DAYANE CORDEIRO - PV - PREFEITO

as e
análises detalhadas das necessidades e aspirações dos moradores.
Estamos determinados a implementar políticas que promovam o
desenvolvimento econômico, social e ambiental de forma equilibrada. Este
documento é mais do que um guia de ação; é uma visão coletiva do futuro
que queremos construir juntos.

Vamos focar em áreas prioritárias como educação, saúde, infraestrutura,
segurança pública e desenvolvimento sustentável. Nosso objetivo é
garantir que todos os segmentos da sociedade sejam atendidos e que a
administração pública seja eficiente e transparente. Estamos prontos para
enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que surgem no
caminho para transformar Quatro Barras em um modelo de excelência
administrativa e bem-estar comunitário.

Convidamos todos os cidadãos e cidadãs a se envolverem ativamente na
implementação deste plano, colaborando conosco para transformar nossas
propostas em realidade. Juntos e juntas, podemos fazer de Quatro Barras
uma cidade ainda melhor para viver, trabalhar e crescer.


ADMINISTRAÇÃO

UMA CIDADE DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE

A cidade enquanto espaço de vivência humana ou a cidade enquanto
mercadoria? O espaço público deve ser democratizado ou elitizado? As
respostas a essas questões definem qual modelo que queremos para que


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toda a população de Quatro Barras tenha garantido o pleno direito à
cidade.
Nós optamos por uma cidade que seja da vivência humana, em harmonia
com a natureza, e que todos espaços e decisões públicas sejam
democratizadas. É o que a prefeitura pode oferecer para que a população
de Quatro Barras exerça plenamente a sua cidadania, afeto, tolerância e
solidariedade. Assim poderemos unir, o poder público e a sociedade, na
construção de uma cidade na qual todas e todos se sintam acolhidos,
participantes e responsáveis em ter o destino do município nas suas mãos.
A cidadania se constrói com a participação política de todas as pessoas por
meio da ampliação do poder popular, para além do voto, com a criação e o
fortalecimento de instrumentos de democracia direta, organização e
representação popular e transparência pública, para que a sociedade atue
e interaja na definição dos rumos do governo, na aplicação do orçamento e
na fiscalização da gestão.
A radicalização da democracia, o diálogo e a interação permanente com a
população de todos os bairros e da área rural, a autogestão, a ação direta,
o cooperativismo e os mutirões comunitários são princípios e práticas que
nortearão a gestão Quatro Barras da Esperança à frente da Prefeitura de
Quatro Barras.
Apresentamos, a seguir, algumas propostas que ao longo da gestão serão
debatidas e aprimoradas com a participação da população de Quatro
Barras:
• Instituir a Política Municipal de Participação Popular e Social
(POMPPS/QB), que estabelecerá princípios, diretrizes, métodos, processos
e os instrumentos que garantam a participação efetiva da população de
Quatro Barras nos debates, nas deliberações e na fiscalização acerca da
gestão e das políticas públicas, realização de obras, e aplicação e
destinação do orçamento público e que promovam a cidadania e a
democracia direta;
• Reformular, fortalecer e democratizar os atuais Conselhos Municipais de
Políticas Públicas, de modo a permitir a ampliação da participação popular
nos debates e processos decisórios, incluindo a adoção de horários
compatíveis com esta participação e, se necessário, a adoção de
ferramentas tecnológicas virtuais que permitam a mais ampla interação da
população nos debates e deliberações destas instâncias participativas;
• Criar Conselhos Municipais de Políticas Públicas em áreas ainda não
existentes, porém que são de fundamental importância para a governança
democrática e a garantia de direitos, tais como: Direitos Humanos,
Promoção da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo, Direitos da
População LGBTQIs+, Uso e Conservação das Águas e Saneamento
Ambiental, Desenvolvimento Econômico e Social, e tantos outros quantos
forem necessários para democratizar a gestão e promover a cidadania
plena no município;


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• Implementar Conselhos Populares e Orçamento Participativo por Bairros
e nas diferentes localidades da área rural para debater e decidir sobre as
soluções para os problemas locais, bem como a respeito da prioridade das
políticas e obras públicas;
• Realizar Plenárias, Assembleias Populares e Audiências Públicas
periódicas para debater e deliberar sobre as temáticas e políticas públicas;
• Realizar as Conferências Municipais de Políticas Públicas, com ampla
divulgação, criando mecanismos, incluindo o estabelecimento de horários e
adoção de ferramentas virtuais, que facilitem o engajamento e a
participação de toda a população;
• Apoiar a criação do Sindicato dos(as) Servidores(as) Públicos
Municipais;
• Incentivar a organização de Associações de Moradores, ONGs, Clubes de
Mães e de Associações Representativas dos diversos segmentos
representativos da sociedade quatro-barrense;
• Implementar o Orçamento Participativo (A população que decidirá no
que e onde será aplicada uma parcela do orçamento municipal);
• Reformular a Ouvidoria Pública do Município de modo que o Ouvidor
Municipal seja escolhido pela população e que haja estrutura adequada
para atender e resolver as demandas dos moradores e moradoras de
Quatro Barras com agilidade e eficiência;
• Realizar um efetivo processo de democratização da elaboração do
Orçamento Público em todo o seu ciclo: Plano Plurianual (PPA), Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e em todas
as fases orçamentárias: elaboração, apreciação legislativa, execução e
acompanhamento, controle e avaliação;
• Reduzir o repasse anual para à Câmara Municipal de Vereadores para o
teto mínimo constitucional, evitando desta forma gastos abusivos do
legislativo em diárias e outras despesas desnecessárias;
• Reformular o portal da transparência da prefeitura, de maneira que
todas as informações referentes às ações, políticas, programas e projetos,
gastos públicos, compras, editais, nomeações e demais atos do poder
público estejam disponíveis para a consulta de toda a população na rede
mundial de computadores, de maneira ágil, amigável, com conteúdo
acessível e completo;
• Implementar o Prefeitura Digital, portal digital que permitirá que a
população de Quatro Barras tenha acesso aos serviços da prefeitura, tais
como marcar consultas e exames, matricular crianças nas escolas e
creches, encaminhar alvarás e licenças, acompanhar protocolos e
processos de interesse, entre outros, de maneira ágil, descomplicada, por
aplicativo gratuito de celular e sem precisar sair de casa.
• Estabelecer diálogo direto e constante com os cidadãos através de:
canais virtuais (whatsapp) em todas as secretarias/ consultas periódicas
em locais de maior circulação, sobre a opinião dos cidadãos a respeito dos
serviços prestados (questionários aplicados metodologicamente em locais


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como a UPA, postos de saúde, escolas municipais, terminal de ônibus,
etc.).
• Avaliar o desempenho da comunicação (taxa de respostas) de cada
secretaria.
• Avaliar a taxa de implementação das mudanças estabelecidas a partir
do diálogo constante com a população.
• Apontar as correções necessárias.
• Compartilhar constantemente e prestar contas de todas estas
informações em canais de comunicação da prefeitura.




ASSISTÊNCIA SOCIAL

Acolher, proteger e orientar: fortalecimento do Sistema Único se
Assistência Social (SUAS) em Quatro Barras para praticar a
solidariedade e empoderar as pessoas em situação de risco e
vulnerabilidade social

• Democratizar o Conselho Municipal de Assistência Social de Quatro
Barras de modo a proporcionar que a população em situação de
vulnerabilidade social do município se torne, em conjunto com os demais
segmentos, sujeita ativa na gestão e definição das políticas públicas do
setor;
• Cumprir os objetivos, realizar as ações estratégicas, e atingir metas
estabelecidas, do Plano Municipal de Assistência Social do Municípios de
Quatro Barras, bem como proceder a revisão deste instrumento;
• Instituir o Plano Emergencial de Assistência Social de Quatro Barras,
com o objetivo de apoiar a população em situação de vulnerabilidade
social;
• Fortalecer a estrutura dos Centro de Atendimento Psicossocial de Quatro
Barras (CAPS), e da rede de proteção psicossocial a eles vinculados, com a
capacitação e a valorização permanente da equipe multiprofissional, bem
como oferecer condições para qualificar a oferta dos serviços de proteção
básica, o desenvolvimento dos programas e projetos e a organização e o
atendimento das pessoas que necessitam dos benefícios;
• Fortalecer o Sistema de Proteção Social de Média e de Alta
Complexidade em Quatro Barras, particularmente com a melhoria da
estrutura e a ampliação do CREAS Ida Berlez Vidolin;
• Efetivar ações de promoção e cuidados integrais em saúde mental, nas
famílias, escolas, empresas, bairros e na área rural de Quatro Barras.
Reforçar a Rede de Atenção Psicossocial, baseada na intersetorialidade e
na interação com comunidade e na proteção dos direitos humanos, para
qualificar a atuação na prevenção dos transtornos mentais, a atenção à


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saúde mental de crianças e adolescentes e nas estratégias contra as
dependências de álcool e outras drogas. Entre as estratégias de
conscientização e prevenção, utilizar de forma criativa as redes sociais;
• Articular recursos econômicos para complementar os programas de
renda mínima dos governos federal e estadual e desenvolver programas de
geração de renda para as pessoas em situação de vulnerabilidade social;
• Programa Cartão Alimentação Popular: buscar a possibilidade de os
participantes do programa armazém da família em vez de se deslocarem
até Curitiba realizar as compras, poderão fazer nos mercados locais, com o
mesmo desconto final, sendo subsidiado pelo município, trazendo
comodidade a população e incentivo para o comércio local;
• Parceria com advogado local para orientação jurídica de
encaminhamento ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez junto ao
INSS.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ECONOMIA SOLIDÁRIA, CIRCULAR E INCLUSIVA
POR TRABALHO E RENDA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE QUATRO BARRAS

A conquista do Direito à Cidade pressupõe uma cidade em que o conjunto
das atividades econômicas (de produção, distribuição e consumo) se
organize de uma maneira que valorize a autogestão, a cooperação, a
agricultura familiar e a agroecologia e o ambiente natural. Para isto é
necessário reavaliar os atuais padrões e construir novos modelos de
desenvolvimento, sob bases sustentáveis.
A sustentabilidade demanda empregos decentes com salários dignos e
próximos do local de moradia. São urgentes ações para responder aos
efeitos da crise, que já afetavam Quatro Barras mesmo antes da
pandemia.
Se parte deste problema escapa em certa medida da competência do
município, pois está atrelado contexto nacional, a gestão municipal deve
atuar como agente indutor do desenvolvimento sustentável e de novos
modelos econômicos no nível municipal e parceiro e facilitador na
retomada da atividade econômicas de base locar e na criação de empregos
e aumento da renda. Assim propomos:

• Reformulação do Conselho Municipal de Trabalho e Renda para
possibilitar a ampla participação da classe trabalhadora de Quatro Barras
(e dos sindicatos) e dos micro e pequenos empresários (e das suas
associações) na elaboração das políticas públicas de trabalho e renda do
município;
• Introduzir os princípios da Economia Solidária nas políticas e planos
Setoriais de desenvolvimento econômico e social e de trabalho, emprego e


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geração de renda, bem como as suas formas de organização e gestão,
levando em consideração as experiências existentes. A economia solidária
é uma escolha contemporânea na criação de trabalho e na inclusão social,
que integra a produção, a comercialização, sistema de troca e o
consumidor. Fundamenta-se nos princípios da autogestão, fraternidade,
reciprocidade, democracia, cooperação, respeito ao meio ambiente,
comércio justo e consumo consciente e solidário;
• Articular as condições para a criação de frentes de trabalhos, em obras
e serviços públicos e privados, como medida emergencial para minimizar
os efeitos do desemprego no município, e viabilizar o auxílio de vale-
transporte para os desempregados(as);
• Criar programas de descentralização das atividades econômicas,
estimulando a instalação de micro, pequenas e médias empresas nos
bairros onde se concentra a maioria das famílias trabalhadoras, com
incentivos para aquelas que se estabelecerem nestes locais;
• Estabelecer uma Nova Política para as Compras Públicas Municipais com
ampliação da quantidade e do valor das compras públicas para
Microempresas, MEIs e Empresas de Pequeno Porte do município;
• Criar política estrutural, de atração de indústrias verdes, que não
agridem o meio ambiente, e podem explorar o potencial da biodiversidade,
como indústria farmacológica, de química refinada e de energia limpa;
• Incentivar a criação de vagas de estágio para adolescentes que
participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
• Programa “Aprendiz”, parceria com as escolas com encaminhamento
para empresas locais.
• E incentivar a criação da cooperativa de transporte em Quatro Barras.
• Propor valor diferenciado na tarifa para fins de semana para cidades
vizinhas.
• Nota Quatro Barras Incentivar o comércio local com isenções Fiscais e a
realização de campanha de compras e participação de sorteios em eventos
municipais.
• Buscar parceria entre cursos técnicos e empresas locais para
qualificação profissional.
• Criação de escola profissionalizante equipadas e em parceria com o
SINE.
• Oferecer incentivo às empresas para contratação de jovens aprendizes
locais (universitários). Estabelecer critérios claros de contratação de
estagiários na Prefeitura.
• Incentivar o ensino técnico através de parcerias com escolas técnicas
estaduais da região e Institutos Federais; rever o convênio com o Instituto
Weiss Scarpa para adaptar melhor o horário do trabalho dos menores
aprendizes à realidade dos colégios no município;
• Organizar estudo da qualificação requerida nas indústrias instaladas e
os incentivos que o município pode oferecer para que os quatro barrenses


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alcancem os empregos com potencial de melhores salários, que exigem
melhor qualificação.
• Desenvolver o potencial turístico do município com base nos princípios e
ações do turismo de base comunitária e local. Nesta modalidade a
atividade turística é desenvolvida pelos próprios moradores que articulam,
com o apoio do poder público, as operações e empreendimentos nas
comunidades com a conservação dos seus modos de vida e da
biodiversidade, promovendo o desenvolvimento econômico local e geração
de renda;
• Construir a Política e o Plano Municipal de Agroecologia e Produção
Orgânica com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas,
programas e ações indutores da transição agroecológica, da produção
orgânica e de base agroecológica, como estratégia central do
desenvolvimento sustentável de Quatro Barras.
• Estabelecer o Zoneamento Agrícola e Agroecológico do município de
Quatro Barras para que na fase de transição agroecológica evitar que
aconteça a contaminação da produção orgânica e de base agroecológica
por sementes modificadas ou por agrotóxicos;
• Proporcionar os meios, estimulando o cooperativismo e as feiras, para a
comercialização da produção orgânica e de base agroecológica,
possibilitando a melhoria de qualidade de vida da população por meio da
oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos
recursos naturais;
• Desenvolver programas e projetos de capacitação para produção
orgânica e de base agroecológica, bem como para disseminar a culinária
orgânica no município;
• Estimular a formação e a instalação de cooperativas, constituídas por
artesãos(ãs), agricultores(as) familiares e produtores de alimentos
veganos e vegetarianos, para fomentar a produção, a distribuição e o
consumo de produtos artesanais e da produção orgânica e de base
agroecológica;
• Introduzir os alimentos da produção orgânica e de base agroecológica
na merenda escolar das escolas municipais, preferencialmente oriundo da
agricultura familiar e dos pequenos produtores de alimentos veganos e
vegetarianos do município, aumentando gradualmente a oferta até atingir
100% da alimentação que é servida para os estudantes. Desenvolver
projetos de capacitação para as merendeiras para a conservação,
manipulação e preparo destes alimentos;
• Tornar Quatro Barras cidade livre de agrotóxicos no ambiente rural e
urbano;
• Estimular a adoção dos princípios e métodos da economia circular nos
processos produtivos presentes e futuros do município. Na economia
circular os recursos deixam de ser somente explorados e descartados e
passam a ser reaproveitados em um novo ciclo e a produção, distribuição
e consumo são concebidos segundo a ótica da preservação da natureza;


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• Criar uma calendário anual de reuniões e eventos afim de atualizar os
agricultores e criadores de animais sobre as informações necessárias para
manter em dia o seu negócio;
• Dar assistência técnica aos produtores, por meio de coleta e analises de
solo;
• Fornecer caminhões de calcário para a correção do solo das
propriedades (calcário muito barato, o custo será o de transporte do
caminhão), em contrapartida o produtor deve fazer cadastro ambiental
rural e se comprometer a restaurar nascentes e recuperar mata ciliar com
assistência dos técnicos da prefeitura;
• Retomar projeto de restauração de nascentes nas propriedades.
• Organizar dos produtores afim de auxiliar na comercialização da
produção (em conjunto com a emater), seja para o fornecimento de
alimentos para a merenda escolar ou outros fins como feira livre;
• Fazer parcerias com os organizadores da feira agroecológica de
piraquara para promover uma feira agroecológica na cidade como existe
lá, agregando produtores de quatro barras.
• Criar um roteiro turístico com as propriedades que desejam receber
turistas para visitação, oferecendo algum atrativo como: café rural, colhe e
pague, pesque e pague, ou mesmo venda de seus produtos artesanais na
propriedade;
• Organizar cursos de interesse dos moradores da área rural (solicitar
cursos do senar);
• Realizar Palestras informativas nas propriedades para a vizinhança de
produtores, temas como: boas práticas para criação animal, instalações,
higiene, vacinação, ração, práticas agroecológicas na produção de
hortaliças, etc;
• Criar uma horta comunitária numa comunidade urbana, afim de
estimular o cultivo de seu próprio alimento livre de agrotóxicos, diminuir a
dependência de compras melhorando a nutrição das pessoas com menos
poder aquisitivo;
• Promover oficinas ensinando o cultivo e uso de plantas medicinais,
artesanato com reciclados, oficinas para aprender a fazer sabão com óleo
usado e incentivar a criação de hortas, p