WELL MACEDO - PSTU - GOVERNADOR

co, saúde, educação, desemprego e renda.
Porém, essa discussão será feita à luz da situação nacional, uma vez que a lógica do sistema econômico
e social do país é diretamente responsável pelo que ocorre nas cidades brasileiras. Não podemos debater
os problemas concretos das cidades sem considerar as políticas do governo federal, calcadas no ataque
ao nível de vida dos trabalhadores, com um salário mínimo vergonhoso, retirada de direitos, inflação, por
um lado, enquanto que por outro protege os interesses dos ricos, com subsídios bilionários, fortunas ao
agronegócio e mais da metade da riqueza produzida no país entregue aos banqueiros. O arcabouço fiscal
que restringe os gastos do governo federal é aplicado com a mesma eficiência pelos governadores e
prefeitos país a fora. Por isso, mais do que nunca os problemas das cidades estão relacionados à
situação do país.
Em 2020, em pleno governo Bolsonaro e no auge da pandemia de COVID-19, a polarização nacional era
intensa. Belém, sob a administração de Zenaldo, virou uma cidade caótica, com milhares de
desempregados, aumento descontrolado dos preços de alimentos, transporte público deficiente e caro,
com uma saúde pública destruída, com escolas públicas sucateadas, com saneamento básico beirando a
zero, com déficit de moradia recorde, entre outros eternos problema. Como Bolsonaro, defendeu o fim do
já precário isolamento social para atividades econômicas não essenciais, obrigando os trabalhadores a se
aglomerarem nos ônibus, nos canteiros de obras, nas fábricas e oficinas, nos serviços públicos e no
comércio. O saldo foram milhares de pessoas mortas.
Foi nesse cenário que Edmilson Rodrigues (PSOL) foi eleito prefeito de Belém, pela coligação "Belém de
Novas Ideias", em uma vitória apertada, no segundo turno, contra o candidato da extrema direita apoiado
por Bolsonaro. Prometendo solucionar os principais problemas da cidade, Edmilson recebeu apoio do
próprio Governador Helder Barbalho no segundo turno, ampliando ainda mais o arco de sua aliança.
Mas a verdade é que Edmilson fez uma gestão desastrosa, de subserviência à burguesia local. Do
programa de transferência de renda, o “Bora Belém” (com seus valores pífios), à coleta de lixo, a
administração de Edmilson não se diferenciou em quase nada daquela do prefeito anterior. Belém
continuou abandonada, os trabalhadores e a juventude pobre na mesma penúria no transporte, na saúde,
na educação e no desemprego e trabalho informal. Além disso, é responsável pelo crescimento da
extrema direita causado pela desilusão das massas com suas promessas não cumpridas. Pesquisas
recentes apontam que ele cumpriu apenas 33% das 24 promessas de campanha; 12,5% parcialmente
cumpridas e 54% não cumpridas. Hoje amarga a pior avaliação entre todos os prefeitos do país (75%),
sendo apoiado por apenas 21% da população da cidade.
Apesar do fracasso de sua gestão Edmilson vai tentar a reeleição com um arco de aliança quase
igual ao primeiro, o que já é um aceno de que, caso ganhe, a tendência é tudo se manter como
está. Vai disputar principalmente com duas chapas da direita, a tradicional, do clã Barbalho, com
Igor Normando, e a da extrema direita com Éder Mauro, apoiado por Bolsonaro, e na frente das
pesquisas de intenção de votos desde o início.
Para o partido revolucionário será um grande desafio aproveitar a polarização e as contradições
dessas chapas que possuem em comum o fato de irem governar para o capital, para entrarmos
firmes perante os trabalhadores, juventude e o povo pobre das periferias de Belém com nosso
programa socialista.
O programa do PSTU para a prefeitura de Belém vai responder aos principais problemas da cidade,
mas alerta que estes problemas têm origem na crise econômica provocada pelas grandes
empresas, pelos bancos nacionais e internacionais e pelos grandes donos de terra que não fazem
outra coisa a não ser aumentar seus lucros, mesmo que para isso escravizem toda a população.
O PSTU afirma também que esta exploração é essencial para manter o sistema capitalista de pé.
Por isso afirmamos que para acabar com o desemprego, o déficit de moradias e investir na saúde
pública e educação é necessário lutar e pôr abaixo o sistema econômico capitalista, que joga
milhões de pessoas na miséria, nas doenças e na morte. É necessário superar o capitalismo com
um governo socialista dos trabalhadores.
Nosso programa defende um plano básico de ação para mudar radicalmente a vida da classe
trabalhadora e do povo pobre de Belém para melhor:
1) Emprego e Renda:
O PSTU propõe um Plano de Obras Públicas (POP) organizado por uma empresa estatal pública,
controlada pelos trabalhadores, por meio de Conselhos Populares e suas organizações. Apesar do
desemprego não se encontrar nos índices de 2020, Belém continua tendo milhares de
desempregados e um dos maiores índices de trabalho informal do país. Em 2023 o Pará foi
campeão nacional da informalidade, com mais de 60% dos trabalhadores nessa condição, a maioria
em Belém. Apenas 28% da mão de obra ativa possui trabalho fixo. O POP pode articular a luta pelo
trabalho e renda com as lutas do povo pobre por educação, saúde, saneamento e moradia.
O desemprego deve ser combatido, também, através do fim das terceirizações e da precarização do
trabalho, com a redução das horas trabalhadas para 30 horas sem redução dos salários, para abrir
mais vagas de trabalho; com a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência; a contratação
dos trabalhadores pelas empresas de limpeza e manutenção de Instituições de toda a Prefeitura de
Belém (das áreas da saúde, da educação, da administração, da coleta de lixo urbano, etc...), com
carteira assinada, todos os direitos trabalhistas garantidos e dobrar o salário mínimo rumo ao
salário do DIEESE (R$ 6.802,88).
1) Serviços públicos:
Belém sofre da falta crônica de hospitais, de unidades básicas de saúde, de escolas, creches,
limpeza e infraestrutura urbana para todas as favelas e bairros de periferia. O POP tem como
objetivo superar estes problemas dos serviços públicos com construção de UBS’s (ou Unidades
municipais de Saúde), creches, moradias e obras de universalização do saneamento. Ao mesmo
tempo abriria inúmeras vagas de empregos na construção civil, bem como na indústria de
transformação, no comércio, na produção de alimentos e noutros ramos da economia.
2) Saneamento:
O Saneamento em Belém compreende os sistemas de: Abastecimento de Água, Esgotamento
Sanitário, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos
Sólidos. Apesar do Plano de Saneamento vigente e outras diversas leis burguesas preverem a
mobilização social na elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano, esta
participação tem sido meramente propaganda e não acontece na realidade dos trabalhadores
belenenses. Pois as audiências públicas realizadas são em lugares elitizados e longe das periferias
onde os trabalhadores moram, área que será impactada pelos projetos debatidos.
O Saneamento em Belém está em profundo declínio e processos de entrega e privatização. Desde
2014 o abastecimento de água realizado pela Saaeb foi assumido pela Cosanpa, sendo colocado
sob administração do governo estadual. Desde fevereiro de 2024, o Manejo dos Resíduos Sólidos
está sob a gestão da Ciclus Amazônia S.A pelo irrisório montante de R$ 926.763.897,98. Já há em
estudo um projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais.
84% da população de Belém não possui serviços de água e esgoto, sendo o quarto pior
saneamento básico do país. A exemplo disto, o abastecimento de água atinge somente 71,27% das
residências em Belém e somente 0,98% das residências de Belém possui esgoto tratado (Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária, ABES/Serviço Nacional de Informações Sobre Saneamento,
SNIS/2018).
É preciso construir conselhos populares sobre saneamento nos bairros e transformá-los em
instância real de governo. Colocar Belém nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre é a nossa
meta. São os trabalhadores que devem decidir os rumos da política para o saneamento e não
empresas e agentes públicos comprometidos com empresários.
- Não à privatização do serviço de saneamento!
- Valorizar os servidores públicos que já compõem o serviço municipal na secretaria de Saneamento
(SESAN), concurso público para acabar com contratos e terceirizações que submetem trabalhadores
a empregos e ambientes de trabalhos precários e mal remunerados.- Estatização das empresas que
prestam serviços e absorção dos trabalhadores
- Construir uma Política Estratégica para desativar o Lixão do Aurá e elaborar alternativas
ambientais para a Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos, além de um Programa de
Educação Ambiental para a População de Belém, nas escolas e com auxílio de Propaganda e
Comunicação na Mídia.
4) Saúde:
O serviço de saúde em Belém é insuficiente e precário. Segundo critérios do próprio Ministério da Saúde,
os Prontos Socorros, as Unidades Básicas e UPAS estão abaixo do necessário. Belém possui uma
população de cerca de 1 milhão, 303 mil, 389 habitantes (CENSO/2022), então, para atender às
necessidades de atenção básica de saúde da população, seriam necessárias 125 Unidades Municipais de
Saúde, mas o município possui apenas 32 UMS’s. O município deveria ter de 07 a 08 Prontos Socorros
Municipais, mas Belém possui somente 03, da 14 de Março, do Guamá e o recentemente inaugurado da
Augusto Montenegro ( pelo governador do Estado). Belém, pela população que tem deveria ter de 07 a 08
UPAS, quando há apenas 04 na cidade. Além destas medidas, são necessárias outras respostas mais
amplas, de caráter nacional, como: ampliação geral do SUS e estatização dos hospitais, serviços e
equipamentos da rede privada, e contratação de todos os seus profissionais pelo Estado. Um Plano de
Obras deveria, inicialmente, pelo menos, seguir os padrões do ministério da Saúde que prevê, um pronto
Socorro e uma UPA por 200 mil habitantes e um Unidade Básica de Saúde por 12 mil habitantes.
5) Moradia:
O déficit também é crônico. Faltam mais de cem mil moradias para as famílias de trabalhadores que ou
não têm onde morar ou moram em condições muito precárias. 175 mil pessoas vivem em áreas de risco
na capital, 165 mil em áreas de alto risco de inundação, alagamentos e erosão costeira (IBGE). O POP deve
enfrentar este problema para superar não só falta de moradia, porém suas consequências na saúde
pública, segurança e na escolaridade.
6) Educação:
Construção de escolas, merenda escolar e o salário dos professores são um dos grandes problemas
enfrentados pela população e pelos trabalhadores da educação em Belém. Dados sobre educação do
município de Belém, apresentados no portal Qedu, demonstram que quando o governo Edmilson
assumiu a prefeitura da cidade, em 2020, existiam 135 escolas públicas municipais. No ano de 2023, este
número aumentou para 137, ou seja, na gestão municipal do PSOL, apenas duas novas escolas foram
construídas. Em relação a quantidade de matrículas a situação regrediu em vez de avançar. Em 2020,
haviam 4.709 crianças matriculadas em creches públicas municipais; em 2023, essas matrículas caíram
para 4.239, ou seja, uma redução de 10%. Em pré-escolares, haviam 12.938 crianças matriculadas em
2020, o que foi reduzido para 11.346 matrículas em 2023, o que representou uma redução de 12,3%. Já
nos anos iniciais do Ensino Fundamental, haviam 32.407 matrículas, em 2020; três anos depois, as
matrículas nesta modalidade de ensino caíram para 28.675, o que significou uma redução de 11,5%.
O resultante do governo Edmilson na educação é uma redução do poder público municipal no
atendimento a crianças e jovens, o que se concretiza na redução de 5.784 matrículas de creches, pré-
escolas e anos iniciais do Ensino Fundamental, desde o início de seu mandato até o ano de 2023. Todavia,
o setor privado da educação tem crescido paulatinamente: se em 2020, haviam 4.043 matrículas em
creches particulares, em 2023, este número salta para 5.267. Um aumento de 1.224 novas vagas em 4
anos, o que representou pouco mais de 30%.Para além dos dados concretos, o prefeito Edmilson
recentemente publicou em suas redes sociais, com tom de satisfação e orgulho, o anúncio de uma
parceria com o grupo “Ser Educacional”, um dos maiores grupos privados da educação brasileira, o que só
reforça a visão privatista de sua gestão. Portanto, ao contrário da visão que o PSOL prega, na capital
paraense, a educação pública retrocedeu enquanto o setor privado avança, a partir de uma definida
política governamental, o que tem impacto concreto nas famílias pobres, sobretudo, nas chefiadas por
mulheres e negras, nas quais se encontram marginalizadas do acesso ao poder público
O nosso programa defende como princípio a defesa da educação municipal pública, gratuita, laica,
democrática e de qualidade socialmente referenciada, o que significa a construção de mais escolas
públicas municipais, de mais creches, sobretudo em bairros da periferia de Belém. Defendemos
dobrar imediatamente a oferta de matrículas em creches públicas municipais. Construir novas
creches nos bairros onde elas não existem ou são insuficientes. Fazer concurso público para
cuidadores, pedagogos, psicólogos e professores de educação infantil e valorizar realmente os
trabalhadores e trabalhadoras da educação pública municipal.

Outra praga na educação pública do município são as terceirizações da mão de obra,
principalmente entre os profissionais de manutenção (obras, reparos e limpeza). Nossa proposta é
que todos estes trabalhadores sejam contratados pelo Estado com todos os seus direitos atendidos
e que as atuais empresas privadas de limpeza e de manutenção sejam estatizadas, caso não
contratem com carteira assinada e garantam salários dignos e todos os direitos trabalhistas
garantidos.
Defendemos um programa de capacitação do corpo docente e técnico municipal a partir de
parcerias com a Universidade Estadual e Universidade Federal do Pará, com vistas a incentivo e
oferta de cursos de mestrado e doutorado, voltados a problematizar a realidade específica da
região metropolitana de Belém, incluindo especialmente as suas ilhas.

Somos contrários às escolas cívico-militares. Lugar de polícia não é na escola. É preciso que a escola
pública municipal seja um local de acolhimento e reflexão dos problemas da comunidade, o que
inclui o combate à violência urbana e a todas as formas de opressão, ou seja, que se paute por uma
educação antirracista, contra o machismo e a violência lgbtifóbica.

7) Transporte Público
Dentre os inúmeros problemas cotidianos que a população mundial enfrenta, o transporte é um
dos mais importantes, sendo o principal meio de locomoção da população e bens em todo o
mundo. Sendo por rodovias, ferrovias, hidrovias e outros, afetando diretamente o desenvolvimento
da economia, da saúde, do comércio, da educação, a qualidade de vida, etc... No Brasil, o
crescimento desordenado das cidades e a industrialização (também desorganizada e tardia) tornam
o problema muito maior, uma vez que a necessidade de interligar as grandes metrópoles se choca
com o caos que esse crescimento das cidades, o inchaço populacional e as privatizações acarretam,
fazendo com que qualquer melhoria qualitativa do transporte passe por um processo de
transformação no modo de como a sociedade se organizaEm Belém-PA, onde o “transporte
público” não tem nada de público, esses transtornos se repetem e se ampliam à medida que o
descaso com a infraestrutura da cidade se resume a atender os principais bairros onde a classe
média e parte da burguesia belenense reside (bem como os cartões postais da cidade), onde os
grandes empresários do transporte e a prefeitura tem uma convivência pacífica, apesar dos
usuários amargarem com a demora no ponto de ônibus, frotas em péssimas condições (muitos
incêndios recentes em ônibus em Belém), falta de ar-condicionado, transito caótico, superlotação,
uma tarifa que não corresponde ao serviço prestado, rotas que obrigam os usuários a terem que
pegar(e pagar) mais de um ônibus para chegar em determinado lugar, falta de segurança, paradas
precárias sem cobertura e sem assentos decentes.
O projeto para uma mínima melhora feito às pressas e de forma eleitoreira (ex prefeito Duciomar),
o BRT de Belém foi uma verdadeira cópia de um projeto do BRT de Curitiba, 20 anos mais antigo e
inapropriado para o clima de Belém. Os prefeitos seguintes deram seguimento a essa obra que
dura mais de 14 anos e ainda continua desperdiçando dinheiro público e causando grandes
transtornos aos trabalhadores. Por sua vez, o governador Helder Barbalho em seu primeiro
mandato, em 2019, deu início às obras do BRT metropolitano que pretende interligar Belém
passando por Ananindeua e chegando no início de Marituba. Obra que tinha dois anos como prazo
de entrega, já dura cinco anos e parece ainda estar bem longe de seu término, o que coloca a
urgência da classe trabalhadora se organizar e lutar contra esses governos que não são capazes de
resolver seus problemas mais básicos.
Já é uma realidade em pelo menos 128 cidades no país políticas públicas de tarifa zero. Sendo que
em 108 dessas é universal (gratuita todos os dias e em todas as linhas) tais como: Caucaia (CE),
Balneário Camboriú (SC), Paranaguá (PR), Maricá (RJ), Ibirité(MG). São exemplos em cidades com
120.000 à 350.000 habitantes. Nosso município vizinho(ANANINDEUA), já anunciou uma frota de
veículos com ar-condicionado, wifi e que terá catraca livre aos domingos, assim como na cidade de
São Paulo. Assim podemos ver com clareza que é perfeitamente possível, políticas que possam
melhorar o serviço de transporte público na nossa cidade. Assim, propomos:
- Criação de uma empresa municipal de transporte público, com uma frota de veículos com ar-
condicionado e wifi; catraca livre aos domingos e feriados; gratuidade todos os dias para
desempregados, através de lei municipal.
- Criação de um sistema de ciclovias e ciclo-faixas por toda cidade
- Congelamento do preço da passagem
- Construir junto com os trabalhadores um projeto de transporte público moderno (metrô, ônibus
elétricos e embarcações modernas) e lutar por sua implementação via governo estadual / federal
(de longo prazo)
- Aprimorar o sistema de transporte marítimo em nossos rios que ligue nossas ilhas à capital
- Gerenciamento técnico e na circulação de veículos nas vias
9) Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
A urbanização das cidades e a questão do meio ambiente tem sido um tema relevante, pensar em
cidades planejadas é uma necessidade. Infelizmente os que mais sofrem com as enchentes, a falta
de saneamento, problemas com o lixo são os mais pobres, e que são empurrados para viver nos
locais com menor infraestrutura e acessos. Por isso, planejar a cidade a partir das periferias é
fundamental para nosso partido, que tem como prioridade atender a classe trabalhadora e os mais
pobres.
Os dados do Relatório da “Igualdade Climática”, lançado pela Oxfam (2023), apontam que 1% dos
mais ricos da população mundial é responsável pela emissão de dióxido de carbônico, equivalente
a 66% do que a população mais pobre emite. Ou seja, os mais ricos poluem muito mais que os m