PROFESSOR ARNALDO - PSB - PREFEITO

unicipal é um documento essencial para a administração de um município, pois define as
diretrizes, metas e ações a serem implementadas durante o mandato dos gestores municipais, proporciona
uma visão estruturada e integrada de desenvolvimento para o município, estabelecendo um norte para as
ações e políticas públicas. Ele permite que os gestores planejem de forma estratégica, priorizando áreas que
necessitam de maior atenção e investimento.

É vital que as políticas e projetos importantes para o desenvolvimento do município siga um caminho coerente
e sustentável.

As Estratégias de ação tratam do indicativo de propostas que terão prioridade no Plano De Governo do
Professor Arnaldo, resultado da etapa Diretrizes e Proposições, com a hierarquização de investimentos em
infraestrutura básica e social, equipamentos em geral e ações institucionais.
Nelas são apresentadas a implantação dos programas e projetos para os próximos quatro anos e a
compatibilidade destes custos com a projeção orçamentária, analisando a futura capacidade de investimento
do Município, bem como as verbas que poderão advir de ações políticas com obtenção de recursos a fundo
perdido.
Nas Estratégias de Ação Municipal são elencadas as propostas para as áreas prioritárias de atuação.
As Estratégias de Ação é fruto das análises comunitárias e técnicas e está dividido em medidas urbanísticas de
cunho concreto, diretrizes políticas norteadoras de suas leis complementares e de órgãos da administração
municipal envolvidos nestas ações. As propostas são descritas segundo os seguintes eixos de desenvolvimento:

• Proteção e Preservação ambiental;
• Serviços Públicos, Infraestrutura e Saneamento Ambiental;
• Desenvolvimento Socioeconômico;
• Desenvolvimento Institucional;
• Desenvolvimento e Ordenamento Fisicoterritorial.

A elegibilidade das ações e projetos prioritários deu-se através do debate dos problemas e potencialidades
encontradas no território municipal.
Ubatuba no rumo do desenvolvimento com PROFESSOR ARNALDO.


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SAÚDE

A Secretaria de Saúde desempenha um papel crucial no município de Ubatuba, sendo responsável por
promover, proteger e recuperar a saúde da população. A importância desta secretaria pode ser destacada em
vários aspectos, sendo é fundamental na criação e implementação de programas e campanhas educativas que
visam à prevenção de doenças e à promoção de hábitos saudáveis. Isso inclui atividades de conscientização
sobre nutrição, atividade física, higiene e saúde mental.
Na prevenção de doenças, onde um dos principais focos são as vacinas, exames preventivos e monitoramento
de surtos epidemiológicos. Programas de vacinação e campanhas de prevenção são essenciais para evitar a
propagação de doenças infecciosas.
PROPOSTAS PARA A SAÚDE

• Melhoria da infraestrutura das unidades de saúde: levantar e executar onde necessário, as reformas
dos postos de saúde, garantindo melhor atendimento e conforto para a população.
• Programa de Saúde da Família: Expandir o programa, aumentando a cobertura e o número de
equipes, com foco na prevenção e no atendimento domiciliar.
• Acesso a especialidades médicas: Criar centros de especialidades médicas para reduzir o tempo de
espera por consultas e exames especializados.
• Telemedicina: Implementar serviços de telemedicina para facilitar o acesso a consultas e orientações
médicas, especialmente em áreas rurais.
• Educação em saúde: Realizar campanhas educativas sobre prevenção de doenças, nutrição, higiene e
saúde mental.










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EDUCAÇÃO

A Secretaria de Educação de Ubatuba é vital para garantir uma educação de qualidade, promover a formação
integral dos cidadãos e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do município. Sua atuação
impacta diretamente na vida dos estudantes, das famílias e da comunidade como um todo, é responsável pela
elaboração e implementação de políticas educacionais que atendam às necessidades específicas do município,
buscando inovações pedagógicas e metodológicas para melhorar o processo de ensino-aprendizagem.
A gestão e supervisão das escolas municipais, desde a educação infantil até o ensino fundamental, é uma das
funções essenciais da Secretaria de Educação. Isso inclui a administração de recursos humanos, materiais e
financeiros para garantir um ambiente escolar adequado.
PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO

• Reforma e modernização das escolas: Investir na infraestrutura das escolas, com reformas e
modernização de salas de aula e laboratórios.
• Capacitação de professores: Oferecer programas de formação contínua para professores, focando em
novas metodologias de ensino e uso de tecnologias educacionais.
• Educação inclusiva: Implementar políticas de inclusão para estudantes com necessidades especiais,
com capacitação de profissionais e adaptação de espaços.
• Tecnologia na educação: Equipar as escolas com internet de alta velocidade e ferramentas digitais
para apoio ao ensino e aprendizado.
• Escolas em tempo integral: Expandir o número de escolas em tempo integral, oferecendo atividades
extracurriculares e reforço escolar.










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SEGURANÇA PÚBLICA
Muitos são os desafios considerados em relação à segurança em Ubatuba. Ainda assim, os números da
criminalidade violenta em São Paulo mostram a cidade como uma das protagonistas na redução do índice no
Estado. A atuação da Guarda Municipal de Ubatuba tem contribuído diretamente para esse desempenho, uma
vez que a instituição é responsável pelo patrulhamento ostensivo preventivo de forma ininterrupta por todos os
cantos da cidade, proporcionando assim uma maior sensação de segurança para a população.
No âmbito da Política de Prevenção, as ações realizadas nas escolas com a capacitação dos profissionais da
Educação, de como agir em situações de emergência, com agressor ativo ou no atendimento pré-hospitalar,
buscando sempre minimizar os danos. Os patrulhamentos de forma descentralizadas e prioritariamente nas
regiões de corredores de serviços e comunidades são fundamentais para continuar preventivamente inibindo a
pratica de delitos e desarticulando o crime organizado. A integração do poder público com a sociedade civil é
fundamental para possibilitar o envolvimento, acolhimento e a orientação para a população, além de conseguir
capturar o entendimento das demandas sociais e comunitárias para ações mais efetivas.
Iniciar os estudos para instalação do Centro de Operações Integradas da Guarda Municipal também se insere
nessa política, no sentido de possibilitar a atuação integrada das diversas instituições municipal, estadual e
federal garantido assim a prevenção aos crimes e com o gerenciamento de eventos e dados do cotidiano urbano
social.
PROPOSTAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

• Área de Segurança: Fortalecer a unidade do Patrulhamento das Praias, nos crimes ambientais urbanos,
favorecendo a atuação especializada e integrada junto à Polícia Civil e ao Ministério Público, no intuito
de combater crimes ambientais, tais como perturbação do sossego, invasões de propriedade, descarte
de lixo em locais inadequados, maus tratos aos animais, pichações e depredações do patrimônio,
criando o Conselho Municipal de Segurança Pública afim de garantir a participação efetiva dos diversos
atores do setor público e da sociedade civil, consolidando assim políticas públicas que rementem aos
anseios da sociedade civil organizada.

DEFESA CIVIL
Os desafios climáticos na última década vêm cada vez mais obrigando que as Defesas Civis estejam cada vez
mais preparadas para as problemáticas de catástrofes que possam acontecer.
Com isso a necessidade de estruturação do órgão com técnicos se faz necessário para o enfretamento e
mitigação dos danos.
PROPOSTAS PARA A DEFESA CIVIL

• Estruturar o órgão de Proteção e Defesa Civil: Implementar esse órgão é fundamental no município de
Ubatuba
• Criar o cargo de Agente de Proteção e Defesa Civil;
• Criar o órgão de Bombeiro Civil, afim de garantir a existência do grupo técnico operacional.
• Manter o órgão de Bombeiro Civil, em funcionalidade 24 horas por dia.

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MOBILIDADE URBANA
As diretrizes da política municipal de mobilidade urbana estarão explicitas na Revisão do Plano Diretor
Municipal, que estabelece a necessidade de implementação de estratégias eficientes para a mobilidade urbana,
priorizando o transporte coletivo, bem como modais de transportes não motorizados. A Prefeitura define e
executa a política de mobilidade urbana, planeja e implementa ações, no que se refere aos diversos modais de
transporte, serviços e infraestrutura viária e de transporte que garantem os deslocamentos de pessoas e cargas
no território, com vistas a atender as necessidades atuas e futuras da população de Ubatuba.
A garantia de se transitar com segurança nas vias é algo de suma importância para o deslocamento das pessoas
na sociedade moderna.
PROPOSTAS PARA A MOBILIDADE URBANA
• Plano Municipal de Mobilidade Urbana: Criar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, manter e
ampliar as políticas inclusivas na mobilidade urbana. Aumentar as ações de educação.
• Implantar o aplicativo: Criar aplicativo de dispositivo para denúncias em tempo real de assédios no
sistema de mobilidade.
• Criação do Órgão de Trânsito: Implementar o Órgão de Trânsito no município de forma descentralizada.


















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DESENVOLVIMENTO SOCIAL

A Secretaria da Promoção Social desempenha um papel vital no município de Ubatuba,
assim como em qualquer outra localidade, por várias razões, a Secretaria é responsável por
desenvolver e implementar políticas públicas que combatam a pobreza e a exclusão social.
Isso inclui a distribuição de benefícios como cestas básicas, auxílios financeiros, e a
promoção de programas de geração de renda, programas de segurança alimentar garantem
que os cidadãos mais vulneráveis tenham acesso à alimentação de qualidade.
A Secretaria trabalha com grupos vulneráveis, como crianças, idosos, pessoas com
deficiência, e mulheres vítimas de violência, oferecendo suporte e encaminhamentos
necessários e atua em conjunto com outras secretarias, como a de Saúde e Educação, para
garantir um atendimento integral aos cidadãos, promovendo o bem-estar e a qualidade de
vida.
Estabelece parcerias com organizações da sociedade civil, ONGs, e o setor privado para
ampliar o alcance de suas ações.
PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• Ampliação de programas sociais: Expandir programas de assistência social, como Bolsa Família, para
atingir mais famílias em situação de vulnerabilidade.
• Qualificação profissional: Oferecer cursos de capacitação profissional para desempregados e jovens,
facilitando sua inserção no mercado de trabalho.
• Apoio a idosos: Criar centro de convivência para idosos, com moradia, atividades de lazer, saúde e
integração social.
• Inclusão social: Desenvolver projetos de inclusão para pessoas com deficiência, garantindo
acessibilidade e oportunidades iguais.
• Combate à violência doméstica: Fortalecer a rede de apoio a vítimas de violência doméstica, com
serviços de proteção e atendimento psicológico.







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ESPORTES E LAZER
Um plano de governo eficaz para a Secretaria de Esportes de Ubatuba, é importante abordar
várias áreas-chave para promover o desenvolvimento esportivo e o bem-estar da
comunidade. Trabalhando diretamente no esporte de base para implementar e expandir
programas para crianças e adolescentes, com foco em esportes escolares e comunitários.
Oferecer treinamento e competições para identificar e desenvolver talentos locais. Muito
importante também, são as atividades para os adultos, fortalecendo as ligas e torneios para
adultos em diferentes modalidades, incentivando a prática de esportes e a saúde ao longo da
vida. Com atenção especial, os esportes para adaptados, visando desenvolver programas
inclusivos para pessoas com deficiência, garantindo acesso a atividades esportivas adaptadas.
A Prefeitura deve estabelecer parcerias com empresas locais para patrocínios e investimentos
em projetos esportivos, trabalhando com escolas e universidades para desenvolver
programas conjuntos e apoiar atividades esportivas estudantis.
Garantindo que todos os segmentos da população tenham acesso às atividades esportivas,
independentemente de idade, gênero, etnia ou condição socioeconômica.
Encorajar a participação de diferentes grupos e promover eventos que celebrem a
diversidade cultural e esportiva.
PROPOSTAS PARA ESPORTES E LAZER
• Implementar iluminação com LED, nas áreas de atividades esportivas: A iluminação adequada
aumenta a segurança dos usuários, prevenindo acidentes e possibilitando a utilização dos espaços
esportivos durante a noite, pois a utilização de iluminação LED reduz os custos de energia e
manutenção, sendo uma solução sustentável e econômica para o município.
• Descentralizar as atividades esportivas para as regiões periféricas e rural: Levar atividades
esportivas para regiões periféricas e rurais democratiza o acesso ao esporte, beneficiando
comunidades que geralmente têm menos infraestrutura, visto que a descentralização promove o
desenvolvimento local, criando pontos de encontro e interação social nas comunidades.
• Implantar equipamentos com mais acessibilidade e promover mais inclusão social: Equipamentos
acessíveis garantem que pessoas com deficiência também possam participar das atividades esportivas
e de lazer, onde a acessibilidade promove a igualdade de oportunidades, permitindo que todos os
cidadãos, independentemente de suas capacidades físicas, possam desfrutar dos espaços públicos.
• Aumentar as atividades esportivas para a melhor idade: Atividades físicas adaptadas para a melhor
idade são fundamentais para manter a saúde e a qualidade de vida dos idosos, prevenindo doenças
crônicas e melhorando a mobilidade, pois os programas esportivos para a terceira idade promovem a
interação social, reduzindo o isolamento e fortalecendo os vínculos comunitários.


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CULTURA
A Secretaria de Cultura é responsável por incentivar e valorizar as manifestações culturais
locais, como festivais, eventos artísticos, música, teatro e artesanato. Isso ajuda a preservar
as tradições e a identidade cultural da comunidade.
A cultura é um dos pilares do turismo, e a Secretaria pode criar e apoiar eventos que
atraiam visitantes, fortalecendo a economia local. Eventos culturais, como festas
tradicionais e exposições, têm o potencial de atrair turistas para Ubatuba.
PROPOSTAS PARA A CULTURA
• Programas de incentivo à cultura: Criar editais de apoio a artistas locais, incentivando a produção
cultural no município.
• Eventos culturais regulares: Promover festivais, shows, exposições e outras atividades culturais
periódicas para a integração e lazer da comunidade.
• Educação cultural: Implementar programas de formação artística, incentivando o aprendizado de
música, dança, teatro e artes visuais.
• Patrimônio histórico: Valorizar o patrimônio histórico do município, promovendo a identidade cultural
local.















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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Esses dois segmentos são a base fundamental para a criação de políticas que incentivam o
crescimento da indústria e do comércio no município. Ela busca atrair novos investimentos,
apoiar as empresas locais e fomentar o empreendedorismo, o que gera empregos e
aumenta a renda da população.
Por meio de iniciativas que estimulam o comércio local, a secretaria ajuda a fortalecer as
pequenas e médias empresas, que são a base da economia de Ubatuba. Programas de
capacitação, parcerias e incentivos fiscais podem ser oferecidos para promover o
crescimento do setor comercial e à Industrialização, trabalhando na atração de novas
indústrias para o município, oferecendo condições favoráveis para sua instalação e
operação. Isso inclui a criação de áreas industriais, oferta de infraestrutura adequada

PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Atração de investimentos: Criar incentivos fiscais e facilidades burocráticas para atrair novas
empresas e fomentar o desenvolvimento econômico local.
• Apoio ao empreendedorismo: Oferecer cursos e programas de capacitação para novos
empreendedores, incentivando a criação de pequenos negócios.
• Turismo sustentável: Desenvolver o turismo de forma sustentável, valorizando as belezas naturais e
culturais do município.
• Promoção de eventos turísticos: Organizar eventos que atraiam turistas e movimentem a economia
local, como festivais, feiras e competições esportivas.
• Infraestrutura turística: Investir na melhoria de pontos turísticos, com sinalização, acessibilidade e
serviços de apoio ao turista.
• Cursos Profissionalizantes em futura escola municipal: Proposta de calendário executada pela futura
escola municipal em conjunto com a Secretaria da Educação em Parceria com Sebrae - Senai e Senac.







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SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
O princípio de desenvolvimento sustentável passou a ser um componente fundamental do
desenvolvimento territorial (urbano e rural), pelo qual os seres humanos e suas futuras
gerações são o centro das preocupações e têm o direito a uma vida saudável e produtiva,
em harmonia com a natureza.
Na gestão 2025/2028 de Ubatuba, a proteção e preservação ambientais tornam-se a base
do desenvolvimento municipal, interferindo não apenas nas ações diretas, tais como
intervenção na fauna, flora e recursos hídricos, como também na definição de uso do solo,
nas ações para saneamento ambiental e infraestrutura.
PROPOSTAS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
• Gestão de Resíduos e Economia Circular: Ampliar as políticas para a universalização da coleta seletiva
no município, priorizando parcerias com organizações de catadores.
Modernizar a gestão de resíduos no município, adequando ou criando nova legislação municipal de
maneira a tornar obrigatório o descarte seletivo de resíduos secos e compostáveis, conforme previsão
do art. 35 da Lei Federal 12.305/2010, definindo e enquadrando a equiparação a resíduos domiciliares
e todos os grandes geradores de resíduos, caso necessário.
• Fortalecer a Coleta Seletiva: Realizar a fiscalização de maneira efetiva para garantir que munícipes,
grandes geradores e o(s) titular(es) do serviço público de coleta seletiva e compostagem realizem o
descarte correto do resíduo gerado e a consequente coleta, respectivamente, aumentando assim a
quantidade de material processado pela coleta formal e a eficiência do serviço público prestado.
• Implantar a reciclagem nos próprios municipais: Realizar programas educativos transversais
(incluindo outras secretarias) e permanentes junto à população, estimulando a coleta seletiva e
compostagem e orientando para o correto descarte dos resíduos.
• Controle de Recursos Naturais: Como a água é fator limitante para a existência de toda e qualquer
atividade urbana ou rural,