CLAUDINHA - PSOL - PREFEITO

s no poder transformador da política democrática e estamos
prontos para enfrentar esse desafio.
Nos comprometemos a utilizar as ruas, redes e mídias digitais para debater
com o eleitorado de Itapemirim nossas propostas de uma gestão mais aberta ao
diálogo e à participação, mais inovadora e atenta aos problemas, e mais sensível às
desigualdades sociais.
A atual versão da nossa Proposta de Governo resulta do acúmulo histórico
das ideias progressistas apresentadas em nosso município. Este documento
também reflete o diálogo que estabelecemos ao longo do tempo com diversos
setores da sociedade itapemirinense. Devido à falta de visão das gestões municipais
anteriores, muitas das nossas propostas permanecem relevantes. Com a
atualização dessas ideias e o desenvolvimento de novos projetos, apresentamos as
diretrizes e compromissos que assumimos com a cidade.
Considerando a campanha política como um momento de ouvir os anseios,
demandas e sonhos da população, esta é a primeira versão do nosso Programa,
que será debatida e ampliada através do diálogo com os cidadãos e cidadãs durante
o processo eleitoral. Este documento, que será formalmente representado após o
processo de discussão com a comunidade, apresenta as diretrizes de nosso
governo municipal, agrupadas nos eixos a seguir descritos.
EIXO 1 - PLANEJAMENTO URBANO, OBRAS, E GESTÃO AMBIENTAL E
DE TERRITÓRIO
É preciso mudar o atual cenário de abandono do planejamento urbano em
Itapemirim, tanto no meio urbano quanto rural. Nosso objetivo é assegurar que os
projetos de desenvolvimento e infraestrutura, que não foram cumpridos ou que
permanecem arquivados, sejam efetivamente retomados, garantindo assim a
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execução do Plano Diretor já estabelecido pelo município. Nosso município carece
de uma visão de mobilidade urbana projetada para o futuro. Portanto, criaremos um
programa de vias públicas que atenda às necessidades atuais e futuras da
população, assim como a viabilização de serviços de drenagem e manejo de águas
pluviais adequados à saúde pública e segurança, além de melhorar o sistema de
coleta de lixo. Na modalidade Obras, vamos reformar o Parque de Exposição
Municipal, nossa sede do sistema municipal de abastecimento de água e esgoto
SAAE, as escolas e demais prédio públicos que por anos estão em caráter de
abandono pelas gestões passadas. Iremos modernizar nossas estruturas, trazendo
mais conforto e acessibilidade para nossos servidores e munícipes.
Desenvolveremos políticas de inclusão para tornar nossa cidade mais
acessível às pessoas com deficiência. Além disso, implementaremos medidas para
preservar o bem-estar animal, incluindo a criação de uma nova estrutura para praças
e rodovias, garantindo segurança e melhorando as condições para a causa animal.
Viabilizaremos os estudos de eficiência energética e criaremos o Centro de
Abastecimento Municipal de energia, ao longo deste, debateremos uma nova matriz
energética limpa para o nosso município.
Teremos uma sensibilidade maior na elaboração do planejamento ambiental.
Iremos recuperar e preservar os mananciais, e a restinga do município além de
implementar o sistema de coleta seletiva e projetos de biodigestores. Iremos estudar
a viabilidade do sistema de geração de energia solar e eólica, além de projetos de
desenvolvimento de reuso da água. Criaremos projetos para o desenvolvimento
sustentável do município. Revitalizaremos nossas praças e jardins, e estaremos
trabalhando diretamente com nossas crianças a respeito da conscientização de
proteção ao meio ambiente.
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
O programa oferece uma solução inovadora para administrar os investimentos
necessários para a manutenção dos pavimentos no município de Itapemirim. É
fundamental ter em mente que os projetos de manutenção devem ser criados e
executados de acordo com as circunstâncias urbanas e que possam fornecer
soluções adequadas para atender às demandas dos pavimentos. Nesse sentido o
programa se propõe em manter a cidade com um bom aspecto visual e vias melhor
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sinalizadas, além de manter as ruas mais limpas. A ideia é que esse trabalho seja
feito continuamente em Itapemirim, atingindo várias áreas do município. Isso
proporcionará que nossas ruas e avenidas fiquem mais limpas e organizadas, além
de melhorar a sinalização das áreas, tornando os pedestres e motoristas mais
seguros.
PROGRAMA PARA A GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS
Promoveremos uma análise e aprimoramento do dique do Rio Itapemirim e
iniciaremos estudos para desenvolver o Plano Municipal de Contingências para
eventos climáticos. Além disso, ampliaremos a rede de captação de águas pluviais,
aumentando a capacidade de escoamento de nossos bueiros, com o objetivo de
eliminar quaisquer alagamentos nos bairros.
O SISTEMA DE COLETA DE LIXO SELETIVA
O objetivo principal da coleta seletiva é agrupar o lixo em diferentes
categorias, como vidro, papel, plástico e resíduos orgânicos, para facilitar o
reconhecimento e o incentivo à reciclagem de itens. Isso é um serviço significativo
para Itapemirim, uma cidade que tem um grande acúmulo de resíduos urbanos. O
programa "Remoção Porta-a-Porta" coletará os resíduos recicláveis produzidos pela
população de forma semelhante à coleta regular dos resíduos não recicláveis. A
população depositará esses materiais em frente às suas casas nos dias e horários
especificados, e os veículos de coleta da prefeitura removerão-os.
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. ARTHUR DE MORENO
O Parque de Exposição será totalmente reformulado para atender aos
eventos do Calendário Municipal de Eventos, e as demais festividades promovidas e
inseridas no Calendário Municipal de Eventos, bem como o desenvolvimento de
feiras e exposições que venham a contribuir para o desenvolvimento do turismos e
lazer da população.
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AMPLIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL (HORTO)
O Horto Municipal de Itapemirim, localizado no coração de nosso município, é
uma conquista, simbolizando o potencial de crescimento sustentável da região. Além
de atuar como uma reserva ambiental também pode abrigar uma uma rica e diversa
fauna, o Horto atualmente serve como um espaço de lazer e convivência social,
demonstrando que áreas públicas e de preservação podem coexistir de forma
harmoniosa em centros urbanos, promovendo um equilíbrio entre a comunidade e a
natureza.
Com a ampliação proposta, pretendemos investir significativamente no Horto,
transformando-o em uma referência para o sul capixaba. Esses investimentos visam
melhorar as infraestruturas existentes, expandir as áreas verdes, enriquecer a
biodiversidade local, criar novos espaços para atividades educacionais e recreativas
e a construção de um centro de pesquisa e educação ambiental com observatório
incluso em seu centro, consolidando o Horto como um exemplo de sustentabilidade
e qualidade de vida em nosso estado.
CRIAÇÃO DE NOVOS PARQUES MUNICIPAIS DE FLORESTAMENTO
Além da ampliação do Horto Municipal, nosso governo se compromete a criar
novos parques ambientais em nosso município, com foco nos principais centros
urbanos que atualmente carecem de áreas verdes, como a região entre Itaoca e
Itaipava. Esses novos parques serão projetados para oferecer espaços de lazer,
convivência e educação ambiental, promovendo a integração entre a comunidade e
a natureza.
Paralelamente, vamos revitalizar e reestruturar as riquezas ambientais
existentes no município, como as lagoas e os recursos naturais, com destaque para
o Monte Agá e o Frade e a Freira. Essas iniciativas visam preservar o patrimônio
natural de Itapemirim, garantindo que as gerações futuras possam desfrutar e
aprender com nossas paisagens e ecossistemas únicos.
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PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES
O Programa de Recuperação de Nascentes visa preservar e revitalizar as
nascentes do município de Itapemirim, assegurando a qualidade e disponibilidade
dos recursos hídricos. A iniciativa inclui o mapeamento e recuperação das nascentes
degradadas, com ações como reflorestamento e controle de erosão, além de
campanhas de educação ambiental para conscientizar a comunidade. Parcerias com
organizações ambientais e monitoramento contínuo garantirão a sustentabilidade do
programa, protegendo a biodiversidade e o equilíbrio ecológico da região.
PROGRAMA DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS E LIXO DOS RIOS
Nosso governo implementará o Programa de Remoção de Resíduos e Lixo
dos Rios, com o objetivo de despoluir e revitalizar os cursos d'água do município. O
programa incluirá a instalação de barreiras flutuantes para capturar resíduos sólidos,
além de investimentos em capital humano, com a formação e capacitação de
profissionais especializados na limpeza e manutenção dos rios. Essas ações
contribuirão para a recuperação da qualidade da água, preservação dos
ecossistemas aquáticos e promoção de um ambiente mais saudável para a
população.
PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO DA MATA CILIAR E DE CALÇADAS
VIVAS
Vamos utilizar o Horto Municipal para a produção mudas de árvores nativas,
com o objetivo de restaurar a mata ciliar do Rio Itapemirim e outras áreas
degradadas. Além de promover a recuperação ambiental, o programa incluirá a
construção de trilhas ecológicas e calçadas vivas, integrando vegetação nativa às
áreas urbanas. Essas ações incentivarão o turismo ecológico, proporcionando
espaços de lazer e convivência, ao mesmo tempo em que reforçam o compromisso
com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade.
ENERGIAS RENOVÁVEIS E MATRIZ ENERGÉTICA
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Propomos repensar toda a matriz energética do nosso município, com o
objetivo de nos tornarmos referência em produção e uso de energia limpa.
Exploraremos as possibilidades de geração de energia eólica, solar e a partir de
biodigestores nas nossas produções agrícolas. O direito à energia limpa e
sustentável deve ser assegurado para as futuras gerações. Queremos que cada
bairro tenha sua própria produção de energia, reduzindo o custo de vida e trazendo
mais qualidade de vida e sustentabilidade, especialmente para as famílias mais
necessitadas e inscritas no Cadastro Único.
Vamos destinar espaços específicos para a geração de energia, incentivando
esse mercado tão importante para a nossa região. Em parceria com o setor privado,
promoveremos feiras tecnológicas e traremos o debate sobre energia limpa para a
realidade local. Além disso, seremos pioneiros na região ao instalar postos de
carregamento para carros elétricos, liderando essa iniciativa em nossa região.
AGRICULTURA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL
Nosso projeto de agricultura orgânica sustentável visa fomentar práticas que
garantam alimentos saudáveis e preservem o meio ambiente. Para isso,
ofereceremos cursos de capacitação sobre técnicas de cultivo orgânico,
compostagem e manejo sustentável. Também criaremos hortas comunitárias, onde
os moradores poderão participar ativamente do cultivo, promovendo a alimentação
saudável e o fortalecimento da comunidade.
Além disso, retomaremos a feira de produtores, incentivando a economia
local e o consumo consciente. Implementaremos programas de educação alimentar
nas escolas, envolvendo os alunos no cultivo e ensinando a importância da
agricultura orgânica.
Propor políticas de incentivos fiscais para agricultores que adotem práticas
orgânicas, como isenção de impostos ou subsídios para insumos orgânicos, será
uma de nossas prioridades. Também auxiliaremos os agricultores na obtenção da
certificação orgânica, garantindo a credibilidade de seus produtos.
Por fim, realizaremos campanhas de conscientização para educar a
população sobre os benefícios da agricultura orgânica, tanto para a saúde quanto
para o meio ambiente.
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FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
É essencial garantir que as instituições de fiscalização sejam respeitadas e
fortalecidas, assegurando sua atuação efetiva. Vamos destinar recursos e orçamento
para essas instituições, além de garantir a participação de profissionais efetivos e
concursados, pois acreditamos que a estabilidade profissional proporciona
segurança e eficácia na atuação. Encaramos esses investimentos não como gastos,
mas como um aporte estratégico, já que o retorno para o município e seus cidadãos
é significativamente maior.
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Atualmente, Itapemirim não possui uma estação de tratamento de esgoto, e
essa é uma questão que precisa ser corrigida. A implementação de uma estação de
tratamento de esgoto trará benefícios significativos para a população, como a
melhoria da saúde pública, a prevenção de praias mais limpas e seguras para
banho, além de promover uma maior responsabilidade social e socioambiental.
Como o Rio Itapemirim é o destino final de muitos desses resíduos, o tratamento
adequado do esgoto é fundamental para garantir a qualidade de vida e o bem-estar
das comunidades.
CAUSA ANIMAL
Nosso foco na causa animal nos levará a desenvolver diversas iniciativas
voltadas para a proteção, cuidado e bem-estar dos animais da comunidade.
Planejamos criar abrigos e centros de reabilitação, investindo em infraestrutura para
acolher animais em situação de vulnerabilidade e promover sua recuperação.
Organizaremos campanhas de adoção responsável e implementaremos programas
de castração gratuitos ou a preços acessíveis para controlar a população de animais
de rua.
Trabalharemos em parceria com organizações de proteção animal para
otimizar recursos e esforços. Além disso, criaremos um programa de voluntariado
que permitirá aos cidadãos se envolverem ativamente nas atividades dos projetos.
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Desenvolveremos palestras e oficinas em escolas e comunidades para conscientizar
sobre a importância do cuidado com os animais e a prevenção de maus-tratos.
Também iremos intensificar a fiscalização e proteção dos animais, garantindo
o cumprimento das leis de proteção e estabelecendo órgãos de fiscalização contra
abusos e maus-tratos. Por fim, criaremos espaços de convivência e recreação para
animais de estimação em praças e centros urbanos, promovendo a integração dos
pets com a comunidade.
A RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREAS VERDES
Parques, praças e lagoas, entre outras áreas verdes, foram completamente
abandonados pelas gestões passadas. Vamos devolver esses espaços à cidade.
Reestruturaremos esses locais públicos e promoveremos sua conservação, e
trabalharemos em conjunto com a secretária de educação e meio ambiente para o
desenvolvimento de ações que envolva a educação ambiental nas escolas, com o
objetivo de conscientizar e envolver crianças e jovens para a pauta ambiental, bem
como fazer parcerias com entidades da sociedade civil, religiosa, associações e
empresas que buscam o desenvolvimento ambiental consciente e responsáveis.
HABITAÇÃO
O objetivo da administração municipal é garantir que as pessoas vivam uma
vida digna. Uma parte significativa da população de Itapemirim continua a viver em
condições precárias, principalmente em relação às suas casas. Até hoje, nosso
município ainda tem um déficit habitacional significativo. O poder público precisa
desenvolver projetos consistentes de construção de habitações, para isso
buscaremos parcerias a nas esferas estadual e federal para o desenvolvimento de
uma política habitacional que promova a dignidade humana.
ARTICULAÇÃO DE PROGRAMAS E POLÍTICAS HABITACIONAIS
Vamos criar e desenvolver uma política habitacional que atenda a todos os
setores da população, especialmente aqueles de baixa renda, durante a nossa
gestão.
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REFORMA E RECUPERAÇÃO DA MORADIA
Nosso Programa de Governo inclui a construção de novas unidades
habitacionais para as famílias de baixa renda, bem como garantir a reforma e
recuperação de moradias existentes, oferecendo melhores condições de vida para
as famílias mais carentes.
Haverá um programa de melhoria da habitação destinado a melhorar a
habitabilidade das casas existentes. Além disso, vamos incentivar e apoiar iniciativas
que visam recuperar e destinar imóveis públicos e privados abandonados ou
subutilizados para uso residencial, especialmente nas regiões centrais.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Nosso programa também visa a urbanização das comunidades periféricas e
de outros assentamentos informais, a realocação de pessoas que vivem em áreas
de risco ou de preservação ambiental e a criação de um programa de ação
emergencial para lidar com os problemas causados por desabamentos, inundações
e desapropriações.
TRANSPORTE PÚBLICO
Nosso transporte público é extremamente precário, e a maior parte dele gira
em torno de Marataízes, direcionando todo o comércio para lá. Isso precisa mudar. É
inadmissível que moradores dos diferentes distritos de Itapemirim sejam obrigados a
passar por Marataízes para fazerem conexão entre si, assim como é inaceitável que
bairros do interior não tenham acesso ao transporte público.
Para resolver essa situação, pretendemos inovar criando uma agência pública
de transportes, uma estatal destinada exclusivamente a fornecer um transporte
100% gratuito e de qualidade. Essa agência será gerida pela classe de profissionais
de transporte, com eleições diretas para a escolha do presidente, semelhante ao
que planejamos para o SAAE.
Vamos trabalhar junto aos municípios vizinhos e à agência pública de
transportes para criar um consórcio de transporte intermunicipal que atenda, de
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maneira integrada e eficiente, todos os municípios do sul litorâneo. Além disso,
reestruturaremos toda a infraestrutura municipal para suportar a nova frota de
ônibus, reformulando os pontos de ônibus para proporcionar conforto, comodidade,
eficiência e segurança.
Devemos ter em mente que é fundamental cuidar da vida dos nossos
trabalhadores e trabalhadoras que dependem do transporte público municipal.
MOBILIDADE URBANA HOJE E NO FUTURO, ACESSIBILIDADE
Visando atender as necessidades de todos os cidadãos, incluindo aqueles
com deficiências e mobilidade reduzida, realizaremos um levantamento de dados e
diagnóstico para entender as demandas de mobilidade da população, identificando
as barreiras físicas e sociais que afetam a acessibilidade.
Garantiremos o acesso a prédios públicos, escolas e centros de saúde,
equipando-os com rampas, elevadores e sinalização adequada. Além disso,
desenvolveremos um aplicativo que fornecerá informações sobre opções de
transporte, acessibilidade e rotas específicas para pessoas com mobilidade
reduzida.
Manteremos uma avaliação contínua do projeto, estabelecendo mecanismos
de monitoramento e ajustes conforme as necessidades da população, assegurando
que as soluções implantadas sejam eficazes e inclusivas.
CICLOVIAS
Uma parte significativa da população de Itapemirim utiliza bicicletas para ir ao
trabalho e realizar suas atividades. Outras pessoas usam bicicletas para o lazer,
pelo prazer de pedalar. Vamos criar ciclovias que conectem pontos estratégicos da
cidade incentivando o uso de bicicletas, a instalar bicicletários nas principais áreas