PANCADINHA - PDT - DEPUTADO ESTADUAL

osso
descrever perfeitamente a realidade
precária da região e suas
necessidades, e foi por essa
experiência que tomei a decisão de
entrar para a vida pública.
Transformar a vida das pessoas é o
objetivo.
Foi assim enquanto fui vereador, é
assim enquanto estou deputado
estadual e, com certeza, será assim
se a população de Itabuna optar
pelo meu nome para geri-la.
Os pilares essenciais para o
progresso e desenvolvimento
econômico de um município é fazer
dele um lugar onde a igualdade, a
justiça social, a educação de
qualidade e uma saúde pública
eficiente e acessível estejam ao
alcance de todos. E essa é a Itabuna
que eu sonho.
É possível fazer de Itabuna um
município mais humano, justo e
transparente. É possível criar um
ambiente propício à inovação, ao
desenvolvimento das
potencialidades humanas, ao
surgimento de novos negócios,
repactuando a relação prefeitura-
cidadão. É possível devolver o
protagonismo de Itabuna, fazendo
da marca do governo a retomada
do desenvolvimento.
O meu propósito é impactar
positivamente na vida das pessoas
tendo como princípio uma Itabuna
para todos.
Trabalharemos por uma Itabuna
segura, que acolha e contemple a
todos, que preserve nossas raízes,
que cuide do ambiente e do espírito
trabalhador e que abra os braços
aos idosos e jovens de todas as
etnias que vivem na cidade, que,
afinal, é de todos.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
APRESENTAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
EDUCAÇÃO E CULTURA
SAÚDE
GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA
MORADIA
ESPORTE
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE HUMANA
EMASA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
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Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 6
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 7
Nossos princípios norteadores são:
Propomos uma gestão municipal que
escute e valorize a opinião de todos
os cidadãos, promovendo a
participação popular em todas as
decisões que impactam diretamente
a vida da comunidade. Acreditamos
que a verdadeira democracia se
constrói com a inclusão e o diálogo.
2. Foco no Social: Nosso compromisso
é com o bem-estar da população.
Para isso, investiremos em políticas
públicas que garantam o acesso
universal e de qualidade à saúde,
educação, saneamento básico, além
de criar oportunidades de trabalho e
renda para todos. O objetivo é
construir uma Itabuna mais justa e
igualitária.
3. Meritocracia: Acreditamos que os
cargos públicos devem ser ocupados
pelas pessoas mais qualificadas. Por
isso, incentivaremos a
profissionalização da gestão e a
valorização dos servidores,
assegurando que a administração
pública seja eficiente e orientada para
resultados.
4. Gestão Responsável das Finanças
Públicas: O dinheiro público, fruto do
esforço coletivo, será utilizado de
forma transparente e eficiente, com
prioridade para investimentos que
tragam resultados positivos e
duradouros para a comunidade. A
gestão financeira será pautada pela
responsabilidade e pela prestação de
contas à população. Desenvolvimento
Econômico.
5. Sustentável: Buscamos promover o
desenvolvimento econômico de
maneira equilibrada, gerando
emprego e renda, mas sempre
preservando o meio ambiente e a
qualidade de vida das futuras
gerações. A sustentabilidade será o
alicerce do nosso crescimento
econômico.
1. Democracia Participativa:
E ste Plano de Governo apresenta
as principais propostas do
candidato Fabrício Pancadinha
para a administração municipal de
Itabuna no período de 2025 a 2028,
baseadas em um conjunto sólido de
princípios que nortearão sua gestão.
Compromisso com a Autonomia do Legislativo
O candidato Fabrício Pancadinha defende firmemente o reconhecimento do papel
fundamental do Legislativo, respeitando sua autonomia como uma Instituição
legítima de representação do povo de Itabuna. Qualquer forma de submissão ou
interferência, direta ou indireta, será considerada inaceitável, garantindo assim a
plena autonomia da Casa do Povo.
Desafios Enfrentados por Itabuna
Itabuna enfrenta desafios significativos: a cidade perdeu quase 30 mil habitantes na
última década, representando uma redução de aproximadamente 9% de sua
população. Este êxodo reflete a busca por melhores condições e oportunidades que o
município, atualmente, não oferece. Embora seja o sétimo maior município da Bahia
em termos populacionais, Itabuna possui apenas o 16º maior PIB do estado e ocupa a
63ª posição em PIB per capita.
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 8
Estes números indicam uma
discrepância entre o potencial
econômico da cidade e sua realidade
atual, exigindo uma ação estratégica e
urgente para reverter essa situação. Os
indicadores nas áreas de Saúde e
Educação não refletem a rica história de
Itabuna, que já foi uma referência
estadual.
A cultura local, outrora vibrante, tem sido
negligenciada, com a perda de
tradições como o carnaval antecipado e
o esquecimento da obra e legado de
Jorge Amado, filho ilustre da cidade.
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 9
Estrutura do Plano
Para facilitar sua aplicação, o Plano de
Governo foi organizado em seções
específicas: Administração e Finanças
Públicas; Educação e Cultura; Saúde;
Geração de Emprego, Trabalho e Renda;
Desenvolvimento Social; Prevenção da
Violência; Moradia; Esporte;
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente;
Clamor por Mudança
A população de Itabuna clama por
uma mudança real e urgente. Este
Plano de Governo é o resultado de
uma ampla consulta popular, realizada
através dos Programas Participativos do
Povo (PPP), desde junho, em 15 Núcleos de
Participação Popular (NPP). Esta
abordagem inédita permitiu coletar as
necessidades, aspirações e reivindicações
dos itabunenses, traduzindo-as em ações
concretas que compõem este plano.
Infraestrutura; Mobilidade Urbana e
EMASA. No entanto, na prática, as
ações serão implementadas de
maneira transversal, integrando
diferentes áreas para evitar a
duplicação de esforços e otimizar o
uso dos recursos públicos. Este
documento não é apenas uma
coleção de promessas, mas um
compromisso firme com a
transformação de Itabuna em uma
cidade mais próspera, justa e
acolhedora para todos os seus
cidadãos. A transformação é agora!
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 10
Implementar o Gabinete Itinerante,
atendendo a população nos diversos
bairros e distritos do Município;
Restabelecer o Centro Administrativo
Firmino Alves (Sede Prefeitura);
Melhorar as informações por meio do
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e do Site da
Prefeitura, buscando uma linguagem
simples e com detalhamento das
informações divulgadas;
Executar políticas de modernização de
procedimentos administrativos, com a
utilização de tecnologias da
comunicação, resultando eficiência no
atendimento ao público, com precisão e
assertividade de informações;
Criar incentivos para atração de
investimento em áreas estratégicas de
saúde, educação inovação, segurança,
tecnologia, para novas competências no
município;
Promover Reforma Administrativa para
melhorar a eficiência e da qualidade da
gestão, com otimização do uso e
aplicação dos recursos do município;
Não aceitar nem apoiar qualquer
tipo de preconceito, discriminação,
violência ou comportamento
autoritário por parte de servidores
ou agentes públicos no
tratamento dos assuntos da
gestão com os cidadãos. Daqui
para frente, o princípio básico é
tratar a todos com amor e
respeito, tanto nas atitudes quanto
nas ações;
Adotar medidas de racionalização
do gasto público, promovendo
economias para maior e melhor
disponibilização da oferta
ampliada e diversificada de
serviços essenciais e execução de
projetos e obras;
Realizar concurso público para o
ingresso de pessoal no município,
admitindo excepcionalmente em
situações especiais e de natureza
temporária aproveitamento
mediante seleção pública,
reduzindo significativamente o
quantitativo de mão de obra
terceirizada;
Convocar candidatos habilitados
em concursos públicos realizados
e dentro do prazo de validade
para suprir vagas existentes;
O nosso Plano de Governo nessa
seção está orientado a promover
ações e medidas que estejam
garantidas dos princípios
norteadores da administração pública, que
são a legalidade (subordinação jurídica,
cumprimento da lei em detrimento de
outros interesses), a impessoalidade ( não
discriminação, tratamento imparcial, não se
tomar por conta a pessoa que o ato irá
atingir), a moralidade (Honestidade,
lealdade, não corrupção, boa-fé de
conduta, seguir os princípios éticos
estabelecidos por lei), a publicidade (Atos
públicos devem ter divulgação oficial) e a
eficiência (que é a boa gestão dos recursos
públicos).
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 11
Implementar uma política de
valorização e aperfeiçoamento do
servidor público municipal, criando
um Centro de Formação Permanente;
Instrumentalizar e Fortalecer a
Controladoria Geral do Município,
dando-a autonomia nas ações de
controle interno da gestão pública;
Instituir o Sistema Municipal de
Gerenciamento de Projetos e
Monitoramento de Metas;
Promover uma revisão nos tributos
municipais como IPTU, ITBI, ISS, Taxas e
Contribuições;
Promover estudos para proporcionar
aos contribuintes a possibilidade de
regularização de sua situação, com a
observância dos princípios de
equidade e justiça fiscal;
Instituir incentivos fiscais para
empreendimentos, em função da
geração de postos de trabalho
formalizados, em conformidade com
a legislação aplicável;
Instituir o Programa IPTU
Verde, para estimular
empreendimentos
imobiliários residenciais,
comerciais, mistos ou
institucionais a adotar e
implementar ações e
práticas sustentáveis em
suas construções,
garantindo descontos no
IPTU;
Realizar parcerias com os
municípios das cidades
circunvizinhas para
execução de ações e
projetos de interesse
comum, especialmente
voltados para o
fortalecimento da
economia;
Organizar fóruns de debates
com a participação da
gestão municipal, dos
conselhos participativos do
município, entidades sociais,
do setor privado e do
terceiro setor para discutir a
transparência nas ações
divulgadas, controle social e
combate a corrupção;
Acompanhar, fiscalizar e
avaliar a execução das
políticas públicas
implementadas pela gestão
nas secretarias ou
autarquias;
Acompanhar, fiscalizar e
avaliar a execução das
obras realizadas com
recursos próprios, além das
obras realizadas em
parceria com o governo
estadual, federal e iniciativa
privada.
Viabilizar a Implantação do
sistema SEI (Sistema
Eletrônico de Informações)
em todas as secretarias e
autarquias.
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 12
Quando analisada a distância entre os
índices de aprovação entre os alunos da
rede municipal e os da rede privada, em
relação ao ensino fundamental, os
números revelam uma grave distorção
de 85,3% para a rede do município e
98,6% para a rede privada.
A melhoria da infraestrutura oferecida,
tornando nossas escolas um ambiente
acolhedor e seguro é um dos nossos
principais compromissos. Atualmente,
apenas 11% das escolas da rede
municipal possui biblioteca. A média
nacional é de 23%. Já as que contam
com quadra de esporte é apenas 1 para
cada cinco escolas e menos da metade,
49%, possui uma sala para os professores.
As nossas principais ações para
estas áreas estão detalhadas
abaixo:
Implementar o Programa Bom
no Esporte, Bom na Escola,
oferecendo bolsa para aqueles
discentes esportistas que se
destacam no rendimento
escolar;
Aumentar o número de vagas
em creches municipais;
Tornar as escolas municipais um
ambiente seguro para toda a
comunidade escolar, através da
prática de conscientização ao
antirracismo e da promoção da
Escola sem Bullying;
Criar condições para a
implementação de escola em
tempo integral na rede
municipal de ensino;
Prover a todos os estudantes da
rede municipal fardamento
escolar;
Reformulação de proposta para
ampliação e melhoria da
educação inclusiva;
ão muito os desafios que
enfrentaremos nas áreas de
Educação, Esporte e Cultura. S
Atualmente, o índice de distorção idade-
série, por exemplo, ou seja a proporção
de alunos com atraso escolar de dois
anos ou mais nas escolas municipais de
Itabuna, nos anos iniciais (1º ao 5º ano) é
de 23,3%. Já para os anos finais( 6º ao 9º
ano), chega a 34,8%.
Na área da cultura, apoiaremos
nossos artistas na capacitação,
qualificação e tutoria para a
elaboração de projetos culturais
para a captação de recursos
públicos e privados de incentivo e
promoção cultural.
O esporte será apoiado na
formação de atletas, ampliação de
áreas e ações esportivas e de
convivência social e incentivo aos
alunos para que a prática do
esporte seja consonante com o
melhor rendimento escolar.
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 13
Restabelecer a Casa do
Educador;
Criação de proposta
atrativa para a redução
da evasão escolar na
Educação de Jovens e
Adultos – EJA;
Reestruturar as escolas do
campo com a criação de
escolas Base;
Melhora as condições e
instalações do Núcleo de
Tecnologia Municipal;
Resgatar concursos e
prêmios, para estimular
protagonistas das
diversas áreas de
atividades artísticas e
culturais, como forma de
valorização do talento e
projeção dos seus nomes,
conceitos e valores;
Assegurar o apoio à
realização e ampliação
de eventos musicais de
participação coletiva, a
exemplo dos festivais;
Investimento na política de
formação continuada dos
professores e servidores da
Secretaria de Educação;
Melhoria do índice do IDEB;
Investimento em reforma e
manutenção das unidades
escolares inclusive com a
instalação de salas de leitura,
laboratórios técnicos e de
informática;
Modernizar e informatizar a
Biblioteca Municipal Plínio de
Almeida, inclusive dando
condições de acessibilidade às
pessoas com deficiência;
Incentivar a capacitação e
aperfeiçoamento de educadores que
atual no Núcleo de Tecnologia;
Avaliar as escolas que funcionam em
locais alugados para uma readequação
em locais próprios;
Implantação do sistema de gestão
educacional integrado que atenda com
efetividade as demandas da secretaria
de educação e suas unidades escolares;
Estabelecer parcerias com instituições de
ensino superior e cursos técnicos que
atuam na área tecnologia para ampliar o
atendimento do núcleo de tecnologia de
Itabuna
;
Implantar Centros Culturais Comunitários,
para fomentar a produção artístico
cultural de cada lugar;
Retomar o Carnval antecipado de
Itabuna;
Incentivar a oferta cultural na cidade, através
de editais nas áreas de música, dança, teatro,
literatura, artes visuais e design para projetar
os talentos da nossa Terra e constituir-se em
fonte de renda para os Artistas;
Promover ações visando resgate do patrimônio
histórico a exemplo das Filarmônicas, Fanfarras
e bandas do município, a Grupos Folclóricos,
bem como estimular apoiar, mediante
parcerias, o fortalecimento e organização das
entidades de matriz africana- blocos afro,
afoxés, e escolas de samba;
Implantar uma política efetiva de valorização
da classe artística itabunense, garantindo
espaço nos eventos institucionais, festejos
populares e contribuindo para a projeção dos
mesmos em outros mercados;
Promover estudo de viabilidade com
vistas ao autofinanciamento do
Carnaval pela iniciativa privada, em
parceria com o poder público,
garantindo licenças com valores
populares para utilização dos
espaços durante a festa, para
pequenos comerciantes e
prestadores de serviço;
Fortalecer os festejos juninos (São
João e São Pedro) realizados no
município, priorizando participação
de artistas itabunenses, como forma
de valorização da cultura local;
Garantir mentoria para a elaboração
de projetos culturais/editais – Lei
Rouanet, Faz Cultura e Lei Paulo
Gustavo;
Investir na recuperação e
requalificação da Casa de Jorge
Amado.
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 14
A atenção básica, o acolhimento e a promoção da dignidade humana são
pontos inegociáveis no atendimento na saúde para o povo de Itabuna.
Amargamos atualmente a 61ª posição no Estado em mortalidade infantil e a
113ª posição em internamento por diarreia segundo dados do IBGE. Esses
números refletem a forma como a saúde é tratada pela atual gestão.
O atendimento ao idoso, à mulher e à criança são prioridade no nosso Plano
de Governo, que entre outras ações, são descritas abaixo, no investimento na
prevenção como estratégia de redução de internamentos e melhoria das
condições de saúde da população, sobretudo as mais necessitadas:
Reduzir o tempo de espera de consultas especializadas;
Transparência na fila de espera de modo a evitar interferência de terceiros
na hora da marcação de exames, consultas e cirurgias;
Criar a central de atendimento ao cidadão para agendamento de
consultas e marcação de exames;
Melhorar, através dos coordenadores de módulo, o
acompanhamento/supervisão direta da assistência prestada pela atenção
primária em saúde;
Retomar Unidade de Pronto Atendimento (UPA), categoria porte 2 no Bairro
Novo São Caetano, para ampliação e cobertura da assistência à saúde de
média e alta complexidade;
Fortalecer e melhorar as condições de atendimento do SAMU com melhoria
nos equipamentos, ampliação da frota (ambulâncias e motolâncias) e
qualificação da mão de obra (administrativa e técnica);
Plano de governo FABRÍCIO PANCADINHA 15
Diminuir tempo resposta SAMU a
partir de implementação e
ampliação de bases
descentralizadas (satélites);
Melhorar e acompanhar as ações
realizadas pela Fundação de
Amparo à Saúde de Itabuna
(FASI);
Dotar o município de unidades
móveis de Odontologia,
Oftalmologia, Mastologia
(incluindo mamógrafo) entre
outros, para atender, em caráter
de promoção, prevenção e
detecção precoce;
Programa de Saúde na Escola
(Samuzinho na Escola – urgências
e emergências dentro da unidade
escolar), ênfase no seu
fortalecimento e execução nas
áreas odontologia, oftalmologia,
Infecções Sexualmente
Transmissíveis ISTs CERPAT (Centro
Referencia Prevenção Assistência
e Tratamento), psicologia,
assistência nutricional e
planejamento familiarassistindo
as escolas de suas áreas
adscritas;
Implantar sistema de
agendamento de consultas,
inclusive em situação de retorno,
encaminhamentos e marcação
de exames laboratoriais na
própria unidade de saúde e/ou
utilizando os meios eletrônicos,
garantindo um atendimento mais
resolutivo no interesse dos
pacientes;
Criação de prontuário digital
unificado municipal com objetivo
de acompanhar a continuidade
do atendimento da saúde do
usuário com eficácia e eficiência;
Implantação do Hospital
Municipal Veterinário;
Criação de unidade móvel PET
(castração, vacinação e
atendimento);
Criação de Centro Municipal de
Referência para pessoas
neurodivergentes, a exemplo do
TEA, TOD e TDAH;
Restruturação e requalificação
dos CAPS e ambulatório
psicossocial;
Buscar convênios com instituições
de ensino para fortalecimento das
ações em saúde às populações
chave (público LGBTQIAPN+)
associado ao CERPAT;
Intensificar ações em vigilância à
saúde (sanitária, epidemiológica,
trabalhador e ambiental);
Ampliar parceria com faculdades
que ofert