RODRIGO MEDEIROS - PL - DEPUTADO ESTADUAL

e transformando vidas no nosso município. Este segundo
mandato reúne a experiência necessária para a condução dos projetos estruturantes que
os munícipes tanto anseiam.
O presente documento traça, estrategicamente, os eixos temáticos definidos
com prioritários na gestão local; estes quatro eixos contemplam a Infraestrutura
governamental que engloba as pastas de obras, meio ambiente e habitação; o eixo social
que engloba as pastas de educação, saúde, ordem pública, assistência social, esporte e
cultura; e o eixo econômico, que engloba as pastas de fazenda, governo,
desenvolvimento econômico, procuradoria e controle interno.
Ao todo, este Plano apresenta 22 programas municipais, definidos a partir
dos objetivos estratégicos previamente compreendidos como o marco de iniciativas
governamentais para o desenvolvimento da cidade de Tanguá. Destes programas, se
desdobram 67 iniciativas prioritárias distribuídas pelas pastas governamentais sob o
acompanhamento constante dos indicadores a serem definidos. Seus objetivos e metas
são ajustados na perspectiva de entregas da gestão em curto, médio e longo prazo,
apontando o rumo desejado para os próximos quatro anos de governo.
Diante da perspectiva de continuidade de governo e com novas políticas
públicas implementadas, ampliar a oferta de serviços e melhorar a qualidade de vida do
cidadão tanguaense torna-se o princípio norteador de todas as proposições apresentadas
a seguir. O foco desta vez está no crescimento sustentável da cidade ante aos
indicadores nacionais e estaduais, elevando métricas nas áreas da educação, saúde,
assistência social e desenvolvimento econômico.
Uma vez conhecida a realidade socioeconômica da cidade, o nosso lema é
planejamento, gestão profissional e a colaboração de todos. Garantimos o sério
compromisso de controle dos gastos públicos e a perspectiva de captação de recursos
junto aos outros entes federados. Assim, a nossa amada terra da laranja segue no rumo
do crescimento sustentável, com responsabilidade e transparência, para atender às
necessidades mais imediatas da população e do município.
Com o implemento das mudanças necessárias, o município de Tanguá
voltará a crescer e atrair investimentos com geração de renda, atingindo uma qualidade
de vida compatível com os anseios de todos que aqui vivem e desejam para Tanguá dias
melhores e mais felizes.
Por fim, este plano de governo sintetiza todo o desejo de continuar a
desenvolver Tanguá, ao mesmo passo em que busca se conectar a cada uma das
necessidades das pessoas da nossa cidade.
Estamos aqui apresentando não só um plano de governo, mas um termo de
compromisso capaz de continuar a reestruturação em curso, resolvendo com muito
esforço e trabalho os problemas do município de Tanguá.
EIXO GOVERNANÇA
Participação transformada em resultado
Governo:
1. Programa Municipal de Gestão participativa e eficiente.
Objetivo Estratégico: Integrar informações do setor público e também do privado,
visando auxiliar o planejamento da cidade e o gerenciamento dos serviços públicos,
reunindo ferramentas tecnológicas de gestão a fim de integrar informações e auxiliar no
planejamento e no gerenciamento dos serviços públicos.
✔ Ampliação da ouvidoria municipal
✔ Implantação do Gabinete itinerante
✔ Criar um canal interno de institucionalização e coordenação das pastas
governamentais
Administração:
2. Programa Municipal de Valorização do Servidor Público e da estrutura dos
equipamentos públicos municipais.
Objetivos Estratégicos: Melhorar as condições estruturais dos prédios e instalações
públicas, proporcionando espaços mais seguros, confortáveis e adequados para a
realização de atividades públicas. promover a melhoria do desempenho e do
engajamento dos servidores públicos; melhorar a qualidade do serviço público prestado
à população; promover a melhoria do clima organizacional e o aumento da satisfação
dos servidores públicos em relação ao trabalho; proporcionar um ambiente de trabalho
que incentive a criatividade, o diálogo e a participação ativa dos servidores públicos nas
decisões e projetos da Administração Pública.
✔ Melhorar continuamente o clima organizacional
✔ Implantar o sistema de controle integrado de fluxos de pessoal na administração
municipal
EIXO INFRAESTRUTURA
A qualidade de vida começa aqui
Meio Ambiente:
3. Programa Municipal de Saneamento Básico
Objetivo Estratégico: Melhorar a qualidade de vida da população e prevenir doenças
através da ampliação da cobertura de saneamento básico.
✔ Manutenção do Programa Limpa Rio
✔ Ampliar o Projeto Caçambas Comunitárias
✔ Implementar o Plano de Manejo (florestal) Sustentável - Instalar pontos de
monitoramento nas unidades de conservação - apoiado no Plano de Manejo das
UCS
✔ Legalizar RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) da Lagoa Azul
4. Programa Municipal de Meio Ambiente
Objetivo Estratégico: Regularizar e consolidar as estruturas de conhecimento e gestão
efetiva da biodiversidade ambiental do município; promover a construção de praças,
parques e bosques, proporcionando um ambiente arborizado e adequado para atividades
ao ar livre, aproximando a população do contato com a natureza; fomentar a
preservação e proteção ambiental, gestão, recuperação e preservação dos recursos
hídricos.
✔ Construção da Praça da Laranja
✔ Construção do Parque de Bandeirantes II
✔ Conclusão das obras do Parque Bosque Mangueiras
✔ Construção do Bosque de Minérios
✔ Construção da Praça - PAC de Duques
✔ Criação do "Bosque Tanguá" em Minérios
Obras
5. Programa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Objetivo Estratégico: Promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da
população, proporcionando o acesso à terra urbanizada e à moradia bem localizada, a
acessibilidade universal, a otimização de espaços públicos, a requalificação ambiental, a
mitigação e a contenção de riscos, a melhoria e a implantação de equipamentos
públicos. Melhorar a qualidade dos deslocamentos da população nos ambientes urbanos
com garantia de acessibilidade.
✔ Urbanização de Duques e Minérios
✔ Manutenção do projeto Mutirão de calçadas
✔ Estender a ciclovias até Cancela Preta e construir em Posse dos Coutinhos
✔ Instalação das galerias na Rua 57
✔ Manutenção das vias públicas, garantindo que a malha viária esteja em perfeito
estado para trafegabilidade
✔ Manutenção da recuperação dos equipamentos públicos
✔ Recuperação das Pontes de Bandeirantes 1 e Duques
✔ Reformar a Praça central conectando desde o chafariz até a Av. Dulce Lopes
Garcia
✔ Construir o Boulevard conectando a Alameda 1 (Alameda Odineia Carvalho ) e
a Alameda 2
✔ Concluir a Canalização da Rua 09, em Vila Cortes
✔ Extensão da pavimentação da Rua Presidente Dutra até a Estrada da Posse
✔ Extensão da pavimentação da Rua Domingo Manhães conectando com a Rua
Duarte Lopes até a ligação do anel viária da Presidente Dutra, encerrando no
Parque Bosque Mangueiras
✔ Recuperação da malha viária existente
✔ Expansão do programa de asfaltamento dos bairros Bandeirantes, Duques,
acesso de Cancela Preta
✔ Finalizar o asfaltamento do bairro Pinhão
✔ Regular a ocupação do espaço aéreo com as fiações, retirando toda a fiação em
desuso
✔ Manutenção do parque de iluminação, integrando-se com o sistema de
monitoramento e controle para através desta telegestão, se proporcionar a
eficientização do Gerenciamento das lâmpadas, permitindo-se programar o
acionamento e o desligamento das lâmpadas de LED, identificar falhas, como
lâmpadas queimadas ou acesas durante o dia e regular a intensidade da luz
emitida.
Habitação
6. Programa Municipal de Habitação e Combate a Vulnerabilidade
Objetivo Estratégico: Garantir o acesso à moradia digna para a população em situação
de vulnerabilidade social, por meio da promoção de políticas públicas que priorizem o
atendimento às demandas habitacionais, incluindo a construção de novas unidades
habitacionais, a reforma e ampliação de imóveis existentes e a regularização fundiária
de áreas ocupadas de forma irregular.
✔ Ampliação do projeto de construção de moradias populares para atender a
população em vulnerabilidade habitacional
✔ Criar o observatório Municipal da Habitação produzindo um mapeamento
estratégico do setor com vista a atração de investimentos e a implantação de
políticas públicas para o setor.
EIXO ECONÔMICO
Fazendo a nossa vida mudar pra melhor
Agricultura:
7. Programa de Municipal de Desenvolvimento Econômico Agroindustrial
Sustentável
Objetivos Estratégicos: Promover o desenvolvimento econômico e social por meio da
valorização da produção rural local; buscar investimentos para a área da agricultura,
favorecendo e valorizando o produtor do campo a partir de suporte para o
desenvolvimento de seu trabalho e da Economia.
✔ Implementar a ZAGRO (Zona Agropecuária)
✔ Implantar o projeto Coleta Seletiva de Óleo Comestível
✔ Criar o Mapa da Agricultura Municipal, instrumento técnico de
acompanhamento e desenvolvimento do setor junto aos produtores rurais.
Trabalho:
8. Programa Municipal de Geração de emprego e renda
Objetivo Estratégico: Desenvolvimento e Divulgação de vagas através de parceiros;
estímulo na busca pelo primeiro emprego; incentivo à empregabilidade local, inclusive
da geração prateada.
✔ Criar o Centro de Oportunidades de Trabalho, Emprego e Renda
✔ Construir o Observatório do Trabalho em parceria com a Secretaria Estadual de
Trabalho
Ciência e Tecnologia:
9. Programa Municipal de Inovação
Objetivos Estratégicos: Fomentar a inovação e o empreendedorismo; apoiar e incentivar
a criação de negócios relacionados à vocação do Município.
✔ Parque Tecnológico de Tanguá
✔ Projeto de incentivo fiscal aos empreendimentos voltados para a vocação
econômica do município
10. Programa Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivos Estratégicos: Melhorar a qualificação técnica da população, visando aumentar
a empregabilidade e a competitividade com o mercado; alinhar a oferta e a demanda de
mão de obra do município de Tanguá e dos municípios vizinhos, em função dos arranjos
produtivos locais.
✔ Implementar a FAG - Fundação de Educação Profissional Tecnológica, Amparo
à Pesquisa, Políticas Sociais e Desenvolvimento Socioeconômico de Tanguá.
Fazenda
11. Programa Municipal de estímulo à conformidade tributária
Objetivos Estratégicos: Aumentar a arrecadação e aperfeiçoar a comunicação entre o
contribuinte e a Administração Pública; proporcionar, por meios tecnológicos e de fácil
acesso à população, o recadastramento territorial e predial permitindo o ajuste e
regularização do IPTU para as famílias de áreas específicas no município.
✔ Projeto impostos em dia
✔ Desburocratiza SEMFA
✔ Criar o Plano Municipal de recuperação de receitas
Turismo:
12. Programa Municipal de Fomento ao Turismo
Objetivos Estratégicos: Aquecer a economia e o comércio local; apresentar a cidade
como atrativo turístico regional; atrair novos turistas e investidores para o município;
estimular a criação de novas empresas e serviços na cidade; elevar a autoestima e o
senso de pertencimento do munícipe. Desenvolver o turismo rural, ampliando o
conhecimento dos produtos e comércio ali desenvolvidos, assim como gerando mais
opções de lazer dentro do município a partir da divulgação da região. Fortalecer a
gastronomia local, com a realização de festivais gastronômicos ampliando a divulgação
de pratos típicos da região e dos restaurantes locais utilizando canais de comunicação
que destaquem as riquezas existentes na região, assim como incluir os eventos no
calendário oficial da cidade.
✔ Criar o Festival gastronômico municipal e inseri-lo no calendário oficial de
eventos
✔ Implementar o APP de turismo de Tanguá
✔ Construir Bicas d´água em Posse e reativar a de Minérios
✔ Fomentar o Calendário Anual do Turismo, promovendo a criação de
oportunidades turísticas com a geração de alternativas de captação turística.
EIXO SOCIAL
O presente e o futuro se encontram aqui
Educação:
13. Programa Municipal Escola para todos
Objetivo Estratégico: Promover o acesso universal à educação, por meio da construção
de novas unidades escolares, adequação das existentes, ampliação do número de vagas,
além de ações de valorização e qualificação dos profissionais; fomentar o
desenvolvimento integral de todas crianças, o apoio às famílias e a igualdade de
oportunidades.
✔ Fila Zero: Escola para todos
14. Programa além da sala de aula
Objetivos Estratégicos: Promover o desenvolvimento integral dos alunos através de uma
educação de qualidade, em conjunto com ações estratégicas extraclasses que incentivem
as habilidades sociais, o senso de cidadania, sustentabilidade, além de estimular suas
habilidades cognitivas, criativas e emocionais; identificar e diagnosticar as dificuldades
de aprendizagem dos alunos em defasagem de escolaridade, por meio de instrumentos e
técnicas específicas de avaliação psicopedagógica e psicológica.
✔ Implementar o projeto "De mãos dadas" - Reforço Escolar
✔ Ampliar o atendimento no CENADARTE para a primeira infância
✔ Ampliar o projeto Orquestra nas Escolas
15. Programa Educação e Tecnologia
Objetivo Estratégico: Contribuir para a melhoria na qualidade da educação; promover o
desenvolvimento de habilidades tecnológicas, criatividade e inovação; aumentar o
interesse dos alunos nas aulas; preparar os alunos para o mercado de trabalho, cada vez
mais tecnológico/digital.
✔ Educação 4.0
✔ Gamificação das escolas
Esporte:
16. Programa Municipal de Incentivo ao esporte
Objetivos Estratégicos: Promover a saúde mental e física da população de todas as
idades; oferecer suporte aos atletas de alto rendimento; desenvolver a infraestrutura
esportiva local; fomentar a prática de esportes radicais na cidade; incentivar o ciclismo
na comunidade; incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte; contribuir para a
formação de uma mentalidade sustentável e saudável no munícipe.
✔ Implementar o Bolsa Atleta
✔ Projeto Colônia de Férias
✔ Projeto Conexão - Esporte e Educação
✔ Projeto Esportivo pela atração de recursos incentivados
Assistência Social:
17. Programa Municipal para Inclusão e Redução da vulnerabilidade social
Objetivo Estratégico: Promoção da equidade, diversidade e inclusão através da
implementação de programas de assistência social para atender à população vulnerável;
promover a inclusão social, através de capacitação profissional, geração de renda,
acesso a benefícios eventuais, entre outras ações; desenvolver ações preventivas e de
conscientização dos direitos dos cidadãos e promover o acesso aos programas
direcionados à população vulnerável, bem como acerca da violação de Direitos
Humanos.
✔ Ampliar o POT - Programa Operação Trabalho
✔ Instituir o Projeto Casa Lar
✔ Implementar o CRAS itinerante chegando às famílias invisíveis
✔ Criar o Observatório Social
Segurança:
18. Programa Municipal Cidade Segura
Objetivos Estratégicos: Garantir a segurança pública e a tranquilidade da população, por
meio da adoção de medidas integradas de prevenção e repressão ao crime, com a
participação ativa da comunidade e dos órgãos públicos envolvidos na segurança
pública; melhorar a infraestrutura de segurança, como a instalação de câmeras de
monitoramento e a implantação de iluminação pública adequada em locais estratégicos;
fomentar programas de prevenção à violência, como a educação para valores, a
capacitação profissional, a integração das forças de segurança, com a implementação de
ações conjuntas entre a polícia militar, civil e outros órgãos, além da integração com
outras secretarias municipais, buscando a oferta de segurança e proteção social
integrando a gestão local .
✔ Ampliar o Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS
✔ Gabinete de Gestão de Segurança
✔ Projeto Segurança no trânsito
✔ Implementar o projeto Guarda Armada
✔ Ampliar a Ronda Escolar
✔ Ampliar o projeto de Capacitação continuada dos Guardas Municipais
19. Programa Cidade Ordenada
Objetivo Estratégico: Reduzir os impactos negativos da poluição sonora na qualidade de
vida da população e no meio ambiente, por meio da adoção de medidas de prevenção e
controle do ruído urbano .
✔ Projeto Cidade sem barulho
Saúde:
20. Programa Municipal de Atenção à saúde pública
Objetivos Estratégicos: Promover um atendimento integral e resolutivo para as
demandas específicas da população; melhorar os indicadores de saúde do município por
meio de ações que envolvam a prevenção do adoecimento, o diagnóstico precoce e o
tratamento; ampliar o acesso aos serviços de saúde e flexibilizar a sua integração na
atenção básica.
✔ Construir o Hospital Municipal de Tanguá
✔ Ampliar o atendimento de especialidades e exames pela rede municipal
21. Programa Saúde Melhor
Objetivos Estratégicos: Oferecer serviços de qualidade e eficientes para a população,
implementando ações para a otimização dos processos de atendimento, desde o
acolhimento até a solução do problema; promover a capacitação de servidores, a
melhoria da infraestrutura dos equipamentos e a adoção de tecnologias que facilitem a
interação entre os munícipes e a gestão.
✔ Informatização dos serviços e acesso informatizado à fila da regulação
municipal
Cultura:
22. Programa Municipal de promoção à cultura
Objetivos Estratégicos: Valorizar e difundir a cultura local, por meio da criação de
políticas públicas que estimulem a produção cultural, a preservação do patrimônio
histórico e a promoção de atividades culturais diversas; incentivar a formação de novos
talentos e a capacitação e profissionalização dos artistas e produtores culturais locais;
promover o fortalecimento da economia criativa.
✔ Museu da Laranja
✔ Tanguá Histórico
✔ Conservatório de música
✔ Cinema Tanguá
✔ Empresa amiga da cultura
✔ Geladeira do Conhecimento
✔ Feira Literária
✔ Ampliar o apoio aos escritores tanguaense
✔ Academia Municipal de Letras, Artes e Ciências
✔ Biblioteca Municipal
✔ Construir a Casa do Artesão
✔ Projeto Cultural pela atração de recursos incentivados