MARCELO OLIVEIRA - PT - PREFEITO

são apresentadas e me desafiam a respeitar
os compromissos assumidos dizendo a verdade e apresentando resultados por
meio de obras e ações sociais. Me sinto fortalecido em praticar a boa política
que aprendi a fazer desde jovem no sindicato e na comunidade.
Foi com essa vontade de melhorar a cidade que em 2020 somei forças com
vários cidadãos de fé que também amam Mauá e conclamamos a população a
seguir com a gente na Caminhada da Esperança.
Hoje sou um homem ainda mais entusiasmado em trabalhar pelo povo de
Mauá, porque sei como é importante resgatar a autoestima da população
cuidando bem da nossa cidade.
Para isso, dialoguei com os vários segmentos sociais, com os governos
estadual e federal e me mantive lado a lado com a nosso povo. Agradeço a todos
que ajudaram na reconstrução da nossa cidade.
Criamos o maior plano de recapeamento e asfaltamento da história da
Cidade, além de várias outras obras na mobilidade urbana, e é uma alegria ter
aprimorado os cuidados na área social e reformado os equipamentos públicos.


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Cuidar bem das pessoas não tem preço, é gratificante acolher as famílias
que mais precisam com proteção social e acesso aos serviços básicos através
das ações da Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade. Foi assim
que enfrentamos a brutal pandemia ampliando leitos na saúde, vacinando em
massa e provendo alimentação onde o povo mais precisa, para isso fizemos a
Campanha Mauá na Luta Contra a Fome, reformamos o Centro POP para
atender dignamente as pessoas em situação de rua, criamos o restaurante
popular móvel em vários bairros servindo refeições a um real, entre outras
iniciativas, e, o mais importante, nossa gestão triplicou o número de famílias que
recebem o Bolsa Família, bem como está capacitando profissionalmente as
pessoas e apoiando a economia solidária favorecendo a geração de emprego e
renda, a exemplo da ampliação da frente de trabalho de 150 para 500
mauaenses.
Inovamos a Secretaria das Mulheres com a criação do CRAM – Centro de
Referência e Atenção a Mulher, agora temos política pública como instrumento
pra combater com rigor o preconceito contra as mulheres e enfrentar as
situações de violências e os crimes de feminicídio que ferem o corpo e alma das
famílias. Assim, temos uma cidade que educa para mudar a cultura preparando
os funcionários e a sociedade através de vários programas e ações.
Avançamos nos cuidados com a saúde, temos hemodiálise na cidade,
UBS’s reformadas e informatizadas atendendo mais pessoas com novos
serviços e garantindo mais recursos do governo federal para custeio, a exemplo
do tratamento para dor crônica que recebeu prêmio pela importância que
representa para aqueles que sofrem com dores.
Em 2023 foi investido 29% do orçamento no cuidado com as crianças,
quase mil novas vagas foram abertas sendo a maioria delas nas creches. Para
isso, contratamos mais profissionais, reformamos e adquirimos novos
equipamentos, brinquedos adequados, bons materiais pedagógicos, além de
fornecer uniformes novos todo ano e garantir alimentação (merenda) escolar de
qualidade diariamente. Das 44 escolas, 38 foram reformadas e construímos mais
duas: uma no Nova Mauá e outra na Vila Assis; bem como já está garantida outra
creche no PAC (60% do valor) além e outros projetos em análise para fazer muito
mais.
O futuro está bem planejado nas várias políticas com avanços na cidade
toda e, com o apoio do Presidente Lula, Mauá contará com o Instituto Federal
para nossos jovens, terá a quinta UPA , uma policlínica (para agilizar exames),
um novo CAPS – Centro de Atenção Psicossocial –, mais uma UBS e novas
escolas, além de recursos para construir mais de 300 unidades habitacionais de
interesse social e dar continuidade ao programa de regularização fundiária; bem


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como já estão garantidos 136 milhões de reais para o PAC encostas e para a
urbanização do Chafik; além de mais recursos para drenagem urbana.
Um dos maiores sonhos da nossa população está sendo concluído, a
construção da Nova Estação Rodoviária. A renovação da cidade já é visível a
exemplo do Complexo Zaíra – Santa Cecília, do Ginásio já em obras no Zaíra, e
dos vários campos sintéticos, entre outros serviços em parceria na cultura e no
esporte.
Estou feliz de levar progresso aos bairros e fazer de Mauá uma cidade mais
próspera e amiga das famílias. Sei que há desafios a serem superados, mas
estou confiante que posso fazer muito mais por nossa gente dialogando com os
diversos segmentos sociais, culturais, esportivos e religiosos. Foi assim que
fizemos o Planejamento do futuro (2023 – 2033) e o novo Plano Diretor
Participativo; é com este espírito de mudança que vamos avançar mais.
Neste governo, acumulei conhecimento e estou mais experiente e melhor
articulado, pois como presidente do Consórcio Intermunicipal liderei os trabalhos
no ABC, por isso conto com o respeito do governador; e, o mais importante, o
Presidente Lula tem o coração aqui em Mauá e, com o Brasil crescendo, mais
ajuda vai chegar porque já desenvolvemos projetos que estão em análise no
PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, um programa do Governo
Federal.

Por isso, me coloco a disposição para continuar trabalhando pela cidade,
com fé em Deus e com a confiança que conquistei junto a população pelo
trabalho realizado.

Por fim, reafirmo meus agradecimentos a todos que me ajudaram nesta
gestão trabalhando com seriedade e amor por Mauá, a exemplo do amigo e
sempre grande Prefeito Oswaldo Dias, entre tantos outros que se juntaram a nós
por uma cidade cada dia melhor e mais preparada para cuidar bem de nossa
gente.



Um abraço fraterno








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Dos objetivos e dos princípios
O sonho coletivo de uma Mauá melhor será realidade se persistirmos na
meta de investir no cuidado com as pessoas que mais precisam, para fazer de
Mauá uma cidade menos desigual e mais agradável para todos, com
desenvolvimento social e econômico.
Um progresso assim requer trabalho coletivo de cuidados com as famílias,
pautado nos princípios básicos da solidariedade; no valor da democracia
expressa no voto; no respeito a todas as crenças religiosas, na escuta e no
diálogo com as pessoas; na responsabilidade com o equilíbrio financeiro; na
garantia de acesso universal aos serviços, com equidade e igualdade; e, acima
de tudo, no respeito às pessoas, em seu direito sagrado à primazia da verdade,
enquanto princípio de um trabalho a favor de todas as famílias mauaenses.
Da estratégia programática
Este Programa de Governo expressa um ideal de cidade, pensado ponto a
ponto para responder aos desafios de uma difícil realidade que exige de cada
um de nós energia para seguir em frente.
Nossa cidade tem 153 mil residências, 418 mil habitantes, dentre estes,
aproximadamente, 16% (25 mil famílias/ 60 mil pessoas) vivem em situação de
pobreza; ou seja, ganham até 218,00 reais por pessoa/mês (IBGE - 2022).
Somos a segunda cidade do ABC com menos recursos para cuidar de cada
pessoa (e, de cada 10 reais gastos 6 reais são de transferências externas
(IBGE); ou seja, há uma dependência de recursos externos na ordem de 61%.
No entanto, acreditamos no trabalho realizado, sabemos como fazer e o
que precisa ser feito para seguir em frente, diminuindo as desigualdades e
melhorando a qualidade dos serviços e dos cuidados com o ambiente urbano,
para que tenhamos uma cidade mais agradável.
Assim, quem olha a história de Mauá com responsabilidade sabe o quanto
a cidade perde quando há descontinuidade nos serviços e desrespeito com o
dinheiro público. Por isso, este Programa de Governo (2025 – 2028) expressa
um ideal de cidade em progresso, de uma cidade de trabalhadores e
trabalhadoras honrados, que precisa seguir mudando na direção certa.
Nosso Programa vai orientar as políticas públicas e o nosso jeito de
governar; jeito este que é ouvir sempre pra cuidar mais e melhor de todos. É com


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ele que ora pactuamos com a sociedade mauaense, representada no conjunto
das forças políticas, o que priorizar nos próximos quatro anos (2025 – 2028), em
sintonia com os anseios das famílias expressos tanto na Plataforma “Juntos
fazemos de Verdade” como nos anseios apresentados nas reuniões que
estamos fazendo e nos documentos recebidos de diferentes segmentos.
Enfim, vamos fazer muito mais, pois nesta gestão (2021 -2024)
aprimoramos o olhar para os grandes desafios de Mauá e estamos preparados
para cuidar bem de todo o território com foco nas pessoas que mais precisam
proporcionando melhor qualidade de vida e melhorando o dinamismo econômico
com melhor inclusão social e sustentabilidade.
Sim, foi o foco nas pessoas, levando obras e serviços para a periferia, que
norteou as ações das diferentes secretarias; resultado este, cujos avanços são
perceptíveis no número de famílias que recebem cuidados todo dia, o tempo
todo, sem parar, na Saúde, na Assistência Social, na Educação, entre outras
áreas. Avanços estes, visíveis também em obras na cidade toda; enfim, tudo foi
feito com transparência, qualidade e compromisso com o futuro, sem estourar as
contas da cidade como muitos fizeram.
Entretanto, as mudanças nos processos produtivos, com reflexos no
mercado de trabalho e nas finanças públicas, desafiam não só Mauá, e sim todas
as esferas federativas. O nosso programa de governo tem a segurança de quem
fez, vem fazendo e, por isso, conta com articulação política e respeito de todos.
Neste Programa de Governo que ora apresentamos, reafirmamos o
compromisso de aprimorar a democracia participativa na implementação de
políticas públicas para enfrentar quatro grandes desafios históricos da cidade.
Dos quatro desafios.
I – Fazer de Mauá uma cidade com mais oportunidades, fortalecendo a economia
para melhorar as finanças públicas e gerar mais oportunidades de trabalho e
renda.
O foco será apoiar as empresas sem poupar esforços para evitar que elas
saiam de Mauá, bem como tomar iniciativas que incentivem a vinda de novos
empreendimentos. Vamos cuidar principalmente do setor industrial que, em
2023, mesmo representando apenas 32% da atividade econômica correspondia
a mais de 50 % das receitas geradas a partir do valor agregado na cidade, além
de ofertar empregos mais qualificados. Há em curso uma reestruturação produ-
tiva desafiadora com rearranjos cujos impactos devem ser atentamente acom-
panhados. Este processo advém de uma conjuntura de desindustrialização, cuja
reversão nos desafia na busca pela diversificação econômica; por isso, é preciso


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atrair investimentos em setores tecnologicamente avançados e melhor adapta-
dos aos desafios climáticos, bem como preparar nossos jovens para acessar
postos de trabalho cada vez mais exigentes. Por outro lado, as áreas de comér-
cio e serviços também requerem atenção aos desafios decorrentes desse movi-
mento.
II – Fomentar o desenvolvimento humano e social combatendo as
desigualdades com mais e melhores oportunidades de acesso aos serviços
públicos.
Quanto a fazer de Mauá uma cidade mais justa socialmente, nos desafia o
contingente de famílias com indivíduos vivendo em situação de vulnerabilidade
que precisam de proteção social integral e de promoção do desenvolvimento
humano mediante a garantia de direitos com geração de oportunidades de
trabalho e acesso aos serviços públicos de qualidade. Isto porque, a maioria
absoluta da cidade é caracterizada por acentuados índices de vulnerabilidade
social (IVS) expressos num elevado contingente de pessoas dependentes de
políticas públicas. Impacta e nos desafia ainda mais, as novas demandas
oriundas de uma maior tomada de consciência acerca de “novos direitos”.
Cidadania esta fortalecida nas últimas décadas que nos cobram por mais e
melhor inclusão social. Processo de inclusão este, que já orienta os esforços das
políticas sociais em Mauá e precisa continuar melhorando, a exemplo do
atendimento às pessoas com deficiência (TEA, em particular, cujo cadastro que
é feito já orienta as ações nas respectivas áreas), além das ações de Combate
ao Preconceito e à Violência Contra as Mulheres; de Proteção aos Direitos das
Crianças e Adolescentes; do Combate a Práticas Racistas principalmente
àquelas que resultam em risco de vida para jovens negros entre outros; bem
como os esforços para promover Política de Atenção à Pessoa Idosa, que
constituem uma parcela cada vez maior da população.
III – Fazer de Mauá uma cidade cada vez mais agradável, segura e
comprometida com a defesa da vida.
O ambiente urbano agradável é aquele que garante condições favoráveis
para plenitude da vida provendo bem estar enquanto condição de segurança e
harmonia na convivência com seus pares humanos, com o patrimônio verde,
com as águas e com os animais silvestres e domésticos. Garantir políticas
públicas de qualificação contínua dos bairros é uma meta na qual Mauá precisa
persistir, pois no aspecto do desenvolvimento social somos impactados pelo
histórico de formação da cidade que nos desafia a oferecer infraestrutura
adequada e acessível às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e
expostas em áreas de riscos.


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Por isso o foco de nossa gestão foi o de garantir investimentos na periferia
e planejar novos investimentos em infraestrutura (mobilidade urbana, habitação
social, saneamento, entre outras) com atenção especial às ações de adaptação
e melhoria da resiliência aos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas.
As condições urbanísticas desfavoráveis (solo, morros, vales e vias estreitas)
requerem a continuidade dos investimentos em urbanização, saneamento básico
– gestão de resíduos e na drenagem urbana, particularmente; além da
continuidade dos investimentos em água, coleta e tratamento do esgoto que já
está bem avançado em Mauá. No entanto, a qualificação da mobilidade urbana
e do saneamento precisam agregar valor urbanístico aos espaços de
convivência social (parques; praças; margens; córregos; calçadas e demais
áreas comuns) equacionando as especificidades das demandas (crianças;
jovens; mulheres; pessoas idosas; PCDs); bem como, precisa considerar os
aspectos de segurança enquanto fator de proteção à vida e o combate a todo
tipo de preconceito no acesso aos espaços, equipamentos e serviços. Um
ambiente mais agradável pressupõe a contínua valorização da flora e da fauna,
e, principalmente, o respeito ao direito dos animais, a exemplo do centro de
proteção animal e dos serviços de educação ambiental que Mauá vem instituindo
e melhorando cada vez mais. Esta é a concepção de cidade com a qual nos
comprometemos a trabalhar ainda mais em prol do desenvolvimento econômico
e social, pois a vida na cidade precisa ser plena para que as famílias sejam mais
felizes, morando com segurança, cuidando da integridade dos seus com zelo
pelo coletivo numa cidade com mais e melhores oportunidades, que acolhe e
protege os mais vulneráveis e torna-se cada vez mais agradável.
IV – Aprimorar a governança.
Governar bem é ser capaz de ouvir os atores locais e adequar
paulatinamente as Políticas Públicas para obter melhores resultados com mais
eficiência no investimento dos recursos (financeiros e humanos) para obter maior
eficácia das políticas em termos de resultados aferíveis em indicadores que
apontem avanços sociais. Outrossim, é desafiador o contexto contemporâneo
em que a comunicação digital é cada vez mais relevante e os recursos são quase
sempre insuficientes para fazer frente aos desafios; assim, é fundamental
governar com transparência envolvendo os atores de poder local nas soluções
dos problemas comuns, num esforço de valorização e aprimoramento das
instâncias de gestão já instituídas, a exemplo da gestão da Saúde, Educação,
Assistência Social, entre outras.
Isto posto, a estratégia programática deste Programa de Governo focará
em apontar diretrizes e compromissos para os quatro desafios com foco em
garantir vigor ao nosso crescimento econômico alavancando melhores


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condições para o investimento na redução das desigualdades e na melhoria da
qualidade de vida de nosso povo.

Das diretrizes e dos compromissos
A seguir, pontuamos para cada um dos 04 (quatro) desafios um conjunto
de diretrizes com os principais compromissos para levar a efeito cada uma delas;
a saber:
Desafio 1
Fazer de Mauá uma cidade com mais oportunidades, fortalecendo a economia
para melhorar as finanças públicas e gerar mais oportunidades de trabalho e
renda.
1) Promover e estimular o desenvolvimento econômico sustentável e social-
mente equilibrado.

• Manter e aprimorar os esforços que vêm sendo empreendidos nesta ges-
tão em prol da melhoria do ambiente de negócios para favorecer os in-
vestimentos com iniciativas de apoio, manutenção e atração de novas
empresas;
• Melhorar o planejamento urbanístico de forma a facilitar novos empreen-
dimentos imobiliários para favorecer a produção de moradias e incre-
mento da economia local em consonância com as diretrizes do novo
Plano Diretor Participativo já elaborado a ser analisado pela próxima le-
gislatura;
• Empreender esforços para divulgar Mauá no contexto econômico nacio-
nal e internacional enquanto um sítio de oportunidades a partir da boa
localização com as evidentes vantagens logísticas oferecidas, principal-
mente pelo Rodoanel com fácil acesso ao Porto de Santos e ao Aero-
porto, além da oferta de mão de obra qualificada e de um dos maiores
mercados de consumo da América Latina (ABC/RMSP/SP);
• Envidar esforços para implementar ações que façam de Mauá uma ci-
dade inteligente e preparada para o uso de novas tecnologias digitais;


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• Contribuir com o ambiente colaborativo a fim de fomentar novos investi-
mentos nos 03 Polos Industriais: Petroquímico, do Sertãozinho e do Ca-
puava de forma a melhorar a participação de Mauá nas cadeias produti-
vas em consonância com a legislação ambiental e de saúde;
• Acompanhar os efeitos/impactos da Reforma Tributária para a economia
local agindo com proatividade;
• Apoiar a implantação de empreendimentos adaptados aos desafios cli-
máticos com soluções tecnológicas limpas a partir de mudanças na ma-
triz energética;
• Desenvolver ações que favoreçam o desenvolvimento sustentável na
área de mananciais (Guaio) viabilizando um novo Polo de Desenvolvi-
mento focado no turismo e em atividades agroecológicas e de tecnolo-
gias limpas;
• Melhorar o ambiente de negócios para os empreendedores facilitando a
aprovação de projetos entre outras medidas, tais como o apoio à empre-
endimentos de economia solidária potencializando particularmente a
economia criativa a partir dos valores/talentos culturais de Mauá;
• Fortalecer os Programas de Qualificação e Requalificação profissional
com foco nas oportunidades de acesso ao mercado e às cadeias de ne-
gócios com atenção especial à inclusão dos jovens; a exemplo das
ações desenvolvidas pela Secretaria de Trabalho e Renda e Empreen-
dedorismo e da Implantação do IF – Instituto Federal de Mauá;
Desafio 2
Fomentar o desenvolvimento Humano e Social combatendo as desigualdades
com mais e melhores oportunidades de acesso aos serviços públicos.
1) Garantir apoio, cuidado e proteção às pessoas/ famílias em situação de
emergência e vulnerabilidade.
• Promover o contínuo inves