DANIEL DOMINGOS - CIDADANIA - PREFEITO

ão municipal no período 2025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e
viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável.

Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e
reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral,
para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.

Temos como princípios os valores em favor da Família e do Cidadão,
honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e
pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.

O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e
resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa
Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Varjão de Minas.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas.
É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos
proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Varjonenses, em
torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento
social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso
Município.

Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.






Plano de Governo:

2.1 Administração, Planejamento e Finanças:

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada é fundamental para o crescimento de um município. A única diferença
entre ambos é que o resultado, o lucro, é o ganho social.

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação
regular do orçamento municipal e da movimentação
financeira para que a sociedade acompanhe a execução
financeira municipal, inclusive com a realização de
audiências públicas de esclarecimento;

• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de
programas de qualificação profissional;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores
Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Implantar um rigoroso controle na compra de materiais,
contratação de serviços e gestão dos contratos com
fornecedores e prestadores de serviços;

• Reestruturar e otimizar a estrutura da administração
pública municipal, investindo na modernização tecnológica
da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;

• Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a
utilização de plataformas de tecnologia que conversem
entre si;

• Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar
continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua
área de estudo;

• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de
notas do produtor rural;

• Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento
dos controles de custos, melhoria de processos,
gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;




• Tornar a gestão pública municipal um modelo em
eficiência voltada para eficácia no atendimento ao público;

2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

2.1.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria
na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal,
gestão 2025-2028:

• Implantação de inclusão Digital com construção do
laboratório de informática;

• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo
transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da área rural para a sede municipal;

• Investir na reforma, manutenção e revitalização da
estrutura física e equipamentos das escolas municipais e
creche;

• Qualificação continuada dos profissionais da educação;

• Garantir investimentos em: materiais pedagógicos,
merenda escolar com qualidade, tecnologia da informação
e a manutenção e ampliação dos espaços escolares;

• Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula
das escolas públicas
municipais;

• Diminuir o déficit de vagas no CMEI, garantindo a
população seu direito a educação infantil;

• Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos
profissionais do magistério;

• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação
Especial;

• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e
necessidades especiais, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;




• Potencializar a Assistência Psicopedagógica;

• Implementar campanhas educativas periodicamente nas
escolas, sobre temáticas relacionadas à segurança, meio
ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;

• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais
escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega;

• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de
todas as escolas públicas do Município;

2.1.2 CULTURA:

• Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos
Municipais, Estadual e Federal;

• Elaborar e promover um calendário das manifestações
culturais;

• Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e
Lazer” como espaço de convivência e desenvolvimento de
programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer;

• Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso
Município;

• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para
a execução de projetos de cultura;

• Criação do centro de tradição cultural e do programa
municipal de valorização dos artistas da terra;

• Implementar programa para tornar a “cidade conectada”
com instalação de WIFI (internet móvel) nos principais
pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas
tecnologias.

• Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas
no Município;

2.1.3 Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção
da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos



ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura,
de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e
de lazer e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos,
sempre amparados por profissionais capacitados e competentes.

• Maior investimento nos programas existentes com
melhoria nas estruturas e aquisição permanente de
materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;

• Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de
fomento à iniciação esportiva para fins de
desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas;

• Manutenção das áreas esportivas;

• Melhoramento das Arquibancadas no Estádio
Municipal com cobertura e banheiros;

• Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto
masculino;

• Promover ações de práticas esportivas para
comemoração do Dia Nacional do Idoso;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a
participação nos campeonatos regionais e jogos
escolares;

• Renovação e implantação de Programas de incentivo
às práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).

2.3 SAÚDE:

• Melhorar a infraestrutura de saúde;

• Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;

• Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a
com infraestrutura humana, material, de equipamentos e
insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;




• Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de
Saúde da Família;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo
assim, atividades de saúde e bem-estar a população;

• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher,
gestante, criança e adolescente, bem como ações voltadas
a saúde do homem;

• Levar frequentes ações de saúde seja através de
campanhas ou ações continuadas;

• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva
e primária;

• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas
nas campanhas nacionais de vacinação;

• Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na
rede de saúde pública, garantindo uma conduta de atenção
e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;

• Investir para uma informatização e integração de toda Rede
de Atendimento à Saúde;

• Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;

• Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando
uma melhor satisfação dos servidores e por consequência
um atendimento humanizado a população;

• Programa de capacitação continua para profissionais
atuantes na saúde visando à prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como
pressão alta, diabetes, colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue,
Chikungunya e a Zika no Município;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares,
cuidadores e responsáveis, com temas relacionados a
segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;




• . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e
fonoaudiologia;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a
população;

• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao
Idoso);

• Adesão ao programa mais médicos, com a finalidade de
melhorar e ampliar o atendimento à população;

• Promover treinamentos, oficinas com familiares,
cuidadores e responsáveis, com temas relacionados a
segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;

• Ampliar o atendimento especializado de psicologia,
fonoaudiologia e fisioterapia;

• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com
condutores exclusivos, para as viagens à capital do Estado
contemplando as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Saúde;

• Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação
dos conselheiros, incentivo à participação em eventos de
saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

• Atendimento domiciliar aos portadores de doenças
crônicas;

• Manutenção do programa “Brasil Sorridente” com equipes
de Saúde Bucal e Próteses Dentárias;

• Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de
serviços odontológicos para populações de áreas rurais,
através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.

• Implementar exames laboratoriais 24 horas por dia;

• Fornecer alimentação adequação para pacientes
internados e acompanhamentos;

• Estadia para pacientes em tratamento oncológico em
tratamento fora do domicilio;




• Melhorar os atendimentos nas localidades rurais do
nosso Município;

• Destinar um veículo para atender as demandas da saúde
na zona rural e nas comunidades da Corte e
Assentamentos Rurais;

2.3.2 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

• Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para
áreas técnicas que integram a vigilância em saúde,
visando à estruturação e fortalecimento do setor;

• Investir na capacitação da rede de serviços de saúde
para a execução das ações de vigilância em saúde;

• Implementar um programa de vigilância a acidentes,
violência e estímulo a cultura de paz;

• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos
agentes de saúde.

2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município,
onde o cidadão possa ser atendido de forma mais rápida e
eficaz;

• Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e
hipertensos cadastrados na rede municipal e que tenham
residência fixa no Município.


2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado
nossa responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar
nossos recursos ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental
continuada, incentivo à reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos
naturais e energia.

2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e
fomentar o processo de reciclagem através das
associações de catadores, estabelecendo com isto um meio
para geração de renda;

• Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o Município;




• Investir na aquisição de veículos para atender as
demandas de arborização, poda e demandas
administrativas da Secretaria de Obras e Transporte;

• Investir na modernização tecnológica para atender
demandas relacionadas as ações ambientais;

• Suporte ao pequeno produtor sempre;

• Fazer controle populacional de animais abandonados
nas ruas e zona rural, por meio de castração gratuita;

• Potencializar e promover caminhadas ecológicas com
intuito educacional em parceria com a Secretaria de
Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça
suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a
preservação;

• Iniciar um programa para reciclagem de entulho,
possibilitando um possível reaproveitamento do material
coletado;

• Promover campanhas educativas sobre o
acondicionamento e disposição correta dos resíduos
recicláveis;

• Continuidade e melhoria na execução de projetos de
paisagismo nas praças e logradouros públicos do
Município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde
e Assistência Social, para criação e incentivo a criação de
Hortas Municipais, fomentando assim a economia das
famílias de baixa renda;

• Implantação do Centro de Atendimento Animal com
atendimento veterinário em parceria com a Secretaria de
Saúde;

• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para
articular e integrar ações entre os diversos setores da
administração, objetivando assegurar a manutenção e
equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de
abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;




• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de
animais no Município, tendo em vista a sua quantificação e
classificação populacional;

• Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de
acordo com os estabelecidos nos Governos Federal e
Estadual;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os
pequenos agricultores, especialmente aqueles que não têm
condições de pagar a aragem da terra;

• Implantação do Projeto “agricultor empreendedor” com
cursos de administração voltado à agricultura;

• Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade
por parte dos municípios de aquisição de gêneros da
merenda escolar de produtores locais;

• Criação de cooperativas e associações para
beneficiamento e venda da produção agrícola;

• Programa de fortalecimento e incentivo de produção
agrícola orgânica na agricultura familiar;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR
semanalmente, para comercialização dos produtos dos
pequenos agricultores;

• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e
rede de distribuição em localidades que necessitam.

• Instalações de mata-burros e pontes nas estradas
vicinais para melhor atenção ao produtor rural;

• Recuperar as matas ciliares das nascentes, córregos e
rios do nosso Município;


2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Varjão
de Minas será pautado na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com
o desenvolvimento econômico (PIB), com as seguintes propostas de ações para
que haja o atingimento das metas ao maior número possível de pessoas:




• Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a
identidade de Varjão de Minas no contexto nacional.

• Criar programas de divulgação e fortalecimento do
Comércio e Prestação de Serviços;

• Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade
de captação de recursos do Município, fomentando
parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar
as políticas municipais com as estaduais e federais;

• Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em
parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;

• Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às
demandas do seu povo, e que estas sejam compatíveis ao
crescimento da população, mostrando com isso, uma visão
e planejamento de longo prazo;

• Promover o desenvolvimento da economia de Varjão de
Minas, através de medidas de incentivos a micro e pequenas
empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal, e a indústria, incentivando a economia
criativa de forma competitiva e sustentável, para
potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;

• Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo e
renda;

• Construção de barracão industrial;

• Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;

• Promover periodicamente o recadastramento no
CADASTUR (Ministério do Turismo) da mão de obra, dos
serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas,
bares e restaurantes no nosso Município, buscando uma
melhor qualificação nacional;

• Promover através de ações voltadas a promoção de
eventos turísticos, uma maior participação na arrecadação
do município e potencializar o setor na geração de
empregos;

• Desenvolver ações no turismo de forma que possamos
potencializar o consumo de produtos artesanais e comércio
local por parte de turistas que visitem nosso Município;




• Desenvolver programa para planejar e ordenar a
conservação de atrativos naturais e culturais;

• Qualificar e potencializar o Produto Turístico no Município,
ou seja, oferecer ao
mercado algo que pode ser adquirido consumido, o que
inclui objetos físicos, serviços, lugares e organizações;

• Investir no melhoramento da estética da cidade como
atrativo turístico;

• Investir em publicidade e materiais que promovam o
turismo em nossa cidade;

• Promover investimento em sinalizações específicas para
os pontos turísticos na cidade;

• Promover feiras e mostras no Município, de produtos
locais, para promover o artesão local