PROFESSOR CIDO - PT - PREFEITO

aonde vive. Temos que valorizar este modelo de gestão participativa, com
pleno envolvimento dos segmentos sociais na definição de prioridades de investimentos, obras e
serviços. Hoje o administrador público moderno e responsável, é aquele que trabalha em
conjunto com a comunidade, promovendo não apenas o desenvolvimento do Município, mas
principalmente o desenvolvimento social do cidadão, com transparência no uso dos recursos
públicos. Gerir um município não é tarefa fácil, razão pela qual todo gestor público deve incluir
o Planejamento, da Gestão e implementar, no espaço urbano, pesquisas, análises, diagnósticos,
instrumentos (legais, administrativos, informacionais, financeiros), no intuito de organizar o
território como um todo, para conseguir atender à demanda por serviços públicos, levando-se
em conta os aspectos sociais, econômicos, financeiros e ambientais. Os modelos de gestão que
cada administração desenvolve tendem a apoiar-se em padrões de planejamento, integração,
estratégias e participação envolvendo opiniões e anseios da população.
Propostas de Governo
EDUCAÇÃO
Pensar em Educação é buscar caminhos, enfrentar desafios e fazer o possível e
necessário para o seu desenvolvimento. No processo de educação, valorizar os profissionais da
área, é de fundamental importância, melhorar o Plano de Cargos e Salários é algo importante
para que a educação avance. Buscar sempre ouvir o sindicato da categoria para tomada de
decisões. A permanência do aluno na escola deve ser garantida para o desenvolvimento da
educação no município, e criar meios para essa concretização é compromisso de uma gestão
permanente. Educar é um ato político e construir uma educação de qualidade requer
participação, envolvimento, articulação de todos, fazendo com que cada cidadão se sinta
responsável pelo seu papel na sociedade. É nesse contexto, que enfatizamos a importância de
melhorar a qualidade de ensino da Rede Municipal, priorizando ações que serão desenvolvidas
como forma de reestruturação do setor educacional sejam bem atendidas.
PROPOSTAS
 Promover uma educação de qualidade desde a alfabetização ao ensino fundamental, com escolas
climatizadas e espaço para prática de esporte e lazer nas escolas;
 Construir e ampliar Escolas e Creches municipais já existentes;
 Oferecer concurso público ao magistério e grupo de apoio da educação;
 Valorizar os professores com capacitação, formação e salário justo previsto no Plano de Cargos e
Salário da Educação;
Manter o pagamento integral do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério;
Manter sempre o Salário mínimo vigente como base dos Trabalhadores Administrativos;
Manter a Gestão democrática nas escolas e Centros de Educação Infantis do município;
 Assinar o Convênio Pró funcionário médio e superior para maior qualificação dos profissionais
administrativos da Educação;
 Buscar melhorias para a Educação Especial e promoção da inclusão social: deficientes auditivos,
visual, físicos e outros.
 Promover a acessibilidade em todas as escolas do município;
 Oferecer o transporte de acadêmicos para Dourados e melhorar o de Ponta Porã;
 Oferecer o transporte aos alunos do ensino médio que estudam no Instituto Federal;
Manter a frota de transporte escolar com eficiência no transporte dos educandos;
Melhorar a qualidade da Merenda Escolar com itens da agricultura familiar;
 Construir uma escola modelo de tempo integral onde os educandos possam desenvolver
habilidades no esporte, na música, arte, artesanato e outros;
 Criar bolsa estudantil para alunos carentes do município de Antônio João que ingressarem na
faculdade através de parcerias entre o poder público e faculdades privadas.
 Construção de um Centro de Educação Infantil no Distrito de Campestre;
 Instituir cursos preparatórios para concurso publico e processo seletivo;
 Implantar jornada de seis horas diárias para os adminstrativos da educação;
 Criar adicional de insalubridade para os profissionais da educação;
 Promover enquadramento dos profissionais da educação.
FUNCIONALISMO PÚBLICO
O servidor público não trabalha para o governo municipal, ele trabalha para a população,
atendendo as necessidades essenciais da população como saúde, segurança e educação.
PROPOSTAS
Promover a valorização através de pagamento de um salário base acompanhando salário mínimo
vigente;
 Implantar o Convênio CASSEMS para todos os servidores;
 Propor a Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração;
 Criar o incentivo de escolaridade para todos os servidores;
 promover Concurso público;
Aquisição de EPIs para os coletores de resíduos;
SAÚDE
A melhoria das condições de saúde da população em nosso Município é proposta fundamental do
nosso plano de governo municipal. Será efetivado mediante uma ação planejada do governo
municipal com ações compartilhadas, que represente um grande salto na qualidade da saúde pública.
PROPOSTAS
 Promover concurso público para todos os cargos da saúde;
 Contratar mais médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e demais profissionais
para atender no sistema de saúde do município;
 Criar o Plano de cargos e salários dos servidores da saúde;
 Buscar cursos de treinamento, capacitação e aperfeiçoamento para a valorização dos servidores da
saúde em todas as áreas;
 Reformar e ampliar as unidades de saúde existentes.
 Adquirir novas ambulâncias para a Secretaria de Saúde, via projetos de captação de recursos e
emendas parlamentares;
 Valorizar todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde com pagamento de salário mínimo
vigente como base;
 Cumprir integralmente o piso Salarial nacional e diretrizes do plano de carreira dos Agentes
comunitários de saúdes e agentes de combate as Endemias;
 Implantar o centro de atendimento a mulher para que sejam atendidas com maior segurança, amor
e conforto em seus tratamentos (preventivo e curativo).
 Contratar médicos especialistas em diversas áreas, com exames realizados no local do
atendimento.
Manter a Farmácia Básica abastecida 24 horas de remédios
 Implantação de consultório móvel para atender os pacientes da zona rural com consultas e
realização de exames promovendo a segurança e respeitando a privacidade do paciente.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
A agricultura no município de Antônio João precisa de políticas públicas sérias, que venham de
fato criar condições de sobrevivência ao pequeno agricultor, já que a agricultura tendo
incentivo também pode se tornar forte potência na base da economia do nosso município.
PROPOSTAS
A Secretaria de Desenvolvimento Rural que deverá atuar nas seguintes frentes de trabalho:
 Garantir assistência e recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros na zona rural;
 Elaboração e aprovação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.
 Criar um programa de aquisição de máquinas de beneficiamento de produtos agrícolas e tratores
de pequeno porte para ajudar os pequenos agricultores que necessitam de ajuda para produzir;
 Incentivo à agricultura familiar e apoio a modernização da agricultura através da mecanização
agrícola;
 Assistência Técnica e apoio aos projetos de assentamentos em parceria com as associações de
produtores rurais, para orientar os agricultores quanto ao uso de defensivos agrícolas na
produção de hortifrutigranjeiros.
 Garantir que 50% dos produtos comprados para merenda escolar sejam de produtores rurais do
município oriundos da agricultura familiar;
Valorizar e dar incentivos aos produtores e cooperativas do município.
 Manter a manutenção das estradas vicinais, de pontes e bueiros dos assentamentos, além da zona
urbana para dar uma melhor qualidade de vida aos moradores.
 Desenvolver estrutura mínima nos acampamentos Chico Mendes e Esperança dentro da área do
município, haja vista muitas famílias se encontram morando nesses acamamentos e precisam ter
acesso aos serviços básicos.
HABITAÇÃO, MORADIA E LEGALIZAÇÃO DE TERRENOS
A função social da cidade expressamente constante no art. 182 da CF/1988 (LGL\1988\3), também
surge nesse cenário que corrobora a afirmação de um direito à moradia, já que obriga que haja
uma distribuição equitativa da utilização e ocupação dos espaços urbanos.
PROPOSTAS
Ampliar o programa de habitação, construção de casas populares através do programa minha casa
minha vida do governo federal;
 Ampliar o programa lote urbanizado, com promoção de mutirão para construção das casas.
 Adquirir uma área de terra e fazer doação de terrenos com emissão de títulos definitivos para às
famílias de baixa renda que não possuem casa própria;
 Legalizar as casas das Vilas através de entrega de títulos aos proprietários;
Construir uma área de lazer para as pessoas praticarem caminhada ciclismo e outras modalidades de
esporte.
 Construir o centro administrativo do município, com junção de todas as secretarias para
economizar nas despesas de alugueis.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
É o estudo do crescimento e funcionamento das cidades já existentes ou planejadas. O objetivo é
melhorar a qualidade de vida coletiva por meio de ações políticas, ambientais e sociais.
PROPOSTAS
Melhorar a qualidade de vida da população através de investimento na melhoria da infraestrutura
urbana;
 Recuperar as áreas verdes e promover a preservação ambiental;
 Restaurar e manter a manutenção permanente da iluminação pública como fator de conforto e
segurança;
 Concluir as obras de urbanização e pavimentação e recapeamento das ruas e avenidas da cidade
com recursos dos Governos municipal, estadual e federal;
 Reformar e revitalizar as Praças.
 Manter manutenção permanente dos monumentos históricos do município como a Estátua do
Tenente Antônio João, carreta com os bois e os bustos do fundador Eugênio e Carolina Penzo.
 Criar de projeto de restauração, construção de calçadas e muros com ajuda dos moradores;
 Revitalizar e ampliar o Cemitério Municipal através de restauração dos túmulos danificados,
calçamento, mapeamento, instalação de energia elétrica e construção da capela.
 Construir um receptivo turístico na entrada da cidade para atender os viajantes;
 Construir uma ciclovia para mais segurança aos ciclistas;
CULTURA E QUALIDADE DE VIDA
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, qualidade de vida é a percepção do indivíduo de
sua inserção na vida, no contexto da cultura e sistemas de valores nos quais ele vive e em
relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações.
PROPOSTAS
Desenvolver políticas públicas de investimento na arte e cultura;
 Priorizar a cultura no município, com uma programação cultural intensa, nas diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade;
 Incentivar e apoiar os artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para
desenvolverem seus talentos.
 Criar o Centro integrado de lazer com acessibilidade a família, à juventude e à terceira idade.
SANEAMENTO BÁSICO
O saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de
esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas.
PROPOSTAS
Atendimento de água tratada com qualidade, quantidade e regularidade abrangendo 100% da
população.
 Implantação de 100% do sistema de esgotamento sanitário mediante coleta e tratamento;
 Conclusão do aterro sanitário e ou transporte para outra localidade de condicionamento do lixo;
 Implantação da coleta seletiva de lixo para reciclagem.
 Restruturação da Usina de Compostagem de lixo;
 Criação da cooperativa dos catadores de resíduos;
 Terminar com a Taxa de lixo;
ESPORTE E LAZER
Desenvolveremos políticas públicas de investimento no esporte e lazer enquanto componentes
importantes para a inclusão social, contribuindo para a elevação da autoestima do povo e
fazendo com que todos valorizem mais a cidade.
PROPOSTAS
Incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas modalidades esportivas;
 Criação da Secretaria Municipal de Esportes;
 Construção de arquibancadas cobertas e cabines de transmissão de jogos, assim como banheiros
adequados no Estádio Olívio Penzo.
 Reforma e ampliação do Ginásio esportes João Freire de Oliveira.
Criação e Apoio à Liga Esportiva Municipal na promoção de campeonatos e competições;
 Auxiliar as equipes existentes a se legalizarem.
 Estabelecer calendário Esportivo anual priorizando todas as categorias.
 Voltar com as Olimpíadas Escolares da Semana da Pátria envolvendo todas as escolas do
município.
 Incentivar e apoiar os atletas e equipes a participarem de competições estaduais, intermunicipais e
nacionais;
 Investir no esporte fornecendo materiais esportivos as equipes legalmente constituídas.
 Restaurar e colocar em funcionamento o Estádio da Vila Arabela Freire.
 Colocar em funcionamento o Estádio e quadra ao lado do Sindicato Rural.
 Apoiar os praticantes do ciclismo.
 Recriar a Banda Municipal
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Objetiva incrementar a política pública de combate ao desemprego, mediante financiamentos
focados em empreendimentos de menor porte em diversos setores da economia, com destaque
para os setores de maior criação de empregos e renda.
PROPOSTAS
Incentivar e fortalecer a agricultura, criação de animais, dando apoio a indústria local.
 Atrair empresas e indústrias aumentando a oferta de emprego e renda no Município.
 Revitalizar e ampliar os Programas pró - jovem, e bolsa-trabalho nas empresas.
 Viabilizar cursos profissionalizantes juntos aos Serviços Nacional de Aprendizagem SENAI,
SENAC, SENA;
 Criar Cooperativa de formação profissionalizante para os jovens;
 Criar a Vila industrial com doação de terreno aos empresários;
APOIO A JUVENTUDE
O Plano Nacional de Juventude é um anseio dos movimentos de juventude, a partir de previsão da
Constituição Federal. A Emenda Constitucional n.º 65/2010, que inseriu a juventude como
sujeito de direito no Artigo. 227, estabeleceu a criação do Plano Nacional de Juventude.
PROPOSTAS
Promover capacitação de forma gratuita aos adolescentes em vulnerabilidade social de forma a
inseri-los no mercado de trabalho, gerando perspectiva de futuro profissional e pessoal.
 Apoiar a juventude através do incentivo a formação de talentos do município;
 Criar bolsa estudantil para alunos de baixa renda que ingressar na faculdade.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Pela primeira vez em nosso município, estaremos implantando uma política pública voltada para o
crescimento com desenvolvimento sustentável. Objetivando gerar emprego amenizando os
impactos ambientais deles decorrentes, ou seja, crescer economicamente e socialmente buscando o
desenvolvimento com a conservação e a preservação ambiental.
PROPOSTAS
Criar o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico e sustentável;
 Elaborar políticas de incentivo a vinda de empresas;
 Investir em políticas públicas;
 Promover planos de mobilidade mais sustentáveis;
 Promover campanha de conscientização a não depredação dos patrimônios da cidade;
 Aumentar as áreas arborizadas;
 Incentivar empresas do setor privado a controlarem o impacto do seu negócio no meio ambiente.
 Proteger as nascentes, córregos, rios e mananciais do município;
TURISMO SUSTENTÁVEL
O turismo sustentável como alternativa de geração de renda depende em grande parte das
políticas públicas, elaboradas pelo Governo, e de boas práticas, aplicadas pelo setor privado,
cada cidadão deve exercer um papel efetivo no sentido de minimizar o impacto econômico,
social e ambiental.
PROPOSTAS
Elaborar o Calendário Anual de Eventos Municipais para fins de atrações turísticas;
 Divulgar, em mídia impressa, os eventos, os pontos e o calendário turístico do município;
SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado, entretanto, o Prefeito não pode
ficar de braços cruzados. O Governo Municipal tem um papel decisivo na vida dos cidadãos e
não pode abrir mão de uma política efetiva contra a violência.
PROPOSTAS
Promover ações de prevenção e combate ao crime, além de conscientizar a população sobre sua
importância na construção de uma sociedade mais segura;
 Reestruturar a guarda municipal através de ampliação do efetivo.
 Promover concurso público para guarda municipal.
 Criar centro de monitoramento por câmeras nas ruas e praças da cidade.
 Solicitar ampliação do efetivo da polícia militar.
 Dar apoio as policias Civil e Militar.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
É proposta fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento do governo municipal, em consonância com os planos, programas
e plano do Governo Federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma política pública séria
com ações compartilhadas que represente um salto elevado na qualidade de vida da população.
PROPOSTAS
Implementar e ampliar os programas do Governo Federal como Bolsa Família, Minha Casa minha
vida e outros.
 Melhorar o espaço físico próprio para funcionamento do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social - CREAS e o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
 Criar e apoiar os projetos e ações a que venham beneficiar os Deficientes Físicos;
 Revisar e Ampliar o Programa Bolsa Família;
 Ampliar e melhorar o Centro de Convivência dos Idosos (Conviver);
Ampliar o Programa de Planejamento Familiar nas unidades de saúde da família;
 Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
 Recriar o projeto Guarda Mirim;
 Criar o Lar do Idoso.
COMBATE A MISÉRIA E A DESNUTRIÇÃO
O Brasil vem realizando programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família, no qual as
famílias mais pobres recebem uma pequena ajuda financeira mensal em troca de manter os
filhos na escola e com todas as vacinas em dia. A merenda escolar, obrigatória nas redes
públicas de ensino, ajuda a combater a desnutrição infantil, e as vacinas impedem que as
crianças adoeçam de tuberculose, hepatite B, coqueluche, meningite, paralisia infantil, diarreia
por Rotavírus, difteria, tétano, sarampo, rubéola, caxumba e febre amarela.
PROPOSTAS
Implantar programa visando combater a desnutrição da Criança, do Idoso e da Gestante de baixa
renda;
Manter a vacinação em dia;
 Acabar com o trabalho infantil;
 Ampliar os beneficiários dos programas sociais;
 acompanhar através dos agentes de saúdes a situação das pelos vulneráveis;
CULTURA
A Cultura do município é definida pelo idioma, pela religiosidade, festas populares, artes, culinária,
maneira de vestir entre outras.
PROPOSTAS
Criar a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura, que terá como objetivo buscar
prioritariamente a consecução dos seguintes projetos:
 Reestruturação e ampliação do museu Eugênio Penzo;
 Criação de oficinas artísticas e culturais;
 Promoção da Feira do livro e do artesanato;
 Criação do Festival de música e a virada cultural;
 Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus trabalhos de modo
permanente e organizado;
 Ampliação e compras de novos livros para biblioteca pública municipal de Antônio João além da
implantação de internet e computadores para pesquisa. Esse é fator importante para os alunos
que não possuem acesso as mídias na zona urbana.
MEIO AMBIENTE E SU