VINICIUS VASCONCELLOS - PRTB - PREFEITO

os faz achar impossível
compreender que ano após ano Ubatuba ainda viva os mesmos desafios trazidos pelo
atraso. Resultado da má gestão dos recursos financeiros, gerando baixa estima e
desconfiança, arrecadação insuficiente, incompetência administrativa, fuga e ausência de
empregos, forte sazonalidade da movimentação turística, dentre outros, levam a
população a um círculo vicioso de subempregos e informalidades, transformando toda a
cidade em “reféns do atraso”.
Eleição após eleição, assistimos as movimentações políticas com as mesmas propostas
dos mesmos grupos políticos, que são apresentadas de maneira geral sem foco ou
planejamento e, ainda assim, nada é colocado em prática. Todos os participantes do
pleito eleitoral trazem “as mesmas soluções teóricas de sempre” no formato de “Plano
de Governo” mas que os próprios políticos aparentemente nunca os leram. Se você
concorda e se dedica em ler este documento, nos deixa extremamente satisfeitos, pois
demonstra que existe o interesse em nosso projeto, que compartilha um pouco de nossa
angústia deste cenário atual e também de nossa filosofia para uma nova fase que
pretendemos implantar que resumimos em 2 pontos fundamentais: HONESTIDADE e
FOCO NO BEM ESTAR COLETIVO.
Mais do que ideias e soluções nosso desejo aqui é de apresentar um Projeto de Execução
e Governo, com propostas de soluções realistas, efetivas e eficientes. Nosso foco não
está no “desafio do atraso”, mas sim no “desafio do sucesso”.
Crescimento urbano, descentralização, saneamento básico, crescimento sustentável,
turismo, geração de empregos e renda, segurança pública, cultura, educação, saúde,
meio ambiente, dentre outros, são os desafios que o sucesso e o crescimento da cidade
nos colocam. E mesmo num momento mundialmente tão difícil, aceitamos este desafio
com alegria, afinal, “bons gestores são movidos por desafios”. Ubatuba necessita
urgentemente deixar de ser uma cidade de baixa significância, para se tornar o centro
das atenções turísticas e de gestão pública do Brasil.
Para isso, devemos incluir e envolver um conjunto de cidadãos que respeitam as suas
tradições, à natureza, que possuam amor por esta cidade e também tenham, como
premissa, dedicação aos grandes desafios e às demandas de toda sociedade de Ubatuba.
Aliado a uma ampla e necessária modernização na estrutura da administração pública,
ousaremos e surpreenderemos com audácia, aliada a visão de pensarmos juntos para no
presente e no futuro, construirmos uma Ubatuba mais humana, moderna, respeitada,
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com qualidade de vida para nossa comunidade e por fim, ser exemplo de cidade
sustentável.
Mas não podemos ser irresponsáveis! Com o período da pandemia (COVID-19), somado
aos já conhecidos e históricos problemas de toda a ordem que Ubatuba vive, acrescido
com a recessão econômica gerada no pós-pandemia e ações governamentais, aumentou
significativamente os desafios, sendo ainda mais importante escolher bem os próximos
gestores públicos, que exigirá respostas rápidas e eficientes com consequente diminuição
da margem para erros.
Somos um grupo unidos pelo proposito de mudar este cenário. Formamos um time de
profissionais competentes e comprometidos com este projeto. Profissionais
tecnicamente qualificados e sem “histórico político”, porém, com currículos e vivências
corporativas excelentes. Ao futuro e seus desafios, precisamos de uma administração
austera, eficiente, nos moldes empresariais que possuem objetivos e planos de metas,
buscar por soluções inovadoras, profissionais capacitados e compatíveis com a
juridicidade e riscos decorrentes dessa nova realidade que serão significativas, o que
resultará na estrita e emergente necessidade da plena observância de regras e princípios
que assegurem a preservação dos negócios, com os menores impactos financeiros,
principalmente aqueles que afetem diretamente a população de Ubatuba, como um
todo.
Parece que muitos se esquereceram, mas a pandemia foi algo sem precedentes em nossa
história recente, e tal fenômeno projetou-se com severidade e inegável amplitude no
setor de serviços (turismo) em Ubatuba e todo o Brasil, cujos efeitos irradiaram
negativamente no campo social e na saúde de todos os ubatubenses, mas que
igualmente alcançou e impactou em todos os ambientes.
Não podemos esquecer este período pandêmico que trouxe muita fragilidade, mas
também, deveria ter servido para uma reestruturação melhor de nossa cidade, das
políticas públicas e para o desenvolvimento preventivo de toda a cadeia produtiva e
administrativa. Temos que ter o fortalecimento de parcerias institucionais com a
adequada observância de regras de governança pública, a necessária de uma verdadeira
arquitetura organizacional e implantação de governança e compliance, despontando
como providência indispensável para essas conjunturas de crises.
Os passos seguintes serão de discutir pontos de urgência, analisar as contas públicas do
município, definir prioridades e reavaliar estratégias, e, a partir deste ponto, utilizar o
bom senso, profissionalismo e sensibilidade que propomos neste Projeto de Execução de
Governo, com políticas públicas ajustadas, realistas que demonstraremos por serem
eficazes.
Entendemos que um bom projeto de governo deve defender posições e valores, firmar
compromissos, definir metas e mostrar como fazer. Estas diretrizes do Projeto, buscam
responder, de forma objetiva, todas essas questões. São o resultado de estudos,
reflexões e diálogos com especialistas, gestores, representantes de entidades e
comunidades do cenário nacional, internacional e de Ubatuba, incluindo diversos
segmentos.
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Os desafios decorrentes da realidade para Ubatuba serão significativos, o que resultará
na estrita e emergente necessidade da plena observância das regras e princípios com a
coisa pública e que assegurem a preservação de políticas que gerem os menores
impactos financeiros, jurídicos e reputacionais possíveis e com ampla proteção aos
cidadãos ubatubenses, o trade e economia local através de projetos coletivos e
participativos.
MINHA VISÃO SOBRE UBATUBA
Nossa cidade necessita de uma série de ações que tornam-se intrinsicamente ligadas
todas as pastas e setores de nossa cidade. Turismo, Educação, Saúde, Segurança,
Tecnologia, Urbanismo, etc... Todas elas devem atuar de maneira integrada e ligadas
para o sucesso macro.
Para todas elas, precisamos de uma gestão com metodologia e estruturação como de
uma organização da iniciativa privada, gerando o complexo sistema Público. Aprendemos
muito com a iniciativa privada e vamos implantar o processo de arquitetura
organizacional e a metodologia de governança e compliance para que se torne confiável
do ponto de vista de gestão e o radicalismo quando a corrupção e “facilidades outras”
que tem levado nossa cidade para a situação em que se encontra.
Realmente é muito complexo tentar passar em poucas linhas todas as necessidades que
nosso município tem e da importância de cada um dos setores no processo em cadeia,
mas saiba que isso é possível.
Sem a menor sombra de dúvidas que o TURISMO é de suma importância para Ubatuba,
mas na nossa visão, ele tem que deixar de ser uma vocação e se tornar uma realidade.
Poderíamos explanar muito sobre este tema, e quem já esteve comigo, com certeza
ouviu esta frase: “Se fossemos uma cidade turística, a maior fonte de renda do poder
público seria o ISS, mas, ele vive de IPTU”. Se o turismo fosse levado de maneira séria em
nosso município, o Trade Turístico seria o maior empregador formal do município, mas
na realidade é a Prefeitura e seus autarquias. E o motivo disso tudo são diversos fatores
como falta de formação de mão de obra qualificada, falta de uma estratégia de
divulgação qualitativa do turismo local, dentre outros, levando ao tema EDUCAÇÃO.
Sabemos que a Educação de nossa cidade deveria ser tratada também com muito mais
enfoque nas questões não somente do MEC, mas também com relação a questão de
sustentabilidade, turismo, cultura e história, finanças, sendo este o caminho de sustento
direto e indireto basicamente de todos os que aqui moram.
Tendo o foco numa educação de qualidade, com as pessoas conscientes de suas
responsabilidades sociais e ambientais, teremos menor impacto na degradação da cidade
e do meio ambiente, e, consequentemente, menor investimento necessário em diversos
fatores como saúde, segurança pública, etc.
URBANISMO é outro ponto forte que precisamos tratar e inclui-se neste tema a
MOBILIDADE URBANA. Muitas coisas precisam ser feitas neste quesito, desde revisão dos
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trajetos e vias, até mesmo a questão de educação de transito para ciclistas e pedestres.
Temos problemas com aprovações de projetos indevidos, recuos de calçadas,
características prediais, dentre tantos outros temas.
Mas para tudo isso, precisamos GERAR RECEITAS e a SUSTENTABILIDADE do município. E
um dos principais pontos para isso é uma reforma tributária ampla e o apoio do comercio
local. Temos que tirar o peso do IPTU sobre as pessoas e relevância desta receita no
erário público. A reforma tributária irá gerar uma melhor condição de adimplência para
os munícipes e empresários, além de diversos outras fontes de rendas que o município
NUNCA atuou e são importantes e factíveis.
Só existe uma forma de toda esta mecânica efetivamente funcionar que é por meio da
TECNOLOGIA. Por mais incrível que possa parecer, nossa cidade possui fantásticos
profissionais da área de tecnologia que atuam individualmente e poderiam, por exemplo,
fazer parte de um PARQUE TECNOLOGICO, setor que movimenta no Brasil, mais de 15
bilhões/ano.
E é justamente na tecnologia que teremos como grande aliado para o desenvolvimento e
controle das atividades de nossa cidade.
Mas não se resume somente a este itens. Temos a necessidade no setor SOCIAL,
SANEAMENTO e no setor de Construção Civil, TRANSPORTES, RESIDUOS SÓLIDOS, e
tantos outros.
Em resumo, o que podemos afirmar é que temos um planejamento SUSTENTÁVEL e
FACTÍVEL para todos este processos com uma equipe de profissionais qualificados em
cada uma das áreas envolvidas. Como costumamos dizer nas reuniões de grupo, “NÃO
TEMOS COMPROMISSO COM O ERRO”. E estamos todos focados e atuantes para o
desenvolvimento de nossa cidade, transformando aquilo que muitos sonhamos, EM
REALIDADE!
Para isso se consolidar, criamos um time de profissionais ISENTOS e sem qualquer
envolvimento direto em cargos e funções politicas. Pessoas com conhecimento (know-
how) especifico e focados em fazer a diferença.
Quando estivermos em campanha, disponibilizaremos acesso à outras informações que
estão sendo efetivamente consolidadas. Não pretendemos vir com “plano de governo”
pois eles em geral são feitos por políticos ou marqueteiros. Estamos desenvolvendo um
PROJETO DE EXECUÇÃO, com ações que sejam EFETIVAMENTE executadas.



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UMA CIDADE AGUARDANDO SEU DESENVOLVIMENTO
DIAGNÓSTICO
Apêndice do “Programa de Execução e Governo”, visando as eleições municipais de 2024,
o PRTB Ubatuba elaborou o presente diagnóstico apresentando um conjunto de
amostragens técnicas sobre as condições e tendências urbanas e socioambientais do
Município de UBATUBA na atualidade e buscando plantar as bases para o seu futuro.
As condições urbanísticas e socioambientais apresentadas neste relatório estão
articuladas com análises sobre diferentes aspectos como, por exemplo, o
desenvolvimento econômico, a cultura, a segurança alimentar e nutricional, a saúde, a
segurança pública, as finanças públicas dentre outros. Tais leituras estão articuladas
também com um exame detido sobre marcos jurídicos relativos às políticas públicas que
incidem nos espaços territoriais de Ubatuba, bem como com a visão de seus moradores e
representantes de entidades sobre o município e seus principais objetivos será subsidiar
a formulação de programas de desenvolvimento local, baseados no envolvimento dos
diversos agentes governamentais e da sociedade civil. Tais programas de execução do
Partido PRTB – Seção Ubatuba visam diferenciar dos tradicionais “Programas de
Governos” e que deverão se referenciar na articulação entre políticas públicas nacionais
já instituídas no país.
As análises que compõem esse diagnóstico não se encerram em si mesmas, mas sim,
pretendem se constituir em instrumentos que orientem ações estruturantes
direcionadas ao ordenamento territorial e ao atendimento de diferentes tipos de
necessidades sociais do município de Ubatuba. Para isso, devemos incluir e envolver um
conjunto de cidadãos que respeitam as suas tradições, à natureza, que possuam amor
por esta cidade e também tenham, como premissa, dedicação aos grandes desafios e às
demandas de toda sociedade de Ubatuba.
Aliado a uma ampla e necessária modernização na estrutura da administração pública,
ousaremos e surpreenderemos com audácia, aliada a visão de pensarmos juntos para no
presente e no futuro, construirmos uma Ubatuba mais humana, moderna, respeitada,
com qualidade de vida para nossa comunidade e por fim, ser exemplo de cidade
sustentável.
Também, é expectativa de todos que participam do Partido PRTB em Ubatuba que o
presente diagnóstico contribua com a sociedade civil nas suas mais variadas dimensões e
o setor público, em seus diversos níveis governamentais de gestão, por meio de
informações que subsidiarão nossos programas de desenvolvimento com articulação de
esforços de políticas públicas e pela proposição de instrumentos de ações estruturantes.
Dentro desses objetivos, inserido em nossas análises econômica, buscamos identificar a
suas características e condições: socioambientais, turismo, mercado produtivo: bens e
serviços, empreendimentos econômicos e a gestão de políticas públicas, de tal modo que
também contribua para á partir do seu estado atual possa viabilizar novos rearranjos, de
tal sorte que inclua toda a sua população num processo de desenvolvimento sustentável
e participativo no território, com trabalho decente e vida digna.
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Dentre os diversos caminhos no qual o município pode se inserir ou construir, o rumo do
desenvolvimento socioeconômico, é um dos grandes desafios que se coloca para o
município, seja pelas condições especificas da beleza de nossas praias, da distancia dos
centros econômicos mais dinâmicos, seja pela cercania do parque da Serra do mar, pela
“dinâmica do veranismo” que alimenta a especulação imobiliária, e pela desconstrução
histórica das posses de terras, com controle de alvarás sob as gestões municipais,
variando de acordo com os gestores eleitos.
Face ao amplo diagnóstico desenvolvido a fim de compor o presente Projeto de Execução
de Governo”, optamos em sua apresentação como anexo deste trabalho como a
importância da reflexão acerca das conexões entre as finanças públicas, orçamento e
distribuição, e o desenvolvimento socioeconômico do município de Ubatuba.
Este Plano Executivo de Governo, de cunho estratégico, teve a sua construção realizada a
partir de uma honrosa equipe que doaram seus amplos conhecimentos técnicos,
institucionais e jurídicos, quer a nível local, estadual ou nacional, observando todo o
contexto econômico e social, e seus indicadores externos e internos do município de
Ubatuba, adotando uma nova dinâmica no processo de construção deste Plano, com o
foco de adotar o município de Ubatuba, uma administração municipal eficiente, ágil e
integrada. Para as áreas temáticas do Projeto, identificamos eixos temáticos transversais,
cujas metas e projetos se entrelaçam e se complementam: Integridade e Compliance,
Turismo, Cultura, Tecnologia da Informação, Saúde, Desenvolvimento Humano e Social,
Segurança, Negócios e Emprego e Renda, Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade,
Arquitetura e Urbanismo e Administração e Gestão Pública.
A fim de tornar as propostas aqui passíveis de execução, consideramos diversas variáveis
nos temas que, em nossa visão, se tornam mais emergenciais, podendo exemplificar o
aprimoramento da educação, esporte e o fomento às atividades culturais fundamentais
para o crescimento e a evolução de Ubatuba. Quanto ao Eixo Desenvolvimento Humano
e Social, consolidaremos as políticas de combate à desigualdade, ao racismo, à
LGBTfobia, à violência contra a mulher, além de ações de assistência às crianças e aos
adolescentes em situação de risco social.
No Eixo Educação objetivaremos o desenvolvimento de sistema baseados nos valores
morais e do patriotismo, com a ampliação, a qualidade e a oferta do ensino na rede
municipal, reduzindo a distorção idade/ano, instituiremos o Ensino Integral conquistando
avanços significativos no Índice Nacional de Ensino Público (IDEB). Também buscaremos
integrar e desenvolver ainda mais o potencial criativo dos jovens ubatubenses, através de
ações de estímulo às manifestações culturais, tão raros nos últimos tempos.
No Eixo Saúde, priorizaremos as ações para a expansão da atenção básica de saúde, a
oferta de procedimentos e exames de média e alta complexidade através da implantação
similar aos das Policlínicas de Especialidades de Saúde e de Apoio a População –
P.E.S.A.P, desafogando em definitivo a Santa Casa de Ubatuba, e assim, ampliaremos e
daremos um importante salto de qualidade, melhorando e humanizando todas as
estruturas e serviços da saúde municipal disponíveis em Ubatuba, bem como as
iniciativas de prevenção de doenças epidêmicas e de estímulo à adoção de hábitos
saudáveis pela população, dentre outras.
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Os Eixos Urbanismo, Negócios, Emprego e Renda e Gestão Pública, elaboramos políticas
de investimentos públicos e da parceria público privada para a melhoria da infraestrutura
da cidade, a geração de empregos, o estímulo ao empreendedorismo e à microeconomia
nas diversas regiões da cidade, a atração de investimentos privados e o incentivo ao
turismo. Seu objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico para tornar a
cidade mais dinâmica, produtiva e sustentável, em sintonia com a sua vocação e
potencial.
VINICIUS VASCONCELLOS
Candidato a Prefeito

GESTÃO INTEGRADA
Existe algo fundamental na gestão corporativa que é a INTEGRAÇÃO entre os setores. Em
Ubatuba, falta o basico desta integração. As diferentes pastas não se comunicam e não
trocam informações no sentido de fortalecer as atividades do municipio,
consequentemente, não existe PLANEJAMENTO para um resultado melhor e eficiente.
Assim como as abelhas tem seus afazeres e cada um sabe de sua responsabilidade, ao
dar “start” para um projeto, todas as demais pastas e secretarias tem suas funções
preventivas, produtivas e estratégicas para somar com o resultado final, qualitativo para
o municipio. Tudo parte do comando central, do gabinete, com um planejamento
estratégico, com uma arquitetura organizacional e com foco no resultado final.


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ARQUITETURA ORGANIZACIONAL
Dentre os diversos pontos para uma reorganização estrutural, temos alguns pilares e
diretrizes que compreendem o todo, São eles:

1. Harmonizar o plane