VALDECY DA SAÚDE - PL - DEPUTADO ESTADUAL

ão João de Meriti tem uma história marcada por desafios, mas também por conquistas
impressionantes. O censo de 2022 do IBGE nos mostra uma cidade vibrante e cheia de
potencial, mas que ainda enfrenta muitas dificuldades. Nos últimos anos, sob a liderança
do prefeito Dr. João, vimos nossa cidade renascer das cinzas. Postos de saúde foram
recuperados e construídos em locais que não existiam, o número de alunos matriculados
nas escolas públicas foi duplicado, creches e escolas foram reformadas e inauguradas e
novos equipamentos de saúde como o Hospital Municipal e a Maternidade Municipal
foram construídos.
Essas obras são muito mais do que tijolos e cimento, são a base de um futuro promissor
para todos nós. Porém, sabemos que reconstruir é apenas o começo. O nosso plano é
continuar essa jornada, pegando todo esse legado e elevando São João de Meriti a um
novo patamar. Não basta apenas ter infraestrutura, é fundamental que a prestação dos
serviços públicos seja eficiente, humana e acessível. A nossa missão é transformar cada
posto de saúde, cada escola, cada serviço municipal em um exemplo de excelência e
cuidado com a população.
Eu acredito que com uma administração organizada, transparente e participativa,
podemos transformar São João de Meriti na cidade com maior qualidade de vida da
Baixada Fluminense. Quero que cada cidadão, ao acordar, sinta orgulho de viver aqui,
sabendo que suas necessidades serão atendidas com dignidade e com respeito.
Vamos juntos, com união, trabalho e coração, construir um futuro melhor para nossa
cidade. Este plano de governo é a nossa bússola para guiar cada ação, cada decisão,
rumo a uma São João de Meriti mais justa, próspera e feliz.

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Conto com o apoio e a confiança de cada um de vocês. Vamos fazer desta cidade um
exemplo para toda a Baixada Fluminense. Juntos, podemos e vamos conseguir.


Valdecy da Saúde

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MAPA ESTRATÉGICO PARA SÃO JOÃO DE MERITI
A construção de uma cidade com mais qualidade de vida, começa com o entendimento
da realidade das pessoas que vivem nela. A partir da ótica das principais demandas,
problemas e potencialidades, foi possível fazer um planejamento de Programa de
Governo para São João de Meriti que aproveite as conquistas e as realizações alcançadas
na atual gestão e que as integrem num novo conceito de administração e de prioridades
estratégicas para, principalmente, impactar positivamente o dia a dia dos meritienses.
Foi assim que pensamos a construção deste Plano de Governo, que contou com um
extenso cronograma de pesquisas, diagnósticos, estudos e com o Plano Diretor
aprovado na Câmara Municipal. Também contamos com a participação de especialistas
nas mais diversas áreas; além, é claro, da população. Mais de 500 pessoas participaram
de reuniões de escuta sensível promovidas para a captação de ideias, sugestões e
apontamentos para nortear o documento que agora apresento.
São João de Meriti merece dar seguimento em sua transformação. Agora com uma
agenda de desenvolvimento da qualidade de vida para dar mais eficácia, praticidade,
acessibilidade e humanidade aos serviços públicos prestados aos cidadãos. Tudo a partir
de uma gestão pensada para o povo.


EIXOS QUE FORMAM O NOSSO PROGRAMA

1 – Qualidade de vida e cidadania
2 – Crescimento sustentável
3 – Gestão inteligente, participação e transparência




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QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA

 Aumentar a segurança e promover uma cultura de paz.
 Viver com mais saúde e agilizar os atendimentos, exames e tratamentos.
 Educação de qualidade orientada para a formação de jovens preparados para os
desafios do século XXI.
 Promover o desenvolvimento humano via esporte e serviços de lazer.
 Fomentar a cultura como instrumento de transformação social e a criação de
identidade com a cidade e sua história.
 Promover a inclusão, a cidadania, o respeito e a diversidade.

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL

 Manter o equilíbrio fiscal, garantindo a prestação do serviços e investimentos.
 Aquecer a economia local, gerando mais empregos e renda.
 Planejar e desenvolver uma infraestrutura urbana sustentável.
 Garantir a vida às gerações futuras pela integração com a natureza.

GESTÃO INTELIGENTE, PARTICIPAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

 Agilizar e melhorar os serviços ao cidadão, por meio de tecnologia,
atendimento humanizado e desburocratização do serviço público.
 Valorizar, respeitar e desenvolver o servidor público.
 Estruturar um modelo de gestão para integração, eficiência e estímulo de
parcerias.
 Empoderar o cidadão como protagonista do planejamento, da fiscalização e da
zeladoria da cidade.

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EDUCAÇÃO
As nossas propostas abordam ações essenciais estruturantes e de ampliações para o
desenvolvimento pleno dos cidadãos. Investiremos em melhorias de infraestrutura e
tecnologia das escolas, garantindo ambientes adequados e avançados para o
desenvolvimento do aprendizado. Com foco na formação Integral e continuada dos
profissionais da educação e com uma reformulação e atualização do plano de cargos,
carreiras e remunerações que contemplem todos os profissionais de educação,
assegurando a valorização, atualização, aperfeiçoamento e motivação.

Ampliaremos os programas de incentivo à leitura, escolas de horário integral e
promoveremos o acesso às novas tecnologias, preparando os alunos para os novos
desafios. Iremos promover o acesso a bens culturais com qualidade e equidade,
incentivaremos a prática esportiva nas escolas e até final do segundo semestre de 2025,
alcançaremos 50% das escolas da rede pública aberta e funcionando aos finais de
semana, com atividades esportivas e recreativas, artes, musica e alimentação,
promovendo a inclusão social, o bem geral e o sentimento de pertencimento das nossas
crianças, jovens e adolescentes.

São João de Meriti, possui 70 (setenta) unidades escolares municipais, incluindo 04
(quatro) CIEPs municipalizados, que abrigam o primeiro e segundo seguimento do ensino
fundamental, 24 (vinte e quatro) unidades exclusivas de educação infantil que atendem
do berçário até a pré-escola, ampliaremos e realizaremos até o primeiro semestre de
2026 a abertura de mais 10 novas creches municipais divididas nos 3 distritos da cidade,
assim ampliando o acesso a creche e pré-escola e facilitando a vida dos moradores locais
que precisam deixar seus filhos sob os cuidados dos nossos profissionais de educação e
possibilitando o ingresso ou permanência no mercado de trabalho.

O governo precisa promover uma visão inclusiva assegurando que todas as crianças e
jovens tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente de sua origem
socioeconômica. A colaboração entre escolas deve ser fortalecida, permitindo a troca de
experiências e o aperfeiçoamento de práticas pedagógicas. Além disso, a cooperação com

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universidades e outras instituições de ensino superior é vital para criar um ambiente de
aprendizado contínuo e inovador, melhorando a qualidade do ensino nas escolas
meritienses.

Nossas propostas tem a missão de ampliar e promover uma educação inclusiva e de alta
qualidade que capacite todos os cidadãos meritienses ampliando e oportunizando o
acesso educacional promovendo o bem estar geral e com equidade, contribuindo para a
formação integral das nossas crianças, adolescentes e jovens desde a creche até os anos
finais, gerando mais oportunidades.

Objetivos:

 Melhoria da Infraestrutura: Expandir e ampliar a infraestrutura educacional para
garantir acessibilidade, segurança e equipamentos.
 Inovação Tecnológica Educacional: Implementar através de uma coordenadoria
de ações tecnológicas educacionais estratégias promovendo e melhorando o
ensino e a aprendizagem, preparando os estudantes para os grandes desafios do
novo século.
 Inclusão e Acesso Universal: Assegurar que todos os pequenos cidadãos
meritienses, independentemente de sua condição socioeconômica, tenha acesso
à educação de qualidade, priorizando as com deficiência, em vulnerabilidade
social e colocando-as no topo da lista de prioridades.
 Formação Continuada para todos os profissionais de Educação: Ampliar e
expandir o Programa Municipal de Formação Profissional Continuada para
professores, gestores escolares e para todos os profissionais de educação do
município visando elevar a qualidade da educação em todos os seus aspectos,
com foco no desenvolvimento integral do aluno.




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METAS E PRIORIDADES

 Atualizar e ajustar o Plano Municipal de Educação para garantir as novas metas
e estratégias educacionais, assegurando que ele esteja alinhado com as
necessidades atuais e futuras da comunidade escolar.
 Abertura de 10 novas creches divididas nos 03 distritos da cidade, assim
ampliando o acesso a creche e pré-escola e facilitando a vida dos moradores
locais que precisam deixar seus filhos sob os cuidados dos nossos profissionais
de educação e possibilitando o ingresso ou permanência no mercado de
trabalho.
 Criação de uma escola bilíngüe com objetivo em desenvolver a aprendizagem da
língua inglesa e da língua brasileira de sinais, contribuindo para o repertório
cultural na formação integral inclusiva dos alunos e professores.
 Garantir ainda no primeiro ano de governo a climatização de 100% das unidades
escolares da rede municipal de educação.
 Ampliar em 50% (cinqüenta por cento) as unidades escolares que ofertam
horário integral na rede publica de ensino, garantindo assim a permanência de
no mínimo 07 (sete) horas diárias dos alunos na escola nas turmas de 1º ao 5º
ano de escolaridade, priorizando a partir dos 04 CIEPs municipalizados, e nas
demais escolas, desenvolver atividades no contra turno, em jornada ampliada,
nas praças localizadas próximo das escolas e em outros locais através de
parcerias com as instituições privadas, públicas e entidades culturais da cidade.
 Elevar o investimento do orçamento público municipal em educação, garantindo
a descentralização dos recursos permitindo que os gestores das unidades
escolares realizem despesas com pequenos reparos, aquisições de itens de
pequeno valor de acordo com o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola –
PMDDE a ser instituído. Esses recursos serão alocados de acordo com as
necessidades de cada escola, permitindo uma gestão mais eficiente e
personalizada.
 Instituir um centro dedicado à formação contínua dos profissionais da educação
com foco no desenvolvimento de boas práticas pedagógicas. Neles poderemos

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oferecer cursos, palestras e seminários que qualifiquem todos os profissionais da
educação nas mais diversas áreas, incluindo metodologias de ensino inovadoras,
mediação de conflitos e gestão escolar eficiente.
 Integrar tecnologias em toda a rede municipal através de equipamentos e link
direto com a sede da Secretaria Municipal e as demais unidades de ensino,
facilitando a comunicação e o acesso a informações.
 Ampliar as ações de Gestão Democrática com estrutura de apoio para que os
jovens possam ter voz e participar com apresentação de projetos voltados para
o desenvolvimento da educação através dos grêmios estudantis, conselhos da
juventude, Conselhos Escolares, conferências locais, Programas de Estágios e
bolsas de estudos.
 Desburocratizar a realização da progressão horizontal e vertical criando mais 02
níveis na progressão horizontal e mais 02 classes na progressão vertical
permitindo que os servidores realizem o enquadramento dos cursos de pós-
graduação stricto sensu a titulo de mestrado e doutorado. Exclusão do interstício
de 10 anos para que a progressão vertical ocorra anualmente, incentivando a
qualificação contínua, garantindo assim a verdadeira valorização profissional.
 Instituir um calendário anual para garantir o pagamento pontual dos salários dos
funcionários, proporcionando estabilidade financeira e valorização dos
profissionais.
 Garantir a ampliação e contratação de profissionais de apoio a inclusão /
Professores Mediadores, profissionais especializados no atendimento a alunos
com deficiência. Esses profissionais fornecerão suporte educacional
especializado e adaptarão as práticas pedagógicas para atender às necessidades
específicas dos estudantes.
 Expandir o número de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para
atender a necessidade de jovens e adultos que precisam completar sua
escolaridade, promover a abertura de novas turmas em diferentes bairros,
especialmente nas áreas mais carentes e próximo das comunidades, estabelecer
em locais estratégicos parcerias com instituições privadas, igrejas entre outros
templos religiosos, e a implementação de campanhas de conscientização para
incentivar a participação continua e a matrícula desses alunos.

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 Implementar através de parcerias público privada mecanismos que possibilitem
a formação integral com qualificação profissional para os jovens e adultos,
proporcionando uma melhor educação pública com novas oportunidades
 Criar o Passe Livre do Professor, garantindo que os professores da rede pública
municipal tenham direito ao transporte gratuito para ir e vir de seu local de
trabalho durante o período de exercício da função. Esta iniciativa visa reduzir os
custos de transporte e proporcionar mais comodidade aos docentes.
 Implementar a jornada exclusiva de 40h semanais para os professores regentes
através de concurso publico, inclusive possibilitando e oportunizando a migração
dos profissionais já existentes que possuem outra carga horária.
 Criar um convênio com a FAETEC para o projeto “Jovem Profissional Meritiense”.
A intenção é motivar os alunos a cursarem o ensino médio e a escola técnica em
São João de Meriti. Esses jovens terão acesso a um plano de inserção no mercado
de trabalho do município. A prefeitura vai criar incentivos fiscais para que as
empresas de médio e grande porte da cidade abram vagas para essa nova
geração de recém-formados nos cursos técnicos da FAETEC.
 Aumentar, ainda mais, a oferta de ônibus escolares com a ampliação da frota e
criar novas rotas.
 Reforçar a nossa parceria com o UNICEF na utilização do programa “Busca Ativa
Escolar” para combater a evasão escolar no município.
 Ampliar com o trabalho da Secretaria de Saúde o atendimento e o
acompanhamento médico e odontológico de todos os alunos da rede pública,
utilizando também as unidades para ações de prevenção e de informação da
atenção básica junto à comunidade local em finais de semana.
 Melhorar nosso desempenho e superar as metas estabelecidas no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, através de melhorias na qualidade
do ensino, investindo em formação continuada de nossos professores e na
valorização deles por meio de um sistema de recompensa por alcance de metas.




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Saúde
A Saúde é definida pela Organização Mundial da Saúde como “um estado de completo
bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.
Essa descrição nos traz o entendimento de que ela tem muito mais a ver com promoção
do bem-estar e prevenção da doença do que com o tratamento de enfermidades.
Quando olhamos para a saúde é importante entender que ela está dividida em três
níveis: Federal, Estadual e Municipal. E, assim como na segurança e em outras áreas mais
abrangentes, as ações atribuídas a cada esfera governamental são diferentes. Em São
João de Meriti cabe, como ações principais, a saúde preventiva e o atendimento básico.
Infelizmente, nosso país tem um histórico de gerir a saúde a partir da doença e não para
a promoção dela. Isso é percebido ao olharmos para o simples fato de existir tantas
emergências nas cidades. Mesmo que haja a necessidade delas é preciso subverter a
lógica e investir na saúde e não focar na doença.
Foi pensando assim que a gestão atual vai nos entregar muitas conquistas que vão ao
encontro desse pensamento concreto. Por isso, reformou antigos postos de saúde e
inaugurou novas unidades em toda São João de Meriti, mais que quadruplicou o
número de equipes do Programa Estratégia de Saúde da Família e investiu como nunca
em aparelhar o município com equipamentos de ponta para exames. Também
inaugurou um dos melhores centros públicos de imagem da Baixada Fluminense,
melhorando a prevenção e o diagnóstico.
Além disso, o governo atual buscou desafogar o município da falta de serviços de
urgência e emergência, responsabilidade principal das esferas estadual e federal:
reabriu a UPA do Jardim Íris, a UPA Pediátrica de Éden e está em fase de conclusão do
hospital municipal com centro de oncologia e hemodinâmica e a primeira maternidade
municipal da nossa cidade. Mas sabemos que toda essa transformação ainda precisa de
muitas melhorias, em especial na entrega desse serviço diariamente à população, com
mais qualidade e acolhimento, buscando gerar bem-estar e qualidade de vida. A partir
de todo esse legado traçamos nosso objetivo para a Saúde em São João de Meriti.



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Objetivo: Transformar o sistema de saúde de São João de Meriti em um modelo de
eficiência, acessibilidade e humanização. Nosso compromisso é proporcionar
atendimento de qualidade a todos os cidadãos, integrando tecnologia, capacitação
profissional e infraestrutura de ponta para garantir uma saúde digna e resolutiva.

METAS E PRIORIDADES:

 Implantar um sistema inovador que integre todas as unidades de saúde, desde
postos até o hospital municipal, garantindo um fluxo contínuo de informações e
atendimentos. Inspirados por modelos bem-sucedidos como o "Saúde
Conectada" de Barcelona, adotaremos um prontuário eletrônico único,
facilitando o acompanhamento integral do paciente e a descentralização da
marcação de consultas e exames. O objeti