CORONEL MARCOS ROCHA - UNIÃO - GOVERNADOR

O
UNIÃO BRASIL | CORONEL MARCOS ROCHA
Programa de Governo | União Brasil | Coronel Marcos Rocha - 2023-2026
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A pandemia fez com que, no primeiro mandato, focássemos na preser-
vação da vida e no apoio a quem mais precisou. Estou consciente de
que essa foi a escolha certa.
Tivemos que adiar a execução de projetos importantes, mas não pa-
ramos de trabalhar. O planejamento foi concluído e, pela responsabi-
lidade com que tratamos o dinheiro público, temos os recursos para
executá-los em nosso segundo mandato.
No próximo mandato, vamos entregar à população rondoniense o novo
Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia, em Porto Velho, que
será muito mais moderno que o antigo João Paulo II. Vamos concluir as
reformas do Hospital Regional de Guajará-Mirim e apoiar os municípios
na implantação dos Centros Regionais de Atenção Materno Infantil.
Aliás, o nosso segundo mandato será ainda mais municipalista, porque
é lá, nos municípios, onde vivem os nossos cidadãos. Vamos criar a Se-
cretaria do Interior e vamos ampliar os programas Governo na Cidade,
Governo no Campo e Tchau Poeira. Vamos aperfeiçoar a articulação
entre secretarias de governo para apoiar ainda mais os municípios em
projetos como da construção e reforma dos Centros de Referência de
Assistência Social e Conselhos Tutelares.
A Educação também será uma prioridade ainda maior. Vamos suprir a
necessidade de professores para superar a defasagem do quadro de
servidores da Educação e regulamentar o regime de colaboração com
os municípios para alfabetizar nossas crianças na idade certa. Vamos
aperfeiçoar o projeto de aulões de reforço e trabalhar outras inciativas
para recuperar o tempo de pandemia. O estado fará o seu papel para
que nossas crianças e jovens não sejam prejudicados. Na Segurança,
seguiremos nos pautando pelo princípio de que a segurança das ruas
começa com a segurança dos bravos servidores das nossas forças de
segurança. Servidor seguro, população segura. Vamos investir na va-
lorização profissional, na inteligência, na tecnologia e na infraestrutura.
O aperfeiçoamento dos mecanismos de segurança qualificada a mu-
lher rondoniense estará no foco das nossas atenções.
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Trabalhamos mantendo o bom diálogo e parceria com o Governo Fe-
deral e municípios, bem como com os demais poderes estabelecidos.
E assim permaneceremos!
É notória a grande quantidade de empresas que entraram em nosso
Estado graças ao trabalho de solidez fiscal, aos incentivos empresa-
riais e aos índices econômicos que logramos nestes primeiros 4 anos
como a conquista do Triplo A e índice de transparência “ótimo”.
O desenvolvimento econômico continuará na pauta do dia. Vamos de-
dicar nossos melhores esforços para a modernizar ainda mais o Esta-
do, tendo como norte a elevação do padrão de qualidade dos serviços
públicos. Seguiremos firmes no compromisso com a responsabilidade
fiscal e a boa gestão do orçamento público. Vamos aprimorar os me-
canismos de atração dos investimentos que gerarão emprego e renda
para a população rondoniense.
Rondônia é o Estado da agricultura e do agronegócio. Vamos forta-
lecer e continuar apoiando nossos produtores e trabalhando pela re-
gularização fundiária rural e urbana, desenvolvendo cada vez mais o
potencial do nosso Estado.
Essas são algumas das iniciativas que vamos implementar se a popula-
ção de Rondônia me der a honra de governar o estado mais uma vez.
Estou pronto para essa missão: minha formação militar me ensinou a
servir. Contem comigo. Tenho certeza de que Deus sempre nos reser-
va o melhor.
Coronel Marcos Rocha
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ÍNDICE
1. GESTÃO E ESTRATÉGIA .................................. 7
2. SAÚDE ..................................................................8
3. EDUCAÇÃO ......................................................10
4. SEGURANÇA PÚBLICA ................................ 12
5. CIDADANIA ...................................................... 14
6. CIDADES ........................................................... 16
7. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...........18
8. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL .................................................. 20
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1. GESTÃO E ESTRATÉGIA
Na Gestão, ampliaremos os esforços para aperfeiçoar os instrumentos
de planejamento que permitam coordenar ações de governo de ma-
neira integrada. Seguiremos investindo em tecnologia e capacitação
de servidores públicos para aumentar a eficiência e a qualidade dos
serviços prestados à população. Manteremos o compromisso com a
responsabilidade fiscal, o equilíbrio das contas públicas e o enfrenta-
mento à corrupção.
PROPOSTAS PARA A GESTÃO PÚBLICA
• Modernização da administração pública
• Expansão da ação governamental de Integridade
da Administração Pública Estadual (Proin)
• Adequação do sistema de governança corporativa das
empresas estatais estaduais às melhores práticas de
mercado
• Remodelagem do Portal da Transparência
• Implantação do Tesouro Verde
• Avanço da ação governamental FisConforme
• Implementação do Núcleo de Orientação à Captação
de Recursos
• Instituição da Comissão de Desburocratização e
Simplificação de Processos de Licenciamento
• Instituição da ação governamental Tudo Aqui Empresário
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2. SAÚDE
A Saúde será uma prioridade do nosso segundo mandato. Vamos investir pesa-
damente na construção, reforma e ampliação da nossa rede de hospitais. Temos
o desafio de ampliar o acesso para prestar o atendimento ao paciente certo, no
lugar adequado e no momento que ele precisa. Prevenção e diagnóstico precoce
de doenças, a começar pela atenção primária, também estarão no foco da admi-
nistração da saúde púbica, que vai trabalhar com os municípios para descentra-
lizar e proporcionar um atendimento para os rondonienses que moram em áreas
urbanas, ribeirinhas, de florestas e rurais.
Infraestrutura
• Conclusão do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia
• Reforma e ampliação do Centro de Medicina Tropical de Rondônia
(Cemetron)
• Conclusão do Hospital Regional de Guajará-Mirim
• Reforma e Ampliação do Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD)
• Construção do Laboratório Hepatites do Centro de Pesquisa em
Medicina Tropical (Cepem)
• Realização de estudos para outras estruturas e iniciativas que se
fizerem necessárias
Gestão
• Aprimoramento do Projeto Planificação, de fortalecimento da
atenção primária a saúde
• Consolidação da política de cofinanciamento estadual para atenção
primária à saúde
• Aperfeiçoamento do complexo regulatório
• Ampliação das ações dos laboratórios sentinelas (hepatite B) no
Laboratório de Fronteira (Lafron)
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3. EDUCAÇÃO
A Educação é o meio mais eficiente e democrático de transformação social. O
ensino de qualidade prepara indivíduos para a cidadania e o mercado de traba-
lho. Nosso desafio será promover a parceria com os municípios para alfabetizar
nossas crianças na idade certa, oferecer aos nossos jovens um dos melhores en-
sinos médios públicos do Brasil e uma educação profissional de qualidade. Dare-
mos continuidade ao esforço para recuperação do tempo perdido na pandemia
e avançaremos ainda mais na qualificação e valorização profissional dos nossos
professores. A Educação receberá atenção máxima e será um compromisso diá-
rio da nossa gestão.
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Gestão
• Elaboração e execução do Plano de Melhoria da Infraestrutura
das Escolas
• Fortalecimento do projeto Patrulha Escolar
• Manutenção do cartão de alimentação no período de férias para alunos
em situação de vulnerabilidade
Valorização do professor
• Abertura de concurso público para contratação de professores e técnicos
• Consolidação a política de formação de mestres e doutores em Educação
Alfabetização
• Regulamentação de regime de colaboração com os municípios com foco
na alfabetização na idade certa
Educação especial
• Criação do cargo de professor-auxiliar para estudantes especiais
• Expansão dos Centros de Formação e Recursos em Ji-Paraná e Vilhena,
para formação de professores da educação especial
Ensino médio
• Implementação do Novo Currículo do Ensino Médio
• Consolidação e expansão do Ensino Médio Integral (EMI)
Educação profissional
• Expansão do Projeto de Certificação Profissional
• Expansão do Plano de Educação Profissional
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4. SEGURANÇA PÚBLICA
Tornar Rondônia o estado mais seguro da Região Norte foi o compromisso que
firmamos no primeiro mandato e que será renovado a partir de 2023. Para isso,
vamos dar à segurança pública um tratamento estratégico, investir em inteligên-
cia e tecnologia, e ampliar as ações de segurança comunitária em parceria com os
municípios. Vamos buscar alternativas para o atual modelo do sistema prisional,
que contribuam tanto para a redução da superlotação quanto para a ressociali-
zação do preso. Já somos o estado com o maior índice de resolução de crimes
violentos, mas queremos aumentar ainda mais a segurança de nossas famílias.
Gestão
• Elaboração do Plano Estadual de Regionalização do Sistema Penitenciário
• Implementação do Plano Estadual de Classificação e Individualização da
Execução Penal
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Infraestrutura
• Construção do Centro Integrado de Operações (Ciop)
• Ampliação do Instituto de DNA Criminal
• Conclusão das obras dos quarteis do Corpo de Bombeiros Militares
em Buritis, Espigão D’Oeste, Ji-Paraná, Machadinho D’Oeste, Pimenta
Bueno e São Miguel do Guaporé
Tecnologia
• Implementação do sistema PMRO Mobile em 100% das viaturas
• Perímetro Tático de Segurança Eletrônico
• Integração do Registro de ocorrências das forças de segurança ao
Mobile
• Implantação da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CME)
• Implantação de Vídeo Conferência para Audiências nas Unidades
Prisionais
• Expansão do sistema de videomonitoramento, com ênfase em
Segurança Comunitária
Mulher
• Reforma da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam)
• Instalação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam)
na Zona Leste de Porto Velho
• Instalação de Centro de Registro de Ocorrência e Atendimento
à Mulher e Vítimas Vulneráveis
• Reestruturação da Patrulha Maria da Penha
• Ampliação da ação governamental Mulher Protegida
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5. CIDADANIA
No primeiro mandato, muito foi feito no âmbito da Cidadania. No segundo man-
dato, muito há por fazer! Seguiremos firmes no princípio da prestação da assis-
tência com eficiência, e da cooperação com os municípios. Envidaremos nossos
melhores esforços para proteger os direitos fundamentais do cidadão e da fa-
mília rondoniense. O sucesso do sistema de proteção social será medido pela
criação de um número cada vez maior de oportunidades — e pelo número cada
vez menor de pessoas que dele dependam.
Promoção da Cidadania
• Ampliação dos serviços disponíveis no Portal do Cidadão
• Ampliação dos canais de comunicação para participação cidadã
• Ampliação da ação governamental Tudo Aqui
• Ampliação da ação governamental Rondônia Cidadã
Infância
• Criação da Política Estadual de Primeira Infância
• Ampliação da ação governamental Criança Protegida
• Ampliação da ação governamental Crescendo Bem
• Ampliação da ação governamental Mamãe Cheguei
Juventude
• Ampliação da ação governamental Emprega Mais, Empreenda Juventude
• Qualificação profissional para adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas
• Programa de estágio e adolescente aprendiz aos egressos do sistema
socioeducativo
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Cultura e Esportes
• Fortalecimento da Superintendência da Juventude, Cultura,
Esporte e Lazer
• Criação da Centro Cultural de Rondônia, em Porto Velho
• Reforma do Complexo Poliesportivo do Ginásio Cláudio Coutinho
Segurança alimentar
• Revitalização do restaurante popular da zona leste de Porto Velho
• Ampliação da rede de restaurante Prato Fácil
Habitação
• Elaboração do Plano Estadual de Habitação
• Entrega das unidades habitacionais dos residenciais já em execução
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6. CIDADES
Nosso segundo mandato será ainda mais municipalista. Vamos criar uma estru-
tura de governo para integrar a coordenação das ações municipalistas, ampliar
a descentralização e os mecanismos de parceria e repasse de verbas aos mu-
nicípios. Apoiaremos os governos municipais no planejamento para criação de
espaços públicos, áreas verdes, calçadas e ciclovias, de forma a promover in-
clusão social e saúde. A paz nas comunidades passa pelo bem-estar da nossa
população.
Governo na Cidade
• Apoio aos municípios para a construção e reforma de edificações de
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
• Apoio aos municípios para a construção e reforma de edificações do
Conselho Tutelar
• Apoio aos municípios para a construção de creches de período integral
• Programa de financiamento para melhoria da atenção básica nos
municípios
• Ampliação da regularização fundiária urbana
• Criação da Coordenadoria de Planejamento Urbano, para apoiar os
municípios no investimento integrado em calçadas, iluminação em led,
sinalização de trânsito, espaços de lazer e paisagismo
Governo no Campo
• Retomada da ação governamental Governo no Campo
• Expansão da ação governamental Novos Caminhos
Tchau Poeira
• Continuidade com ampliação da ação governamental Tchau Poeira
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7. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Estamos promovendo uma revolução no ambiente de negócios de Rondônia e
vamos avançar para que Rondônia esteja no ranking dos dez estados mais com-
petitivos do Brasil. Vamos trabalhar para sermos o maior produtor e exportador
de alimentos da Amazônia Legal e continuaremos a investir na atração de inves-
timentos externos, na diversificação da economia e na melhoria da infraestrutura
logística com apoio da iniciativa privada.
Ambiente de negócios
• Aperfeiçoamento do Invest Rondônia
• Expansão da ação governamental de Microcrédito Produtivo
Orientado (Proampe)
• Expansão da Rede Estadual de Incubadores (Reinc)
• Construção do primeiro Centro de Incubadoras
• Continuidade da ação governamental Geração Emprego
• Elaboração do Plano Estadual de Turismo
• Revitalização da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim
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Infraestrutura
• Conclusão do Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt)
• Recuperação da pavimentação da Rodovia do Boi e demais
rodovias estaduais com alto fluxo de escoamento econômico
• Construção de pontes de concreto para acesso intermunicipal e
escoamento de produção
• Pavimentação das rodovias com alto fluxo de turistas
• Articulação com a União para viabilizar a construção da Ponte
Binacional Brasil-Bolívia
• Articulação com a União para viabilizar a consolidação da Rota
do Pacífico
Ciência, tecnologia, pesquisa e inovação
• Criação de Programas de P&D em parceria com as indústrias do Estado
• Implementação do Sistema Estadual de Promoção de Pesquisa de
Produtos/Serviços Geradores de Patentes
• Criação de agenda integrada com órgãos nacionais e internacionais
para fomento à pesquisa de novas tecnologias
Agricultura
• Cooperação com a União para avançar com regularização fundiária
• Ampliação do serviço de certificação sanitária para mercados
internacionais
• Estruturação da operação para certificação de cadeias produtivas
• Reativação dos grupos de inseminação artificial bovina
• Promoção de feiras para a agricultura familiar
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8. MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
O avanço das políticas públicas de promoção da sustentabilidade é parte
indissociável do nosso compromisso preservar os recursos naturais para
as próximas gerações de rondonienses. Para tornar Rondônia referência
na manutenção da fauna, flora e recursos hídricos é preciso inovar. Va-
mos investir na remodelagem e digitalização para dar maior celeridade
ao licenciamento ambiental e avançar na integração do nosso trabalho de
regularização fundiária junto à União.
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Meio ambiente
• Realização do levantamento dos potenciais geradores de ativo das
unidades de conservação sob controle do estado
• Instituição do Plano Estadual de Resíduos Sólidos
• Instituição do Plano Estadual de Recursos Hídricos
• Regulamentação da Lei de Política de Governança Climática e
Serviços Ambientais
• Melhoria do Sistema de Outorga e Licenciamento Ambiental de
Rondônia (Solar)
• Implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos
• Continuidade da ação governamental de Cadastro Ambiental Rural
(CAR)
• Consolidação da ação governamental de Regularização
Ambiental (PRA)
• Fortalecimento do Projeto Florestas Plantadas para imóveis rurais
cadastrados
• Implementação dos planos de manejos existentes
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