UBALDINO AMARAL - AVANTE - PREFEITO

cipativo (PGP) realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas
comunidades e bairros, com sistematização em planária final na sede do município.

Pretende-se nesse novo governo, atender as demandas dos diversos setores e segmentos da
sociedade com propostas inovadoras, tendo como princípios e valores: o fortalecimento da
democracia, gestão participativa, fortalecimento da cidadania, transparência, espírito de
cooperação, ética, respeito ás diversidades e sustentabilidade ambiental e social.

O Plano de Governo está organizado em 12 eixos, a saber: administração e governança; saúde e
bem-estar; educação, cultura, esporte e lazer; criança, juventude, gênero e diversidade;
comunicação social, ciência e tecnologia; políticas para as juventudes; desenvolvimento humano
e social; sustentabilidade ambiental; agricultura e desenvolvimento econômico sustentável;
infraestrutura e desenvolvimento urbano; segurança alimentar e nutricional; e segurança pública.

Com a coligação Unidos Pelo Futuro de Valente, espera-se que o município avance rumo ao
desenvolvimento local socialmente justo e economicamente sustentável, capaz de promover
qualidade de vida e segurança para o povo.











SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO
2.VALORES, PRINCÍPIOS E EIXOS DO PLANO DE GOVERNO
3. ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA
4. SAÚDE E BEM-ESTAR
5. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
6. JUVENTUDES E DIVERSIDADES
7. COMUNICAÇÃO SOCIAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
8. DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
9. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
10. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
12. INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
13. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
14. SEGURANÇA PÚBLICA





















INTRODUÇÃO

O desenvolvimento local de um município perpassa necessariamente pela administração pública.
É a gestão pública, o principal órgão responsável pela adoção de medidas que venham
desenvolver políticas públicas nas diversas áreas e gerar qualidade de vida para a população. Em
atenção aos princípios democráticos, a gestão pública precisa garantir a participação ativa da
sociedade civil organizada (ONGs, organizações sindicais, associações, etc.) e setores da
economia na construção de diretrizes e proposições de ações, projetos e programas, na
formulação de parcerias e no controle social.

A Coligação Unidos Pelo Futuro de Valente, que une os partidos AVANTE, PT (Partido dos
Trabalhadores), PcdoB (Partido Comunista do Brasil), PODEMOS, Partido Democrático
Trabalhista (PDT) e União Brasil, apresenta a população valentense o Plano de Governo a, após
levantamento feito e complementações neste ato, para que tenhamos a proposta consolidada.

Aqui reunimos as principais diretrizes e ações nas diversas áreas, cuja implementação se tornará
possível com a participação ativa de toda a população, a partir de uma gestão comprometida com
Valente, em parceria com os governos federal e estadual.


















3. VALORES, PRINCÍPIOS E EIXOS DO PLANO DE GOVERNO





3. ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA

3.1. Valorizar e modernizar o serviço público municipal visando implantar o Programa de
Qualidade Total na Gestão Pública, com instrumentos de monitoramento das ações;
3.2. Realizar audiências públicas setoriais, em atenção à lei de Responsabilidade Fiscal,
assegurando à população os meios para uma participação ativa na gestão municipal, com vistas
a implantar a política de orçamento participativo municipal (PPA, LDO, LOA);
3.3. Realizar consulta pública para a escolha de gestores comunitários nos distritos e povoados
do município;
3.4. Construir a sede da Casa dos Conselhos para fortalecer a participação social, o exercício
da democracia e o controle social da gestão pública municipal;
3.5. Apoiar e fortalecer a política de territorialidade, estabelecendo parcerias com as
organizações da sociedade civil, consórcio público, governo estadual e governo federal;
3.6. Buscar parcerias visando aperfeiçoar o SIM (Serviço de Inspeção Municipal) como
mecanismo para facilitar a comercialização de produtos locais;
Fortalecimento da
Democracia
Gestão
Participativa
Fortlecimento da
Cidadania
Transparência
Espírito de
Cooperação
Ética
Respeito às
diversidades
Sustentabilidad
ambiental e social


3.7. Ampliar o funcionamento da Ouvidoria do Município, criando mais canais de acesso e de
participação da população para apresentar críticas e sugestões à gestão;
3.8. Estabelecer convênios com as instituições públicas e privadas de formação e pesquisa,
visando a melhoria da administração pública municipal;
3.9. Viabilizar a implantação do projeto "Governo Itinerante" com a transferência da estrutura
administrativa para o atendimento local aos moradores nos distritos, povoados e bairros;
3.10. Implantar Comitê Intersetorial de Governança Municipal para articulação de informações
gerenciais, atendimento de demandas do público externo e recebimento de demandas da
Ouvidoria, sendo permitida a participação de cidadãos dentro de um perfil de gestão colaborativa
e que estejam dispostos a estar em permanente participação, buscando meios de solução de
problemas entre as diversas secretarias;
3.11. Realizar concurso público ou processo seletivo, criando oportunidade de empregabilidade
com isonomia e qualificação profissional;
3.12. Firmar convênio com a Associação dos Bombeiros Civis de Valente Guardiões da Vida e
outras instituições similares que prestem relevantes serviços ao município, visando fortalecer o
apoio a população em casos emergenciais;
3.13 Criar o programa para formação de servidores públicos com foco no atendimento de
excelência ao cidadão;
3.14 Implantar o Plano de Carreira para os servidores públicos municipais, com o aumento dos
incentivos e ou consequente melhoria no atendimento ao cidadão;
3.15 Criar sistema para possibilitar ao cidadão o acompanhamento dos seus processos,
transparência e interação com a gestão colaborativa;
3.16 Elaborar um diagnóstico municipal para identificação dos potenciais nichos de mercado
para implantação e incentivo de indústrias com foco na geração de emprego e renda;
3.17 Realizar parcerias com CDL, Banco do Nordeste e outras para fortalecimento de
microempresas e parque industrial;
3.18 Fortalecer e ampliar os serviços oferecidos pelo SAC Municipal;
3.19 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento,
acompanhamento e controle para toda a estrutura de governança municipal;
3.20 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com o setor
privado e outras esferas de governo;
3.21 Construir Centro Administrativo Municipal com sistema de arquivo público, de acordo
normas específicas.



4. SAÚDE E BEM-ESTAR

4.1. Elevar a qualidade do funcionamento das Unidades de Saúde da Família - PSF e Unidade
Básica (Centro Saúde), garantindo o bom funcionamento das existentes e implantando novas
quando necessário;
4.2. Ampliar e aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, nas áreas de saúde
mental, imunização e doenças infecciosas;
4.3. Ampliar o serviço de nutrição para acompanhamento do Hipercardia para os beneficiários
do Bolsa Família e do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN;
4.4. Assegurar a parceria com a Policlínica do Território do Sisal para garantir o acesso à
população de serviços médicos especializados;
4.5. Mapear as situações de risco da população através dos dados
epidemiológicos para planejamento de ações preventivas;
4.6. Buscar parcerias com Governo Federal para implantar programas de melhoria da saúde da
população;
4.7. Otimizar a assistência odontológica no posto de saúde, em atenção à Lei nº 8.131/2017, que
inclui a Política Nacional de Saúde Bucal;
4.8. Reestruturar fisicamente o Hospital Municipal, dotando-o de equipamentos para realização
partos, cirurgias e exames laboratoriais e radiológicos eletivos e emergenciais;
4.9. Garantir um atendimento humanizado, com formação dos servidores em todos os setores de
atendimento;
4.10 Incentivar formação continuada dos profissionais em saúde;
4.11 Fortalecer a ala de obstetrícia e pediatria no hospital;
4.12 Criar a “Ala Saúde da Mulher” dentro do hospital municipal;
4.13 Fortalecer ações dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias;
4.14 Fortalecer o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atendimento no
município e promover treinamentos para a equipe de profissionais;
4.15 Modernizar a Central de Marcação de Exames, tornando o setor mais eficiente para evitar
filas e aglomerações no prédio;
4.16 Ampliar a Atenção Básica nos povoados, com presença periódica de médicos nos postos;
4.17 Fortalecer as ações do Programa Saúde na Escola, através de ações de profilaxia e
atendimentos especializados nas escolas;


4.18 Construir Unidades para funcionamento das Equipes de Saúde da Família nos bairros e
comunidades que ainda não possuem instalações próprias e reformar as Unidades já existentes;
4.19 Ampliar o atendimento de medicamentos na Farmácia Básica Municipal;
4.20 Adquirir ambulâncias para os Unidades de Saúde da Família nos distritos e povoados
maiores;
4.21 Adquirir veículos para transporte de pacientes e realização de exames fora do município;
4.22 Oferecer uma saúde digna, seguindo os princípios do SUS de universalidade, equidade e
integralidade;
4.23 Garantir um atendimento humanizado, com treinamento dos servidores em todos os setores
de atendimento;
4.24 Garantir que todos os direitos e deveres dos profissionais da saúde sejam assegurados,
primando sempre pelo zelo e respeito aos princípios constitucionais da gestão pública: legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
4.25 Ampliar os atendimentos de diversas especialidades e realização de procedimentos
específicos no Centro Médico de Especialidades (CEMES);
4.26 Fortalecer a ala de obstetrícia no Hospital Municipal com realização de parto cesárea;
4.27 Manutenção da disponibilidade de estadia em pousada ou casa de apoio para pacientes em
Salvador;
4.28 Aumentar a cobertura da Atenção Primária com implementação de novas Equipes de Saúde
da família;
4.29 Implantar Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e aumentar a oferta de
medicamentos e insumos na Farmácia Básica;
4.30 Aumentar a oferta de atendimento multidisciplinar nas comunidades;
4.31 Adquirir veículos para as Equipes de Saúde da Família;
4.32 Fortalecer e intensificar as ações realizadas em todos os âmbitos da saúde como forma de
prevenção aos agravos;
4.33 Implantar o CAPS Itinerante;
4.34 Realizar concurso público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde;
4.35 Implantar o Centro de Atendimento em Fisioterapia;
4.36 Construir a unidade de trabalho dos Agentes Comunitários de Endemias.






5. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

5.1 Universalizar o acesso à creche e pré-escola em tempo integral no Sistema Municipal de
Ensino, assegurando práticas do cuidar e do educar na primeira infância, com alimentação
saudável em três refeições diárias;
5.2 Assegurar política municipal de formação continuada para professores, em regime de
colaboração com o Estado e a União, por meio de parcerias com universidades públicas;
5.3 Construir instituição de Educação Infantil de Tempo Integral no campo e na cidade para
atender crianças de 0 a 5 anos;
5.4 Adequar os espaços físicos das instituições de Educação Infantil existentes no município,
visando favorecer o trabalho por Campos de Experiências, por meio da construção de: quintais
brincantes, ateliês, espaço para o sono, banheiros adequados para banho, refeitórios,
brinquedotecas e bibliotecas infantis;
5.5 Garantir alimentação escolar com qualidade nutricional, por meio da ampliação da
política municipal de hortas escolares e ampliação da aquisição de produtos da agricultura
familiar;
5.6 Implementar política municipal de formação continuada sobre parentalidade positiva para
as famílias dos estudantes;
5.7 Assegurar transporte escolar de qualidade no campo e na sede do município, adequando
frota específica para atender crianças de 0 a 5 anos;
5.8 Reformar as instalações do Clube da AABB, adquirido pela gestão pública municipal,
para oferta de atividades socioeducativas de Educação Integral;
5.9 Construir e/ou reformar parques infantis e brinquedotecas nas escolas municipais, de
forma a assegurar o direito à infância das crianças nos espaços escolares, em ambientes lúdicos
e acolhedores;
5.10 Reestruturar o Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal e Trabalhadores em
Educação;
5.11 Ampliar, de forma organizada e catalogada, as bibliotecas e salas de leituras das escolas
municipais, visando incentivar a leitura entre as crianças;
5.12 Realizar Feira Literária Municipal, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia, visando incentivar a leitura e a autoria de novos escritores municipais;
5.13 Construir a sede do Centro Especializado de Educação Inclusiva (CEI), para elevar a
qualidade do atendimento da Educação Especial Inclusiva no município;


5.14 Promover cursos diversos de empreendedorismo de impacto social, para os estudantes da
Educação de Jovens e Adultos matriculados nas escolas públicas municipais, por meio de
parcerias com o SEBRAE, SENAR, SENAI, CDL local e demais organizações sociais endógenas
do município e território que trabalham com economia solidária;
5.15 Ampliar a rede de internet das escolas municipais, garantindo o acesso à informação e a
gestão de processo online nas unidades escolares;
5.16 Adquirir equipamentos tecnológicos para as escolas, com vistas a possibilitar o
desenvolvimento de práticas pedagógicas que envolvam metodologias ativas necessárias ao
ensino das novas competências e objetivos de aprendizagens;
5.17 Fortalecer a política municipal de Educação do Campo, comprometida com o
desenvolvimento da identidade e consciência comunitária das crianças, adolescentes e jovens
campesinos, promovendo assim o desenvolvimento socioambiental de suas comunidades;
5.18 Formalizar convênio com a Escola Família Agrícola de Valente, outras escolas e
instituições comunitárias que demonstrem interesse em firmar parceria com a gestão municipal;
5.19 Manter ações em regime de colaboração entre município e Estado, de forma articulada e
conjunta com as escolas estaduais;
5.20 Desenvolver política curricular municipal de combate ao bullying, que promova a
empatia, o autoconhecimento, o trabalho colaborativo entre os estudantes, orientando os jovens
a refletirem sobre seus projetos de vida;
5.21 Ampliar e fortalecer curso de idiomas (inglês e espanhol) para os estudantes dos Anos
Finais do Ensino Fundamental;
5.22 Instituir política municipal de pesquisa, curadoria e incubadoras de projetos nas diversas
áreas do conhecimento, envolvendo os adolescentes, jovens e adultos na elaboração de projetos
com prototipagem de games, startups, aplicativos, fazendo uso da robótica educacional, nas
diversas áreas do conhecimento;
5.23 Reformar e informatizar a Biblioteca Municipal, ampliando o Setor Infantil,
desenvolvendo projetos diversos integrados com as escolas municipais;
5.24 Informatizar os processos de gestão da Secretaria Municipal de Educação, visando
assegurar a celeridade e eficiência nos processos de gestão da informação em rede;
5.25 Aperfeiçoar e ampliar o projeto "Baú de Leitura" para todas as escolas do Município;
5.26 Criar centro de formação continuada dos profissionais da educação;
5.27 Construir quadras poliesportivas, melhorar e cobrir as existentes nas unidades escolares;
5.28 Atualizar as diretrizes curriculares da Política Pública Municipal de Educação do Campo;


5.29 Tornar obrigatório no currículo escolar da rede municipal temas e debates referentes ao
enfrentamento ao racismo, à LGBTQIA+ fobia, ao feminicídio, ao racismo religioso garantindo
assim a realização de eventos e ações que leve para comunidade os resultados dessas atividades;
5.30 Fortalecer o protagonismo juvenil nas escolas, por meio do fortalecimento dos Grêmios
Estudantis e dos Líderes de Classe, de forma a contribuir com a formação da consciência cidadã
do jovem e incentivar a mobilização e organização social das juventudes.

Cultura
5.31 Criar a Secretaria de Cultura para aportar recursos necessários ao fortalecimento na área;
5.32 Apoiar artistas locais que desenvolvam projetos nas diversas áreas e manifestações
artístico-culturais e fortalecer a cultura popular;
5.33 Fortalecer as festas tradicionais do município, tais como: São João, aniversário da cidade
e demais festejos;
5.34 Incentivar diversos segmentos da cultura local, com apoio a grupos tradicionais que já
estão organizados no município, bem como favorecendo novos grupos de diversos estilos
culturais (samba, roda, reisado, karatê, capoeira, judô dentre outros);
5.35 Fomentar a criação de espaços de comercialização de artesanato em nosso município;
5.36 Modernizar o Memorial Municipal, ampliando e informatizando o acervo sobre a história
do município;
5.37 Instituir a política de editais para acesso de recursos do fundo da cultura a nível municipal,
estadual e federal para fortalecimento da cultura no município;
5.38 Montar e estruturar pontos de cultura nas comunidades do campo;
5.39 Garantir a manutenção e cuidado do memorial do município, com o intuito de preservar
as memórias culturais de Valente;
5.40 Mapear as manifestações culturais relacionadas aos povos tradicionais, comunidades
ciganas, povos de terreiros, com o intuito de promover essas manifestações;
5.41 Garantir a aquisição de novo acervo bibliográfico para a Biblioteca Municipal;
5.42 Reconhecer agentes culturais nas diversas pautas como multiplicadores de temas a
exemplo do racismo, de gênero, religião de matriz africana entre outros;
5.43 Destinar percentual do orçamento municipal para o fundo de cultura;
5.44 Fortalecer a Feira de Mulheres realizada no município;
5.45 Realizar Feiras culturais;
5.46 Implementar o projeto Jovens Multiplicadores de Cultura;
5.47 Preservar o Caldeirão do Boi Valente como memorial histórico do município;


5.48 Buscar parcerias com instituições públicas e privadas para o apoio permanente a
atividades de resgate e valorização da cultura sertaneja;
5.49 Implantar Projeto de interiorização com intercâmbio cultural no município;
5.50 Fortalecer e ampliar a realização do São João e outros eventos culturais do município,
buscando parcerias com instituições públicas e privadas, como forma de gerar renda;
5.51 Buscar parceria com a PETROBRAS para realização do projeto "CIRCUITO
PETROBRAS DE CINEMA LIVRE, que visa divulgar os filmes nacionais patrocinados pela
Petrobras com apoio do Ministério da Cultura;
5.52 Crias Festival Municipal de Música;
5.53 Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes, que dará apoio a iniciativas populares
tradicionais e contemporâneas, alcançando as comunidades periféricas da cidade e do campo;
5.54 Garantir apoio a festas tradicionais dos povos do campo: cavalgadas, corridas de cavalos,
queima de Judas, dentre outras;
5.55 Fomentar a arte musical entre adolescente e jovens, por meio da criação da Orques