GABRIEL - DEMOCRATA - DEPUTADO FEDERAL

servidores em serviço, gerando eficiência e
economia.
• Estimular as pessoas e empresas que queiram fazer parcerias com o
Poder Público, desburocratizando estas iniciativas, como no caso da Parceria
Verde para a realização da manutenção de praças, canteiros e jardins.


2. DESCENTRALIZAR E APROXIMAR A PREFEITURA DO
CIDADÃO
• Descentralizar a comunicação em todos os setores, para melhorar a
relação das secretarias e autarquias com o cidadão.
• Desenvolver um governo colaborativo, dando prioridade na utilização
de tecnologias como aplicativos, que valorizam a colaboração do cidadão.

• VILA VELHA 4.0? - Nos primeiros 6 meses, fazer um mutirão de
embelezamento da cidade. Parques, praças e canteiros.
• Desenvolver o conceito de transparência ativa, oferecendo
informações de forma simples e didática nos portais de transparência, para que
o próprio cidadão se sinta confortável em opinar e fazer suas críticas e


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fiscalizações.

• NOTINHA AMIGA - Bonificar o cidadão comprometido com a sua cidade
e que paga seus impostos em dia. O “Notinha amiga” vai garantir desconto no
IPTU e no ISS e sorteios regulares premiando o cidadão e a empresa
consciente, com bonificação progressiva para pagamento no prazo e para
quem exige notas de serviços.

• Adotar um conselho consultivo para o prefeito e o vice-prefeito,
buscando boas práticas de governança.

• Avaliar de forma muito técnica e séria o número e a necessidade de
cargos comissionados.
• Avaliar implantação de PDV (Plano de demissão voluntária) para os
servidores públicos que queiram eventualmente se encaixar nessa modalidade.
• Promover a regularização fundiária, trazendo dignidade para o
cidadão, que precisa ter oficialmente a posse do seu imóvel.
• Implementar sistema permanente de “Compliance” para coibir práticas
não adequadas na administração pública.
• Criar as subprefeituras, aproximando a prefeitura do morador e
garantindo a zeladoria urbana dos bairros.
• Discutir a reestruturação e criação de novas zonas/ distritos em Vila
Velha/ES.
• Avaliar a lista de imóveis que a Prefeitura tem, vendendo ou
permutando aquilo que não tem necessidade.

3. INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E URBANISMO
• Integrar ônibus e bicicletas, aquaviário e patinetes, implantando
bicicletários seguros nos terminais de ônibus, buscando sempre a livre
concorrência e lutando contra o monopólio da prestação de serviço
público/privado.
• Criar atratividade para concessões a empresas de aluguel de bicicletas
e de patinetes.


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• ADOTE UM PONTO - Criar a campanha Adote um Ponto, programa de
melhoria à qualidade, segurança e conforto dos terminais e abrigos de ônibus,
em parceria com iniciativa privada, com implantação gradativa.
• Avaliar novo sistema de Linha direta (terminal a terminal) com revisão
de tarifa.

• Dialogar junto ao Governo Estadual a possibilidade da criação de uma
4ª Ponte e 5ª Ponte ligando Vila Velha a Vitória, independente das paixões
ideológicos de seus mandatários.
• Lutar para a implementação de Terminal Rodoviário junto à GVBUS
na região da Ponta da Fruta e Grande Terra Vermelha
• Trazer para debate o Plano metroviário para Vila Velha e municípios
vizinhos.
• Avaliar e fomentar os modais alternativos de transporte (ferrovias,
veículo leve sobre trilhos, BRT, teleféricos e hidrovias)
• Atacar os grandes gargalos de mobilidade, com testes rápidos para
avaliar a efetividade das ações, revertendo as mudanças que não funcionarem.
• Fiscalizar as grandes obras estruturantes do município, principalmente
a “Ponte da Madalena” na Barra do Jucu, para que a entrega ocorra o mais
breve possível.
Aproximar a população de quem fornece o serviço através das parcerias
Público Privada para garantir mais transparência e menor custo com mais
qualidade.
• Melhorar o calçamento comunitário – agilizar e regularizar a parceria
público- privada para pavimentação.

• ASFALTO TRANSPARENTE - Acabar com a interferência política ao
adotar transparência na pavimentação dos bairros, disponibilizando na internet
a lista de fornecedores homologados de pavimento, os valores referenciais do
serviço por metro e o cronograma das obras de preparação.
• Aumentar o número de ruas a serem asfaltadas por meio da utilização
do asfalto reciclado, que é um dos mais modernos e eficientes sistemas de


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pavimentação.
• Conceder à iniciativa privada a implantação e manutenção de relógios,
termômetros e outros elementos de sinalização e informação em vias públicas.
• Manter a liberdade e fomentar o uso dos aplicativos de transporte e
mobilidade urbana, inclusive para transportar servidores públicos em serviço.
• Simplificar e modernizar a ouvidoria da Prefeitura, para dar retorno
rápido à população, implantando o “Vila Velha On” - um aplicativo de gestão
de serviços públicos e zeladoria.
• Estudar forma de ter uma melhor utilização e aproveitamento dos
terminais de ônibus.
• Integrar o trabalho das secretarias que planejam e executam obras e
serviços de mobilidade urbana, ganhando mais eficiência e gerando menos
impacto na vida do cidadão.
• Melhorar a fluidez do trânsito e a mobilidade, analisando e corrigindo
alterações de vias por meio de softwares.
• Implementar o que está previsto no Plano de Mobilidade de Vila
Velha.
• Alinhar cronogramas e processos entre agentes públicos e privados
que realizam obras nas áreas públicas da cidade, evitando por exemplo que
uma rua recém- pavimentada seja danificada por obras de outra secretaria.
• Fiscalizar com rigor as obras e serviços prestados, garantindo padrão
de qualidade elevada.
• Comunicar com transparência para a comunidade a realização de obras
que impactem o trânsito e a vida das pessoas e sua previsão de término.
• Priorizar a realização de obras em dias e horários que atrapalhem
menos as pessoas.
• Implementar modelo de realização de obras com seguro, para garantia
da sua execução adequada.
• Dar preferência as licitações de melhor projeto e preço.

4. DESBUROCRATIZAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
• São as pessoas que criam as riquezas, por meio do empreendedorismo.
O indivíduo é o agente de mudanças e ele precisa encontrar um ambiente


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favorável aos negócios, o que implica na redução da burocracia, na agilidade
de obtenção das licenças, em acesso a imóveis, equipamentos, recursos
humanos e parcerias e assim por diante.
• Dentro dessas premissas, traremos o “Vila Velha Fácil”, um conjunto
de iniciativas que tem por objeto tornar o cidadão empreendedor mais livre e
estimulado a investir em sua cidade.
• Desburocratizar e dar maior liberdade econômica para abertura de
empresas, aperfeiçoamento da Lei da Liberdade Econômica em âmbito
municipal, desburocratizando de abertura de empresas.
• Analisar o “Comitê Permanente de Desburocratização e
Simplificação”, em conjunto com as entidades públicas e privadas.
 Trabalhar de forma constante para eliminar e revogar, leis, normas
e processos que são inúteis e atrapalham o cidadão.

• MUTIRÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO - Realizar o Simplifica Vila
Velha, um mutirão de desburocratização, com ação conjunta da Prefeitura
com a Câmara de Vereadores, o Ministério Público e o Poder Judiciário para
simplificar a vida do cidadão e empreendedor.
• Permitir a autodeclaração para atividades econômicas de baixo risco, o
que acaba com a necessidade de vistoria dos órgãos públicos.
• Desobrigar a emissão de novos alvarás em caso de sala comercial em
edifício que já possua todas as licenças.
 Utilizar Tecnologia para integrar, agilizar e facilitar a vida do
cidadão, criando o VILA VELHA FÁCIL - Espaço e plataforma digital
que integre os órgãos da
Prefeitura, simplificando a prestação de serviços e a realização de
solicitações, certidões, orientações, licenças e documentação para os cidadãos
e empresas.
• Criar Programa de modernização da gestão pública que envolve
processos, sistemas e digitalização de documentos.
• Ter uma visão única e completa do cidadão nas suas relações com o
poder público, por meio da integração dos sistemas utilizados pela prefeitura,
para garantir a prestação de serviços online ao contribuinte.


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Complementar a grade do ensino fundamental com disciplinas sobre o
empreendedorismo.

5. SEGURANÇA
• A segurança pública é de responsabilidade do Governo do Estado e do
Governo Federal, mas a vida acontece nas cidades. Com essa convicção, o
Prefeito do Mobiliza-33 sabe que tem por obrigação zelar pelo bem-estar e
segurança dos cidadãos.
• Por isso, vai contribuir com todas as esferas de poder para a
manutenção dos melhores serviços, que garantam segurança às pessoas e a
certeza de que a impunidade não se estabelecerá na cidade de Vila Velha.
• Também está claro que Segurança não é atribuição exclusiva das
polícias. Passa por ações mais básicas, como limpeza, sinalização e farta
iluminação, e também por um contexto social complexo, que envolve
educação de qualidade, oportunidades para geração de renda e sistemas
judiciário e penitenciários ágeis e eficientes.
• Desburocratizar a cessão de espaços públicos, como escolas e CEIs,
para possibilitar a realização de atividades em período integral, no contraturno
e nos fins de semana, por Ongs, clubes de serviços etc.
• Apoiar a manutenção dos Conselhos de Segurança (Conseg’s) e
integrar com outros conselhos que contribuam com o tema.
• PRAÇA VIVA - Programa para revitalizar e estimular o uso das
praças em toda a cidade, com apoio da comunidade, incentivando e facilitando
a instalação de foodtrucks, simplificando o uso de mesas e cadeiras para o
comércio local, estimulando a realização de pequenos eventos culturais. Tudo
isso gera fluxo de pessoas, emprego e renda.
• Estimular a criação de uma associação amiga da segurança pública.
• Acelerar e incrementar a melhoria da iluminação pública
• Apoiar e manter permanentes os Programas de Prevenção e Combate
às Drogas e colaborar com os órgãos de segurança em todas as ações.

• PORTÃO DE SEGURANÇA - Criar um cinturão de segurança na cidade,
dotando as entradas e saídas do município de câmeras de vigilância com


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identificador de placas de automóveis.
 Integrar as forças de combate ao crime e ter um gabinete de
inteligência ligando tudo.

• GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA - Criação de um gabinete de
gestão integrada e ampliada (vinculado à Secretaria de Proteção Civil e
Segurança Pública), para integração das forças de proteção (Polícia Militar,
Polícia Civil, Polícia Federal, Guarda Municipal, Defesa Civil, bombeiros,
exército, segurança privada e afins), definindo objetivos e acompanhando os
resultados.
 Ampliar o apoio aos profissionais da Guarda Municipal, Policia
Civil e Militar e Corpo de Bombeiros Voluntários
• Equipar, qualificar e valorizar a Guarda Municipal.
• Retomar e ampliar o apoio às Polícias Militar e Civil, bem como ao
corpo de bombeiros voluntários.
• Dar suporte para a Defesa Civil para ampliar a sua capacidade de
previsão de eventos climáticos, aperfeiçoando o sistema de alerta.
• Defesa permanente e incentivo ao modelo de voluntariado adotado
pelos Bombeiros Voluntários de Vila Velha.
Junto a iniciativa privada, aumentar e dar mais eficiência ao uso de novas
tecnologias.
• PROGRAMA OLHO VIVO - Criar parceria de compartilhamento de
imagens de câmeras privadas com os sistemas de segurança.
• Instalar câmeras de vigilância em praças através de parcerias público-
privadas.

6. EDUCAÇÃO
• O foco da educação é o aluno e não o sistema. Educação é o pleno
desenvolvimento do aluno, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho e para a vida. É preciso gerar um salto de
qualidade na educação básica através da gestão profissionalizada, do diálogo
público- privado, da participação da comunidade escolar e da sinergia entre os
diferentes atores sociais.


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• Com o programa intersetorial Viva a Escola, faremos da Escola
Municipal o polo das ações de desenvolvimento humano, funcionando no
regime semelhante ao “24/7”, onde suas instalações sejam usadas no turno e
no contra turno, de domingo a domingo, para servir de espaço para o
desenvolvimento dos alunos, em termos cognitivos, socioemocionais e físicos,
e de cultura, esporte, cooperação e solidariedade.
 Levar mais qualidade a educação ao planejar, avaliar, criar e
acompanhar de forma muito próxima as ações e políticas realizadas nas
escolas municipais.
• Implementar a nova Base Comum Curricular em todas escolas. - A
nova BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto
orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos
devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
• Criar sistema de acompanhamento da aprendizagem trimestral - Medir
a aprendizagem (usar como referência o indicador internacional PISA) e a
taxa de abandono a cada trimestre, para eventuais correções de rota.
• Profissionalizar a administração da secretaria e das escolas -
Implementar critérios técnicos no processo seletivo de todos profissionais da
rede, desenvolvimento profissional, monitoramento de desempenho e retenção
de talentos;
• Criar o Centro de Formação, para oferecer desenvolvimento
profissional constante com medição de geração de aprendizado para o aluno.
• Implantar sistemas de gestão informatizados.
• Desenvolver modelos colaborativos entre escolas.
• Fornecer internet banda larga e estrutura de rede nas escolas para o uso
dos estudantes;
• Criar sistema de qualificação e valorização para professores e diretores
de acordo com o resultado da aprendizagem.
• Criar o Centro de Formação, para oferecer desenvolvimento
profissional e garantir que os professores estejam preparados para promover
novas estratégias de aula e o domínio dos conceitos-chave de cada disciplina.
• Facilitar o aperfeiçoamento contínuo dos professores, coordenadores e
diretores para estimular novas práticas de aprendizado.


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 Integrar com outras secretarias e com o setor privado para oferecer
novos formatos, programas e opções de aprendizagem.
• Diálogo público-privado - Promover alianças e projetos colaborativos
público- privados; Viabilizar PPPs para manutenção e ampliação da estrutura
física escolar.
• Trazer a família para dentro da escola, fazendo com que sua
participação seja ativa e influente na construção do propósito da escola e no
acompanhamento da execução dos programas;
• Tornar a escola um espaço que promova a cultura local e fomentar
atividades que respeitem e incentivem a vocação regional (bairro agrícola,
bairro industrial, bairro de serviços etc).
 Criar programas que estimulem o avanço para novas áreas de
conhecimento que serão os bolsões de oportunidades no futuro.
• Desenvolver Projeto de qualificação da língua inglesa, rumo à fluência
para os desafios do futuro.
• Criar o curso de educação financeira e empreendedorismo,
baseado principalmente em jogos que levem as crianças/jovens a absorverem
o conteúdo de forma divertida e com interesse.
• Criar a “Brigada da Tecnologia”, equipe técnica para desenvolver a
consciência digital na cultura organizacional e pedagógica de Secretaria de
Educação. A evolução tecnológica obriga o sistema de educação a estar
continuamente atualizado às tecnologias, equipamentos, sistemas e métodos
pedagógicos.
 Buscar alternativas para ampliar o número de vagas oferecidas
tanto em escolas como em Creches.
• CRIAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA -
Estabelecer programas, serviços e ações voltadas ao atendimento das
crianças de 0 a 6 anos, integrando as áreas da saúde, assistência e
desenvolvimento social, cultura, transporte e lazer.
• VALE CRECHE E VALE ESCOLA - Ampliar o número de vagas em
escolas e CEIs,
com o “Vale Creches” e “Vale Escola”. Ampliar a parceria com escolas
privadas.


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7. SAÚDE
O setor de Saúde, pela sua complexidade, é um grande desafio, mas também
um ambiente que apresenta oportunidades gigantes de melhorias que, com
força de vontade e determinação, podem trazer um novo panorama em muito
pouco tempo.
Há problemas como a desinformação dos servidores que atuam na ponta e um
sistema pouco integrado. Temos, entre as questões mais urgentes, as filas de
espera para consultas e cirurgias, problema que se agravou com a pandemia
do Corona Vírus.
Mas, o diagnóstico atual aponta que temos uma mão de obra altamente
qualificada para fazer frente a estes desafios.
Melhorar a qualidade, agilidade e eficiência inovando nos formatos de
administrar e estimulando parcerias com organizações privadas.


• MENOS FILAS - Ampliar os convênios com outros hospitais para
desafogar o sistema atual, dando agilidade nos atendimentos a exames e
cirurgias eletivas.
• Implantar o atendimento hospitalar psiquiátrico público para a região,
em conjunto com os Governos Federal e Estadual e com iniciativa privada

• POLICLÍNICA AMPLIADA - Ampliar a capacidade de atendimento no
modelo de Policlínica.
• Criar um programa de atividades físicas e parceria com academias,
órgãos esportivos, por meio de vouchers, para fomentar o mercado local na
prevenção da saúde.
• Desburocratizar os processos licitatórios e executar o desenvolvimento
de fornecedores, a fim de reduzir os custos.

• CARINHO ANIMAL - Aumentar os investimentos na área de cuidados
aos animais domésticos, através de parcerias público privadas. Atendimento
veterinário, convênios com entidades de assistência animal e ampliação do


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programa de chips e castração.
Integrar para aproveitar melhor os recursos, ter mais informações e ganhar
mais agilidade e eficiência.

• SAÚDE É TUDO - Integrar o trabalho das Secretarias de Saúde, Educação,
Esporte e Infraestrutura a favor da qualidade de vida do cidadão,
possibilitando ações preventivas.
• Dar continuidade na integração de sistemas de inteligência entre os
Hospitais, UBSs, UPAs e o programa de médico da família.
• Criar uma política pública para atender a demanda da população
portadora das doenças crônicas e doenças emergentes com a devida equidade.
Capacitar e reconhecer permanentemente os profissionais que atuam na saúde,
seja na área de gestão ou mesmo em suas áreas técnicas.
• Criar um centro de capacitação permanente e de gestão do
conhecimento em Saúde Pública.
• Criar um sistema de meritocracia interno, baseado em processos
seletivos para valorizar os servidores que se capacitam permanentemente.
 Valorizar o SUS e Buscar mais projetos junto ao Governo Federal
• Manter e fortalecer os programas do Sistema Único de Saúde no
município, bem como implantar as demais iniciativas existentes dentro do
Governo Federal.
• Ampliar a Estratégia de Saúde da Família na esfera da atenção básica
para atender ao princípio do SUS de prevenção de saúde.

8. CULTURA
Reconhecer e valorizar referências e valores históricos, culturais e identitários
da cidade de Vila Velha é o fio condutor da área de Cultura no Governo do
Novo, com forte participação da iniciativa privada nas parcerias para o
desenvolvimento do setor.
A Prefeitura tem o papel de animar e fomentar o setor cultural, por meio de
ações que promovam o resgate e a valorização das etnias, das vocações e dos
temas que reflitam e reforcem o jeito de ser e de atuar do c