CLÁUDIA OLIVEIRA - PSD - DEPUTADO ESTADUAL

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“Um programa é definido como um grupo de projetos, subprogramas e atividades de
programas relacionados, gerenciados de modo coordenado visando a obtenção de benefícios
que não estariam disponíveis se eles fossem gerenciados individualmente. Um projeto pode
ou não ser parte de um programa, mas um programa sempre terá projetos”. (BRASIL, 2016)
Em que o programa de governo se baseia?
Nos princípios e referências políticas comuns, resultantes de debates e legitimados pelas
instâncias partidárias.
Na análise crítica e no conhecimento do contexto político e social, assim como da conjuntura
local, regional e nacional.
No entendimento da realidade onde o programa será apresentado, o que inclui o
conhecimento do território, da história política e social local, dos problemas, avanços,
possibilidades, potencialidades, demandas e anseios.
No diálogo do partido com agentes e instâncias sociais, lideranças populares, pessoas com
conhecimentos específicos sobre a realidade, meios de comunicação e formadores de opinião.
No conhecimento da realidade institucional, ou seja, no funcionamento legal das instituições,
já que as gestões municipais, estaduais e federal possuem diretrizes estabelecidas, estruturas
administrativas e ações articuladas previstas em legislação.

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Diante ao exposto, é natural e consequente que todo Programa de Governo necessita de uma
base diagnóstica. E o que é isso? É identificar nos segmentos populacionais e comunidades a
qualidade dos serviços ofertados, ou a inexistência destes serviços dentro desse perímetro. E
como fazer? A partir da consulta de dois importantes segmentos:
Primeiro: um deles é um olhar técnico, a partir da visão diagnóstica de
profissionais que atuam em áreas específicas. Essa consulta, facilitará a consulta
que legitimará por meio de confirmação, críticas, negação e contribuição com os
temas relevantes contidos nas minutas, e;
Segundo: escuta da população que é atendida pelo tipo de serviços que são
ofertados pela instituição pública àquele segmento que deverá ser feita de forma
efetiva/contínua. Sejam eles da Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento e
Estruturação Urbano, Geração de Emprego e Renda, Turismo e Desenvolvimento
Sustentável, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cultura, Esportes e Lazer, entre
outros.
A partir dessas duas premissas principais se dá um Governo Participativo, que passará pela
análise técnica e do comitê de gestão* para organização e sistematização dos dados,
considerando sua importância, relevância e grau de urgência que deverão passar por
momento de análise junto as perspectivas orçamentárias e finalmente apresentado a Justiça
eleitoral enquanto Programa de Governo para o Exercício de 2025/2028 para o Registro de
Candidatura.
Após o pleito, os setores administrativos e financeiros juntamente com um Comitês de Gestão,
designado para finalidade específica discutiram seu potencial e consequente desdobramento
na organização, composição e sistematização do PPAP (Plano Plurianual Participativo), LOA e
LDO e assim criar e/ou fazer uso de indicadores já existentes para acompanhamento,
monitoramento, fiscalização e controle das políticas contempladas no Programa de Governo.

O QUE REPRESENTA UM PROGRAMA DE GOVERNO?

O programa de governo representa os compromissos do Partido Social Democrata, refletindo
sua trajetória e construção diária. Além disso, é um desafio que oferece oportunidades para
ampliar espaços, estabelecer relações abrangentes com setores sociais e políticos, e promover
uma análise crítica aprofundada da conjuntura.

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É essencial reconhecer que, entre as conquistas democráticas do país, nas quais o PSD teve
uma grande contribuição, está a elevação da consciência política da população. Isso resulta em
uma demanda crescente por ética, coerência e transparência nas ações políticas e
governamentais. Esse processo se constrói por meio da discussão e do debate, como ocorre
durante a elaboração do programa de governo.
Portanto, a construção de um programa de governo é uma das funções primordiais. E para
tanto, norteamos alguns princípios que consideramos fundamentais, eis abaixo o que temos
como alicerce:
1. Participação cidadã e controle social: por uma cultura democrática e
transformadora na vida pública;
2. Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda
e promoção da igualdade social;
3. Políticas sociais e de garantia de direitos;
4. Gestão ética, democrática e eficiente;
5. Gestão democrática do território; e
6. Afirmação dos direitos de todas as populações em espacial atenção para as
minorias seja de raça, cor e sexo.

E DE QUE CIDADE/MUNICÍPIO É ESTE QUE ESTAMOS
FALANDO?

A população de Porto Seguro (BA) chegou a 167.955 pessoas no Censo de 2022, um aumento
de 32,69% em relação ao Censo de 2010. O Censo também mostrou também que a população
do Brasil é de 203.062.512, e que, enquanto o crescimento médio do país foi de 6,45%, o
crescimento populacional médio do Estado da Bahia foi de 0,85%, o do município foi de
26,24% a mais, o que incluiu a cidade de Porto Seguro, entre as 10 maiores cidades do Estado
da Bahia, ocupando o 9º lugar, e consequentemente a 35º maior cidade da Região Nordeste
e a 174ª do Brasil.
Em 2010, o município que apresentava no ano de 2010 um PIB per capita de 9.318,16% em
2021, saltou para a marca de 24.702,76%. Ainda que tais índices reflitam necessariamente a
distribuição de renda e riqueza,
“Porto Seguro é o 1º município mais populoso da pequena região de Eunápolis - Porto
Seguro, com 168 mil habitantes. O PIB da cidade é de cerca de R$ 3,8 bilhões de reais,
sendo que 65,5% do valor adicionado advém dos serviços, na sequência aparecem as

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participações da administração pública (20,6%), da indústria (8,1%) e da agropecuária
(5,8%).”
“Com esta estrutura, o PIB per capita de Porto Seguro é de R$ 24,7 mil, valor superior à
média do estado (R$ 23,5 mil), da grande região de Ilhéus – Itabuna (R$ 20,5 mil) e da
pequena região de Eunápolis - Porto Seguro (R$ 23,6 mil)”.

“Entre 2006 a 2021, o crescimento do PIB municipal apresentou o melhor desempenho
da região imediata. Nos últimos dez anos, o crescimento nominal do nível de atividade
da cidade foi de 219% e a taxa apresentada dos últimos 5 anos foi de 47,7%”.

Alta Oportunidade de Diversificação de Negócios e Serviços:

“A participação do comércio, somado aos serviços de alojamento e alimentação,
representa 54% do total de trabalhadores e está concentrada nos hotéis e nos
restaurantes e bares, que empregam 11,2 mil trabalhadores.
Ao todo, existem 67 modalidades diferentes de comércio na cidade, das 74 possíveis.
Com isso, a diversidade do comércio de Porto Seguro é considerada alta, assim como a
dos serviços, que também contempla empresas de vários setores na cidade, tornando a
concorrência mais acirrada de um modo geral.”

Fonte: www.caravela.info/regional

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Tais dados no destaque revelam um município gigante com um potencial extraordiário
para diversificação da sua economia. Não só para produzir riquezas, mas tambem para fazer
tambem justiça social por meio de modelos sustentáveis, inclusivos e equínames. Nas duas
figuras, podemos observer os setores com maior e menor nível de concorrência. Entendemos que
a geração de emprego e renda seja a mola propulsora para alavanrmos a economia e produzir a
inclusão. Acreditamos que isso seja possível e temos uma proposta ousada que é o nosso
Programa de Governo

Fonte: www.caravela.info/regional

Geração de Emprego e Renda e distribuição de ativos
Porto Seguro tem 39,1 mil empregos com carteira assinada. Grande parte desses
trabalhadores atua como faxineiros, vendedores de comércio varejista e garçons.
A distribuição de renda entre as classes econômicas em Porto Seguro é considerada baixa e
está abaixo da média estadual. As classes de menor poder aquisitivo (E e D) representam
58,5% do total de remunerações da cidade, enquanto as classes mais altas representam 13,9%.
A renda das classes E e D na cidade é 13,4 pontos percentuais maior que a média estadual.

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Os três setores que mais empregam são: hotéis, administração pública, e restaurantes. Entre
as atividades características da cidade, destacam-se especialmente os setores de hotéis e
restaurantes face ao seu principal vetor econômico que é o turismo.

Fonte: www.caravela.info/regional

“…E é por tudo isso que expomos, que problematizamos, que reconhecemos o potencial da
nossa cidade, do nosso município, da nossa gente e das nossas instituições. Acreditamos que as
verdadeiras mudanças precisam ser consolidadas não só a partir das expriências que
proporcionamos a quem nos visita, mas tambem as experiências que proporcionamos aos
nossos moradores; e que essa experiência não se restrinja apenas em acessar serviços públicos
de qualidade, mas tambem que a vida de quem mora aqui, seja impactada de forma postiva
desde a qualidade da alimentação que consome até possibilidade de realizar seus sonhos que
não devem ter tamanhos. É por tudo isso que lutamos! Nosso futuro está em nossas mãos!”
PREFEITA: Claudia Oliveira
VICE-PREFEITO: Bibí Ferraz


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1. INTRODUÇÃO

Porto Seguro, localizada na região sul da Bahia, é um dos berços históricos do Brasil, sendo
reconhecida por sua importância cultural e turística. Com uma população diversificada,
composta por nativos, imigrantes e turistas, Porto Seguro se destaca por sua riqueza histórica,
natural e humana. A cidade não é apenas um marco de descoberta do Brasil, mas também um
exemplo vibrante de desenvolvimento e potencial econômico.

A economia de Porto Seguro é fortemente baseada no turismo, setor que emprega grande
parte da população local e atrai visitantes de todo o mundo. Além disso, o comércio, a pesca
e a agricultura também desempenham papéis fundamentais na economia local,
proporcionando empregos e renda para muitas famílias. O crescimento do setor de serviços,
impulsionado pelo turismo, tem gerado novas oportunidades de negócios e fortalecido a
economia da cidade.

Nosso plano de governo é fruto de um trabalho colaborativo e detalhado, que envolve
consultas, diálogos com especialistas de diversas áreas e a participação ativa da comunidade.
Baseado na expertise adquirida ao longo dos anos, este plano foi cuidadosamente elaborado
para atender às necessidades e aspirações dos cidadãos de Porto Seguro.

Visamos promover um desenvolvimento sustentável que respeite o meio ambiente e preserve
as riquezas naturais da nossa região. A valorização do património histórico e cultural será uma
prioridade, assim como a melhoria da infraestrutura urbana e rural. Nossa meta é garantir que
Porto Seguro continue sendo um destino turístico de renome internacional, ao mesmo tempo
em que ofereça qualidade de vida e oportunidades iguais para todos os seus habitantes.

Além disso, consolidar Porto Seguro como uma Cidade Criativa, promovendo a economia
criativa por meio do incentivo a atividades culturais, artesanais e tecnológicas, que valorizam
a originalidade e a identidade local e Cidade Conectada, promovendo o uso de tecnologias
digitais para melhorar a gestão pública, ampliar o acesso à informação e serviços e fomentar a
economia digital é nosso propósito.
Este plano de governo apresenta estratégias inovadoras e assertivas para o desenvolvimento
econômico, social e ambiental da cidade. Priorizamos a educação de qualidade, turismo,

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infraestrutura, a saúde acessível e eficiente, e a segurança pública, criando um ambiente
propício ao crescimento e à prosperidade de todos. Com políticas inclusivas e participativas,
estamos comprometidos em construir um Porto Seguro mais justo, próspero e acolhedor para
todos.

2. CONCEITUAÇÃO, OBJETIVO E VALORES

Plano de Governo Participativo - o plano de governo deve contemplar as grandes linhas de
ação de cada área de atuação da administração pública municipal, desde as áreas meio (como
Administração, Finanças, Procuradoria Geral, Planejamento Urbano) até as áreas fins (como
Saúde, Educação e Assistência Social) e áreas alusivas à competência e especificidade do
município em questão como suas aptidões, diferenciais competitivos e características
(Turismo, Patrimônio Histórico e Cultural).
Na nossa opinião o Plano de Governo deve transcender seu atual patamar onde é considerado
um documento primordial, exigido legalmente, mas na prática não se confirma e configura
como ferramenta de gestão. Ao considerar o Plano de Governo uma ferramenta de gestão, o
mesmo deverá ser monitorado, avaliado e promovido.

Objetivo: construir uma Porto Seguro mais inteligente, segura e inclusiva e que atenda às
necessidades atuais e futuras de nossa população e seus visitantes através da prática e
desenvolvimento de ações que tenham como princípio e amparo prerrogativas como:

1. Gestão participativa, cooperada e integrativa
2. Visão Integrada (visão do todo)
3. Eficiência de Recursos
4. Participação Comunitária e Resposta às Demandas Sociais
5. Construção e Fortalecimento de Políticas Públicas
6. Inovação e Modernização
7. Resiliência Urbana

São valores que permeiam todas as atividades e propostas: Respeito, Integridade,
Responsabilidade, Honestidade, Tolerância, Humildade, Confiabilidade, Coragem, Empatia,
Senso de justiça, Solidariedade e Ética



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3. TRANSVERSALIDADE – PROPOSTAS QUE
CONTEMPLARÃO TODAS AS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Ao estruturar esse Plano de Governo não poderíamos deixar de contemplar questões de nossa
atualidade e realidade global às quais todos os municípios e populações devem estar atentos
e integrados.
De acordo com sua definição conceitual, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são
um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e
garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes
são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos
atingir a Agenda 2030 no Brasil.
Abaixo destacamos os 17 ODS que serão premissas estruturantes para nossa gestão, em
todas as suas vertentes e frentes:




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Entendemos que questões como a inovação tecnológica, o uso de dados compilados para
tomada de decisões, as análises integrativas sobre questões transversais aos diversos eixos da
gestão publicam configuram-se como uma realidade contumaz e absolutamente necessária.
Para alcançarmos esse patamar implantaremos em nossa gestão o conceito de Cidade
Inteligente que se configura como àquela cidade comprometida com o desenvolvimento
urbano e a transformação digital sustentáveis, em seus aspectos econômico, ambiental e
sociocultural, que atuam de forma planejada, inovadora, inclusiva e em rede, promovem o
letramento digital, a governança e a gestão colaborativas.
Através dessa prática implantaremos um relevante sistema de comunicação e captação de
dados, com vistas ao ambiente externo à gestão, ou seja, comunidade e visitantes, para
reunião de informações e uso das mesmas para melhoria dos serviços públicos, resultados e
para levar todas as informações e dados àqueles que necessitam, de forma rápida, eficiente e
eficaz.
A capacitação e educação continuada de nossos servidores será foco dessa gestão em todas
as áreas de atuação.
O estudo e a adoção de práticas e atividades para adequação às mudanças climáticas em todos
os eixos sustentáveis também será uma premissa, o que nos leva a adoção da eficiência
energética em todos os setores.

4. SAÚDE
Desafio: Contribuir para o fortalecimento do SUS, promovendo a eficiência e eficácia, como
também a ampliação e otimização dos serviços ofertados pela Sistema Pública Municipal de
Saúde nas UBS, UPAs, Unidades Conveniadas, TFD e Programas em Geral.
◼ Proposta: Fortalecimento da Atenção Básica por meio da ampliação e modernização
das Unidades Básicas de Saúde existentes e construção de novas unidades. Priorizando
a contratação de médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, entre
outros profissionais para garantir atendimento contínuo à população. Implantar
Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e construção de Unidade Básica
de Saúde no Alto do Vilas entre outras. Ampliação do horário de atendimento nas
UBS para o turno noturno expandindo o acesso aos serviços e ações da Estratégia
Saúde da Família;
◼ Proposta: Atenção à Saúde Bucal: através da ampliação do acesso a serviços de
odontologia por meio de aquisição de Unidade Móvel Odontológica para atendimento
nas zonas rurais e localidades mais distantes das Unidades Básica de Saúde. Adoção do

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Programa "Porto Seguro Sorridente" para fornecer próteses dentárias gratuitas à
população que necessita, melhorando a qualidade de vida e a autoestima dos
beneficiados. Garantir as Cirurgias Buco-maxilofaciais com oferta de forma contínua a
serviços especializados de cirurgia buco-maxilofacial para crianças e adolescentes com
necessidades especiais;

◼ Proposta: Fortalecimento da Vigilância em Saúde: com a descentralização dos
serviços da Vigilância Sanitária para o Litoral Sul e Trancoso. Construção da unidade de
saúde SAE/CTA (Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento) para atendimento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
◼ Além disso o Fortalecimento na Área de Controle de Zoonoses com a Implantação de
Hospital Municipal Veterinário e a Aquisição de Unidade Móvel para Castração
Animal totalmente adequado para a realização de procedimentos cirúrgicos e
castrações seguras;
◼ Proposta: Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência: construção e
modernização da Unidade de Pronto Atendimento em Trancoso, com ampliação de
serviços e aquisição de novos equipamentos. Aquisição de novas ambulâncias para
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
◼ Proposta: Fortalecimento da Saúde Mental: reformar e modernizar as estruturas
físicas d