MATEUS MACHADO - PT - PREFEITO

iduais e coletivos com
todos os atores envolvidos, no segundo momento através do “Fala São Gabriel”
movimento criado para que a população gabrielense tivesse a oportuindade de opinar
sobre os mais variados temas e o impacto destes na condição de vida nas diversas
comunidades que fazem parte do município, importantes contribuições foram extraídas
deste.

Pensando na parcela da populaçao que não teve a oportunidade de participar desses
momentos, fora dispinibilizado através da ferramenta Google Forms um formulário
eletronico onde cada munícipe interessado em contribuir com o planejamento das ações
deste plano de governo teve a oportunidade de ser inserido no processo.

Por fim, depois de catalogar todas as demandas levantadas durante o processo de escuta
à população, estas foram categorizadas e piorizadas conforme critérios preestabelecidos,
dentre estes critérios podemos destacar a disponibilidade orçamentária do município, a
capacidade de execução de forma direta, a preexistencia de programas de governo na
esfera estadual e federal, dentre outros.

Estamos convencidos que sempre é possível ampliar uma gestão, ela não pode resumir-
se aos anseios e expectativas do prefeito. Para que isso seja possível, basta disposição e
sensibilidade para ouvir os anseios da população e estar comprometito com suas
necessidades. Somente com essa postura se poderá adotar iniciativas e políticas públicas
que dialoguem com o conjunto de realidades e problemas que afligem nosso município
e a vida do nosso sofrido povo.

E é neste sentido, que propomos a execução de um Plano de Governo Participativo-


PGP capaz de emprender um conjunto de intervenções estruturantes e com a entrega de
políticas públicas que levem mais dignidade e bem estar a população de São Gabriel.
Isso será possível? Sim! Pois queremos OUVIR BEM para FAZER MELHOR.

Nessa perspectiva construiremos nossa gestão em sitonia com o nosso PGP, construido
a quatro mãos, em um vivo e constante diálogo com movimentos sociais, com a
juventude, com o quadro de servidores da saúde, da educação, lideranças das
comunidades rurais, usuários dos serviços públicos, comerciantes locais, entre outros.

Insistiremos na capacidade que tem o esforço planejado, a combinação de ações
econômicas a programas sociais alinhados com os programas de governos estadual e
federal, com as iniciativas do setor privado e, como se pode esperar, com a contribuição
da sociedade civil organizada.

Um fato importante a considerar é o fato de que estamos em tempo de acelerada
revolução tecnológica e suas advindas mudanças estruturais nas relações sociais que, a
depender das opções e forças políticas podem incluir como também excluir pessoas e
seivar vidas.

Não podemos ignorar o poder dessas forças produtivas. Diante desse quadro ressaltamos
o valor da pesquisa e do recem amparato tecnológico. Responderemos a este cenário
aproximando-nos das instituições de ensino, pesquisa e extensão presentes no território
de nosso município, garantindo justa transferência de tecnologia e formação contínua de
recursos humanos.

Por isso não podemos continuar com os descartes de resíduos sem nenhum
processamento, diretamente jogados nos conhecidos lixões municipais. Nos propomos
estimular a economia circular- a reciclagem e o reúso de materiais.

Em consonância com as iniciativas de presevação dos recursos naturais nos
debruçaremos sobre as propostas inseridas no Plano Estadual de Convivência com o
Semiárido aprovado pelo Estado. Aqui nosso compromisso é garantir a oferta de água
com qualidade para consumo humano e suficiência para dessendentação animal e
produção.



No percurso destas iciativas garantiremos apoio a agricultura familiar. Alinhados com o
governo do estado ampliaremos as tecnologias sociais descentralizadas de
armazenamento de água de chuva, a dissiminação de cultivares e criatórios apropriados,
sobretudo animais de pequeno porte.

Dissiminaremos a produção e estoque de forrageiras adaptáveis às condições do
semiárido e resistentes à contaminações. Estimularemos o melhor aproveitamento
econômico de frutíferas nativas a exemplo do umbu, manga, maracujá da caatinga etc.
Garantiremos infraestrutura adequada e condições dignas de trabalho para os tecnicos
alocados na Secretaria de agricultura.

Tudo isto nos leva afirmar que este Programa de Governo tem por fundamento o
planejamento, auxiliado por um postura de austeridade no acompanhamento das metas
levantadas, que levará em conta uma firme disciplina na execução orçamentária,
pactuando com setores das instacias administrativas do setor público e privado,
parcerias, convênios, serviços etc. que viabilizem soluções no médio e longo prazo
capazes de alavancar o desenvolvimento econômico e sustentável, a grarantia do
desenvolvimento com equidade e justiça social e, a participação popular, controle social
e transparênciana gestão.

Estas iniciativas, segundo nossa expectativa, farão do nosso município protagonista de
políticas publicas encarnadas na vida de nosso povo e por que não dizer, referência
regional em gestão pública pautada no cuidad, compromisso e responsabilidade com o
erário público.

As ruas bradam! As comunidades gritam! As condições em que se encontram o
município atestam! O povo gabrielense anseia e muito, pela oportunidade de dar largos
passos na direção da cidade que queremos! Sobretudo, no zelo para com o bem público,
na garantia e ampliação da prestação de serviços públicos de qualidade e no olhar
cuidadoso e humanizado às pessoas, nosso maior patrimônio.

Mateus Machado e Normande Rocha assumem o compromisso por um governo que
defende a união, o diálogo em todas as circunstâncias, a justiça social como fermento


para a equidade, a verdade e o trabalho acima de todo investimento para desenvolvermos
a São Gabriel que todos queremos.

É por isso que defendemos um governo com participação popular, transparente em todos
os atos administrativos. GOVERNO DO POVO PARA POVO eis o nosso compromisso.
Estamos cientes dos desafios que enfrentaremos. Mas garantimos nosso empenho e a
seguraça de que seremo presenças constantes junto à nossa população. Juntos iremo
liderar, motivar e nos comprometer com as mudanças que tanto queremos e o nosso
município.

A Mudança começa agora!







MATEUS MACHADO
Candidato a prefeito



NORMANDE ROCHA
Candidato a vice-prefeito


PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PLANO DE GOVERNO

Este programa de governo foi elaborado tendo como premissas para a gestão do município
de São Gabriel 2025- 2028 as seguintes diretrizes:

• Participação cidadã e controle social;
• Desenvolvimento local sustentável como fator na geração de trabalho e renda;
• Políticas sociais como garantia de direitos e igualdade social;
• Gestão ética, democrática e de eficiência nos gastos públicos;
• Afirmação dos direitos de raça, geração, gênero e orientação sexual, entre outros.


DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA

• Valorizar o trabalho em equipe;
• Primar pelas políticas pública coletiva;
• Dar oportunidade e valorizar o servidor público, independente de opção política;
• Adotar métodos democráticos e participativos na gestão pública;
• Dar transparência aos encaminhamentos e atos administrativos;
• Dar eficiência e eficácia as ações administrativas;
• Estimular a participação da sociedade organizada nos processos de gestão;
• Conviver com a pluralidade de ideias;
• Construir parcerias necessárias à viabilização do plano ora apresentado;
• Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável;
• Preserva o meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das gerações
futuras;
• Garantir a educação de qualidade;
• Garantir o acesso irrestrito a saúde e a habitação digna;
• Garantir a inclusão social e o combate à pobreza.



EIXOS DE SUPORTE ESTRATÉGICOS

Os eixos classificados como estratégicos para a construção deste Plano de Governo são
os destacados a seguir:

Eixo 1: Direitos Básicos
• Saúde;
• Educação;
• Infraestrutura e serviços públicos;
• Segurança pública;
• Assistência social;
• Esporte;
• Cultura.

Eixo 2: Economia e Meio Ambiente
• Agropecuária;
• Comércio e Prestação de serviços;
• Meio Ambiente.

Eixo 3: Governança
• Gestão e Finanças;
• Comunicação e Transparência.

São apresentadas as seguir as ações propostas pelo Plano de Governo Participativo para
a gestão 2025-2028 do município de São Gabriel.



EIXO 1: DIREITOS BÁSICOS

SAÚDE
Para cuidar de seres humanos é preciso demonstrar atitudes humanas. Por isso o avanço
nos serviços públicos de saúde deve sempre passar pela humanização do atendimento.
Desde a recepção nas unidades básicas até o atendimento médico o serviço precisa ser
melhorado e concretizado com atenção e o devido cuidado que o ser humano merece. É
assim que desejamos cuidar do cidadão Gabrielense.

Sabemos dos infinitos desafios que estão reservados e não pretendemos simplificar os
problemas enfrentados pela rede de atendimento da saúde pública. Só o nosso
compromisso talvez não seja o suficiente.

É preciso contar com a valiosa contribuição da população local. Cabe a todos nós,
gestores e usuários da saúde compreender que a força da saúde pública está na prevenção,
alcançar esta compreensão requer paciência.

Teremos a atenção básica como prioridade na rede municipal de saúde de nosso
município. Constituiremos relações de cuidados assentadas na corresponsabilidade,
integridade, regularidade e continuidade do cuidado a saúde. Nesta visão, o nosso
objetivo é estabelecer a continuidade, a sustentabilidade de ações eficientes e efetivas,
focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades
da população.

Trazemos abaixo as principais queixas e demandas surgidas durante o processo de escuta
a população:
• Estrutura do hospital municipal: Carência de médicos, falta de medicamentos,
infraestrutura precária, não realização de exames, alimentação fornecida etc.;
• Disponibilidade de ambulâncias, principalmente nas localidades mais distantes do
município, a exemplo da região e Gameleira e Curralinho;
• PSF fechados e com equipe de saúde incompleta;
• Tratamento fora do domicílio- TFD: Ônibus em precário estado de conservação e
ergonomia;


• Falta de suporte e atenção a famílias com filhos com necessidades especiais;

Como proposta de enfrentamento a estas questões no curto prazo, ainda no nosso primeiro
ano de governo, propomos:
• Estruturar o hospital municipal: Garantir equipe médica clínica 24h, todos os dias.
Garantir equipe médica para atendimento as principais especialidades. Garantir
estoque mínimo para as medicações de uso mais comuns. Garantir o fornecimento
de alimentação compatível com o quadro clínico dos pacientes;
• Garantir no mínimo uma ambulância disponível 24h para atendimento aos
povoados das regiões mais distantes da sede do município;
• Garantir a equipe de saúde mínima necessária para o bom funcionamento de todos
os postos do PSF’s do município;
• Disponibilizar para o TFD transporte em condições e ergonomia adequadas ao
transporte de pacientes;
• Colocar em operação o SAMU;
• Implementar no município programa para cadastro, acompanhamento e realização
de exames;
• Melhorar a assistência farmacêutica no município;
• Implementar programa de amparo e suporte as mães e famílias com filhos com
necessidade especais;
• Garantir equidade no acesso aos programas e serviços de saúde municipal;
• Garantir o atendimento humanizado em todas as unidades de saúde do município;
• Fortalecer a rede de atenção primária em saúde de todo o município;
• Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência no município;

Como proposta de enfrentamento a estas questões no médio prazo, ao longo do nosso
governo, propomos:
• Dotar o hospital municipal da estrutura para a realização de cirurgias eletivas;
• Buscar parceiros junto ao governo do Estado e/ou Federal com o intuito de
viabilizar a ampliação do quadro de ambulâncias disponíveis pertencentes a frota
do município;


• Buscar parceiros junto ao governo do Estado e/ou Federal com o intuito de
viabilizar a aquisição de equipamentos para a realização de exames básicos no
hospital do município;
• Promover anualmente a realização de mutirões para a realização de cirurgias
eletivas;

Pretendemos ainda:
• Estabelecer políticas especiais de atendimentos, inclusive odontológica às
crianças, gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais;
• Ampliar e articular os programas de atenção integral a saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST, AIDS e de saúde mental;
• Estruturar os programas de Saúde Bucal;
• Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência
de drogas;

EDUCAÇÃO
Educação, como consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “é
dever do Estado e da família, sendo assegurada como Direito Social e Fundamental do
indivíduo.”

A educação que queremos tem um rosto ou melhor tem vários rostos pois ela se assenta,
se incultura, contextualiza-se na ambiência que lhe acolhe. É uma relação, integração
mediada pela produção do conhecimento respeitoso. Pelo saber fazer, fazendo. Educar-se
é encantar-se pelo saber fazer do outro. É comunicar o saber fazer que carregas.

Nos comprometemos na garantia de alcançar os índices estabelecidos paras as metas do
IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, mas não abriremos mão em
construir uma educação que finque suas raízes no chão onde pisa o nosso povo, onde
ficam nossas comunidades e onde pulsam nossas vidas.



Queremos uma rede de educação que busque a qualificação dos docentes, relações
humanizadas e valorização dos servidores, adequação de infraestrutura, que democratize
a gestão escolar.

Não obstante, os órgãos municipais de educação também fazem ponte com os demais
entes federativos - Estado e União integrando a rede de ensino municipal aos programas,
políticas e planos de escala estadual e nacional, planejando, desenvolvendo, executando,
monitorando e avaliando a aprendizagem no município.

Mediante ao supracitado, a educação tem por objetivo a garantia do desenvolvimento
cognitivo, social, do acesso e permanência do aluno, ofertando o serviço púbico de
maneira eficiente, não apenas garantindo o direito à aprendizagem, mas, o fazendo nas
melhores condições possíveis.

Nossa proposta para a educação é baseada em três pilares fundamentais. O primeiro está
relacionado com os trabalhadores da educação. É imperativo que estes estejam motivados
e capacitados e sobretudo remunerados de forma justa. O segundo pelar tem relação com
a infraestrutura, nossas escolas precisam disponibilizar o ambiente necessário a promoção
do aprendizado em termos de instalação física, transporte, equipamentos, merenda escolar
etc.

E por fim, a garantia da entrada, do acesso e da permanência do estudante na escola
pública. Nesse sentido, consideramos importante definir uma estrutura pedagógica que
intervenha e motive os alunos e que insiram suas famílias a participarem do processo.

Trazemos abaixo as principais queixas e demandas surgidas durante o processo de escuta
a população:
• Inexistência de interlocução com a administração municipal;
• Descumprimento do piso nacional da categoria por parte da atual gestão;
• Descumprimento do plano de cargos e salário dos professores;
• Infraestrutura precária das escolas municipais;
• Qualidade da merenda escolar distribuída;
• Falta de fomento a capacitação docente;


• Transporte escolar precário e inseguro.

Como proposta de enfrentamento a estas questões no curto prazo, ainda no nosso primeiro
ano de gestão, propomos:
• Instalar canal de diálogo permanente junto a APLB;
• Pagar o piso nacional da categoria a todos os professores da rede municipal;
• Reavaliar o plano de cargos e salários dos professores em conformidade com a
disponibilidade orçamentária do município e a expectativa destes;
• Garantir a qualidade da merenda escolar distribuída em todas as escolas
municipais. Fomentando, inclusive, a aquisição via agricultura familiar local;
• Investir e fomentar a formação continuada dos professores e demais funcionários
da rede municipal;
• Melhorar a frota municipal própria e terceirizada de transporte escolar, com
veículos mais novos que tragam mais segurança aos nossos alunos;
• Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital;
• Garantir o fornecimento de material e de uniforme escolar gratuito para os alunos
de todas as escolas públicas municipais;
• Implantar programa de suporte e apoio à saúde dos profissionais da educação,
principalmente em se tratando de saúde mental;
• Buscar parceiros em faculdades de Irecê para programas de capacitação de mão
de obra e estágios profissionalizantes de estudantes gabrielenses na estrutura
administrativa do município;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da
rede municipal de ensino para este fim;
• Estruturar e dar funcionalidade ao CAEE- Centro de Atendimento a Alunos com
Especialidades, fortalecendo as políticas de ações inclusivas;
• Implementar o currículo municipal e paralelamente qualificar os Projeto Político
Pedagógico das escolas municipais de acordo com a BNCC- Base Nacional
Comum Curricular, com o DCRB- Documento Curricular Referencial da Bahia e
a LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação;
• Fomentar e incentivar o uso ferramentas tecnológicas e de inovação digital.




Como proposta de enfrentamento a estas questões no médio prazo, ao longo da nossa
gestão, propomos:
• Implantar programa de reforma e modernização que contemple 100% das escolas
da rede municipal de educação;
• Reduzir o índice de analfabetismo no município;
• Ampliar e qualificar o atendimento integral nas creches municipais em
consonância com a disponibilidade orçamentária do município;
• Ampliar a jornada escolar em tempo integral nas escolas municipais,
prioritariamente nos ciclos iniciais, em consonância com a disponibilidade
orçamentária do município.

INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
A infraestrutura é uma área vital para o desenvolvimento socioeconômico de um
município. Ela é formada pelos serviços de saneamento básico, rodovias, estradas
viscinais, energia, telecomunicação, etc., todos contribuindo para o progresso deste.
Qualificar a infraestrutura repercute positivamente em muitas áreas, assim como cria
melhores condições para a vida em sociedade, gera emprego e renda.

Com o olhar voltado para esses aspectos, o município conseguirá melhorar o índice de
desenvolvimento, mais qualidade de vida, atraindo mais investidores e retendo na região
as pessoas que residem nela. Dessa maneira, tanto para população quanto para órgãos
públicos, é indispensável compreender sobre esse assunto.

Trazemos abaixo as principais queixas e demandas surgidas durante o processo de escuta
a população:
• Manutenção e conservação das estradas vicinais que interligam os povoados do
município;
• Estado de conservação da BA-432, principalmente o trecho