GILBERTO SOBREIRA - MDB - PREFEITO

iciente.................................................................................................................6
AGRICULTURA – Agora É A Vez Do Pequeno Agricultor.....................................7
ASSISTÊNCIA SOCIAL – Promovendo a Inclusão e Bem Estar dos Mais
necessitados..........................................................................................................8
CULTURA, ESPORTE E TURISMO – Viabilizando a Inclusão Social..................8
INFRAESTRUTURA – Políticas Públicas Prioritárias............................................9
MEIO AMBIENTE Políticas Públicas de Sustentabilidade.....................................9
SEGURANÇA - Direito de Ir e Vir........................................................................10
CONCLUSÃO.......................................................................................................11














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INTRODUÇÃO

Prezados Munícipes Leopoldinense,

É com grande responsabilidade e entusiasmo que apresentamos o nosso
Plano de Governo Municipal. Este documento reflete nosso compromisso com o
desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a melhoria contínua da
qualidade de vida de todos os moradores de nosso município.
Entendemos que a administração pública deve ser transparente, eficiente
e participativa, orientada sempre pelos princípios Divino, da justiça, da equidade
e do bem comum.
Nosso plano foi elaborado com a colaboração ativa da comunidade,
ouvindo atentamente as necessidades, sugestões e aspirações de todos os
segmentos da sociedade. Acreditamos que um governo forte e legítimo se
constrói com a participação de todos, e é por isso que cada proposta aqui
apresentada visa atender às demandas reais e urgentes de nossa população.
O objetivo central deste plano é promover o desenvolvimento integral de
nosso município, abrangendo áreas fundamentais como educação, saúde,
segurança, infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, cultura,
esporte e assistência social. Para cada uma dessas áreas, delineamos ações
específicas, metas claras e definidas, sempre com foco na eficiência e na
eficácia das políticas públicas.
Estamos determinados a construir uma cidade mais justa, próspera e
inclusiva, onde cada cidadão tenha oportunidades iguais de crescimento e
realização. Contamos com a colaboração e o apoio de todos para transformar
estas propostas em realidade e fazer de nosso município um exemplo de
desenvolvimento e qualidade de vida.







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EDUCAÇÃO – Onde Começam as Mudanças.

1. Construção da Sede Administrativa da Educação.
2. Instituições Educacionais de Tempo Integral.
3. Formar o Conselho de Educação do Município, apoiando o sistema
educacional do município.
4. Determinar as condições necessárias para melhorar os índices de avaliações
de aprendizagem municipais, como o IDEB, o SAEB e a Prova Brasil, entre
outras organizações.
5. Procurar parcerias e convênios com universidades públicas para estabelecer
polos de educação à distância.
6. Garantir que as metas do Plano Nacional de Educação sejam alcançadas.
7. Garantir que os repasses federais sejam consistentes com a atualização
anual do Piso Salarial Nacional.
8. Continuar fornecendo cursos de formação inicial e continuada aos
profissionais e colaboradores da educação municipal.
9. Garantir o fortalecimento da política escolar de tecnologia urbana e rural,
treinando educadores e priorizando o uso de mídia livre e a produção de
conhecimento tecnológico.
10. Ampliar os espaços institucionais escolares para a educação inclusiva de
pessoas com necessidades especiais, garantindo um alto nível de
cumprimento do direito.
11. Ampliar o espaço e o acervo da Biblioteca Municipal, bem como aumentar as
salas de computador nas escolas municipais.
12. Promover a participação da família e das instituições públicas e organizações
sociais na escola.
13. Garantir políticas para acompanhamento material e psicológico dos
educadores.
14. Garantir a distribuição de fardamento escolar e materiais didáticos.
15. Garantir o aumento da educação para jovens e adultos.
16. Incentivar a organização estudantil, através do fortalecimento do Conselho de
Classe e da promoção criação de Grêmios Estudantis; por um governo
transparente, participativo com desenvolvimento sustentável.
17. Criação de um núcleo de pesquisas para elaboração de projetos tecnológicos
de criação dos próprios alunos.







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SAÚDE – Um Direito Fundamental.


1. Criar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários
2. Garantir que os grupos organizados da sociedade e representantes de
movimentos sociais participem de forma eficaz no Conselho Municipal de
Saúde.
3. Garantir que os recursos humanos do setor de saúde estejam atualizados por
meio de cursos de qualificação e requalificação de serviços e funções de
saúde.
4. Efetivar o cumprimento do artigo 8º da Lei 8.080/90, que estabelece que a
Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela organização, direção e
gestão das ações e serviços de saúde que são executados pelo Sistema
Único de Saúde (SUS).
5. Investir no bloco cirúrgico do hospital Maria Loureiro Cavalcante para realizar
cirurgias de pequena e média complexidade.
6. Construir um local seguro para animais domésticos, incluindo vacinação,
castração e outros cuidados de saúde.
7. Implantação do centro de referência para pessoas portadoras de autismo.
8. Capacitar, periodicamente, os funcionários da Secretaria de Saúde.
9. Ampliar os serviços oferecidos pelo Centro de Assistência Psicossocial
(CAPS), para atender aos usuários de droga e álcool.
10. Aperfeiçoar as iniciativas desenvolvidas pelos (a) Agentes de Combate de
Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
11. Desenvolver projetos que resultem em recursos financeiros para a
informatização dos serviços e atividades criados pelos Agentes de Combate
a Endemias (ACE) e pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
12. Proporcionar cursos de humanização aos segmentos setoriais dos serviços
do município com o objetivo de melhorar o atendimento à população.
13. Garantir os repasses federais concernentes ao Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) às
equipes de saúde da Atenção Básica, em conformidade com as diretrizes do
Programa Nacional de Atenção Básica (PNAB).
14. Ampliar o alcance das ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)
na Atenção Básica, contribuindo para a integralidade do cuidado aos
usuários do SUS.
15. Ampliar o Laboratório Municipal assegurando a valorização dos (a) seus (a)
profissionais.
16. Investir na aquisição de ambulâncias para uma maior cobertura de
assistencialismo na saúde em todo o território do município.
17. Fortalecer o Programa de Transporte de Pacientes para tratamento em
Maceió e outras cidades, para realizar a intervenção das suas necessidades
terapêutica.


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18. Manter e ampliar os serviços de distribuição de medicamentos, através da
Farmácia Básica.
19. Implantar o Projeto Saúde Rural para a ampliação de atendimento itinerante
por um governo transparente, participativo com desenvolvimento sustentável.
20. Instalação de Estação de Rádio amador para apoiar as emergência nas
áreas rurais.
21. Incluir nas esquipes de PSF, um representante da Secretaria da Assistência
Social.
22. Garantir a entrega de medicamentos da farmácia popular em domicílio para
os pacientes do PEF que tenham dificuldade de se locomover.

ADMINISTRAÇÃO – Por Uma Gestão Pública Transparente, Participativa e
Eficiente

1. Criar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
2. Promover concurso público para ampliar o quadro de funcionários.
3. Capacitação e treinamento de servidores municipais.
4. Apoiar a organização e o desempenho dos conselhos locais, em todas as
suas diferentes áreas, garantindo que tenham liberdade para atuar.
5. Implantação das associações de moradores dos bairros com as suas
respectivas sedes.
6. Preservar a transparência e a publicidade dos procedimentos e todo o
processo concernente às comissões de licitações do município.
7. Assegurar o cumprimento das disposições da Lei Complementar nº 131/09
(Transparência Pública) e da Lei nº 12.527/11 (Acesso à Informação).
8. Reconhecer e valorizar os servidores especiais, obedecendo à classificação
da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego de Alagoas (DRT/AL).
9. Criar equipes técnicas nas secretaria para acompanhar os editais do Estado
e do Governo Federal para a elaboração de projetos de benefícios
municipais, com acompanhamento do desenvolvimento até a fase final.
10. Reunir os secretários, fazendo balancete das realizações de cada secretaria,
a partir de definições de metas
11. Promover a geração de emprego e renda, através de incentivo à criação de
micro empresas, dando suporte técnico, além de estimular as atividades e os
serviços dos microempreendedores individuais (MEI’s).
12. Apoiar a UCCL, União dos Comerciantes de Colônia Leopoldina.
13. Fomento à implantação de fábricas no município por meio de doação de
terreno.
14. Manter a parceria com o SEBRAE e outras organizações sociais promovendo
Curso de Capacitação para empreendedores locais.

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15. Encaminhar para Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que
obrigará a qualquer empresa de prestação de serviço que atuar em obras
públicas, contratar no mínimo 70% da mão de obra local.
16. Realizar o cadastramento imobiliários urbanos, para regularizar a situação de
imóveis foreiros, através de projetos objetivando o Resgate de Aforamento.

AGRICULTURA E PECUÁRIA – Agora é a Vez do Pequeno Agricultor

1. Garantir política de valorização profissional dos (a) funcionários (a) da
Secretaria Municipal de Agricultura e pecuária, através da implantação do
Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
2. Incentivar e capacitar os pequenos produtores em políticas de agricultura
familiar.
3. Buscar convênios e parcerias em centros de abastecimento, facilitando e
valorizando o produto da agricultura familiar.
4. Ajudar na formação de cooperativas de produtores da agricultura familiar;
5. Garantir o escoamento da produção dos agricultores em geral.
6. Busca recursos junto ao Governo Federal/Estadual para priorizar a
construção de um novo Matadouro Público.
7. Buscar convênios para implantar projetos de incentivo a pecuária de leite no
município.
8. Garantir aos produtores de leite, a compra do produto a preço de mercado
para merenda escolar.
9. Aprimorar o programa de aquisição de sementes para distribuição aos
pequenos produtores rurais.
10. Criar banco de sementes em parceria com SEAGRI (Secretaria de
Agricultura do Estado de Alagoas) e com a EMBRAPA (Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária) em prol do melhoramento genético de nossos
produtos.
11. Assegurar assistência técnica aos produtores rurais, através de parcerias
com programas de estudo de universidades públicas ou entidades privadas.
12. Incentivar a instalação de cooperativas para o aproveitamento das frutas
nativas da região.
13. Contribuir para a busca de alternativas agrícolas rentáveis e com capacidade
de empregabilidade no município, além da cana.






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ASSISTÊNCIA SOCIAL – Promovendo a Inclusão e Bem-Estar aos Mais
Necessitados.

1. Garantir a gestão profissional com a implantação do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários.
2. Promover a implantação de programas de crescimento profissional e de
geração de renda para os jovens e para os adultos que se encontrem fora do
mercado de trabalho.
3. Assegurar as condições de todos os atos administrativos relativos à rede
assistencial municipal.
4. Continuar ampliando os serviços oferecidos pelo CREAS e o CRAS para
melhor referenciar os programas e as políticas assistenciais da rede
socioassistencial.
5. Manter a política setorial de tiragem de documentos.
6. Assegurar a efetiva paridade e autonomia ao Conselho Municipal de
Assistência Social.
7. Garantir parcerias e convênios com o PRONATEC, SEBRAE, SENAI,
SESC e SENAC, para a implantação de cursos profissionalizantes, tais como
eletricista, encanador, padeiro, computação, pedreiro, cabeleireiro, mecânico
de automóveis, artesãos, dentre outros.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO – Viabilizando a Inclusão Social

1. Regulamentar o Fundo Municipal de Cultura.
2. Constituir a Comissão Municipal da Cultura, composta de forma paritária
entre governo e representantes de entidades culturais, responsável pela
aprovação e/ou reprovação de projetos culturais.
3. Planejar as atividades culturais com a participação de movimentos sociais
e entidades da sociedade civil.
4. Continuar apoiando os (a) artistas e os (a) desportistas locais na
participação em eventos municipais culturais na sede do município e em outros
municípios.
5. Criação da Casa da Cultura.
6. Construção de Quadra Poliesportiva Society.
7. Reforma e Ampliação do Campo de Futebol Joaquim Luiz da Silva.
8. Investir na promoção de oficinas de arte na rede de ensino municipal,
valorizando a cultura regional e gerando profissionais para o futuro.
9. Incentivo às atividades esportivas na zona rural.
10. Apoiar os torneios das diversas modalidades esportivas seja na zona
urbana ou rural.

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11. Apoiar equipes de diversas modalidades que representam o município em
competições municipais, estaduais e nacionais.
12. Implantar o calendário oficial de esportes, apoiando todas as modalidades
esportivas do município.
13. Valorizar os profissionais da área da Cultura.
14. Incentivar as atividades esportivas para portadores de necessidades
especiais.
15. Garantir o calendário de jogos escolares municipais.
16. Buscar Incentivo Federal para realização do Festival Cultural e Religioso.
17. Resgate da banda marcial e desfile cívico.
18. Apoiar todas as religiões em suas festividades.


INFRAESTRUTURA – Políticas Públicas Prioritárias.

1. Construção de Pátio de Eventos.
2. Construção de Casas Populares.
3. Construção de um novo Cemitério
4. Implantar o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei nº
11.445/07.
5. Efetivar o saneamento básico dos bairros Belo Jardim, Invasão, entre
outras.
6. Garantir a melhoria da coleta de lixo e limpeza urbana na cidade,
incentivando a coleta seletiva e a consciência de preservação do meio
ambiente.
7. Melhorar o sistema de iluminação pública nos povoados municipais.
8. Analisar com os demais prefeitos da região, políticas voltadas a soluções
de problemas comuns como aterro sanitário, hospital e outros.
9. Cobrar da empresa responsável pela distribuição de água no município,
buscando a aplicabilidade das metas estabelecidas na sua concessão.


MEIO AMBIENTE – Políticas Públicas de Sustentabilidade.


1. Buscar saídas para solucionar o assoreamento do Rio Jacuípe.
2. Promover campanhas de preservação do meio ambiente.


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3. Limpeza e reflorestamento nas margens do Rio Jacuípe.
4. Arborização de praças.
5. Fomentar políticas de proteção das matas ciliares.


SEGURANÇA – Direito de Ir e Vir

1. Integrar equipe de guarda municipal a policias civil e militar.
2. Assegurar a ampliação da rede de iluminação em led em toda a cidade.
3. Com base nas informações das policias civil e militar, instalar sistema de
monitoramento por câmeras nas regiões mais vulneráveis.
4. Realizar treinamentos específicos na área de segurança para todos os
agentes da guarda municipal.
5. Aquisição de viaturas, motocicletas, para fortalecer a segurança de toda a
sociedade.
















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CONCLUSÃO

Ao concluir a apresentação deste Plano de Governo Municipal,
reafirmamos nosso compromisso com um futuro próspero, justo e sustentável
para todos os habitantes de nosso município. Este plano é resultado de uma
construção coletiva, onde cada voz foi ouvida e cada necessidade foi considerada,
refletindo assim as aspirações e esperanças de nossa comunidade.
Reconhecemos que os desafios são muitos, mas estamos determinados a
enfrentá-los com transparência, dedicação e eficiência. Cada ação proposta aqui
visa transformar nossa cidade em um lugar melhor para viver, trabalhar e se
desenvolver. Sabemos que o caminho para o progresso depende da união de
esforços, da participação ativa dos cidadãos e do compromisso inabalável de
nossa administração com o bem comum.
Nos próximos anos, trabalharemos incansavelmente para implementar as
medidas delineadas neste plano, sempre guiados pelos princípios de justiça,
equidade e responsabilidade. Acreditamos que, com a colaboração de todos,
podemos alcançar nossas metas e superar as expectativas, construindo uma
cidade que orgulha seus habitantes e serve de exemplo para outras comunidades.
Estamos confiantes de que, juntos, conseguiremos promover as mudanças
necessárias e alcançar o desenvolvimento integral que todos desejamos.
Agradecemos a confiança depositada em nossa equipe e reiteramos nosso
compromisso com a transparência e a prestação de contas, garantindo que cada
passo dado seja para o benefício de nossa população.
A partir deste momento, convidamos todos a se unirem a nós nesta jornada
de transformação e progresso. Com trabalho árduo, dedicação e a participação
de cada cidadão.