REJANE DE OLIVEIRA - PSTU - GOVERNADOR

odutividade” do trabalhador gaúcho 4
Gerar empregos e renda, dar fim à escala 6 x 1 já e sem redução de salários 4
Nosso NÃO aos projetos que agravam a crise ambiental 5
Riqueza existe, é produzida em grande escala, mas não está disponível para atender às
necessidades da população 5
Não será a conciliação de classes que derrotará a extrema direita 5
Uma campanha que seja um ponto de apoio às lutas no Brasil e no mundo, contra as
agressões imperialistas 6
Romper as engrenagens do sistema. 6
Levantamos a bandeira do socialismo 7
16 PROPOSTAS DO PSTU PARA TIRAR O PODER E O DINHEIRO DOS BILIONÁRIOS
CAPITALISTAS PARA QUE O POVO GAÚCHO POSSA TRABALHAR, COMER, TER
DIREITO À SAÚDE, EDUCAÇÃO E DIREITO A UM FUTURO! 7
2. RS: Um estado estagnado e cada vez mais desigual 10
Histórico econômico do estado 10
Desindustrialização e reprimarização 10
Desnacionalização 10
Envelhecimento 11
Alguns dados e análises de um estudo realizado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada) sobre o RS 11
O que está por trás do crescente endividamento da população ? 12
Por que a renda da população gaúcha, comparativamente à inflação, está caindo? 13
Mas o lucro das grandes empresas e a exploração do trabalho continua subindo 13
Quais são as empresas gaúchas campeãs em exploração (segundo Anuário Ilaese 2025)? 14
Qual é a saída que os bilionários do estado estão propondo? 14
O que defendemos 15
O que propomos: 15
3. Campo e agronegócio 17
A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO RS 17
“O agro é pop, o agro é tech, o agro é tudo”. De que agro estamos falando? Quem ganha e
quem perde? 17
AGRONEGÓCIO EMPRESARIAL NO RIO GRANDE DO SUL 18
PRINCIPAIS EMPRESAS 19
MAS QUEM ALIMENTA OS GAÚCHOS? 19
NOSSO PROGRAMA DEFENDE A SUPERAÇÃO DO MODELO DESTRUTIVO DO
AGRONEGÓCIO EXPORTADOR 20
4. Finanças do estado 22
PARA QUE O ORÇAMENTO DO ESTADO ESTEJA A SERVIÇO DA MAIORIA DO POVO, É
NECESSÁRIO CANCELAR A DÍVIDA COM UNIÃO, COBRAR OS GRANDES DEVEDORES
E ACABAR COM AS SANGRIAS DAS ISENÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES 22
Orçamento deficitário mesmo depois de todos os ataques aos servidores e serviços públicos
fragilizados 22
Não há orçamento que sustente 1 bilhão de renúncia fiscal por mês 22
Taxar a renda e lucro dos super-ricos e não o consumo dos pobres 23
A dívida do estado com a União já foi paga 23
Mesmo com a suspensão do pagamento desde a enchente, a bola de neve continua
aumentando 24
Por que o Propag não é a solução? 24
Defendemos: 24
5. Reestatização da infraestrutura do estado 25
CEEE, CORSAN, FERROVIA, AEROPORTO: PRIVATIZA QUE PIORA! 25
CEEE 25
Ferrovia 25
Sulgás 26
Fraport: apropriação dos lucros e socialização dos prejuízos 26
2
Equatorial e Aegea: privatização gerou apagão e água podre. 27
E sanha privatista continua: quer avançar sobre escolas e mais rodovias 27
Governos, passando pela AGERGS até o STF – todas as instituições a serviço “passando o
pano” para as concessionárias 28
ROMPER O CONTRATO COM A AEGEA É UMA URGÊNCIA! 28
Casos recentes de reestatização da água 29
O que propomos: 29
6. Prevenção e reparação de eventos climáticos 30
28 meses se passaram e continuamos vulneráveis 30
Chuvas de julho revelam que nem o monitoramento funcionou. 30
Fatos e relatos das comunidades contrastam com os balanços oficiais 31
Uso do Funrigs escancara as prioridades do governo Leite 32
A reparação é uma necessidade: mais de 10 mil famílias seguem aguardando suas casas 33
Propostas: 33
7. Meio ambiente 35
A catástrofe ambiental é capitalista 35
Reconstituir a Legislação Ambiental no estado 35
Dizemos não aos empreendimentos que agravam a crise ambiental 36
8. Saúde 43
SAÚDE NÃO É MERCADORIA: GARANTIR O SUS PÚBLICO (100% ESTATAL), UNIVERSAL,
GRATUITO E DE QUALIDADE. 43
1. SAÚDE E SUS 43
2. REMUNERAÇÃO SETOR DE SAÚDE 44
3. SAÚDE NO ESTADO E EM PORTO ALEGRE. 45
4. IPE SAÚDE 47
5. PLANOS DE SAÚDE E HOSPITAIS PRIVADOS 48
PROPOSTAS 49
9. Educação 51
EDUCAÇÃO NO BRASIL 51
EDUCAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL 51
GOVERNO EDUARDO LEITE E AS PPP 53
10. Segurança pública 55
UM PROGRAMA PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E NÃO DO CAPITALISMO 55
1. QUAL A RAIZ DA CRIMINALIDADE? 55
PARA QUE SERVEM AS FORÇAS POLICIAIS? 55
2. QUEM SOFRE COM A CRIMINALIDADE? 55
3. IMPUNIDADE PARA QUEM? 56
4. O SISTEMA PRISIONAL: PRENDER E MATAR RESOLVE O PROBLEMA? 56
5. O RACISMO E A VIOLÊNCIA POLICIAL 57
6. OS POLICIAIS SÃO TRABALHADORES: DEMOCRATIZAR A POLÍCIA 58
7. A DESMILITARIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR E A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS 58
8. COMO EFETUAR A SEGURANÇA E GARANTIR A VIDA DAS PESSOAS? 59
9. A SEGURANÇA PRIVADA TRANSFORMOU-SE EM UM NEGÓCIO CAPITALISTA 59
PROPOSTAS DO PSTU PARA A SEGURANÇA: 60
11. Juventude 61
A juventude no estado do Rio Grande do Sul 61
12. Machismo, racismo e LGBTQIfobia promovem violência e desigualdades profundas 65
Direitos sexuais e reprodutivos 66
Racismo, desigualdade e apagamento da população negra 66
Emprego e renda e divisão sexual do trabalho 68
LGBTQIfobia, violência e exclusão social 69
Frente a esse contexto, nós defendemos: 70
Direitos LGBTs: Contra a discriminação e o desemprego 70
Negros e Negras: Reparação histórica e luta anticapitalista 71

3
1. Introdução
Nosso lado é o dos trabalhadores e do meio ambiente e não dos
bilionários capitalistas.
Nosso estado não oferece perspectiva de futuro para a grande maioria da população:
endividamento, precarização do trabalho, hospitais sem leitos e escolas sem qualidade, eventos
climáticos cada vez mais extremos, casos crescentes de feminicídios. A cada chuva forte quem
mora perto do arroio não dorme, porque sabe que as obras prometidas não se concretizaram.
Sistemas de proteção em regiões com grande concentração de população, nas bacias dos rios
Gravataí e Sinos, ainda estão em fase de projeto e só devem ficar prontos em 2031.
Já estamos sob influência de um El Niño severo e 564 mil pessoas seguem vivendo em áreas de
risco no RS.
E ainda querem colocar a culpa na “baixa produtividade” do
trabalhador gaúcho
Recentemente foi publicado um estudo da Fecomércio-RS que afirma que a culpa do baixo
crescimento do estado é a baixa produtividade do trabalho. Isto soa como música para o grande
empresariado e seus candidatos, que prontamente se utilizam desta informação para fortalecer a
campanha contra o fim da jornada 6 x 1.
Porém, se nosso estado está estagnado, é porque vivemos um processo de desindustrialização e
reprimarização. E os governos continuam incentivando este atraso no momento em que inundam
com recursos públicos e subsídio de juros o agronegócio exportador – um setor de baixo
desenvolvimento tecnológico, que concentra sua produção em monoculturas de soja e fumo e no
setor de proteína animal, comprometendo o bioma Pampa, empregando poucos trabalhadores,
com salários baixos, resultando em um atraso no desenvolvimento do estado e no enriquecimento
de poucas empresas controladas geralmente por grupos econômicos internacionais.
Quem acaba fornecendo os alimentos que direta ou indiretamente alimentam os gaúchos são os
pequenos produtores, ligados à agricultura familiar que estão, cada vez mais desassistidos e
ameaçados. A reforma agrária continua uma necessidade essencial para redistribuir as terras e
acabar com o processo de concentração nas mãos do latifúndio.
Gerar empregos e renda, dar fim à escala 6 x 1 já e sem redução de
salários
A vida do trabalhador e da trabalhadora gaúcha é uma conta que não fecha. O salário acaba
antes do mês; o mercado fica mais caro a cada semana; o cartão de crédito virou complemento de
renda e a dívida, uma bola de neve – hoje, 8 em cada 10 famílias brasileiras estão endividadas, o
maior índice da história. Trabalha-se muito, na escala 6x1, no aplicativo, no bico depois do
expediente – e, ainda assim, a vida não melhora. Dizem que os números vão bem: “pleno
emprego”, “renda recorde”. Mas de quem? Os índices do governo não consideram desempregado
quem desistiu de procurar emprego. Com cerca de 80 milhões de brasileiros sem emprego ou na
informalidade e sem um sistema que garanta, nem sequer precariamente, direitos universais como
saúde e previdência, a política dos bilionários que mandam em todas as esferas de governo,
Congresso e Senado, é deixai morrer.
A redução da jornada dos trabalhadores é uma necessidade urgente, não apenas para diminuir o
elevado esgotamento, estresse e adoecimento dos trabalhadores do nosso país, em particular as
4
mulheres que mantêm a dupla e tripla jornadas, como também é uma política fundamental para
abertura de postos de trabalho. A FIERGS, os governos Leite e Melo e principalmente a extrema
direita alardeiam que o fim da 6 x 1 vai “elevar custos” à população. Ou defendem que exista
transferência de custos para o estado, por meio de isenções fiscais. Somos contrários a qualquer
contrapartida desse tipo exceto para os pequenos empresários ou pequenos negócios, que
precisam ser apoiados.
Peguemos algumas das grandes empresas que têm sede no nosso estado e vejamos as horas de
trabalho apropriado pela empresa em uma jornada de 8h. O trabalhador da SLC Agrícola paga
seu salário com duas horas de trabalho diário. O trabalhador da Randon, com três horas de
trabalho diário. O resto se transforma em lucro bruto destas empresas.
O ganho de produtividade nunca foi repassado aos trabalhadores, mas serviu para que as
grandes empresas acumulem superlucros. A redução da jornada é a única forma de os
trabalhadores se beneficiarem com o avanço da produtividade. Sem essa redução, nós,
trabalhadores, só seguiremos perdendo, sobretudo agora com a revolução tecnológica 4.0.
Nosso NÃO aos projetos que agravam a crise ambiental
Zucco, Gabriel, Maranata e Juliana defendem o mesmo remédio, com dosagens distintas: atrair
investimentos, concedendo mais incentivos fiscais, flexibilizando as licenças ambientais, tudo em
nome de garantir a instalação de empreendimentos – todos de capital privado, maioria de capital
multinacional – que vão extrair nossas riquezas naturais e agravar o que já está colapsando.Seja
o Projeto “Natureza” da CMPC em Barra do Ribeiro, seja a cidade dos DataCenters em Eldorado,
seja o Porto em Arroio do Sal, seja a renovação do contrato da usina de carvão em Candiota, têm
graves impactos ambientais.
Nós, diferente dos capitalistas – que são regidos pelo lucro do curto prazo – temos
responsabilidade não só com o agora, mas com o futuro da humanidade. É fundamental ter uma
política de desenvolvimento, implementar um plano massivo de obras públicas estatais focado na
universalização do saneamento básico, construção de hospitais, creches, escolas, expansão da
malha ferroviária e obras ecológicas de drenagem urbana contra enchentes. Reindustrializar, mas
com uma política industrial soberana. Criar um polo estadual de tecnologia, semicondutores e
inteligência artificial 100% público, vinculado às universidades públicas.
Riqueza existe, é produzida em grande escala, mas não está disponível
para atender às necessidades da população
Afirmamos: muita coisa tem que mudar! Não basta trocar governante. É preciso trocar a classe
que manda no governo e na Assembleia Legislativa. E hoje a classe que está mandando tem
nome e CNPJ – é a Fiergs, Farsul, são os grandes ruralistas e acionistas de empresas como
Randon, Gerdau, SLC Agrícola, Marcopolo, grupos Zaffari, Panvel, Melnick. Ganham cada vez
mais com lucros, dividendos e rendimentos do capital. Por isto, a concentração de renda se
agrava a cada ano. No país, apenas 6 bilionários concentram uma riqueza equiparada a 100
milhões de brasileiros juntos. No estado, a parcela de renda concentrada pelo 1% mais rico pulou
de 17,8% em 2017 para 22,3% em 2023.
Não será a conciliação de classes que derrotará a extrema direita
Hoje a direita ameaça o país com tentativas de golpe e retrocessos nas liberdades democráticas.
Ela se diz antissistema. E joga o desgaste do sistema no colo da esquerda. E isto porque a
maioria da “esquerda da ordem” tem feito o contrário do que deveria: tem governado com os
capitalistas, frustrando as expectativas populares. Por isto, os trabalhadores e o povo pobre
5
muitas vezes caem na lorota do discurso “antissistema” da extrema direita. Mas o que está por
trás de toda esta engrenagem é justamente a exploração capitalista, louvada pela direita e pelo
bolsonarismo. Já a “esquerda do sistema” diz que, para enfrentar as ameaças autoritárias da
extrema direita, precisamos escolher o mal menor. Por isso defendem a frente ampla de Lula. Aqui
no RS, defendem Juliana de um PDT que foi parte dos governos Sartori e Leite, das privatizações,
do desmonte da proteção ambiental. Foi justo esta lógica que fez retroceder a consciência de
classe, desmobilizou e desorganizou os trabalhadores. Os resultados decepcionantes abriram
espaço para o bolsonarismo.
Temos convicção de que para alterar a correlação de forças e enfrentar a extrema direita, o papel
da esquerda combativa e coerente é oposta a isto. É fundamental reconstruir a consciência de
classe. A campanha eleitoral precisa servir para que possamos disputar corações e mentes, para
dialogar com a massa que hoje está ganha para a lógica do empreendedorismo, das saídas
individuais, de que só conseguiremos obter conquistas econômicas ou políticas de forma coletiva,
com luta e com nossas próprias forças, da classe trabalhadora e juventude pobre, organizada de
forma independente e nas ruas.
Uma campanha que seja um ponto de apoio às lutas no Brasil e no
mundo, contra as agressões imperialistas
A campanha das candidaturas do PSTU será um ponto de apoio para todas as lutas dos
trabalhadores e da juventude, das negras e negros, mulheres, indígenas, LGBTIs. Nos colocamos
em solidariedade às lutas dos povos atacados e oprimidos pelo mundo. Em defesa do povo
palestino, da luta do povo ucraniano contra a invasão russa, do povo iraniano, venezuelano e
cubano contra os ataques do imperialismo estadunidense.
Romper as engrenagens do sistema.
Precisamos mudar a forma como a sociedade se organiza, queremos uma democracia dos
trabalhadores.
Não é apenas um problema de gestão mais eficiente ou de impedir os inúmeros casos de
corrupção que continuam acontecendo. É o resultado de um sistema em que quem produz tudo
fica com quase nada. É essa engrenagem que nossas candidaturas defendem romper.
Sem acabar com o controle que os bancos, as grandes empresas e os agrobilionários têm sobre
nosso estado e nossas vidas, nada vai mudar, pois eles se apropriam de todos os recursos da
sociedade e da riqueza produzida pelos trabalhadores. Todas as esferas de governo – não só
Leite, mas os prefeitos e inclusive Lula – estão a serviço de preservação desta ordem.
O Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa e o Judiciário cumprem a mesma função: estão a
serviço de preservar a ordem dos ricos.
Defendemos que o salário do governador e dos parlamentares devem ser iguais ao de uma
professora. Os mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento por decisão popular. Lobby
empresarial deve ser proibido. Emendas parlamentares que alimentam o “orçamento secreto” e a
compra de votos precisam ter fim.
Defendemos nossas liberdades democráticas contra as ameaças golpistas da extrema
direita, mas isso não significa que devemos apoiar essa democracia dos ricos.
Parte fundamental do que defendemos neste programa são medidas que estimulam a
auto-organização e a mobilização popular, estabelecendo poder para os moradores e atingidos
pela enchente de definirem as obras prioritárias e fiscalizarem a execução, ou dos próprios
6
trabalhadores da saúde e educação definirem como deve ser o funcionamento de cada hospital,
cada escola..
Com o PSTU no governo do estado esses organismos não só terão voz, mas poder de decisão.
Os Conselhos decidirão TODO O ORÇAMENTO e as ações do governo do estado, com base nas
necessidades reais dos trabalhadores. O povo terá controle direto sobre os representantes,
podendo substituí-los a qualquer momento.
Os trabalhadores somos os que constroem esse estado, os que produzimos toda a riqueza e
fazemos o estado funcionar com o nosso trabalho. Ninguém melhor que nós mesmos para
governá-lo.
Levantamos a bandeira do socialismo
Só com um novo estado, uma democracia dos trabalhadores, nosso povo poderá viver em uma
sociedade que acabe com toda forma de exploração e opressão, onde os recursos naturais do
país e a riqueza produzidas sejam todas utilizadas para garantir vida digna a todas e todos.
Somente dando fim a lógica do capitalismo poderemos construir uma sociedade que acabe com
toda a violência contra os setores mais desprotegidos e que assegure não apenas condições
materiais para uma vida digna, mas também acesso ao conhecimento, à cultura, ao lazer e a toda
liberdade necessária para sua realização plena como seres humanos.
Nosso objetivo, nesta campanha é levar essas bandeiras e essas reflexões para o conjunto dos
trabalhadores e jovens desse país.
Cada voto no PSTU é um voto que fortalece este projeto. Venha com a gente construir essa
alternativa socialista e revolucionária!
16 PROPOSTAS DO PSTU PARA TIRAR O PODER E O DINHEIRO DOS
BILIONÁRIOS CAPITALISTAS PARA QUE O POVO GAÚCHO POSSA
TRABALHAR, COMER, TER DIREITO À SAÚDE, EDUCAÇÃO E DIREITO
A UM FUTURO!
① Fim imediato da escala 6x1. Redução da jornada para 36 horas semanais, sem redução de
salário, para que todos tenham trabalho. Implementar esta jornada de trabalho máxima entre
os servidores do estado, respeitando as regulamentações específicas de cada categoria.
Duplicar o salário dos servidores, rumo ao salário mínimo do DIEESE (hoje em R$
8.110,92). Mobilizar o povo gaúcho pela revogação das reformas nacionais – trabalhista e da
previdência.
② Projeto de reindustrialização para gerar empregos qualificados e romper com a dependência
da mera exportação de commodities, buscando inovação tecnológica,associados a institutos
públicos de pesquisa e desenvolvimento. O projeto será financiado através de um fundo
público de investimento produtivo. Este fundo será abastecidos pelos excedentes de
empresas, que exploram os recursos do nosso estado, e que serão expropriadas. Além
disso, com recursos da expropriação de 50% dos bens dos 18 bilionários do RS (segundo a
própria lista Forbes), que acumulam R$ 85,6 bilhões.
③ Reforma agrária. Direcionar, para a agricultura familiar, as terras que não produzem e as
grandes propriedades ocupadas pelas monoculturas de soja, fumo e criação de gado, a fim
de produzir comida barata para o mercado interno. Planificar a produção e a distribuição de
alimentos, garantindo a regulação de preços. Lutar pelo redirecionamento dos recursos do
plano safra que hoje vai para os agrobilionários – que subsidie a pequena agricultura
familiar.
7
④ Acabar com a sangria dos recursos do estado. Nem RRF, nem Propag – cancelamento da
dívida pública do estado com a União. Em 2025 o estado deixou de arrecadar 14 bilhões em
incentivos fiscais – auditoria popular de todas as isenções concedidas. Suspender qualquer
isenção fiscal a grandes empresários Investigação e cobrança de todas as isenções fiscais
concedidas de maneira irregular e ilegal. Cobrança da dívida ativa e expropriação dos bens
de todos os grandes devedores. Auditoria com participação popular de todo o orçamento e
criação de con

SSOR 22
DEFENDER OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS 28
SEGURANÇA PÚBLICA SOB CONTROLE DAS COMUNIDADE.
NÃO À REPRESSÃO POLICIAL 32
EDUCAÇÃO E ACESSO AO CONHECIMENTO 37
JUVENTUDE 40
MEIO AMBIENTE:
A DEVASTAÇÃO CONTINUARÁ
ENQUANTO QUEM COMANDAR FOR O LUCRO 43
3
SÓ UM GOVERNO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES PODE ENFRENTAR A FOME E
A MISÉRIA QUE SE ESPALHAM PELO RIO GRANDE DO SUL E O BRASIL
A realidade vivida hoje por milhões de pessoas no Brasil e no Rio Grande do Sul
é desesperadora. O aumento da fome, do desemprego, da miséria, da violência e
da opressão é o retrato da desgraça que o capitalismo reserva cada vez mais à
imensa maioria de nosso povo. Semelhante ao que ocorre em todo o país, algumas
megamilionárias empresas capitalistas se apropriam da riqueza produzida diariamente
pela classe trabalhadora e, para garantir seus lucros gigantescos, impõem sofrimentos
cada vez mais pesados por todos os cantos do nosso Estado.
Enquanto essa minoria que acumula a riqueza e age como parasita do trabalho
alheio e das finanças públicas continuar governando não haverá condições dignas de
vida ao povo gaúcho. Pelo contrário: a superexploração, as opressões e as injustiças
mais cruéis continuarão a crescer em virtude da crise que vive o capitalismo em nível
mundial.
A fome já atinge mais de um milhão de gaúchos. Em média, mais de 20 pessoas
tem sido encontradas por mês em condições análogas à escravidão no Rio Grande
do Sul! No Brasil hoje há um número maior de pessoas nessas condições do que
na própria época da escravidão. Empresas como a ECOSUL, que ganhou concessão
após a privatização das rodovias, são campeãs em termos de taxa de exploração de
seus trabalhadores. O crescimento do agronegócio, sempre favorecido por isenções
tributárias, faz aumentar o desemprego e a concentração de terra, destrói a natureza
e ainda avança sobre os territórios indígenas e quilombolas. Recursos bilionários
provindos dos impostos dos gaúchos – e que deveriam garantir saúde, educação,
habitação, emprego, moradia, etc – são usados para favorecer empresas de lucros
gigantescos, como Randon, Gerdau, Panvel, Zaffari, Marcopolo.
As políticas e reformas adotadas pelos governos burgueses de Bolsonaro e Eduardo
Leite aprofundaram a desigualdade social, a espoliação e a destruição de direitos dos
trabalhadores. Por trás desses governos estão apenas os interesses dos banqueiros,
do agronegócio, das grandes empresas nacionais e multinacionais. Mesmo durante a
pandemia, o número de bilionários e suas fortunas só aumentaram!
As reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a precarização cada vez
maior das condições de trabalho, geraram lucros extraordinários aos capitalistas. Cada
passo do governo Leite foi sempre decidido por essa ótica: retorno ao pagamento da
dívida com a União, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, privatização da CEEE
e Corsan, fim do plano de carreira da educação pública, congelamento salarial do
funcionalismo, aumento de impostos indiretos, plano de privatização do Banrisul, etc.
Sistematicamente, Eduardo Leite cortou verbas essenciais à população, atacou
direitos e perseguiu trabalhadores que lutaram contra seus projetos. Quando achou
necessário não hesitou em ficar ao lado de Bolsonaro, que tem um projeto de golpe
militar e cujo governo foi responsável por um genocídio de quase um milhão de
4
pessoas mortas pela COVID em nosso país, sendo que no RS oficialmente já são mais
de 40.000 mortos.
A necessidade de romper com a dominação do grande capital não se encontra
presente no programa e nas políticas representadas pelas candidaturas e pela aliança
PT-PSOL. Pelo contrário, é cada vez maior a adaptação do programa defendido por esses
partidos às exigências feitas pelos grandes capitalistas. O PT governou o Brasil aliado
a banqueiros, Odebrecht, AGRONEGÓCIO, JBS, etc, e o grande capital internacional,
conquistando a confiança dos poderosos. O PSOL segue hoje neste mesmo caminho,
apesar de ter surgido da crítica aos governos da Frente Popular.
Essa democracia dos ricos, que vigora há mais de três décadas, tenta sempre
conter a luta da classe trabalhadora e preservar os interesses capitalistas pela mão do
Estado. Depois de tantas eleições, já podemos concluir que nenhuma solução para a
classe trabalhadora virá do calendário eleitoral. É necessária a revolta popular e a luta
organizada da classe trabalhadora para virar esse jogo de cartas marcadas, dominado
pelo poder econômico capitalista. E também derrotar Bolsonaro e seu projeto golpista.
Portanto, está nas mãos dos socialistas revolucionários a tarefa fundamental
da defesa da luta independente em relação aos patrões. Esta situação absurda e
crescente de concentração da riqueza nas mãos de uma minoria sanguessuga não
pode continuar! Seus governos só fazem disseminar ainda mais a fome, o desemprego,
a precarização do trabalho, as opressões machista, racista e LGBTIfóbica, a redução
de direitos, a repressão policial e o genocídio da juventude negra. Não há nada de
“progressista” que possa vir da burguesia.
Somente um governo socialista dos trabalhadores pode realmente enfrentar a
barbárie promovida pelo capitalismo e lutar por uma sociedade que acabe com toda
forma de exploração e opressão.
Este é o objetivo fundamental das candidaturas do PSTU: defender um programa
revolucionário e socialista. Para o combate imediato à fome e todas as mazelas vividas
pelos trabalhadores será necessário inverter a lógica de governo. É preciso, como
medida de emergência, expropriar as empresas mais parasitárias, que mais demitem,
mais lucram e que acumularam maior patrimônio com o dinheiro público. Defendemos
a expropriação das 10 empresas gaúchas que mais exploram os trabalhadores, e usar
a favor de quem mais precisa essa infraestrutura construída com o suor do trabalho
da classe operária, reduzindo a jornada e criando mais vagas, voltando a produção
para as necessidades do povo, e usando seus recursos para financiar um plano de
obras públicas, que absorva a mão de obra de milhares de desempregados.
• CHEGA DE FOME E DESEMPREGO!
• Emprego para todos
• Duplicar já o salário mínimo
• Cancelamento imediato das dívidas dos trabalhadores
• Plano de obras públicas, construindo habitação, saneamento, escolas e hospitais
5
através do trabalho de milhares que hoje estão no desemprego.
• Expropriar as 10 empresas gaúchas que mais exploram os trabalhadores e de maior
patrimônio
• É preciso reestatizar a CEEE e as demais estatais, sem indenização, e sob controle
dos trabalhadores.
• Auditoria da dívida pública já. Suspender imediatamente o pagamento da dívida
com os bancos e com a União, cujos recursos acabam nos bolsos dos grandes
banqueiros!
• Anular todas as medidas e reformas do governo Leite e os anteriores que retiraram
direitos e conquistas da classe trabalhadora, assim como defender a revogação da
reforma trabalhista!
• Reforma agrária sob controle dos trabalhadores
• Imposto fortemente progressivo: isentar os mais pobres e pesar a mão sobre as
grandes fortunas
• Proibição de remessa de lucros e dólares para fora do país
• Confisco dos dividendos dolarizados dos grandes acionistas
• Fim do genocídio da juventude negra. Desmilitarização da Brigada Militar
• Abaixo a violência contra as mulheres
• Contra toda forma de LGBTQfobia
• Revogação de todas as medidas de Eduardo Leite que, seguindo o exemplo de
Bolsonaro, flexibilizaram o controle da devastação ambiental.
• Direito à autodefesa do movimento, contra ataques da polícia, da ultradireita e
qualquer tentativa de golpe
Na próximas páginas desenvolvemos propostas sobre os temas mais candentes
que afetam as vidas da classe trabalhadora e do povo pobre.
Boa leitura!
6
A FOME E O DESEMPREGO AVANÇAM: A DESIGUALDADE EM PROVEITO DOS
BILIONÁRIOS
O Brasil vive uma guerra silenciosa. Num espaço de apenas um ano, 14 milhões de
pessoas se viram sem ter o que comer. O número total de brasileiros com fome supera
os 33 milhões, e mais da metade do povo vive em insegurança alimentar.
Os efeitos do retrocesso das condições de vida dos trabalhadores e do povo pobre
são os de uma verdadeira guerra. Uma guerra cotidiana que mata e atinge apenas um
lado: os trabalhadores e o povo pobre e negro. E o seu resultado é a regressão em
mais de 30 anos em relação à fome, a menor renda em uma década e uma inflação
que derrete os salários dos trabalhadores.
Num país em que mais de 38% sobrevivem com apenas um salário mínimo, as
cenas nos grandes centros urbanos são de verdadeiros campos de refugiados, com
milhares de sem-teto. Situação que, inclusive, tende a se acirrar com a liberação dos
despejos parcialmente proibidos durante a pandemia.
De um lado, um número recorde de pessoas passando fome, inflação e carestia,
de outro, os 20 novos bilionários surgidos em plena pandemia indicam a causa do
problema. Para seleto grupo de 62 super-ricos no país, com uma fortuna estimada em
R$ 600 bilhões, a crise é oportunidade de abocanhar os negócios menores e lucrar
sobre o desemprego e a queda do nível de vida.
A PEC eleitoreira de Bolsonaro não resolve a fome e a carestia
A apelidada PEC do Desespero não resolve a miséria e a fome e, mais do que isso,
joga a conta para a classe trabalhadora. O governo teve Depois de várias tentativas
frustradas de debelar parte da inflação, causada pelos aumentos sucessivos dos
combustíveis e do gás de cozinha. Agora, pensando nas eleições, o mal disfarçado
aumento provisório do Auxílio-Brasil visa explorar o desespero de quem passa
fome. Mas é um retrocesso inclusive em relação ao insuficiente Auxílio Emergencial.
Enquanto este atingiu 67,5 milhões de pessoas, o atual auxílio de R$ 600,00 só
beneficiará 19 milhões de pessoas até depois das eleições. Não cobre nem a cesta
básica, que em Porto Alegre está em torno de R$ 754,00.
E de onde vai vir esse dinheiro? Tudo do bolso da classe trabalhadora e dos setores
remediados da classe média. O que é “gasto” novo vai virar dívida pública, com altos
juros para banqueiros, que será paga com mais cortes na saúde, educação, mais
arrocho e ataques a direitos.
Lula, Dilma e Bolsonaro adotaram os mesmos auxílios insuficientes.
E a fome persiste
Programas de auxílio a quem tem fome são necessários e emergenciais. Mas não
7
são a solução. Não passam de uma esmola dos ricos pela mão do Estado. O Bolsa
Família, no seu ápice, durante o governo Dilma, representou pouco mais de 0,5% do
PIB. Em 2015 foram gastos R$ 27,7 bilhões de reais com o programa, enquanto só de
isenção fiscal para as grandes empresas, ao longo dos 5 anos de governo Dilma, foram
R$ 458 bilhões – 17 anos de Bolsa Família.
É preciso acabar com a fome e o desemprego tirando dos bilionários
e das multinacionais
A fome e a pobreza só podem ser resolvidas garantindo empregos e renda a todos.
E a única forma de fazer isso é reduzindo a jornada de trabalho, repartindo o trabalho
a todos que precisem de empregos, sem reduzir os salários. Ao mesmo tempo, pôr em
prática um programa de obras públicas que garanta trabalho e enfrente problemas
estruturais como o saneamento básico, a falta de habitação, escolas e hospitais.
Para enfrentar a inflação, é preciso acabar com o PPI, em que os combustíveis são
reajustados pelo preço internacional do petróleo, mesmo o Brasil tendo condições
de ser autossuficiente. É uma política para enriquecer os acionistas da Petrobrás na
Bolsa de Nova York. Tem que se reestatizar 100% a Petrobras, sob o controle dos
trabalhadores. Sem isso a inflação e a carestia do povo aqui, a gasolina, o diesel e o
gás de cozinha continuarão subindo. É preciso ainda impor um gatilho automático:
aumentaram os preços, aumentam-se os salários. Duplicar o salário mínimo rumo
ao mínimo do Dieese. Expropriar, sob controle dos trabalhadores, as grandes redes
varejistas.
E para fazer isso, é preciso atacar os lucros e propriedades das grandes multinacionais
e dos bilionários. Os grandes fundos financeiros estrangeiros mantêm, no Brasil, um
patrimônio de R$ 6 trilhões. Toda a fortuna acumulada pelos grandes fundos, bancos
e multinacionais é produto do trabalho da classe trabalhadora, então, nada mais justo
que retomar parte desses recursos para resolver os problemas e a situação que eles
mesmos criaram.
Aumentar os impostos para os ricos é necessário mas não suficiente:
é necessário tirar os meios de produção dos super-ricos, colocando-
os a serviço da maioria
Dilma fez um balanço de seu governo, onde aponta um erro do seu governo, que
sintetiza o que estamos dizendo. Diz ela: “eu acreditava que, se diminuísse impostos,
eu teria um aumento de investimentos”. E o que aconteceu segundo ela? “No lugar de
investir, eles (os empresários) aumentaram a margem de lucro”.
O inverso também é verdade. Quer dizer, aumentar o imposto sobre os ricos é muito
necessário, mas é completamente insuficiente sem atacar a propriedade das grandes
empresas, sem socializar os meios de produção. Isto não atenua a desigualdade
social por si só. Os ricos darão um jeito de repassar os “custos” desse imposto para os
8
trabalhadores, pois seguem dominando tudo.
O gerador do desemprego é o capitalismo, com sua crise, e com a
tecnologia a serviço apenas do seu lucro
A grande imprensa e os candidatos a serviço do capital, sejam de direita ou
esquerda, geram expectativas o tempo todo de que os empregos vão voltar. E sua
receita é a mesma surrada de sempre: beneficiar as grandes empresas, atrair capital
estrangeiro, para que empreguem mais trabalhadores.
Ora, um simples balanço das últimas décadas serve para desmentir esse discurso.
Sim, é verdade que a pandemia retraiu a economia e perderam-se vagas. Mas antes
da pandemia já estavam aí os milhões de desempregados crescendo ano a ano.
O PT diz que foram Temer e Bolsonaro os responsáveis. Sem dúvida, esses
governantes só fizeram piorar uma situação que já no governo Dilma tinha alcançado
14 milhões de desempregados (isso em números oficiais, que não contabilizam quem
já desistiu de procurar ou quem só está empregado por poucos meses por ano).
A verdade é que o responsável é o sistema capitalista, que tem o mercado como
regulador da economia, mas não consegue evitar sua crise de lucratividade na
produção. Assim, passa a desviar seus investimentos para a especulação, garantindo
que os bilionários ainda enriqueçam sobre a quebradeira das pequenas empresas, as
demissões e a fome. Na lei da selva, o maior come o menor.
Apostar na recuperação da economia só é opção para o grande capital, que tenta
se recuperar de duas formas: a primeira, pisando no pescoço dos de baixo, tirando
direitos dos trabalhadores até compensar novas contratações; e a segunda, investindo
em novas tecnologias com emprego de cada vez menor mão de obra, como a robótica,
a inteligência artificial e todas novas formas de automação.
Partindo dessa compreensão, nosso programa tem a lógica inversa. Para um
combate imediato à fome e o desemprego, a principal medida é expropriar sem
indenização as empresas mais parasitárias, as que acumularam maior patrimônio
às custas da exploração e muitas vezes com dinheiro público de isenções fiscais, as
que mais demitem e as que sonegam impostos. Um impulso inicial deve ser dado
com os recursos da expropriação das 10 empresas gaúchas que mais exploram e
de maior patrimônio, sejam industriais ou do agronegócio, e com parte de recursos
da expropriação dos grandes bancos nacionais, na medida em que não vemos esse
problema ser resolvido isoladamente no RS.
Os trabalhadores devem controlar essas empresas estatizadas, e os conselhos
populares devem fazer um planejamento da produção de acordo com as maiores
necessidades de quem hoje está desempregado e passa fome.
Por isso são impensáveis por esses partidos e a mídia comprada pelo agro medidas
como as que propomos:
9
• Reforma agrária: dividir os latifúndios com os sem terras, indígenas e
desempregados.
• Redução da jornada de trabalho (sem redução de salários)
• Plano de obras públicas, empregando milhares de pessoas
• Contra as privatizações e reestatização, sob controle dos trabalhadores
• Expropriar 10 empresas gaúchas que mais exploram e de maior patrimônio, as
que mais demitem e as que tem recebido milhões em isenções e incentivos
• Apoio a micro e pequenas empresas para contratações
POR UM PLANO DE OBRAS PÚBLICAS
No Brasil existe um deficit habitacional de aproximadamente 7 milhões de
unidades, e existem cerca de 7 milhões de imóveis vazios, sem contar com os imóveis
que poderiam ser adaptados para moradia como os prédios comerciais abandonados
nas áreas centrais e imóveis em situação irregular.
Os programas de habitação popular, seja o Minha Casa Minha Vida ou Casa Verde-
amarela, não reverteram o quadro de deficit. Muitos trabalhadores, por conta do
desemprego, não conseguiram arcar com as prestações e acabaram sendo despejados.
O programa representou na realidade um excelente negócio para as empreiteiras que
tiveram os imóveis super valorizados, que em sua maioria se localizam as construções
em áreas periféricas e contam com um plus pago pelo governo.
Com uma reforma urbana, cobrando imposto progressivo sobre imóveis destinados
à especulação imobiliária, regularização fundiária seguida de obras de benfeitorias
como saneamento e calçamento e construção de novas moradias é possível em pouco
tempo zerar o déficit habitacional que no Rio Grande do Sul gira em torno de 221.000
unidades.
No Estado do RS, mais da metade dos habitantes não possuem acesso ao
tratamento de esgoto, totalizando cerca de 54,17% da população. É uma situação
absurda, considerando que esse é um direito fundamental como incidência direta na
saúde da população.
As imensas dificuldades por que passam os trabalhadores e o povo mais humilde são
fruto da irracionalidade capitalista, ao contrário do que apregoam os que defendem
esse sistema. Há um déficit imenso em necessidades básicas além ainda da habitação
e saneamento básico. De outro, um exército de desempregados, coincidindo os que
nada tem com os que procuram trabalho.
O PLANO DE OBRAS PÚBLICAS é uma proposta que responde a essas necessidades
emergenciais. O que impede que milhões de trabalhadores hoje desempregados
construam suas próprias casas, postos de saúde, escolas, senão o fato de que o
trabalho e a produção só são postos em ação se for para dar lucro aos empresários?
Com certeza os demais candidatos dirão que a proposta é utópica porque não há
10
recursos. Nós reafirmamos que há muitos recursos, mas estão nas mãos de quem
explora e não de quem produz. Por isso é necessário expropriar as 10 empresas que
mais exploram e de maior riqueza no Estado, assim como os sonegadores, as empresas
que demitem e as que construíram seu patrimônio com dinheiro público e incentivos
fiscais. Esse dinheiro deve financiar o plano de obras públicas e demais ações decididas
pelos trabalhadores, organizados nos conselhos populares.
Reorganizar a economia em bases socialistas, sob controle dos
trabalhadores
Não pode existir justiça ou solidariedade na sociedade se não for exterminado
o agente causador da injustiça que reside no fato de que os meios de se trabalhar
estão dominados por meia dúzia de ricos proprietários. A riqueza é produ