ANGELO SÃO DOMINGOS - AVANTE - PREFEITO

car a própria administração absorvendo em si mesmo os valores
republicanos, democráticos e os princípios constitucionais que regem a
administração pública.
Mais do que isso, ser governante é internalizar e atentar para os desafios e
potencialidades de cada território, de cada bairro e cada rua. É conhecer o rosto,
a voz, as necessidades, os sonhos, as alegrias e as tristezas de todo o corpo social
que receberá os nossos cuidados.
O planejamento a longo, médio e curto prazo compõe uma parte
fundamental da construção de um governo e das políticas públicas prioritárias a
serem implantadas e fortalecidas. Nesse processo de planejamento, a escuta
atenta dos cidadãos e de cada território é essencial para que o governo não fuja
da promoção do bem-estar social comum e não perca de vista o equilíbrio dos
diversos interesses sociais em conflito, facilitando, assim, a escolha do que é
prioritário para o seu povo.
Acreditamos que a participação popular, o controle social, a expressão dos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil organizada podem colaborar
para a construção de uma sociedade mais distante de desigualdades, do
isolamento político e de administração burocrática, tornando possível em Lagoa
do Mato uma gestão democrática em todas as pastas de governo.
Reconhecemos a soberania e a autoridade do povo como titular do poder,
expressão máximo da atividade estatal, inclusive com inscrição no texto
Constitucional, que define a estrutura orgânica do Estado. O governo municipal
tem o dever de cuidar do seu povo como corolário do progresso da cidade. Apenas
quando a dignidade humana é prioridade de um governo, o desenvolvimento social
e econômico se perfaz e a prosperidade de uma comunidade se concretiza,
deixando de ser um eterno ideal.
A administração pública precisa aproximar a sua estrutura administrativa
da sociedade primando pela eficiência, publicidade ética e eficácia de duas
atividades, abrindo mão do modelo burocrático ainda presente e que prejudica a
satisfação da prestação dos serviços públicos. É preciso modernizar e inovar a
administração em seu aspecto estrutural, para se conformar às mudanças sociais
e às realidades da cidade e em seu aspecto funcional, inaugurando um novo
modelo de governar.
Saúde, Educação, Proteção Social, Cultura, Lazer, Esporte, Juventude,
Meio-Ambiente, Infância, Mulheres, Direitos Humanos, Segurança, Habitação,
desenvolvimento regional, Acesso ao primeiro emprego, Profissionalização,
Promoção da cidadania, Pessoas Idosas, Pessoas com Deficiência, Igualdade
Racial, População LGBTQIAP+, Comunidades e Povos Tradicionais, Diversidade
Religiosa, Agricultura, Comércio e Indústria, Desenvolvimento Social,
Desenvolvimento Econômico, Tecnologia, Inclusão, Urbanismo, Participação
Popular e Comunitária, Modernização Administrativa e Aperfeiçoamento do
serviço público serão as pautas prioritárias do nosso governo entre 2025 e 2028,
estruturadas no novo Plano Plurianual, definindo os feitos de uma administração
humanizada e comprometida com a prosperidade do seu povo e o progresso da
cidade.
Com alegria apresento a todos os cidadãos e a todas às cidadãs
Lagomatenses o nosso compromisso com o povo e a cidade de Lagoa do Mato para
os próximos 4 anos nas páginas seguintes.
Um forte abraço,
Angelo São Domingos
1. SAÚDE
 Criação do serviço de atendimento móvel de urgência municipal.
 Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico com definição de áreas e
territórios prioritários, na zona urbana e zona rural e meta de execução de 25%
por ano.
 Criação e implantação do Centro Municipal de Saúde Mental com oferta de
atendimentos à população em geral com especialistas em saúde mental.
 Implantação do Centro de Atendimento à Pessoa com Autismo e outras Neuro
diversidades.
 Ampliação do quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de
Combate às Endemias (ACE).
 Fortalecimento do Programa Saúde da Família (PSF).
 Instituição e implantação da Política Municipal de Promoção da Saúde.
 Implantação do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no município.
 Instituição do Programa Municipal de Infecções Sexualmente Transmissíveis.
 Operacionalização do Programa Saúde na Escola (PSE).
 Criação da Coordenação Especial de Políticas sobre Drogas.
 Criação do Centro de Referência de Saúde da Mulher.
 Ampliação, reforma e aparelhamento do hospital municipal.
 Implantação do projeto “MEU QUERIDO OLHAR”. Consultas e tratamentos
oftalmológicos gratuitos.

2. EDUCAÇÃO
 Implantação do Portal do Aluno, com tecnologias assistivas em 100% da rede
municipal de ensino com acesso online a matrículas, boletins etc.
 Implantação de plataforma digital de ensino, visando o fortalecimento do
aprendizado e desenvolvimento de outras área do saber.
 Implantação de Lei Municipal para gratificações por desempenho em sala de
aula aos professores, com parâmetro na média estadual.
 Oferta de cursos de especialização em tecnologias assistivas e educação especial
e inclusiva em parceria/convênio com universidades públicas e/ou privadas.
 Implantação de tecnologias arquitetônicas nos prédios de todas as escolas
municipais para assegurar a acessibilidade dos alunos.
 Instituição do programa municipal de inclusão digital para professores e
profissionais da educação.
 Inclusão das pautas de Direitos Humanos, Primeira Infância, Educação Especial,
Acessibilidade Atitudinal, Nutrição, Meio Ambiente, Justiça Climática, Educação
Antirracista, Racismo Ambiental, Neuro diversidades, Sexualidade, Etarismo e
ODS na formação continuada dos profissionais da educação e no currículo do
ensino fundamental.
 Inclusão do ensino de tecnologias e computação no currículo do ensino
fundamental.
 Criação de programa especial de monitoramento do ensino sobre história e
cultura afro-brasileira (Lei nº 10.639/2003).
 Ampliação das escolas de educação infantil da zona rural e urbana com
implantação de espaços de recreação, paisagismo, tecnologias de
acessibilidade, promoção do brincar das crianças e implantação de bibliotecas
e equipamentos em sala de aula com tecnologias interativas.
 Ampliação do Apoio Educacional Especializado (AEE) na educação infantil.
 Criação do cargo de Monitor de Transporte Escolar para garantir a segurança de
crianças nos transportes escolares.
 Aquisição de novos ônibus escolares no padrão do programa Caminhos da Escola
para garantir o transporte seguro e confortável dos nossos estudantes.
 Construção de 3 creches, distribuídas entre zona rural (Tabuleiro do Gato,
São Raimundo e Vão Grande).
 Convênio/parceria com Universidades públicas e privadas para o fomento do
acesso à educação de ensino superior com a oferta de cursos voltados para as
áreas de tecnologias, gestão ambiental, gestão de dados, governança e afins.
 Capacitação continuada dos professores, bem como, convênio com
Universidades privadas para a oferta de vagas de Especialização, Mestrado e
Doutorado para professores e profissionais da educação da rede municipal de
ensino.
 Instituição do Programa Municipal de Erradicação do Analfabetismo voltado
prioritariamente para pessoas idosas e trabalhadores rurais com o objetivo de
reduzir a taxa de analfabetismo em Lagoa do Mato.


3. Assistência Social
 Implantação de 1 Equipe do CRAS Volante para atendimento da zona rural e
bairros periféricos.
 Elaboração do Estudo Socio territorial de Lagoa do Mato com destaque para as
fragilidades e potencialidades dos territórios e das famílias.
 Mapeamento das áreas de maior vulnerabilidade social com destaque para os
elementos: déficit habitacional, desemprego, fome, saneamento básico, acesso
a políticas públicas estruturais, violências, lazer, segurança e proteção social.
 Aquisição de veículos para frota própria dos equipamentos, programas e serviços
da Política Municipal de Assistência Social (CRAS, CREAS, S.C.F.V. e CRAS
Volante).
 Ampliação do CRAS para centralizar a prestação de atendimentos da proteção
social básica com o Cadastro Único e otimizar o atendimento dos usuários do
SUAS em único lugar.
 Aporte financeiro de 5% da receita anual do município para o fortalecimento da
política municipal de Assistência Social durante o quadriênio 2025-2028.
 Alteração e reestruturação político-administrativa da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
 Implantação de Centro-Dia para o atendimento especializado a pessoas idosas.
 Implantação da política municipal de segurança alimentar e nutricional.
 Revisão, aumento e atualização anual do salário dos profissionais de nível
superior que compõem as equipes técnicas de referência dos programas e
serviços socioassistenciais, conforme os pisos dos respectivos conselhos e ordem
de classe, e atualização salarial dos profissionais de nível médio e fundamental.
 Capacitação continuada dos técnicos das equipes de referência e dos demais
trabalhadores do SUAS com ciclo trimestral de formação.
 Estruturação da carreira dos trabalhadores do SUAS.
 Casa-Lar para crianças e adolescentes e idosos afastados do convívio familiar.


4. Cultura
 Fomento especial para as expressões culturais das comunidades e populações
tradicionais e específicas.
 Fomento aos festivais anuais de iniciativa popular, criação do festival das
quebradeiras de coco babaçu, com o objetivo de valorizar e incentivar a
categoria.
 Formação continuada e capacitação dos fazedores de cultura do município afim
de exponenciar os talentos locais e inseri-los nas rotas de cultura estaduais,
regionais e nacionais.
 Interseccionalidade das produções artísticas de Lagoa do Mato com as ações de
educação, com aquisição e distribuição de obras literárias, produções
audiovisuais e artes plásticas de Lagomatenses para as escolas, bibliotecas e
outros equipamentos educacionais da rede municipal de ensino.
 Criação da banda municipal com seleção e formação de músicos.
 Realização de feiras de artes literárias e de cultura.
 Apoio às manifestações culturais populares (reisado, festa do Divino, bumba-
meu-boi, festa dos caretas, quadrilhas juninas, etc.).
 Reestruturação político-administrativa da Secretaria Municipal de Cultura e
aporte financeiro de 1% do orçamento anual para as atividades da política
municipal de cultural, sem prejuízo de convênios, parcerias e repasses
federativos.

5. Direitos Humanos
 Criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos com competência ampliada
para executar as políticas públicas de Direitos Humanos, Mulheres, população
LGBTQIAP+, igualdade racial, infância, pessoas idosas, pessoas com deficiência,
promoção da cidadania, diversidade religiosa, participação popular e
comunitária.
 Incentivar a iniciativas de empresas e órgãos pública de promoção dos Direitos
Humanos e da Diversidade, com a outorga de certificação ao final de cada
exercício anual.
 Instituição do Comitê de Prevenção e Combate ao Racismo.
 Mapeamento e Monitoramento de violações de Direitos Humanos nos territórios
e organizações com ações de responsabilização.
 Articulação intersetorial de todas as políticas públicas para a promoção e defesa
das pessoas com deficiência para garantia da acessibilidade, inclusão social e
participação comunitária.
 Articulação de ações para o combate às práticas discriminatórias negativas da
população LGBTQIAP+, promoção dos seus direitos fundamentais e garantia da
dignidade humana.
 Promover ações de defesa e garantia da liberdade e diversidade religiosa.


6. Juventude
 Criação do Centro de Referência da Juventude com a oferta de um conjunto
articulado de iniciativas para a juventude como formação, capacitação e
oportunidades para inserção dos jovens no mercado de trabalho.
 Instituição do programa de promoção de acesso ao primeiro emprego e de
permanência no mercado de trabalho em parceria com o comércio local e
regional e com o Governo do Estado.
 Desenvolvimento de ações de prevenção à morte prematura de jovens
decorrente de violência urbana, acidentes e violência estatal, principalmente
da população preta e periférica.
 Incentivar a participação da juventude nas ações governamentais por meio de
fóruns, seminários e conferências municipais.
 Criar espaços de recreação e interação juvenis promovendo o direito à
convivência comunitária, partilha e trocas de saberes.

7. Lazer
 Implementar atividades de urbanismo em todas as regiões da sede e na zona
rural com arborização.
 Instalação de praças na região periférica da cidade para promover o convívio
comunitário e acesso a equipamento de lazer.
 Construção de um parque urbano com potencialidade para atividades de lazer e
práticas esportivas, permitindo o acesso às pessoas residentes em regiões
periféricas.

8. Esporte
 Mapeamento das escolas, times e grupos desportivo de Lagoa do Mato para
instituição de política de fomento e incentivo ao esporte.
 Reestruturação, reforma e manutenção dos campos e quadras do município.
 Realização de campeonatos, copas e amistosos sob a coordenação da Secretaria
Municipal de Esportes.
 Implantação de equipamentos para a prática de outros esportes de aventura.

9. Agricultura
 Programa Municipal de Apoio Técnico ao pequeno produtor e aos agricultores
em regime de economia familiar.
 Oferta de cursos e capacitações para promover o desenvolvimento rural
sustentável e a economia solidária.
 Firmar parcerias com instituições de ensino e pesquisa em tecnologias
agropecuárias e afins buscando a integração de sistemas de produção
sustentável e integração do ensino com a comunidade.
 Prestar assessoria, assistência técnica e extensão rural, as famílias rurais. junto
aos programas desenvolvidos no município, objetivando o desenvolvimento do
homem e da mulher do campo através dos programas atendidos pela secretaria.
 Reestruturar a Secretaria Municipal de Agricultura.

10. Meio Ambiente
 Reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
 Instituição e Implementação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
 Instituição da coleta seletiva de lixo.
 Promover ações de educação ambiental junto a rede municipal de ensino, com
o objetivo de esclarecer as crianças sobre os impactos de nossas ações
cotidianas sobre o meio ambiente.
 Realizar obras de dragagem, desassoreamento e limpeza da Lagoa.
 Promover programa permanente de recuperação das matas ciliares e
desenvolver ações de educação ambiental para prover os córregos das áreas de
preservação, livres de lixo e despejo indiscriminado de dejetos e esgoto.

11. Desenvolvimento Econômico
 Criação de programas de apoio às micro e pequenas empresas, Através do
programa “Lagoa do Mato Empreendedor” para potencializar as vocações e
disponibilizar informações aos empreendedores, desburocratizando e
simplificando procedimentos para a formalização de empresas, formação e
capacitação de gestores e viabilizar linhas de crédito por meio de instituições
de fomento).
 Construção de um Parque de Exposições Agropecuária para promoção feiras,
exposições e eventos promocionais de divulgação desses segmentos.
 Incentivar a formalização do comércio e de profissionais autônomos do
município por meio da sala do empreendedor (SEBRAE).
 Promover parceiras com entidades de fomento e terceiro setor, para realização
de eventos com a finalidade de promover networking, troca de informações e
negociação com empresas e setores da administração pública.

12. Habitação
 Promover a redução de déficit habitacional por meio de programas de habitação
urbana e rural.
 Programa de erradicação de casas de “TAIPA” e realização de diagnóstico das
condições de moradia no município, de forma a quantificar e qualificar os
problemas relativos às moradias em situação de risco, aos loteamentos
irregulares e às áreas de interesse para preservação ambiental.

13. Administração Pública
 Revisão da Lei de Estrutura Administrativa.
 Revisão da carga tributária municipal, com o objetivo de incentivar a produção
e a geração de empregos.
 Valorização profissional do servidor, criar comissão multidisciplinar para discutir
o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores, de acordo com a
especificidade de cada área de atuação, bem como pautar a necessidade de
novos profissionais, através de Concurso Público.
 Fortalecer a construção de redes colaborativas, sistemas integrados e parcerias
estratégicas em gestão dos serviços públicos.
 Aplicar políticas públicas, pautada em compliance para o ajuste da gestão às
leis, regulamentos e normas, estabelecendo princípios de integridade,
confiabilidade, prestação de contas e transparência.
 Implantar medidas para agilizar o processo de liberação de alvarás, documentos,
certidões, protocolos, requerimentos, entre outros.
 Criação de canal direto com a Administração (Fale com o Prefeito), bem como,
criação de processos eletrônicos e implantar sistema de protocolo, acabando
com a tramitação interna de expedientes em papel.

14. Infra - Estrutura
 Elaboração de projeto para abastecimento urbano e rural de água potável,
para o consumo humano.
 Revitalização dos prédios públicos municipais.
 Elaboração de projeto de urbanismo e revitalização da áreas de uso do comum
da Cidade.
 Recuperação das estradas vicinais com a construção de pontes de concreto,
serviços de terraplanagem, escoamento das aguas pluviais, sinalização e
manutenção periódica.