LUIZINHO DE MANOEL DE AVELINO - MDB - PREFEITO

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8.3 Economia/ Administração (Emprego e Renda) 13
8.4 Agricultura 14
8.5 Assistência Social 15
8.6 Segurança Pública 15
8.7 Meio Ambiente 16
8.8 Cultura, Esporte e Lazer 16













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APRESENTAÇÃO
Amigos (as) Varzedenses,
Este Plano de Governo de caráter participativo e democrático tem como relevância o
protagonismo do cidadão do município de Varzedo – Ba. Desta forma, entende-se que a
participação como construção coletiva, de responsabilidade compartilhada e colaboração ativa
é extremamente relevante e indispensável. Diante disso, este Plano de Governo é fruto das
diversas contribuições dos moradores /habitantes (munícipes), que através de encontros,
questionários e questionamentos online (plataformas de escutas: instagram e whatzapp e
facebook) puderam evidenciar/sugerir suas ideias, percepções, anseios, desejos e expectativas
para a construção de um município cada vez mais democrático, participativo e que tenha
como bússola a liberdade de expressão.
A nova administração deve priorizar a continuação de um trabalho que valorize a
cultura local e o desenvolvimento do município, colocando o município de Varzedo em
destaque, e para isso trabalharemos com determinação e com amor, como sempre. Não
faremos do cargo de Prefeito um palco de vaidades e de arrogância; pelo contrário, esta
posição faz crescer nossa responsabilidade em servir bem a este povo, de forma democrática e
respeitosa. Acreditamos que esta concepção de gestão compartilhada, associada ao trabalho
sério de nossos assessores e funcionários, contribuirá para que nestes próximos quatro anos,
Varzedo melhore seus indicadores de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Assistência
Social, Agricultura, Meio ambiente. Juntos, trabalharemos para promover um progresso
significativo em todas essas áreas, visando o bem-estar e o desenvolvimento integral de nossa
comunidade.
É esta força que nos guiará nesta nova etapa, procurando evoluir ainda mais nos
indicadores, bem como aprimorando os acertos e corrigindo as eventuais falhas. Para tanto,
nos guiaremos pelos princípios apresentados neste Plano de governo, ou seja: crescimento
social, identidade local, juventude atuante, participação popular, produção e geração de renda,
fortalecimento da agricultura familiar e vida saudável. Estamos com a convicção de que este
Plano de Governo, a partir de um amplo diagnóstico e da definição de projetos, reforçará a
organização administrativa, a integração interna e a nossa capacidade de investimento. Assim
sendo, continuaremos ousando, com o intuito de construir um município para os munícipes
cada vez melhor para a geração atual e gerações futuras.
Cordialmente,

Luís Carlos Assis Andrade e Valter Bonfim Lago
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1 - DIAGNÓSTICO

O município de Varzedo-BA, possui uma população segundo o IBGE em 2022 de
9.913 habitantes, essa população está distribuída em espaços urbano e rurais que corresponde
a extensão territorial municipal de
221,399km². No que tange as categorias rendas e trabalho, o IBGE traz que em 2021 o salário
médio mensal era de 1.8 salários mínimos. O índice de Gini no município passou de 0,49,
em 2000, para 0,52, em 2010, indicando, portanto, crescimento na desigualdade de renda.
Na comparação com os outros municípios do estado e também a nível nacional, Varzedo (em
2010) ocupava as posições distantes do ideal no processo de desenvolvimento econômico.
Sendo assim, é imprescindível investir em emprego e renda e captar recursos para o
desenvolvimento do lugar/município.
Considerando os domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo
por pessoa, apresentava 51% da população nessas condições, o que o colocava na posição
223º de 417 dentre os municípios do estado e na posição 1.200º de 5.570 dentre as cidades do
Brasil. Com base nos dados encontrados no IBGE (2010) sobre o DHM percebe-se que o
município de Varzedo tem aspectos preocupantes no que tange a renda, sobretudo observando
o indicador renda per capita.
Observando os dados do IBGE (2010) com fonte de pesquisa, entre 1991 e 2010, é
possível notar que houve um aumento da renda, mas esse aumento não foi expressivo. Assim,
identifica-se que em 1991 a renda per capita de Varzedo-BA era de R$115,39 e 19 (dezanove)
anos depois em 2010, essa renda passou para R$ 297, 56, representando uma melhora, mas
não o suficiente. No ano de 2021 segundo o próprio IBGE a população ocupada corresponde
a 8,38% e o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2
salário mínimo [2010] corresponde a 51%. Contudo, é valido observar os dados nacionais e
fazer um comparativo com o municipal e a partir desses dados estabelecer políticas públicas
em prol do desenvolvimento.
Logo, observando os índices ofertados pelo IDHM (Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal), podemos visualizar os aspectos mais preocupantes do município, que na
nossa analise consiste no indicador de renda per capita. Diante disso, se faz necessário
promover uma política pública mais coerente com os aspectos a serem mais priorizados,
sendo extremamente relevante que no nosso Plano de Governo se construam ações efetivas
voltadas para a economia local, no sentido de promover a ampliação da renda per capita,
assim como ações voltadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável no município.
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De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2010) o município
de Varzedo-BA apresenta grande destaque na ocupação do setor agropecuário. Percebemos
também, que a faixa etária das pessoas que estão inseridas na agropecuária são os jovens, o
que corresponde a 65,53%, enquanto a média do Brasil é de 13,55%. Portanto, é necessário
pensar em políticas públicas para esse setor, com o olhar para esse público especifico, haja
vista a extensão da agricultura no município. Além disso, sobre as condições de habitação da
população, entre os anos de 2013 e 2017, não houve alteração no percentual da população
residente em domicílios com abastecimento de água, abarcando, em 2017, 100,00%.). No
percentual da população em domicílios com coleta de resíduos sólidos, destaca-se que não
houve alteração no período, alcançando 100,00% da população em 2016. (Atlas do
Desenvolvimento Humano).
Diante do exposto, é importante pensar em metas e ações a curto, médio e longo
prazo, possibilitando aos munícipes as reais condições de manter-se em processo
desenvolvimento no nosso município.

2 - PRESSUPOSTOS E VALORES BÁSICOS

O Plano de Governo do Município de Varzedo assume os seguintes pressupostos ou valores
básicos:
 Métodos democráticos e participativos de gestão.
 Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos.
 Ética e coerência das lideranças.
 Eficiência e eficácia administrativas.
 Estímulo à participação da sociedade organizada nos processos de gestão.
 Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições.
 Convivência com a pluralidade de ideias.
 Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano.
 Estimular a cooperação e a solidariedade como forma de gestão.
 Estimular e apoiar o desenvolvimento do comércio justo e solidário.
 Buscar o desenvolvimento sustentável como um processo único que leva em conta o
rural e urbano.
 Preservação do meio ambiente como forma de garantir a sobrevivência das gerações
futuras.
 Incentivo a agricultura familiar.
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 Base técnica voltada para a agroecologia.

3 - COMPROMISSOS

1) Governar para/com o povo.
2) Garantia de atendimento em saúde de qualidade, todos os dias, inclusive sábado,
domingos e feriados.
3) Atrair agentes financeiros para o município, através de parcerias com empresas da
região, garantindo assim emprego e renda para os varzedenses.
4) Garantir aos jovens varzedenses oportunidades de acesso ao primeiro emprego,
firmando parcerias com instituições para ofertar a capacitação.
5) Criar a guarda e ronda municipal, além de um sistema de monitoramento através de
câmaras, em pontos estratégicos do município, para garantir maior apoio e eficiência ao
trabalho da polícia civil e militar.
6) Garantir a recuperação e manutenção das estradas do município, melhorando o acesso
ao espaço rural.
7) Proporcionar a prática das diversas modalidades esportivas.
8) Valorização dos servidores públicos municipais e realização de concurso público.
9) Fortalecer e implementar a Secretaria de Agricultura, dando suporte ao homem do
campo, da preparação do solo a comercialização do produto.
10) Garantir acessibilidade e inclusão aos estudantes e demais pessoas em espaços
públicos, além disso, proporcionar acesso e permanência dos estudantes nas
universidades.
11) Oferecer educação de qualidade, respeitando as diferenças, além de incentivar e
amparar o esporte, a cultura e o lazer, despertando os talentos do município.
12) Implantar o orçamento participativo, divulgando mensalmente a população as receitas
e despesas da prefeitura, além da criação da ouvidoria municipal, local de crítica, elogios e
sugestões para uma melhor administração.
13) Implantar Programa prefeitura na comunidade.
14) Fortalecer as iniciativas religiosas.
15) Articulação Intra setorial( Movimento Praça do Povo)



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4 – MISSÃO

Promover o desenvolvimento do Município, de forma democrática e participativa, articulando
as dimensões política, econômica, sociocultural e ambiental, considerando as relações entre os
níveis local, regional, nacional e global.

5 - VISÃO DE FUTURO

Um município saudável, saneado e limpo, com uma gestão democrática e participativa, com
postos de trabalho numa visão empreendedora a partir do que a população já sabe executar,
tendo o seu patrimônio histórico e cultural preservado, onde a educação seja a base do
progresso e desenvolvimento, além disso, reconhecido como: “Município de gente feliz e
livre”.

6- PILARES
 Crescimento social;
 Identidade local;
 Juventude atuante;
 Participação popular;
 Produção e geração de emprego e renda;
 Fortalecimento da agricultura familiar;
 Vida saudável.

7 - OBJETIVOS DO PLANO DE GOVERNO

7.1 - Objetivo Geral

 Buscar de forma continuada a união entre a gestão municipal e a sociedade civil
organizada, com vistas à construção e implementação de um projeto de
desenvolvimento humano e integrador.




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7.2 - Objetivos Específicos:

 Construir um despertar no poder público municipal e na comunidade local, para a
importância do planejamento participativo como importante ferramenta na aplicação
das políticas públicas com eficácia.
 Identificar as potencialidades existentes em termos de recursos naturais renováveis, de
recursos culturais aproveitáveis, das vocações econômicas e habilidades produtivas
como fontes de promoção do desenvolvimento local sustentável.
 Incentivar os micros e pequenos empreendedores e os atores locais para o
empreendedorismo como fonte de criação de postos de trabalho e de geração de renda.
 Estimular o surgimento de novos investimentos e empreendimentos tanto:
agroindustriais e indústrias como nos pequenos negócios com vistas a melhoria da
qualidade de vida da população.
 Harmonizar o planejamento local com os Planos de Desenvolvimento no Estado e no
País, criando com estes, laços de complementaridade.

8 - PLANO SETORIAL

8.1 - Área: Educação
Metas Como realizar as metas?
Meta 01:
 Fortalecer uma educação de
qualidade.
 Garantia de atendimento de merenda de qualidade.
 Oferta de transporte escolar de qualidade.
 Manter e aprimorar o transporte universitário gratuito.
 Proporcionar aos alunos com melhores rendimentos a
participação em congressos e eventos educacionais.
 Promoção de melhoria na estrutura física das escolas.
 Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes.
 Projetos de intensificação e melhoria da educação básica.
 Implantação de programa de informática nas escolas.
 Aquisição de novos livros para a Educação Infantil.
 Investir em atividades extracurriculares.
 Incentivar a inclusão de novas metodologias nas práticas
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pedagógicas.
 Incentivar a integração dos pais na educação de seus filhos.
 Analise da revisão de planos e cargos e carreiras dos
profissionais da educação.
 Implantação de cursos preparatórios para o ENEM.
Meta 02:
 Estimular a participação e
acompanhamento da gestão
escolar.
 Fortalecimento dos mecanismos/canais de participação.
 Realização de escuta a comunidade.
Meta 03:
 Criar rede de apoio à formação
de professores.
 Realização de cursos de formação continuada para os
professores.
 Buscar garantir o pagamento do Piso Nacional salarial dos
professores para todos os níveis;
 Valorização dos professores, com garantia de licenças para
cursos de especialização (Mestrado e Doutorado).
Meta 03:
 Formação continuada.
 Realização de cursos de formação continuada para
professores, motoristas vinculados à educação,
merendeiras e demais profissionais da área.
 Capacitar todos os profissionais da educação para uma
educação inclusiva.
Meta 04:
Garantir a educação inclusiva.
 Implantação de salas multifuncionais.
 Promoção de uma educação inclusiva.
 Estabelecer uma relação entre currículo e educação no
campo.
 Manter aula de reforço por polo para crianças com
dificuldades de aprendizagem.
 Acompanhamento Psicopedagógico nas escolas.
 Equipar as escolas com aparelhos audiovisuais para melhor
dinamismo nas escolas;
 Desenvolver workhops e treinamento regulares para
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professores e profissionais da educação, proporcionando
uma compreensão mais aprofundada sobre o autismo;
 Programa de Inclusão Esportiva e cultural: Promover
atividades esportivas e culturais adaptadas para crianças
autistas.


8.2 - Área: Saúde
Meta: Como realizar as metas?
Meta 01:
 Desenvolvimento de ações para
a promoção Saúde e Bem-estar.
 Promoção de melhorias de infraestrutura física, dos
equipamentos e dos serviços de postos de saúde do
município, garantindo atendimento preventivo de saúde à
população.
 Implementação de programa de educação continuada para
profissionais atuantes na saúde.
 Cursos intensivos para a capacitação dos agentes de
endemias e de saúde.
 Garantia de atendimento médico todos os dias nos postos
de saúde.
 Ampliar a parceria de mutirões oftalmológicos.
 Implantar Projeto de oftalmologia nas escolas.
 Promover as campanhas que incentivem a saúde da
população.
 Intensificar o combate às endemias.
 Firmar parcerias com Universidades visando ampliação das
formações.
 Contratação de médicos e profissionais conforme
necessidade dos serviços municipais.
 Ampliar projetos que envolvam a secretaria de saúde e
escolas para trabalharem em parceria com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida dos alunos e de suas famílias,
cabendo à escola detectar o problema e repassar para a
secretaria de saúde, visando à higiene, educação sexual,
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gravidez na adolescência, drogas, entre outros problemas
que dizem respeito à saúde, procurando diminuir assim o
impacto da sociedade. A escola não precisa ir até a saúde, a
saúde irá até a escola.
 Reuniões esclarecendo à população sobre os serviços
oferecidos em Varzedo, horários de atendimento,
localização dos setores de saúde, projetos a serem
realizados pela saúde, convênios, tirando dúvidas sobre a
secretaria ou departamento de saúde, suas atribuições e
competências.
 Garantia de atendimento universal e de qualidade para
todos.
 Planejar e monitorar os serviços e atendimento nas
unidades de saúde de acordo com o perfil epidemiológico
do município, priorizando os grupos de risco como/ idosos,
gestantes, crianças, pacientes com doenças crônicas
,portadores de necessidades especiais.
 Oferecer a população varzedense, unidades de saúde com
estrutura física adequada, sendo acolhidos pela equipe
multiprofissional capacitadas a atendê-los de forma
eficiente e eficaz.
 Trabalhar com palestras criativas, envolvendo a população
e equipe da secretaria de saúde, fazendo parcerias com as
faculdades da região nos diversos cursos oferecidos
despertando o interesse do público alvo.
 Implantar Pronto Atendimento todos dias da semana,
inclusive nos feriados.
 Ampliar o atendimento médico, com atendimento
especializado de maior demanda, como ginecologista,
pediatria, urologista, cardiologista, geriatria, psiquiatria.
 Implantar atendimento odontológico especializado,
incluindo tratamento com prótese dentária gratuita.
 Ampliar o programa de esquistossomose, com campanhas
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municipais de combate à verminose;
 Ampliar campanhas de crescimento e desenvolvimento
seguro para as crianças nos primeiros anos de vida, como
combate à desnutrição, fornecendo medicamentos,
alimentação e orientação da equipe com medico,
enfermeira e nutricionista.
 Equipar e adequar as Farmácias das Unidades de Saúde da
Família para o atendimento adequado aos usuários do
serviço.
 Ampliar o Elenco de medicamentos da Farmácia Básica
para uma melhor qualidade de atendimento.
 Capacitar os profissionais de saúde ligados a dispensação
de medicamentos, visando o uso racional.
 Aquisição de aparelhos de RAIO-X modernos.
 Implementar Business Intelligence (BI) para aprimorar o
monitoramento dos indicadores de saúde.
Meta 02:
 Implementar a CAF (Central de
Abastecimento Farmacêutico)
Municipal para um melhor
armazenamento, distribuição e
gerenciamento dos
medicamentos.
 Implantação de laboratório municipal de análises clínicas.
 Implantar técnicas de medicina alternativa com
comprovação científica de resultados positivos, como por
exemplo acupuntura e horta medicinal.
 Garantir à população acesso gratuito aos medicamentos
essenciais.
 Realizar o tratamento de todas as mulheres com lesão no
colo uterino.
 Garantir o exame de mamografias para população feminina
de 50 a 69 anos.
 Diminuir a taxa de mortalidade infantil e materna.
 Acompanhar de forma integral os pacientes com
hanseníase, tuberculose,etc.
 Combater a dengue de forma eficiente e eficaz;
 Investigar e acompanhar os casos de hepatite, hiv, aids,
htlv etc
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 Diminuir os óbitos por complicações cardiovasculares,
endócrinas;
 Implementar ações de educação no transito para diminuir
os acidentes.
 Implantar o programa municipal de internamento
domiciliar, dando maior comodidade ao paciente e
familiares.
 Acompanhar o crescimento e desenvolvimento de crianças
menores de 5(cinco) anos.
 Implementar o programa de pré-natal e planejamento
familiar.
 Acompanhar regularmente as famílias com perfil do bolsa
família.
 Manter o programa da farmácia básica, oferecendo a
população medicamentos de qualidade.
 Incentivar o programa de agentes comunitários de saúde e
agentes da dengue, com capacitações periódicas e
fornecendo matérias necessários para orientar a população
temas de prevenção e promoção em saúde;
 Implantar laboratório de análises clinicas municipal com
coleta descentralizada nas 4 unidades de saúde.
 Manter equipe multidisciplinar de acordo com a
necessidade de saúde da população com farmacêutico,
psicólogo e nutricionista.
 Ampliar o projeto corpo e saúde / por do sol para as zonas
rurais.
 Implementar ações da vigilância sanitária fortalecer as
ações de saúde do t