ERASMO LOPES - PT - PREFEITO

iveira Castro
CPF: 013.871.003-19

Coordenação Geral da Campanha
Antonia Alves Lima
CPF: 346.222.683-53

Representante da Coligação
Elton Feitosa Lima
CPF: 752.428.933-20

Coordenação por Território
Michell Roque Monteiro Barbosa
CPF: 027.200.753-61
1. Panorama Atual de Parambu

O Município de Parambu, que na Língua de seus primeiros moradores os
Índios Jucás quer dizer “Cachoeirinha”, situa-se na Microrregião do Sertão dos
Inhamuns, distante 420 km da capital, Fortaleza. Inhamuns é a região é
considerada mais quente e seca do Estado do Ceará, carente, portanto, de
políticas públicas para o desenvolvimento humano, com foco na convivência
com o semiárido, e oferta de oportunidades para o crescimento pessoal e
comunitário, esperança de vida e longevidade.
O município apresenta um quadro socioeconômico empobrecido e a
renda de 43,5% dos(as) chefes de família é inferior a meio salário mínimo, o
que ocasiona, anualmente, um excessivo êxodo rural de homens e jovens, que
vão em busca de trabalho, principalmente nos estados da Bahia e Rio
Grande do Sul.
Segundo dados do IPECE e IBGE 2014, o índice de desenvolvimento
humano de Parambu é um dos menores do Ceará, figurando entre os 10
municípios com menor IDH do Estado, está com 0,570, colocando nosso
município a frente apenas de Aiuaba, General Sampaio, Uruoca, Araripe, Itatira,
Potengi, Granja e Salitre. Este índice é semelhante a países africanos como
Angola (0,532), Quênia (0,548) e Congo (0,591). A maior parte da renda
familiar vem dos programas de transferência de renda instituídos pelo Governo
Federal: aposentadorias do INSS (trabalhadores rurais), BPC (Benefício de
Prestação Continuada, para deficientes), Programa Bolsa Família, comercio e
agricultura de subsistência.
Dados do IBGE apontam que Parambu possuía em 2000, uma área de
2.440 km² figurando como 11º maior município do Estado do Ceará e uma
população de 32.312 habitantes. Atualmente (2024) Parambu tem uma área
de 2.303 km² e população de 31.445 pessoas. Chamamos a atenção para o
fato de Parambu ter diminuído: perdeu uma área de 137km² (área maior que o
território dos municípios de Uruburetama: 97km², Eusébio: 79km² e
Guaramiranga: 59km²) e teve sua população diminuída em 867 habitantes
comparando com 2000, figurando entre os municípios cearenses que
diminuíram no censo de 2022 do IBGE. Segundo dados do IBGE em matéria
vinculada pelo Jornal O Povo, edição de 03/09/2015, ja neste ano, Parambu
perdeu 7,13% de sua população principalmente pela migração para outras
cidades, em busca de melhores condições de vida.
Este dado merece uma atenção especial, como aceitar que diante de tanta
propaganda de crescimento de Parambu, constatemos que nossa terra perdeu
em território e população? Perdemos para Tauá: São Vicente, São Gonçalo,
Açude Espirito Santo e metade do Umbuzeiro; para Arneiroz: Juá e Mundo
Novo; para Aiuaba: Sitio Silveira; para o Piauí: Serra do Meio, Serra da
Realeza, Serra das Moças, Jatobá, Lagoinha e os Baixões. Precisamos analisar
verdadeiramente a situação de nossa terra, pois este é um ano de
possibilidades reais de mudança.
Outro indicador social importante é o Índice de Progresso Social (IPS)
2024. O IPS é uma metodologia que avalia a qualidade de vida da população
no Brasil de forma multidimensional. Além de avaliar se as pessoas têm o
necessário para prosperar, indo além das métricas tradicionais e paradigmas
econômicos, ela permite comparar municípios, estados e regiões. Nele avaliam-
se tres categorias:
1 - NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
Nutrição e Cuidados Médicos Básicos: as pessoas têm comida suficiente
para comer e recebem assistência médica básica? Água e Saneamento: as
pessoas podem beber água e manter-se limpas sem ficarem doentes? Moradia:
as pessoas têm moradia adequada com serviços básicos? Segurança Pessoal
as pessoas estão seguras?
2 - FUNDAMENTOS DO BEM-ESTAR
Acesso ao Conhecimento Básico: As pessoas têm acesso à educação
fundamental? Acesso à Informação e Comunicação: as pessoas podem
acessar livremente ideias e informações de qualquer lugar do mundo? Saúde e
Bem-estar: as pessoas vivem uma vida saudável? Qualidade do Meio
Ambiente: meio ambiente influencia o bem-estar social?
3 - OPORTUNIDADES
Direitos Individuais: os direitos individuais das pessoas estão protegidos?
Liberdades Individuais e de Escolha: as pessoas são livres para fazerem
escolhas para a sua própria vida? Inclusão Social ninguém está excluído da
oportunidade de ser um membro contribuinte da sociedade? Acesso à
Educação Superior: as pessoas têm acesso a níveis de educação superior?
O Indice de progresso Social de Parambu em 2024 foi de 54,85/100
figurando na posição 4.200 dos 5.570 municípios do Brasil e na posição 142 dos
184 munícipios cearenses. Os dados completos estão disponíveis em:
https://ipsbrasil.org.br/explore/scorecard/CE/2310308 . A sociedade deve se
empoderar destes indicadores e cobrar das autoridades melhorias.
Precisamos de um governo que verdadeiramente eleve verdadeiramente
os indicadores sociais em relação ao Indice de Desenvolvimento
Humano(IDH) e ao Indice de Progresso Social(IPS). A Infraestrura deve estar
associada a mehor qualidade de vida das pessoas. Este ano, se faz necessário
comparar as propagandas oficiais em rádio, TV e internet e verificar se
correspondem à realidade ou se estão apenas maquiando a cidade. Fica o
convite para cada cidadão exercer seu papel e escolher políticos que sejam
verdadeiramente comprometidos com a construção de um Parambu com
melhor qualidade de vida para todos. Mudar para melhor só depende de nós
vamos libertar e transformar nossa terra apara melhor!
Coragem! A mudança depende nós!
2. Desafios da Administração
Na conjuntura atual o grande desafio de qualquer gestor é ter a
capacidade de implementar as ações que estão previstas em seu plano de
governo, mas fazendo referência ao município de Parambu podemos também
relacionar os dois principais:
 Promover a redução da pobreza.
 Gerar empregos para que a população não vá morar em outros estados

3. Objetivo Geral
Promover o desenvolvimento do município de Parambu, não apenas na parte
estrutural, mas tambem na parte humana, primando pela qualidade de vida da
população, inclusão social, sustentabilidade ambiental e pelo equilíbrio
socioeconômico entre os bairros e comunidades, visando elevar os indicadores
sociais.
4. Metas 2017 - 2020
4.1. Agricultura Familiar, Pecuária, Abastecimento e Consumo
Consciente
 Elaboração e aprovação da lei municipal da Agricultura Familiar com a
criaçãode um fundo municipal que garanta a implementação dos projetos,
programas e ações a serem desenvolvidas;

 Construção de local adequadopara realização da feira da agricultura familiar,
sócio economia solidária, orgânicas e agro ecológicas em local de fácil acesso
ao consumidor e com estrutura para exposição e comercialização de animais
em parceria com as entidades organizativas;


 Fomentar o cooperativismo, por intermédio de um programa de apoio
para estruturação, assessoria técnica e contábil com criação de um fundo
rotativo que assegure as cooperativas um capital de giro para garantir ao
cooperado/a a comercialização de sua produção mediado pelo sistema
cooperativista.

 Incentivar e apoiar a implantação de agroindústrias da agricultura familiar,
que venha efetuar o beneficiamento de produtos derivado da frutas tais
como doces, polpas, sucos e cajuína buscando a geração de empregos.

 Implantação de casas de abate de caprinos, ovinos e aves;

 Estabelecer local para funcionamento de centro de comercialização dos
produtos da agricultura familiar com gestão compartilhada pelas cooperativas;

 Recuperar áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares;

 Constituir programa que incentive a produção de sementes criolas,
coordenado pelas associações e cooperativas em parceria com o governo
estadual e federal para distribuição de sementes no município;

 Perfuração e instalação de poços artesianos nas comunidades sertão e serra;


4.2. Desenvolvimento Social: Assistência Social e Combate à Miséria

 Instalação de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) nas
macrorregiões de Campo Grande (Campo Grande, Novo Assis e Gavião) e
Monte Sion (Monte Sion, Vila Isabel, Oiticica e Serras) para atender melhor
a população de baixa renda destas duas grandes áreas;

 Aumentar os valores do programa de transferência de renda municipal a
todos os beneficiários.


 Fortalecer e ampliar os grupos de acompanhamento familiar, orientados
pela Política Nacional de Assistência Social como PETI (programa de
Erradicação do Trabalho Infantil), SCFVF (Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos Familiares) garantindo condições
e equeiapemntos adequados a todos os grupos em todas as localidades em
que existem.


4.3. Comunidade e Segurança

 Instalação de vigilância eletrônica em pontos estratégicos da cidade;

 Implantação de Posto de Vigilância em cada sede de distrito.

 Investimento integral dos recursos oriundos da taxa de iluminação publica ,
possibilitando à todas às sedes urbanas e rurais o direito ao serviço a
ilumunação de qualidade.

4.4. Desenvolvimento Econômico
 Apoiar a implantação de arranjos produtivos inovadores em bairros e
comunidades, promovendo a descentralização com a oferta de empregos
localmente diversificada;
 Apoiar a implantação de fábricas no município;
 Empenho junto ao governo do Estado com a finalidade de viabilização da
Rodovia interestadual Parambu–CE a Pimenteiras PI via Monte Sion que
aumentará o fluxo de pessoas e mercadorias.
 Organizar o sistema produtivo da ovinocaprinocultura, enfatizando a
caprinocultura e considerando aspectos como: abatedouro, genética,
manejo, festival gastronômico etc;

4.4.1. Geração de Emprego e Renda

 Incentivos fiscais e busca ativa da gestão para conseguir instalação de
fábricas no município, tais como: fábrica de reciclagem, fábrica de sabão e
etc;
 Redução de impostos para emissão de alvará de funcionamento e alvará
de construção civil.

4.5. Educação

 Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de
Ensino, independente das suas condições social, econômica, étnico-
racial e cultural da população;
 Incluir a participação da comunidade escolar (pais, alunos, professores e
funcionários) nas tomadas de decisões dos conselhos escolares e demais
conselhos ligados à educação;
 Introduzir na grade curricular do Ensino Fundamental a disciplina de
educação no trânsito e cidadania;
 Ampliar o acesso transparente à bolsa faculdade para estudantes
universitários e por meio de edital publico com numero de vagas por
semestre ampamente divulgado nas midias sociais.
 Tornar efetivo nas escolas municipais a Lei Federal do Ensino de Cultura e
História Africana e Indígena através de material didático com vídeos, livros,
lendas, contos e etc;
 Garantir aos professores o acesso ao rateio do FUNDEB ao final de cada
ano;
 Instituir convênios com instituições de ensino superior públicas (UECE, UAB,
UVA, URCA...) com vistas na oferta de cursos de graduação e pós-
graduação em:
 Licenciatura em Pedagogia (foco no letramento);
 Licenciatura em Matemática;
 Licenciatura em Língua Portuguesa;
 Pós-graduação em Psicopedagogia (acompanhamento pedagógico).

 Estabelecer um plano de cargos e carreiras, aprovado pelo legislativo,
para o magistério municipal que contemple:
 Tabela de vencimentos;
 Ascensão horizontal na carreira;
 Direitos e deveres dos docentes;
 Programa de valorização salarial;
 Gratificação por alcance de metas (desempenho em avaliações externas, redução
do analfabetismo, da evasão escolar, da infrequência, letramento);
 Implantar um projeto amplo de tutoria escolar para atender os alunos com
alto grau de dificuldades em leitura, escrita, e interpretação de textos
(Língua Portuguesa) e em cálculo, interpretação de gráficos,
tabelas...(Matemática);
 Organizar o processo de lotação de professores de modo que, respeitando
as especificidades de cada região, possa-se erradicar progressivamente as
incômodas salas multisseriadas;
 Estabelecer anualmente antes do ano letivo, a partir das estatísticas do ano
letivo anterior, metas específicas para cada unidade de ensino e uma
municipal visando redução das taxas de: vasão escolar, ifrequência e
abandomno.
 Instituir data fixa para pagamento do funcionalismo público;
 Montar acervo literário com obras da literatura nacional, universal que
contemple também a literatura regional a exemplo do cordel, obras infantis,
juvenis e infanto-juvenil, para a criação de uma biblioteca publica em cada
distrito.

4.6. Cultura

 Apoio e incentivo à cultura popular, como: reisado, dança de são Gonçalo,
cantorias, dentre outros.
 Desenvolver ações que melhore os festejos juninos com oportunidades para
quadrilhas do interior e cidade;
 Criar eventos culturais nas linhas de teatro, cultura urbana, música e que
envolvam a população de todo o munícipio em mostras e festivais;
 Instituir calendário de eventos culturais do município e incluir as festividades
culturais e religiosas de todos os distritos e vilas de maior porte;
 Aproveitar os eventos tradicionais já existentes no munícipio – Festa do
Padroeiro, Festa do Município, Evento Gospel e Festas Natalinas – com
eventos culturais, religiosos e musicais e realizar eventos pafdalelos teatro,
dança e cinema.
 Dá suporte financeiro aos grupos culturais que surgirem no munícipio;
 Ampliar o acervo histórico-cultural do museu, incluindo a história de cada
distrito.
 Valorização dos talentos e artistas da terra, incluindo-os nas programações
de junho, setembro e dezembro juntamente com atarações nacionais.

4.7. Esporte e Lazer
 Estabelecer um calendário anual das modalidades esportivas masculinas e
femininas de futebol de campo e futsal com aporte financeiro para as ligas
de futebol e equipe de apoio coordenada pelo município;
 Fomentar e incluir a prática da Capoeira na grade curricular das escolas nas
aulas de educação física;
 Criar um Centro Municipal de atletismo;
 Incentivar a criação da Liga Parambuense de Esportes e formar a seleção
parambeunse em diversas modalidades.


4.8. Gestão, Participação e Modernização
 Valorizar os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários;
 Garantir ampla participação popular na formulação e acompanhamento
das políticas públicas por meio da criação dos conselhos de bairro e distritos;
 Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas
e controle interno, dentre outras práticas;
 Praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize preceitos do
planejamento estratégico participativo;
 Publicizar e dar transparência aos contratos e serviços por meio da criação do
Diário Oficial do Municipio.
 Resgatar a qualidade da prestação de serviços na área de saúde para a
população, os servidores ativos e inativos, bem como seus dependentes;
 Avaliar as concessões e permissões estabelecidas pela prefeitura;

4.9. Política Habitacional e Fundiária
 Implementar política pública para a habitação visando garantir o direito à
moradia, com a criação do aluguel social e construção Conjuntos
Habitatacionais;

4.10. Dá suporte a defesa civil para que a mesma possa garantir o
acompanhamento e a segurança das famílias que moram em áreas de
vulnerabilidade social; Sustentabilidade Ambiental

 Ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e limpeza urbana;

 Desenvolvimento de políticas e programas de redução na geração de
resíduos sólidos e de incentivo à reciclagem, com inclusão social dos
catadores;
 Incentivar o aumento da coleta seletiva e da compostagem no município;
 Universalizar a coleta de resíduos sólidos na sede da cidade, com disposição
adequada;
 Implementar ações ambientais no município para recuperar áreas de
preservação da flora e fauna, além de elementos naturais importantes como
sítios arqueológicos ou paisagem que tenha importância significativa para a
preservação dos recursos naturais no município;
 Promover a recuperação dos reservatórios aquíferos do município;
 Desenvolver ações de despoluição dos reservatórios no município e
principalmente no Rio Puiu.

4.11. Planejamento Urbano e Rural
 Definir e implantar sistema de territorialização no município, considerando a
identidade e vocação de cada região;
 Promover organização do transito, implantando ruas com mão única;
 Instituir locais específicos para estacionamento dos diversos tipos
de transportes;
 Criar uma autarquia municipal de transito;
 Apoiar a emissão de CNH no município;
 Aprovar plano diretor Lei nº 10.257/2001.

4.12. Saúde
☛ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada;
☛ Promover capacitação dos servidores municipais visando qualifica-los para
prestação de serviço humanizado a população;
☛ Assegurar a autonomia aos servidores comissionados (secretário de saúde e
diretor hospitalar), para agilização de serviços essenciais a população;
☛ Otimizar os serviços essenciais como: realização de exames, encaminhamentos,
autorização e agendamento de retornos dentre outros;
☛ Ampliar a contração de profissionais da área de saúde, que garanta o serviços
básicos nas unidades de saúde nas comunidades e bairros;
☛ Suporte hospitalar e familiar, com visitas domiciliares de profissionais da saúde
a pessoas acamadas;
☛ Garantir transporte de pessoas doentes das comunidades e distritos para a sede
do município – ou outras cidades - com a aquisição de ambulâncias exclusivas
para cada PSF;
☛ Aquisição de equipamentos que deem suporte aos profissionais da área da
saúde;
☛ Aquisição de equipamentos de hemodiálise, mamógrafo e outros que garantam
a realização de exames aqui mesmo em Parambu.
☛ Aquisição de UTI Nóvel e agilidade nas transferência de pacientes para outros
município ou capital;
☛ Manter e melhorar a estrutura de acolhimento e hospedagem da casa de apoio
do munícipio, situada em Fortaleza.
☛ Monitorar cada secretaria, não pra inibir o trabalho, mas para auxiliar onde
estiver com mais deficiência;
☛ Instituir um programa de gerenciamento dos medicamento do hospital e dos
postos para evita o desperdício de remédio e evitar que passe da validade;
☛ Adotar política de incentivo(bônus) para os profissionais que se destaquem a
cada semestre;
☛ Equipar a casa da mulher com equipamentos que venha a atender todas as
necessidades feminina;
☛ Adquirir uma casa de apoio as gestantes com profissionais qualificados que
possam acompanhar o passo a passo da mesma inclusive com psicólogo,
piscinas, espaços de massagens dentre outros equipamentos.
☛ Carro em cada localidade para atender as urgências de deslocamento em saúde
da população rural.
☛ Construção e manutenção de um centro para recuperação de dependentes
químicos.
☛ Busca de parcerias com os governos Estadual e Federal para implant