EDUARDO LEITE - PSDB - GOVERNADOR

uma
agenda de impacto e com
perspectivas de longo
prazo foi rigorosamente
implementada com o
intuito de reverter o quadro
pessimista e restituir a
ambição de poder fazer do Rio
Grande do Sul um Estado que
pudesse voltar a ser conhecido
pelas soluções que apresenta,
e não apenas pelos seus
problemas crônicos.
Sob a liderança inicial de
Eduardo Leite e seguido por
Ranolfo Vieira Júnior, o atual
governo protagonizou um
movimento de reorganização
do setor público, enfrentando
temas delicados com
medidas profundas, por vezes
impopulares, mas sempre
necessárias. Governos que
tiveram a coragem de romper
conceitos e a ousadia de
propor e aplicar fórmulas
modernas, em diálogo e
colaboração com a sociedade.
Assim, o Rio Grande do Sul
PARA MELHORAR
A VIDA DAS PESSOAS
SOBRE O PLANO DE GOVERNO passou a ser reconhecido não
só pelo “o que fez”, mas pelo
“como fez”.
Nosso Plano de Governo
para alcançar o segundo ciclo
à frente do Palácio Piratini
nasce não só desta exitosa
experiência administrativa
recente, mas do sonho de
inovação acalentado com o
movimento Rumos, fonte de
escuta, reflexão e proposição
das prioridades eleitas
pela população gaúcha no
primeiro mandato. Olhando
de maneira perspectiva, o
Rumos esteve presente em
todos os desdobramentos da
gestão 2019-2022 até chegar
como fonte de inquietação e
desafio a este momento de
formulação de diretrizes para
o novo ciclo 2023-2026.
Dois movimentos
metodológicos guiaram
a elaboração deste
documento. Em primeiro
lugar, revisitamos nosso
primeiro Plano de Governo
para consultar princípios.
Sempre acreditamos que a
continuidade das políticas
públicas de Estado é um dos
fundamentos da racionalidade
administrativa, pelo
potencial de transcender às
circunstâncias de um governo
específico.
Depois, consultamos e
extraímos dos resultados da
atual gestão os elementos
para formular um novo
conjunto de prioridades,
capaz de dar conta da
oportunidade histórica que
se abre diante de todos nós:
manter, simultaneamente, os
compromissos fiscal e social,
para que o equilíbrio financeiro
e a retomada da capacidade
de investimento proporcionem
um ciclo de desenvolvimento
sustentável, sem retrocessos.
O Plano de Governo está
estruturado em cinco eixos.
Três eixos agrupam as
prioridades das atividade-fim,
com as políticas para incidir
concretamente sobre a vida da
população:
I - Eixo Social e da Qualidade
de Vida
II - Eixo Ambiental e de
Infraestrutura
III - Eixo Econômico
Dois eixos dão sustentação
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aos demais:
IV - Eixo de Gestão
V - Eixo Fiscal
Os cinco eixos possuem
diretrizes estratégicas, que
expressam os principais
compromissos em oito
direções, apontadas
como linhas centrais de
atuação para o próximo
período. Abaixo do plano
das diretrizes estará o das
prioridades, que serão
organizadas por áreas de
atuação, sempre com o viés
de evolução e a partir das
conquistas objetivas dos
anos recentes.
O terceiro movimento
metodológico é de abertura
à sociedade e não se encerra
com o calendário eleitoral.
Assim como ocorreu
em 2018, também nos
propusemos a ouvir
representantes e líderes
dos mais diversos setores,
recolhendo ideias para
enriquecer o nosso painel
de prioridades. Entendemos
que são contribuições
valiosas, que certamente
irão provocar adaptações
de percurso e ajustes no
novo mandato deste projeto
de reorganização do setor
público gaúcho.
Este Plano de Governo é
retrato de uma inquietação e
expressão de uma esperança.
Mais do que propostas, indica
caminhos e compromissos.
Sinaliza as prioridades de
mais um ciclo de governo
que se imagina capaz de
entregar aquilo que se espera
de um Estado moderno:
melhorar a vida das pessoas.
Nenhuma eleição é igual
a outra. Em 2018, embora
a gestão 2015-2018 tenha
cumprido um papel
fundamental de transparência
sobre a situação estrutural do
Estado e apontado caminhos,
concorremos ao Palácio Piratini
ainda sob um clima dramático,
diante dos enormes desafios
apresentados aos candidatos
pela crise histórica das finanças
públicas gaúchas. Em 2022,
o cenário é diferente: vivemos
uma expectativa de retomada.
A transformação desejada
ainda está longe de estar
concluída, mas é inegável
que o nosso primeiro ciclo de
governo obteve resultados
concretos e expressivos.
As conquistas e o otimismo
não podem nos enganar
com uma sensação de jogo
ganho. É certo que retomamos
o equilíbrio das contas e
voltamos a investir – com
um ciclo de investimentos
sem precedentes na história
recente, totalizando R$ 6,8
bilhões –, mas ainda estamos
distantes da vitória completa,
que seria a felicidade de
vivermos em um Estado com
equilíbrio consolidado, que
concilie firmeza e disciplina
fiscal com sensibilidade social
de uma maneira sustentável e
duradoura.
Não podemos permitir que
os populismos sequestrem
a esperança proporcionada
por uma gestão responsável.
Não podemos colocar em
risco um projeto estratégico
de gestão que é resultado
do esforço e da colaboração
de forças políticas do centro
democrático. É tênue o
equilíbrio conquistado até
aqui, pois passivos estruturais
ainda rondam a normalidade
financeira do setor público
gaúcho.
O TAMANHO DO
SONHO
MENSAGEM DO CANDIDATO
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Neste primeiro governo
fizemos reformas e
conduzimos, com o apoio
de diversos partidos,
um ajuste fiscal que não
havia predominado nas
últimas décadas. Ao nos
apresentarmos para um
novo mandato, mantemos
o compromisso de garantir
o equilíbrio fiscal e avançar
mais em outras frentes do
desenvolvimento econômico
e social, sempre de forma
sustentável e inclusiva.
A manutenção do fundamento
fiscal garante que o Estado não
retroceda. É o antídoto racional
que temos à mão para o Rio
Grande do Sul não voltar a
atrasar salários e repasses para
saúde, educação e segurança,
além de ser a ferramenta para
assegurar recursos suficientes
a investimentos públicos
básicos. O rigor fiscal também
é vital para que a energia da
gestão pública se amplie e seja
canalizada para outras frentes
de médio e longo prazo, não
apenas para o fechamento das
contas ao final do mês.
O propósito em um próximo
governo deve ser alcançar
um novo patamar de
desenvolvimento econômico
e social, baseado na qualidade
de vida, com oportunidades
distribuídas igualitariamente.
Sabemos que o ambiente maior
do cenário global e nacional
determina certas fronteiras do
desenvolvimento, mas há muito
que se pode fazer localmente,
por entes subnacionais, com
visão, estratégia e disciplina
de execução, tanto mais em
um Estado como o nosso,
caracterizado por um espírito
empreendedor que nos cabe
resgatar.
Portanto, este Plano de
Governo afirma o compromisso
de trabalhar para aumentar a
produtividade da economia
gaúcha, com mais igualdade de
oportunidades, com o intuito de
inseri-la na tendência moderna
de sustentabilidade e inovação,
sempre em sintonia com o
preceito que nos mobiliza: fazer
com que seja possível viver
melhor no Rio Grande do Sul, o
que sempre nos impõe metas
de alcance social.
Queremos qualidade de vida e
diversidade, fazendo com que a
nossa população se torne mais
livre, saudável, bem educada
e queira ficar no Rio Grande
Sul, a ponto destes atributos
também se converterem em
um dos fatores de manutenção
e atração de novas empresas
e investimentos. É nessa
sociedade com mais respeito
que os indivíduos terão
oportunidades, melhores
empregos e uma convivência
harmônica. É pela possibilidade
de construirmos este ambiente
que organizamos uma ampla
coalizão política de centro. Mais
do que uma coligação com
objetivos eleitorais, alinhamos
partidos que convergem em
práticas e ideias, amparados
pelo respeito inegociável à
ciência, à democracia e à
liberdade.
Nos últimos anos,
equacionamos questões de
curto prazo e encaminhamos
soluções de longo prazo.
Fizemos da disciplina fiscal
não um fim em si mesmo, mas
uma alavanca. O Rio Grande
do Sul reformou, privatizou,
reorganizou carreiras, reduziu
impostos, tornou-se mais
seguro, construiu estradas,
estimulou o desenvolvimento
e a inovação, melhorou a
competitividade e o ambiente
de negócios, ofereceu melhores
serviços de educação e saúde.
Sempre em parceria com os
municípios e de uma maneira
respeitosa, nos colocamos
em um círculo virtuoso e
promissor, com uma janela
de investimentos capaz de
estimular o desenvolvimento
das próximas décadas.
Quando se planeja um governo
ou uma política pública, uma
pergunta está no ar: qual é
o tamanho do sonho que
nos projeta? Este Plano de
Governo, que é, ao mesmo
tempo, resultado de uma
experiência administrativa,
reflexo de uma visão de gestão
pública e expressão de uma
forma de fazer política, traz a
dimensão e o alcance do nosso
sonho. E é com este sonho que
vamos seguir transformando o
Rio Grande do Sul.
Eduardo Leite
Candidato a governador
do Rio Grande do Sul
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EIXOS,
DIRETRIZES E
PRIORIDADES
Propósito
Desenvolver o Rio Grande do
Sul de maneira sustentável
e inclusiva, gerando
oportunidades e provendo
alta qualidade de vida para
todos. Um Estado que abraça
todas as vocações e talentos,
está comprometido com a
construção de um futuro
feliz e abundante para as
novas gerações e que é
reconhecido por isso.
Princípios
• Inovação e ousadia na
gestão
• Senso de urgência
• Democracia
• Transparência
• Diálogo
• Respeito à liberdade, à
diversidade e à pluralidade
• Respeito ao conhecimento
científico
• Colaboração contínua entre
sociedade, Estado e setor
produtivo
• Integridade
• Honestidade
• Responsabilidade fiscal,
administrativa, social e
ambiental
PROPÓSITO
E PRINCÍPIOS
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Eixos e Diretrizes
Diretriz 1
Acelerar ações para melhorar
a qualidade da educação
Diretriz 2
Converter o Estado em um polo nacional
de qualidade no atendimento à saúde
Diretriz 3
Combater a pobreza infantil
Diretriz 4
Implementar políticas de transição
energética
I - Eixo Social e da Qualidade de Vida
II - Eixo Ambiental e de Infraestrutura
Diretriz 5
Apoio ao agronegócio e enfrentamento
dos ciclos de seca
Diretriz 6
Estimular o desenvolvimento de ecossistemas
de inovação público-privados
III - Eixo Econômico
Diretriz 7
Modernização da gestão pública
IV - Eixo de Gestão
Diretriz 8
Responsabilidade fiscal como pilar do
desenvolvimento sustentável
V - Eixo Fiscal
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Eixo-I
CINCO EIXOS DA TRANSFORMAÇÃO
Melhorar a oferta de serviços
públicos que garantam avanços
na qualidade de vida da
população.
Eixo Social
e Qualidade
de Vida
Melhorar os resultados
de aprendizado no Rio
Grande do Sul precisa ser
a principal prioridade do
próximo governo, fazendo
com que o Estado volte a
ser referência nacional no
tema. A educação deve
ser compreendida em um
sentido amplo, da primeira
infância até a educação
e oportunidades de
treinamento para adultos.
A boa educação é um
imperativo de ordem ética
e é fator de aumento da
produtividade na economia.
O Rio Grande do Sul precisa
recuperar a formação
educacional da sua gente
como um diferencial
positivo em relação a outros
Estados do Brasil.
ACELERAR AÇÕES
PARA MELHORAR
A QUALIDADE
DA EDUCAÇÃO
DIRETRIZ 01
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Porto Alegre já é polo de
universidades e hospitais
qualificados na área da
saúde. O aprofundamento
do desenvolvimento desse
polo e em outras regiões do
Estado não apenas melhora
a qualidade de vida dos
gaúchos como também atrai
novos investimentos e renda
para o Estado. Além de
atender sua população com
dignidade e excelência, o Rio
Grande do Sul pode ser um
centro regional de atração de
pessoas que busquem uma
boa oferta de serviços de
saúde.
CONVERTER O
ESTADO EM UM
POLO NACIONAL
DE QUALIDADE NO
ATENDIMENTO À
SAÚDE
DIRETRIZ 02
O tema do combate à
pobreza exige várias
dimensões de enfrentamento.
Certamente ao longo
do tempo é o acesso a
diferentes oportunidades de
desenvolvimento humano
que melhor gera resultados
sustentáveis no combate à
pobreza. Enquanto isso não
ocorre, é inegável que o
Estado brasileiro precisará
continuar a ter programas
de transferência de renda
e benefícios de prestação
continuada, que mitigam
em parte o fenômeno da
pobreza. No Brasil chama
a atenção que o fenômeno
da pobreza infantil supera
proporcionalmente em muito
o fenômeno da pobreza
adulta e na velhice, públicos
para os quais há mais
programas de assistência.
A pobreza infantil, mais
do que qualquer outra,
além de um tema triste do
ponto de vista ético, é a
maior destruição da capital
social que pode existir. Ela
destrói por longo período de
tempo, por vezes de forma
irrecuperável, a capacidade
de um indivíduo gerar valor
para uma sociedade. Ainda
que esse seja usualmente
um tema de política pública
nacional, acreditamos que
haja espaço para uma política
pública estadual multisetorial
de redução ou mesmo
erradicação da pobreza
infantil.
COMBATER A
POBREZA INFANTIL
DIRETRIZ 03
plano de governo | | plano de governo18 19
CONQUISTAS
Todas as dimensões dos
direitos e da cidadania foram
contempladas no primeiro
ciclo de governo, mesmo
com o impacto da pandemia,
que multiplicou necessidades,
sobretudo no atendimento
aos moradores em situação
de rua. Com o projeto
PopRua RS, por exemplo, R$
6,5 milhões foram aplicados
na distribuição de refeições,
a partir de cinco espaços
criados nas cidades de
Porto Alegre, Caxias do Sul,
Pelotas, Rio Grande e Santa
Cruz do Sul, totalizando
73.710 pessoas atendidas
e 339.980 refeições
distribuídas.
Em linha com o compromisso
de regularização das contas,
os repasses para assistência
aos municípios foram
normalizados, elevando os
recursos de R$ 2,5 milhões
em 2019 para R$ 6 milhões
em 2021. Em relação à
proteção da mulher, o Centro
de Referência da Mulher
Vânia Araújo Machado
recebeu um investimento de
R$ 3 milhões para reforma
e qualificação do espaço
de acolhimento. Outros R$
5,14 milhões foram aplicados
em Centros Municipais de
Referência da Mulher, entre
outras políticas específicas.
O respeito à diversidade
teve como destaque a
elaboração do Plano Estadual
de Promoção de Igualdade
Racial e Combate ao
Racismo e a instituição da
Rede Estadual de Proteção
LGBTQIA+. Pessoas trans e
indígenas passaram a contar
com cotas em concursos
no serviço público gaúcho.
Com o programa Melhores
Amigos, R$ 13,6 milhões
foram investidos em
castração, campanhas
e combate aos maus-tratos
aos animais.
Igualdade,
Direitos Humanos,
Assistência Social
e Direitos Animais
plano de governo | | plano de governo20 21
• Atuar em parceria com os
municípios para implementar
um programa transversal de
combate à pobreza infantil
• Ampliar ações para o
desenvolvimento da primeira
infância, por meio dos
programas Programa Criança
Feliz e Primeira Infância
Melhor, com maior integração
das estratégias de saúde,
assistência social e educação
dentro dos territórios
• Ampliar o acesso à água
potável, à segurança
alimentar e a materiais
lúdicos e pedagógicos que
favoreçam o desenvolvimento
de crianças e adolescentes
das comunidades indígena e
quilombola
• Elaborar o Plano Estadual
para a Juventude
• Concluir obras em 5 Centros
da Juventude: Alvorada,
Cruzeiro, Lomba do Pinheiro,
Restinga e Rubem Berta
• Manter as bolsas para os
Jovens Multiplicadores
• Buscar parceiros para a
empregabilidade dos jovens
atendidos pelos Centros da
Juventude
• Entregar 3 novos Centros de
Atendimento Socioeducativos
(Case) (Osório, Santa Cruz e
Viamão)
• Qualificar as estruturas e
ampliar as atividades dos
Centros da Juventude de
acordo com o RS Seguro,
buscando parcerias com
municípios
• Criar programa integrado de
acolhimento para moradores
em situação de rua, focado
no empoderamento
econômico e no engajamento
de comunidades, órgãos
públicos e entidades
• Elaborar plano de moradia
para a população em
situação de rua
PRIORIDADES
• Ampliar a rede de proteção
da mulher por meio de casas
abrigos regionalizadas
• Executar o projeto da
Casa da Mulher Gaúcha
no complexo onde vai
ser instalado o Centro de
Referência Vânia de Araújo
Machado
• Ampliar a rede dos Centros
Municipais de Referência da
Mulher
• Ampliar os projetos do
Comitê Interinstitucional de
Enfrentamento à Violência
Contra a Mulher, a partir de
iniciativa conjunta com os
demais poderes, tornando-o
um tema de Estado
• Criar casas abrigos para
pessoas trans e transexuais
vítimas de violência
• Desenvolver o Plano
Estadual da Pessoa
LGBTQIA+ a partir do
Conselho LGBTQIA+
• Incentivar a criação de
linhas específicas nos editais
de fomento como ação
afirmativa de respeito à
diversidade
• Desenvolver com os
municípios, um plano para
qualificar a acessibilidade em
espaços e prédios públicos
• Ampliar e descentralizar
o programa de controle
populacional de animais
domésticos
• Criar ações de combate
aos maus-tratos, ao tráfico
de animais silvestres e ao
abandono de animais
plano de governo | | plano de governo22 23
Educação
A reorganização da carreira
do magistério, que não era
alterada desde 1974, deu
início à transformação da
educação gaúcha, garantindo
mudanças que elevaram o
patamar de remuneração
dos professores. No primeiro
ciclo de governo, um dos
pontos altos da avaliação do
desempenho foi a melhora do
Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb) de
2019. Com o Aprende Mais, 40
mil professores e supervisores
foram capacitados para
trabalhar na recomposição das
aprendizagens, a partir de um
inovador sistema de avaliação,
o Avaliar é TRI.
Um dos mais expressivos
investimentos da história,
com R$ 1,3 bilhão, prepara
uma mudança no panorama
da educação gaúcha. Em
relação a equipamentos,
houve a aquisição de
chromebooks e laboratórios
móveis de informática
para as escolas, que deram
seguimento aos esforços
de acesso a ambientes
virtuais durante a pandemia.
O espírito de inovação
alcançou a gestão, com a
escolha de coordenadores
regionais a partir de critérios
técnicos do Qualifica RS, e
o financiamento do sistema,
com o projeto Educação no
ICMS, por meio do qual o
desempenho em ensino passa
a ser levado em conta na
partilha do imposto estadual
entre os municípios.
Com o projeto Todo Jovem
na Escola, bolsas de R$ 150
passaram a ser distribuídas
para evitar a evasão do
estudante do Ensino Médio.
A ampliação da verba de
merenda escolar, com o
Merenda Melhor, e o reforço
de R$ 228 milhões para a
autonomia financeira das
escolas, proporcionado pelo
Agiliza Educação, asseguram
um ambiente escolar mais
adequado à permanência dos
alunos e à aprendizagem. O
governo também definiu a
implantação de 57 Escolas
Padrão em todas as regiões
do Estado.
CONQUISTAS
plano de governo | | plano de governo24 25
PRIORIDADES
• Transformar a educação
por meio da tecnologia e da
inovação
• Apoiar os municípios
na expansão das vagas
para Educação Infantil via
fortalecimento do Regime de
Colaboração
• Fortalecer os program