DANIEL PEREIRA - SOLIDARIEDADE - GOVERNADOR

fobia e o preconceito. Persegue os indígenas, os
sem-terra e todos que dele divergem. Ataca a ciência, a cultura e a liberdade de expressão.
Destrói a Amazônia e o Pantanal ante os olhos alarmados do mundo”
“Não há democracia com fome, nem desenvolvimento com pobreza, nem justiça na
desigualdade” (Papa Francisco)
“Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por
todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados” (Lula)
PILAR CENTRAL do plano de reconstrução do Brasil:
Desenvolvimento inclusivo, social e ambientalmente sustentável
Compromissos para a reconstrução do País
SOLIDARIEDADE, PT, PSB, PCdoB, PV, e PDT
 O Brasil precisa resgatar a esperança na reconstrução e na transformação de um país devastado por
um processo de destruição que nos trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento
e o desalento das famílias;
 A sociedade brasileira precisa voltar a acreditar na sua capacidade de mudar os rumos da História, para
superar uma profunda crise social, humanitária, política e econômica;
 A política econômica vigente é a principal responsável pela decomposição das condições de vida da
população, da instabilidade e dos retrocessos na produção e no consumo;
 As políticas sociais, conquistas civilizatórias de mais de uma geração, estão sendo mutiladas;
 Temos compromisso com a defesa da igualdade, da democracia, da soberania e da paz;
 Temos compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável com estabilidade;
 Assumimos o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e
segurança alimentar;
 Temos compromisso com os direitos humanos, a cultura e o reconhecimento da diversidade
 Temos compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das
mudanças climáticas;
 O Brasil da esperança exige compromisso com o povo brasileiro, que é nossa maior riqueza, em torno
de um Estado de bem-estar social.
 Educação: qualidade de aprendizagem para todos, melhoria do ambiente escolar,
permanência na escola.
 Saúde: regionalização e ampliação do acesso, fortalecimento da atenção e vigilância em
saúde, aprimorar a gestão do SUS.
 Justiça e Segurança Pública: preservação da vida e patrimônio, reintegração social.
 Desenvolvimento Humano e Social: proteção social, direitos humanos, trabalho,
emprego e renda, cidadania.
 Cultura, Esporte e Lazer: ampliação do acesso, cultura local, transformação social.
 Desenvolvimento Econômico: diversificação e intensificação da produção, fortalecimento
da agricultura familiar, sanidade agropecuária, inteligência logística, turismo ecológico e de
negócios.
 Ciência e Tecnologia e Inovação: empreendedorismo, inovação tecnológica e científica,
conectividade e capital humano.
 Infraestrutura: habitação popular, mobilidade e transporte, capacidade energética,
universalização do saneamento básico.
 Meio Ambiente: conservação, gestão de recursos hídricos e naturais.
 Gestão Publica: inovação e simplificação, equilíbrio fiscal, desenvolvimento de pessoas,
estratégia da tecnologia, parcerias estratégicas, integridade segurança jurídica e
legalidade.
EIXOS NORTEADORES DOS PLANOS, DOS PROJETOS E DAS AÇÕES
Propostas norteadoras dos Planos, do Projetos e das
ações no Estado de Rondônia
Rondônia necessita de um conjunto articulado
de políticas públicas, que:
(1) fomente os polos de indústrias limpas;
(2) fomente as indústrias e as cadeias
produtivas com os insumos locais;
(3) impulsione os serviços, o comércio, as micro
e pequenas empresas;
(4) agregue valor aos produtos da floresta;
(5) proteja a reserva ambiental estratégica da
Amazônia;
(6) implante políticas que melhorem o acesso a
bens públicos;
(7) impulsione a melhora da qualidade de vida
(saúde, Educação, esporte, lazer, cultura,
trabalho, emprego, renda);
(8) fomente a agricultura familiar;
(9) fomente as energias renováveis;
(10) fomente ações que resgate a população
vulnerável
A implantação de Políticas, planos e ações devem
atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
apresentados pelo Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento- PNUD:
i- Erradicar a extrema pobreza e a fome;
ii- Atingir o ensino básico universal;
iii- Promover a igualdade entre os sexos e a
autonomia das mulheres;
iv- Reduzir a mortalidade na infância;
v- Melhorar a saúde materna;
vi- Combater o HIV/Aids, a malária e outras
doenças;
vii- Estabelecer uma Parceria Mundial para o
Desenvolvimento;
viii- todos trabalharem pelo Desenvolvimento.
DIAGNÓSTICO NORTEADOR
 O aumento da violência nas zonas urbanas pode ser consequência do desenvolvimento
desordenado, desequilibrado e sobretudo concentrador de renda.
 A concentração de áreas para o agronegócio introduz problemas no êxodo rural e,
sobretudo, na diminuição da produção de alimentos oriundos das Agricultura familiar.
 A produção tecnificada do agronegócio introduz impacto positivo na renda local, entretanto
produz impacto no desmatamento e no uso e ocupação do solo, nos impactos ambientais
pelo uso excessivo de insumos químicos;
 A integração com os países andinos e pan amazônicos pode atrair empresas nacionais e
internacionais para se valer das facilidades de comércio que e também exigirão mão de
obra qualificada;
 A exposição dos produtos rondoniense a novos mercados exigirão a melhora da qualidade e
da tecnologia produtiva, induzindo aportes em Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica;
 As potencias condições de desenvolvimento sustentável local exigirão ambiente de
estabilidade política e institucional, superação dos passíveis históricos ambiental, o fundiário
e o fortalecimento das instituições de estado, em especial o serviço publico que deverá
contar com carreiras e políticas remuneratórias adequadas;
 Ao se constituir como Estado dotado de ampla diversidade étnica e cultural, as políticas
indutoras ao desenvolvimento do novo governo devem considerar as populações
tradicionais das florestas como os indígenas, quilombolas, extrativistas, garimpeiros e
ribeirinhos, respeitando suas peculiaridades culturais e regionais
DIAGNÓSTICO NORTEADOR- Cont.
 A produção de alimentos de origem animal e vegetal e sua destinação aos novos
mercados devem exigirão novos processos de produção e certificação, principalmente no
tocante a origem e regularidade ambiental.
 A previsível superação do modelo anterior, pautado na produção primária e no agro
extrativismo, deverá dar lugar a um pujante processo de industrialização, exigindo
trabalhadores mais qualificados nos novos processos de produção.
 O Desenvolvimento Sustentável exigirá investimento na rede pública de ensino profissional
e tecnológico, complementando a rede federal de ensino;
 O aumento do comércio regional exigirá ampliação dos investimentos do governo estadual
na infraestrutura de transporte, visando o escoamento da produção local.
 O Desenvolvimento includente exigirá uma nova política de construção e manutenção de
estradas vicinais e coletoras, em parceria com os governos municipais e federal,
interligando-as com as federais
 Esta nova dinâmica econômica exigirá investimento em vários modais de transporte, tais
como reformar e manter aeroportos regionais, alfandegar o aeroporto de Porto Velho, Ji-
Paraná e Cacoal, transferir e ampliar o terminal graneleiro de Porto Velho tornando-o porto
multiuso, construir e manter portos fluviais nas bacias hidrográficas existentes em
Rondônia, aproveitando-se da integração dos modais de transporte e estabelecer com os
municípios, zonas industriais incentivadas.
CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA O ESTADO DE RONDÔNIA
Propostas de ações estruturantes
Atuação em três níveis:
- alta complexidade- ações estruturantes no nível agregado geográfico do Estado, através da
proposição e suporte às políticas públicas catalisadoras capazes de levar o Estado de
Rondônia ao Desenvolvimento equitativo.
- média complexidade- atividades estruturantes para o nível dos Territórios da Cidadania
visando a implementação das políticas públicas numa porção menor da área geográfica,
melhorando assim a articulação e gestão das políticas.
- baixa complexidade- ações estruturantes no nível do município visando agregar as
competências e energias para implementar as políticas pública.
CONCEPÇÃO DE PLANEJAMENTO EM NÍVEL TERRITPRIAL
Implantar o planejamento do Estado de Rondônia tendo como referência os sete (07)
Territórios da Cidadania, visando implantar políticas territoriais agregadoras, com eficiência e
eficácia da implantação de recursos financeiros (somente três já estão implantados Madeira
Mamoré, Jamari e Central).
1- Território Madeira Mamoré: Porto Velho, Candeias do
Jamari, Itapuã do Oeste, Nova Mamoré e Guajará-Mirim;
2- Território Vale do Jamari: Alto Paraíso, Ariquemes,
Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim,
Machadinho do Oeste, Monte Negro e Rio Crespo;
3- Território Central: Governador Jorge Teixeira, Jarú, Ji-
Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do
Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Vale
do Anari, Vale do Paraíso, Urupá e Alvorada d’Oeste;
4- Território Vale do Guaporé: São Miguel, São
Francisco, Seringueiras e Costa Marques;
5- Território: Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis,
Castanheiras, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Rolim
de Moura e Santa Luzia;
6- Território Rio Machado: Cacoal, Pimenta Bueno, Min.
Andreazza, São Felipe, Espigão do Oeste, Primavera de
RO e Parecis;
7- Território- Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do
Oeste, Corumbiara, Pimenteiras e Vilhena.
1
3
4
5
6
7
2
1)Articular ações baseadas no conceito de Desenvolvimento Sustentável, para transformar
Rondônia e a Economia em Sustentável;
2)Investimento na construção de infraestrutura para o escoamento da produção dos
produtores familiares e do agronegócio;
3)Viabilizar a infraestrutura baseada em três eixos: escoamento da produção desde área de
produção familiar até as indústrias de beneficiamento, armazenamento da produção e
indústria de beneficiamento para agregar valor;
4)Transforma insumos disponíveis em RO em produtos de maior valor agregado;
5)Apoiar a instalação e a consolidação de indústrias e agroindústrias que agregam valor a
produção de Rondônia;
6)disponibilizar e desburocratizar micro créditos para a sociedade de RO que é
empreendedora;
7)Viabilizar os eixos de escoamento da produção de Rondônia e aquelas que passam pelo
território, considerando que o Estado é estratégico para a viabilização do transporte
multimodal;
8) Instituir o modelo de Moeda Social para fomentar a economia dos Territórios vulneráveis;
9) Transformar RO em referência em Ciência, Tecnologia e a Inovação
10) Viabilizar, apoiar e fomentar o ecossistema de Inovação Tecnológica
PROPOSTAS INTEGRADORAS PARA A ECONOMIA
1) Implantar uma Coordenadoria de Economia Solidária no Estado de Rondônia e ligada
diretamente ao Gabinete do Governador de Estado;
2) A Coordenadoria de Economia Solidária deverá atuar em duas frentes, empreendimentos
Solidários e Cooperativos (modelo tradicional) e Implantação de Moedas sociais.
3) A Política de Estadual de Economia Solidária será composta por:
a) Conselho Estadual de Economia Solidária
b) Fundo Estadual da Economia Solidária
c) Comitê Gestor do Fundo Estadual da Economia Solidária
4) As ações desenvolvidas para a constituição da Economia Solidária deverão ser:
i. Formação e qualificação da mão de obra;
ii. Articulação para criação de empreendimentos solidários
iii. Construção de Espaços de Comercialização
iv.Formação de servidores e gestores públicos para fazer ações em Economia Solidária
5) Implantar a política para a consolidação da Moeda Social nas áreas vulneráveis com
apoio do Fundo Estadual da Economia Solidária
PROPOSTAS INTEGRADORAS PARA A ECONOMIA- Economia Solidária
ENERGIA ELÉTRICA
 Implantar grupo de Planejamento Energético de Rondônia composto pelas Instituições
Públicas, do Setor elétrico e especialistas das Instituições de Pesquisa;
 Fomentar a Universalização de atendimento elétrico em Rondônia com uso de energias
renováveis, chegar em 4 anos com 100% do atendimento;
 Implantar programa de Eficiência Energética nos setores industrial, comercial, público e
residencial;
 Implantar programa de Conservação de Energia;
 troca de equipamentos na ordem de 10% ao ano;
 troca de equipamentos de uso final: troca de lâmpadas, motores, compressores, caldeira,
aquecedores;
 Implantar sistema de desoneração de impostos para aquisição de equipamentos elétricos
eficientes;
 Implantar sistema de produção de combustível alternativos: óleo vegetal, biodiesel, biogás,
briquets, pellets;
 Implantar programa de criação de empresas de cunho tecnológico em energia;
 Implantar programa para implantação de energia solar nos setores públicos e residencial;
 Implantar na ordem de 10% ano nas residências de Rondônia;
 Implantar solar nos setores públicos para em 4 anos universalizar
 Desonerar impostos para a aquisição de equipamentos
Desafios da Agricultura em Rondônia
 Construir alternativas para a manutenção do agronegócio em RO mais sustentável
 Retorno aos programas de apoio a agricultura familiar (acabaram no governo atual)
 Na questão fundiária há necessidade de avançar com os Programas de Reforma
Agrária, de regularização fundiária e do Crédito fundiário
 Valorizar a política de desenvolvimento territorial
 Implantar um programa de Educação do Campo participativo, considerando o
contexto dos estudantes, estimulando a integração de teoria e prática, envolvimento
da comunidade local, incluindo os técnicos que prestam serviço de assistência técnica
local
 Realizar pesquisas para melhorar a produção agropecuária com foco especial na
Sustentabilidade;
 Implantar adequada infraestrutura e a devida manutenção para o escoamento interno
da produção, facilitem o processo de comercialização;
 Incentivar o cooperativismo para o processo produtivo e comercial.
 Ampliar o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
 Implantar programa de educação ambiental para recuperar matas ciliares
 Ampliar e modernizar o programa de Assistência Técnica para a agricultura familiar
Ciência, Tecnologia e Inovação
 Construir a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação (C&T+I) para o Estado de Rondônia, que será
composta por:
 Fundo de apoio para a C&T+I
 Secretaria de Ciência e Tecnologia
 A Secretaria executa a Política de C&T+I
 Define regras para a a distribuição dos recursos do Fundo
 Fomentar as estruturas de C&T+I do Estado de Rondônia
 Fomentar a formação técnica, de Graduação e Pós-Graduação em RO
 Fundação de Amparo a Pesquisa de Rondônia
 Através de Editais fomenta a execução de C&T+I
 A Fundação deve ter recursos de no mínimo 1% da arrecadação Estadual
 Incentivar a formação de mão de obra de alta capacidade para executar C&T+I com foco na vocação
econômica e social do Estado;
 cursos Técnicos, de graduação e de Pós Graduação nas áreas foco do Estado de Rondônia:
Licenciatura em Física, Turismo, Couro, Leite, Carnes, Pesca (aquicultura), Engenharia
Agrícola (Agroecologia), Engenharia Hídrica, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental ,
Extrativismo e bioenergia, formação de professores;
 articular ações entre as Instituições de pesquisa e as empresas
 formação de jovens e adultos para universalizar a formação técnica e de graduação em todos
os municípios
 Integrar C&T+I executada em Rondônia com os países vizinhos
Educação
Valorização Profissional
 Garantir temáticas de gênero, raça, etnia,
orientação sexual e identidade de gênero,
Educação Especial e Educação Integral nas
formações oferecidas aos profissionais que atuam
na Educação Básica;
 Incentivar à pesquisa, publicação e impressão de
produções escritas dos profissionais;
 Oferecer formação continuada (Stricto sensu) aos
profissionais;
 Garantir auxílio-creche a todos/as os/as
servidores/as com filhos/as na faixa etária da
Educação Infantil;
 Reformular o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração;
Gestão democrática
Constituir e implementar os Conselhos Escolares nas
unidades de ensino;
Garantir o fortalecimento e a ampliação do programa de
descentralização de recursos da educação aos Conselhos
Escolares;
Garantir o processo de Eleição direta para o cargo de diretor
(a) e vice-diretor (a) de escolas;
Garantir a Participação de todos os segmentos da
comunidade escolar na Elaboração do Plano Estadual de
Educação;
Fortalecer ações e Projetos de integração escola e
comunidade;
Realizar a Chamada Escolar para garantir a democratização
do acesso ao ensino público;
Fomentar e adequar o Currículo Escolar para permanência
dos/das estudantes na escola de tempo integral;
Garantir o financiamento, de acordo com o custo aluno/a-
qualidade (CAQ), da Educação Integral nas Escolas;
Regulamentar e consolidar o regime de colaboração entre
Estado e Municípios na perspectiva de garantir uma política
educacional unificada;
Educação Básica
 Ampliar a oferta de vagas na Educação Básica da
Rede Estadual de Ensino;
 Implementar programas de combate ao
analfabetismo;
 Fortalecer e ampliar os Programas de inclusão
digital, garantindo a utilização dos equipamentos de
informática como recursos pedagógicos;
 Fortalecer a política de educação no campo
ampliando o atendimento e assegurando a
educação integral, educação especial e
profissionalizante;
 Implantar o PROJOVEM Urbano, Campo e Prisional
na Rede Estadual de Ensino;
 Garantir aos alunos do Campo que concluem o
Ensino Fundamental o ingresso no Ensino Médio;
 Consolidar e expandir o Programa de Ensino
Médio Profissionalizante em todo o estado;
 Ampliar o atendimento no ensino médio para a
Educação de Jovens e Adultos
 Implantar o Curso Pré-Vestibular na rede pública
estadual de ensino;
 Ampliar a oferta de Transporte Escolar para os
alunos do campo
Estrutura Física
 Ampliar e reestruturar as salas de recursos
multifuncionais para atendimento aos alunos/as com
deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e
altas habilidades/superdotação;
 Construir e implementar Centros de Inclusão Digital e
Inovação Tecnológica nas escolas;
 Construir quadras cobertas nas escolas da Rede
Estadual de Ensino;
 Construir e adequar Escolas para o atendimento de
Educação Integral nos Municípios do Estado de
Rondônia;
 Construir Escolas para atendimento da Educação Básica
na Zona Urbana e Campo;
 Construir e reestruturar as salas de TV Escola e de
bibliotecas escolares nas unidades de ensino;
 Reformar e adaptar os prédios escolares da rede pública
estadual para acessibilidade dos alunos/as com
necessidades educacionais especiais;
 Construir Bibliotecas públicas nos municípios;
 Construir Escola de Música nos municípios do
Estado;
 Construir Centro de Formação para os/as
Profissionais da Educação nos municípios;
Educação- Cont.
Indústria, comércio e serviços
1- Políticas para a Organização do Segmento: Fortalecer a Secretaria Indústria e Comercio; construir estratégias de
Relações Internacionais e Turismo; implantar o Programa Empresário Cidadão; implantar sistema de institucionalização
das empresas para