VICTOR MARINHO - PSTU - PREFEITO

100% branca, morando em áreas
estruturadas, em prédios e casas de luxos.
Como canta a BaianaSystem, são duas cidades. Uma formada pela classe
trabalhadora que “todo dia acorda cedo pro trabalho / bota seu cordão de alho
/ e segue firme pra batalha / olho por olho / dente por dente”, e outra, formada
pela burguesia parasita e branca que não sabe o que é trabalhar, mas se
apropria da riqueza produzida pelos trabalhadores e transforma a cidade numa
“máquina de lucro”.
O programa do PSTU se enfrenta com a burguesia parasita e com a opressão e
a exploração do sistema capitalista, que garante o lucro e a riqueza de um
punhado de parasitas que exploram a força de trabalho da classe trabalhadora e
se apropriam da riqueza por ela produzida. As ditas “grandes candidaturas”
como a de Bruno Reis (União Brasil) e Geraldo Júnior (MDB) governam a serviço
da classe dominante. A candidatura do PSOL, Kleber Rocha, fica no limite do
capitalismo, prometendo reformar um sistema desigual e decadente que precisa
ser superado.
Por isso, por uma Salvador igualitária, é hora de votar em um programa
socialista e revolucionário dessa vez: vote 16!
1. GESTÃO DE GOVERNO: DEMOCRACIA DE VERDADE COM OS CONSELHOS
POPULARES
A separação do governo do povo é uma das características do modo capitalista
de governar. A população é chamada a votar de dois em dois anos para eleger
um representante entre os previamente escolhidos pelo poder econômico, mas
depois é excluída dos processos decisórios, ou seja, do poder.
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O PSTU defende uma outra forma de governo, onde a população assume as
rédeas do controle da cidade de forma efetiva e participativa, com democracia
de verdade: os Conselhos Populares.
A população irá escolher os representantes dos conselhos por locais de
trabalho, moradia, estudo e áreas dos temas sociais (cultura, educação, saúde,
moradia, etc.) por meio dos quais serão definidas as políticas públicas. Serão
conselheiros eleitos democraticamente, sem a intenção carreirista ou de busca
de privilégios como é o hoje na disputa para um cargo de vereador.
Os conselhos populares irão exercer a vontade da maioria de maneira direta e
democrática, decidindo todas as políticas e o controle do orçamento da cidade.
Os conselheiros são pessoas do povo, com mandatos revogáveis e sem
privilégios econômicos. Os vereadores poderão participar dos conselhos para
defender suas propostas e serão submetidos à decisão popular. Se a Câmara
Municipal é a “casa do povo”, então, que seja por ele controlada de verdade.
O poder será colocado, pelos socialistas, nas mãos dos trabalhadores e do povo.
Confiamos na sua capacidade coletiva de se autogovernar.
Vamos acabar com as mordomias e privilégios de todos os políticos e
ocupantes de importantes cargos públicos municipais. Nem o prefeito, nem
vereadores e nenhum outro cargo político municipal, como secretários, vai
receber um salário maior que de um operário qualificado e ou de uma
professora. A ação política não pode ser transformada num plano carreirista
para ascensão social de parasitas que não produzem a riqueza.
– Fim dos privilégios dos políticos! Conselhos Populares para garantir que os
trabalhadores e o povo, ou seja, a maioria governe com democracia de verdade!
2. MOBILIDADE URBANA: ACABAR COM O CAOS QUE AFLIGE A POPULAÇÃO
É impossível debater mobilidade urbana de qualidade, em uma cidade do
tamanho de Salvador, sem debater a melhoria o transporte público.
Hoje, o transporte público municipal na capital baiana é controlado por um
punhado de grandes empresários capitalistas que operam o serviço sob
concessão, com finalidade lucrativa.
Atravessado por poderosos interesses econômicos, o serviço deixa de ser
público e com a finalidade de atender as necessidades da população, em
particular dos trabalhadores e dos setores mais pauperizados da cidade, para
servir à acumulação privada. O resultado disso são passagens caras, redução da
frota de ônibus para operar “no limite”, veículos velhos, sucateados e sujos,
demissão de motoristas e cobradores, reduzindo os custos e obter lucros
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maiores, e, consequentemente, piorando a vida dos usuários, que têm que se
espremer em ônibus superlotados e calorentos, esperar mais tempo nos pontos
de ônibus e comprometer cada vez partes maiores da sua renda com os
sucessivos aumentos da tarifa.
Não bastasse isso, a prefeitura atua para piorar a vida da população e proteger
os interesses dos grandes empresários da mobilidade urbana, encerrando linhas
de ônibus, prejudicando sobretudo as regiões periféricas da cidade, incluindo o
comércio local ao redor dos famosos “fins de linha” nos bairros. Quem mora na
periferia tem que, obrigatoriamente, fazer a integração e mudar de linha, ou
recorrer ao metrô, para chegar ao centro da cidade, o que ampliou o gasto de
tempo diário com transporte. Não há nenhum usuário que não se revolte com
essa situação, esse verdadeiro prolongamento desnecessário da jornada diária
de trabalho, muitas vezes no aperto humilhante da superlotação.
O PSTU afirma que é possível e necessário mudar completamente essa lógica, a
partir do momento em que tratarmos o transporte como direito universal,
público e gratuito, e não como mercadoria à serviço do enriquecimento de
pouquíssimos grandes empresários.
O transporte público é um direito dos trabalhadores e trabalhadoras e deve ser
mantido pelos municípios por meios de empresas públicas, sem nenhuma
concessão a empresa privada, como acontece hoje em Salvador por meio das
empresas privadas que compõe a Integra, sem contar o gerenciamento, que é
via o SETPS, o sindicato que representa as empresas de ônibus.
Em 14 de novembro do ano passado, a Câmara Municipal de Salvador, aprovou
por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) – 294/2023, que autorizou subsídio para
o ano de 2024 ao transporte público da cidade, no valor de R$ 205 milhões. O
subsidio ocorrerá mediante compensação financeira, enquanto houver deficit
tarifário.
Salvador tem dois sistemas de serviço de transporte: as concessionárias de
serviço de transporte público coletivos de passageiros por ônibus convencional
(INTEGRA); e o subsistema e transporte especial complementar (STEC), as vans.
Sem contar as cooperativas e vans irregulares, que chegam a cobrar R$ 4 no
dinheiro ou PIX.
As empresas privadas, que tomam conta do transporte público da cidade,
pertencem a grandes empresários, que nunca usam o transporte oferecido à
população. Eles só têm interesse no lucro, nas retiradas mensais e nos pró-
labores. Quanto menos eles investem no transporte, mais eles lucram. Essa farra
tem que acabar, transporte público é direito e não mercadoria!
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Defendemos:
– O fim das concessões às empresas privadas; a estatização do serviço público,
sem indenização, de todo o sistema de transporte público municipal e a criação
de uma empresa pública municipal de mobilidade urbana para executar o
serviço, com qualidade e tarifa zero;
– A tarifa zero será financiada com os recursos que a prefeitura já utiliza para
subvencionar os grandes empresários, cifra que este ano será de R$ 205
milhões. Isso sem contar os investimentos que a prefeitura faz para renovar a
frota, enquanto os empresários, completamente dispensáveis, só lucram.
– A gratuidade no transporte público também ajudará a reduzir a frota de
veículos privados individuais circulando na cidade, o que culminará na redução
dos engarrafamentos e melhoria do tráfego urbano, uma vez que mais pessoas
preferirão utilizar o transporte público no dia a dia, devido à economia que
acarretará na renda familiar;
– Melhoria do sistema de integração com os bairros e com o metrô, sem
prolongar a jornada diária da população como ocorre hoje para beneficiar
empresários com a redução dos custos;
– Melhoria do sistema de transporte na Cidade Baixa e Região do Subúrbio, que
hoje sofre com ausência do trem, fechado pelo governo estadual do PT que até
hoje se arrasta em uma obra que não avança, que despejou dinheiro público em
empresa privada que não realiza o serviço, enquanto a população sofre sem
transporte;
– Fim de obras faraônicas que não resolvem a questão da mobilidade e só
servem para injetar dinheiro público nas contas de grandes construtoras e
megas empresas privadas, que fazem da prefeitura um balcão de negócios;
– Por projetos de mobilidade que levem em consideração as necessidades da
população, a geografia da cidade, a arquitetura e a paisagem urbana, assim
como o meio ambiente. Não podemos aceitar projetos como o do BRT que foi
imposto sem diálogo com a população e de uma forte destruição ambiental;
– A requalificação e ampliação das ciclovias, garantindo qualidade e segurança
às pessoas que utilizam as bicicletas para ir ao trabalho, por lazer e prática
esportiva. O uso da bicicleta contribui para a qualidade de vida e redução de
poluentes no meio ambiente;
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– Criação do Conselho Popular de Mobilidade Pública, que terá a competência
de discutir e aprovar os projetos de lei e as políticas públicas sobre mobilidade
urbana.
3. POR UM SISTEMA DE SAÚDE 100% PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE
Defendemos a saúde como um serviço público essencial à população, gratuito e
de qualidade. Saúde não é mercadoria!
– Verbas públicas exclusiva para a saúde pública, para o fortalecimento do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Mais investimentos
Hoje, Salvador tem um baixo investimento público em saúde por habitante, de
R$ 813 (Revista Exame/ dezembro de 2023).
– É preciso mais investimento, levando acesso a todos os moradores da cidade,
ampliando as unidades básicas de saúde, humanizando o atendimento.
O dinheiro para mais investimento na saúde deve vir dos impostos pagos pelo
setor privado. Hoje, os impostos do setor correspondem a 22% do total de ISS
(Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) pago no município. A prefeitura
concede 2% de isenção fiscal às empresas privadas da área da saúde, isso deve
ser cancelado e esse valor ser repassado aos cofres públicos para ser investido
na saúde pública.
Novos equipamentos de saúde
O maior equipamento público municipal de saúde é o Hospital Municipal de
Salvador (HMS) com 220 leitos, sendo 40 de UTI e 150 de clínica médica
cirúrgica e 30 de clínica pediátrica.
Defendemos:
– Construção de novos hospitais, com uma oferta ampliada de especialidades,
para acabar com a longa espera no atendimento e na realização de exames.
– Construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades
Básicas de Saúde (UBS).
– Ampliar o atendimento no Hospital Veterinário que hoje tem 76 leitos e
realiza apenas 50 atendimentos por dia.
Hospitais geridos pelo poder público
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Tanto na prefeitura de Salvador, quando no governo do Estado, existe uma
política de repassar as administrações e gerenciamentos dos hospitais públicos
para Organizações Sociais (OS’s). Além de retirar a responsabilidade do poder
público com um direito essencial à população, transforma esse direito em
mercadoria, em moeda de troca. O poder público paga essas OS’s para
gerenciar um serviço que é de sua responsabilidade.
Essas OS’s gerenciam o dinheiro público, realizam contratações sem concursos,
sem a garantia dos direitos que um servidor público concursado tem. Isso é
precarização do trabalho e desvalorização dos servidores da saúde.
O Hospital Municipal de Salvador é administrado pela Santa Casa de
Misericórdia da Bahia e o Hospital Veterinário é administrado pela Sociedade
Paulista de Medicina Veterinária (SPMV).
Defendemos:
– O fim desses contratos, que a prefeitura assuma a responsabilidade pelo
serviço essencial à população e realize concurso público para a seleção dos
trabalhadores desses equipamentos públicos.
Concurso público e valorização dos trabalhadores da saúde
– Defendemos concurso público para seleção dos trabalhadores de todas as
unidades de saúde municipal;
– Dar um basta nas contratações de tipo Reda, que precariza o trabalho e
desvaloriza os servidores, assim como as terceirizações, que é outra forma de
repassar dinheiro público para empresas privadas que só pensam em lucrar;
– Valorização dos servidores públicos da saúde. A categoria precisa ter um
plano de cargos e salários amplamente debatido e construído de forma
democrática;
– Garantir o cumprimento da lei que determina o pagamento do piso da
enfermagem e dos técnicos de enfermagem que hoje não é cumprida pelo
prefeito Bruno Reis (União Brasil) e nem pelo governador Jerônimo Rodrigues
(PT).
Uma política de saúde voltadas aos setores oprimidos e vulneráveis
Impossível falar em saúde sem pensar políticas públicas a setores da sociedade
que são oprimidos, invisibilizados, maltratados e colocados em situações de
vulnerabilidade.
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– Defendemos políticas públicas de saúde voltadas às pessoas indígenas. Entre
as capitais brasileiras, Salvador é vice-líder no número de habitantes indígena,
atrás apenas de Manaus, capital do Amazonas. E fica em 4º lugar no ranking
geral de municípios brasileiros, conforme mostram os dados do Censo do IBGE
de 2022.
– Temos que pensar na saúde das pessoas negras, maioria da nossa população
e também é a maioria dos que vivem em piores condições sociais. 83,17% da
população de Salvador se considera parda e preta;
– Demanda-se também políticas de saúde voltada às mulheres. Salvador é a
capital do Brasil com maior proporção populacional de mulheres, aponta o
IBGE. Com 54,4% de moradores do gênero feminino, a cidade é o segundo
município mais feminino do Brasil, perdendo apenas para cidade de Santos, no
litoral paulista;
– Quanto aos idosos, de 2010 a 2022, Salvador teve o segundo maior aumento
no índice de envelhecimento entre cidades brasileiras. Agora, o índice mais que
dobrou, atingindo 66 idosos por 100 crianças. Quais são as políticas públicas da
atual gestão aos idosos?
– A mesma pergunta fazemos em relação às pessoas LGBTIs, que hoje
correspondem ao menos 10% da população de Salvador, segundo estimativa
do GGB (Grupo Gay da Bahia);
– Assim como, perguntamos sobre as crianças, as pessoas com deficiências
(PCDs) e as pessoas em situação de rua
Todos esses setores sociais devem ser levados em consideração na elaboração
das políticas públicas de saúde, que devem construídas com trabalhadores e
trabalhadoras da saúde, junto com as instituições públicas (como a UFBA, UNEB,
IFBA), e a sociedade, através dos conselhos populares.
– Criação do Conselho Popular de Saúde Pública, que terá a competência de
discutir e aprovar os projetos de lei e as políticas públicas sobre a saúde pública
no município.
Uma política de saúde conectada às outras áreas sociais
As políticas públicas de saúde devem ser conectadas às outras áreas sociais,
pensando a totalidade das políticas sociais necessárias a uma melhor qualidade
de vida. Por exemplo, junto com a Secretaria de Educação, pode-se desenvolver
uma ampla campanha nas escolas sobre a importância da vacinação.
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Outro exemplo, as políticas voltadas às pessoas em situação de rua devem ser
construídas em conexão com a Secretaria de Promoção Social e Combate à
Pobreza.
Junto com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção
Animal (Secis) construir ações voltadas que mostrem como a sustentabilidade
ambiental é importante para a saúde do ser humano.
Esses mostram que é possível construir essas conexões e desenvolver políticas
públicas interconectadas numa visão de totalidade das áreas sociais.
4. POR UMA EDUCAÇÃO 100% PÚBLICA, DE QUALIDADE, LAICA E INCLUSIVA
A crise que passa a educação é reflexo da crise que passa todo o país, levado
cada vez mais à barbárie e à decadência social pelo capitalismo. Existe um
sucateamento da educação pública, com verbas muito abaixo das necessidades,
em todos os níveis. Os professores e todos os demais trabalhadores da
educação são atacados com baixíssimos salários e condições de trabalho.
Ao mesmo tempo, cresce uma burguesia da educação, com grandes grupos
privados se aproveitando da crise da educação pública. O avanço da
privatização, da mercantilização e, inclusive, da desnacionalização, do ensino
deve ser enfrentado, acabando com o caráter dual da educação, isto é,
público/privado, em que o público é destinado aos filhos e filhas da classe
trabalhadora e o privado aos filhos da classe média e dos ricos.
Defendemos uma educação 100% pública, gratuita de qualidade para todos, em
todos os níveis. Defendemos o aumento das verbas para a educação pública e a
expropriação dos grandes grupos privados capitalistas da educação, que se
encontram nas bolsas de valores e têm participação do capital internacional.
Educação não é mercadoria! Ninguém deve lucrar com o ensino, que deve ser
entendido como uma responsabilidade social.
A Educação, sendo um fenômeno social, deve se relacionar com o conjunto da
sociedade e promover o desenvolvimento integral dos seres humanos, ou seja,
proporcionar o desenvolvimento das pessoas em todas as dimensões.
A educação tem como tarefa precípua transmitir todos os conhecimentos
científicos, produzidos e acumulados pela humanidade, promover uma
educação estética e apresentar aos educandos todas as manifestações artísticas,
no sentido de desenvolver habilidades no campo da arte, desenvolver a
estrutura física e mental com base na oferta de múltiplas modalidades
esportivas, bem como dotar, no processo de escolarização, o conhecimento
técnico e tecnológico, promovendo uma educação para o trabalho socialmente
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útil. A escolarização deve ser articulada com a educação profissional. Todo o
processo de formação humana deve se dar no lastro do pensamento crítico.
Pensar um programa educacional para Salvador é levar em conta as
necessidades das crianças desde o nascimento, com políticas que ampare as
mães trabalhadoras, com a oferta de creches que de fato abarque as reais
demandas e necessidades da nossa classe, prédios e escolas públicas bem
equipados, com a infraestrutura indispensável (salas climatizadas, bibliotecas,
brinquedotecas, área de lazer e recreação, quadras e espaços para a prática de
esporte e ginástica, transporte escolar, merenda escolar compatível com as
necessidades nutricionais e saudável, enfermaria, etc.), além de investimento na
qualificação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, que trabalham
com a educação infantil e fundamental em creches e escolas.
É preciso reduzir significativamente o número de alunos por sala (no máximo 15
na educação infantil e 25 no fundamental) e ampliar o número de profissionais,
para garantir acompanhamento mais sistemático e individualizado aos
educandos, considerando suas reais necessidades no processo educativo e, ao
mesmo tempo, diminuindo a carga de trabalho dos docentes.
Toda escola deve contar com uma equipe multidisciplinar (psicólogo, assistente
social, nutricionista, profissionais da área da saúde, etc.) para acompanhar o
desenvolvimento integral das crianças, adolescentes, jovens e adultos em
processo de escolarização, assim como deve haver atendimento especializado
para todos aqueles que têm necessidades especiais e/ou múltiplas deficiências.
É preciso garantir profissionais que assistam de perto, após diagnóstico, as
crianças, adolescentes, jovens e adultos com demandas especiais, tais como
interpretes de libras, especi