EXPERIDIÃO PORTO - PRD - PREFEITO

mental baseia-se em um diagnóstico abrangente dos
principais desafios enfrentados pela cidade, propondo, assim, soluções
concretas e viáveis para a superação desses problemas, com vistas ao
crescimento econômico, social e ambientalmente sustentável. Para isso, nossas
propostas foram amplamente debatidas e enriqueceram-se com contribuições e
reflexões críticas de importantes membros da sociedade e da comunidade em
geral, visando transformar nossa cidade no melhor lugar para investir, viver e
visitar. Adotamos como princípios os valores em favor da família e do cidadão, a
honestidade, o trabalho, o respeito, a transparência e a paixão pela nossa cidade
e por seus habitantes, aos quais reafirmamos nosso compromisso pessoal.
O objetivo primordial é implantar um novo modelo de gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes que beneficiem a
população, com a definição de metas claras e a obtenção de resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação do governo. Nossa gestão
será orientada por instrumentos de planejamento e acompanhamento rigoroso
de metas, pautados na disciplina da execução orçamentária e na implementação
de planos e projetos inovadores, voltados à criação de soluções eficazes para o
município de Pompéu.

3

Um plano de governo eficaz deve ir além da mera sugestão de propostas; é
necessário compreender profundamente a realidade da cidade e como ela
impacta a vida das pessoas. A partir desse entendimento, com discernimento e
sensibilidade, proporemos políticas públicas ajustadas e realistas, demonstrando
sua eficácia. Este plano não é um programa fechado, mas sim um documento
em constante evolução, no qual os anseios da sociedade constituem o principal
motor para sua atualização e aprimoramento.


2. PLANO DE GOVERNO:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos
é que o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelos os princípios administrativos e constitucionais da
Transparência, Moralidade, eficiência, Motivação e Legalidade, sendo adotados
por essa nova gestão caso eleita as seguintes medidas:
• Transparência: Dar transparência a todos os atos e gastos públicos,
incluindo os repasses feitos as organizações sociais que recebam
qualquer tipo de dinheiro público seja por meio de contratos
administrativos ou por qualquer outra forma de repasse a qualquer
entidade;
• Moralidade: Garantir a população que todos os cargos comissionados
sejam preenchidos por profissionais capacitados e que tenham
qualificações e experiencia para atuação em suas respectivas atribuições
para preenchimentos das vagas, não somente nas contratações mais em
todas as ações que forem de competências desse governo;

4

• Eficiência: Para o cumprimento desse princípio, faz-se necessário criar
cursos de capacitação de todos os funcionários públicos, criando planos
de metas que atendam as necessidades da população e principalmente
para avaliação de desempenho dos servidores públicos;
• Motivação: Será garantido a população que todas as medidas adotadas
por esse governo serão amplamente justificadas e embasadas nas
necessidades da população;
• Legalidade: Todas as ações produzidas por esse governo serão
respaldadas na legalidade e em todos os princípios constitucionais e
administrativos existentes em nosso ordenamento jurídico.

2.2- Dos Funcionários Públicos:

A valorização dos servidores públicos é, de fato, essencial para uma gestão
eficiente e eficaz. Quando os servidores são valorizados, não apenas se
promove um ambiente de trabalho mais positivo e motivador, mas também se
assegura que os serviços prestados à população sejam de alta qualidade. Isso
inclui oferecer capacitação contínua, remuneração justa, condições de trabalho
adequadas e a possibilidade de crescimento e desenvolvimento profissional.
Com relação aos servidores públicos municipais está gestão caso eleita se
compromete:
• Na implementação de métodos destinados à valorização dos
servidores públicos efetivos, visando ao exercício de funções de
confiança em cada setor, será estabelecido um processo seletivo
por meio de provas específicas. Esse processo permitirá a
avaliação democrática e transparente dos servidores, identificando
aqueles que possuem o maior nível de capacitação e
conhecimento técnico.
Essa iniciativa tem como objetivo promover a melhoria dos serviços
prestados à população, ao selecionar os profissionais mais
qualificados para exercer funções de confiança. Ademais, esses

5

servidores serão contemplados com gratificações de caráter
remuneratório, em reconhecimento ao seu desempenho e à
responsabilidade assumida no exercício dessas funções;

• Também será dado continuidade a criação de um plano de carreira
para os servidores públicos efetivos, tendo como baliza o
orçamento público disponível, dando-se com isso prosseguimento
inclusive na reforma do estatuto dos servidores públicos, que já se
encontra inclusive em elaboração;
• Será instituída uma ouvidoria específica para os servidores
públicos, destinada à recepção de denúncias relacionadas a atos
de abuso e perseguição no ambiente de trabalho. Para garantir a
imparcialidade e a transparência do processo, será formada uma
comissão, eleita pelos próprios funcionários, composta por
membros que não possuam qualquer vínculo direto com as
denúncias em questão.
Essa comissão terá a responsabilidade de avaliar as denúncias e
aplicar as sanções administrativas que serão estabelecidas no
âmbito da administração pública, visando responsabilizar
quaisquer agentes públicos ou políticos envolvidos nessas
práticas.
Com a implementação dessas medidas, espera-se promover um
ambiente de trabalho saudável e íntegro para todos os servidores
públicos.
• Implementaremos um vale alimentação para que servidores
públicos que ganhem até dois salários mínimos dos vencimentos
base de cada categoria profissional, utilizando-se dos cortes de
pagamentos de cargos comissionados que sejam excedentes para
que possa ser concretizados esse projeto de melhorias aos
salários dos servidores públicos efetivos;
• Nos comprometemos a avaliar o desconto do regime de
previdência próprio, que saiu do desconto de 11% dos salários dos
servidores para 14% de todas as folhas de pagamento, sendo
avaliados os tramites legais e principalmente a contratação de

6

empresa especializada para uma solução que impacte menos os
servidores públicos que recebam salários abaixo de dois salários
mínimos bruto.

2.3- DA EDUCAÇÃO

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.
Baseando-se em relatos de usuários da rede de educação pública municipal e
principalmente dos educadores da rede municipal, nos comprometemos na
realização das seguintes melhorias:
• Contratação e criação de cargos para professores de apoio da rede
municipal de educação, para atendimento e inclusão das crianças
excepcionais que frequentam a rede de ensino, dando suporte adequado
para sua alfabetização e acolhimento no ambiente escolar;
• Implementação de psicólogos dentro das redes de educação municipal
para dar suporte a comunidade escolar em conjunto com assistência
social voltada para acolhimento das famílias que se encontram em
vulnerabilidade e que necessitem da utilização de tais serviços, sendo
encaminhados para os demais setores de acolhimento dos órgãos
municipais;
• Capacitação continuada dos profissionais da educação com curso
regulares patrocinados pela a prefeitura;
• Garantir a alfabetização dos alunos da rede municipal de educação na
idade certa;
• Criar projetos com fins educativos voltados ao melhor aperfeiçoamento da
leitura e interpretação de texto e escrita;
• Transparência e divulgação dos recursos do Fundeb recebidos pelo
município, sendo divulgados os valores recebidos e gastos mensalmente

7

com tabelas apresentadas em reuniões e disponibilizadas no portal
transparência para consultas da comunidade escolar e demais membros
da população;
• Realização de consultas públicas com os profissionais da rede de
educação com valores não gasto do Fundeb, sendo aberto editais de
projetos feitos por professores e demais membros da comunidade escolar
para utilização dos recursos restante desse fundo;
• Criação de projetos com requisitos pré-estabelecidos de valorização de
crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino
municipal, com intuito de reconhecer professores e alunos que sejam
destaque no ensino educacional, como forma de incentivar alunos ao
interesse nos estudos e valorizar a dedicação dos professores envolvidos
nessa dinâmica;
• Criação de comissão para avaliar o índice de violência dentro das escolas
em parceria com os órgãos de segurança pública municipal;
• Criar políticas públicas de combate ao racismo;
• Criar políticas públicas voltadas a conscientização de crianças, jovens e
adultos sobre a violência contra mulheres;
• Criar Políticas Públicas voltadas ao combate ao bullying principalmente
em ambiente escolares, capacitando os profissionais da comunidade
escolar para lidarem com esse tipo de situação;
• Garantir o piso salarial dos professores da rede publica municipal de
ensino de acordo com as possibilidades disponível no orçamento;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção
às drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Fazer Parceria com a OAB do município para ampliação do Projeto Direito
nas Escolas;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, para famílias
que recebem benefícios do Bolsa Família, e estejam em vulnerabilidade
social, atestado por relatório do assistente social;

8

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede
municipal;
• Garantir recursos Estaduais para custeio do transporte de professores da
rede estadual, para seu deslocamento até as escolas estaduais
localizadas nas zonas rurais do município;
• Garantir o custeio do deslocamento dos estudantes universitários para
municípios vizinhos, com a programação de adquirir ônibus ou fazer
contratos administrativos voltados ao custeio de no mínimo 90% dos
custos desse tipo de transporte aos universitários, condicionado a
previsão orçamentária existente;
• Reduzir o déficit de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil
(CMEIs), garantindo à população o direito à educação infantil em tempo
integral, especialmente para mães que trabalham em horários comerciais
e não têm com quem deixar seus filhos durante esse período.
• Criar uma colônia de férias para crianças do ensino infantil, quando estiver
em recesso escolar, para ampliar a rede de apoio de mães provedoras de
seus lares, vinculado a uma avaliação social e também a uma declaração
que demonstre o exercício de qualquer tipo de atividade remunerada
sendo os critérios estabelecidos após a criação do projeto.



2.4-DA CULTURA, LAZER E ESPORTE

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de
forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

9

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer
e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.


• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais,
Estadual e Federal;
• Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
• Incentivar as manifestações culturais e religiosas do município, com a
criação de politicas públicas voltadas para a quebra de quaisquer tipos de
preconceitos, abordando temas relacionados com respeito a todo tipo de
manifestações culturais e religiosas na disseminação de informações
sobre esse tipo de temática, em redes sociais ou outros meios de
comunicação;
• Manter e resgatar e criar as festas culturais e de lazer em nosso
município;
• Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da minha terra;
• Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação
de WIFI (internet móvel) em todos os principais pontos e praça da cidade
para facilitar comunicação e interação da população acompanhando as
novas tecnologias;
• Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos.
• Implementar e melhorar as atividades existentes na Casa de Cultura do
município;
• Criar novas atividades voltadas as crianças, jovens e adultos, em horários
diversificados que melhor atendam as necessidades da comunidade, no
espaço da Casa de Cultura Municipal;
• Implementar atividades culturais e esportivas no centro do idoso;
• Criação de projetos em conjunto com a associação que representa as
crianças excepcionais para criação de políticas públicas voltadas para

10

inclusão dessas crianças em atividades culturais e esportivas dentro do
município;
• Iremos promover a distribuição igualitária dos recursos públicos voltados
a financiar projetos sociais de entidades privadas sem fins lucrativos de
utilidade pública, adotando medidas democráticas, na avaliação do plano
de trabalho exercido por cada entidade para que possa ser votado e
selecionado pela a própria população;
• Criaremos cursos voltados para capacitar as associações a
desenvolverem projetos para serem contemplados com os recursos de
leis de incentivo à cultura e esporte em caso de aprovação, contribuindo
assim para o desenvolvimento dos projetos sociais de relevância dentro
do município;
• Em parceria com a câmara Municipal de Pompéu, iremos criar políticas
públicas para consultorias jurídicas voltados para a criação e a
manutenção das associações privadas sem fins lucrativos de utilidade
pública;
• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
• Retornar os campeonatos de danças que existiam no município;
• Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas
estruturas e aquisição permanente de materiais e conservação, reformas
e ampliação das infraestruturas de esporte e lazer;
• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas.
• Garantir a Criação do estádio municipal de futebol para atender pequenos
times que não possuam sede própria, para promoção do esporte
abrangendo toda a população em parceria com liga eclética municipal;

3-SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL


11

É de suma importância garantir um atendimento digno e humanizado a todos
os usuários da rede pública de saúde, tendo em nosso plano de governo, como
principal meta a qualidade dos atendimentos ofertados em todos os níveis de
atendimentos ofertados pelo município, nas quais se destacam as seguintes
melhorias:

3.1- Atendimento primário de saúde (ESF)- Estratégias de Saúde da Família
• Garantir a valorização salarial dos profissionais da saúde de toda a rede
municipal de saúde;
• Garantir a capacitação periódicas dos profissionais de saúde;
• Garantir o atendimento humanizado e acolhedor para os usuários do
SUS;
• Garantir a assistência médica periódica e ininterrupta todos os dias da
semana nos postos de saúde de cada bairro;
• Implementar um sistema integrado de distribuição de insumos nas
unidades básicas de saúde, de forma informatizada, permitindo o
cadastro, controle de estoque e acompanhamento da validade dos
insumos. A implantação desse sistema será viabilizada utilizando os
recursos já disponíveis por meio do Programa Federal Informatiza APS.
• Implementar um sistema municipal denominado SAÚDE Fácil, para
garantir que, em caso de indisponibilidade de atendimento médico ou na
impossibilidade de realizar o atendimento nas unidades de saúde nos
bairros por motivos de força maior, os pacientes, após triagem em seu
posto de saúde de origem, possam ser redirecionados para consultas em
outro posto de saúde próximo, ou em locais de atendimentos de maior
complexidade que disponha dos meios necessários para realizar os
atendimentos. O objetivo dessa medida é evitar a sobrecarga do pronto
atendimento com consultas que não necessitam de serviços destinados a
casos de maior complexidade, além de assegurar o acesso à saúde para
toda a população.

12

• Criar um sistema de agendamentos de consultas com uso de tecnologias
com hora marcada para que o paciente ou familiar não tenham que
enfrentar condições climáticas e acordar de madrugada sem ter a certeza
que terá seu atendimento médico garantido;
• Utilizar os recursos do programa Transporta SUS para garantir o
transporte necessário e assegurar a acessibilidade à assistência médica
para os moradores da zona rural do município de Pompéu, facilitando o
deslocamento até os postos de saúde designados para atender essa
parcela da população.
• Garantir atendimentos prioritários psicológicos aos pacientes que
sofreram Violência sexual em todo o território municipal;
• Garantir a ampliação aos atendimentos periódicos da equipe de médicos
psiquiátricos no CAPS I municipal, e capacitar a equipe multidisciplinar
para atendimentos mais complexos;
• Garantir a ampliação e os dias de atendimentos do quadro de psicólogos
nos postos de saúde municipal;
• Garantir o funcionamento e a implantação correta do Programa Federal já
existente no município chamado Saúde na Hora, buscando ampliar o
acesso aos serviços de Atenção Primaria por meio do Funcionamento das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família
(USF) em horário estendido;
• Garantir a especialização dos Médicos em Saúde da família das unidades
de atenção primaria de saúde do Município, com intuito de melhorar os
atendimentos da população e suprir a falta de alguns especialistas
necessários para atender determinados grupos na saúde pública;
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias;
• Garantir o funcionamento da Unidade Odontológica Móvel: com oferta de
serviços odontológicos para populações de áreas rurais, através do
Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal já aderida pelo município;
• Desenvolver trabalho contínuo de conscientização e políticas públicas
para combate à Dengue, Chikungunya e a Zika no município;
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;

13

• Implementar ações em educação em saúde voltadas para a mulher,
gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do
homem;