LEANDRO PEIXE - SOLIDARIEDADE - DEPUTADO FEDERAL

o a busca de recursos e parcerias para a construção de uma Rio Bonito ainda melhor e mais
competitiva.
SAÚDE
Transformar a área onde estão instalados o Ambulatório Loyola, Centro do Coração, Centro Odontológico e
Hemocentro, no Complexo da Saúde, ampliando o número de especialidades no Ambulatório Loyola de
modo a ampliar o atendimento à população;
Construção do Centro de Imagem junto ao Ambulatório Loyola para atendimento especializado, incluído os
serviços de raio x, tomografia, ressonância, mamografia, densitometria e ultrassonografia;
Construção da Clínica da Mulher, unidade especializada no atendimento exclusivo para saúde da mulher,
criando uma rede de apoio à mulher Rio Bonitense;
Adesão ao Programa Mais Médicos buscando maior quantidade de médicos e um número maior de
especialidades nos ESFs e na clínica da família;

Desenvolvimento de Centro Especializado na Saúde dos Portadores de Transtorno de Espectro Autista,
garantindo tratamento‚ atividades e suporte específico para os portadores e sua família;
Ampliação dos serviços do Ambulatório Esperanção para criação de unidade de atendimento para Pronto
Socorro 24 horas, garantindo o atendimento de urgência e emergência no Segundo Distrito;
Ampliar o Programa de Saúde Bucal em todos os ESFs, expandindo a rede de atendimento da saúde bucal
existente na Atenção Primária do município;
Realização de ações trimestrais do Programa Consultório itinerante, levando atendimentos, consultas e
exames para mais perto da população;
Criação do Programa Remédio em Casa para que riobonitense com doenças crônicas receba na sua
residência a medicação, sem necessidades de se dirigir à farmácia municipal;


Instalação da Tele Saúde para atendimento por videoconferência na atenção primária e especializada;
Implantação do serviço de controle de arboviroses;
Criação do Centro do Idoso com atendimentos especializados e atividades direcionadas ao seu
desenvolvimento e longevidade;
Criação do Centro Especializado em Reabilitação - CER III - física, intelectual, visual;
Aumento na frota no atendimento a população por meio de aquisição de novos veículos para transporte
do munícipe.
EDUCAÇÃO
Promover condições de aperfeiçoamento ao sistema implantado de gestão de dados educacionais e
possibilitar o acesso online dos responsáveis para acompanhamento de notas, trabalhos de seus filhos,
histórico escolar, projetos a serem desenvolvidos;
Ampliação da Ouvidoria Educacional;
Implementar o Fórum de Educação para fiscalizar e analisar o desfecho do decênio do PME e viabilizar a
participação democrática da comunidade escolar na adequação do novo Plano para o próximo decênio;
Permanecer com estratégias de fortalecimento à gestão democrática e participativa da educação
garantindo a articulação direta com a sociedade civil dando total suporte para o Conselho Municipal de
Educação, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e os Conselhos Escolares;
Garantir a eleição para diretor de escola com participação da comunidade escolar;
Criação do Centro de Formação Continuada e incentivo ao aprimoramento acadêmico dos professores,
bem como a garantia de licença para estudo, fomentando a capacitação dos profissionais do magistério e
dos profissionais de apoio da educação para valorização e elevação da qualidade do seu trabalho para a
educação do município;
Promoção de incentivos para professores e alunos que participarem de projetos criativos e concursos
nacionais como OBMEP, OBA, Olimpíada de Língua Portuguesa e premiação de excelência para Equipe
Escolar de destaque (Professores, Orientadores pedagógicos, Diretores, Inspetores, entre outros) que
alcançarem as metas estabelecidas pelo IDEB;
Manter o vínculo das Unidades Escolares às leis educacionais em vigência, tendo como base a Constituição
Federal, Plano Nacional de Educação, a Base Nacional Comum Curricular, a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras.
Manter atualizado o Projeto Político Pedagógico de cada Unidade Escolar de forma participativa e
democrática com a contribuição dos conselhos escolares e comunidade;
Continuar com a proposta de Educação Física e Arte nos anos iniciais do Ensino Fundamental através dos
Projetos: ReconheSER e Esporte na Escola;
Investir em estratégias para ampliar o atendimento aos jovens público da modalidade Educação de Jovens
e Adultos e na erradicação do abandono escolar;
Ampliar a oferta de escolas municipais com ensino fundamental de horário de Tempo Integral;


Ampliar o número de vagas para matrícula com construção de novas salas de aula nas Unidades escolares e
construção de novas unidades;
Implementação do programa Classe Hospitalar e Atendimento Domiciliar para os alunos que, por motivos
de saúde (a partir da internação), não puderem frequentar a escola, mas que tem garantido por lei o
direito a educação;
Investimentos no Centro Educacional Especializado – CAEE para melhor atendimento aos alunos com
Necessidades Educacionais Especiais;
Dar continuidade na ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais para mais unidades escolares até que
cada escola da rede municipal tenha sua própria sala de recursos multifuncional;
Garantia de Transporte Escolar adaptado, eficiente e seguro aos estudantes com aquisição de novos
veículos;
Implementação do RioCard Universitário;
Instalação de câmeras de Segurança em todas as escolas como forma de monitoramento e segurança;
Construção de uma escola MODELO de Ensino Fundamental na zona urbana e outra na zona rural;
Implementar, dentro do programa de ensino integral, projetos diferenciados com laboratórios equipados
para o Ensino de Robótica, Ensino de Astronomia, Ensino das Artes, Ensino dos Esportes, dentre outros;
Construção de Pré-Escola Modelo Autossustentável;
Construção de quadras esportivas nas escolas do interior para que, além de melhorar a qualidade de ensino
das atividades físicas dos nossos alunos da zona rural, sirva também para a utilização da comunidade nos
finais de semana;
Implantar o programa Novo Olhar por meio de parceria entre a Secretaria de Educação e Secretaria de
Saúde, diagnosticando crianças com perda de visão (miopia, astigmatismo, dentre outras) e
disponibilizando óculos adequados à necessidade;
Ampliar o Projeto Prioriza Educação em parceria com a Secretaria de Obras para continuar a reforma e
melhorias na estrutura física e dos equipamentos das escolas e das creches;
Criar um programa específico de atenção à saúde do estudante e do profissional da educação através de
atendimento médico, odontológico, fonaudiológico, psicológico, oftalmológico e nutricional juntamente
com orientações e atividades específicas aos professores voltadas para a saúde no ambiente de trabalho,
como postura corporal, RPG, conforto ergonômico, pilates e yoga;
Desenvolver o Programa Info Escola direcionado para a implantação de laboratório de informática em
todas as escolas do nosso município;
Aplicação, nas escolas com segundo segmento do ensino fundamental, do programa Grêmio Estudantil em
parceria com as escolas do Estado;
Construir o Programa CultEduca, em parceria com a Secretaria de Cultura, para criar “Territórios
Educativos”, utilizando fora dos horários de aula, os espaços escolares no desenvolvimento de atividades


culturais, desenvolvendo um programa de integração entre educação e cultura em toda a rede de ensino
do município, focado em arte com educação e educação com arte;
Implementação de curso preparatório pré-vestibular para o ENEM;
Implementação de um Programa de Estágio: Uma parceria público/privada para que nossos universitários
não se vejam obrigados a buscar um estágio fora do seu município;
Criação de Selo Municipal de Apoio à Educação para empresas privadas que são parceiras dos projetos
implementados pela Secretaria Municipal de Educação;
Manutenção dos Jogos Estudantis Municipais;
Desenvolver o Projeto Aluno Atleta em parceria com a Secretaria de Esportes e empresas privadas para
orientação e patrocínio dos alunos que tem potencial para se tornarem atletas profissionais;
Desenvolver o Projeto Coletando Conhecimento para estimular a coleta seletiva nas unidades de ensino,
nas comunidades e em parceria com centros de reciclagem, convertendo recursos para projetos
desenvolvidos nas escolas.
GESTÃO
Fortalecer as ferramentas de transparência pública, como portais de acesso à informação e prestação de
contas online;
Estabelecer um processo de orçamento participativo, permitindo que a população decida sobre parte dos
investimentos públicos;
Melhorar a qualidade da gestão pública através da capacitação dos servidores e revisão dos processos;
Realizar audiências periódicas para discutir projetos e ações governamentais, ouvindo as demandas da
comunidade;
Incrementar as soluções tecnológicas para continuar a modernizar a administração pública, facilitando o
acesso a serviços e informações.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ampliar o acesso da população que mora em bairros de difícil acesso aos serviços ofertados pelos CRAS,
através da implantação de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertando oficinas de
barbeiro, cabeleireiro, designer de sobrancelhas, manicure, balé, zumba, atendimentos socioassistenciais,
psicologia e pedagogia; inserção ou atualização de cadastros no Cadastro Único, Bolsa Família, Vale Social,
entre outros serviços;
Implantação da Casa de Passagem, que consiste na oferta de atendimento que garanta condições de
estadia, convívio, endereço de referência, para acolher pessoas ou famílias em situação de rua, desabrigo
por abandono, migração ou em trânsito pelo município;
Implantação do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua),
espaço de referência para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações, o alcance da
autonomia, organização, mobilização e participação social;


Implantação da Instituição de Longa Permanência para Idosos, Unidade de Acolhimento Institucional para
Idosos, capaz de acolher com qualidade e dignidade aqueles que estão em situação de risco social, com
vínculos familiares fragilizados ou inexistentes;
Implantar a área de gestão do SUAS com competência de Vigilância Socioassistencial instrumentalizando
os serviços da gestão através da elaboração do diagnóstico socioterritorial e mapeamento das áreas de
maior vulnerabilidade no município, com acompanhamento e aprimoramento dos indicadores sociais;

Ampliar a participação dos usuários e trabalhadores, na representação da sociedade Civil nos Conselhos
Municipais de Assistência Social;
Promover a capacitação permanente para os conselheiros atuarem na Política de Assistência Social e no
fortalecimento do controle social;
Ampliar a participação de pessoas com deficiência, idosos e suas famílias em grupo de convivência e
fortalecimento de vínculos ofertados no CRAS.
MEIO AMBIENTE
Execução das Obras previstas no Estudo de Macrodrenagem que contemplam a ampliação e canalização do
rio Bonito no trecho urbano do município compreendido entre a Bela Vista e o Green Valley, passando pelo
canal da Av Manuel Duarte e Av Santos Dumont;
Criação de unidade de conservação municipal compreendida por complexo ambiental de uso sustentável,
integrado a espaços de lazer, convivência e prática esportiva na área da antiga Pestalozzi;
Execução de manutenção nos rios que receberam a intervenção do Programa Limpa Rio e ampliação do
projeto para outros corpos hídricos ainda não contemplados e que também demandam atenção;
Promoção do Sistema de Saneamento Básico Rural por meio da instalação de Biodigestores através de
aplicação de Termo de Compensação Ambiental e atividade conjunta com o Comitê de Bacia Hidrográfica;
Desenvolvimento da atividade de remediação e descontaminação da área do antigo Lixão de Mato Frio e o
desenvolvimento de projeto para geração de energia a partir do lixo urbano;
Implementação do Programa de Reflorestamento e Enriquecimento Florestal das Unidades de Conservação
do Município, das Áreas de Preservação Permanente e de propriedades particulares inscritas no banco de
áreas, para restauração e conservação de 200 hectares;
Continuidade do Projeto de criação do corredor ecológico na bacia do rio Bacaxá interligando a reserva da
Fazenda Rio Vermelho aos remanescentes de Mata Atlântica da APA Federal da Bacia do Rio São João –
Mico Leão Dourado;
Estruturação das Unidades de Conservação Municipal por meio da elaboração de seus Planos de Manejo e
instalação de demarcação físico-geográfica;
Implantação da sinalização de trilhas integrando o município ao padrão da Rede Brasileira de Trilhas de
Longo Curso;
Implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental com a construção de espaço dedicado com
sala de apresentação, laboratório e auditório na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


AGRICULTURA
Garantia de assistência e recuperação das estradas vicinais, pontes e bueiros na zona rural; garantindo boa
condições das estradas para que os produtores e moradores possam escoar a produção e se deslocarem
com conforto e segurança;
Elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Rio Bonito;
Fomentar a produção agropecuária trazendo renda e qualidade de vida aos produtores, especialmente
aqueles com práticas agroecológicas, melhorando a produção e a aparência dos produtos;
Implementação do programa de aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas,
equipamentos, implementos, e tratores de pequeno porte;
Incentivo à criação de Cooperativas e associações para a aquisição de equipamentos, máquinas de
resfriamento, processamento, transporte e industrialização de leite;
Implantação do Projeto Lavoura Comunitária em parceria com a EMATER e associações de produtores
rurais;
Incentivo à agricultura familiar e apoio a modernização da agricultura través da mecanização agrícola;
Assistência Técnica através da cooperação com a EMATER e apoio aos projetos de assentamentos em
parceria com o INCRA e as associações de produtores rurais;
Criação da Fazenda Experimental do Município de Rio Bonito, para implantação de Projetos de
reflorestamento junto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Instituição do Código de Defesa Sanitária no município;
Regulamentação do Selo de Inspeção Municipal visando futuramente a equivalência pelo SISBI, e intituição
do Programa Alimento Saudável - da fazenda à sua mesa;
Implantação do Programa Saúde do Trabalhador Rural com medicina preventiva nas comunidades;
Criação do Programa Municipal de Pecuária, com o objetivo de auxiliar os produtores de leite, mel, pescado
(com foco em Tilápia) e de gado de corte para aumentar a produtividade e a renda;
Implantação do Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade financeira da
propriedade, com acompanhamento técnico, de gestão e ferramentas presenciais e online;
Possibilitar a visita e participação de agricultores a feiras e eventos do setor na busca por parcerias,
tecnologias e informações que permitam melhorias nas culturas, propriedades e lucratividade;


Ampliação dos programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos agricultores,
transformando-os em empreendedores do agronegócio, com efetivos resultados financeiros;
Buscar a expansão do sinal de internet (já disponível em diversas comunidades) para todo território do
município;
Reestruturar o programa de compra direta de merenda escolar do produtor rural, com auxílio técnico e
outros incentivos aos pequenos produtores;
Apoio a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas, associações de agricultores, clubes
de mães e outros grupos organizados, especialmente para o aproveitamento de matéria prima existente no
município;
Implantação do Selo Arte para os produtores artesanais;
Promoção da irrigação, indicação geográfica, e equivalência de sistemas de inspeção de produtos de origem
animal (Sisbi-POA);
Executar os Programas Sanitários como o combate a doenças de animais e pragas;
Programa de conscientização de proteção e preservação dos mananciais e nascentes;
Apoio ao preparo das propriedades para receber o turismo de experiência rural;
Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos recipientes;
Criar um mercado do produtor como estrutura de Central de Abastecimento Regional às margem da
rodovia;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
Otimização do Complexo do Parque de Exposição;
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
Criar um programa de incentivo para a instalação e implantação de mais 2 (dois) Condomínios Industriais
para incentivo a novas indústrias para a geração de emprego e renda;
Incluir o município de Rio Bonito na tarifa do Bilhete Único Intermunicipal para beneficiar aqueles
trabalhadores que se deslocam diariamente para Capital e outros municípios da Região Metropolitana;
Continuar a desburocratização da liberação de laudos, alvarás envolvendo construção sustentável e ágil de
casas e empresas;
Fomentar a implantação de pequenas indústrias em áreas produtoras Agrícolas.


Valorizar o comércio local colocando em prática a lei federal, que permite que as compras governamentais
sejam feitas nas empresas do município;
Implantar o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos com a construção de Usina de Reciclagem e
Reaproveitamento Energético possibilitando geração de mais empregos e tratamento do Lixo Municipal;
Trazer o SINE O Sistema Nacional de Emprego (SINE) órgão do governo federal do Brasil, coordenado pelo
Ministério da Economia, por intermédio da secretaria especial de Produtividade, Emprego e
Competitividade, para inserir a população no mercado de trabalho;
Construção de Cooperativas que possibilitem o Trabalho de Costureiras e Artesanatos;
Identificar as demandas de postos de trabalho trazendo qualificação necessária;
Continuar com o suporte na sala do empreendedor com atendimento aos MEIS;
Consolidar o centro de qualificação Firjan/Senai e o polo FAETEC;
Implantação de Incubadoras de empresas;
Buscar novos incentivos fiscais para atrair novos investimentos locais;
Atingir as metas da assinatura do Pacto Global da ONU, com os objetivos de desenvolvimento sustentável
(ODS) em busca de um mercado global mais justo, inclusivo e sustentável;
Criação de uma moeda social do Município, contribuindo para a economia local e apoiando famílias
vulneráveis;
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Planejamento de ruas arborizadas e hortas urbanas, promovendo uma vida urbana mais saudável e
sustentável;
Concluir a atualização e revisão do Plano Diretor;
Desenvolver o projeto REURB urbano de modo a propiciar o ordenamento territorial e a titulação de seus
ocupantes;
Criar projetos habitacionais voltados para famílias de baixa renda, com infraestrutura adequada e acesso a
serviços públicos;
Ofertar acesso à internet nas principais praças do município;
Promover a revitalização da Estação Ferroviária criando um espaço multiuso voltado para gastronomia,
exposições e eventos.
Aplicar pavimentação com intertravados ao longo da linha férrea de modo a construir um boulevard;
Promover a revitalização do terminal rodoviário municipal;
Concluir a nova Planta de Bairros;
Realizar a revit