IVAN SOBRAL - UNIÃO - PREFEITO

seridas no PLANO DE GOVERNO a ser implantado a partir de 2025. Este
documento, será o referencial e a base para uma gestão inovadora e
compromissada com as necessidades da população itaporanguense.
O que justifica a construção da Coligação Itaporanga em boas mãos, que
engloba os partidos União Brasil, PSD, MDB e PSB é justamente porque tem o
aval da sociedade itaporanguense, por seus cidadãos e cidadãs, são os
desafios do muito que precisa ser feito em várias dimensões da vida da
população.
Indispensável, portanto, compreender e assegurar, para tal, o papel de
protagonistas de homens e mulheres itaporanguenses, com suas famílias, e
que aqui realizam seus projetos de vida e seus sonhos; vivem suas alegrias e
tristezas, celebram as suas conquistas e superam suas frustrações, trabalham
para viver e convivem com seus familiares e amigos.
Pelo grau de importância da ação das políticas públicas para a vida das
pessoas, é sempre necessário afirmar a convocação para o sentido de ser
sempre urgente intensificar estratégias, programas, ações e serviços por meio
de políticas públicas em atenção às crianças, adolescentes, jovens, adultos e
idosos.
A edificação de uma Itaporanga d’Ajuda inovadora, pacífica, saudável, justa,
igualitária social e ambientalmente sustentável se fará com o fortalecimento e a
qualificação da Democracia no território municipal. Isto exige a aplicação de
regras práticas e a busca cotidiana da superação das opressivas
desigualdades socioeconômicas, através da concepção e da execução de
políticas públicas universais, eficientes e eficazes. Para a consecução desses
propósitos a juventude e as mulheres terão papel relevante no decorrer da
gestão.
Não tem como ignorar as evoluções do mundo atual. É necessário,
diuturnamente atualizar-se (dia a dia). Portanto, é indispensável avançar nas
ideias e estar aberto para as inovações. Buscar novas formas de enxergar a
realidade e, principalmente, de construir soluções inovadoras para as
mudanças com a vida e o bem estar das pessoas em primeiríssimo lugar
necessitam. Este é o movimento que inspira e compromete a coligação
Itaporanga em boas mãos.
O nosso foco será de prioritariamente executar ações humanizadas voltadas
principalmente para a formação de uma sociedade qualitativa. E para tal
finalidade, é indispensável o investimento forte na área da educação,
infraestrutura, saúde, assistência social e com um olhar prioritário na geração
de trabalho e renda (um dos pilares fundamentais que considero na minha
visão de gestor). As tradições culturais precisam ser permanentemente
preservadas e mantidas com a valorização de artistas da terra (incluindo-os na
programação dos eventos organizados pelo Poder Público).
Observa-se, portanto que o Plano de Governo aqui delineado representa um
modelo de gestão de alto desempenho com a participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo de nossa coligação. As
propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
itaporanguenses.
O nosso Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise
de informações preciosas para a concepção de novas soluções para o
Município no médio de longos prazos, soluções que levarão o Município a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que o Plano de Governo não se configura uma ideia acabada
ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da própria campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a
administração se abrirá à participação da comunidade.
Assim sendo, através desse Plano de Governo, assumimos o compromisso
com cada cidadão e cidadã itaporanguense, em a partir de 2025, demonstrar
na prática que Itaporanga d’Ajuda, está sim em boas mãos. Sejam todos muito
bem vindos, e conheçam nosso Plano de Governo.

IVAN APÓSTOLO SOBRAL JONATHA SANTANA SANTOS
UNIÃO BRASIL PSD

PRINCÍPIOS NORTEADORES DA COLIGAÇÃO ITAPORANGA
EM BOAS MÃOS

Os princípios aqui enumerados serão os alicerces primordiais para a
execução das ações contidas no nosso Plano de Governo. Estes princípios
nortearão o direcionamento e a própria implementação das diversas políticas
públicas de saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer,
ciência, tecnologia e inovação, urbanismo, meio ambiente, segurança,
infraestrutura, infância, juventude, idoso, bem-estar animal, entre tantas outras
necessárias. Dentre os tantos e tantos eixos necessários, é fundamental
superar as desigualdades sociais com investimento na educação, saúde,
segurança pública, urbanismo, emprego e renda, cultura, juventude e
diversidade, enfim, em todas as áreas.
O pensar da nossa coligação é robusto e consolidado com relação a um dos
pontos cruciais que precisa ter uma atenção dobrada e continuada em nosso
Município: a prevenção e controle da violência.
No nosso entendimento o Município deve exercer conjuntamente com os
entes, um protagonismo forte e eficaz na condução das ações de prevenção à
violência. A segurança pública em nosso Município, mostra evidências fortes
sobre a importância do Poder Local, em mobilizar as instituições, os agentes
públicos e a comunidade em prol de ações articuladas, integradas e de
corresponsabilidade frente aos problemas da violência urbana e rural. É
fundamental que este trabalho seja fundamentado em avaliação diagnóstica,
identificação de prioridades, definição de objetivos, planejamento,
monitoramento e avaliação de impacto. É dessa forma que acreditamos que o
nosso Município permanecerá seguro e em boas mãos.








ESTRATÉGIA DA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO DA
COLIGAÇÃO ITAPORANGA EM BOAS MÃOS

O presente documento foi elaborado através do compartilhamento de
ideias e experiências de diversos atores sociais que se dispuseram a oferecer
seus conhecimentos e suas emoções para juntos encontrarmos os caminhos
para uma Itaporanga d’Ajuda, segura e próspera. Quando nos referimos a
segura e próspera, isso quer dizer que o nosso direcionamento será em fazer
uma gestão pública capaz de proteger e cuidar com o máximo respeito todos
itaporanguenses.
A proposta aqui apresentada, construída com múltiplas mãos e mentes,
não propõe uma unidade ideológica de pensamento, subordinado a uma única
razão. Mas, a uma perspectiva panorâmica que retrata a complexidade dos
problemas a serem enfrentados, na pluralidade de soluções possíveis, que se
afirmaram após os acalorados contatos em reuniões nas comunidades,
instituições, grupos formadores, entidade de classes, associações; enfim, na
busca de identificar as situações vulneráveis e com necessidades de
melhorias. Assim, surgiu o Plano de Governo da Coligação Itaporanga em
boas mãos.











I - EDUCAÇÃO

Garantir escola de tempo integral no decorrer da gestão na rede municipal de
ensino nas modalidades especificas;
Climatizar as escolas da rede municipal de ensino;
Implantar uma sistemática de acompanhamento da aprendizagem dos alunos,
através da criação de avaliações externas (nos moldes do SAESE);
Fortalecer continuadamente o vínculo entre as instituições público: municipais,
estaduais e federal, com extensão também às instituições privadas;
Ampliar o acesso a creches e a pré-escolas com construção de novos prédios
e/ou ampliando os existentes;
Estabelecer parcerias com instituições e/ou órgãos de escolas
profissionalizantes, escolas com similaridade com cursos técnicos e centros
vocacionais tecnológicas com ênfase no sistema “S”;
Apoiar e garantir o funcionamento dos órgãos normativos e de controle social
da educação, a exemplo dos conselhos municipais;
Manter e intensificar a oferta de atendimento educacional especializado – AEE;
Ampliar a implementação da política de acessibilidade a todas as escolas da
rede municipal de ensino;
Ampliar e consolidar o plano para atendimento a demanda da educação de
jovens e adultos - EJA, com notável apoio financeiro a essa modalidade
(beneficiando em especial os discentes em prol do fortalecimento do
conhecimento e aprendizagem);
Estabelecer um protocolo de ações conjuntas com os conselhos: Tutelar, da
Criança e Adolescente com participação direta e efetiva da Secretaria
Municipal de Educação;
Assegurar a execução e divulgação dos resultados das avaliações oficiais
(utilizando os meios adequados de compartilhamento de informações);
Definir uma política de atuação intersetorial entre as secretariais municipais nas
áreas de assistência social, saúde, cultura, juventude, esporte e lazer;
Analisar, estudar e se necessário atualizar a proposta curricular da educação
municipal;
Assegurar a distribuição de alimentação escolar nas escolas da rede municipal
de ensino, a aquisição de material didático para a devida distribuição e também
a aquisição para distribuição de fardamento escolar aos alunos das
modalidades específicas;
Demandar para a Secretaria Municipal de Educação a responsabilidade de
toda a frota de transportes escolares (inclusive com a manutenção e prevenção
mecânica), como também dos profissionais (motoristas e afins);
Universalizar o sistema de comunicação digital na educação municipal com
ampliação do sistema digital para todas as modalidades possíveis;
Garantir a valorização dos profissionais da educação com fulcro nas
legislações pertinentes; com total ênfase às obrigações de natureza financeira,
relacionadas ao cumprimento do pagamento dos vencimentos compatíveis com
cada atividade laboral;
Implantação de uma biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
Manter e intensificar a realização de cursos de formação continuada para os
profissionais de educação;
Implantação do Programa de Informática nas escolas da rede municipal;
Criar a ouvidoria específica da educação (para as comunidades escolares);
Criar e implantar cursos de empreendedorismo nas escolas como atividades
extras; como também, inserir na grade curricular municipal a disciplina
empreendedorismo;
Valorizar a formação de parcerias com instituições e/ou empresas públicas ou
privadas na realização de cursos técnicos;
Criar o Projeto Agricultor Empreendedor: Cursos de administração voltado a
agricultura com o público alvo sendo as famílias das comunidades escolares e
também os discentes;
Implantar o sistema informatizado de identificação facial dos alunos de toda
rede municipal de ensino;
Garantir a permanência dos transportes escolares universitários e técnicos
para a capital sergipana com a finalidade de contribuir com a qualificação
educacional e formação cidadã;
Realizar concurso e/ou processo seletivo para os profissionais da área;
Concluir a obra da escola de alfabetização no loteamento Santo Antônio, região
urbana da Cidade;
Transformar o prédio onde funciona a Escola Municipal Antonieta Gambardella,
num espaço complementar da Creche Pré-Escolar Professor José Claudio
Barreto Sobral, oportunizando assim, o aumento de vagas para crianças em
idade de creche (os alunos da Escola Antonieta Gambardella, seriam lotados
na escola do Morro);
Construir no terreno pertencente ao patrimônio do Município ao lado da Escola
Municipal José dos Santos (Sapé) uma creche em parceria com o Governo
Federal com a finalidade de beneficiar famílias da região;
Retomar a conclusão do prédio de obra inacabada localizada na região do
Canecão (Nova Descoberta), para beneficiar crianças com idade de creche da
região;
Retomar o terreno onde tem uma construção abandonada (de propriedade do
Governo Federal) vizinho ao prédio da Escola Municipal Maria das Graças para
transformá-lo numa escola de âmbito profissionalizante com disponibilidade
para efetivar parceria com o sistema “S” e ser ofertado cursos de qualificação
profissional aos itaporanguenses.

II - SAÚDE
1. Infraestrutura e Acesso
- Ampliação e Manutenção de Unidades de Saúde:
• Ampliação das unidades de saúde de menor porte, possibilitando melhor
ambiência e ampliação dos serviços de saúde para a localidade.
• Garantir a manutenção adequada das unidades de saúde, permitindo
condições dignas de atendimento aos munícipes.
- Acesso Universal:
• Implementar políticas que garantam acesso igualitário aos serviços de
saúde para todos os cidadãos, com foco na redução das disparidades
socioeconômicas.
• Ampliação do horário de atendimento nas unidades básicas de saúde,
com foco na garantia de acesso dos munícipes as esquipes de saúde da
família.
- Transporte para Saúde:
• Criar um sistema de transporte eficiente para facilitar o acesso dos
cidadãos às unidades de saúde, especialmente em áreas rurais e
periféricas.
• Construir a central de regulação e a base de ambulâncias municipal,
possibilitando melhor guarda da frota e garantido o acesso mais rápido
aos munícipes.
• Ampliar a oferta de transporte intermunicipal para realização de
procedimentos e tratamentos fora do domicílio.

2. Qualificação Profissional e Condições de Trabalho
- Capacitação Contínua:
• Investir na formação contínua dos profissionais de saúde, incentivando
cursos, workshops e treinamentos para atualização técnica e científica.
• Fomentar a especialização de nossos profissionais através das
instituições de ensino que possuem parcerias para estágios no
município.
- Condições de Trabalho:
• Melhorar as condições de trabalho nas unidades de saúde, garantindo
um ambiente seguro e adequado para os profissionais de saúde.

- Programas de Valorização:
• Manutenção dos programas de valorização dos profissionais de saúde,
como planos de carreira, benefícios adicionais e reconhecimento
público.

3. Atenção Primária e Prevenção
- Fortalecimento da Atenção Primária:
• Priorizar a atenção primária como base do sistema de saúde, com foco
na prevenção, promoção da saúde e acompanhamento contínuo dos
pacientes.
• Melhoria, manutenção e ampliação da ESF - Estratégias de Saúde da
Família.
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança
e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem.
• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que
atenda efetivamente à expectativa da população.
• Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e
responsáveis, com temas relacionados a segurança do paciente no lar,
promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio.
• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde
Bucal e Próteses Dentárias.
• Aquisição de Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de
serviços odontológicos para populações de áreas rurais, através do
Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal com adesão ao
programa.
• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o
cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz.
• Criação do Programa “MEDICAMENTO EM CASA”, para diabéticos e
hipertensos cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa
no município.

- Campanhas de Saúde Pública:
• Realizar campanhas regulares de vacinação, prevenção de doenças
transmissíveis, controle de epidemias e promoção de hábitos saudáveis.
• Ampliar os locais de vacinação com foco na garantia de acesso aos
usuários.
• Criação do programa “IMUNIZA ITAPORANGA”, através de uma equipe
de vacinação itinerante possibilitará o envio das vacinas o mais próximo
dos munícipes principalmente dos que moram em localidades mais
longínquas e com difícil acesso.
• Ampliar o acesso dos usuários ao programa de controle do tabagismo,
expandindo as unidades de saúde mais longínquas e periféricas de
Itaporanga.
• Amplificar as ações de controle aos vetores de doenças sazonais como
é o caso da dengue e chicungunha.
- Atenção à Saúde Mental:
• Manutenção dos serviços de saúde mental, através do CAPS e
programas de apoio psicológico para diferentes faixas etárias e perfis
sociais.
• Garantia de acesso aos serviços de saúde especializado com foco na
saúde mental, através do centro de especialidades.
• Criação do “ESPAÇO ACOLHER–TEA” um centro especializado no
tratamento a crianças com espectro autista e outros transtornos.

4. Atenção especializada
- Fortalecimento da Atenção Especializada:
• Garantir o funcionamento da UPA 24h Ana Maria de Menezes Garcez,
para acesso imediato a população que assim necessitar de um
atendimento de urgência e emergência.
• Fomentar a referência e contrarreferência dos pacientes atendidos na
UPA 24h, através de parcerias com outros municípios da regional de
saúde e com o Estado.
• Fortalecer o centro de especialidades do município através da ampliação
de novas especialidades e garantia de diminuição das filas de consultas.
• Buscar junto ao Ministério da Saúde o credenciamento e qualificação da
CEMERFI como Centro de Reabilitação, possibilitando o custeio dos
serviços e garantido a ampliação e acesso dos usuários.
• Buscar novas parcerias público-privadas e ou filantrópicas, afim de
garantir a realização de exames especializados na cidade, não
precisando do deslocamento dos pacientes para outros centros.

5. Tecnologia e Inovação
- Prontuário Eletrônico:
• Ampliação do sistema de prontuário eletrônico unificado entre atenção
primária e a atenção especializada para facilitar o acesso às
informações médicas dos pacientes e melhorar a coordenação do
cuidado.
• Possibilitar o acesso dos usuários aos seus prontuários eletrônicos por
meio de aplicativos e ou acesso a web do local onde estiverem.
• Garantir a marcação de exames e procedimentos especializados pela
central de marcações de forma on-line, além de acompanhar o status de
autorização e indicação de prestados sem precisar sair de casa.
- Telemedicina:
• Expandir os serviços de telemedicina para áreas remotas e garantir o
acesso virtual aos profissionais de saúde, especialmente em situações
de emergência e para consultas de seguimento.
• Possibilitar o agendamento de sua teleinterconsulta através de
aplicativos de fácil acesso e aberto.
- Incentivo ao ensino e pesquisa:
• Estimular parcerias com universidades e instituições de pesquisa para
desenvolver estudos locais e aplicar inovações tecnológicas no cuidado
à saúde.
• Ampliar os convênios com as universidades e instituições de ensino,
estimulando a residência médica e capacitação de novos profissionais.

6. Gestão e Transparência
- Eficiência na Gestão:
• Implementar práticas de gestão eficientes, com monitoramento
constante dos indicadores de saúde, alocação racional de recursos e
combate ao desperdício.
- Orçamento Participativo:
• Incluir a saúde como uma das prioridades do orçamento participativo,
permitindo que a população contribua diretamente na definição de
investimentos e políticas públ