SENA DA DINÂMICA - MDB - PREFEITO

reiras dos
Servidores Público Municipal, reparando possíveis perdas e distorções, mas
sempre em comum acordo com os Sindicatos de cada categoria;
*Criação da Representação Externa da Prefeitura em Macapá, cujo
representante terá status de Secretário Municipal, com a finalidade de fazer
articulações com os Órgão Estaduais e Federais em prol do Município de
Oiapoque;
*Atualização do Plano Diretor do Município de Oiapoque, em parceria com a
UNIFAP;
*Mentoria da Secretaria de Urbanismo do Município de Oiapoque, em
parceria com o GEA (através do Amapá Terras), com a finalidade de avançar a
questão da Regularização Fundiária dos Títulos de Terras do Município de
Oiapoque;
SAÚDE:
*Criar, Construir e Equipar novas Unidades Básicas de Saúde – UBS, em bairros
ainda a definir;
*Criar, Construir e Equipar Unidades do Programa Saúde da Família – PSF,
nos seguintes bairros: Nova União, Universidade, Florestal, Nova Conquista e
Belo Monte;
*Instalação e Manutenção das Academias ao Ar Livre para prática de
Exercícios Físicos;
*Abastecer as Farmácias Básicas das UBS;
*Capacitação dos Profissionais da Saúde;
*Criar um Centro de Recuperação para o Dependente Químico;
*Criar, Construir e Equipar o Atendimento para os Portadores de
Necessidades Especiais;
EDUCAÇÃO:
*Construir e Equipar Escolas Municipais na zona urbana e rural, através de
Recursos do FNDE, o Município de Oiapoque possui apenas 01 (uma) unidade
em construção, com verbas desse Fundo, que não precisa de Emenda
Parlamentar;
*Construir e Equipar Creches Municipais em regime integral para atender os
filhos de mães trabalhadoras;
*Implementar as Metas 2025-2028 do Plano Municipal de Educação, dando
prioridade para iniciar a Educação de Tempo Integral e Bilíngue
(Português/Francês);
*Merenda Escolar de Qualidade e Regionalizada nas Escolas Municipais;
*Implantação de uma Escola Volante de Informática para atender a área rural
e indígena, com inclusão digital e atualização das novas tecnologias voltadas
para a Educação;
*Buscar Parcerias com o SESC, SESI, SENAI e SEBRAE para trazer Cursos
Profissionalizantes que atendam a demanda do Mercado de Trabalho do
Município;
CULTURA:
*Incentivar a Cultura Local;
*Respeitar as Culturas existentes conforme as Raças e Etnias;
*Incentivar a Leitura, a Pesquisa e as Manifestações Culturais e Artísticas.
DESPORTO E LAZER:
*Incentivar o Desporto, o Lazer e a Recreação como direito de todos;
*Incentivar as práticas Esportivas no Município (futebol de campo, futsal,
voleibol, basquetebol, canoagem, ciclismo, natação, moto cross, judô, e etc.),
promovendo campeonatos e torneios.
TURISMO:
*Apoiar e fortalecer a Secretaria Municipal do Turismo na divulgação do
Potencial Turístico existente no município;
*Construir e Equipar um Centro de Atendimento ao Turismo – CAT;
*Criar a Rota Turística do Município (trilhas e acesso a Pontos Turísticos);
*Construção de um Portal Turístico na Entrada da Cidade, abrangendo a área
de acesso à Ponte Binacional;
*Elaborar o Calendário de Eventos e dos Pontos Turísticos do Município (criar
um Folder a ser distribuído no Estado e fora do Estado e por Redes Sociais;
MEIO AMBIENTE:
*Empoderar a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para ter condições de
negociar todas as questões pertinentes a chegada da Exploração do Petróleo
no Município, assim como com a questões da PCH, da Rodovia BR-156 e
demais Grandes Projetos que venham para o Município;
*Estudar a viabilidade e Implantar o Projeto “LIXO ZERO”, através de uma
USINA DE RECICLÁGEM E COMPOSTAGEM, com a reciclagem de todo o lixo
doméstico, comercial, da construção civil, resíduos das podas de árvores,
restos de madeiras, transformando-os em materiais a serem usados em
construções de casas e em várias obras da prefeitura;
*Criar um incinerador para o Lixo Hospitalar;
*Estudar a viabilidade e implantar um processador de reaproveitamento de
toda a carcaça de peixe (farinha de peixe, ração animal e massa para ser usada
na merenda escolar);
*Eliminar todas as áreas de descarte de materiais nas margens das rodovias e
de ramais, através do Projeto “LIXO ZERO”, inclusive acabando com o atual
LIXÃO a CÉU ABERTO e fazendo toda a sua limpeza e descontaminação;
*Criar um Programa de Arborização para a cidade de Oiapoque, com árvores
apropriadas e nativas da região;
*Criar, Construir e Equipar um Horto Municipal;
*Criar um Programa de Proteção as nascentes dos Rios e Igarapés do
Município de Oiapoque; SEGURANÇA PÚBLICA:
*Promover ações de combate à violência, visando o bem-estar social da
família;
*Melhorar e Ampliar a Iluminação Pública, com vistas a dar mais segurança
para a população;
AGRICULTURA E PESCA:
*Manutenção, Reparação e Ampliação das Estradas Vicinais (ramais);
*Construir o Mercado do Produtor Rural para dar apoio ao escoamento da
Produção Agrícola Municipal, dando suporte para a chegada da produção do
campo até o Mercado;
*Apoio ao pequeno e médio produtor para a produção de produtos orgânicos
(livres de agrotóxicos);
*Incentivar a Agricultura Familiar (avicultura, horticultura, piscicultura,
apicultura, meliponicultura e etc.);
*Implantar o Plano de Desenvolvimento Rural de Oiapoque (incentivando a
produção de cacau, açaí, fruticultura, além da produção de grãos, tubérculos
(mandioca e macaxeira) em todo o município), pois o solo é propício sem
necessidade de irrigação e existe mercado interno para consumir toda a
produção;
*Incentivar a criação de uma Fábrica de Produção de Farinha; AÇÃO
SOCIAL:
*Apoiar todas as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social;
* Incentivar o Programa de Geração de Renda e Empreendedorismo para as
Mulheres que ficam em casa (tais como Cursos de Artesanato, Corte e Costura,
Tapeçaria, Biojóias, Macramê, Bordado, Crochê, etc);
*Incentivar o “Programa Cegonha”, onde as mães de baixa renda possam
aprender e confeccionar os enxovais de seus futuros bebês, com Recursos da
Secretaria;
*Incentivar o “Programa Meus Documentos”, ajudar as pessoas que não
possuem documentos a se tornarem cidadãos (Certidão de Nascimento,
Identidade, CPF, CTPS, Título de Eleitor, etc), em parceria com o GEA através
do Super Fácil e o Cartório do Registro Civil de Oiapoque; PECUÁRIA:
*Apoio aos Produtores de Gado Bovino, Bubalino e Suínos; *Construir
e Equipar o Matadouro Municipal.
INFRAESTRUTURA:
*Construção de um Centro Administrativo Municipal para alojar todas as
Secretarias, exceto as de Educação, Saúde e Meio Ambiente, as quais deverão
ter seus prédios próprios, sendo que na Secretaria de Meio do Meio Ambiente
deverá ser construído um espaço para abrigar a Biblioteca Pública e
Ambiental;
*Construção do Prédio da Câmara Municipal;
*Programa de Habitação Popular em parcerias com Governo Federal,
aproveitando parte do material a ser produzido pelo Projeto “LIXO ZERO”;
*Conclusão da Orla do Rio Oiapoque;
*Construção de um Porto Hidroviário;
*Saneamento Básico (drenagem de águas pluviais, esgotamento sanitário e
servidas);
*Pavimentação Asfáltica e/ou em Bloquetes de Ruas e Avenidas da Cidade,
aproveitando parte do material a ser produzido pelo Projeto “LIXO ZERO;
*Estudar a viabilidade da Construção de uma Usina de Energia Solar
Fotovoltaica Municipal, para atender todos os prédios públicos Municipais,
Iluminação de Praças e Ruas, diminuindo com isso bastante os gastos com
energia para a empresa prestadora de energia no município.
ECONOMIA:
*Incentivar a produção de produtos regionais e artesanais;
*Incentivar a criação e instalação de um Polo Industrial Pesqueiro;
*Incentivar a Implementação da Lei do Primeiro Emprego ou Jovem Aprendiz,
junto as Pequenas, Médias e Grandes Empresas do Município de Oiapoque;
*Criar, Construir e Equipar a Casa do Artesão de Oiapoque.