FLAVIA PASCOAL - PL - PREFEITO

scoal possui o compromisso
com a cidade de Ubatuba e seu povo, com o propósito de direcionar as ações e os
investimentos da administração em diversos eixos de atuação, inserindo Ubatuba no
contexto estadual e nacional, investindo em sustentabilidade, desenvolvimento
econômico, qualidade de vida e bem-estar social.

O presente Plano de Governo traz propostas com políticas públicas, desenvolvidas a
partir da experiência adquirida ao longo da trajetória de vida pública da candidata
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, principalmente no mandato de 2021 a 2024, como
Prefeita desta cidade, onde foi possível gerar um novo modelo de administração e
desenvolvimento econômico, superando modelos antigos de gestão públicas.

O presente Plano de Governo tem como meta, superar as desigualdades sociais, agindo
com total transparência em nossas ações, para um melhor desenvolvimento social e
urbano, em nossas políticas sociais, contemplando ainda em todos os setores, ideias
inovadoras com objetivo de criar parcerias, com instituições públicas e privadas, de
forma que passem a vivenciar o máximo de responsabilidade social.

O presente Plano de Governo desenvolve estratégias voltadas à geração de emprego
para os jovens, de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.

Nesses próximos quatro anos a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios
da população, marcas da trajetória política da Flavia Pascoal.

Cabe ressaltar que este Plano apresenta um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo
da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.


DIRETRIZES

Com objetivo de crescimento econômico, estaremos atraindo e fortalecendo a iniciativa
privada em seus investimentos com apoio do poder público, investindo nas áreas de
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transportes, segurança, turismo, meio ambiente, planejamento urbano, obras e
infraestrutura, incentivando o desenvolvimento sustentável, bem como, a inclusão
Social e Qualidade de Vida, promovendo a Educação como principal fator de inclusão e
desenvolvimento social e econômico.

O presente Plano de Governo possui ainda as seguintes diretrizes:

Promover a Saúde, garantindo qualidade e disponibilidade de serviços como
direito do cidadão, através da promoção e prevenção da saúde;

Melhorar e expandir, sob demanda, toda infraestrutura física (saneamento,
iluminação, calçamento, praças dentre outros), buscando parcerias com os
Governos Federal, Estadual e iniciativa privada (Parcerias Público Privadas sempre
que possível);

Modernizar a estrutura administrativa pública, avançando em termos
tecnológicos, facilitando e agilizando os processos e demandas dos cidadãos;

Investir no aprimoramento e valorização dos funcionários públicos visando
estabelecer maior compromisso com a sociedade através da eficiência de sua
função pública;

Promover e estimular ações e projetos que resultem em capacitação e
aprimoramento das comunidades quilombolas, caiçaras e indígenas, valorizando
seus territórios, suas culturas e suas identidades;

Efetivar políticas de inclusão social para as pessoas com deficiências e para os
idosos;

Promover a inclusão digital, sob a ótica de política pública, garantindo acesso da
população à tecnologia;

Incentivar o empreendedorismo local como fonte de criação de postos de
trabalho, de geração de renda, crescimento social e desenvolvimento econômico,
facilitando a abertura de novas empresas e atraindo novos empreendimentos com
incentivos fiscais e estruturais, sempre considerando a vocação de Ubatuba;

Focar as ações de segurança e de combate à violência e drogas, como políticas
públicas;

Apoiar projetos e efetivar ações para a promoção do turismo sustentável que leve
à geração de renda e desenvolvimento social e econômico;

Utilizar os recursos naturais de forma consciente, que permita sua constante
reposição e realimentação, preservando-os para as futuras gerações;

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Regularização fundiária: promover ações para regularização do parcelamento do
solo e titulação dos lotes visando justiça social e segurança da população,
garantindo a instalação de benfeitorias urbanas necessárias nas áreas ocupadas;

Facilitar o desenvolvimento e a efetivação de políticas públicas voltadas à
construção de habitação para a população de baixa renda;

Incentivar e facilitar o trabalho das igrejas, das entidades sociais, dos conselhos
municipais e do setor privado para que possam colaborar na implantação de
políticas públicas de qualidade;

Incentivar programas de atendimento ao pequeno agricultor, ao pescador
artesanal, à piscicultura e ao maricultor, como forma de fixá-los à sua origem;

Valorizar a mão de obra local, priorizando a aquisição de bens e serviços
produzidos no município, promovendo e facilitando a formalidade dessas
atividades;

Implantar políticas públicas que estimulem a criação de um polo industrial com
indústrias não poluentes, visando à geração de empregos e renda.


EDUCAÇÃO

Com o objetivo de favorecer um ensino de qualidade, será realizada as reformas
necessárias nas escolas e creches; eventual demanda de professores e outros
profissionais, como merendeiras, será suprida mediante concurso público; os
professores e demais profissionais, passarão por periódica qualificação, mediante a
realização de cursos; implantação gradual do período integral nas escolas do município.

Promover a valorização dos professores e de todos os profissionais da área da educação,
é uma das bandeiras do projeto de governo.

Metas:
✓ Criação de um Centro de Mídias de Formação Municipal, onde os professores e alunos
serão os protagonistas do processo de ensino–aprendizagem para as formações;
✓ Criação do Centro de Educação, Formação e Turismo;
✓ Conferência Municipal de Educação para traçar os rumos das políticas públicas de
educação;
✓ Inserção gradativa de aulas de empreendedorismo e inglês;
✓ Projeto efetivo de incentivo à Leitura;
✓ Projeto de inserção de forma transversal da história/cultural e memória de Ubatuba;
✓ Formação de todos os alunos (em todas as etapas de ensino) a respeito da História de
Ubatuba;
✓ Ampliar a Educação Ambiental nas escolas de modo permanente, para amplificar os
laços entre o cidadão e o patrimônio natural de Ubatuba;
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✓ Inserção de Núcleo Pedagógico com ênfase no ensino da matemática;
✓ Concretização do Plano Municipal da Primeira Infância por meio de uma política
intersetorial – (saúde, educação e assistência social);
✓ Zerar o déficit de vagas nas Creches (Educação Infantil) e Ensino fundamental;
✓ Fortalecer os Conselhos Escolares, garantindo a participação efetiva da comunidade
e dos pais, professores, funcionários e alunos na Gestão Escolar;
✓ Garantir merenda de qualidade, respeitando os valores nutricionais;
✓ Valorizar todos os profissionais da educação;
✓ Oferecer cursos gratuitos de informática para alunos e profissionais da educação;
✓ Construir salas multifuncionais com acessibilidade;
✓ Revitalizar a Biblioteca Pública Municipal;
✓ Levar cursos profissionalizantes gratuitamente à população;
✓ Firmar convênios educacionais com faculdades públicas e privadas;
✓ Apoiar a implantação de Universidades em Ubatuba;
✓ Trabalhar para instalação da Sede própria da ETEC/ FATEC;
✓ Implementar o sistema eletrônico de matrículas no município;
✓ Criar escola enveredadas a artes, como a dança, teatro e música;
✓ Introduzir monitoramento eletrônico em todas as escolas;
✓ Criar e aperfeiçoar bibliotecas dentro das escolas;
✓ Requisitar uma Universidade Federal na área de turismo, meio ambiente, biologia
marinha e gerenciamento costeiro;
✓ Elaborar o currículo com a participação dos professores da rede municipal,
valorizando nossos educadores;
✓ Criação de fundos educacionais para que as escolas municipais possam
democraticamente definir suas prioridades;
✓ Fortalecer o acompanhamento aos alunos com necessidades educacionais especiais;
✓ Ampliar e valorizar a equipe multidisciplinar voltada para educação inclusiva;
✓ Incentivar cursos sobre o desenvolvimento do turismo nas escolas municipais;
✓ Incluir de modo interdisciplinar a história, a cultura e a memória da cidade de Ubatuba
nas escolas da rede municipal;
✓ Estruturar a ouvidoria também para o atendimento do servidor público (com servidor
efetivo).
✓ Valorização dos profissionais da educação que alcancem formação em nível superior,
pós-graduação e stricto sensu (Mestrado) e Doutorado;
✓ Reestruturação do trabalho nas creches, bem como os profissionais que atuam nas
creches.
✓ Investir numa organização escolar com foco na educação integral, com matriz
curricular voltada para o desenvolvimento de habilidades/ competências;
✓ Incluir ações para ampliar a produção de textos, considerando não apenas a aquisição
de código (alfabetização), mas também a capacidade de compreender, de se posicionar
perante o que lê e relacionar a linguagem escrita com outras linguagens;
✓ Recuperar, urgentemente, a infraestrutura necessária ao funcionamento das Escolas
Municipais, com móveis, equipamentos, utensílios e insumos necessários ao bom
funcionamento da educação.
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✓ Expandir o Programa de Formação Continuada, incluindo a linguagem tecnológica;
✓ Elaborar e executar plano de adequação dos espaços escolares às pessoas com
necessidades especiais /mobilidade reduzida;
✓ Instituir nas escolas municipais os temas transversais relacionados com Cidadania,
Turismo e Culturas: Caiçara, Quilombola e Indígena, e também Empreendedorismo.

GESTÃO PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Com objetivo de assegurar a eficiência dos serviços prestados à população estaremos
investindo e valorizando o funcionário público, criando uma nova gestão de
administração, principalmente ouvindo a população.
Metas:
✓ Aprimorar o projeto de atendimento ao cidadão facilitando ainda mais o acesso aos
serviços públicos;
✓ Digitalização do acervo;
✓ Implantar o link via municipal para agilizar a informação na prestação de serviços ao
cidadão;
✓ Criar o portal da informação um canal direto do cidadão com o poder público;
✓ Aperfeiçoar o pregão eletrônico;
✓ Reorganizar a estrutura, modernizar e aperfeiçoar os serviços prestados à população;
✓ Capacitar o funcionário público;
✓ Priorizar o acesso do servidor público à bolsa de estudos;
✓ Ampliar o processo de informatização da administração;
✓ Implantar o processo digital;
✓ Revisão do plano de cargos e salários com a participação servidores;
✓ Criação do departamento de Projetos Especiais visando captação de recursos;
✓ Aperfeiçoamento do Portal de Transparência;
✓ Reestruturação das secretarias

FINANÇAS

Ubatuba apresenta o menor orçamento público dentre as 04 cidades do Litoral Norte
do Estado de São Paulo. Vamos tomar medidas que visem as melhorias nas arrecadações
municipais, como revisão da distribuição dos royalties, participação do ICMS,
atualização da planta genérica, cadastramento de novas edificações e principalmente a
valorização dos servidores públicos vinculados a Secretaria, com a promoção de cursos
de qualificação tributária e contábil.

Equacionar o orçamento público com o realinhamento das despesas, buscando cada vez
mais equilíbrio entre as receitas e despesas públicas, evitando a qualquer custo o
endividamento do município

Metas:
✓ Ampliar atendimento ao contribuinte;
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✓ Equilibrar as finanças do município com redução de gastos;
✓ Solicitar e reivindicar a revisão na participação dos recursos dos royalties do petróleo;
✓ Ampliar a arrecadação através de programas de renegociação de dívidas fiscais e
tributária;
Proporcionar a qualificação dos servidores públicos, principalmente na área tributária
e contábil;
Ampliar a transparência das receitas e despesas públicas, através de audiências
públicas e portal da transparência.

SAÚDE
Metas:
✓ Construção de Hospital Municipal de pequeno porte;
✓ Ampliação da Rede de Urgência e Emergia: 1. SAMU Centro-Sul (Perequê-mirim) 2.
UPA 24 horas no Ipiranguinha 3. Aquisição de “motolancia” para agilidade no
atendimento de urgência e emergência em especial na alta temporada
✓ Ampliação de serviços para os portadores dos TEA;
✓ Implantação da Clínica Municipal da Mulher e da criança (sugestão de nome) com
exames, especialistas e sala de coleta de leite humano;
✓ Ampliação da Saúde Bucal nas UBSs;
✓ Ampliar as Equipes de Estratégia de Saúde da Família 1. Estufa (s) 2. Marafunda 3.
Itaguá 4. Perequê Açu 5. Perequê Mirim 6. Sertão da Quina 7. Ipiranguinha;
✓ Implantação da Atenção Domiciliar – Equipe Melhor em Casa;
✓ Implantação de atendimento de saúde on-line 1. Terapias 2. Consultas;
✓ Renovação da Frota de Veículos da Atenção Primaria (visitas domiciliares);
✓ Renovação da Frota de Ambulância do transporte sanitário;
✓ Implantação de brinquedoteca nas unidades de saúde (espaço lúdico);
✓ Aquisição de terrenos para construção de unidades de saúde adequadas e devolução
de aluguéis;
✓ Implantação de Farmácia especializada (alto custo e ordem judicial) descentralizada
na UBS Isabel Félix;
✓ Implantação de Núcleo de diversidades;
✓ Implantação de equipe de saúde volante para comunidades tradicionais;
✓ Fortalecer o Núcleo de educação Permanente;
✓ Garantir condições adequadas de funcionamento (instalações e recursos humanos)
para o Centro de Controle de Zoonoses;
✓ Implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários do âmbito do SUS (saindo a frente da
esfera federal);
✓ Fortalecer a Atenção Hospitalar – Santa Casa de Misericórdia
✓ Construção do Centro Especializado de Reabilitação tipo 2 para ampliação dos
serviços da UNIR;
✓ Pactuar novos serviços no âmbito municipal, diminuindo as viagens dos pacientes;
✓ Criação do Centro de Especialidades Médicas na Região Sul; (ao lado da UBS Isabel
Félix);
✓ Fortalecer o ambulatório de infectologia;
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✓ Fortalecer o Núcleo de Apoio ao Paciente oncológico;
✓ Fortalecer as Ações do Programa Saúde na Escola;
✓ Fortalecer as ações da Primeiríssima Infância;
✓ Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial do Município;


EDUCAÇÃO

Com o objetivo de favorecer um ensino de qualidade, será realizada as reformas
necessárias nas escolas e creches; eventual demanda de professores e outros
profissionais serão supridos mediante concurso público; os professores e demais
profissionais, passarão por periódica qualificação, mediante a realização de cursos;
implantação gradual do período integral nas escolas do município.

Promover a valorização dos professores e de todos os profissionais da área da educação,
é uma das bandeiras do projeto de governo.

Metas:
✓ Criação do Centro de Educação, Formação e Turismo;
✓ Conferência Municipal de Educação para traçar os rumos das políticas públicas de
educação;
✓ Projeto efetivo de incentivo à Leitura;
✓ Projeto de inserção de forma transversal da história, cultura e memória de Ubatuba,
relacionados a cidadania, ao turismo e a cultura caiçara, quilombola e indígena;
✓ Formação de todos os alunos (em todas as etapas de ensino) a respeito da História de
Ubatuba;
✓ Ampliar a Educação Ambiental nas escolas de modo permanente, para amplificar os
laços entre o cidadão e o patrimônio natural de Ubatuba;
Expansão do Projeto Educação Viária é Vital;
Incentivo ao Projeto Educação Financeira nas Escolas;
✓ Inserção de Núcleo Pedagógico com ênfase no ensino da matemática;
✓ Continuidade da efetivação do Plano Municipal da Primeira Infância por meio de uma
política intersetorial – (saúde, educação e assistência social);
✓ Zerar o déficit de vagas nas Creches (Educação Infantil) e Ensino fundamental;
✓ Fortalecer os Conselhos Escolares, garantindo a participação efetiva da comunidade
e dos pais, professores, funcionários e alunos na Gestão Escolar;
✓ dar continuidade a uma merenda de qualidade, respeitando os valores nutricionais;
✓ continuidade nos trabalhos pela valorização de todos os profissionais da educação;
✓ oferecer cursos gratuitos de informática para alunos e profissionais da educação;
✓ adequação dos espaços escolares prezando pela acessibilidade;
✓ firmar convênios educacionais com faculdades públicas e privadas;
✓ apoiar a implantação de Universidades em Ubatuba;
✓ Implementar o sistema eletrônico de matrículas no município;
✓ fomentar projetos de artes, como a dança, teatro e música;
✓ Introduzir monitoramento eletrônico em todas as escolas;
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✓ Criar e aperfeiçoar espaços de leituras, dentro das escolas;
✓ Elaborar o currículo com a participação dos professores da rede municipal,
valorizando nossos educadores;
✓ Fortalecer o acompanhamento aos alunos com necessidades educacionais especiais;
✓ Ampliar e valorizar a equipe multidisciplinar voltada para educação inclusiva;
✓ Incentivar cursos sobre o desenvolvimento do turismo nas escolas municipais;
✓ Incluir de modo interdisciplinar a história, a cultura e a memória da cidade de Ubatuba
nas escolas da rede municipal;
✓ Reestruturação do trabalho nas creches, bem como os profissionais que atuam nas
creches.
✓ Investir numa organização escolar com foco na educação integral, com matriz
curricular voltada para o desenvolvimento de habilidades/ competências;
✓ Incluir ações para ampliar a produção de textos, considerando não apenas a aquisição
de código (alfabetização), mas também a capacidade de compreender, de se posicionar
perante o que lê e relacionar a linguagem escrita com outras linguagens;
✓ Expandir o Programa de Formação Continuada, incluindo a linguagem tecnológica;
✓ Elaborar e executar plano de adequação dos espaços escolares às pessoas com
necessidades especiais /mobilidade reduzida;
 Ampliação da Carga Horária dos Professores de creches, 1º e 2º anos
(alfabetização);
 Escola Cívico Militar
 Centro de Tecnologia para Formação
 Ferramentas Tecnológicas para professores e alunos
 Escola Piloto – Exemplo – Programa de Sustentabilidade

SEGURANÇA

O índice de criminalidade cresce assustadoramente em todos os lugares e medidas para
prevenção são prioridades em nosso governo, com a capacitação e a formação de novos
Guardas Civis Municipais.

Na gestão de Segurança Pública, alcançamos as seguintes metas:

✓ Reestruturação da Defesa Civil com uma área de 1800m2
✓ Construção da ponte do Rio Bonito
✓ Ponte da Folha Seca
✓ Ajuda Humanitária Petrópolis e ao Rio Grande do Sul.
✓ Construção da Nova Sede do trânsito;
✓ Aprimoramento da Ronda bike na área central e Itaguá;
✓ Aquisição de um Caminhão e um veículo para o trânsito;
✓ Viaturas cedida a PMs
✓ Base móvel da Guarda
✓ Aparelhamento da Defesa Civil; Duas Viaturas, bote, motosserra, 2
motobombas, gerador, Refletores e EPIs
✓ Atividade Delegada e a criação da atividade delegada Ambiental;
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✓ Implantação do cartão Alimentação;
✓ GVVs Guarda Vidas Voluntário por período de 6 meses aumento do tempo e
incremento da quanti