ZÉ LOURENCINI - PSDB - PREFEITO

nte na
democratização de oportunidades de trabalho, de educação, de lazer, de
cultura, de esporte e de tantas outras necessidades.

É necessário investir em infraestrutura, no padrão de qualidade das
escolas, do sistema de transporte, das Unidades Básicas de Saúde etc.
Mauá precisa de desenvolvimento e inovações tecnológicas, mas com
responsabilidade, preservando os recursos naturais da cidade para as
gerações futuras, com tratamento adequado de esgoto e resíduos, com
geração de energia limpa, com redução de emissão de carbono, etc.

É preciso incentivar a economia criativa. Investir na qualificação de mão
de obra com parcerias para cursos técnicos e profissionalizantes.
Atividades de computação e software precisam ser estimuladas.

Mauá precisa de uma sociedade mais justa, com políticas públicas de
qualidade e adequadas para enfrentar e combater as desigualdades de
sexo, raça, cor, etnia, etc.

Neste momento, Mauá é incapaz de se tornar uma liderança regional e,
quando se compara os números com as cidades circunvizinhas percebe-se
que está muito abaixo do nível mínimo em muitas questões.

A cidade Mauá precisa de uma Administração Municipal moderna, que
aplique em todos os seus níveis de atuação as mais avançadas técnicas de
administração geral ou pública. A eficiência dos serviços prestados à
população, o cuidado com a gestão dos recursos públicos e a otimização
da sua aplicação devem ser pilares sobre os quais essa nova gestão deve
se estruturar.

















O PROGRAMA DE GOVERNO

Este Programa de Governo está dividido em 11 eixos estruturantes, dentro
dos quais se encontram as áreas com principais propostas. E será
apresentado, em linhas gerais, por meio das principais diretrizes e suas
metas:
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.

1 – MAÚA, CIDADE EDUCADORA
O Brasil, hoje, tem um sistema educacional repleto de deficiências. A
escola é o grande “instrumento” que a sociedade tem para solucionar, de
forma preventiva, os problemas sociais. É necessário revitalizar a escola
pública, devolver a dignidade dos professores, estimular à criação, para
que os avanços científicos e tecnológicos sejam assimilados e integrados
na prática. Mauá precisa, como o Brasil, estar preparado para a nova
revolução tecnológica. A formação dos alunos deve abranger uma
profunda e cuidadosa formação técnica, preparando-os adequadamente
para lidarem de forma proativa com o mundo produtivo, cada vez mais
tecnológico.

É preciso garantir oportunidades educacionais para todos. A educação de
qualidade é fundamental. É preciso estimular as crianças e os jovens, para
a geração de um espírito crítico que lhes permita conhecer, compreender
e lutar pelos direitos da cidadania. Dar condições pra que essas crianças e
jovens tenham pleno desenvolvimento intelectual, para desenvolver suas
qualidades humanas, como o respeito aos direitos individuais e sociais, a
tolerância, a solidariedade, a inclusão e a pluralidade de visões.
A escola é o grande “instrumento” que a sociedade tem para solucionar,
de forma preventiva, os problemas sociais. A formação dos alunos deve
abranger uma profunda e cuidadosa formação técnica, preparando-os
adequadamente para lidarem de forma proativa com o mundo produtivo,
cada vez mais tecnológico. Paralelamente, a escola deve ter como objetivo
formar cidadãos capazes de saberem conviver em grupo, aceitarem e
respeitarem as diferenças entre os indivíduos, terem consciência da
importância e agirem no sentido de preservar nosso planeta e a tornarem-
se cidadãos cientes de seus direitos e deveres.

Metas:
1 - Ampliar o atendimento da Educação Infantil de crianças de 0 a 3 anos
(creche) e 4 e 5 anos, por meio de convênios de cooperação técnica com
entidades educacionais sem fins lucrativos para atendimento de creche e
garantir matrícula para crianças de 4 e 5 anos nas escolas da rede
municipal de ensino.
2 - ZERAR a fila de espera de creches, celebrando convênios com igrejas,
associações e entidades, contratando e capacitando profissionais para
cuidarem das nossas crianças, além de utilizarmos os estacionamentos das
nossas escolas para construir de 3 a 4 salas de aula.
3 - Implantar a Escola em Tempo Integral
4 - Formar conselho com pais e mães para em conjunto, escolher a melhor
merenda para as nossas crianças, além de trazer mais transparência sobre
o preço, cardápio, qualidade e quais empresas fornecem.
5 - Garantir uma educação municipal pública gratuita e de qualidade para
crianças, jovens e adultos em todas as modalidades de ensino.
6 - Fortalecer a autonomia das escolas municipais na elaboração do
Projeto Político Pedagógico, de acordo com as características e
necessidades da comunidade.
7 - Garantir programas de formação continuada, sistemática e
permanente, bem como a participação em cursos promovidos por outros
órgãos e poderes públicos.

8 - Manter a Educação de Jovens e Adultos – EJA Expandindo as matrículas
de modo a articular a formação inicial e continuada com a Educação
Profissional, objetivando a elevação do nível de escolaridade do
trabalhador(a).
9 - Criar o programa Agentes de Saúde da Escola (ASE) com equipes
médicas que atuem em escolas com ações integradas de promoção,
prevenção e atenção à saúde dos estudantes das redes municipal,
estadual e particular de Mauá.

2 – MAUÁ, CIDADE SAUDÁVEL
Mauá precisa estar preparada para a mudança significativa que os serviços
de saúde precisam sofrer, com um atendimento humanizado desde a
recepção nas unidades básicas até o atendimento médico, sempre
demonstrando o cuidado, zelo e respeito com o cidadão.

Será necessário ampliar o acesso aos pacientes portadores de sofrimento
mental e usuários de substâncias psicoativas proporcionando assistência
multiprofissional devida.

É fundamental programas para prevenção e combate ao uso e abuso de
drogas, desde o tratamento até à reinserção social dos usuários.

Mauá precisa, ainda, estar preparada para o desafio na área de saúde que
é saber enfrentar o envelhecimento da população. Além de um bom
atendimento ambulatorial e hospitalar, será fundamental criar ações de
prevenções para doenças crônicas, incentivando uma alimentação
saudável e a prática de atividades esportivas e de lazer.

Metas:
1 - Criar o Programa Farmácia em Casa Mauá consiste na entrega de
medicamentos em quantidade suficiente para o período de 90 dias aos
munícipes que necessitam de medicamentos para: Hipertensão
(pressão alta), Diabetes (glicemia alta), Dislipidemia (colesterol alto) e
Hipotireoidismo (problemas na tireóide).
2 - Voltar com a parceria com a Santa Casa de Mauá para que os
mauaenses sejam atendidos lá novamente: Santa Casa de Portas Aberas
para Mauá.
3 - Criar convênios com clínicas particulares para Zerar as Filas de Espera
para Fazer Exames da nossa cidade.
4 - Implementar um modelo de rede de telemedicina em larga escala
capaz de facilitar a realização do diagnóstico médico à distância, com
envio de exames e fornecimento de receitas à distância.
5 - Valorizar os profissionais da saúde com programas de capacitação
permanente, com a finalidade de especializar e treinar servidores,
buscando a excelência dos serviços prestados à população.
6 - Modernizar a rede de atenção a saúde implantando sistemas
informatizados nos processos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo
áreas de meio, gestão, vigilância e atenção em saúde.
7 - Manter os esforços de melhorar e humanizar os serviços públicos de
saúde, com atendimento ágil, digno e respeitoso.
8 - Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde e outros Conselhos Gestores
de Saúde.
10 - Ampliar o Programa de Saúde da Família, agentes comunitários de
saúde e outras ações de prevenção.
11 - Criar programa de informação e tratamento de doenças crônicas
comuns entre os idosos e prevenir doenças ligadas ao envelhecimento.
12 - Estimular programas de prevenção da gravidez na adolescência em
escolas, associações comunitárias, etc.
13 - Ações de combate a mortalidade infantil.
14 - Expansão da residência médica, principalmente para as áreas de
atuação na atenção básica como clínica médica pediatria e ginecologia.
15 - Ampliar o programa de antitabagismo, uso e abuso de álcool.
16 - Implantar os Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência,
Centro de Referência do Autismo.
17 - Manter um Centro de Odontologia 24 horas.

3 – MAUÁ, CIDADE SEGURA
A violência tem causas psicológicas e sociais, dentre as quais o
desemprego, a exclusão social, o crime organizado, o crescimento
desordenado das grandes cidades, a desestruturação da família, o
abandono das crianças, as frustrações dos jovens. É incentivada, ainda,
pela impunidade, pela lentidão do judiciário, pela corrupção policial e pela
crise do sistema penitenciário.

O combate à violência e a criminalidade precisam ser feitos de forma
coordenada, através de ações sociais e melhorias no sistema judicial e
prisional. É preciso dar oportunidades aos jovens, mas também é
necessário expandir uma cultura de valorização à vida.

O Município deve valorizar a Guarda Municipal e de forma integrada
articular ações coordenadas com as polícias federais e estaduais, no
sentido de somar esforços, recursos financeiros e humanos para oferecer
maior segurança aos cidadãos.

Mauá, assim como o Brasil, precisa de uma sociedade justa, equilibrada e
protegida, com segurança pública de qualidade, que garanta a proteção
das pessoas, a preservação da ordem pública e os direitos fundamentais a
cidadania e a dignidade da pessoa humana.

Metas:
1 - Criar o programa FEIRA SEGURA para que haja ronda da GCM e PM nas
feiras desde a montagem das bancas logo cedo e criar o PONTO SEGURO
para que haja ronda GCM e PM nos pontos de ônibus da cidade.
2 – Utilizar as Escolas Municipais e UBSs como Bases comunitárias para
GCM como apoio e para fazer o atendimento mais rapidamente.
3 - Implantar o Canil Municipal de Mauá
4 – Qualificação técnica da Guarda Municipal por meio da implantação de
um Centro de Formação e Treinamento.
5 - Manter um Centro Integrado de Comando de equipamentos para
comunicação integrada entre os órgãos municipais, visando à troca de
informações de forma rápida, direta e segura.
6 - Ação integrada entre os órgãos municipais e setores da sociedade para
a construção e implementação do Plano de Resiliência da cidade de Mauá.

















4 – MAUÁ, CIDADE CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER
É fundamental valorizar e preservar e estimular a cultura existente em Mauá. É
necessário preservar essa diversidade e democratizar a cultura partindo da
ideia de que os bens culturais são direitos de todos. É preciso preservar
conhecimentos, memórias, a transmissão dos repertórios de uma geração a
outra. Cuidar e preservar museus, registros escritos, sonoros e visuais, assim
como aos tombamentos, à preservação e à revitalização ambiental, a tudo que
é indispensável ao desenvolvimento da nossa cidade. Hoje, com a tecnologia
digital, o acesso ao conhecimento e cultura tem potencial para ser cada vez
mais difundida.

A democratização do acesso ao esporte e ao lazer é um direito de todos e uma
forma de integração social fundamentais para o desenvolvimento humano e
capazes de causas grandes impactos na vida das pessoas, melhorando a
saúde e o desempenho escolar, reduzindo índices de violência e promovendo a
inclusão social, inclusive nas comunidades locais.

Metas:

Realizar oficinas, cursos, mostras e festivais de forma descentralizada nas
várias regiões da cidade.

Incentivar a produção artística e a reflexão para fomentar e promover a
inclusão cultural por meio da realização de projetos, visando qualificar a
produção editorial da secretaria responsável pela cultura e sua
distribuição.

Realização de festival de teatro, com espetáculos locais, nacionais e
internacionais nas ruas da Cidade e em salas de espetáculos a preços
populares.

Apoiar competições do esporte amador nas suas diversas modalidades.
Incentivar e apoiar ações para aumentar a participação da população em
geral na prática de atividades físicas voltada para saúde e qualidade de
vida.

Recuperação, manutenção e construção de novas unidades recreativas e
investir na reforma e adequação das praças esportivas.

Oferecer esporte de qualidade em todas as escolas municipais,
valorizando a importância da disciplina e promovendo atividades
inclusivas.















5 – MAUÁ, CIDADE INCLUSIVA E DESENVOLVIDA SOCIALMENTE
As ações na área de inclusão e desenvolvimento social serão planejadas,
elaboradas, executadas e acompanhadas com base nas ideias de
participação da comunidade, de descentralização administrativa e da
integração das ações dos órgãos e entidades da administração municipal e
destes com o Estado e a União.

Mauá precisa estabelecer uma política de assistência e desenvolvimento
social para atender com qualidade as famílias em situação de
vulnerabilidade social, considerando nessa política o serviço prestado
pelas várias entidades existentes no município que, através de parcerias,
poderão contribuir significativamente para o atendimento das pessoas
que necessitam de apoio.

Hoje, muitas pessoas vivem em situação de alta vulnerabilidade social no
município, pela falta de estrutura familiar, pelo desemprego, renda
insuficiente, pelas drogas, violência doméstica, moradias em área de risco
e sem infraestrutura básica, pessoas em situação de rua, pessoas com
deficiência, famílias com dificuldade de acesso aos serviços público, falta
de segurança alimentar, etc.

A juventude de Mauá precisa de espaços públicos suficientes para dar
vazão às suas necessidades de se expressar, de forma segura e organizada.
Eles querem se fazer ver e ouvir e querem, também, participar e intervir
nas políticas públicas que lhe dizem respeito. Não tem futuro a sociedade
que não garante educação de qualidade e oportunidades a seus jovens e
condena grande parte deles à delinquência.
Nos últimos anos, vários avanços ocorreram na luta das mulheres por
igualdade. Houve avanços também nas leis de proteção à mulher. No
entanto, ainda persiste um grau de violência relativamente elevado,
notadamente a violência doméstica; a carência de creches, onde as mães
possam deixar os filhos para poder estudar e trabalhar; a pequena
participação das mulheres em cargos de direção das empresas e na
política.
As desigualdades de renda, de sexo e étnicas continuam em nossa
sociedade. As mulheres negras, os trabalhadores negros, os jovens negros
são vítimas dessa desigualdade.
É fundamental ampliar o exercício da cidadania às pessoas com
deficiência, facilitando sua inserção no mercado de trabalho e
aprimorando os serviços públicos que lhes são ofertados.
A Constituição de 1988 prega a liberdade e a igualdade de todos os
brasileiros e de todas as brasileiras, sem distinção de qualquer natureza. O
direito de vivenciar a sexualidade deve ser garantido a todos.

Metas:
5.1 – Assistência Social e Cidadania
Fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promovendo a
integração entre as esferas federal, estadual e municipal.
Combater a extrema pobreza com ações em parcerias com o terceiro setor
e outras áreas da sociedade.
Criação de um banco municipal de alimentos em parceria com as
instituições do terceiro setor;

Capacitar os servidores públicos na temática dos direitos humanos.

Ampliar a rede de proteção dos órgãos de defesa dos direitos dos
consumidores.

Garantir o controle social das políticas públicas de direitos fundamentais
mediante a ampliação dos esforços de participação da cidadania.

Acolher em espaço de moradia, com alimentação e cuidados das
necessidades da vida diária, indivíduos com vínculos familiares e/ou
comunitários rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral.

5.2 - Juventude
Garantir acesso aos jovens à educação, ao mercado de trabalho, ao
empreendedorismo, a ciência e tecnologia, a cultura e esporte.

Estimular a formação de grupos e projetos culturais com diferentes
linguagens artísticas.

Incentivar o empreendedorismo dos jovens em suas diferentes
dimensões.

Estimular a implantação e manutenção de secretarias e conselhos de
juventude no município.
5.3 – Mulheres
Promover políticas públicas para mulheres que valorizem, protejam e
garantam direitos conforme a propagação universal, desenvolvendo um
conjunto de ações com as ferramentas disponíveis em toda a estrutura do
poder público.

Reforçar os mecanismos de prevenção e tratamento de doenças que
atingem as mulheres, em especial, o câncer de mama.

Implantar o programa de redução da mortalidade materna.

Prevenir a gravidez infantil e juvenil.

Combater toda e qualquer forma de violência contra a mulher, em
especial a violência sexual e doméstica.

Ampliar a rede de atendimento às mulheres tais como, centros de
referência, assistência médica e psicológica e assistência jurídica. Criar,
em parceria com o Estado, casa abrigo para as mulheres vítimas de
violência, garantindo o sigilo sobre sua localização.

5.4 – Igualdade Racial

Desenvolver ações de enfrentamento ao racismo institucional,
reconhecendo as ferramentas que estão postas em toda a estrutura do
poder público. Promoção da igualdade racial que valorize, proteja e
garanta os direitos humanos conforme a propagação universal,
destacando a expressão cultural, tradições, usos e costumes coletivos.

Combater toda a forma de racismo e de discriminação baseada em
preconceitos de raça, sexo, cor, etnia, etc.

5.5 – LGBTQIA+

Promover políticas públicas de direitos humanos relativas à população
LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros), por
meio da articulação com órgãos públicos, entidades privadas e sociedade
civil.

5.6 – Idosos

Atendimento aos idosos carentes, conforme sua necessidade,
acompanhando integralmente a política nacional para idosos.

Implantar os Centros Dia do Idoso, com oferta de atendimento
especializado a famílias nas quais existam pessoas acima de 60 anos ou
com deficiência, com algum grau de dependência, que tiveram limitações
agravadas ou violações de seus direitos, tais como: isolamento,
confinamento, atitudes preconceituosas e discriminatórias no seio da
família, falta de cuidados adequados por parte do cuidador ou alto grau de
estresse. Nos centros de longa permanência, prestar atendimento a idosos
com vínculos familiares rompidos ou fragilizados e/ou em vulnerabilidade
social.



5.7 – Portadores de deficiência
Respeitar a legislação de acessibilidade com firmeza e rigor.

Desenvolver metodologias de ensino nas escolas municipais para pessoas
com deficiência de diversas naturezas.

Esclarecer educadores, gestores, famílias com crianças com deficiência
sobre a perspectiva da Educação Inclusiva.

Capacitar de forma continuada profissionais da educação e da saúde sobre
deficiências intelectuais.

Garantir atendimento ambulatorial e hospitalar especializado.

Assegurar o oferecimento de atividades esportivas, cult