GILDO BALEIA - PDT - DEPUTADO ESTADUAL

tória de vida, como cidadão, empresário e pai de família.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Sanfelista. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuem no âmbito Municipal, de forma que estas instituições passem a
exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, o candidato irá implementar novo Modelo de Gestão na
administração Municipal, propondo e executando projetos estruturantes em áreas que
atualmente funcionam de forma crítica para a população, e que alcance resultados
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para os setores de saúde, educação, geração de emprego e renda. Dessa
forma, pretende-se reestrutrar os serviços já existentes no Município ainda que de
forma ineficiente e implantar outros, para que juntos garantam à comunidade uma
assistência digna e contínua, através das estratégias constantes no corpo deste Plano.

Na saúde com a valorização dos profissionais e o eficiente funcionamento da
2
estrutura dos Postos e construção de um Pronto Antedimento 24 horas no Distrito de
Outeiro Redondo, para atender a população de São Félix, bem como na educação com
o combate a evasão escolar e valorização dos Professores e estruturas, aumentar os
indices do IDEB. Desenvolver Estratégias voltadas à geração de emprego para os
jovens, a exemplo do estímulo à implantação de empreendimentos industriais no
município, também passa a ser uma prioridade, bem como implantação de programas
de capacitação e formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades.
A vocação do município de São Félix é agrícola, cultural e turística, e neste
sentido a administração tem pretensão de fortalecer a relação com diversas intuições
públicas e privadas que viabilizará a chegada de fontes geradoras de empregos e
investimentos, desse modo preparando a comunidade local com capacitação
profissional, além de proporcionar emprego, renda e desenvolvimento econômico do
município de forma sustentável.

Outra ação de grande impacto da futura administração também com base na
formação de parcerias será a construção de moradias populares. Vislumbra-se, nessa
direção, uma articulação entre Administração Municipal, que buscará parcerias com o
governo do Estado e Federal, a fim de que possam ser construidas essas moradias
trazendo dignidade e bem estar a população.

Além das ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de cunho
cultural e desportivo.

Também buscaremos incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas esferas estadual e federal por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde,
educação, lazer, segurança) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo
deste documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os
anseios da população, marca da nossa trajetória política.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estejam em consonância com
3
a legislação (federal, estadual e municipal vigente) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.

Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando
aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e
no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da
comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade no
médio e longo prazo, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento
compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivas e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Sanfelistas.

A seguir teremos o detalhamento dessa proposta e outras contribuições que
vierem a se integrar ao presente.

OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;
 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados as
demandas e ao crescimento da população;
 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;
 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens de São Félix;
 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;
 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia dos
Sanfelistas;
4
 Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
 Posicionar o Município como importante centro politico, educacional, industrial
e cultural no cenário regional.
PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO

 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando o Governo dos cidadãos;
 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
 Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA
Participativo e Criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;
 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais;
 Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Gestão;
 Garantir que os serviços públicos prestados pela gestão pública tenham o
mesmo padrão de qualidade em todas as áreas e regiões da cidade;
 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias
com o setor privado e outras esferas de governo;
 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal, visado garantir agilidade e
eficiência;
 Reestruturação do parcelamento do solo através do Projeto de Lei oriundo do
Executivo para demiliar áreas mínimas para regularização de documentação
Escritura Pública , a fim de arrecadar imposto para o Município;

PROPOSTAS SETORIAIS ADMINISTRAÇÃO

 Transparência nos gastos públicos;
 Aperfeiçoamento, humanização e agilização no atendimento ao cidadão em
todos os órgãos da administração municipal;
 Racionalização de procedimentos de modo inovador, com a busca incessante
da desburocratização, permitindo a sincronia de sistemas e informações nos
mais diversos órgãos municipais;
 Qualificação e valorização do servidor público em todos os níveis
governamental;
 Gestão aberta, transparente e democrática;
 Reorganização da Estrutura Administrativa Municipal.
 Implantação e manutenção de piso salarial digno para o funcionalismo publico
5
municipal;
 Reestruturação do Estatuto e do Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Pública Municipal, através de discussões democráticas com representantes de
cada categoria;
 Criação de um espaço de Defensoria Pública a fim de atender os
Sanfelixtas de baixa renda;
 Criação de uma associação das marisqueiras do Pilar;
 Estreitar as relações entre o Poder público e as Associações de bairro a fim de
ouvir as comunidades na premissa de atender as mazelas de cada
localidade específica;
 Criação da Prefeitura Bairro no Distrito de Outeiro Redondo, a fim de despachar
demandas desburocratizando alguns serviços da Prefeitura; com a presença do
Prefeito despachando na Prefeitura bairro ;

EDUCAÇÃO

 Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais da Educação, através de
uma discussão democrática com participação de representantes da categoria;
 Melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches da
Zona Rural;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Melhoria na oferta da merenda escolar aos alunos da Rede Municipal;
 Distribuição de fardamento para os alunos da Rede Municipal;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Informatização dos serviços administrativos das escolas, permitido assim que
os pais tenham um acompanhamento do rendimento dos filhos de através de
um sistema de acompanhamento eletrônico;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o
conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino
profissionalizante, esporte e cultura e lazer;
 Introdução do plano piloto de incentivo a educação tecnologica com a
distribuição de tablets e notebook para os professores da Rede Municial;
 Ampliação do número de vagas para Creche e Pré-escola ;
 Melhoria do Indice de Desenvolvimento de Educação Basica IDEB da Rede
Municipal;
 Oferta de transporte escolar gratuíto para os alunos universitários da Zona Rural
e manutenção do transporte na Zona Urbana;
 Garantir que 100% das crianças com 07 anos de idade estejam alfabetizadas;
6
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a
evasão escolar;
 Oferta de concessão de bolsa auxilio estudantil aos alunos matriculados na
educação de Jovem e adultos. (EJA);
 Criar a ouvidoria educacional, buscando assim abrir um canal de comunicação
para receber as demandas dos usuários das escolas;
 Estreitar a parceria com o Conselho Tutelar e o CMDCA a fim de combater a
evasão escolar, a baixa frenquência e a violência doméstica e/ou familiar dos
alunos da rede;
 Inserir no componente curricular as disciplinas de empreendedorismo,
educação f inaceira e m ús ica no curriculo da Rede Munic ipal ;
 Qualificar as equipes diretivas e administrativas das escolas e creches
Municipais;
 Promover jogos estudantis com os alunos da Rede Municipal nas
modalidades: Futsal, Futebol de campo, Baleado, Vôlei e Xadrez, promover
concursos de redação entre os alunos da rede;
 Revitalização de projetos culturais que fomentem o desenvolvimento da
Cultura Local: Festivais de Música, Danças, Fanfarras, Micareta e demais festas
populares;
 Revitalizar as fanfarras da Rede Municipal;
 Incentivar a participação dos alunos da rede municipal no desfile civico do 02
de Julho;
 Resgatar o projeto Educação Sorridente numa parceria com a secretaria de
Saúde, a fim de garantir tratamento dentario aos alunos da Rede Municipal;
 Oferta de acompanhamento psicólogico para os alunos e profissionais da
educação;
 Aquisição e distribuição de kit escolar contendo mochila e todo material
pedagógico a TODOS os alunos matriculados na rede municipal;
 Capacitação dos profissionais da educação para disponibilizar suporte
humanizado aos portadores de problemas Psicológicos, qual sejam “transtorno
de déficit de atenção/hiperatividade”, ou TDAH e Espectro Autista

SAÚDE

 Construção do Centro de Referência para Pacientes Hipertensos e Diabeticos;
 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o deslocamento dos
enfermos residentes nos povoados, bem como adquirir veículos equipados
para situações emergências;
 Criação de uma Central de Regulação Municipal;
7

 Humanizar e ampliar a oferta dos serviços de transporte com aumento da
frota do TFD;
 Construção de uma Pronto Atendimentos (PA) 24 horas, no distrito de Outeiro
Redondo;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde;
 Oferta de fardamentos e equipamentos de EPI, para o agentes comunitários de
saúde e agentes de endemias;
 Oferta e ampliação na distribuição de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros; na Farmácia Básica do Município;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes
que atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
 Reabertura dos postos de Saúde da Ladeira da Misericordia e Caanga;
 Melhoria da Oferta dos Serviços Odontológicos;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Ultrasonografia em todos os posto de Saúde;
 Oferta de Médico de Ultrassonografia nos Posto de Saúde uma vez por
semana;
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital e postos de
saúde do Município, contratando mais profissionais de Saúde;
 Equipar os postos com estrutura básica para realização de exames e de
pequenos procedimentos;
 Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de
doenças crônicas e estimulo ao envelhecimento ativo em parceria com as
demais secretarias;
 Oferta de atendimento domiciliar a pacientes com dificuldade de locomoção,
com equipe multidisciplinar, ( Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo e
Fonoaudiologo, Técnico de Enfermagem e /ou Enfermeiro) ;
 Reestruturar as equipes de Saúde da família, para que de fato voltem a
promover os atendimentos domiciliares necessários;
 Distruibuição de prótese de dentária aos pacientes de baixo poder aquisitivo;
 Parceira com a secretaria de Educação a fim de distribuição de óculos para os
alunos da Rede Municipal de baixo poder aquisitivo;
 Instalação de Sistema de controle nos Postos de Saúde afim de garantir um
melhor acompanhamento, seguido de uma distribuição eficaz dos
medicamentos a todos os pacientes;
 Ampliação de oferta nas diversas áreas médicas nos Centros de
especiliadades do Município;
8

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a
busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta
de acesso à informação;
 Criação da bolsa auxilio municipal.
 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
 Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Capacitação constante dos conselheiros tutelares para atuação e efetiva e
correta de suas funções;
 Implementação de plano para erradicação de casas sem condições mínima de
moradia;
 Aperfeiçoar programa de planejamento familiar, abordando temas como:
gravidez precoce, prevenção de doenças, controle financeiro e capacitação
profissional;
 Implantar eficaz programa de regularização fundiária nas áreas urbanas do
município;
 Aperfeiçoar os programas de atenção aos idosos e portadores de necessidades
especiais;
 Desenvolver programas de proteção aos direitos da mulher e das crianças e
adolescentes;
 Dar continuidade aos programas habitacionais existentes em parceria com os
governos Estadual e Federal e demais agentes financiadores, na construção de
mais moradias, até atender a demanda existente;
 Implantar cursos profissionalizantes que atendam jovens para ingresso no
mercado de trabalho;
 Criar e implantar equipes de acompanhamento composta por educadores
físicos para atuar nas áreas destinadas a atividade física ao ar livre;
 Distibuição de cestas básicas aos pacientes portadores de doenças
imunosuprimidas;
 Construção de 500 moradias no Municipio, programa Viver Bem;
 Parceria com os comerciantes, com a aquisição, doação, sorteio e distribuição
de brindes a fim de fortalecer e impulsionar o comércio local nas principais
datas comemorativas qual seja: Dia das mães e dos pais, São João, aniversário
da cidade e Natal;

INFRAESTRUTURA

9
 Construção e Revitalização Terminal Rodoviário e pontos de ônibus,
proporcionando mais conforto e praticidade aos Sanfelistas;
 Planejar e organizar as vias pública na Cidade, Distritos e Povoados, bem como,
asfaltamento das vías principais e secundárias do Município, asfaltamento da BA
que liga São Felix a cidade de Cruz das Almas perpassando pelo Distrito de
Outeiro Redondo ;
 Realizar a pavimentação nos bairros, assim como a recuperação nas vias já
pavimentadas;
 Buscar parcerias para implantação de sistema de esgotamento sanitário
municipal , bem como, galerias fluviais municipais;
 Ampliação do sistema de coleta e destino de lixo, inclusive com implantação de
coleta seletiva em parceria com entidades sociais;
 Levar saneamento básico aos bairros do município;
 Ampliação e Revitalização do cemitério da sede e da zona rural;
 Criação de área de esporte e lazer nos bairros, distritos e povoados, assim
como reforma e revitalização dos espaços já existentes;
 Revitalizar as praças e jardins da sede e zona rural;
 Instalar em diversas praças da sede e zona rural aparelhos de academia ao ar
livre a fim de assegurar a prática de atividades físicas;
 Arborizar as vias da cidade de São Félix;
 Reforma do Mercado Municipal;
 Ampliação do acervo e informatização da Biblioteca pública;
 Criar portais nas principais entradas da cidade de São Félix;
 Estabelecer parceria com o governo do Estado e/ou federal a fim de revitalizar
as encostas da cidade;
 Reformar as escadarias das vias públicas de São Félix;
 Construção de uma quadra poliesportiva na Fazenda Pilar;
 Adequação e instalação de uma central de apoio que servirá de base de apoio
as pessoas que se deslocam da zona rural para o centro da cidade e que ficam
aguardando o transporte de retorno as suas localidades;
 Buscar parcerias com empresas privadas a fim de revitalizar a faixada das
moradias localizadas no Morro da Misericórdia, um dos cartões postais que
originou o título de cidade presépio, em regime de multirão com os moradores;


AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 Formação de uma equipe de Assessoria de Comunicação e Imprensa que, além
10
das atribuições normais, assuma a responsabilidade de divulgar fora do
Município, do Estado e do Pais, com destaque para os grandes centros e
mercados consumidores, todos os produtos produzidos no Município: , assim
como para atrair investimentos estruturantes que gerem emprego e renda;

 Promoção da Feira do Inhame e do Aipim, afim difundir a prática, cultivo e
tecnologia produtos oriundos do cultivo;
 Busca de novas parcerias voltadas à agricultura e agroindústria para melhor
aproveitamento da produção primária local;
 Estimulo ao comércio local através de parcerias necessárias par