ARTUR FARIAS - MDB - PREFEITO

O Plano apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Vimarense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Neste sentido,
contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo central a
articulação interinstitucional, conforme organograma anexado a este
documento, e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que
atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma
que estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na
Administração Municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços essenciais para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde, no que diz respeito ao âmbito estrutural
hospitalar, ampliação dos serviços nos postos de saúdes descentralizados e
também ações preventivas devidas à preocupação com o surgimento de diversas
epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos. Desta
forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar
outros além de investir na medicina diagnóstica com o objetivo do cidadão ter
melhores laudos e tratamentos, evitando que os quadros patológicos se agravem
pela ausência de diagnóstico e consequente tratamento eficaz, assim, garanta à
comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.
Entretanto, há que se considerar que hoje Guimarães assiste à expansão
do ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade
que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o acesso




a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de
emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos industriais e do turismo no município, também passa a ser
uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação, formação
empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades, e também, implantação de programa de benefício fiscal
incentivando os empreendedores locais a contratação de jovens recém
formados, incentivando a inserção destes profissionais no mercado de trabalho,
consequentemente fortalecendo a cadeia econômica do município .
Sendo a vocação do município de Guimarães predominantemente agrícola
e pesqueira não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura familiar e a pesca, com base no desenvolvimento rural sustentável e
pesqueiro, nem pensar na geração de empregos, sem que haja o aproveitamento
desses potenciais. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como o SAF (Secretaria da Agricultura Familiar), AGERP, GOVERNO
FEDERAL, BANCO DO NORDESTE, SEBRAE, SENAR, SENAC, entre outros, que
atuam no âmbito Municipal/Regional, Estadual e Federal, para a implantação de
pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento
e beneficiamento da produção agrícola e pesqueira local, conforme a vocação de
cada comunidade (mandioca, milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros,
pescado, marisco e outros). Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a
administração centrará esforços na manutenção das estradas vicinais por onde
se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Outra ação de grande impacto da futura administração também com base
na formação de parcerias será a construção de moradias populares através do
sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências
financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que
através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações de
cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação e turismo)
da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.




Outra ação que se pretende desenvolver é firmar uma parceria para do
Plano de Desenvolvimento do Turismo de Guimarães, com o objetivo de ordenar
e integrar esforços para o desenvolvimento da atividade turística no município.
Esse processo de ordenamento passa por uma profunda mobilização da
sociedade vimarense, com iniciativas de sensibilização, capacitação,
regulamentação e investimentos em obras de infraestruturas às atividades
turísticas.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios
que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao
princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no curto, médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a
atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região,
como: o Orçamento Participativo, onde as comunidades, por meio das
assembleias regionais, vão solicitar ações que sejam prioritárias às suas
necessidades.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos vimarenses.





O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se
integrar ao presente.


Propostas de Governo

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os
principais desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a
área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir
as metas.


EDUCAÇÃO - O futuro começa pelas crianças

 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam dos povoados para as escolas polos e para a sede
municipal;





 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Reforço do transporte escolar na sede para beneficiar alunos que
residem em bairros mais retirados ou vulneráveis às consequências
das mudanças climáticas;
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Capacitação e Formação de Professores com o objetivo de trabalhar
com transtornos do neurodesenvolvimento(Transtorno do Espectro
Autista, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e
Transtornos de Aprendizagem);
 Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
 Implantar curso preparatório para o ENEM e preparativo para
concursos municipais e regionais;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo
o conteúdo curricular básico e outras atividades como reforço
escolar, ensino profissionalizante, esporte e cultura.
 Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho
voltado para jovens concludentes do ensino;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Desenvolver um trabalho específico para que Guimarães resgate
referência estadual no ensino fundamental;
 Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou
superior a 6,0 para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os
anos finais do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica) em 2025;
 Garantir que pelo menos 95% das crianças com 7 anos de idade
estejam alfabetizadas;
 Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre
os alunos do 4º e 6º ano;
 Garantir que 96% dos alunos da rede municipal se formem no 2º
seguimento até os 16 anos;




 Implantação de reforço escolar no contraturno nas próprias
comunidades do aluno;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos
diretores e coordenadores educacionais;
 Implantação da assembleia geral de educação que tem por objetivo
organizar e integrar os processos educacionais em Guimarães;
lançando e analisando propostas, planejando, junto os líderes
escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de
diminuir a evasão escolar;
 Implantação da disciplina (optativa) técnicas e cultura agrícola;
 Ouvidoria educacional;
 Implantação do curso de empreendedorismo nas escolas, aos
sábados, como carga horária extra;
 Cursos técnicos em parceria com empresas e institutos federais;
 Projeto Todo agricultor é empreendedor:
 Cursos de administração nas atividades voltadas a agricultura
familiar;
 Cursos de orientação vocacional voltados ao ensino superior;
 Reativar escolas rurais atualmente fechadas ou destruídas visando
manter os alunos próximos de casa e valorizar as comunidades;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para
o uso da comunidade, principalmente no fim de semana;
 Implantação de disciplinas complementares de Geografia
Regiona(Vimarense) e História Regional(Vimarense);
 Projeto Quem planta esforço, colhe sucesso:
 Curso com duração de 6 meses em horário noturno.




 Implantação do Projeto Estaleiro Escola em parceria com o IEMA
para a formação técnica de profissionais capacitados em engenharia
mercantil, projeto a ser desenvolvido no Cumã.
 Concurso público para provimento das vagas deficitárias;


SAÚDE - Um Direito de Todos
 Criação de uma central de ambulância visando facilitar o
deslocamento dos enfermos residentes nos povoados, bem como
adquirir veículos equipados para situações emergências;
 Buscar parceria com os municípios vizinhos para viabilizarmos junto
ao governo Federal a implantação de uma UPA (Unidade de Pronto
Atendimento) em nossa região;
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos
serviços no hospital municipal, garantindo atendimento preventivo
de saúde a toda população que precisa;
 Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças metabólicas, doenças
sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Fortalecer os Programas da Atenção Básica e o trabalho dos Agentes
de saúde comunitários na comunidade;
 Realizações de mutirões de saúde;
 Programas de atividade físicas para a população;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde
e agentes de endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (UBS) já
existentes que atualmente encontram-se em mau estado de
conservação e com serviços deficitários;




 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados,
voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos;
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital
municipal, reorganizando a operacionalização dos profissionais de
saúde e usar as ferramentas tecnológicas;
 Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em
nenhuma das unidades da rede hospitalar municipal;
 Equipar o hospital como estrutura básica para realização de exames
e de pequenas cirurgias;
 Fortalecimento da farmácia básica, ampliando a quantidade e a
variedade dos medicamentos que serão distribuídos à população;
 Instalação da Caixa de Emergência nos Povoados que compõem os
Polos Regionais do Município;
 Treinamento Técnico de Enfermagem direcionado aos povoados
contemplados pela instalação da Caixa de Emergência;
 Ativação do Equipamento de Raio-X no hospital;
 Reativação do laboratório de análises clínicas;
 Contratação de Equipe Diagnóstica com respectivos equipamentos
como Ultrassom Portátil para melhores laudos técnico em caso de
encaminhamentos com gravidade alarmante.
 Reforço Técnico e Horário Ampliado do Posto de Saúde do Araoca de
Quinta a Domingo considerando à alta demanda de turistas e
munícipes na região;
 Parceria com Associação de Bombeiros Civis com o objetivo de
fortalecer a segurança aos banhistas nas orlas e balneários da
cidade.




 Criação em São Luís da “Casa da Saúde do Povo Vimarense”, com o
objetivo de amparar nossos conterrâneos que necessitam se
deslocar até a capital e não dispõem de local para hospedagem;
 Regorganização do TFD(Transporte Fora do Domicílio), para que o
mesmo tenha como ponto final de rota São Luís/MA.
 Concurso público para provimento das vagas deficitárias;


INFRAESTRUTURA – Que Conecta e Desenvolve

 Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de lixo;
 Modernização em led, remodelação, eficientização e de ampliação
do parque de iluminação pública do município;
 Implantação do programa para acabar com as pontes de madeira,
construindo pontes de concreto e bueiros novos em acesso aos
setores;

 Ampliação da ponte de acesso ao cumã, incluindo mao e contra
mão;
 Modernização e reforma da área de recreação do acesso ao
trapiche;
 Modernizar a arquitetura dos prédios públicos, hospitais, ubs e
escolas da rede de ensino;
 Construção de banheiros para melhor recepção dos munícipes de
comunidades da zona rural bem como sociedade em geral e para
utilização em eventos;
 Modernização do sitema viário com sinalização de vias urbanas;
 Mudança do Aterro Sanitário do Cumã para área não habitada;
 Construção de calçamento nas principais ruas dos povoados;
 Construção de uma feira municipal e/ou construção de um moderno
centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos




produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de
armazenamento e comercialização para os agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com
direcionamento correto do lixo;
 Reforma geral do cemitério municipal;
 Construção de casas populares em regime de mutirão;
 Manutenção das estradas do município, com equipamentos
apropriados(Pá Carregadeira, Motoniveladora, Caminhão Pipa e Rolo
Compactador), visando não somente “raspar” mas dar mais
sustentações a estrutura das estradas que suporte inverno e verão,
dos setores I, II, III e IV pela importância no escoamento da
produção agrícola e pesqueira do município;
 Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar
equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento;
 Construção de Novas Praças em comunidades nunca contempladas;
 Implantação de Fábrica Própria de Bloquetes, com o objetivo de
calçar inicialmente as principais vias de todas as comunidades;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
 Melhorar a infraestrutura dos principais portos e atracadouros do
Município, garantindo principalmente, a segurança dos
trabalhadores da pesca, no embarque e desembarque dos seus
produtos.

AGRICULTURA E PESCA – Fortalecendo Economia Local





 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte
dos municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de
produtores e pescadores locais;
 Organizar e intensificar a equipe técnica da Secretaria para o
trabalho de assistência técnica e extensão Rural de acordo com a
aptidão de cada comunidade;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e
descarte dos seus respectivos recipientes;
 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de ociosidade do solo;
 Estímulo à constituição de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos
produtores rurais,
 Criação de cooperativas, novas e reorganização das associações
para beneficiamento e venda da produção agrícola e pesqueiro;
 Programa de fortalecimento e incentivo à produção agrícola orgânica
na agricultura familiar,
 Celebrar convênios com o Estado e/ou Federal para implantação de
curso em técnicas agrícolas.
 Perfuração de poços artesianos em todos os povoados do município;
 Intensificar parceria junto ao Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais para ampliar a Feira do Produtor Rural.

SEGURANÇA – Convivência Social sem Violência

 Criação de Guarda Municipal;
 Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais
populosas;




 Busca Via Governo Estadual do aumento do efetivo policial e
aumento do quantitativo de viaturas, por se tratar de uma cidade
exposta devido ao alto fluxo de turistas em decorrência do
asfaltamento do acesso a Praia de Araoca;
 Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para
combate a furtos e roubo de motocicleta e outras ocorrências;
 Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da
Polícia Militar no município;
 Instalação de câmeras em torres de segurança de observação nas
principais vias de acesso da sede e zona rural, que enviarão imagens
de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda
Municipal;
 Concurso público para provimento das vagas que serão criadas;

CU