SERGINHO BIANCHI - PSD - PREFEITO

................................................................ 4
METAS ............................................................................................................... 4
ESTRATÉGIAS ................................................................................................... 4
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ................................................................ 5
CULTURA, ECONOMIA CRIATIVA E PATRIMÔNIO ........................................ .7
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁEL...............................................................10
EDUCAÇÃO.......................................................................................................12
ESPORTE ......................................................................................................... 16
FUNCIONALISMO PÚBLICO ........................................................................... 19
GESTÃO PUBLICA............................................................................................20
INFRAESTRUTURA / PAVIMENTAÇÃO ......................................................... .21
PcD PESSOA COM DEFICIENCIA....................................................................25
PROMOÇÃO SOCIAL ..................................................................................... .26
SAÚDE...............................................................................................................27
SEGURANÇA PÚBLICA....................................................................................29
TURISMO...........................................................................................................31












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INTRODUÇÃO

PLANO DE GOVERNO 2025 a 2028


Coligação: “Juntos pelo Bem e pelo Futuro de Espírito Santo do Pinhal”


Sergio Del Bianchi Junior e Dr. José Antônio Vergueiro Costa.
Este Plano de Governo nasceu a partir de pesquisas, diálogos, debates, reuniões
constantes e principalmente da participação democrática de vários segmentos da
sociedade pinhalense.
Nele, todas as áreas do município estão contempladas, com ações, focadas nas
PESSOAS e assentadas nas prioridades que cada cidadão tem o direito de exercer.
Parte-se da premissa de que o desenvolvimento de uma cidade deve pautar-se por
políticas públicas de resultados de curto, médio e longo prazo. Além disso, deve
nortear-se pela valorização e o respeito ao ser humano, levando em consideração,
as necessidades de cada cidadão e dando-lhe a importância devida.
O DESENVOLVIMENTO tão esperado será obtido quando as ações de governo
forem feitas privilegiando a coletividade, com a oferta de um sistema de saúde
eficiente, uma educação capaz e transformadora e com empreendedores locais
envolvendo-se diretamente na definição das ações futuras para o alcance deste
objetivo.
Esta foi a conclusão a que chegaram empresários, agricultores, profissionais da
saúde, artistas, produtores, professores, moradores da zona urbana e rural,
esportistas, engenheiros, arquitetos, comerciantes, entidades profissionais e
assistenciais, homens, mulheres, jovens, adultos e idosos.
Representa a proposta coletiva e democrática que assumimos para DESENVOLVER.
Cada ação proposta neste documento tem, de forma transversal, em qualquer área
em que esteja inserida, a prevenção e assistência à saúde, a educação como
instrumento de renovação social no Município e o crescimento econômico da cidade
e de seus cidadãos.
Apresentamos com satisfação e seriedade o caminho novo que será traçado, com
passos firmes, trabalho e dignidade, possibilitando um município seguro, para
transformar e elevar nosso bem-estar.
Isto posto, apresentamos à população de Espírito Santo do Pinhal, os objetivos e
metas iniciais, formulados para o mandato de 2025 a 2028.
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Coligação “Juntos pelo bem e pelo futuro de Espírito Santo do Pinhal”

PSD – NOVO - MDB – REPUBLICANOS

POLÍTICAS
O Plano de Governo apresenta um conjunto de Diretrizes que irão nortear todas as
ações da Gestão Pública 2025-2028.

OBJETIVO
Alcançar com êxito os resultados específicos que este Plano de Governo contempla.

META
Abranger valores quantificáveis que irão medir o progresso em direção aos objetivos
propostos neste Plano de Governo.

ESTRATÉGIA
É um Plano Ação detalhado sobre como serão atingidas as metas propostas e os
objetivos contemplados e elaborados em cada Grupo Temático:

• Agricultura e Meio Ambiente;
• Cultura;
• Desenvolvimento Sustentável;
• Educação;
• Esporte;
• Funcionalismo Público;
• Gestão Pública
• Infraestrutura/Pavimentação;
• PcD Pessoa com Deficiência;
• Promoção Social;
• Saúde;
• Segurança Pública e
• Turismo.





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AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


"A agricultura sustentável é essencial para a preservação do meio ambiente,
garantindo que possamos alimentar a população atual e futura sem comprometer os
recursos naturais e a biodiversidade do nosso planeta."

- Criar Programa Sustentável de Produção, ligadas às cadeias produtivas de Uva
Vinífera (Vitivinicultura) e Café arábica (Cafés Especiais).
- Implantar uma gestão voltada à obtenção de Recursos Estaduais e Federais.
- Reativar o CMDR.
- Criar equipe com Agrônomo e Técnico Agrícola acompanhamento dos produtores.
- Incrementar o Programa de aquisição de produtos da Agricultura Familiar para
Merenda Escolar e Cozinha Comunitária.
- Transferir as atribuições atuais de Estradas Municipais para um departamento que
cuide de veículos e máquinas.
- Criar o Programa PRODUÇÃO A QUILOMETRO ZERO com vistas a incentivar a
produção de produtos diversos destinados ao mercado local.
- Atuar com a Guarda Municipal e forças policiais no setor de segurança rural e
apresentar Programa de Melhorias.
- Criar programa voltado ao Turismo Rural com o fito estimular a produção de
alimentos orgânicos e frutas exóticas, adaptadas ao clima da região.
- Incrementar e ampliar a Feira do Produtor Itinerante nos bairros da cidade.
- Incentivar a expansão de novas culturas agrícolas (Uva, Oliveiras, Milho, Mamona,
Oleaginosas para usinas de biodiesel) e estimular a olericultura, horticultura e
fruticultura, para os pequenos produtores.
- Implantar a coleta de lixo na zona rural com reciclagem.
- Desassorear os rios, córregos e os lagos do município.
- Recuperar para Espírito Santo do Pinhal, o Selo do Município Verde Azul.
- Apoiar o cooperativismo agrícola e ambiental (Agricultores Familiares e Projeto de
reciclagem.
- Incentivar a Educação Ambiental e Capacitação em Técnicas Rurais.
- Promover e incentivar a formação de hortas nas escolas.
- Implementar a usina de processamento de entulhos, para utilização na
pavimentação de vias rurais.
- Implementar a usina de processamento de reciclagem.
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- Realizar em parceria com entidades a reciclagem em toda cidade (urbano e rural).
- Utilizar, nos leitos das estradas rurais, cascalhos evitando com isso remoção /
deslocamento das terras soltas de uma posição para outra uma vez que, com as
precipitações, além de causaram transtornos na movimentação dos veículos.
- Verificar junto a SABESP a eficiência atual e a vida útil do atual sistema de
tratamento das águas residuárias do munícipio.
- Criar fundo de reserva para subsidiar compras e instalação de fossas sépticas nas
residências rurais.
- Reativar e incentivar a população em separar o lixo reciclável.
- Adquirir equipamento (picador) para fragmentar as garrafas pets que serão
vendidos diretamente para as fabricas de garrafas e outros segmentos afins.
- Criar e/ ou reativar os destinos específicos para o descarte de óleos caseiros,
lâmpadas diversas, remédios vencidos, embalagens de agrotóxicos, etc.
- Reposicionar e aumentar a quantidade de recipientes/depósitos de lixos localizados
em locais estratégicos da cidade e em áreas rurais.
- Incentivar o uso, urbano e rural, de equipamentos direcionados ao aproveitamento
da luz solar direcionados aquecedores de água e produção de energia elétrica.
- Promover estudos com o objetivo de evitar o impacto provocada pelo excesso de
águas pluviais e a consequência do encontro das mesmas no exutório (afunilamento
de contribuintes hídricos) localizado nos cruzamentos das ruas 15 de novembro com
Arthur Vergueiro.
- Incentivar os proprietários rurais a aderirem aos sistemas naturais de produção de
energia (elétricas, aquecimentos, produção de gás metano por intermédio de
reatores anaeróbicos, etc.), tratamentos de esgotos domésticos, produção de
fertilizantes orgânicos, etc.
- Desenvolver parceria com a Unipinhal, ETEC e ONG Eco Mantiqueira no sentido
de realizar plantio urbano e rural (margens e nascentes de águas) de árvores
específicas para cada objetivo.
- Desenvolver parceria com a Unipinhal e ETEC no sentido de utilizar os resíduos
vegetais picados na produção de compostos orgânicos (compostagem) para serem
utilizados em covas de plantio de lavouras como café, videiras, hortas, vasos, viveiro
de produção de mudas de vegetais diversos, etc.
- Promover manutenções sistemáticas das margens do Ribeirão dos “Porcos”,
considerando podas e remoção de material vegetal para outro local.
- Promover a instalação de módulos constituídos por britas e telas especiais nas
laterais/ margens em algumas posições do ribeirão dos porcos.




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CULTURA, ECONOMIA CRIATIVA E PATRIMÔNIO

“A Educação forma, mas só a CULTURA transforma”.

- Promover a estrutura das festas e eventos já consolidados, de forma a agregar os
cidadãos pinhalenses e possibilitar o convívio entre as famílias, fornecendo melhores
condições de suas realizações, investindo nas festividades existentes em Espírito
Santo do Pinhal, como os exemplos a seguir: Carnaval, Café na praça, Festa Italiana,
Semana Literária Edgard Cavalheiro, Festival de Inverno Música na Mantiqueira,
Arraiá na Praça, Abertura e Encerramento de Temporadas do Theatro Avenida,
Prêmio AATA de Teatro Amador, Saraus Literários, Cafés Filosóficos, Encontros de
Bandas e Fanfarras “Paulo Ferrette Gayotto”, Feira Noturna Gastronômica, etc.
- Valorizar e expandir as atividades da Banda Filarmônica Cardeal Leme,
maximizando investimentos de recursos para que através de sua estrutura possa ser
criada uma Escola Municipal de Música que receberá alunos de diversas faixas
etárias e principalmente alunos que deixam de frequentar as aulas no projeto Guri
por conta do limite de idade. Reativar e incentivar a formação da Banda Escola para
servir de base e incentivo aos calouros. Destinar o auditório da Estação Ferroviária
como sala de ensaios oficial da BANDA FILARMÔNICA CARDEAL LEME, seguindo
o exemplo de salas de espetáculos como SALA SÃO PAULO e SALA MINAS
GERAIS. Embora seja a sede oficial de ensaios da Banda, o local também poderá
ser utilizado para outros eventos, concertos, peças e apresentações mediante
agendamento do Departamento Municipal de Cultura. Além disso, as salas multiuso
destinadas à difusão e produção cultural poderão ser utilizadas paras ensaios de
grupos menores e aulas individuais da escola de Música da Banda Filarmônica
Cardeal Leme.
- Conceber e executar um plano museológico para o Museu e Biblioteca Dr. Abelardo
Vergueiro César.
- Executar o plano de ocupação previsto no projeto original da ESTAÇÃO CULTURA:
um espaço multiuso destinado à produção cultural, auditório, salas de ensaio para os
grupos de teatro da cidade e tantos outros grupos que possam surgir de diversas
modalidades, salas de convivência, restaurante e café.
- Investimento na Biblioteca Municipal Dr. Abelardo Vergueiro César através de
aquisição de livros e acervo atualizado, equipamentos, mobiliários. Reorganização e
contratação de equipe técnica para o desenvolvimento das atividades.
- Investimento na Biblioteca Viva Thiago Tonon ampliando suas atividades e
maximizando a divulgação dos projetos realizados, além de realizar parcerias com
instituições da cidade. Aquisição de acervo, mobiliários e cursos de capacitação para
equipe.
- Inclusão de atividades com bebês na biblioteca Viva Thiago Tonon e aquisição de
materiais específicos para essas atividades.
- Instalação de piso tátil em todos os equipamentos Culturais, principalmente na
biblioteca Viva, onde poderão acontecer atividades exclusivas do grupo “Olhos da
Alma”.
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- Promover agenda e temporada de exposições a serem realizadas no “Centro
Cultural Palácio do Café”, espaço exclusivamente destinado à realização de
exposições e instalações temporárias. Firmar parcerias com museus brasileiros para
o recebimento de exposições itinerantes de relevância e interesse nacional, além de
incentivar os produtores locais a utilizarem o espaço para divulgarem seus trabalhos.
- Investir em atividades de Fomento através de editais como uma estratégia eficaz
para promover e apoiar atividades culturais, projetos artísticos, e iniciativas que
enriquecem a vida cultural do município de Espírito Santo do Pinhal e atuam como
um meio de incentivo financeiro e institucional para artistas, grupos culturais, e
organizações, além de promover a diversidade cultural e a inclusão social.
- Estreitar os laços e ampliar o diálogo com o Conselho Municipal de Política Cultural
e Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural.
- Criar incentivos e mecanismos, através de uma legislação municipal, para que os
proprietários sejam motivados e condicionados a reformar e garantir a manutenção
dos imóveis particulares reconhecidos pelo interesse histórico, artístico e cultural.
- Retomar ao projeto “RAINHA DAS SERRAS: ÉS RESPONSÁVEL POR ELA” com
o objetivo de incentivar e impulsionar o conhecimento da história da cidade de
Espírito Santo do Pinhal.
- Maximizar o apoio à Casa do Escritor Edgard Cavalheiro auxiliando na
concretização do Memorial Edgard Cavalheiro, a fim de que as crianças,
adolescentes e toda população tenham o contato com a história, com a obra e
conheçam a influência deste ilustre homem para a literatura brasileira.
- Maximizar o apoio à Casa do Escritor Edgard Cavalheiro com o objetivo de
transformar a Semana Edgard Cavalheiro em Feira Nacional do Livro Edgard
Cavalheiro.
- Reativar as atividades da Fanfarra Municipal Professor “Romildo Miranda” em
parceria com o Departamento Municipal de Educação.
- Investir na renovação de equipamentos técnicos necessários para o Theatro
Avenida.
- Realizar a conservação do prédio do Theatro Avenida com acompanhamento de
equipe técnica especializada em patrimônio histórico edificado.
- Abrir estudos acerca de possibilidade de futuras concessões de espaços culturais
para serem administrados pela iniciativa privada ou associações de preservação com
contrapartidas ao município: Theatro Avenida, Museu, Centro Cultural Palácio do
Café, Estação Ferroviária.
- Repaginar a Festa Nacional do Café e inserir o Vinho com parceria público-privada.
- Manter um diálogo e agenda com o Departamento de Turismo na elaboração do
calendário anual de eventos e no apoio aos eventos tradicionais e religiosos de
Espírito Santo do Pinhal.
- Viabilizar, por meio de parcerias público-privada, espaços alternativos nos bairros
para projetos e eventos de apoio à formação cultural, visando a descentralização,
bem como a ampliação do acesso às ações culturais, para crianças, jovens, adultos
e idosos.
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- Manter, operacionalizar e divulgar de forma sistemática o calendário municipal de
ações culturais e programas de produção artística e cultural.
- Celebrar as festividades e os desfilhes cívicos em parceria com escolas, entidades
e Instituições da cidade.
- Apoiar eventos temáticos natalinos e investir na decoração de Natal do Centro,
Avenida Washington Luís e Arthur Vergueiro;
- Incentivar e fomentar a realização de festivais, feiras, festas, mostras, semanas,
apresentações, encontros e programas itinerantes de produção artística e cultural,
nas mais variadas linguagens.
- Assistir e colaborar com instituições socioculturais sem fins lucrativos.
- Avançar na qualificação do trabalhador da economia criativa, assegurando
condições de trabalho, emprego e renda, promovendo a profissionalização do setor,
dando atenção a áreas de vulnerabilidade social e de precarização urbana e a
segmentos populacionais marginalizados.
- Ampliar o acesso à fruição cultural, por meio de programas voltados a crianças,
jovens, idosos e pessoas com deficiência, articulando iniciativas como a oferta de
transporte, descontos e ingressos gratuitos, ações educativas e visitas a
equipamentos culturais.
- Desenvolver um ambiente vibrante e sustentável para a Economia Criativa,
promovendo a inovação, a inclusão cultural e o crescimento econômico, com o
objetivo de estimular o crescimento e a diversificação da Economia Criativa, fomentar
a integração da criatividade e inovação nos setores tradicionais, melhorar a
infraestrutura e o suporte para empreendedores criativo e promover a cidade como
um hub de criatividade e inovação.
- Criar na Estação Cultura e também em centros culturais descentralizados espaços
criativos que funcionem como espaços de co-working, estúdios e galerias
- Realizar plano de ocupação da Casa da Cultura do Bairro Hélio Vergueiro Leite;
- Promover a cidade como um destino cultural e criativo através de campanhas de
marketing.
- Estabelecer indicadores para medir o impacto das iniciativas da Economia Criativa,
como o número de empregos gerados, o crescimento econômico e o aumento da
participação cultural.
- Auxílio na atualização do IPAC – Inventário de Proteção dos imóveis protegidos e
inserir esses imóveis na lei de isenção do IPTU com descontos de acordo com seu
Grau de Proteção.
- Contratação de profissionais para trabalhar como corpo técnico em conjunto com o
Conselho de Defesa do Patrimônio e Departamentos relacionados.
- Criação de lei que regulamente o "Manual de orientação para intervenções nas
fachadas dos bens inventariados, tombados e do Núcleo Histórico de Espírito Santo
do Pinhal”.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

"Desenvolvimento sustentável é a prática de atender às necessidades do presente
sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atenderem às suas
próprias necessidades."

- Desburocratizar e informatizar as exigências para abertura de empresas.
- Apoiar as micro, pequenas e médias empresas.
- Incentivar os empreendedores que estejam na informalidade, a abrirem seus
próprios negócios.
- Organizar, criar e manter estudos e pesquisas sociais e econômicas em nível local
para subsidiar as ações de desenvolvimento.
- Oferecer apoio técnico para o Calendário Anual de Eventos e para as feiras de
negócios, festas do café e do vinho.
- Expandir a EMIP Dito Françoso com cursos de formação profissional em áreas de
demanda das empresas pinhalenses.
- Firmar parcerias com a Associação Comercial Empresarial, SEBRAE, SESI,
SENAI, SENAC, SENAR, ETEC Carolino da Motta e Silva e UNIPINHAL, na
capacitação de jovens e especialização dos colaboradores das empresas
pinhalenses, promovendo total integração destas entidades com fins diretos de
desenvolvimento.
- Buscar linhas de crédito e incentivo para a formalização, expansão e especialização
das empresas locais.
- Ampliar o programa “JOVEM APRENDIZ” na Administração Municipal.
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