alvarás de Funcionamento de Empresas de Forma Instantânea:
Emitir alvarás de funcionamento de empresas instantaneamente, dando uma carência de
alguns meses para que o empresário forneça a documentação completa para manter sua empresa
regular e em condições de operar no município. Essa iniciativa já ocorre na prefeitura de São Paulo,
tem embasamento na Lei de Liberdade Econônomica, LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019,
e tem o objetivo de fomentar o empreendedorismo, a atividade econômica e a geração de emprego.
4 - SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL.
4.1 - Hospital Francisco Rosas:
Manter e melhorar as relações da Prefeitura Municipal com a direção do Hospital Francisco
Rosas, mantendo repasses necessários, intercedendo junto aos parlamentares e disponibilizando
nossa Fábrica de Projetos à instituição para que possamos aumentar os recursos disponíveis para ao
hospital e tenhamos condições de, cada vez, mais, fortalecer a instituição e melhorar os serviços de
saúde para a população.
4.2 - Pronto Atendimento:
4.2.1 - Modernizar através do Governo Digital o atendimento de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA
do Pronto Atendimento, possibilitando rapidez e melhoria no atendimento a população.
4.2.2 - Implantar Programa de Vigilância 24 horas, no Pronto Atendimento.
4.2.3 - Reestruturar Postão, Postinhos e Centro de Reabilitação:
Implantar Sistema Eletrônico Integralizado de agendamentos, consultas, exames e
procedimentos. Manter e melhorar a padronização e fornecimento gratuito de medicamentos.
4. 2.4 - Campanhas de Saúde Pública:
Ampliar e intensificar as campanhas de conscientização da população sobre as boas práticas
de prevenção e combate a doenças, em especial, do combate a Dengue.
4. 3 - Ampliar e reorganizar os serviços já existentes no município e implantar outros, que
juntos garantam a comunidade uma assistência digna e contínua.
4.3.1 - Ampliar e readequar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde, melhorando o
acesso da população à atenção básica.
4.3.2 - Implantar novas equipes de Estratégias de Saúde da Família, aumentando a cobertura
da Atenção Básica;
4.3.3 - Implantar horário de atendimento estendido nas UBS, para que o trabalhador possa
ser atendido após horário de trabalho;
4.3.4 - Implementar o programa Saúde na Escola, em parceria com a educação, onde
profissionais de saúde atuarão dentro das escolas, visando hábitos de vida saldáveis entre crianças e
adolescentes, além de prevenir gravidez na adolescência e uso de drogas;
4.3.5 - Implantar programa de Educação Permanente aos profissionais, visando garantir uma
assistência com mais qualidade e resolutiva;
4.3.6 - Valorização dos profissionais, através de melhores condições de trabalho,
capacitações, atualizações, gestão participativa, reuniões periódicas para ouvir as necessidades do
serviço e do profissional;
4.3.7 - Implantar um programa de apoio aos profissionais: Cuidando de quem cuida;
4.3.8 - Ampliar o Centro de Especialidades, viabilizando o atendimento no município em:
ortopedia, cardiologia, oftalmo, vascular, neurologia, dentre outros que se fizerem necessários;
4.3.9 - Implantar o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas com atendimento
estendido ao período noturno e aos sábados;
4.3.10 - Ampliar oferta de exames de imagem e laboratorial no município;
4.3.11 - Instituir equipe volante para coleta eletiva de exames laboratoriais no domicílio e nas
Unidades de Saúde;
4.3.12 - Manter e ampliar a rede de atenção psicossocial, bem como, de proteção ao
portador de dependência em álcool e/ou drogas, formada pelo Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), em parceria com os governos estadual e federal e com a sociedade civil garantindo uma
assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral, contínua e preventiva;
4.3.13 - Reestruturar o Centro de Reabilitação com: fisioterapia, psicólogos, fonoaudiólogos,
terapeuta ocupacional;
4.3.14 - Aquisição de um mamógrafo para realização de mamografias no próprio município;
4.3.15 - Reestruturar e retomar as atividades do Projeto de Geração de Renda, com ênfase na
Economia Solidária em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS;
4.3.16 - Reestruturar as equipes de Saúde Mental e nomear um profissional capacitado para
coordenar a Saúde Mental do município;
4.3.17 - Implementar as práticas da linha de cuidado para a saúde do adolescente e
juventude, com equipe especializada, atendendo nos territórios;
4.3.18 - Ampliar o Programa de Proteção da Primeira Infância com prática de rasteio para
risco em Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básica de Saúde;
4.3.19 - Descentralizar o atendimento psicológico no município contemplando profissionais e
intervenções breves nas Unidades Básica de Saúde;
4.3.20 - Viabilizar junto ao Departamento de Promoção Social, a ampliação do atendimento
ao idoso através da criação de novas unidades do CENTRO DIA DO IDOSO em nosso município.
4.4 - CCZ e Causas Animais:
4.4.1 - Ampliar as dependências do CCZ (Centro de Controle de Zoonose), ampliar seus
equipamentos, atendendo as demandas dos funcionários e da população.
4.4.2 - Em parceria com as entidades das causas animais, com as Clínicas Veterinárias,
implantar políticas públicas de proteção aos animais. Também em parceria com as entidades, criar
programa de adoção responsável de animais.
4.4.3 - Disponibilizar nossa Fábrica de Projetos para que essas entidades possam se utilizar
dela para conseguir captar recursos junto ao poder público estadual, federal e/ou a eventuais
oportunidades junto ao setor privado.
4.4.4 - Campanhas de Vacinação e Castração de Animais:
Lançar calendário anual de campanhas de vacinação e castração de animais.
4.4.5 - Estabelecer parceria com a UNIPINHAL para o uso do centro cirúrgico nos tratamentos,
castrações, Raio X, hospedagem de animais, durante o tratamento, bem como consultas a animais
5 - EDUCAÇÃO
5.1 - Escola em Período Integral
Ampliar escola em período integral, com a oferta no contra turno, de oficinas voltadas para
as áreas de cultura, esporte, saúde, informática etc...
5.2 - Implantação de Currículo Único na Rede Escolar Municipal.
Oferecer para a rede municipal de ensino um currículo único de matérias convencionais e
adição de matérias relacionadas a noções de cidadania, meio ambiente, educação financeira e
civismo.
5.3 - Melhorar a Merenda Escolar:
Melhorar a merenda escolar através da preferência de compra de produtores de alimentos
naturais e especialmente, dos participantes da agricultura familiar local.
5.4 - Educação Ambiental
Promover noções voltadas ao meio ambiente e à educação ambiental.
5.5 - Kit Escolar.
Entregar o Kit Escolar antes da data do início do ano letivo.
5.6 - Escolha do Diretor da Educação.
A escolha do Diretor da Educação será através da apresentação de uma lista tríplice indicada
pela rede municipal.
5.7 - Informatização das Escolas.
Dotar as escolas de lousas digitais, computadores e wi-fi.
5.8 - Não Municipializar o ensino estadual.
A rede Estadual de modo algum será municipalizada.
5.9 - Inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais.
Garantir inclusão de crianças com necessidades especiais, assegurando acessibilidade e
equipamentos, dotando as escolas de um profissional de educação especial dentro do corpo
docente de cada escola.
6 - Esportes
6.1 - Jogos Escolares:
Executar os jogos estudantis anualmente.
6.2 - Esporte Amador de Competição.
Ampliar o apoio as equipes do Esporte Amador de Competição que representem Pinhal na
região, fornecendo apoio logistico e material para as equipes que estiverem estruturadas e
organizadas sob os critérios de suas modalidades, como, por exemplo, a equipe do Pinhal Futsal.
6. 3 - Escolas voltadas para as diversas modalidades esportivas.
Fomentar escolas para o desenvolvimento para as diversas modalidades esportivas:
- Futebol, basquetebol, vôlei, handebol, atletismo, boxe, judo, natação, etc, podendo ser em
parceria com a iniciativa privada.
6.4 - Esporte para melhor idade.
Promover atividades especiais para idosos, passeios, excursões e esportes.
6.5 - Pipódromo
Criar áreas no Município, para a prática de “Empinar Pipas”.
7 - Segurança Pública:
7.1 - Melhorar as condições de trabalho do profissional.
Armar a guarda municipal para que os guardas possam apoiar a Polícia Militar e,
eventualmente a Polícia Civil.
Propor treinamento adequado e avaliações psicológicas, para o profissional da área.
7.2 - Aumentar Bases da Guarda Municipal.
Estabelecer novas bases, nos bairros mais distantes e necessitados.
7.3 - Sala de Monitoramento 24 Horas
Equipar a Guarda Municipal com uma Sala de Monitoramento 24 horas, com cameras em
pontos específicos da cidade e pontos estratégicos da zona rural. Ressaltamos que o posicionamento
das câmeras será determinado por um criterioso estudo de forma a ter sua efetividade no combate
ao crime, sem que haja i