ZÉ GALINHA - PODE - PREFEITO
ZÉ GALINHA é candidato(a) a Prefeito pelo PODE em POMPÉU (MG) nas Eleições 2024.
JOSE ROMUALDO DE CAMPOS CORDEIRO VALADARES
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PODE
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 12/09/1955
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- REPRESENTANTE COMERCIAL
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (POMPÉU / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PODE | UF: MG
Votação Obtida: 201 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | TERRENO URBANO | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | TERRENOS SEM INFRAESTRUTURAS | R$ 900.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | LOTES URBANOS | R$ 680.000,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | PROPRIEDADE RURAL | R$ 600.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CAMIONETE S10 | R$ 50.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT UNO | R$ 10.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 3.240.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos próprios 2024 | R$ 11.390,00 | 59,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 7.700,00 | 40,3% |
| Total geral | R$ 19.090,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Eduardo Mathias Gomes | 2 | R$ 5.890,00 |
| Jose Romualdo De Campos Cordeiro Valadares | 3 | R$ 5.500,00 |
| Geraldo O Cordeiro | 1 | R$ 5.000,00 |
| Alvarina M V Silva | 1 | R$ 2.000,00 |
| Ines Maria Valadares | 1 | R$ 700,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 51.911.442,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PROPOSTA DE GOVERNO DO PRÉ CANDIDATO A PREFEITO
DE POMPÉU PELO PARTIDO PODEMOS
CHAPA: ZE GALINHA E EDUARDO DA FÁBRICA DE SABÃO PARA
MANDATO: 2025-2028.
As experiências profissionais e pessoais do pré-candidato a prefeito, quanto na
vida privada e na sua atuação como vereador e presidente da Câmara são
fundamentais para elaboração desse documento.
Essa proposta de governo será debatida com sociedade onde objetivos e metas
para o governo, em curto, médio e longo prazo serão aperfeiçoadas.
Após a investidura no cargo, essas propostas serão restruturadas, já que hoje
não dispomos de info…
Ler mais do texto
rmações suficientes sobre a situação econômica e
financeira do município, que nos permitiria maiores aprofundamentos.
Com planejamento, transparência, gestão profissional, eficiente e transparente
e com a colaboração de toda a sociedade o município de Pompéu ganhará um
novo impulso desenvolvimentista. Pois vamos criar condições para
investimentos de grande monta e criação de empregos de qualidade compatível
com os anseios da nossa sociedade. Com gestão competente, eficiente e
transparente Pompéu será destaque no interior de Minas Gerais.
Todas as ações do governo estarão de acordo com a legislação estadual, federal
e municipal vigente e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica,
ambiental e sustentabilidade social.
Prioridades do governo:
1. Aumentar o investimento na área da saúde, valorizando os parceiros,
contratando mais médicos e profissionais da área e ampliar os
atendimentos tais como: a média e alta complexidade;
2. Oferecer educação de qualidade a todos;
3. Investimento qualificados em segurança pública;
4. Implantar e consolidar uma política de desenvolvimento humano
socialmente justa, com geração de emprego e renda para todos;
5. Promover parcerias público privadas com os empresários de todos os
setores, otimizando assim, aplicações de recursos públicos e privados em
benefícios de população pompeana.
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Juntamente com os profissionais da área de saúde elaborar um
diagnóstico das prioridades da área e fazer um planejamento mais
eficiente de combate as endemias e pandemias.
Melhorar o atendimento da saúde no distrito de Silva Campos,
atendendo assim os anseios daqueles pompeanos que ali residem;
Adquirir e adotar com mais equipamentos a Unidades Pronto
Atendimento, garantindo assim um melhor atendimento.
Promover cursos capacitações para todos profissionais da área de
saúde.
Recuperação de todos os equipamentos que hoje se encontram
ociosos ou com defeitos e assim ampliar os atendimentos.
Promoções de Campanhas Itinerantes em todos os bairros,
distritos e escolas, voltadas para exames oftalmológicos,
diabéticos, ginecológicos, urológicos e outros.
Revitalizar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso e
Enfermos;
Ampliar as condições de utilização pelos idosos, dos espaços
existentes, com oferta de serviços e atividades de convivência,
incluindo atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade;
Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização
familiar quanto às suas necessidades e direitos;
Promover orientações sobre saúde e atividades físicas para o
idoso e portadores de necessidades especiais;
Ampliar os números de consultas nos PSF e contratando mais
médicos;
Fazer convênios para aumentar os números de leitos no Pronto
Atendimento e Santa Casa;
Ampliar o Programa de Saúde da família priorizando os bairros de
maior vulnerabilidade;
Investir na melhoria do Transporte para os pacientes que
necessitam se deslocarem para centro de saúdes mais avançadas,
ofertando veículos mais confortáveis;
Fazer o estudo de viabilidade para implantação CTI, UTI e
Hemodiálise na Santa Casa, através de parcerias com o governo
estadual e federal;
Investir em políticas que beneficiam pessoas com necessidades
especiais, tais como transporte adequado, programas sociais com
profissionais capacitados para que eles possam fazer exercícios
físicos, esporte, lazer, etc;
Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
idosos e com necessidades especiais;
Investimentos para ampliação dos atendimentos da Saúde Mental;
Investimentos em ampliações para tratamento do Autismo;
Apoio as famílias e aos dependentes químicos;
Oferecer um tratamento odontológico gratuito aos mais carentes,
inclusive no Distrito de Silva Campos;
Oferecer um atendimento de qualidade as gestantes;
Revitalizar as academias de ar livre;
Construir mais PSF nos bairros que ainda não possui;
Renovação da frota da Secretaria de Saúde;
Ampliação de Campanhas de Vacinação de cães e gatos na zona
rural e urbana do município;
Fortalecimento dos Conselhos de Saúde e Anti-drogas;
Dar ampla divulgação das Campanhas de Vacinação;
Aplicar o estatuto das pessoas com necessidades especiais
fiscalizando sua aplicação.
PROGRAMA PARA A ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Permitir que a administração pública esteja permanentemente aberta à
participação popular através da criação de conselhos comunitários e de
bairros. Assim, a população saberá onde serão aplicados os recursos
orçamentários do município;
Ofertar cursos de especializações aos nossos servidores municipais;
Estender a todos servidores o cartão alimentação, e revisar seu valor de
compra;
Garantir os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade;
Assegurar a eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes,
mantendo a atualização dos equipamentos e o controle do Patrimônio
Público;
Contratar estagiários e jovens aprendiz através de programas de estágios
para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área
de estudo, ajudando na renda do estudante;
Ampliar as políticas de apoio à juventude, firmando parcerias com
instituições de ensino e órgãos governamentais desenvolvendo ações
que venham ao encontro dos jovens;
Instituir o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos;
Conceder o pagamento da insalubridade a todos os funcionários públicos
que tem direito a esse benefício;
Criar o Conselho de Ética no serviço público municipal;
Dar prioridade absoluta aos funcionários concursados no preenchimento
dos cargos em comissão, no mínimo de 80% das vagas, com a
participação efetiva do Sindicato;
Viabilizar, através da aplicação da boa gestão, a recomposição das
percas salariais;
Criação de um Conselho Consultivo com participação de todos setores
econômicos, políticos e sociais da sociedade pompeana;
PROGRAMA PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Juntamente com os profissionais da educação, fazer um estudo e
elaborar um projeto que atenda às necessidades dos alunos, dos
professores e de toda comunidade, respeitando as diretrizes das leis
maiores;
Institucionalizar o Projeto de Leitura na praça, promovendo caravana da
Leitura em todos os bairros;
Juntamente com os profissionais de educação estabelecer um padrão de
qualidade para a rede municipal de educação;
Investimentos em equipes de docentes para reforço de aprendizagem
escolar;
Criar mais vagas, nos centros de educações infantis, maternais, escolas
tempo integral principalmente nos bairros de vulnerabilidade;
Investimentos em professores de apoio;
Revitalizar os espaços de inclusão ampliando a oferta de atividades para
o desenvolvimento intelectual, artístico e cultural;
Criar uma política de valorização dos profissionais da educação;
Melhorar o transporte escolar para os alunos da zona rural, mantendo os
ônibus em bom estado de conservação e ônibus de reserva;
Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades;
Investimentos nas bibliotecas modernizando as tecnologias;
Melhorar a qualidade da merenda escolar;
Juntamente com os professores, inovar na forma de fazer gestão
educacional transformando o município em modelo regional de
alfabetização;
Implementar uma política humana, sem perseguição e com valorização
aos profissionais de educação. De forma ao alcançar a excelência no
aprendizado,
Garantir apoio psicológico a todos da rede escolar;
Colocar em funcionamento a escola Técnica e a escola do Assentamento
26 de Outubro;
As salas de aula terão no máximo 20 alunos;
Fornecer merenda as crianças da AMOSC no Distrito de Silva Campos;
Fazer convênio com a AMOSC para fomentar as atividades de culinária,
artesanatos, cursos profissionalizantes;
Criar um Centro de Inclusão Digital;
Aprimorar o acompanhamento de crianças e adolescentes assistidas
pelos órgãos competentes.
PROGRAMA PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO
Criar a secretária de Segurança e Trânsito, que atuará em parcerias com
a secretaria de educação do município e com todas as instituições de
segurança estaduais e federais instaladas no município;
Dar maior ao apoio as policias Civis, Militares e Guarda Municipal no
combate à criminalidade;
Fortalecer o combate a violência contra crianças, idosos e mulheres,
exigindo o rigor dos órgãos competentes;
Atuar com rigor no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente,
coibindo a venda de bebidas alcoólicas, drogas e outros produtos para
menores de 18 anos;
Desenvolver política de segurança preventiva nos bairros e centros
comerciais;
Instalar mais câmeras nos postos de observação e nos postes das ruas e
avenidas;
A Secretaria de Segurança Pública será composta por um policial
aposentado ou da ativa, um psicólogo e a Guarda Municipal, que darão
suporte nas escolas e nas ruas;
Ampliação da Guarda Municipal e estruturação;
Instalação do 158 para melhorar o atendimento da Guarda Municipal;
Criação do Estatuto da Guarda Municipal atualização e cumprimento com
da lei 13022;
Fortalecimento do Programa Guarda Mirim.
PROGRAMA PARA VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
Solicitar ao Governo do Estado a construção de uma rotatória em frente
ao Complexo Educacional da Unimontes UAB e Escola Técnica;
Trabalhar junto ao Governo do estado, Senadores e Deputados para
conseguir verbas para asfaltamento de Pompéu ao distrito de Silva
Campos;
Manter em bons estados de conservações as estradas rurais, fazendo
curvas de níveis e barraginhas para escoamento das águas de chuva;
Executar melhorias na sinalização de trânsito com placas, semáforos e
controle de velocidade;
Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas
limpas, a partir de campanhas educativas e leis específicas;
Instalar mais lixeiras em pontos estratégicos no perímetro urbano;
Viabilizar recursos para iluminação principalmente nas portas de escolas,
quadras esportivas, templos religiosos, hospitais, unidades de saúdes e
demais órgãos públicos;
Desenvolver estudos para solucionar as enchentes nos bairros das
cidades, especialmente no bairro São Francisco, promovendo ações
juntos aos órgãos competentes no amplo estadual e federal;
Implementar um cronograma de tratamento do esgoto que polui o córrego
Mato Grosso prejudicando saúde de toda população;
Dotar o bairro Dona Joaquina de completa infraestrutura urbana;
Desburocratizar os licenciamentos para novos loteamentos, respeitando
as leis municipais, estaduais e federais. A falta de novos lotes, provoca
aumento de preço dos mesmos, prejudicando sobretudo os programas de
moradias populares;
Exigir da Copasa, sobre pena de responsabilização por danos,
investimentos para resolver falta de água nos bairros mais elevados;
Investimento no tratamento de esgoto e combate efetivo aos pernilongos,
principalmente na Avenida Dona Joaquina e perto do Parque de
Exposições.
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E
LAZER
Criar projetos que incentivem a arte e cultura nas escolas e na cidade;
Promover a volta do Carnaval;
Incentivar e atuar na divulgação dos movimentos culturais e artísticos
locais;
Identificar e incentivar os movimentos culturais e artísticos na
comunidade;
Identificar imóveis de valor histórico no município e promover sua
conservação;
Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da
cultura rural;
Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra;
Ampliação das instalações de WIFI (internet móvel) nos principais pontos
e praças da cidade e distritos para facilitar comunicação e interação da
população acompanhando as novas tecnologias.
Apoio integral as festas tradicionais, tais como: festas religiosas,
exposições, feiras de agronegócio e de artesanatos e folias;
Promover campeonatos esportivos e culturais com todas modalidades
esportivas e gincanas;
Utilizar espaço público “Praça de Esportes” para desenvolvimento de
esportes e exercícios para jovens adultos e idosos;
Construir um Complexo esportivo, localizado de forma que atendem o
bairro Trevo e Mata Verde e região;
Construir o Estádio Municipal e dotá-los de campos de gramados e
quadras de areias para todas modalidades esportivas;
Investir em quadras esportivas e no Campo de futebol de Silva Campos;
Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre
escolas), especialmente no dia do trabalhador e 7 de setembro;
Fomentar os projetos sociais de interesse da comunidade;
Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
SENAI, SEBRAE, SENAC e outros;
Estimular as potencialidades turísticas do nosso município;
Dar maior publicidade dos trabalhos realizados pelo Conselho Municipal
de Turismo e Ecoturismo.
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA,
AGRONEGOCIO, COMÉRCIO INDUSTRIA E MEIO AMBIENTE
Melhorar a gestão e sinalização do trânsito na cidade. (Mobilidade
urbana);
Ampliar o número de vagas de trânsito na cidade;
Melhorar os cuidados com limpeza e manutenção dos cemitérios;
Implantar o Plano Diretor no município;
Estudar a viabilidade e local para construir um calçadão para fins de lazer
e recreação da comunidade;
Realizar a infraestrutura completa no bairro “Dona Joaquina”;
Implantar iluminação led em todas as ruas do município, inclusive no
distrito de Silva Campos;
Rever e implementar políticas de negociação de dívidas dos contribuintes;
Recuperar estradas rurais;
Recuperar ruas e espaços urbanos;
Investimento na horta comunitária existente e criação de uma nova horta
comunitária ao lado do estádio municipal, em parceria com a Copasa
utilizando poços artesianos que estão ociosos, Pompéu será referência
em horta comunitária;
Manutenção das estradas do município, sobretudo pela importância no
transporte da produção agrícola do município;
Construção do campo municipal e pista de caminhada;
Reestruturar a feirinha, fazendo estudo de viabilidade (inclusive com
pesquisa entre os feirantes e sociedade) de relocaliza-la em praça
pública;
Criação do Sopão popular em parceria com as entidades já existentes;
Promover campanhas de proteção ao meio ambiente;
Promover campanhas para o uso racional dos recursos hídricos;
Estimular a conservação dos espaços verdes na cidade;
Facilitar o acesso a licenciamentos junto aos órgãos responsáveis através
da criação de um departamento com profissionais habilitados para auxiliar
os produtores rurais e demais contribuintes;
Fomentar o desenvolvimento de sistemas de reuso de água;
Mobilizar a iniciativa privada e a sociedade civil para a recuperação de
áreas degradadas e nascentes;
Fomentar circuitos agroecológicos com a produção de produtos para o
agroturismo;
Viabilizar serviços de drenagem e manejo das águas pluviais adequados
à saúde pública;
Elaborar e planejar uma política municipal de gestão e saneamento
ambiental;
Aperfeiçoar os serviços de limpeza urbana e criar condições para o
manejo dos resíduos sólidos;
Controlar o descarte de resíduos sólidos industriais, hospitalares e
domésticos;
Melhorar coleta seletiva do lixo no município;
Melhorar os aterros sanitários;
Incentivar a produção e a diversificação de novas culturas tais como soja,
lavouras irrigadas, fruticulturas, horticulturas, apiculturas e outras;
Promover, coordenar, orientar, estimular e regular as atividades
agropecuárias da pesca e da aqüicultura;
Apoiar os pequenos e médios produtores, inclusive incentivando, a
criação de cooperativas e associações;
Fomentar a recuperação das matas ciliares, nascentes e áreas
degradadas;
Apoio incondicional as cooperativas e agroindústrias, inclusive atuando
na desburocratização juntos aos órgãos competentes;
Construção de um novo Distrito Industrial as margens da MG;
Criação da Subprefeitura do Distrito de Silva Campos;
Investimento em parceria com Horto Florestal para produção de mais
mudas de árvores nativas e frutíferas;
Remodelar a gestão da Secretaria Municipal de Agricultura.
PROGRAMA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fomentar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças
e programas de referência da pessoa em situação de risco;
Manter e aprimorar programas de referência da pessoa em situação de
risco;
Aprimorar os conhecimentos das necessidades da população e planejar
os atendimentos prioritários;
Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, e a
comunidade e entidades religiosas como parceiras;
Manter e aprimorar os Centros de Referência Especializados da
Assistência Social (CREAS e CRAS);
Revisar o CADÚNICO e a aplicação de suas normas;
Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Segurança,
Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente
a prevenção e a atenção à família;
Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as formas
de violência, abuso, maus tratos, exploração sexual, exigindo dos órgãos
competente o rigor nas aplicações da lei;
Desenvolver e aprimorar projetos contra violência e abuso da diversidade
sexual, de gênero e raça;
Apoiar asilos, APAE e demais instituições sociais e filantrópicas;
Captar recursos federais para realizar melhorias em conjuntos
habitacionais;
Dar apoio aos interessados e fomentar o Programa Minha Casa Minha
Vida.
PROPOSTAS E POLÍTICAS DE ATENÇÃO AOS ANIMAIS
Ampliação e melhoria do Centro de Controle de Zoonose;
Ampliação de Campanhas de Vacinação de cães e gatos na zona rural e
urbana do município;
Ampliação de centros de castração dos animais de rua;
Aumentar e otimizar espaços para acomodação dos animais
abandonados e recolhidos;
Promover campanhas de conscientização sobre o respeito à vida dos
animais;
Criação através de lei do Dia da Conscientização e Respeito a Vida dos
Animais;
Amigos Pompeanos, estamos assumindo com vocês o compromisso de
executar em sua plenitude essas propostas apresentadas.
Este documento é uma carta de intenções e de princípios os quais estarão
norteando nossa gestão, com muito trabalho e comprometimento junto a
todos vocês, apresentamos nosso Plano de Governo para o ano
2025/2028, pelo Partido PODEMOS– PODE. Todos queremos um
município com maior desenvolvimento, com a inclusão social,
sustentabilidade, respeito a diversidade e diferença de gênero, cor e raça.
Assumimos o compromisso com transparência total e respeito às leis e
normas que rege a boa administração.
Contamos com seu apoio, de sua família e dos seus amigos.
_________________________________________________________
José Romualdo de Campos Cordeiro Valadares
Pré candidato a prefeito
__________________________________________________________
Eduardo Mathias Gomes
Pré candidato a Vice-pref
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (POMPÉU / MG)
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Origem dos dados desta página
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Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.