JONES BRAGA - MDB - PREFEITO

o
2021-2024.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente de maneira
sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões
críticas de importantes companheiros (a) e da comunidade em geral, para fazer de nossa
cidade a melhor cidade para se investir,viver e visitar.Temos como princípios os valores
em favor da Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e
paixão pela nossa terra e pelas pessoas que aqui vivem e contribuiem para o seu
desenvolvimento; a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental do nosso Plano de Governo será o de implantar um novo
Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos
estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados
altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco
em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina
da execução orçamentária , no cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na
implantação de planos e projetos que objetivem a elaboração de soluções viáveis para
o município de Nina Rodrigues – MA.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas e factíveis.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos Ninenses, em torno das ideias que
visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e
da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e
sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.
2. Plano de Governo:

Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública precisa de eficiência e de eficácia, bem como priorizar o
desenvolvimento social e econômico, ao lado da preservação do meio ambiente e das
normas de regência, ou seja, da legislação de modo geral.

1. Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a
execução financeira municipal, inclusive com a realização de audiências públicas
de esclarecimento;
2. Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
3. Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
4. Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços
e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
5. Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo
na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através
de sistemas;
6. Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
7. Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho e
conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
8. Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
9. Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
10. Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência e transparência,
voltada para eficácia no atendimento à população.

EDUCAÇÃO:
1. Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças, jovens e
adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado
para assegurar esse direito;
2. Reestruturação do Plano de Cargos e Carreira para os professores da rede
municipal;
3. Criação do Plano de Carreira para os demais profissionais da educação;
4. Cumprimento do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME de acordo com suas
metas e estratégias;
5. Implantação do Calendário anual de atividades culturais e esportivas no âmbito
escolar municipal;
6. Implantar o Programa de Dinheiro Direto na Escola - PDDE MUNICIPAL para
complementar a autonomia financeira das escolas;
7. Garantia de pagamento do piso salarial aos professores de acordo com o reajuste
anual federal;
8. Implantação do DIÁRIO ELETRÔNICO para professores;
9. Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas
municipais;
10. Garantir a merenda escolar;
11. Implementar permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educação;
12. Garantia e ampliação da frota de transporte escolar com aquisição de novos
ônibus;
13. Ampliação do Prédio da SEMED, contemplando a casa da MERENDA,
almoxarifado e garagem;
14. Garantir fardamento unificado para todos os estudantes da rede municipal;
15. Garantir kits escolares ( mochila, cadernos, lápis, canetas, borracha e kit
geométrico) para todos os estudantes da rede municipal;
16. Implantação do Programa de Informática nas escolas;
17. Implantar o Programa EJATEC (Educação de Jovens e Adultos
profissionalizante);
18. Construção o Centro Educacional Esportivo;
19. Ampliação da adesão de escolas em tempo integral;
20. Construção do CENTRO DE ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES
COMPLEMENTARES;
21. Implantação da premiação para o PROFESSOR DESTAQUE;
22. Implantação da premiação para o ESTUDANTE DESTAQUE com seleção para
intercâmbio internacional;
23. Ampliação a Climatização dos espaços educacionais, viabilizando a instalação de
placas para energia solar;
24. Ampliação o número de vagas para educação infantil através de construção
creches com berçário no campo;
25. Implantação do programa ALFABETIZANDO – Programa Municipal que objetiva a
alfabetização na idade certa, transformando Nina Rodrigues em referência nacional
de alfabetização;
26. Implantação de Programa permanente de combate às Drogas, Bulling, Depressão
e Assedio sexual através do Programa Saúde na Escola - PSE;
27. Garantia da Gestão Democrática por meio da eleição direta dos gestores e
coordenadores de unidades de ensino;
28. Implantação Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de
garantir o seu cumprimento em períodos de enchentes;
29. Construção de quadras poliesportivas nas escolas Pólos do Campo com
disponibilização para o uso da comunidade;
30. Transformação o Farol da Educação em Biblioteca pública digital com o
enriquecimento do acervo;
31. Ampliação e adequação do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO - CAEE com aquisição de novas especialidades;
Ampliação dos cursos de Graduação, Pós-graduação e Cursos Técnicos via pólo
UAB e IFMA;
32. Criação da Escola de Música Municipal;
33. Fortalecimento e ampliação da Banda Marcial das Escolas de Nina Rodrigues –
BAMEND;
34. Parceria com Hospitais e Clínicas para a implantação do Plano de Saúde do
Servidor;
35. Implementar a avaliçaõ por desempenho para professor.

CULTURA:
1. Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
2. Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
3. Reaparelhamento da Fanfarra Municipal,para incentivar o civismo entre os
jovens;Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço
de convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer;
4. Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
5. Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra; (museu – rodoviária/clube);
6. Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel)nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação
e interação da população acompanhando as novas tecnologias.
7. Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
8. Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

PROPOSTAS DA JUVENTUDE
1. Desenvolver projetos e Políticas Públicas que fortaleçam o protagonismo Juvenil;
2. Criar a Secretaria Municipal de Juventude e etivar o Conselho Municipal de
Juventude;
3. Apoiar os grupos e movimentos juvenis nas áreas da cultura, esporte, lazer,
atividades religiosas, conforme preceitua a Constituição Federal ;
4. Oferecer cursos de capacitação e formação para o mundo do trabalho, construção
de Projeto de vida além de apoio aos jovens universitários;
6. Oportunizar e buscar estratégias para a geração de emprego e renda para os jovens
Ninenses;
7. Implementar a Semana da Juventude, (Dia Municipal da Juventude) visando o
protagonismo juvenil, a descoberta de talentos, o empreendedorismo e o
fortalecimento de vínculos dos jovens com a comunidade.

ESPORTE:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte,
a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação
integral do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados
por profissionais capacitados e competentes.

1. Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
2. Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
3. Manutenção das áreas esportivas;
4. Viabilizar a colocação de Arquibancada no Estádio Municipal;
5. Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino;
6. Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
7. Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
8. Aquisição de Microônibus exclusivo para o Esporte;
9. Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições municipais, regionais e nacionais).
10. Implantação do Programa Bolsa Atleta Municipal

SAÚDE:
HOSPITAL
1. Equipar e modernizar o centro cirúrgico;
2. Ampliar a oferta de cirurgias eletivas. Tais como: realização de cesáreas e diversas
cirurgias como laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do útero),
hernioplastia, hidrocele, postectomia (circuncisão masculina), colecistectomia
(retirada da vesícula biliar) e perineoplastia;
3. Aquisição de Aparelho de tomógrafo;
4. Aquisição de Aparelho de Raios-x digital e portátil;
5. Climatização de todas as enfermarias do Hospital Municipal Prefeita Madalena
Braga;
6. Reestruturar o laboratório deanálises clinicas com funcionamento integral
aumentando a cobertura de exames laboratoriais para a população;
7. Aquisição de ambulâncias para um transporte digno ao paciente;
8. Implantação do plano de cargos e carreira para os servidores Municipais de saúde.

ATENÇÃO BÁSICA
9. Garantir o pleno funcionamento de todas as UBS, do Município;
10. Captar recursos por meio de emendas para aquisição de veículos de uso
exclusivo na área da saúde;
11. Ampliar o atendimento odontológico, para atendimento de urgência e
emergência;
12. Ampliar o programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades de
mobilidades;
13. Fortalecer e implantar projetos e programas de saúde no município;
14. Melhorar a infraestrutura de saúde;
15. Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde;
16. Fortalecimento das campanhas temáticas, de acordo com o calendário do MS;
17. Levar frequentes ações de saúde através de campanhas continuada para as
comunidades;
18. Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária; (hiperdia,
saúde da mulher);
19. Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa
da população;
20. Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à
Saúde;
21. Fortalecimento do programa saúde na escola (PSE);
22. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros;
23. Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
24. Fortalecimento do programa “Brasil Sorridente” com equipes de Saúde Bucal e
Próteses Dentárias;
25. Implantar o CEM (centro de especialidades médicas)com diversas especialidades:
Urologista, Neurologista, Gastroenterologista, Endocrinologista, Dermatologista,
ortopedista, Pediatra, Ginecologista, Cardiologista;
26. Fortalecimento do programa TFD (tratamento fora do domicilio) com aquisição
de um veículo Van ou micro-ônibus.

COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES NAS UNIDADES DO INTERIOR
27. Apoio ao programa do ACS viabilizando melhores condições de deslocamento
com aquisição de material e equipamentos necessários;
28. Implantar o CR (Centro de Reabilitação Municipal).
29. Criar estratégia para trabalho em conjunto com as demais secretarias do
municipio;
30. Montar equipe de Bombeiro Civil com transporte para resgaste de paciente até o
Hospital Municipal Prefeita Madalena Braga;
31. Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
32. Implantar a Coleta de sangue nas unidades de saúde da cidade e no interior
evitando que a população tenha que deslocar-se para realizar a coleta, se necessário
podendo coletar no mesmo dia exame de urgência.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
33. Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma rápida e eficaz;
34. Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na
rede municipal e que tenham residência fixa no Município.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE
35. Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor;
36. Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde;
37. Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
38. Fortalecimentodo Centro de Vigilância em Saúde, a vigilância epidemiológica, a
vigilância em saúde ambiental e da saúde do trabalhador.

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais euso equilibrado dos recursos naturais e energia.

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
1. Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um
meio para geração de renda;
2. Garantira coleta de lixo domiciliar em todo o município;
3. Investir na aquisição de veículos para atender as demandas de arborização, poda
e demandas administrativas da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimetno
Econômico;
4. Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
5. Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão
conheça suas belezas naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
6. Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
7. Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta
dos resíduos recicláveis;
8. Continuida de e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
9. Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência Social,
para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais, fomentando assim a
economia das famílias de baixa renda;
10. Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinário em
parceria com a Secretaria de Saúde;
11. Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica,
de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
12. Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município,
tendo em vista a sua quantificação e classificação populacional;
13. Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
14. Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
15. Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
16. Reativar e reformular a Associação de Produtores Rurais de Rancho Alegre, para
ofertar cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato,
agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
17. Implantação do Projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos de Administração
volta do à agricultura;
18. Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
19. Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
20. Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
21. Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores
22. Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede dedistribuição
em localidades que necessitam.

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Nina Rodrigues erá
pautado na combinação de desenvolvimento humano(IDH) como desenvolvimento e
conômico(PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das
metas ao maior número possível de pessoas:

1. Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de no contexto
nacional.
2. Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
3. Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e
alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais;
4. Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros;
5. Fomentar a cidadede infraes