JURACI ESCURINHO - PDT - GOVERNADOR

opular nas decisões da vida nacional pode levar a um nacionalismo e a um
socialismo fraterno e em liberdade.
O nosso Trabalhismo coloca a Democracia como o mais alto valor e a considera o
ambiente natural em que podem frutificar os nossos ideais trabalhistas. Nosso nome e
nossa sigla expressam o nosso compromisso básico e fundamental. Hoje, quando à
consciência nacional reclama, cada vez mais firmemente, a restauração da soberania
popular e a reconstrução democrática do País, o PDT propõe um projeto alternativo de
sociedade para o Brasil. Projeto que é o resultado de uma longa experiência histórica da
classe trabalhadora a da análise dos acertos e dos erros cometidos no passado.
Para realizar nosso projeto criarmos um partido que se rege por princípios democráticos,
por militância ativa e permanente e que rejeita ser uma simples sigla eleitoral. O Partido
Democrático Trabalhista surge, pois, nesta nova fase da história brasileira que queremos
ajudar a construir, afirmando os seguintes princípios e definições, os quais submetem a
Nação e apresenta aos seus seguidores o objetivo de iniciar o mais amplo debate. O
Trabalhismo Democrático.
O Trabalhismo e a Nação Brasileira. O Trabalhismo e os Valores Humanos. Direitos
Democráticos e Sociais. Trabalhismo Democrático, Propriedade Social e Propriedade
Privada. Trabalhismo Democrático e Desenvolvimento. Independência nacional, da
integridade territorial, da soberania nacional, da autodeterminação dos povos, e
coexistência pacífica entre as nações. De acordo com os princípios estabelecidos em seu
manifesto de lançamento, o Partido Democrático Trabalhista propõe-se a lutar pela
realização do Programa que segue: O primeiro compromisso é com as crianças e jovens
de nosso país. O segundo é com os interesses dos trabalhadores.

O terceiro é com a mulher. O quarto é com a causa das populações afrodescendentes.
O quinto é a defesa das populações indígenas. O sexto é com a defesa da natureza
brasileira. O sétimo é a recuperação para o povo brasileiro de concessões estratégicas
do País, feitas a grupos e interesses estrangeiros.


Plano de Governo PDT-12
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Plano de Governo PDT - 12

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA PLANO DE GOVERNO 2023-
2026

As nossas propostas de trabalho, sinalizam a adoção de políticas de governo e
como consequência estimular o desenvolvimento de políticas de Estado, no
sentido de estimular a continuidade na adoção das melhores práticas para o
desenvolvimento sustentável do Estado do Roraima.
Vamos implementar um modelo de Governo-Estado efetivo e nas dimensões e
abrangências necessárias, o conhecimento, a ciência e a inovação serão fatores
estratégicos (método de trabalho) para atender as demandas da população e de
todas as cadeias produtivas do Estado do Roraima.
Este Plano de Governo será uma ferramenta de Governança extremamente
importante, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir
um referencial futuro, estruturando o trâmite adequado e reavaliar todo o
processo que o estado do Roraima passará a viver e experimentar. Sendo,
portanto, o lado racional da ação.


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Juraci Francisco dos Santo











Plano de Governo PDT-12



Ações por áreas de atuação do Governo para o Estado de Roraima

Educação Só o investimento consistente e contínuo na Educação poderá fazer
do estado de Roraima um lugar justo e desenvolvido para sua população,
gerando oportunidades para todos os seus cidadãos hoje e no futuro.
Objetivos para a política educacional:
- Criar uma base estadual curricular com núcleo comum para reforçar o estímulo
a história e cultura local, especialmente a indígena.
- Capacitação contínua de gestores e professores.
- Regras de desenvolvimento profissional dos professores, reconhecimento de
sua importância e melhoria das condições de trabalho.
- Uma estrutura de incentivos adequada para os professores.

Ações na área da Educação –
Amplitude Estadual - Criar estrutura de incentivos que premie os municípios de
acordo com a adesão às políticas e práticas propostas pelo Governo.
- Estabelecer um processo organizado e estruturado de avaliação dos resultados
obtidos pelos estudantes, a partir das propostas de Governo implementadas.
- Ampliação da rede de ensino Fundamental e Médio.
- Apoio à melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho, em
especial dos municípios com localização distante da capital do estado de
Roraima, para o ensino, prática de esportes, atividades culturais e inclusão
tecnológica.
- Escolha de material didático pela rede estadual de educação, com apoio dos
professores.
- Implantar estrutura nas escolas do Estado para desenvolver modalidades
esportivas olímpicas e paraolímpicas.
- Toda a população de 6 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação deve ter acesso à
educação básica e ao atendimento educacional especializado, de preferência na


Plano de Governo PDT-12
rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de
salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados,
públicos ou conveniados.
- Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas
públicas, de forma a atender, prioritariamente os alunos(as) da Educação
Básica.
- Oferecer, matrículas para educação de jovens e adultos, nos ensinos
fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
- Elevar a taxa de matrícula na Educação Superior.
- Abertura de diálogo com as universidades para aprimorar os cursos de
pedagogia e licenciatura voltados para a formação de professores;
- Ampliação da Universidade Estadual de Roraima (UERR) e estruturação da
cidade universitária, com a concessão do Estádio Canarinho (Flamarion
Vasconcelos) à gestão e administração da UERR, com fomento às práticas
esportivas.
- Estabelecer um espaço permanente de conversas e negociações, com
representação de professores, para construir um projeto de médio prazo
sustentável, capaz de ampliar e aperfeiçoar as medidas de valorização da
carreira de professor(a) do estado de Roraima.
- Assegurar condições para a efetivação da gestão democrática da Educação,
associada a critérios técnicos de mérito e desempenho, e à consulta pública
(comunidade escolar), para eleição do corpo diretivo das escolas, prevendo
recursos e apoio técnico para este fim.
- Fortalecer parcerias entre a UERR (Universidade Estadual de Roraima) e IERR
(Instituto de Educação de Roraima)

+ Pacote de ações para educação:
- Reabrir as 30 escolas fechadas pelo atual governo (reformar e equipar)
- Implantar Horário Integral - Ensino Médio e Ensino Fundamental II (artes,
robótica)
- Notebook para estudantes e internet de qualidade em todas as escolas
- Cursos técnicos e profissionalizantes
- Escola militarizada
- Ajuste na Grade Curricular Estadual - Duas disciplinas empreendedorismo e
gestão financeira
- Universidade para Todos (reestruturação a UERR - ampliação de vagas e de
campis)
- Mais vagas para Medicina (250 vagas)


Plano de Governo PDT-12
- Triplicar vagas nos cursos da UERR
- Bolsa estudantil
- Odontologia, Engenharias (civil, mecânica, industrial)
- Outra opção de renda
- Retirar o professor do ambiente insalubre
- Valorização salarial
- Qualificação profissional da Educação (professores e técnicos)
- Pagamento atualizado das progressões (professores e técnicos)
- Programa Estágio remunerado (finalista do ensino médio)
- Qualificação da Gestão Escolar
- Implantar o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social no Sistema
Estadual de Ensino Público (Lei n 940/2013)
- Programa de atenção especial para expansão da língua estrangeira e materna
indígena na grade curricular educacional fundamental

SAÚDE
O povo o estado de Roraima, já tão carente de oportunidades e de bons serviços
públicos, merece receber o melhor atendimento de saúde possível. Merece e
precisa, uma vez que mais de 90% da população, em média, não possui recursos
para alternativas fora da saúde pública. Importante destacar igualmente é o
compromisso que assumimos para redução da espera para os atendimentos
ambulatoriais, as consultas especializadas e a realização de exames, bem como
a diminuição da espera para as cirurgias eletivas.
Para isso, é necessário investir na rede de atendimento, nas campanhas de
prevenção e de vacinação, na melhoria dos sistemas de informação, na
coordenação entre as diversas esferas de atendimento, na preparação
adequada e qualificada dos profissionais que realizam estes atendimentos a
polução do estado do Roraima.

Objetivos para a política de saúde:
- Cuidando da demanda reprimida: Exames, consultas, procedimentos e
cirurgias.
- Manutenção corretiva e/ou aquisição de equipamentos e máquinas da Rede
Ambulatorial e Hospitalar (Inventário, avaliação e análise do existente para
futuras aquisições).
- Abastecimentos de insumos, produtos hospitalares, medicamentos de média
e alta complexidade. (Inventário, avaliação e análise do existente para futuras
aquisições).
- Negociação com as empresas prestadoras de serviços de saúde, para viabilizar
os exames, consultas e cirurgias.


Plano de Governo PDT-12
- Sensibilizar os servidores do quadro permanente da Secretaria lotados na Rede
de serviços de saúde para otimizar o atendimento da demanda reprimida.
- Investimento maciço em estrutura para oferecer melhores condições de
trabalho aos servidores e aprimorar o atendimento à população.
+ pacotes para saúde de Roraima:
- Serviço aéreo de Saúde
- Serviço fluvial de saúde
- Carreta da saúde e odontológica
- Construção de maternidade na capital
- Construção de Maternidade no sul de Roraima
- Centro de Atendimento Psicológico
- Serviço especializado de psiquiatria
- Centro de Atendimento ao Autismo (Lei n 1552/2021)
- Fim da terceirização dos serviços de saúde
- Qualificação continuada dos servidores da saúde
- Gratificação de Incentivo à Qualificação
- Atualizar os valores de ajuda de custo do TFD
- Acompanhamento proativo dos pacientes em TFD

Trabalho, Emprego e Renda
Criação de mecanismos de incentivo e avaliação de desempenho realistas,
justos e objetivos, para criação de novos postos de trabalho, por munícipio e por
grupos de municípios, considerando as formas de produção locais e logística
aplicada a comercialização da produção
- Fortalecer a oferta de cursos técnicos e de capacitação profissional,
viabilizando e oportunizando o acesso aos postos de trabalho
Qualificar social e profissionalmente o indivíduo para a inserção no mundo do
trabalho visando a manutenção do emprego
Integrar ações de qualificação profissional, de governo ou parcerias, ajustadas
as demandas de mercado
- Atuar juntamente com o legislativo estadual, federal e o Poder Executivo
Federal para solucionar a questão energética do Estado de Roraima e fomentar
o ingresso de indústrias e empresas, para gerar emprego e renda
- Fortalecer o setor de serviços, com políticas tributárias e administrativas justas
à realidade do pequeno/médio empresário

+ pacotes de Trabalho, Emprego e Renda:


Plano de Governo PDT-12
- Incentivar a criação de novos postos de trabalho (redução de tributos, incentivo
a implantação de novas empresas);
- Ampliar a oferta de Cursos técnicos e profissionalizantes;
- Curso de qualificação permanente em parceria com instituições públicas e
privadas para quem atua no mercado local;
- Solucionar a questão energética do Estado de Roraima;
- Programa especial de apoio e incentivo ao pequeno e médio empreendedor.

Justiça, Segurança, Igualdade e Cidadania –
Proporcionar ações imediatas de segurança ao cidadão.
- Implantar uma política de segurança pública integrada e articulada com as
demais políticas públicas.
- Aparelhar e capacitar as instituições policiais.
- Promover a integração das instituições de segurança pública com a
participação da sociedade no combate à violência e ao crime.
- Articular iniciativas de repressão e de prevenção, com especial atenção para
as ações de inteligência e de informação.
- Capacitar, equipar e investir na Polícia Civil do Estado de Roraima, para que
esta aumente sua capacidade de elucidação de crimes e de inteligência policial.
- Capacitar, equipar e investir na Polícia Militar do Estado de Roraima, para que
ela seja continuamente efetiva e eficaz para a prevenção da ocorrência de
crimes, priorizando a inteligência em detrimento do uso da força.
- Criar um setor específico na DPE/RR para atender Policiais que respondam
processos administrativos, sindicâncias ou procedimentos internos dentro de sua
corporação, cumprindo a determinação da Lei n.º 13.964/19 (Pacote Anticrime).
– Criar políticas de aproximação das forças policiais com a comunidade, no
intuito de fortalecer a segurança pública e fornecer maior satisfação à população
de Roraima, especialmente as mais vulneráveis

Habitação e Obras:
- Privilegiar, nos programas habitacionais, as áreas críticas e de risco do Interior,
dentro da política de redução das desigualdades regionais.
- Implementar os programas Federais, considerando a redução do déficit
habitacional, e a oferta de habitação mais digna e humana para a população do
Estado de Roraima.


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- Criar núcleos de arquitetura e engenharia sociais, em âmbito regional e
municipal, de apoio técnico às populações de baixa renda, visando melhoria da
qualidade da moradia popular
. - Superar a deficiência no saneamento e abastecimento d’água na capital e nos
municípios do interior.

+ Habitação e Obras

- Criação de programas habitacionais para atender famílias em situação de
vulnerabilidade social e econômica (serviços básicos de moradia, saúde,
educação, segurança e urbanização)
- Fazer parcerias com o Governo Federal para a redução do déficit habitacional
- Priorizar a energia renovável no estado de Roraima
- Criar núcleos de arquitetura e engenharia sociais de apoio técnico às
populações de renda menor, visando melhoria da qualidade da moradia popular.
- Saneamento e abastecimento d’água para todas as famílias na capital e interior.


Ciência, Tecnologia e Inovação:


Elaboração de um plano estadual de ciência e tecnologia, de forma a evitar
iniciativas sobrepostas e ações antagônicas, maximizando o uso de recursos e
alinhando os setores público e privado.

- Identificar áreas estratégicas de interesse do Estado, para estabelecer linhas
de apoio a ações indutoras, em ciência e tecnologia, que sejam capazes de
contribuir com o desenvolvimento do sustentável do Estado de Roraima

- Estabelecer e restabelecer o diálogo e interação com a comunidade científica
do Estado.

- Instituir o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para
articular as ações governamentais do setor.



+ Pacote de ações em Ciência Tecnologia e Inovação:

- Elaboração de um plano estadual de ciência e tecnologia em parceria com o
Governo Federal e os Municípios
- Informatização dos serviços públicos
- Disponibilizar internet gratuita para acesso aos serviços públicos
- Parceria com empresas de telecomunicações e o Governo Federal para
implantação de novas torres de telefonia e internet em Roraima


Plano de Governo PDT-12
- Fortalecer o investimento em áreas estratégicas em ciência e tecnologia, que
contribuam com o desenvolvimento sustentável de Roraima
- Estabelecer e restabelecer o diálogo e interação com a comunidade científica
do Estado.
- Instituir o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para
articular as ações governamentais do setor

Infraestrutura, Logística e Transporte

Realização de um pacote de investimentos dirigidos às seguintes áreas:
 Habitação  Saneamento básico 
Energia elétrica e demais energias renováveis, como eólica, solar e biomassa,
entre outras opções.
- O Programa Minha Casa Minha Vida deverá ser reforçado, recebendo recursos
adicionais, e a infraestrutura de serviços em seu entorno, incluindo transporte,
saúde e educação, dentre outros, receberá
+ Pacotes e ações em Infraestrutura, Logística e Transporte
- Asfaltamento de rodovias estaduais e vicinais
- Recuperação de vicinais, pontes e galerias
- Construção da Ponte do Passarão sob o Rio Uraricoera
- Construção de ponte nos Rios Caroebe e Jatapú
- Emendas para recuperação das rodovias federais;
- Barreira de fiscalização e controle;
- Zonas de emergências
- Estruturar as entradas de Jundiá, Pacaraima, Bonfim.
- Recursos para a finalização da BR-210 interligando os estados de Roraima e
Pará via terrestre
- Fomentar a instalação de energias renováveis (eólica, solar e biomassa, entre
outras) em Roraima
- Construção de ponte sob o Rio Cauamé, interligando os bairros Caçari e Said
Salomão

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

- Permitir a inclusão social por meio do esporte, com atenção à terceira idade e
aos portadores de deficiência.

- Criar Centros de Referência do Esporte para formar atletas de alto nível,
articulados com as associações e federações desportivas.

- Implantar o Programa Estadual de Atividade Física


Plano de Governo PDT-12

- “Roraima em Movimento” - como promoção da saúde e de uma vida mais
qualificada para a população.

+ Pacotes para Cultura

- Incentivar a inclusão social, por meio do esporte, com atenção à terceira idade
e pessoas com deficiência
- Criar Centros de Referência do Esporte, com alojamento, para formar atletas
de alto nível, articulados com as associações e federações desportivas.
- Implantar o Programa Estadual de Atividade Física - “Roraima em Movimento”
- como promoção da saúde e de uma vida mais qualificada para a população
- Apoiar a participação de atletas em eventos esportivos nacional e internacional
- Incentivar e apoiar as tradições culturais, respeitando as especificidades de
cada região
- Recuperação e manutenção dos parques aquáticos e quadra esportivas
- Construção de quadras esportivas públicas nos municípios
- Recuperação da Casa da Cultura
- Recuperação do Teatro
- Recuperação da Escola de Música de Roraima
- Programa de revitalização da infraestrutura básica dos municípios de Roraima
(calçamento, asfaltamento, saneamento básico, praças, iluminação pública de
led)
- Sinal de internet gratuita em praças públicas dos municípios.


Desenvolvimento Econômico e Social:

Construir uma economia urbana e florestal sustentável, aproveitando as
oportunidades e considerando as peculiaridades de cada região, dentro da visão
criativa de convivência com a Floresta Amazônica e com o apoio da educação,
ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo maior de expandir o emprego e a
renda, reduzindo as disparidades de renda e riqueza entre as pessoas e as
riquezas entre as pessoas e as regiões.





Governança, Planejamento e Administração

Introdução de um sistema meritocrático para ocupação de cargos em comissão.
- Criação de instrumentos e parâmetros de monitoramento e avaliação de
políticas públicas.


Plano de Governo PDT-12
- Implementação de um sistema de metas e acompanhamento de r